Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Kimi Aparecida Tomizaki / Resumo: no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / Abstract: This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process / Mestre

Orientadora: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar as parcerias entre os setores público e privado feitas por municípios para a oferta educacional na educação infantil, identificando e analisando as implicações do FUNDEB para essa faixa etária, analisando o crescimento de matrículas na rede pública e conveniada nos municipios paulistas no periodo 2008 e 2013. Após o estabelecimento da LDB, os recursos públicos são destinados para atender as escolas públicas, podendo também ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que declarem não ter fins lucrativos. Em 1996, é aprovada a criação do FUNDEF, que com a priorização do ensino fundamental quanto ao seu financiamento, deixa a educação infantil em segundo plano. Porém em 2007, este Fundo é substituído pelo FUNDEB, que vem com o intuito da valorização também do ensino infantil, garantindo assim o seu financiamento. Para a realização desta pesquisa, são utilizados os métodos da pesquisa qualitativa de abordagem bibliográfica e documental. Como resultado, no que se refere a creche, o crescimento ocorre tanto no setor público quanto no setor privado. Na pré-escola quase não há novos convênios a partir de 2009 em diante, e em praticamente todos os municípios o número de matrículas públicas é maior que o de matrículas conveniadas. Esses resultados indicam a estabilização no número de municípios com convênios, e concentração do avanço e aumento das matrículas conveniadas em municípios grandes, muito grandes e metropolitanos, com maior intensidade nas creches / Abstract: This work aims to study the partnerships made by cities between the public and private sectors to educational offering in early childhood education, identifying and analyzing the implications of FUNDEB for this age group, analyzing the growth of public and contracted enrollment in São Paulo counties during the period of 2008 and 2013. After the establishment of the LDB, public resources are intended to meet the public schools, and may also be allocated to community, religious or philanthropic schools that declare non-profit making. In 1996, it was approved the creation of FUNDEF, that with the prioritization of basic education as their financing, leaves the childhood education in the background. However, in 2007, the Fund was replaced by FUNDEB, which regards the appreciation of the childhood education, thus ensuring its funding. For this research, methods of qualitative research of bibliographic and documentary approach are used. As a result, when it comes to childcare, growth occurs in both public sector and private sector. In preschool there are almost no new agreements from 2009 onwards, and in almost all cities the number of public enrollment is greater than the contracted enrollment. These results indicate stabilization in the number of cities with agreements, and concentration of advancement and increase in contracted enrollments in large, very large, metropolitan cities, with greater intensity in day care centers / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cesar Augusto Minto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Este estudo desenvolve uma análise do processo de implementação do Projeto Veredas -Formação Superior de Professores, enquanto política pública, com o objetivo de identificar o grau de contribuição deste programa de educação a distância, para a formação dos docentes das redes estadual e municipal, em exercício, na jurisdição da 31ª Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas. Analisa o Projeto no âmbito da gestão, procurando identificar sua perspectiva, cotejada às políticas de formação de professores, implantadas no Estado e no país, na década de 1990, onde por meio de processos facilitadores de acumulação capitalista, as reformas educativas postas pelas atuais políticas educacionais atribuem centralidade à formação dos docentes da educação básica. Esta definição está ligada às exigências criadas pelas mudanças econômicas e sociais resultantes da globalização, dos avanços científicos e tecnológicos e do papel que o mercado vem assumindo na esfera social. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos à análise das políticas de formação emanadas desta década, no Brasil e no Estado de Minas Gerais, procurando desenhar o panorama de ações e programas decorrentes, com destaque para o Projeto Veredas. A pesquisa de campo realizada com os professores/cursistas, secretários municipais de educação, superintendente regional de ensino, coordenadores e tutores responsáveis pela regional de Poços de Caldas buscou apreender suas concepções e expectativas e, em que medida o Veredas, enquanto política pública, cumpre com este papel. Ao recuperar a trajetória percorrida, procuramos responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações e desafios. O resultado deste estudo revela que o Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contribuiu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This study analyses