Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T19:44:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fulvia Helena de Gioia.pdf: 5605480 bytes, checksum: 38c65da7e67e8f9b905d4d4e8961af8d (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fulvia Helena de Gioia.pdf: 5605480 bytes, checksum: 38c65da7e67e8f9b905d4d4e8961af8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fulvia Helena de Gioia.pdf: 5605480 bytes, checksum: 38c65da7e67e8f9b905d4d4e8961af8d (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / The work is engaged in the study of the relationship between taxation and the cost of public education in Brazil, based on the Federal Constitution of 1988. The analysis is developed based on parameters of interpretation derived from the structure of the Brazilian state. The beginning is set with the demarcation of the extent and depth of the right to education as a social right, the scrutiny of impositive rules related to the state's duty to provide it by means of granting specific powers to the federal entities, as well as its relation to ways of obtaining financial resources arising from tax sources. These tax sources should be used to their respective funding, till the check of official data portraying the gap between the situation of public education and educational goals, to demonstrate the need to revew financial resources and its destination for education. Thus, once some distortions in the forms of allocation and distribution of tax revenue for the funding of education are identified, the proposal is presented based on constitutional principles of ability to pay and receptivity; some correction alternatives are also proposed. / A obra tem por objeto o estudo da relação entre a tributação e o custeio da educação pública no Brasil, com base na Constituição Federal de 1988. A análise é desenvolvida com base nos parâmetros principiológicos de interpretação extraídos da estruturação do Estado brasileiro. Iniciando-se pela demarcação da extensão e profundidade do direito à educação, incluído no rol dos direitos sociais, passa-se ao exame da regras impositivas relacionadas ao dever do Estado de prestá-lo, mediante a outorga de competências específicas aos entes federados, bem como relacionadas às formas de obtenção de recursos financeiros, advindos das fontes tributárias, para seu respectivo custeio até chegar a verificação de dados oficiais que, ao retratar o distanciamento entre a situação da educação pública e as metas educacionais, demonstram a necessidade de rever as fontes e destinação dos recursos financeiros destinados à educação. Nesse cenário, identificadas algumas distorções nas formas de repartição e distribuição das receitas tributárias destinadas ao custeio da educação, apresenta-se a proposta, fundada nos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da capacidade receptiva, com algumas alternativas de correção.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T18:42:23Z No. of bitstreams: 1 antoniaednabelemgomes.pdf: 3053229 bytes, checksum: 70c04ac98b151c6116796540eb840768 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T04:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antoniaednabelemgomes.pdf: 3053229 bytes, checksum: 70c04ac98b151c6116796540eb840768 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T04:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antoniaednabelemgomes.pdf: 3053229 bytes, checksum: 70c04ac98b151c6116796540eb840768 (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 / O objetivo deste trabalho é analisar como foram conduzidos os processos de planejamento, implementação e avaliação do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública, no desenho de sua primeira edição (2009 a 2011), no recorte da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE/SEDUC, para propor melhorias na formação dos gestores escolares. A opção por este tema está diretamente ligada às atribuições da pesquisadora enquanto coordenadora da 18ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e ex-coordenadora da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, e pelo entendimento de que o desenvolvimento profissional de gestores pode representar uma melhoria no processo de gestão e, por conseguinte, nos resultados escolares. Assim, com base na realização de um estudo de caso, diante de uma perspectiva qualitativa de pesquisa, e utilizando como aporte teórico, principalmente, os estudos de Lück (2000, 2009, 2011, 2011b), Libâneo et. al. (2009), Mintzberg (2010) e Machado (2012), procura-se demonstrar como o curso foi avaliado pelas instituições responsáveis do governo, como os cursistas receberam os ensinamentos relacionados à sua função na escola, especialmente no que tange à questão da gestão participativa, bem como se os Planos de Ação Educacionais (PAEs) elaborados pelos gestores como trabalho de conclusão de curso foram ou estão em processo de implantação em escolas do estado. Desse modo, este trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) descrever a