Orientador: Analúcia Bueno dos Reis Giometti / Banca: Cirlene Aparecida Hilario da silva Oliveira / Banca: Lesliane Caputi / Resumo: O presente estudo se propõe a refletir sobre o estágio enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, um momento propício para o estagiário desenvolver sua matriz de identidade profissional, efetivada através da responsabilidade e compromisso e, na medida em que o estudante é inserido nesta atividade educativa, o estágio é efetivamente o espaço de legitimidade profissional. Diante disso, o presente trabalho visa a realização de uma reflexão sobre essas legislações e o contexto no curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca. O estudo procurou analisar a compreensãodos docentes envolvidos com a temática, diante das repercussões das novas alterações legislativas e normativas vigentes: coordenadores do curso de Serviço Social, coordenadores do setor de estágio e supervisores do núcleo de estágio. Para melhor apreender a configuração do estágio supervisionado no curso da UNESP, realizamos mapeamento dos campos de estágio supervisionado no período de 2009 a 2014. Partimos do pressuposto que o estágio supervisionado, segundo as diretrizes curriculares do Serviço Social, é uma atividade curricular obrigatória, que se estabelece a partir da inserção do aluno no espaço sócio-ocupacional e tem como objetivo principal sua capacitação para o exercício profissional. Esta pesquisa aponta a necessidade de compreender e problematizar o estágio supervisionado no ensino superior, vinculado aos princípios educacionais, identificando a atual configuração do estágio supervisionado em Serviço Social, sob a ótica das novas legislações e normativas vigentes até o ano de 2014 / Abstract: This study aims to reflect on the stage as a privileged space for learning, a good time for the trainee to develop their professional identity matrix, carried out by responsibility and commitment and, to the extent that the student is inserted in this educational activity, stage is effectively the professional legitimacy of space. Thus, the present work aims to hold a debate on that legislation and the context in the course of Social Work, Faculty of Humanities and Social Sciences - UNESP - Franca. The study sought to analyze the understanding of teachers involved with the theme, given the impact of new legislative and regulatory changes applicable: Course coordinators of Social Work, internship sector coordinators and supervisors of the training group. To better grasp the stage setup supervised the course of UNESP, we conducted mapping of training camps supervised from 2009 to 2014. We assume that the supervised training, according to the curriculum guidelines of Social Work, is a must-curricular activity, which is established from the insertion of the student in social and occupational space and aims his training for professional practice. This research points to the need to understand and question the supervised training in higher education, linked to educational principles by identifying the current configuration of supervised training in social work from the perspective of new legislation and regulations in force until the year 2014 / Mestre

O objeto da pesquisa é a vasta produção textual de José Feliciano de Oliveira, abolicionista, positivista e professor da Escola Normal de São Paulo no final do século XIX e início do XX. Os objetivos gerais do trabalho consistem na análise da vida e obra do autor de forma a situá-lo nos campos da instrução pública brasileira e do positivismo brasileiro e francês, além de esclarecer aspectos de sua atuação de forma a compreender seu pensamento educacional como um mestre de vocação positivista em ação na história republicana brasileira. Para a análise, o conjunto da obra foi categorizado conforme a classificação de gêneros textuais de Dolz e Schneuwly e dividido em três agrupamentos principais: construção da nacionalidade brasileira, doutrina positivista e educação. As fontes consultadas foram as obras bibliográficas, artigos