the process of implementation of Projeto Veredas - Formação Superior de Professores, as a public policy, aiming to identify how much this long distant program contributes to the formation of professors at public schools, under the jurisdiction of the 31ª Superintedência Regional de Ensino de Poços de Caldas. It also analyses the project within the scope of administration, trying to identify its perspective linked to the formation of professors policies implemented in the state and in the country in the 1990s, in which by processes of capitalism accumulation, education reforms done by the present policies focus on the formation of teachers at basic levels. This definition is linked to the requests of the economic and social changes resulting from globalization, scientific and technological advances and the role that the job field plays in the social sphere. In order to do so, besides a reference study about the issue, the formation policies, in Brazil and in the State of Minas Gerais, at the present decade were analyzed, aiming to have an overview from the actions and programs which arose, giving special emphasis to Projeto Veredas. The field research done with professors, municipal secretaries, regional education superintendent, coordinators who are responsible for the region of Poços de Caldas, searched its conceptions and expectations, and how the project, as a public policy, plays its role. Reviewing all the aspects, we tried to answer all the questions which arose, as well as all the new ones and challenges. The result of this study reveals that Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contributed, as a public policy, to confirm the fragility of some specific formation of professors programs which are unprovided of continuity and reafirm the urgent necessity to transform the National Professor Formation Policy in an ever lasting program, in which the effective participation of entities and educators is guarante / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-22T17:21:01Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-24T10:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielGoesCavalcante.pdf: 984238 bytes, checksum: d4a2d6d8ce68db8a54b27d54e6648733 (MD5) / A relação entre os recursos escolares e o rendimento escolar dos alunos é bastante controversa na literatura, em grande parte porque envolve políticas públicas tradicionais voltadas para a melhora do capital humano social. No que se restringem ao impacto das infraestruturas física e organizacional das escolas as evidências também indicam pouca consistência na sua importância no desempenho dos alunos. Portanto, o objetivo do trabalho presente é estimar o impacto da infraestrutura na proficiência em matemática dos alunos de escolas públicas do Brasil fornecidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do ano de 2011. Para tanto, em vez utilizar um insumo de infraestrutura em específico como variável de interesse foi preferido utilizar um indicador de infraestrutura calculado para estre trabalho envolvendo diversas variáveis ligadas a infraestrutura. Além disso, deseja-se entender como a infraestrutura afeta os estudantes em seus diferentes percentis de distribuição na proficiência. Com esses objetivos, os modelos empregados são o de Mínimos Quadrados Ordinários e o de Regressão Quantílica. Os resultados indicam que o impacto da infraestrutura é positivo e significante. Além disso, o efeito não é homogêneo ao longo da distribuição da nota de proficiência. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between school resources and the students achievement has been controversial on literature, in large because it involves questions about a variety of traditional policies in human capital approach. When the focus is restricted to the impact of the physical and organizational infrastructure on student’s achievement, evidences also shows little support for them. Therefore, instead of using a specific infrastructure input was preferably using an indicator of infrastructure calculated for this work involving a variety of others variables of infrastructure. Furthermore, it wanted to understand how infrastructure affects the student performance in the different degrees of the proficiency distribution. With these objectives, the models employed here were the Ordinary Less Squares and Quantiles Regressions. The results indicate that the impact of educational infrastructure is positive and significant. Moreover, the effect is not the same for all the distributions in proficiency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-11-19T10:52:20Z No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-19T11:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T11:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ClaudiaFerreiradeMayaViana.pdf: 2363207 bytes, checksum: c2a03c90a8a6c7b929d55e15327916f3 (MD5) / O trabalho a seguir trata do processo de relacionamento entre estados e União no contexto de uma política pública de educação profissional: o Programa Brasil Profissionalizado. Esse programa foi lançado pelo governo federal – Ministério da Educação, por meio do Decreto nº 6302, de 12 de dezembro de 2007, com intuito de fortalecer as