Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Kimi Aparecida Tomizaki / Resumo: no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / Abstract: This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process / Mestre

Orientadora: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar as parcerias entre os setores público e privado feitas por municípios para a oferta educacional na educação infantil, identificando e analisando as implicações do FUNDEB para essa faixa etária, analisando o crescimento de matrículas na rede pública e conveniada nos municipios paulistas no periodo 2008 e 2013. Após o estabelecimento da LDB, os recursos públicos são destinados para atender as escolas públicas, podendo também ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que declarem não ter fins lucrativos. Em 1996, é aprovada a criação do FUNDEF, que com a priorização do ensino fundamental quanto ao seu financiamento, deixa a educação infantil em segundo plano. Porém em 2007, este Fundo é substituído pelo FUNDEB, que vem com o intuito da valorização também do ensino infantil, garantindo assim o seu financiamento. Para a realização desta pesquisa, são utilizados os métodos da pesquisa qualitativa de abordagem bibliográfica e documental. Como resultado, no que se refere a creche, o crescimento ocorre tanto no setor público quanto no setor privado. Na pré-escola quase não há novos convênios a partir de 2009 em diante, e em praticamente todos os municípios o número de matrículas públicas é maior que o de matrículas conveniadas. Esses resultados indicam a estabilização no número de municípios com convênios, e concentração do avanço e aumento das matrículas conveniadas em municípios grandes, muito grandes e metropolitanos, com maior intensidade nas creches / Abstract: This work aims to study the partnerships made by cities between the public and private sectors to educational offering in early childhood education, identifying and analyzing the implications of FUNDEB for this age group, analyzing the growth of public and contracted enrollment in São Paulo counties during the period of 2008 and 2013. After the establishment of the LDB, public resources are intended to meet the public schools, and may also be allocated to community, religious or philanthropic schools that declare non-profit making. In 1996, it was approved the creation of FUNDEF, that with the prioritization of basic education as their financing, leaves the childhood education in the background. However, in 2007, the Fund was replaced by FUNDEB, which regards the appreciation of the childhood education, thus ensuring its funding. For this research, methods of qualitative research of bibliographic and documentary approach are used. As a result, when it comes to childcare, growth occurs in both public sector and private sector. In preschool there are almost no new agreements from 2009 onwards, and in almost all cities the number of public enrollment is greater than the contracted enrollment. These results indicate stabilization in the number of cities with agreements, and concentration of advancement and increase in contracted enrollments in large, very large, metropolitan cities, with greater intensity in day care centers / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-28T13:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / As políticas de promoção para a igualdade racial na educação entraram na agenda governamental no Brasil a partir de 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. A partir da promulgação dessa Lei e da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana foram formatadas as políticas de educação para as relações étnico-raciais no Ministério da Educação. Um dos eixos desta política é a participação dos movimentos sociais em sua implementação, o que ocorre em nível estadual e municipal, por meio dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a influência dos Fóruns na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, são discutidos a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, com ênfase nas políticas de educação e de promoção da igualdade racial, e o processo de implementação dessas políticas. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de observação participante, análise documental e entrevistas individuais semiestruturadas com representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. Apontam-se como principais resultados a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da descentralização das políticas de educação para as relações étnico-racial, por meio da divulgação das ações junto aos sistemas de ensino, da capilarização das ações, da participação em atividades de formação, entre outras ações. Entretanto, mesmo com essa atuação, os Fóruns padecem com a falta de articulação interna, com a dificuldade de diálogo com o poder local e com a falta de apoio para a realização das ações. Outros entraves para a potencialização do funcionamento dos Fóruns residem na dificuldade da Secadi no acompanhamento de suas ações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Policies to promote racial equity in education entered the governmental agenda in Brazil since 2003, with the enactment of Law No. 10.639/2003 amending Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), Law No. 9.394 / 1996, entering the mandatory teaching of history and culture african-Brazilian and African in Basic Education. From the enactment of this Act and the publication of the National Curriculum Guidelines for Education for Racial-Ethnic Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, were formatted education policies for ethnic-racial relations in the Ministry of Education. One of the axes of this policy is the participation of social movements in its implementation, which occurs at the state and municipal level, through the Forum on Education and Ethnic and Racial Diversity. This research aims to investigate the influence of Forums in implementing public policies to promote racial equity within the Ministry of Education, states, municipalities and the Federal District. To this end, we discuss the relationship between social movements and public policy, with emphasis on political education and racial equity, and the process of implementing these policies. This is a qualitative study, using participant observation, document analysis and semi-structured individual interviews with representatives of the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (Secadi) and Forums Education and Ethnic and Racial Diversity. It points up the main results of the work forums as promoters of social participation and decentralization of education policies for ethnic and racial relations, through the dissemination of actions with education systems, capillarization of shares, participation in activities training, among other actions. However, even with this extensive activity, the Forums are obstacles to their activities as a lack of internal coordination, the difficulty of dialogue with local and lack of support for carrying out the actions. Other barriers to the potentiation of the actions of boards lie in the difficulty of Secadi to track their actions.