para a imprensa, notadamente em O Estado de S. Paulo, e correspondência, tendo o autor se dedicado a escrever obras sobre personagens exemplares para a sociedade brasileira, como Tiradentes, Santos Dumont e José Bonifácio. Voltado à escrita de uma história de integração luso-brasileira, filiado a instituições como o IHGB, tratou de temas clássicos como o descobrimento do Brasil e a bandeira nacional. Nos escritos sobre o positivismo, abordou tanto os princípios da doutrina quanto as disputas que ele protagonizou no campo, notadamente com a liderança carioca da Igreja Positivista do Brasil e com a direção da Maison dAuguste Comte de Paulo Carneiro. Como educador, defendeu a regeneração social através do ensino, com a incorporação do negro, do índio e do proletariado, e a preparação adequada para a vida moral em sociedade, possibilitada pelo ensino integral. O professor deveria ser para ele um exemplo de comportamento voltado à pátria, que incentivasse os alunos a se comportarem com urbanidade a fim de que pudesse haver progresso. Como testemunha entusiasmada e protagonista na Escola Normal do início da República, preocupou-se também com a elaboração memorialística do que havia vivenciado na instituição. A inserção institucional de Feliciano, anterior à organização universitária brasileira, não foi suficiente para que sua obra fosse devidamente lembrada pelas gerações seguintes. O mestre paulista procurou o reconhecimento social de sua obra ao mesmo tempo em que precisava lidar com os limites impostos pela doutrina positivista que condenava a ênfase no individualismo. / The object of the research is the vast textual production of the abolitionist, positivist and teacher of the Normal School of São Paulo José Feliciano de Oliveira in the late nineteenth and early twentieth centuries. The general objectives of the work are to analyze the author\'s life and work in order to situate him in the fields of Brazilian public education and Brazilian and French positivism, as well as clarifying aspects of his work understanding his educational thinking as a master of positivist vocation during Brazilian republican history. For the analysis, the whole of the work was categorized according to the classification of textual genres of Dolz and Schneuwly being divided into three main groups: construction of Brazilian nationality, positivist doctrine and education. The sources consulted were bibliographical works, press articles notably in O Estado de S. Paulo and correspondence. Aimed at writing a history of Portuguese-Brazilian integration, affiliated with institutions such as the IHGB, he dealt with classical themes such as the discovery of Brazil and the national flag, devoting himself to writing works on exemplary characters for Brazilian society, such as Tiradentes, Santos Dumont and José Bonifácio. Considering his writings on positivism, he dealt with both the principles of doctrine and the disputes he played in the field, notably with the leadership of the Positivist Church in Brazil and with the direction of Maison d\'Auguste Comte by Paulo Carneiro. As an educator, he defended social regeneration through education, with the incorporation of the black, indigenous people and the proletariat, adequately preparing for moral life in society made possible by integral education. Furthermore, in his view, the teacher should be an example of behavior toward the homeland, which would encourage students to behave with civility so that progress could be made. During the Republics first years, he was witness and protagonist in the Normal School, posteriorly worring about the memorialistic elaboration of what he had experienced in the institution. The institutional insertion of Feliciano, prior to the Brazilian university organization, was not enough so that his work was properly remembered by the following generations. The São Paulo master sought the social recognition of his work while dealing with the limits imposed by the positivist doctrine that condemned the emphasis on individualism.

