Made available in DSpace on 2008-05-13T13:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1730.pdf: 559222 bytes, checksum: ff7aae50a1081bc53db8c69429de8f0b (MD5) Previous issue date: 2004-04-29 / We develop a job-market signaling model where signals may convey two pieces of information. This model is employed to study the GED exam and countersignaling (signals non-monotonic in ability). A result of the model is that countersignaling is more expected to occur in jobs that require a combination of skills that differs from the combination used in the schooling process. The model also produces testable implications consistent with evidence on the GED: (i) it signals both high cognitive and low non-cognitive skills and (ii) it does not affect wages. Additionally, it suggests modifications that would make the GED a more effective signal.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para obtenção do grau de Mestre em Educação. / O presente trabalho descreve o estudo realizado em três escolas de Criciúma pertencentes à rede estadual de ensino de Santa Catarina, que buscou responder à seguinte questão: qual a visão dos gestores escolares sobre a autonomia financeira, aplicação dos recursos e sua relação com a organização pedagógica da escola? Valeu-se, para tanto, da análise documental da Resolução n. 10/2013, do Decreto Estadual n. 1.949/2013 e entrevista semiestruturada com as diretoras das escolas pesquisadas, cujos dados foram submetidos à avaliação de conteúdo de Bardin (1977). A análise dos dados disponibilizados por esses instrumentos nos permitiu identificar que na legislação há indicações relativas à autonomia quanto ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros pela gestão da escola. No entanto, identificamos, nas falas das diretoras, que tal autonomia limita-se ao cumprimento das normas previstas na legislação no que se refere à aplicação dos recursos financeiros. Além disso, o fato de a legislação enfatizar a aplicação dos recursos mais na lógica instrumental, tem levado as diretoras a pensar mais nas atividades-meio em si do que na sua relação com as atividades-fins (evidenciado nas suas falas), contribuindo, desse modo, para reforçar a dicotomia histórica entre o administrativo e o pedagógico.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-04-22T20:03:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Anneliza Baptista.pdf: 1381718 bytes, checksum: 0b34549d8f4c163e3aef105d9c5b01b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-30T20:06:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Anneliza Baptista.pdf: 1381718 bytes, checksum: 0b34549d8f4c163e3aef105d9c5b01b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-30T20:06:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Anneliza Baptista.pdf: 1381718 bytes, checksum: 0b34549d8f4c163e3aef105d9c5b01b9 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujo valor da parcela incide sobre o salário do devedor. Com alto índice de adesão nos últimos anos, é o meio de acesso ao crédito mais comum entre os servidores públicos, pelas baixas taxas de juros, entre outros atrativos, o que contribui para expor a risco seus vencimentos com dívidas. Buscando atender ao objetivo principal de identificar se características do perfil demográfico dos servidores ativos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) estão relacionadas ao comprometimento de seus rendimentos com empréstimos consignados, foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa, utilizando dados cadastrais e financeiros do ano de 2013 destes servidores, obtidos no banco de dados institucional e através da aplicação de questionários, dos quais totalizaram 210 tidos como válidos. Todas as informações foram tratadas por meio de recursos estatísticos, como análise descritiva dos dados, tabelas de contingências com interpretação do valor do qui-quadrado e regressão logística. Os resultados indicam que as variáveis escolaridade, renda, número de dependentes e gênero estão associadas ao comprometimento da renda com empréstimos consignados e que os homens, apesar de aparecerem em maior número entre os que aderem a esse tipo de empréstimo, comprometem menos seus rendimentos com ele, quando comparados às mulheres. Indivíduos do gênero feminino, com menor nível de escolaridade e renda mais baixa foram os mais propensos a adquirirem empréstimos descontados em folha. Por fim, apesar das análises apontarem que apenas a ausência de educação financeira não explica o alto comprometimento da renda com consignado, muitos dos entrevistados afirmaram não dominar o tema e se sentirem despreparados para administrarem suas finanças pessoais. Nesse sentido, o plano de intervenção proposto no objetivo e descrito ao final da pesquisa, sugere que a instituição invista na educação financeira dos servidores; preste apoio psicológico aos sobreendividados e proíba o estímulo ao consumo no ambiente de trabalho. / The credit consigned is defined as a type of loan whose value of the monthly installment is deducted in the salary of the debtor. With a high level of adhesion in the past years, is the most common kind of access to credit used by public servants because of the low interest rate, among other attractives, which contributes to expose to risk their income. To accomplish the main goal of identifying if characteristics of demographic profile of the servants in activity at Federal University of Espírito Santo (UFES) are connected with the commitment of their incomes to consigned loans a research with quantitative approach was elaborated using personal and financial data of the servants in the year 2013 obtained from the institution’s database and through a survey which totalized 210 valid responses. All the informations were analyzed using statistical’s resources, like descriptives analysis of the data, table of contingencies with chi-square interpretation and logistic regression. The results show that the variables education, income, number of dependent and gender are associated with the increase of the commitment of income with consigned loan and that, even though men appear as the gender that most chooses this kind of loan, they commit least of their income with it, when compared to women. Females and those with lower levels of education and income are more likely to commit a bigger percentage of their wage with discounted loan on leaf. Ultimately, even though the results show that only the lack of financial education does not explain the high level of involvement of their wage with loans, many respondents said they did not master the subject and find it difficult to manage their own personal finances. Thus, the intervention’s plan proposed on the beginning and described in the end of the research suggests that the institution needs to invest in the financial education of servers; provide psychological support to over-indebted and forbid initiatives that stimulate consumption at the workplace.