Submitted by Elen Barreto Araujo de Souza (elen_souza2004@yahoo.com.br) on 2013-02-19T19:45:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ebape - Elen Barreto - Federalismo e Educacao.pdf: 730904 bytes, checksum: df1dde57e207236a3afdef223ff549fb (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-03-11T12:35:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ebape - Elen Barreto - Federalismo e Educacao.pdf: 730904 bytes, checksum: df1dde57e207236a3afdef223ff549fb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-03-12T12:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ebape - Elen Barreto - Federalismo e Educacao.pdf: 730904 bytes, checksum: df1dde57e207236a3afdef223ff549fb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-12T12:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ebape - Elen Barreto - Federalismo e Educacao.pdf: 730904 bytes, checksum: df1dde57e207236a3afdef223ff549fb (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / This study seeks to identify the impact of intergovernmental transfers, given some of its specific features in the formulation and implementation of public education policy. Intergovernmental transfers are understood as an instrument adopted by federal states to correct intrinsic distortions of their mechanisms of collection and execution of certain powers by federal entities. Therefore, since it is the role of the State as provider of public goods and services to optimize their delivery, this paper seeks to understand how the mechanism of intergovernmental transfers adopted federal systems is reflected in the municipal budget, as well as in public policy decisions, analyzing specifically the case of education. For this, the case of the city of Rio de Janeiro is analyzed over the period from 2002 to 2011 as a reference for the study, since this is a city of relevance in the country and its experience may reflect the situation experienced by other cities, as well as serve as an inspiration for many others. This study has finally allowed us to understand that some policy choices are made as a result of funding mechanisms used by the States. It could be observed that although there is an understanding about the importance of having a national public policy project, there is a considerable gap between the perceptions of the central government and subnational entities on how best to provide a service, which hampers the optimal use of resources. Acknowledging this problem is paramount to improve the delivery of public services by the States. / O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferências intergovernamentais, dadas algumas de suas características específicas, na formulação e implementação da política pública de educação. As transferências intergovernamentais são entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distorções intrínsecas aos seus mecanismos de arrecadação e de execução de determinadas competências pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que é papel do Estado, enquanto provedor de serviços e bens públicos, otimizar a prestação dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferências intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no orçamento municipal, bem como nas decisões de política pública, analisando-se, especificamente o caso da educação. Para tanto, utiliza-se o caso do município do Rio de Janeiro, ao longo do período 2002/2011, como referência para o estudo, uma vez que este é um município de relevância no cenário nacional e sua experiência pode refletir a situação vivida por outros municípios, bem como servir de inspiração para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opções de política são tomadas em razão dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possível perceber que, embora haja um entendimento sobre a importância de se ter um projeto nacional de política pública, há uma distância considerável entre as percepções do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado serviço, o que dificulta a otimização do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade é essencial para que seja possível melhorar a prestação dos serviços públicos pretendidos pelos Estados.

