Made available in DSpace on 2015-10-06T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:19:32Z : No. of bitstreams: 1 000850260.pdf: 870514 bytes, checksum: 5a5d8c360ea27bf0c9d15556bf1bdc11 (MD5) / This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a minimum State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of...

Orientadora: Graziela Zambão Abdian / Banca: Pedro Ângelo Pagni / Banca: Ângelo Ricardo de Souza / Resumo: Nas décadas de 1970 e 1980, os estudos na área da Administração escolar no Brasil, que formavam sua perspectiva empresarial, encontraram uma frente crítica de estudos que promoveu uma ruptura com seus fundamentos e concepções, constituindo a perspectiva democrática ou crítica de conhecimento na área, instituindo-se como o lugar de solução para os problemas educacionais e de transformação social. Porém, neste mesmo período, é possível observar os contornos de uma nova tendência que tem o cotidiano escolar como nicho de elementos que podem contribuir para construção de uma nova perspectiva na área, por meio de pesquisas de campo e de mapeamento que realizam uma ampliação das temáticas e um campo de experimentação de aplicações de processos de gestão que permitem descentralizar a ideia de que a perspectiva democrática seria lugar com a agenda dos problemas e soluções da educação. Mesmo assim, a perspectiva crítica serve como base dos estudos atuais na área, prescrevendo o que a comunidade escolar deveria fazer para realizar a gestão democrática, ou apontam o que as escolas deixam de fazer para que isso aconteça. Não estaria o próprio conhecimento na área dotado de déficits e limites de análise? Não teria a perspectiva crítica negligenciado uma crítica de si, uma autocrítica? Parte-se da hipótese de que a própria teoria da área estaria impondo uma regra de construção, que impede o conhecimento de se diferenciar e, que a perspectiva pós-crítica poderia contribuir para mapear os po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the 1970‟s and the 1980‟s, the researches in Brazilian School Management‟s area, which constituted their business perspective between these decades, faced a critical line of researches that put forward a disruption in their foundations and concepts. This critical line characterizes the democratic or critical perspective of the area‟s knowledge, recognizing itself as a place to solve the educational problems and a place to contribute to social transformation. However, in this same period, it‟s possible observing the outline of a new tendency which understands the daily school activity as a place constituted by elements able to build a new perspective in the area. This new perspective take place using field researches and surveys that carry out an expansion of themes and an experimentation field of appliance of management processes which decentralized the idea the democratic perspective would be the only or the more effective possibility to solve the educational problems. Even so, the critical perspective continues being the studies bases in the area nowadays, prescribing what school community should do to implement the democratic management, or point out what schools didn‟t do to implement it. Wouldn‟t be the area‟s knowledge itself endowed with deficits and analysis limitations? Wouldn‟t have the critical perspective overlooked a critique of itself, a self-criticism? The hypothesis is the area‟s theory itself demands a construction rule preventing the variation of knowledg... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Silvana Fernandes Lopes / Banca: Ivanete Bellucci Pires de Almeida / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Resumo: Esta pesquisa, realizada junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, na linha de políticas educacionais, gestão de sistema e organizações, trabalho e movimentos sociais, teve como objetivo investigar como o sistema municipal de ensino de Bauru assim como as escolas que contemplam o nível fundamental de educação do município, se apropriaram do resultado do Ideb para instituir ações no interior do ambiente escolar. Procurou-se, portanto, desvelar como estes resultados subsidiaram a formulação e a implementação de políticas educacionais no contexto do sistema e das unidades escolares investigadas. Ideb se configura como um indutor de políticas e ações educacionais e como indicador estratégico da atual política educacional brasileira, na medida em que se destaca como o grande termômetro da qualidade educacional, tendo como subsídio para o seu cálculo, dois fatores: desempenho dos estudantes nas avaliações externas, e as taxas de aprovação, evasão e reprovação. Além disso o índice ainda tem implicações nas políticas educacionais como currículo, gestão educacional e formação de professores. Tendo em vista as projeções de notas estabelecidas pelo Ideb, cuja série histórica se iniciou em 2005 e