Orientador: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Lúcia Helena Alves Muller / Banca: Julio Donadone / Resumo: Em um contexto marcado pela dominação cultural das finanças, assiste-se, no cenário brasileiro, a um aumento na ênfase dada à educação financeira; fato que ocorre concomitantemente ao maior acesso ao crédito, ao maior poder aquisitivo da população e, consequentemente, ao número cada vez maior de endividados. Diante dessa conjuntura, marcada, sobretudo, pela estabilidade econômica, tanto o setor público quanto o privado, empenham-se na divulgação da cultura do poupar. As instituições visam, no entanto, a criação de uma mudança cultural nos indivíduos, que sairiam da condição de deficitários para a de superavitários, para utilizar o jargão economicista. Esta pesquisa, portanto, tem como intuito compreender o avanço das finanças no Brasil por meio da educação financeira. Foi escolhido como objeto de análise o projeto de popularização da BM&FBovespa, Mulheres em Ação, que tem como objetivo não apenas educar financeiramente mas, também, atrair as mulheres ao mercado financeiro, antes associado à visão do masculino. Por ser considerado um fenômeno econômico ressalta-se aqui a necessidade de um estudo sobre o tema que tenha como foco seus aspectos culturais, simbólicos, sociais e políticos, abordagem esta guiada pelos pressupostos da Sociologia Econômica. Portanto, o foco desta pesquisa perpassa na necessidade de compreendermos os mecanismos utilizados para a criação de um espaço social para o público feminino e a maneira como a suposta "revolução simbólica" em curso está pautada em pressupostos conservadores / Abstract: En un contexto marcado por la dominación de las finanzas, se puede observar, en el escenario brasilero, un momento de énfasis dado a la Educación Financiera; hecho que ocurre concomitantemente al mayor acceso al crédito, al mayor poder adquisitivo de la población y, consecuentemente, al número cada vez mayor de endeudados. Delante de esta coyuntura, marcada sobre todo por la estabilidad económica, tanto el sector público como el privado, han colocado esfuerzos en divulgar la cultura del ahorro. Las instituciones pretenden, sin embargo, generar un cambio cultural de los individuos, que saldrían de la condición de deficitarios para la de superavitarios, para utilizar la jerga economicista. Esta investigación, por lo tanto, tiene como objetivo comprender el avance de las finanzas en Brasil por medio de la Educación Financiera. Fue elegido como objeto de análisis el proyecto de popularización de la BM&FBOVESPA, Mujeres en Acción, que tiene como objetivo no sólo educar financieramente, sino también atraer a las mujeres al mercado financiero, antes asociado a la visión de lo masculino. Por ser considerado un fenómeno económico se resalta aquí la necesidad de un estudio sobre el tema que tenga como foco sus aspectos culturales, simbólicos, sociales y políticos, abordaje éste guidado por los supuestos de la Sociología Económica. Por lo tanto, el foco de esta investigación se encuentra en la necesidad de que comprendamos los mecanismos utilizados para la creación de un espacio social para el público femenino y la manera cómo la supuesta "revolución simbólica" en curso está pautada en presupuestos conservadores / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-27Bitstream added on 2014-06-13T20:20:04Z : No. of bitstreams: 1 anselmo_jh_me_arafcl.pdf: 982418 bytes, checksum: 8b59faee9f2f59186a09e10bded8e3c7 (MD5) / Em um contexto marcado pela dominação cultural das finanças, assiste-se, no cenário brasileiro, a um aumento na ênfase dada à educação financeira; fato que ocorre concomitantemente ao maior acesso ao crédito, ao maior poder aquisitivo da população e, consequentemente, ao número cada vez maior de endividados. Diante dessa conjuntura, marcada, sobretudo, pela estabilidade econômica, tanto o setor público quanto o privado, empenham-se na divulgação da cultura do poupar. As instituições visam, no entanto, a criação de uma mudança cultural nos indivíduos, que sairiam da condição de deficitários para a de superavitários, para utilizar o jargão economicista. Esta pesquisa, portanto, tem como intuito compreender o avanço das finanças no Brasil por meio da educação financeira. Foi escolhido como objeto de análise o projeto de popularização da BM&FBovespa, Mulheres em Ação, que tem como objetivo não apenas educar financeiramente mas, também, atrair as mulheres ao mercado financeiro, antes associado à visão do masculino. Por ser considerado um fenômeno econômico ressalta-se aqui a necessidade de um estudo sobre o tema que tenha como foco seus aspectos culturais, simbólicos, sociais e políticos, abordagem esta guiada pelos pressupostos da Sociologia Econômica. Portanto, o foco desta pesquisa perpassa na necessidade de