Orientador: Maria Cristina Menezes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T15:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_MariadeLourdes_D.pdf: 27768617 bytes, checksum: 441724f24a648c34de3d510f87d66dbc (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho buscou entender a educação paulista por uma ótica particular, ao considerar a trajetória e as interlocuções do educador João Toledo (1879-1941). Não se pautou, porém, por uma biografia propriamente dita, mas procurou, no período selecionado, privilegiar o percurso de vida e a formação deste educador quando formando da segunda turma da Escola Complementar de Itapetininga, em 1900, abrangendo a trajetória profissional e produção intelectual do mesmo até 1939, quando escreveu "São Paulo", sua última publicação. Os cargos importantes que ocupou, bem como a presença pública através de artigos em revistas e livros, discursos e conferências proferidos, levaram-no a destacar-se no cenário educacional da época, sobretudo nas décadas de vinte e trinta. Entretanto, o seu nome não consta da plataforma dos educadores do período nos escritos da história da educação brasileira, tendo sido obscurecido diante da ênfase dada aos embates educacionais que envolveram católicos e liberais naquele momento. Ao se buscar ampliar a visão sobre tais embates, foi possível resgatar da sombra e lançar à luz um educador que defendeu uma proposta de educação pautada na pedagogia como "arte de ensinar" e em modelos de lição. O desenvolvimento deste trabalho esteve articulado ao projeto "Preservação do patrimônio histórico institucional: Escola Estadual Carlos Gomes de Campinas", coordenado pela Profa. Dra. Maria Cristina Menezes e financiado pela FAPESP. / Abstract: The present work aimed at understanding the State of São Paulo education under a private optics, when considering educator João Toledo's path and dialogues (1879-1941). It was not ruled, however, by a biography as so, but it sought, in the selected period, to privilege the life course and this educator's education when graduate of the second students group of the Escola Complementar de Itapetininga, in 1900, including his professional path and intellectual production up to 1939, when he wrote "São Paulo", his last publication. The important positions he occupied, as well as the public presence through essays in magazines and books, speeches andconferences uttered, took him to be highlighted in the education scenery of those days, above all in the decades of twenty and thirty. However, his name does not consist of the educators' platform of that period, in the writings of the Brazilian education history, having been darkened before the emphasis given to the education collisions that involved catholic and liberal citizens on that moment. In looking for enlarging the vision over such collisions, it was possible to rescue from the shadows and to throw to the light, an educator that defended an education proposal ruled in pedagogy as "the art of teaching" and in lesson models. The development of this work was articulated to the project "Preservation of the institutional historic assets: Escola Estadual Carlos Gomes de Campinas", coordinated by Prof. Maria Cristina Menezes, Ph.D., and financed by FAPESP. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador : Joaquim Brasil Fontes Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T06:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Perez_JoseRobertoRus_D.pdf: 11374193 bytes, checksum: d942a549b3a86040a87b5f6cad372d1b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Este estudo tem por objetivo avaliar a política educacional do Estado de São Paulo, entre 1967 e 1990. Focalizou-se, inicialmente, a expansão do sistema educacional, aferindo o papel desempenhado pelas dependências administrativas e estabelecendo inter-relações com o contexto socioeconômico. Acompanhou-se a oferta de matrículas dos quatro níveis de ensino regular (pré-escolar, fundamental, médio e superior). Da análise ressalta a ação do governo estadual que foi o ator central nas transformações ocorridas na oferta dos ensinos fundamental e médio. Acompanhou-se, dessa forma, apenas as ações empreendidas pela Secretaria Estadual da Educação nesses vinte e três anos, procurando: compreender as propostas e medidas implementadas no campo educacional, verificando em que se diferenciam e se resultaram na construção de um novo modelo de ação social do Estado; detectar a natureza das inovações implementadas; avaliar o volume dos gastos financeiros; determinar o modelo de gestão e o perfil organizacional; aferir os principais indicadores relativos à eficácia e efetividade das ações governamentais. Com o objetivo de captar a concretização da política educacional, implementada pela Secretaria Estadual da Educação, analisou-se o modo de funcionamento das escolas. Foram abordadas as características do funcionamento dos serviços educacionais, a qualificação dos recursos humanos e as formas de gestão, a partir de uma amostra representativa das escolas da rede estadual. Avaliou-se, finalmente, o desempenho da política educacional como um todo, aferindo quais foram os resultados da política com relação ao nível de escolarização da população