se estenderá até 2022 e, diante da necessidade de alcançar as metas estabelecidas pelo índice, escolas e sistemas de ensino utilizam o indicador para instituir ações que procuram evidenciar a promoção da qualidade, bem como o alcance das notas preconizadas e divulgadas pelo MEC/Inep, de m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, along with the Post Graduation Program in Education, in lines of educational policies, system management and organizations, labor and social movements, aimed to investigate Bauru municipal educational system as well as schools that address the fundamental level of municipal education that apply the result of the Basic Education Development Index (Ideb) to institute actions within the school environment. It sought, therefore to uncover how these results subsidize the formulation and implementation of educational policies at the micro system context and school units that were investigated. Ideb is configured as an inducer of educational policies, actions and as a strategic indicator of current Brazilian educational policy, in that it stands as the great barometer of educational quality, taking as input for its calculation, two factors: performance of students in external evaluations and the approval rates, dropout and failure. In addition, the index also has implications for educational policy and curriculum, educational administration and teacher training. Given the projections of grades established by the Ideb, which historical series began in 2005 continuing until 2022 and given the need to achieve the goals set by the index, schools and school systems use the indicator to apply actions seeking to improve the promotion for quality as well as the scope of the intended grades published by the Ministry of Education (MEC) / National Institute for Educational Studi... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Giacomo Baccarin / Banca: Regina Aparecida Leite de Camargo / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Resumo: A Lei Federal 11.947 de junho de 2009 trata da alimentação escolar e no seu Artigo 14 afirma que 30% do repasse do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar devam ser gastos em compras de alimentos da agricultura familiar. Diferentes atores atuam neste processo, com especial destaque para: agricultores familiares, gestores públicos e técnicos e extensionistas. Cada um destes age de forma diferente na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mas essas diferentes atuações estão interligadas e, muitas vezes, dependem umas das outras. Pretende-se avaliar a visão de alguns desses atores quanto à implementação do Artigo 14 em municípios do Estado de São Paulo, englobando: elogios, críticas, sugestões e dificuldades. A fonte básica de dados são questionários e atas de grupos de discussão levantados no Seminário "Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: a Aplicação da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo", realizado em 21 e 22 de junho de 2011 em Jaboticabal (SP). Pode-se perceber que há uma diferença de ponto de vista entre os atores sociais envolvidos no processo e uma necessidade de maior diálogo e cooperação entre eles / Abstract: Federal Law 11,947 from June 2009 deals with school feeding, and its Article 14 states that 30% of transfers for school meals should be spent on purchasing food from family farmers. Different actors act in this process, with particular emphasis on: family farmers, public managers and technical workers. Each of these actors act differently in the purchase of food products from the family agriculture. But these various actions are interconnected and often depend on each other. It is intended to assess the vision of some of these actors about the implementation of Article 14 in the municipalities of São Paulo, comprising: praise, criticism, suggestions and problems. The basic source of data are surveys and the minutes of discussion groups raised in the Workshop "School Feeding and Family Agriculture: Law Enforcement 11.947/2009 in São Paulo", held June 21st and 22nd in 2011 in Jaboticabal (SP). It's possible to realize that there is a difference of the standpoint among the actors involved in the process and the need for greater dialogue and cooperation between them / Mestre

Orientador: Adriana César de Mattos / Banca: Roberto Ribeiro Baldino / Banca: Oscar Abdounur / Resumo: Neste trabalho, fundamentado em documentos pessoais que em grande parte tramitaram em instâncias da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, um professor de Matemática do Ensino Fundamental aborda procedimentos respaldos na legislação educacional com o objetivo de compreender diferentes níveis de envolvimento de agentes educacionais diante de diretrizes ou recomendações oficiais voltadas para mudanças na escola pública. Particularmente vinculados aos projetos Escola Padrão e Conselho de Escola, os episódios explorados referem-se a unidades escolares do sistema público de ensino da Capital, nem todas estaduais, e a outras unidades da rede estadual pertencentes aos municípios paulistas de Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis, abrangendo um período que se estende de princípios da década de 1980 aos primeiros anos de 2000 / Abstract: Based on personal documents that circulated within the Secretary of Education of the State of São Paulo, an elementary school mathematics teacher explores, in this paper, his ownproceedings, backed up by educational legislation, with the objective of understanding different levels of involvement of educational agents in face of official guidelines or recommendations for change in the public school system. Particularly related to the projects "EscolaPadrão" and "Conselho de Escola", the analyzed episodes refer to municipal and statepublic schools units in the Capital and to another state public schools in the cities of Rio Claro, Santa Gertrudes and Cordeirópolis, covering a period extending from the early 1980s to the first years of the 2000s / Mestre

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Adriana Aparecida Dragone Silveira / Banca: Regiane Helena Bertagna / Resumo: Este trabalho visa analisar os instrumentos jurídicos adotados por parcerias entre instituições privadas com fins lucrativos e cinco municípios do interior paulista (Araras, Hortolândia, Limeira, Piracicaba e Sumaré) para a oferta de vagas na educação infantil. Por meio de intensa pesquisa realizada no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe), observou-se que esses cinco municípios firmaram parcerias com instituições privadas de finalidade lucrativa, o que foge às tradicionais práticas de formação de convênio entre Poder Público e instituições sem fins lucrativos (comunitárias, confessionais ou filantrópicas). Também foi apontado que os referidos municípios se utilizam de instrumentos jurídicos diversos para o estabelecimento das parcerias: ora o termo de convênio, ora o termo de concessão. Com base nesses estudos e com esse recorte investigativo, foram traçados os seguintes objetivos: (a) sistematizar os instrumentos jurídicos utilizados pelas prefeituras municipais que foram objeto da investigação; (b) identificar as principais características desses documentos; e (c) verificar se tais instrumentos jurídicos atendem às exigências legais, bem como se configuram parte de estratégias legislativas para alocação de recursos públicos na esfera privada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental, a pesquisa bibliográfica e a análise de conteúdo. Analisando os instrumentos jurídicos utilizados pelos municípios de Hortolândia, Piracicaba e Sumaré (termo de convênio) em conjunto com as legislações constitucional e infraconstitucional, concluiu-se que eles estão eivados de ilegalidade, uma vez que a legislação não permite o repasse de recursos públicos a instituições privadas de finalidade lucrativa para a oferta de vagas na educação infantil, ainda que sob a forma de bolsas de... / Abstract: This research aims to examine the legal instruments adopted by partnerships between private for-profit institutions and five municipalities in São Paulo State (Araras, Hortolândia, Limeira, Piracicaba and Sumaré) for the supply of vacancies in early childhood education. From intensive research carried out within the Group of Studies and Research in Educational Policy (Greppe), it was observed that these five counties have signed partnerships with private institutions for purpose of profit, which is beyond the traditional partnerships between Government and nonprofit institutions (community, religious or philanthropic). It was also noted that those municipalities use several instruments for the formation of partnerships: sometimes the term of an agreement, either the vesting term. Based on these studies and with this investigative clipping, the following objectives were set: (a) systematize the legal instruments used by the municipalities that were under investigation; (B) identify the main characteristics of these documents; and (c) verify whether such legal instruments meet the legal requirements and configure part of legislative strategies for the allocation of public resources in the private sphere. It is a qualitative research, with documentary nature. The methodological procedures used were document analysis, literature review and content analysis. Analyzing the legal instruments used by the municipalities of Hortolândia, Piracicaba and Sumaré (Term of Agreement) in conjunction with the constitutional and infra-constitutional legislations, it was concluded that they are riddled with illegality, since the law does not allow the transfer of public resources to private profit-making institutions to offer vacancies in early childhood education, albeit in the form of scholarships. As regards the legal instruments used by the municipalities of Araras and Limeira, although they received the jurisnomen of "vesting term", it can be... / Mestre