compreendermos os mecanismos utilizados para a criação de um espaço social para o público feminino e a maneira como a suposta “revolução simbólica” em curso está pautada em pressupostos conservadores / En un contexto marcado por la dominación de las finanzas, se puede observar, en el escenario brasilero, un momento de énfasis dado a la Educación Financiera; hecho que ocurre concomitantemente al mayor acceso al crédito, al mayor poder adquisitivo de la población y, consecuentemente, al número cada vez mayor de endeudados. Delante de esta coyuntura, marcada sobre todo por la estabilidad económica, tanto el sector público como el privado, han colocado esfuerzos en divulgar la cultura del ahorro. Las instituciones pretenden, sin embargo, generar un cambio cultural de los individuos, que saldrían de la condición de deficitarios para la de superavitarios, para utilizar la jerga economicista. Esta investigación, por lo tanto, tiene como objetivo comprender el avance de las finanzas en Brasil por medio de la Educación Financiera. Fue elegido como objeto de análisis el proyecto de popularización de la BM&FBOVESPA, Mujeres en Acción, que tiene como objetivo no sólo educar financieramente, sino también atraer a las mujeres al mercado financiero, antes asociado a la visión de lo masculino. Por ser considerado un fenómeno económico se resalta aquí la necesidad de un estudio sobre el tema que tenga como foco sus aspectos culturales, simbólicos, sociales y políticos, abordaje éste guidado por los supuestos de la Sociología Económica. Por lo tanto, el foco de esta investigación se encuentra en la necesidad de que comprendamos los mecanismos utilizados para la creación de un espacio social para el público femenino y la manera cómo la supuesta “revolución simbólica” en curso está pautada en presupuestos conservadores

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para à obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / Esta pesquisa tem como objetivo apresentar e analisar a trajetória de gastos do governo do Estado de Santa Catarina com educação no período compreendido entre 1955 e 2010. São apresentados os gastos por funções, subfunções, órgãos e categorias econômicas, além do percentual empregado na manutenção e desenvolvimento do ensino, segundo as vinculações constitucionais de recursos. Analisamos ainda, a relação da trajetória de gastos com educação com as metas estabelecidas nos planos de governo catarinenses. Apresentamos as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual a participação setorial da educação. Para cumprir com os objetivos da pesquisa, foram analisados os seguintes documentos: relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); planos estaduais de governo do Estado de Santa Catarina; e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período estudado. Entendemos que as leis, diretrizes e planos educacionais, assim como os planos de governo catarinenses, foram elaborados dentro de um contexto maior, orientado pelo modelo de desenvolvimento incorporado pelo Brasil e pela concepção política dominante em cada época, ao mesmo tempo em que seus conteúdos também influenciaram a criação de novas concepções sócio-educacionais. Buscamos compreender as tensões e permanências em torno dessas concepções. Por meio da pesquisa nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nos Anuários Estatísticos do IBGE, verificou-se que a média de gastos do governo estadual catarinense com educação no período analisado ficou em torno de 18% do total de gastos realizados, chegando em alguns períodos a compreender até 26% da despesa total realizada. No entanto, apesar de o Estado gastar parte expressiva do seu orçamento com a função educação, os problemas educacionais e socioeconômicos têm persistido ao longo tempo. É necessário compreender, portanto, que a expansão do gasto público em educação é apenas um dos elementos que contribuem para o desenvolvimento educacional e socioeconômico de uma sociedade, e que sua contribuição é limitada. Há de se considerar o desenvolvimento socioeconômico como uma totalidade que envolve o bom desempenho de um conjunto variado de setores da sociedade e da economia. Além do mais, para além do volume de gastos despendidos na educação pública, é preciso considerar de que forma e em que tipo de educação esses recursos foram empregados. Nesse sentido, a análise detalhada dos relatórios de prestação de contas, alinhada à análise das diretrizes educacionais presentes nos planos de desenvolvimento dos governos se torna fundamental para a compreensão das concepções educacionais presentes em cada época. Percebe-se, ao longo da análise dos documentos, que há uma crescente instrumentalização da educação para atender as demandas empresariais e do mercado de trabalho, em detrimento de uma concepção humanista de educação.

Submitted by Aílton Cotrim Prates (ailtonprates@hotmail.com) on 2016-01-16T01:06:35Z No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-01-19T18:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T18:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Esta dissertação tem como objeto a Política de financiamento da Educação do Campo, delimitada ao Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC). A partir análise dos indicadores educacionais referentes à Educação do Campo, observamos um quadro de más condições na estrutura física das escolas, problemas na formação inicial e continuada dos professores, grande distorção idade-série, dentre outros. A partir dessa na análise foi identificado o problema de pesquisa: Quais são os avanços do Pronacampo do Ministério da Educação, em relação à Educação do Campo para a educação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro? A partir do problema foram elaboradas as questões de pesquisa: Quais os âmbitos de atuação do Pronacampo?; Quais as fontes de financiamento do Pronacampo?; Quais os limites do Pronacampo na garantia de uma Educação do Campo que atenda aos anseios e reivindicações dos trabalhadores do campo? Considerando-se os problemas delimitados, no presente trabalho elencamos como objetivo geral de pesquisa: identificar quais os âmbitos de atuação do Pronacampo, quais foram os avanços em relação à Educação do Campo até então oferecida pelo Estado Brasileiro e propor ajustes e mudanças para que o Programa seja uma possibilidade real de atendimento das reinvindicações dos trabalhadores do campo. Vislumbramos como hipótese a reflexão de que os limites do desenvolvimento da política de Educação do Campo do Governo Federal, através do PRONACAMPO se dão: (1) Pelo fato de que a Educação do Campo está inserida no cenário da educação brasileira, que tem ainda muitos obstáculos a superar para proporcionar uma educação que atenda aos interesses da classe trabalhadora da cidade e do campo, caracterizada pela não organização em um sistema que possa combater as suas fragilidades, bem como não possuir um plano nacional de financiamento, articulado a esse sistema; e (2) A valorização do agronegócio e a concentração da propriedade da terra, em detrimento da agricultura familiar, não permitindo que a Educação dos trabalhadores seja prioridade, uma vez que a educação desse trabalhador sempre foi negligenciada pelo poder público. A análise crítica do programa evidencia os limites do Pronacampo para o desenvolvimento das ações necessárias ao financiamento da Educação do Campo brasileiro, demanda urgente para a formação dos trabalhadores do campo. / ABSTRACT This work is about the Rural Education Funding Policy, bounded to the National Program of Rural Education (PRONACAMPO), from the Department of Continued Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) of the Ministry of Education (MEC). Based on the analysis of educational indicators for the Rural Education, we see a picture of poor conditions in the physical structure of schools, problems in initial and continued teacher training, big age-grade incompatibility, among other issues. From this analysis of the data collected, the research problem was identified: What are the advances of PRONACAMPO in relation to the field of Rural Education for the education of workers of Brazilian countryside? From the problem research, questions were elaborated: What are the PRONACAMPO areas activity?; What are the sources of financing for PRONACAMPO?; What are the limits of PRONACAMPO in ensuring a Rural Education that meets the aspirations and demands of rural workers? Considering the defined problems, in this study we list the general research objective: identifying what PRONACAMPO’s areas of activity are, what the advances in comparison to the field of Education previously offered by Brazil have been, as well as proposing adjustments and changes to the program so that it have the possibility of meeting the claims of rural workers. We see as a hypothesis the reflection that the limits of the development of the Federal Government Rural Education Policy through the PRONACAMPO are defined: (1) By the fact that Rural Education is part of the scenario of Brazilian education, which still has many obstacles to overcome in order to provide an education that meets the interests of the working class of the city and countryside, characterized by not being organized in a system that can tackle their weaknesses and not having a national plan of financing associated to it; and (2) By the prestiging of agribusiness and land concentration, to the detriment of family farming, not allowing the education of workers to be a priority, since education of the worker has always been neglected by the government. A critical analysis of the program shows that the PRONACAMPO’s limits for the development of actions, needed to finance the Brazilian Countryside Education, urgent demand for the training of field workers.