Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente. / This dissertation aims to identify the social representations of resocialization through school for male prisoners in prisons located in Rio de Janeiro. Brazilian legislation has within its organizing principles the concept of prisoners resocialization by establishing limits to the prison sentence and preventing death penalty, however, after analyzing prison conditions in this ideological resocialization it has proved to be ineffective. The education offer for inmates has occurred in Brazil since 1967 and presently there is a law 12 433 of 29 june 2011, which establishes a correlation between formal education and remission of the sentence. The dissertation is a brief background of the education in the brazilian penal system, considering its limits and potentialities. The theoretical reference used was the theory of social representations as presented by Serge Moscovici (1978) in his original research on social representations of psychoanalysis. The theoretical approach adopted allowed the identification of this kind of social thought in a group of inmates who attend school in prison prioritizing the relationship between school and resocialization. Eighty males were interviewed in prisons in the capital of the state of Rio de Janeiro, with due authorization given by the prison, by the secretary of state for education and the strictness in agreement with the ethical standards established for research with humans, especially warranty of anonymity. The representation of behavior in prison limits itself to the concept of Environment, which means a series of attitudes and thought that allow the survival inside the prison. The school was understood by prisoners, as an institution also determined by the environment. Although the school has been thoroughly evaluated and has presented prospects for resocialization, prisoners consider the family to be the main agent of resocialization ahead of school. We believe that, for the inmates, the school may represent the possibility of resocialization. However, it should direct its activities towards the job market and the social networking affinity with the family lato senso of the prisoners, so that its effectiveness can be real and powerful.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente. / This dissertation aims to identify the social representations of resocialization through school for male prisoners in prisons located in Rio de Janeiro. Brazilian legislation has within its organizing principles the concept of prisoners resocialization by establishing limits to the prison sentence and preventing death penalty, however, after analyzing prison conditions in this ideological resocialization it has proved to be ineffective. The education offer for inmates has occurred in Brazil since 1967 and presently there is a law 12 433 of 29 june 2011, which establishes a correlation between formal education and remission of the sentence. The dissertation is a brief background of the education in the brazilian penal system, considering its limits and potentialities. The theoretical reference used was the theory of social representations as presented by Serge Moscovici (1978) in his original research on social representations of psychoanalysis. The theoretical approach adopted allowed the identification of this kind of social thought in a group of inmates who attend school in prison prioritizing the relationship between school and resocialization. Eighty males were interviewed in prisons in the capital of the state of Rio de Janeiro, with due authorization given by the prison, by the secretary of state for education and the strictness in agreement with the ethical standards established for research with humans, especially warranty of anonymity. The representation of behavior in prison limits itself to the concept of Environment, which means a series of attitudes and thought that allow the survival inside the prison. The school was understood by prisoners, as an institution also determined by the environment. Although the school has been thoroughly evaluated and has presented prospects for resocialization, prisoners consider the family to be the main agent of resocialization ahead of school. We believe that, for the inmates, the school may represent the possibility of resocialization. However, it should direct its activities towards the job market and the social networking affinity with the family lato senso of the prisoners, so that its effectiveness can be real and powerful.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8942_1.pdf: 486550 bytes, checksum: d7d18ea97f6f8e9ae9ddd9e3fc98a4ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Essa pesquisa se propõe investigar sobre a juventude negra, as relações etnicorraciais e o processo de ensino-aprendizagem em uma escola localizada no interior de um presídio. O objetivo mais amplo consiste em analisar, a partir das narrativas dos jovens negros, como eles apreendem suas trajetórias de vida e o lugar que as experiências escolares ocupam na percepção de sua existência. Mais especificamente, a ideia geradora da pesquisa consistiu em mapear como as questões etnicorraciais são abordadas nos processos educativos desenvolvidos no interior das prisões. Do ponto de vista metodológico, buscamos compreender como o pertencimento etnicorracial era percebido pelos próprios sujeitos inseridos no sistema penitenciário em articulação com a forma como eles experienciam e se relacionam com a educação vivenciada dentro e fora do presídio. Dentre os resultados alcançados, identificamos que o racismo institucional é elemento determinante na construção dos sujeitos marginalizados, pois suas trajetórias foram marcadas pela discriminação e falta de oportunidades. Despossuídos de instrumentos fomentadores de uma perspectiva de futuro, esses sujeitos sempre viveram o agora e a escola foi uma instituição ausente nas suas necessidades de garantias de construir sonhos promotores para um dia nascer feliz. Concluímos assim que a escola precisa promover a cidadania de seus usuários, garantir seu aprendizado, reforçar os laços identitários, pois nem a escola de fora dos muros, bem como a da prisão tratou de incluir em seus currículos o que preconiza as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira, e em particular a escola do presídio ainda não entrou de fato em contato com as diretrizes nacionais para a educação em prisões - instrumento importante para um fazer pedagógico que vai para além da escolarização. A escola precisa fazer o que estar ao seu alcance e buscar parceria para realizações de atividades que está fora de suas possibilidades, se responsabilizando pelo futuro de seus usuários criando uma forma acolhedora e desenvolvendo meios de se relacionar com os sujeitos que historicamente foram jogados nos guetos. A escola na prisão precisa deixar de ser um simples lugar do refgio e ser também o lócus da construção do conhecimento