Orientador: Rosa Fátima de Souza Chaloba / Banca: Rosane Michelli de Castro / Banca: Ana Maria Gonçalves / Banca: Virgínia Pereira da Silva de Ávila / Banca: Alessandra Cristina Furtado / Resumo: Esta tese investiga como Rosalvo Florentino de Souza, na condição de intelectual, colocou-se a serviço do magistério, por meio da imprensa paulista, principalmente no jornal A Gazeta, no período de 1949 a 1957. O objetivo geral é analisar o pensamento educacional de Rosalvo Florentino de Souza, por meio de seus escritos jornalísticos, em relação ao ensino secundário e ao ensino profissional, com vistas a compreender como professores vinculados ao movimento docente se posicionaram sobre os problemas e as políticas educacionais em âmbito nacional e regional. Para fundamentar esta tese, foram consultados, principalmente, os seguintes autores: Pierre Bourdieu, Jean François Sirinelli, Simon Schwartzman, Helena Maria Bousquet Bomeny, Vanda Maria Ribeiro Costa, Otaíza de Oliveira Romanelli, Rosa Fátima de Souza, Maria Luisa Santos Ribeiro, Bruno Bomtempi Junior, dentre outros. A investigação teve como metodologia uma pesquisa histórica, a partir de um corpus composto de uma coleção de recortes de jornais supostamente deixados por Rosalvo Florentino de Souza, no Instituto de Estudos Educacionais "Sud Mennucci". No decorrer da pesquisa, percebeu-se que Rosalvo Florentino de Souza, além de ter sido professor do ensino de grau médio, lecionando tanto em escolas secundárias quanto profissionais, dedicou, como jornalista, grande parte de seus escritos a essas modalidades de ensino. Procurou-se, ainda, nesta tese, analisar a participação de Rosalvo Florentino de Souza nos campos intelectu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis investigates how Rosalvo Florentino de Souza as intellectual, placed himself at the teaching service by São Paulo press, mainly on A Gazeta newspaper from 1949 to 1957. The general objective is to analyze the educational thought of Rosalvo Florentino de Souza by his newspaper writings concerning Professional and High Schools in order to understand how teachers bound to teaching movement positioned themselves on educational problems and policies nationally and regionally. To substantiate this research we read the following authors: Pierre Bourdieu, Jean François Sirinelli, Simon Schwartzman, Helena Maria Bousquet Bomeny, Vanda Maria Ribeiro Costa, Otaíza de Oliveira Romanelli, Rosa Fátima de Souza, Maria Luisa Santos Ribeiro, Bruno Bomtempi Junior, among others. The investigation had as methodology a historical research from a corpus composed of a set of newspaper clippings allegedly left by Rosalvo Florentino de Souza, at SudMennucci Educational Study Institute. During the research, it was perceived that Rosalvo Florentino de Souza, besides being a teacher for high schools as well as for professional ones, he dedicated, as a journalist, most of his writings to those kinds of institutions. We tried yet in this research to analyze Rosalvo Florentino de Souza's participation in both educational and journalism fields and that made us go deeper in his writings and also made us realize that this teacher-journalist was an intellectual who really placed himself at the São... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T09:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguilar_LuisEnrique_D.pdf: 9338782 bytes, checksum: 88329cec2416997eda96bfa7d8b6bc39 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Este trabalho apresenta os percursos da construção de uma categoria de análise para a investigação de políticas estatais, no Brasil e na Argentina, da década de '80. Investigam-se aquelas políticas para o setor educacional. Nesta perspectiva pretende-se outorgar status teórico à categoria de "Estado Desertor", estudando as gestões de governo dos presidentes: Sarney, Alfonsín, Collor de Mello e Menem respectivamente. Utilizamos a análise comparativa para explicar a relação entre o Estado e as Políticas Públicas do setor educacional destes países no contexto da crise do Estado, buscando entender seu papel no período entre os anos 1982 e 1992. Recorremos à reconstrução de cenários e à simultaneidade como recursos para descobrir semelhanças e diferenças. Procuramos instalar um debate em torno da deserção como produto desta crise no Estado e da difusão e implantação de tendências minimalistas do Estado na década de 80 e começo da atual. Analisamos, desde a perspectiva do valor do público e do privado, a educação nas Constituições Nacionais e nas leis fundamentais que os governos das novas democracias do Brasil e da Argentina instituíram para este setor. O abandono, a omissão, a concessão e a degradação "do público" são estudadas como conseqüências práticas da deserção e também como qualidades do Estado na atualidade / Abstract: This paper presents the trajectory of the construction of an analytical category for investigation of state educational policies in Brazil and Argentina in the 80s. The intention is to give theoretical status to the category of "State as Deserter" studying the government administration of presidents Sarney_ AIfonsin_ Collor de Mello and Menem. Comparative analysis was applied to elucidate the relationship between public educational policies and the State in the context of critical political and governmental situations_ in an attempt to comprehend the role these policies played from 1982 to 1992 Reconstruction of political/national scenarios and the concept of simultaneousness were employed as a means of revealing similarities and differences. The paper propose to discuss desertion as the result both of crisis in the State and of the diffusion and adoption of minimalist tendencies during the late 80s and early 90s. Education was analyzed in the Constitution and in related legislation enacted by the governments of the new democracies both in Brazil and in Argentina from the perspective of public and private value systems. Abandonment, omissions_ concessions and the degradation of that which is public are studied as practical consequences of desertion and as