política de formação de gestores escolares da Secretaria Estadual de Educação do Ceará; (ii) descrever o curso de formação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública (SEDUC/CAEd), analisando a condução dos processos de planejamento, implementação e avaliação do programa; (iii) responder até que ponto o gestor escolar participante da pesquisa encontrou na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública subsídios para melhorar seu conhecimento e sua prática sobre uma Gestão Estratégica e Participativa; (iv) apresentar um Plano de Ação para a formação continuada dos gestores das escolas estaduais da 19ª CREDE. Dessa forma, foi detectado, entre outras coisas, que a maior parte dos gestores/cursistas entende o curso ofertado como uma boa oportunidade de aprendizagem, e percebem, na prática a utilização dos conhecimentos adquiridos. / The aim of this paper is to analyze how they were conducted the planning, implementation and evaluation processes on the Program of Post-Graduation Lato Sensu in Management and Evaluation of Public Education, on its first edition design (2009-2011), within the 19th Regional Coordination on Education Development - CREDE/SEDUC scope, in order to propose improvements in school managers instruction. The choice for this issue is directly linked to the role of the researcher as coordinator on the 18th CREDE and former coordinator on the 19th CREDE, and the understanding that the professional development of managers may represent an improvement in management process and, therefore, on school results. Thus, based on a case study, considering a qualitative approach, and using as theoretical mainly the studies of Lück (2000, 2009, 2011, 2011b), Libâneo et. al. (2009), Mintzberg (2010) and Machado (2012), we demonstrate how the course was evaluated by the government responsible institutions, how the students received teachings related to their function in the schools, especially regarding to the issue of participative management, as well as if the Educational Action Plans developed by the managers as the course conclusion work were or have been implemented inside the state schools. Thus, this work has the following specific aims: (i) describe the policy of schools managers’ instruction from the Department of Education from the State of Ceará (Secretaria de Educação do Ceará); (ii) describe the course of Post-Graduation Lato Sensu in Management and Evaluation of Public Education (SEDUC/CAEd), analyzing the conduction of its planning, implementation and evaluation processes; (iii) answer to what extent the school manager participant of this research found on the Program of Post-Graduation Lato Sensu in Management and Evaluation of Public Education grants to improve their knowledge and practice on the Strategic and Participative management; (iv) Present an Educational Action Plan to the continuous instruction of managers from the state schools under the supervision by the 19th Regional Coordination for Education Development (CREDE 19). Thereby, it was detected, among other things, that most managers / students understand the offered course as a good learning opportunity, and realize in their practice the use of the knowledge acquired.

Orientador: Jose Luís Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T13:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoi_LidianyCristinadeOliveira_D.pdf: 1400258 bytes, checksum: 702e76c49f49f5ce078c0b152d3fd69d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A educação escolarizada assume certa centralidade nos debates políticos ocorridos no final do século XIX no Brasil, alcançando uma grande relevância social. Neste contexto se inscreve a primeira reforma da instrução pública paulista (1892). Projeto bastante auspicioso à época, expressou o desejo dos republicanos de estender a escolarização formal às massas populares, instituindo a obrigatoriedade do ensino primário. A profissionalização do corpo docente, a racionalização do tempo, a instituição do ensino graduado, simultâneo e do método intuitivo, os edifícios construídos para os primeiros grupos escolares e a aquisição de materiais didáticos inovadores foram considerados símbolos de modernização do ensino e de propaganda da jovem República. Esta tese tem como objetivo analisar a primeira reforma da instrução pública paulista a partir de uma revisão problematizadora e crítica da historiografia que se dedicou a compreendê-la. Esta historiografia concebe, em grande medida, o projeto reformador como resultado de um consenso entre o Estado e uma elite intelectual e política, no qual não se veem presentes os matizes e as visões de mundo que lhe conformaram. Concentra-se, portanto, nos debates travados em 1891, procurando compreender o seu significado naquele momento histórico, as concepções de educação incorporadas, bem como aquelas abandonadas, tendo em vista as disputas políticas do momento, especialmente as que ocorreram no Partido Republicano Paulista e que, por sua vez, influenciaram sobremaneira os rumos