e seu grau de eqüidade. Na conclusão, são enfatizados aspectos da ação governamental que possam contribuir para o debate sobre os rumos da escola pública / Abstract: This thesis tries to evaluate the educational policy at the state of São Paulo, between 1967 and 1990. At first, it focus the expansion of the whole educational system, by the identification of the place of each administrative dependency and the analysis of its relations with the socioeconomic context. It follows the supply of places in the four schooling levels (preschool, primary school, secondary school and university). This analysis shows that the state govemment was the central actor in the changes in the primary and secondary schools supplies. So, in a second moment, the choice was to follow just the policies implemented by the Secretaria da Educação of São Paulo during those 23 years, in order a) to understand the projects and measures implemented, identifying their differences and results as a new model of social state action; b) to verify the nature of the innovations implemented; c) to evaluate the expenditure amount; d) to determinate the management model and its organizational profile; e) to examine the principal indicators of the state actions efficiency and efectiveness. In a third moment, the schools mode of operation was analysed. For that, the operation characteristics of the educational services, the human resources qualifications and their management forms were examined. Finally, the performance of the educational policy was evaluated, by the analysis of the policy outcomes in termes of schooling degrees and equity. The conclusion is a contribution for the debate about the perspectives of the public school / Doutorado / Metodologia de Ensino / Doutor em Educação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:32:44Z No. of bitstreams: 1 Angélica Riello de Souza.pdf: 1813366 bytes, checksum: fb9e95b8d037f6b8684ce633d22947da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angélica Riello de Souza.pdf: 1813366 bytes, checksum: fb9e95b8d037f6b8684ce633d22947da (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This researching studies the performance of Paulo Freire as Secretary of Education of the Municipality at São Paulo, between 1989 and 1991, in the management of the mayor of the party “Partido dos Trabalhadores”, Luíza Erundina. It investigates the experience of Paulo Freire and what he represented in his career as an intellectual of education, as well as the possible motivations for his withdrawal. For that, the broader concept of the organic intellectual as actor of the politician, found in Gramsci's (2001) considerations and the concept of experience proposed by E. P. Thompson (1981), was considered. In its course at the Municipal Department of Education, there are evidences of internal tensions in the municipal administration and next to the party “Partido dos Trabalhadores”. The methodology of analysis of the trajectory, generation and network of sociability is present in the studies of Sirinelli (2003). The tensions are associated with the clashes around the construction of his memory as an intellectual of education and the criticisms and praises that his works have aroused, reaching the memory consecrated and defended by a cohesive group of Freireans and critics, according to the considerations of Pollack (1992). Through the analysis of documents of the Municipal Secretariat of Education in the period and publications of the magazine “Teoria e Debate” of the Perseus Abramo Foundation, between 1988 and 1992, the main guidelines and changes in municipal education management, besides the conflicting elements and of dispute in the party and in the secretariat. The results show advances in a popular public education system with democratic aspirations and also show varying relationships of resistance / Este trabalho estuda a atuação de Paulo Freire como secretário da educação do município de São Paulo, entre período entre 1989 e 1991, na gestão da prefeita do Partido dos Trabalhadores, Luíza Erundina. Investiga-se a experiência de Paulo Freire e oque ela representou em seu percurso como intelectual da educação, assim como aspossíveis motivações de sua desistência. Para tanto, considerou-se o conceito mais ampliado de intelectual orgânico como ator do político, encontrado nas considerações de Gramsci (2001) e o conceito de experiência proposto por E. P. Thompson (1981). No seu percurso na Secretaria Municipal de Educação, notam-se evidências de tensões internas na administração municipal e junto ao Partido dos Trabalhadores. A metodologia de análise da trajetória, da geração e rede de sociabilidade está presente nos estudos de Sirinelli (2003). As tensões estão associadas aos embates em torno da construção da sua memória como intelectual da educação e das críticas e elogios que suas obras suscitaram, alcançando a memória consagrada e defendida por um grupo coeso de freireanos e críticos, de acordo com as considerações de Pollack (1992). Por meio da análise de documentos da Secretaria Municipal de Educação do período e publicações da revista Teoria e Debate da fundação Perseu Abramo, entre 1988 e 1992, busca-se revelar as principais pautas e mudanças na gestão da educação municipal, além dos elementos conflitivos e de disputa no partido e na secretaria. Para proceder na análise dos documentos utilizou-se a Análise do Discurso que toma a conceituação de discurso e enunciados responsivos de Backtin (2010). Os resultados alcançados revelam avanços de um sistema de educação pública popular, com aspirações democráticas e também mostram variadas relações de resistência