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ellen Taline de Ramos.pdf: 1143730 bytes, checksum: 31d7f81dce9a16bd483fc3ceaa340666 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / The theme of prisons and education is a field on the rise which is being studied more and more and has been acquiring greater visibility. It is believed that including this research in the list of studies about the incarcerated population can contribute to the understanding of this site, as well as value the incarcerated individuals by emphasizing their humanity. In addition, it is also believed to be extremely important to unveil the feminine universe present inside these walls and behind these bars, giving a voice to women who are both oppressed and discriminated against. In this way, the current research seeks to understand the specificities of education inside correctional institutions; envisage how classes are organized, the motivations women have for continuing their studies while inside the prison, and their academic trajectories; and finally to verify, with the notions of resistance and adaptation as parameters, these women s conceptions of education and identify aspects that can lead to their development. In order to achieve its objectives, the research was carried out in two different women s correctional facilities in the state of São Paulo using two distinct procedures: one through field observation and field notes taken while visiting together with a religious institution and the other realized after approval from the State Penitentiary Administration s Ethics Committee, making use of field notes and audio recordings of 13 women. Information obtained through field notes and interview transcripts were used for analysis and two categories for analysis were established. After analyzing the results, it could be perceived that school, as it is organized within the women s penitentiaries studied, occupies a marginalized position with few investments, lacking teaching materials, adequate spaces and prepared teachers. In addition, another critical point is that a prison education has a lighter course load. In this way, the lack of motivation that women feel towards going to school can be related to their life histories, where education has occupied a peripheral position, generating little meaning for them, with work being historically more highly valued, and it can be inferred that the prison contributes to this lack of academic motivation due to its precarious infrastructure and the possibility for redemption which is still incipient and disorganized . It was possible to verify that these women continue to be alienated at all times, demonstrating their objectives as being fiscal freedom instead of autonomy and emancipation. In this way, it is possible to note that the women only adapt to the ways of the prison without showing signs of resistance; what can clearly be seen in all of the women is a strong motivation to leave the prison and return to their countries, in the case of foreigners, and their families. Following this logic, work and education present themselves as being the main instruments for fighting against idleness. Finally, it can be perceived that a location destined for punishment cannot provide individuals with the possibility for readaptation / resocialization , but instead is a place for the promotion of prejudices and barbarities, which, in the case of women, is potentized by the position women have historically occupied: they should be affable, docile and, above all, submissive. In this way, it can be verified that the identity of the imprisoned women is tangled up in their own and society s prejudices, since they are considered incapable of carrying out their duties (as mothers, women, wives). Their identities continue to be marked by the replication of the traditional, chauvinistic culture, accentuated by these women s attitudes towards life and the drug trade. / Considerando a temática educação e prisão como uma área em ascensão que vem sendo cada vez mais estudada e adquirindo maior visibilidade, esta pesquisa se somar ao rol de estudos voltados para a população carcerária. Contribui para a compreensão do que ocorre nesse ambiente, bem como para entendimento do indivíduo encarcerado a fim de salientar sua humanidade e sua experiência na prisão. Além disso, postula-se ser de extrema importância desvelar o universo feminino presente entre os muros e grades e dar voz a essas mulheres oprimidas e discriminadas. Dessa forma, a presente pesquisa tem por finalidade: compreender as especificidades da educação dentro da instituição prisional, assim como a organização das aulas; identificar a motivação das mulheres para prosseguir no estudo dentro da prisão e analisar suas trajetórias escolares; e, por fim, examinar as concepções de educação para essas mulheres, identificando, assim, aspectos que possam ser remetidos à formação, tendo como parâmetros as noções de resistência e adaptação, propugnada por Adorno. Buscando atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada em duas unidades prisionais femininas do Estado de São Paulo, por meio de dois procedimentos distintos: um realizado via observação e registro em diário de campo, a partir das visitas realizadas com determinada instituição religiosa, e outro realizado após aprovação do Comitê de Ética da Secretaria de Administração Penitenciária, utilizando diário de campo e entrevistas áudio gravadas com 13 mulheres. Utilizou-se para análise as informações colhidas via diários de campo e transcrições das entrevistas. O que permitiu elaborar categorias de análise. Após a análise dos resultados, foi possível perceber que a escola como está organizada nas penitenciárias femininas estudadas, ocupa um lugar marginalizado e que não há muito investimento, faltando matérias didáticos, local apropriado e ausência de professores preparados e, além disso, outro ponto crítico da educação prisional é a carga horária reduzida. Assim, considera-se que a desmotivação das mulheres para irem à escola na prisão pode relacionar-se com suas histórias de vida, nas quais a educação ocupou um local periférico, gerando pouco significado para elas. O trabalho historicamente é mais valorizado, mas, somado a isso, infere-se que a prisão contribui para a desmotivação escolar por sua estrutura precária e pelo fato da remição ser ainda incipiente e desorganizada. Foi possível verificar também que essas mulheres se mantêm alienadas o tempo todo, apresentando como objetivos não sua autonomia e emancipação, mas apenas sua liberdade física. Dessa maneira, nota-se que as mulheres apenas se adaptam ao meio carcerário sem apresentar noções de resistência; o que se vê claramente em todas é uma motivação afetiva para saírem da prisão e voltarem aos seus países, no caso das estrangeiras, e ao convívio com seus familiares. Nessa lógica, trabalho e educação apresentam-se como instrumento principal no combate à ociosidade. Por fim, percebe-se que um local destinado a punição não possibilita aos indivíduos a readaptação / ressocialização , mas sim a reprodução e promoção do preconceito e violência, o que, no caso das mulheres, é potencializado pela posição histórica ocupada por elas: devem ser amáveis, dóceis e, sobretudo, submissas. Dessa forma, verificou-se que a identidade da mulher presa encontra-se emaranhada na discriminação social e de si própria, por ser considerada não capaz de cumprir suas funções (mãe, mulher, esposa). Sendo assim, sua identidade continua marcada pela reprodução da cultura tradicional machista, o que pode ser confirmado pelo lugar que ocupam na criminalidade e, principalmente, no tráfico de drogas, principal atividade em que estavam envolvidas