traçados para a reforma do ensino / Abstract: School-based education becomes central in the political debates that took place in Brazil in the late nineteenth century, reaching out great social relevance. It was in this context that the First Reform of São Paulo¿s Public Instruction (1892) occurs. A very promising project at the time, the 1892 reform expressed the wishes of local republicans to provide formal education to the popular masses, making primary education compulsory. The professionalization of teachers, the rationalization of time, the institution of a graduated-based, simultaneous, and intuitive scholar system, the buildings built for the first schools¿ groups, and the acquisition of innovative materials for the schools were considered symbols of modernity in teaching and of propaganda of the recently established Brazilian Republic. This PhD thesis aims at analyzing the First Reform of São Paulo¿s Public Instruction through a critical assessment of the literature focused on understanding her. In general, this literature takes the reformist project as a result of a consensus reached between the São Paulo State Government and a political and intellectual elite, without taking into consideration the worldview that shaped the minds of the actors involved. This thesis emphasizes, therefore, the debates that took place in 1891, attempting to understand its meaning at that particular historical context, the conceptions of teaching incorporated by the actors, as well as those that had been abandoned by the political disputes of the time, particularly those that took place inside the São Paulo¿s Republican Party (Partido Republicano Paulista, PRP), and that, by its turn, have greatly influenced the paths drawn for the Reform of the Public Instruction / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

Submitted by Silvio Campos Guimarães (silvio.guimaraes@fgv.br) on 2014-04-21T20:28:48Z No. of bitstreams: 1 Tese - Silvio Campos Guimarães - 14-04-21.pdf: 780889 bytes, checksum: b9f1cc1a838cc4bbce96340a63642b1f (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Silvio, Favor excluir o titulo da folha da ficha catalográfica. Qualquer dúvida entrar em contato. Kátia Menezes 3799-3236 on 2014-04-22T12:23:27Z (GMT) / Submitted by Silvio Campos Guimarães (silvio.guimaraes@fgv.br) on 2014-04-22T19:39:55Z No. of bitstreams: 1 Tese - Silvio Campos Guimarães - 14-04-21.pdf: 780573 bytes, checksum: ec53778564c24e5638e3f388481a14e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-22T19:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Silvio Campos Guimarães - 14-04-21.pdf: 780573 bytes, checksum: ec53778564c24e5638e3f388481a14e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T19:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Silvio Campos Guimarães - 14-04-21.pdf: 780573 bytes, checksum: ec53778564c24e5638e3f388481a14e9 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / The aim of this study is to analyze the effects of incentives linked to variable compensation programs on the performance of public servants. In this sense, we tried to identify studies that presented methods to correlate the performance with the adoption of incentive programs. It was noted that the literature is divergent as the association between the proportionate benefits and improving performance in the public sector. To contribute to the research and clarification of divergence, we developed an empirical model in order to measure the effects of programs on server performance. Further, tests were performed in a case study on the variable remuneration program applied to public servants in public schools in the state of São Paulo aiming to identify their impact on the performance of school principals and teachers. Since these servers are part of the education system, it was also tested whether the effects of the program directors and teachers have impact on the performance of their students. / O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos dos incentivos vinculados a programas de remuneração variável sobre o desempenho do servidor público. Para isso se procurou identificar estudos que apresentassem métodos capazes de correlacionar o desempenho com a adoção dos programas de incentivo. Notou-se que a literatura é divergente quanto à associação entre os benefícios proporcionados e a melhoria do desempenho no setor público. Para contribuir com as pesquisas e com o esclarecimento da divergência observada, desenvolveu-se modelo empírico visando mensurar os efeitos dos programas no desempenho do servidor. Na sequência, foram realizados testes em um estudo de caso sobre o programa de remuneração variável aplicado aos servidores das escolas públicas do Estado de São Paulo objetivando identificar seus impactos no desempenho dos diretores de escola e dos professores. Considerando que estes servidores fazem parte do sistema de ensino, também foi testado se os efeitos do programa sobre o desempenho dos diretores e professores impactam o desempenho dos seus alunos.