characteristics of the State at the presente time / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Orientador: Julio Cesar Torres / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que vigorou entre os anos de 2007 a 2012, tendo sido instituído por meio do Decreto nº 6.096/2007. Formulado para ser uma política do governo federal de reestruturação das universidades federais, o programa previa, inicialmente, um aporte de verbas condicionado ao cumprimento de um acordo, no qual, as universidades comprometiam-se em aumentar as vagas nos cursos de graduação, adotando estruturas curriculares mais flexíveis, com vistas a uma reorganização do currículo e dos cursos. Considerando que a implementação do Reuni assumiu contornos distintos em cada instituição, este trabalho investigou o processo de implementação do Reuni e seus resultados, com vistas a avaliar o contexto e o desenvolvimento do programa, enquanto uma política pública para o ensino superior, identificando-se e caracterizando-se as implicações desse processo, bem como examinou sua dimensão acadêmico-curricular, evidenciando o processo de diversificação e diferenciação das modalidades de graduação nas universidades federais por meio da instituição dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, pautada pela análise das políticas para a educação superior no Brasil em perspectiva histórica. A pesquisa focou nos resultados alcançados por três universidades federais: UFABC, UFBA e UTFPR. As conclusões apontam um esforço ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of the research was to analyze the Program of Support for the Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (Reuni), developed between 2007 to 2012 and had been instituted by Decree 6.096/2007. Developed to be a federal government restructuring policy for Federal Universities, the program initially provided for an increase in budget, dependent on compliance with an agreement whereby universities should increase the number of students in undergraduate courses, adopt more flexible curriculum structures and reconfigure curriculum and undergraduate courses. Considering that the implementation of Reuni was carried out in different ways depending on the institution, this paper investigates the process of implementation of Reuni, with the objective of evaluating the context and development of the program, as a public policy for higher education, identifying and characterizing the implications, by the institution of Interdisciplinary Bachelor Degree courses. It is a bibliographic and documentary research, based on the analysis of policies for higher education in Brazil from a historical perspective. The research was developed based on the results achieved by Federal Universities: UFABC, UFBA and UTFPR. The finding shows an effort by the institutions to adapt the proclaimed guidelines, there was a set of measures adopted by the universities to achieve the Reuni goals. The academic innovations identified include the reformulation of the academic structure of... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Vilma Abdalla / Banca: Marta Leandro da Silva / Resumo: Com esta pesquisa pretende-se abordar o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como IDEB e IDESP, na prática escolar, analisando as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. Para tanto, inicia-se com a definição mais ampla e caracterização de indicadores, indicadores sociais, indicadores educacionais e suas funções, contextualizando-os na prática escolar. Como referência para a investigação, têm-se escolas da rede pública estadual de São Paulo, no município de Araraquara. Espera-se que este trabalho possa colaborar para a trajetória rumo a uma prática pedagógica de mais qualidade, em que todos participem de maneira mais efetiva e democrática na sua construção, considerando os indicadores de qualidade da educação referência significativa para o planejamento de ações que efetivamente garantam a oferta de uma escola de qualidade. / Abstract: This research intends to approach the use of educational development indicators, such as IDEB and IDESP, in school practice, analyzing the actions of pedagogical and management interventions, that is, how managers and teachers organize their work, how they plan actions and improvements in the quality of this work. To do so, it begins with the broader definition and characterization of indicators, social indicators, educational indicators and their functions, contextualizing them in school practice. As reference for the investigation, there are schools of the state public network of São Paulo, in the municipality of Araraquara. It is hoped that this work can contribute to the trajectory towards a pedagogical practice of more quality, in which all participate in a more effective and democratic way in its construction, considering the quality indicators of the education reference for the planning of actions that effectively guarantee the supply of a quality school. / Mestre

Orientador: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Hélio José dos Santos Souza / Resumo: Nas agendas educacionais mundiais são estabelecidas políticas públicas voltadas às avaliações em larga escala associando-se a essa prática a promoção da qualidade do ensino. Os estudos sobre avaliação externa e indicadores de qualidade são vastos no Brasil, mas no âmbito municipal, os números são incipientes ainda. O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação externa municipal, implantada na rede pública de Bebedouro (SP) em 2015. A pesquisa partiu do questionamento: Em que medida a implantação de um sistema de avaliação municipal contribui no processo educativo? Para buscar respostas a essa indagação, o objetivo geral da pesquisa foi discutir o desenvolvimento e a implantação de um sistema municipal de avaliação do desempenho escolar como instrumento de gestão e regulação das políticas públicas educacionais, que se desdobraram em: analisar o processo de implantação do sistema de avaliação escolar municipal de Bebedouro; investigar na implantação de um sistema municipal