redes estaduais de educação profissional. Apesar de se tratar de uma política nacional, cabe aos governos estaduais a opção por aderir ao programa, o desenho e a implementação das medidas acordadas. A observação das relações estabelecidas por meio dos marcos legais e da condução prática do Programa Brasil Profissionalizado aponta a liderança da União no processo de coordenação federativa, no entanto, com presença ativa e organizada dos estados. A relação entre estados e União verificada demonstra a força e a atualidade do conceito de autonomia dos entes subnacionais no federalismo brasileiro, pois se estabeleceu como marco e referência para a construção e execução do Programa Brasil Profissionalizado. A força dos estados no contexto das redes de educação profissional foi amplificada pela articulação horizontal entre pares, por meio de um fórum temático de gestores estaduais, que possuiu presença ativa na condução de políticas nacionais de educação profissional voltadas às redes estaduais de educação profissional. A comunicação permanente com os estados foi uma medida adotada pela União para a negociação dos marcos do Programa e para a superação de entraves burocráticos. A observação das dificuldades dos estados na implementação do PBP levou a União a criar medidas para simplificar os caminhos burocráticos tradicionais. A pesquisa empreendida identificou o perfil dos gestores e sua visão sobre o processo de coordenação federativa. Por fim, a análise das relações estabelecidas entre os entes, dos instrumentos utilizados para a coordenação e da visão dos gestores nacionais e estaduais da política permite sugerir iniciativas para o aperfeiçoamento do processo de coordenação federativa no campo das políticas de educação profissional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study is about the relation process between states and the federal government in the context of a public policy on professional education: Brasil Profissionalizado Program, launched by the federal government - Ministry of Education, through Decree No. 6302 of 12 December 2007, with the aim of strengthening networks of professional education among the states. Although being a national policy, the state governments opt for joining and become responsible for designing and implementing the agreed measures. The relationships established through legal frameworks and practice within the Program indicate the federal government as the leader of the federative coordination process, however with active and organized contribution of the states. The autonomy of subnational entities as a reference for the design and implementation of Brasil Profissionalizado Program demonstrated the strength and relevance of this concept in Brazilian federalism. The undertaken research identified the profile of managers and their opinions about process of federative coordination. Finally, the assessment of the relations between the entities, the means used for coordination and opinions of national and state managers of the Program allow us to suggest initiatives to improve the process of federative coordination in the field of professional education policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-28T13:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T11:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BarbaraSilvaRosa.pdf: 1155462 bytes, checksum: 4df9ed687dece3ec1c82e2360c352312 (MD5) / As políticas de promoção para a igualdade racial na educação entraram na agenda governamental no Brasil a partir de 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. A partir da promulgação dessa Lei e da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana foram formatadas as políticas de educação para as relações étnico-raciais no Ministério da Educação. Um dos eixos desta política é a participação dos movimentos sociais em sua implementação, o que ocorre em nível estadual e municipal, por meio dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a influência dos Fóruns na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, são discutidos a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, com ênfase nas políticas de educação e de promoção da igualdade racial, e o processo de implementação dessas políticas. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de observação participante, análise documental e entrevistas individuais semiestruturadas com representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial. Apontam-se como principais resultados a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da descentralização das políticas de educação para as relações étnico-racial, por meio da divulgação das ações junto aos sistemas de ensino, da capilarização das ações, da participação em atividades de formação, entre outras ações. Entretanto, mesmo com essa atuação, os Fóruns padecem com a falta de articulação interna, com a dificuldade de diálogo com o poder local e com a falta de apoio para a realização das ações. Outros entraves para a potencialização do funcionamento dos Fóruns residem na dificuldade da Secadi no acompanhamento de suas ações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Policies to promote racial equity in education entered the