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7427_Dissertação Final - Anneliza Baptista.pdf: 1205084 bytes, checksum: 1df85e7911332000ed62b42a0e8e26e2 (MD5) Previous issue date: 2014-10-29 / O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujo valor da parcela incide sobre o salário do devedor. Com alto índice de adesão nos últimos anos,é o meio de acesso ao crédito mais comum entre os servidores públicos, pelas baixas taxas de juros, entre outros atrativos, o que contribui para expor a risco seus vencimentos com dívidas. Buscando atender ao objetivo principal de identificar se características do perfil demográfico dos servidores ativos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) estão relacionadas ao comprometimento de seus rendimentos com empréstimos consignados, foi realizada uma pesquisa de abordagem quantitativa, utilizando dados cadastrais e financeiros do ano de 2013 destes servidores, obtidos no banco de dados institucional e através da aplicação de questionários, dos quais totalizaram 210 tidos como válidos.Todas as informações foram tratadas por meio de recursosestatísticos, como análise descritiva dos dados, tabelas de contingências com interpretação do valor do qui-quadrado e regressão logística. Os resultadosindicam que as variáveis escolaridade, renda, número de dependentes e gênero estão associadas ao comprometimento da renda com empréstimos consignados e que os homens, apesar de aparecerem em maior número entre os que aderem a esse tipo de empréstimo, comprometem menos seus rendimentos com ele, quando comparados às mulheres. Indivíduos do gênero feminino,com menor nível de escolaridade e renda mais baixaforam os mais propensos a adquiriremempréstimos descontados em folha. Por fim, apesar das análisesapontarem que apenas a ausência de educação financeira não explica o alto comprometimento da renda com consignado, muitos dos entrevistados afirmaram não dominar o tema e sesentiremdespreparados para administrarem suas finanças pessoais. Nesse sentido, o plano de intervenção proposto no objetivo e descrito ao final da pesquisa, sugere que a instituição invista na educação financeira dos servidores; preste apoio psicológico aos sobreendividados e proíba o estímulo ao consumo no ambiente de trabalho / The credit consigned is defined as a type of loan whose value of the monthly installment is deducted in the salary of the debtor. With a high level of adhesion in the past years, is the most common kind of access to credit used by public servants because of the low interest rate, among other attractives, which contributes to expose to risk their income. To accomplish the main goal of identifying if characteristics of demographic profile of the servants in activity at Federal University of Espírito Santo (UFES) are connected with the commitment of their incomes to consignedloans a research with quantitative approach was elaborated using personal and financial data of the servants in the year 2013 obtained from the institution’s database and through a survey which totalized 210 valid responses. All the informations were analyzed using statistical’sresources, like descriptives analysis of the data, table of contingencies with chi-square interpretation and logistic regression. The results show that the variables education, income, number of dependent and gender are associated with the increase of the commitment of income with consigned loan and that, even though men appear as the gender that most chooses this kind of loan, they commit least of their income with it, when compared to women. Females and those with lower levels of education and income are more likely to commit a bigger percentage of their wage withdiscounted loan on leaf. Ultimately, even though the results show that only the lack of financial education does not explain the high level of involvement of their wage with loans, many respondents said they did not master the subject and find it difficult to manage their own personal finances. Thus, the intervention’s plan proposed on the beginning and described in the end of the research suggests that the institution needs to invest in the financial education of servers; provide psychological support to over-indebted and forbid initiatives that stimulate consumption at the workplace

XIMENES, Salomão Barros. Fundo público e direito á educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do Município de Fortaleza. 2006. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-19T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) Previous issue date: 2006 / It is not truth that the “minimum State”, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the “drying up” of the redistributive State’s side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the “maximization” of State’s intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called “unentailment of the Union funds”, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the “generalization with impoverishment” of the public education / Não é verdade que o “Estado-mínimo”, resultado do último ciclo de liberalização econômica, tenha como característica uma menor intervenção na esfera econômica. Na verdade, do ponto de vista do fundo público federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na década de reformas – 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrão de distribuição do fundo público através de um duplo movimento: o “enxugamento” da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da Constituição Federal de 1988; e a “maximização” da intervenção estatal através da remuneração direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educação, através de receita vinculada ao ensino, representavam um obstáculo ao redirecionamento do fundo público, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculações constitucionais, a política fiscal e tributária que privilegia a arrecadação não vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma década, o que agravou as disparidades entre a rede física existente e o direito a um padrão mínimo de qualidade do ensino. No entanto, não é possível perceber uma mudança, similar à ocorrida na União, no padrão de distribuição do fundo público municipal. No município, as despesas com educação permaneceram estáveis nos últimos anos. Assim, o resultado das últimas reformas foi a progressiva diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a “universalização com pauperização” da educação pública