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:24:38Z No. of bitstreams: 1 Daniela do Nascimento Rodrigues.pdf: 4343509 bytes, checksum: ae19c0c01e328d808c2330645e5296c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela do Nascimento Rodrigues.pdf: 4343509 bytes, checksum: ae19c0c01e328d808c2330645e5296c2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is a historical study about the initial process of creation of the Unified Educational Center, which was implemented in the Marta Suplicy management in front of the Municipality of São Paulo, between 2001 and 2004. The question that is investigated in this study is to understand, the from the legislative and executive powers, as did the initial process of creating the CEU project. For that, we considered the studies of Carlos Bacellar (2005) that problematizes the uses and bad uses of the public archives and proposes a working methodology for the treatment of this type of source. The objectives were to investigate how legal and political obstacles were overcome; to understand the representations about the creation of the project, based mainly on academic research, based on the studies of Roger Chartier (1990), dedicated to the study of Cultural History through practices and representations. When investigating the Unified Educational Center as an Educational Institution, we bring the studies of Justino Magalhães (2004), which, when dealing with the history of educational institutions, proposes a theoretical-methodological process for the study of this type of object. And, finally, we will mobilize the expanded concepts of memory and monument document, developed by Jacques Le Goff (2014) / Este trabalho é um estudo histórico sobre o processo inicial de criação do Centro Educacional Unificado, que foi implementado na gestão Marta Suplicy a frente da Prefeitura do Município de São Paulo, entre 2001 e 2004. A questão que se investiga nesse estudo é compreender, a partir das atuações dos poderes legislativo e executivo, como se deu o processo inicial de criação do projeto do CEU. Para tanto, considerou-se os estudos de Carlos Bacellar (2005) que problematiza os usos e maus usos dos arquivos públicos e propõe uma metodologia de trabalho para o tratamento desse tipo de fonte. Como objetivos buscou-se investigar como os entraves legais e políticos foram superados; compreender as representações sobre a criação do projeto a partir, principalmente, das pesquisas acadêmicas a partir dos estudos de Roger Chartier (1990) que se dedica ao estudo da História Cultural, por meio das práticas e representações. Ao investigar o Centro Educacional Unificado como uma Instituição Educativa, trazemos os estudos de Justino Magalhães (2004), que, ao tratar da história das instituições educativas propõe um processo teórico-metodológico para o estudo desse tipo de objeto. E, por fim, mobilizaremos os conceitos ampliados de memória e de documento monumento, desenvolvidos por Jacques Le Goff (2014)

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 briga de vizinhos.pdf: 8037613 bytes, checksum: f2a5195b7cb78fa3888a0bd32e2238bb (MD5) Previous issue date: 2005-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The text presented here is a result of the research carried through in the Public Archive of the State of São Paulo, whose basic documentary corpus is constituted by processes that had happened on professors of primary instruction s public school in São Paulo s Province between the years of 1853 and 1889. The reading of this material implied in the search and the crossing with other documents, among which, stand out the acts registered in annals of the Assemblies, the debates occurred in the period previous to the publication of the instruction s normative texts, the proper normative texts (laws and regulations) and the consultation of newspapers of circulation at that time. Such procedures had allowed the best agreement of the object school seen under the perspective of the relation between the institution of the school inspection s public service, the mechanisms of control given by the normative disposal of the pair infraction and penalty (in the relation with the professor s service) and the relations between the school, its direct and indirect agents, including students, professors, students parents, neighbors, authorities of local influence and authorities of the Public Instruction s service. The concepts of culture and school form constitute analysis tools that had helped in the clearence of important aspects of the contradictions put by the imposition of making school when this still was a novelty to the agents more and less direct with the task of its accomplishment, evidencing the questions that had contributed in the clearence of tensions between some of the dimensions between the public