próprio de avaliação a possibilidade de melhoria nos resultados da escolarização; identificar e discutir se os instrumentos avaliativos empregados nesse sistema contribuíram para ajustes nas ações públicas municipais na área da Educação. Os procedimentos metodológicos destacaram a abordagem teórica, exploratória e qualitativa. Em circunstâncias necessárias foram inseridos dados quantitativos para contextualizar as discussões que envolvem índices, tabelas e dados numéricos relacionados à educação. O trabalho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the world educational agendas, public policies are set up for large-scale evaluations, associated with that practice is the promotion of the quality of education. The studies on external evaluation, and on quality indicators, are vast in Brazil, but at the municipal level, the numbers are still incipient. The object of study of this work is the municipal's external evaluation, implemented in the public schools of Bebedouro (SP) in 2015. This research started from the following question: to what extent does the implementation of a municipal evaluation system contribute to the educational process? To search for answers to this question, the aim of this research was to discuss the development and implementation of a municipal school performance evaluation system as an instrument for the management and regulation of educational public policies, which were developed: to analyze the system implementation process of municipal school evaluations of Bebedouro; to investigate, in the implementation of a municipal evaluation system, the possibility of improvement in the results of schooling; to identify and discuss whether the evaluation instruments employed in this system contributed to adjustments in the municipal public actions in the area of Education. The methodological procedures are the theoretical, exploratory and qualitative approaches. In necessary circumstances, quantitative data were inserted to contextualize the discussions involving indexes, tables and numerical data re... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Newton Duarte / Banca: Dermeval Saviani / Banca: Lígia Márcia Martins / Banca: Paulino José Orso / Banca: José Claudinei Lombardi / Resumo: As políticas curriculares para a educação básica no Brasil têm passado, desde a década de 1990, por reformas que continuam neste novo milênio. Essas políticas têm sido fortemente influenciadas pelo multiculturalismo, que defende uma determinada concepção de currículo e de conhecimento escolar. Portanto, as reformas na educação escolar brasileira tiveram como um de seus principais alvos o currículo escolar, tendo-se constituído num marco, nesse sentido, a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (BRASIL, 1997). Ao mesmo tempo, a teorização sobre o currículo escolar mostrou-se um campo muito propício à disseminação de estudos de autores internacionais nas vertentes neomarxistas, pós-estruturalistas, multiculturalistas, pós-colonialistas, pós-críticas, dentre outras. Observamos, em nosso estudo, que o discurso da multiculturalidade tem servido aos interesses políticos e econômicos do Estado, formando, assim, um novo constructo ideológico que, aparentemente, defende a inclusão social, a democratização, o respeito, a diversidade e a cultura dos grupos minoritários, porém, na realidade, tem sido utilizado como estratégia para corroborar com o investimento internacional e a continuação do desenvolvimento do capitalismo. Tendo a Pedagogia Histórico-Crítica como referência, buscamos, neste trabalho, desenvolver contribuições para uma teoria do currículo, contrastando essas contribuições com a teoria multiculturalista, a qual tem embasado a elaboração de documentos nacionais oficiais. Deste modo, este trabalho tem como principal temática a questão do currículo, tomando como objeto de análise as relações internas que sustentam a tríade currículo, cultura e conhecimento. O objetivo geral deste trabalho foi o de evidenciar as contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica para a teoria do currículo, contrapondo-se às concepções de currículo, cultura e ... / Abstract: Curricular policies for basic education in Brazil have gone through, since the 1990s, reforms that continue in this new millennium. These policies have been strongly influenced by multiculturalism, which defends a particular conception of curriculum and school knowledge. Therefore, reforms on Brazilian school education had, as one of its main targets, the school curriculum, and the development of the National Curriculum Guidelines for Primary Schools constituted a milestone in that matter (BRAZIL, 1997). Meanwhile, theorizing about the curriculum proved to be a very fertile field for the dissemination of international studies on neo-Marxist, poststructuralist, multicultural, postcolonial and post-critical strands, among others. We have observed, in our study, that the multiculturalism discourse has served the State's political and economic interests, forming a new ideological construct that apparently advocates social inclusion, democratization, respect, diversity and culture of minority groups, but in fact, it has been used as a strategy to support international investment and the continuity of capitalism development. Having the Historical-Critical Pedagogy as a reference, we seek to develop contributions to a curriculum theory, contrasting these contributions with the multiculturalist theory, which has based the elaboration of official national documents. Thus, this paper has, as its main subject, the curriculum matter, and its object of analysis is the internal relations that sustain the triad curriculum, culture and knowledge. The main objective of this study was to highlight the contributions of Historical-Critical Pedagogy for curriculum theory, opposing curriculum, culture and knowledge conceptions, present in the official documents of the Brazilian Ministry of Education from 2006 to 2012. The period was selected considering that the National Curriculum Guidelines were reformulated in ... / Doutor