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Lalo Watanabe Minto / Resumo:Esse trabalho dedicou-se a realizar uma reflexão tendo como ponto de partida um problema: teria o Programa Universidade para Todos (Prouni) se constituído num programa que, para além da certificação da juventude trabalhadora, foi utilizado pelo Estado para suprir o mercado de trabalho com contingentes de professores licenciados, advindos da classe trabalhadora? Nossa hipótese é que tal indagação procede e se confirma mediante a dificuldade de o Estado para recrutar professores habilitados para atuar no ensino público estatal, tendo em vista que a conjuntura é de uma formação inicial esvaziada de conteúdo que proporcione ao futuro professor preparo para a compreensão crítica da realidade e a atuação com perspectivas de mudança social, contribuindo para a precarização do trabalho docente. Para empreender essa tarefa, elegemos como objeto de estudo o Prouni, no período de 2005 a 2013 e estabelecemos como objetivos: 1) desvendar as mediações constitutivas do Programa, buscando situá-lo no âmbito das políticas educacionais neoliberais que nortearam a expansão do acesso ao ensino superior brasileiro, transformando-o em um grande negócio. Para tanto, realizamos análises de documentos nacionais, internacionais e de dados oficiais para análise da conjuntura em que se deu a expansão do ensino superior a partir do período de governos militares, buscando evidenciar a influência norte-americana no projeto de reforma universitária que promoveu diferenciação/diversificação das instituições e expansão privatizada como forma de adequá-lo aos interesses burgueses nacionais e imperialista, materializados nos acordos MEC-USAID na década de 1970 e nas orientações do Banco Mundial, a partir de 1990, que demandam o modelo de um Estado "mínimo" para as políticas sociais; 2) compreender a formação inicial do professor e sua origem de classe, bem como a pauperização e a precarização das condições de trabalho e... / Abstract: This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a "minimum" State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of... / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights / Mestre

Orientador: Regiane Helena Bertagna / Banca: Raquel Fontes Borghi / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar como as avaliações em larga escala se relacionam com a organização do trabalho escolar. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, em duas escolas públicas estaduais do interior de São Paulo. Nessas escolas foram observadas as reuniões de planejamento, as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC), as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática de uma turma de 9º ano do Ensino Fundamental, além de entrevistas com os professores e gestores, análise dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas e pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Para tratar das avaliações em larga escala também foram exploradas as políticas educacionais que deram origem a elas, e a influência de uma instituição financeira internacional, o Banco Mundial É apresentado ainda as principais avaliações em larga escala e os índices gerados por meio delas, autores que defendem sua criação e uso e aqueles que são contrários a isso. Para finalizar, são apresentados e analisados os dados coletados, que indicam que o SARESP, mais do que outras avaliações, tem um papel central nas duas escolas pesquisadas e que seu cotidiano tem se baseado nelas / Abstract: This research aimed to analyze how large-scale assessments are related to the school organization and management. It was conducted a qualitative and ethnographic research in two public schools of the state of São Paulo. It was observed their strategic planning meetings, collective pedagogical work class, portuguese and mathematic classes for 9th primary education grade, as well as interviews with teachers and administrators, analyses of the school's political pedagogic projects and literature review about these topics. Aiming to study the large-scale assessments, the educational policies, which gave rise to these assessments, were analyzed and correlated with the influence by the international financial institution, World Bank. The main large-scale assessments and the indicators generated by them was presented with some authors who are favor with their creation and practice and authors who are against them. Finally, the collected data was presented with their analyses. It was indicated that the SARESP assessment, more than others assessments, has a central role in both schools examined and their routine has been based on large-scale assessments / Mestre