and the private one, the oral and the writing, among others. / O texto que aqui se apresenta é resultado de pesquisa realizada no Arquivo Público do Estado de São Paulo, cujo corpus documental básico é constituído de processos que incidiram sobre professores da escola pública de instrução primária na Província paulista entre os anos de 1853 e 1889. A leitura dos processos implicou a busca e cruzamento com outros documentos, entre os quais se destacam as atas da Assembléia Provincial que registram os debates ocorridos no período anterior à publicação dos textos normativos da instrução, os próprios textos normativos (leis e regulamentos) bem como a consulta de alguns jornais de circulação à época. Tais procedimentos permitiram o melhor enquadramento do objeto escola visto sob a perspectiva da relação entre a instituição do serviço público de inspeção escolar, os mecanismos de controle dados pela disposição normativa do par infração e pena (na relação com o serviço do professor) e as relações entre a escola, seus agentes diretos e indiretos, aí se incluem alunos, professores, pais de alunos, vizinhos da escola, autoridades de influência local e autoridades do serviço de Instrução Pública. Os conceitos de cultura e forma escolar constituem ferramentas de análise que ajudaram na explicitação de aspectos importantes das contradições impostas à imposição de se fazer escola quando isto ainda era novidade para os agentes mais e menos diretos com a tarefa de sua realização, aflorando as questões de confronto entre as oposições entre o público e o privado, o oral e o escrito, entre outras.

Orientador: Leonor Maria Tanuri / Banca: José Marcelino de Rezendo Pinto / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil – after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation – based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP’s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / Abstract: This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and "Grêmio Estudantil". These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:19Z : No. of bitstreams: 1 000865031.pdf: 6105406 bytes, checksum: e3467ff0d5c365148c78396b337211d2 (MD5) / O presente estudo se propõe a refletir sobre o estágio enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, um momento propício para o estagiário desenvolver sua matriz de identidade profissional, efetivada através da responsabilidade e compromisso e, na medida em que o estudante é inserido nesta atividade educativa, o estágio é efetivamente o espaço de legitimidade profissional. Diante disso, o presente trabalho visa a realização de uma reflexão sobre essas legislações e o contexto no curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca. O estudo procurou analisar a compreensãodos docentes envolvidos com a temática, diante das repercussões das novas alterações legislativas e normativas vigentes: coordenadores do curso de Serviço Social, coordenadores do setor de estágio e supervisores do núcleo de estágio. Para melhor apreender a configuração do estágio supervisionado no curso da UNESP, realizamos mapeamento dos campos de estágio supervisionado no período de 2009 a 2014. Partimos do pressuposto que o estágio supervisionado, segundo as diretrizes curriculares do Serviço Social, é uma atividade curricular obrigatória, que se estabelece a partir da inserção do aluno no espaço sócio-ocupacional e tem como objetivo principal sua capacitação para o exercício profissional. Esta pesquisa aponta a necessidade de compreender e problematizar o estágio supervisionado no ensino superior, vinculado aos princípios educacionais, identificando a atual configuração do estágio supervisionado em Serviço Social, sob a ótica das novas legislações e normativas vigentes até o ano de 2014 / This study aims to reflect on the stage as a privileged space for learning, a good time for the trainee to develop their professional identity matrix, carried out by responsibility and commitment and, to the extent that the student is inserted in this educational activity, stage is effectively the professional legitimacy of space. Thus, the present work aims to hold a debate on that legislation and the context in the course of Social Work, Faculty of Humanities and Social Sciences - UNESP - Franca. The study sought to analyze the understanding of teachers involved with the theme, given the impact of new legislative and regulatory changes applicable: Course coordinators of Social Work, internship sector coordinators and supervisors of the training group. To better grasp the stage setup supervised the course of UNESP, we conducted mapping of training camps supervised from 2009 to 2014. We assume that the supervised training, according to the curriculum guidelines of Social Work, is a must-curricular activity, which is established from the insertion of the student in social and occupational space and aims his training for professional practice. This research points to the need to understand and question the supervised training in higher education, linked to educational principles by identifying the current configuration of supervised training in social work from the perspective of new legislation and regulations in force until the year 2014