governmental agenda in Brazil since 2003, with the enactment of Law No. 10.639/2003 amending Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), Law No. 9.394 / 1996, entering the mandatory teaching of history and culture african-Brazilian and African in Basic Education. From the enactment of this Act and the publication of the National Curriculum Guidelines for Education for Racial-Ethnic Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, were formatted education policies for ethnic-racial relations in the Ministry of Education. One of the axes of this policy is the participation of social movements in its implementation, which occurs at the state and municipal level, through the Forum on Education and Ethnic and Racial Diversity. This research aims to investigate the influence of Forums in implementing public policies to promote racial equity within the Ministry of Education, states, municipalities and the Federal District. To this end, we discuss the relationship between social movements and public policy, with emphasis on political education and racial equity, and the process of implementing these policies. This is a qualitative study, using participant observation, document analysis and semi-structured individual interviews with representatives of the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (Secadi) and Forums Education and Ethnic and Racial Diversity. It points up the main results of the work forums as promoters of social participation and decentralization of education policies for ethnic and racial relations, through the dissemination of actions with education systems, capillarization of shares, participation in activities training, among other actions. However, even with this extensive activity, the Forums are obstacles to their activities as a lack of internal coordination, the difficulty of dialogue with local and lack of support for carrying out the actions. Other barriers to the potentiation of the actions of boards lie in the difficulty of Secadi to track their actions.

Orientador: Casemiro dos Reis Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arraes_RuteAparecidaVinhaJesser_M.pdf: 16000575 bytes, checksum: 4c03d9841444dcfafe44451ac20e4ccf (MD5) Previous issue date: 1980 / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T09:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguilar_LuisEnrique_D.pdf: 9338782 bytes, checksum: 88329cec2416997eda96bfa7d8b6bc39 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Este trabalho apresenta os percursos da construção de uma categoria de análise para a investigação de políticas estatais, no Brasil e na Argentina, da década de '80. Investigam-se aquelas políticas para o setor educacional. Nesta perspectiva pretende-se outorgar status teórico à categoria de "Estado Desertor", estudando as gestões de governo dos presidentes: Sarney, Alfonsín, Collor de Mello e Menem respectivamente. Utilizamos a análise comparativa para explicar a relação entre o Estado e as Políticas Públicas do setor educacional destes países no contexto da crise do Estado, buscando entender seu papel no período entre os anos 1982 e 1992. Recorremos à reconstrução de cenários e à simultaneidade como recursos para descobrir semelhanças e diferenças. Procuramos instalar um debate em torno da deserção como produto desta crise no Estado e da difusão e implantação de tendências minimalistas do Estado na década de 80 e começo da atual. Analisamos, desde a perspectiva do valor do público e do privado, a educação nas Constituições Nacionais e nas leis fundamentais que os governos das novas democracias do Brasil e da Argentina instituíram para este setor. O abandono, a omissão, a concessão e a degradação "do público" são estudadas como conseqüências práticas da deserção e também como qualidades do Estado na atualidade / Abstract: This paper presents the trajectory of the construction of an analytical category for investigation of state educational policies in Brazil and Argentina in the 80s. The intention is to give theoretical status to the category of "State as Deserter" studying the government administration of presidents Sarney_ AIfonsin_ Collor de Mello and Menem. Comparative analysis was applied to elucidate the relationship between public educational policies and the State in the context of critical political and governmental situations_ in an attempt to comprehend the role these policies played from 1982 to 1992 Reconstruction of political/national scenarios and the concept of simultaneousness were employed as a means of revealing similarities and differences. The paper propose to discuss desertion as the result both of crisis in the State and of the diffusion and adoption of minimalist tendencies during the late 80s and early 90s. Education was analyzed in the Constitution and in related legislation enacted by the governments of the new democracies both in Brazil and in Argentina from the perspective of public and private value systems. Abandonment, omissions_ concessions and the degradation of that which is public are studied as practical consequences of desertion and as characteristics of the State at the presente time / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação