Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-23T17:37:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1772228 bytes, checksum: de140f5bce3787c06a2320d8c96e9523 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T17:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1772228 bytes, checksum: de140f5bce3787c06a2320d8c96e9523 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / This dissertation has as object the entrepreneurs’ performance, their institutes and foundations, in Brazilian educational field, with emphasis on Natura Institute from 2011 to 2013. Its main aim was to investigate the performance of Natura Institute in educational sector, analyzing conceptions, values and ideas that underpin its actions on neo-liberalism context of Terceira Via (Third Way) and the notion of social capital. For this purpose, the investigation analyzed the process of redefinition of the State’s role and its relation to the civil society, in the context of the ideology reinforcement of Third Way neo-liberalism, from the end of 20th century and the beginning of 21st century; it investigated the entrepreneurs’ mobilization in the social field, based on the notion of companies’ social responsibility and the social capital formation; and it analyzed Natura Institute, its aims, organization, projects, as well as the principles and conceptions that guide its actions in teaching systems and in the Brazilian public schools. The research is based on a dialetic reading of society, adopting the concepts of broadened State and Antonio Gramsci’s organic intellectuals, sustaining itself in authors’ analyses who share this reference. The investigation was carried out by bibliographic study and documental research. The documental sources reviewed consisted in laws, decrees, reports and information available on Natura Institute and Natura Company sites. The research identified that Natura Institute’s performance is based on a conception of education restricted to immediate needs of capitalist society. In this perspective, it was noticed, among others, that, based on notions of “society of knowledge” and “learning through life”, the Institute understands school as space of individual’s preparation for constant adaptability to social and productive changes. The student is perceived as the responsible for his/her learning and the teacher as a motivator. The managerial model adoption’s defense for education network and public schools, the local communities’ empowerment, aiming to amplify the social capital for educative responsibilities shares and partnerships are guiding principles of its acting. The research contributed for the expansion of the comprehension of the institutes and business foundations’ performance on Brazilian education that, under the premise of social responsibility, has contributed for the enforcement of bourgeois hegemony, according to the capital’s economic and ideological interests. / A presente dissertação tem como objeto a atuação dos empresários, seus institutos e fundações, na área educacional brasileira, com ênfase no estudo do Instituto Natura no período de 2011 a 2013. Seu objetivo central foi investigar a atuação do Instituto Natura no setor educacional, analisando concepções, valores e ideias que fundamentam suas ações no contexto do neoliberalismo de Terceira Via e da noção de capital social. Para tanto, a investigação analisou o processo de redefinição do papel do Estado e de sua relação com a sociedade civil, no contexto de fortalecimento da ideologia do neoliberalismo de Terceira Via, a partir do final do século XX e início do século XXI; investigou a mobilização dos empresários no campo social, fundada na noção de responsabilidade social das empresas e da formação de capital social; e analisou o Instituto Natura, seus objetivos, organização, projetos, bem como os princípios e concepções que norteiam sua atuação nos sistemas de ensino e nas escolas públicas do país. A pesquisa fundamenta-se numa leitura dialética da sociedade, adotando os conceitos de Estado ampliado e de intelectuais orgânicos de Antonio Gramsci, sustentando-se nas análises de autores que comungam desse referencial. A investigação foi realizada por meio de estudo bibliográfico e da pesquisa documental. As fontes documentais examinadas consistiram em leis, decretos, relatórios e informações disponibilizadas no site do Instituto Natura e da Empresa Natura. A pesquisa identificou que atuação do Instituto Natura se fundamenta numa concepção de educação restrita às necessidades imediatas da sociedade capitalista. Nessa perspectiva, foi notado, entre outros, que, pautado nas noções de “sociedade do conhecimento” e de “aprendizagem ao longo da vida”, o Instituto compreende a escola enquanto espaço de preparação dos indivíduos para a adaptação constante às mudanças sociais e produtivas. O aluno é percebido como o responsável por sua aprendizagem e o professor como mobilizador. A defesa da adoção do modelo gerencial pelas redes de ensino e escolas públicas, do empoderamento das comunidades locais, visando a ampliação do capital social, para o compartilhamento das responsabilidades educativas, e das parcerias, são princípios norteadores de sua atuação. A pesquisa contribuiu para a ampliação da compreensão da atuação de institutos e fundações empresarias na educação brasileira que, sob o postulado da responsabilidade social, tem contribuído para o fortalecimento da hegemonia burguesa, conforme os interesses econômicos e ideológicos do capital.

O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública. / This work presents, as subject of research, the relation between the State and the Education, trying to demonstrate how the principle of subsidiary function applied to the public education corresponds to the action of social responsibility of the State, favoring a bigger integration and participation of the communities or the popular movements and stimulating the participative citizenship. The bibliographical and documental research was used as the methodological procedure, complemented by a philosophical reflection that tried to identify to the totality of the present and relevant factors in the studied situation. As a result it was possible to identify the adoption of the principle of subsidiary function for the State as a possibility to exert the social responsibility in relation to the public education.

O objetivo principal desta pesquisa é compreender o processo de institucionalização da prática de incidência nas políticas educacionais das organizações do Investimento Social Privado (ISP) brasileiro. Para atingir seus objetivos institucionais, como a abrangência e o impacto em educação, as organizações do ISP, de forma direta ou indiretamente, tiveram que aprender e se estruturar para lidar com as políticas públicas dessa área. A compreensão da intersecção do ISP e o Estado por si só é interessante, entretanto o recorte adotado na pesquisa visou entender as alternativas encontradas pelas organizações para passar de atuações pontuais, com projetos próprios na área de educação, para ações estruturadas que buscam incidir efetivamente nas políticas públicas educacionais de âmbito municipal, estadual e federal. O recorte adotado na pesquisa buscou caracterizar esse fenômeno por meio da análise do campo organizacional do ISP em políticas educacionais e aprofundou-se nas estruturas e práticas de três organizações de destaque do campo: Fundação Lemann, Instituto Natura e Instituto Unibanco. A Teoria Institucional, como lente analítica, permitiu analisar quais são os elementos organizacionais que favorecem ou constrangem a institucionalização da prática do ISP alinhado com políticas públicas, bem como qual o lugar dessa prática no campo organizacional do ISP. Para esse objetivo, foram mobilizados os conceitos de campo organizacional e processo de institucionalização de práticas. A pesquisa sistematiza as principais contribuições da literatura para compreensão do fenômeno e sua configuração atual, assim como esquematiza as principais dimensões das práticas em sedimentação e os processos de legitimação relacionados. Este trabalho conclui que o alinhamento do ISP às políticas públicas é uma prática em estágio de institucionalização e, portanto, merece maior atenção da academia e da sociedade, para sua compreensão, bem como de suas potenciais consequências para a sociedade brasileira por meio de um olhar não polarizado e crítico / The main objective of this research is to understand the institutionalization process of the incidence in the educational policies adopted by the corporate philanthropy (CP) organizations in Brazil. This present study covered how the CP organizations directly or indirectly had to learn and structure themselves to deal with public policies in order to achieve the institutional goals with a huge impact on education. A better comprehension of the intersection between the CP and the Government is in itself an interesting subject of study, however, the emphasis of this research is focused on understanding the alternatives found by organizations to move from one-off activities with their own projects in the education area to structured actions that seek to effectively influence public educational policies of municipal, state and federal scope. For the purpose of characterizing this phenomenon, the organizational field of CP was analyzed and it was deepened in the structure and practices of 3 prominent organizations in the field: the Fundação Leman, Instituto Natura and Instituto Unibanco. As an analytical view, the Institutional Theory, allowed to analyze which are the organizational advances or constrain elements of institutionalization process of ISP practice concerning public policies, as well as to understand the role of this practice in the organizational field of the CP. For this purpose, the concepts of organizational field and process of institutionalization of practices were adopted. The research has systematized the main contributions of the literature to understand the phenomenon and the current configuration, as well as schematized the main dimensions of sedimentation practices and legitimation processes. This study has concluded that the CP alignment with public policies is a practice in the stage of institutionalization, and therefore it deserves greater attention from academics and society for its understanding and its potential consequences for Brazilian society through an unpolarized and critical view

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The present research has the purpose of analyzing the reality of the work of the school official of the state network of Sergipe and how this materiality interferes in his condition of educator. We support the hypothesis that the school official is inserted in a reality of precariousness of the work that denies his condition of educator. Methodologically, we opted for historical-dialectical materialism, since it enables the theoretical reconstruction of the real movement of school officials throughout history, seizing concrete reality as much as possible through the categories of totality and contradiction, as well as opening space for proposing alternatives. Legislation, scientific articles, lawsuits, news, union documents and interviews with education professionals were used in the workplace. Through the analysis we identify, on the one hand, that it is in fact in the materiality of the work that we can find the basis of the educator status of the school official, and, on the other hand, that the current context of intensifying the precariousness of work, as one of the Determinations of the deep crisis through which the capitalist socio-metabolic dynamics passes, imposes a denial of the condition of educator of the school official in Sergipe. So we conclude that a picture of the commercialization and alienation of the school official of his condition of educator is deepened, and that only the confrontation with the precariousness of the work, in a structural way, through the collective struggle of the workers, can change this reality. / A presente pesquisa tem como finalidade analisar a realidade do trabalho do funcionário de escola da rede estadual de Sergipe e como essa materialidade interfere na sua condição de educador. Sustentamos a hipótese de que o funcionário de escola está inserido numa realidade de precarização do trabalho que nega sua condição de educador. Metodologicamente optamos pelo materialismo histórico-dialético, pois possibilita a reconstrução teórica do movimento real dos funcionários de escola ao longo da história, apreendendo ao máximo a realidade concreta por meio das categorias da totalidade e contradição, bem como abre espaço para a propositura de alternativas. Foi utilizada a legislação, artigos científicos, ações judiciais, notícias, documentos sindicais e entrevistas com os profissionais da educação no seu local de trabalho. Através da análise identificamos, por um lado, que é de fato na materialidade do trabalho que podemos encontrar as bases da condição de educador do funcionário de escola, e, por outro, que o contexto atual de intensificação da precarização do trabalho, como uma das determinações da profunda crise pela qual passa a dinâmica sócio-metabólica capitalista, impõe uma negação da condição de educador do funcionário de escola em Sergipe. Então concluímos que se aprofunda um quadro de mercantilização e alienação do funcionário de escola da sua condição de educador, e que somente o enfrentamento à precarização do trabalho, de forma estrutural, por meio da luta coletiva dos trabalhadores, pode alterar essa realidade.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Martins de Lima.pdf: 2949287 bytes, checksum: 82ee46b7ea086eb0809daeb181c1098c (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / This work aims at discussing the presence and the role of the library in the public schools of Manaus from 2001 to 2010. It is believed that libraries are cultural products created by men to help them achieve their goals and their individual and collective projects. This happens according to their visions of world and of society. Their existence and actions are both conditioned by the hegemonic cultural values of its time and place, which is a subordination that can lead them to serve either the emancipation or the barbarism, depending on the nature of the contribution given to the civilizing process of the society in which they are inserted. This research has been motivated by the meaning that the contribution to the civilizing process provided by school libraries has. The social reality of the field throughout the country fosters the defense of the thesis that the school library is an educational service and a social practice geared to the production of symbolic cultural heritage. Nevertheless, it is not necessarily a factor of emancipation. We have researched the living conditions and the factors that hindered and prevented carrying out the responsibilities of libraries as an educational service and as a social practice for the cultural education of students in order to infer the nature of their contribution. Being qualitative in nature, this work makes use of the social theory method to situate the school library in the context of society, using as reference its insertion in the fields of culture and education. It also makes use of emancipation categories and symbolic violence to analyze the information on their concrete social reality. The sample was defined by the technique of single sampling. Seven public schools in Manaus from the existing 366 were chosen, one for each District Division. In addition to consultation of available literature, the research required also field research and analysis of information. The literature research was operated both presentially and virtually in order to provide theoretical foundation and to locate the legal texts on national and local public policies on the school library system. The field research involved documentary and personal sources. The documentary section was gathered at the Municipal Education Office (SEMED), in schools and in the Official Gazette of the Municipality. With the documents at hand, we sought to identify the type of participation the library has in the organizational structure of SEMED as well as in its political-educational school projects. The personal information was collected through semi-structured interviews applied to former secretaries, managers, educators and people responsible for libraries and reading rooms of the chosen schools. The analysis revealed that the insertion of the school library in the official documents of public policies of national and local education is minimal and ineffective to justify its existence in the elementary schools. The Law of Guidelines and Bases of National Education does not even mention it; the National Education Plan only includes it in the objective referring to the development of national minimum standards of education infrastructure. The 1997 National Curriculum Standards only recommend its inception in schools as a condition for the formation of good readers. The administrative regulations of the municipal authorities and the pedagogical orientations of SEMED just mention libraries in the organizational structure of that entity and there are rare political- school pedagogical projects that present objective information on the organization and functioning of libraries in the schools. The conclusion we come to shows that there is no evidence that the libraries studied in the period were instrumented to contribute positively to the social and political emancipation of its users. Only one exception has been identified. So, their functioning tend to have contributed much more to a regression to barbarism than to the emancipation of the subject. / Ao problematizar a presença e a atuação da biblioteca nas escolas públicas municipais de Manaus do período de 2001/2010, entende que as bibliotecas são produtos culturais criados pelos homens para ajudá-los a alcançar os seus objetivos e projetos individuais e coletivos, segundo as suas visões de mundo e de sociedade. Isto faz com que a sua existência e atuação sejam ambas condicionadas pelos valores culturais hegemônicos em cada tempo e lugar, subordinação que pode colocá-las a serviço da emancipação ou da barbárie, dependendo da natureza das contribuições dadas ao processo civilizatório da sociedade onde esteja inserida. O sentido da contribuição dada ao processo civilizatório pela biblioteca escolar estudada foi o problema que motivou o estudo, enquanto que a realidade social do seu campo em todo o País forneceu os conteúdos para a defesa da tese de que a biblioteca escolar é um serviço pedagógico e uma prática social voltados à produção de bens culturais simbólicos, mas não é obrigatoriamente um fator de emancipação. Investigou as suas condições de existência e de atuação e os fatores que dificultavam e impediam a realização das suas responsabilidades como serviço pedagógico e prática social destinados à formação cultural dos alunos nessas escolas, para inferir sobre a natureza da sua contribuição. De natureza qualitativa, recorre ao método da teoria social para situar a biblioteca escolar na totalidade da sociedade, a partir da sua inserção nos campos da cultura e da educação, e às categorias emancipação e violência simbólica para análise das informações sobre a sua realidade social concreta. A amostra foi definida por meio da técnica da amostragem simples, tendo sido selecionadas sete escolas públicas municipais de Manaus, das 366 existentes, uma de cada Divisão Distrital. Além da pesquisa bibliográfica, envolveu pesquisa de campo e a análise das informações. A pesquisa bibliográfica foi operada presencial e virtualmente para fundamentação teórica e localização dos textos legais sobre as políticas públicas de educação nacional e municipal e estudos sobre a biblioteca escolar. A pesquisa de campo foi processada em fontes documentais e pessoais. A parte documental foi feita na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nas escolas e no Diário Oficial do Município para identificar a forma de inserção da biblioteca na estrutura organizacional da SEMED e nos projetos político-pedagógicos das escolas. Já as informações pessoais foram coletadas mediante entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos ex-Secretários, Gestores, Pedagogos e Responsáveis pelas bibliotecas e salas de leitura das escolas que no período estudado desempenharam essas funções. As análises revelaram que a inserção da biblioteca escolar nos documentos oficiais das políticas públicas da educação nacional e municipal é mínima e ineficaz para determinar a sua existência nas escolas de ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atual nem a cita; o Plano Nacional de Educação só a inclui na meta de elaboração de padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para esse ensino; os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997 só recomendam a sua criação nas escolas como condição para a formação de bons leitores; os Regulamentos Administrativos do Poder Municipal e as Orientações Pedagógicas da SEMED apenas a situam na estrutura organizacional dessa entidade; e são raros os projetos político-pedagógicos das escolas que apresentam informações objetivas sobre a organização e o funcionamento da biblioteca das escolas pesquisadas. Conclui que não há indícios de que as bibliotecas estudadas, no período de 2001 a 2010, estivessem instrumentalizadas para contribuir de forma positiva para a emancipação social e política dos seus usuários, tendo sido identificada só uma exceção. Por isso as suas atuações tendem a ter contribuído mais aos atos de regressão à barbárie.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-30T14:01:42Z No. of bitstreams: 2 Tese - Sheila Santos de Oliveira - 2016.pdf: 5033946 bytes, checksum: 07f79e9d03798d4b4af28288634a1872 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-31T10:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Sheila Santos de Oliveira - 2016.pdf: 5033946 bytes, checksum: 07f79e9d03798d4b4af28288634a1872 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T10:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Sheila Santos de Oliveira - 2016.pdf: 5033946 bytes, checksum: 07f79e9d03798d4b4af28288634a1872 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study is part of the research line State, Policy and Education History of the Federal University of Goiás Pós Graduate Program of Education. The object of study appears in discussions about educational management the meant managerial perspectives of education that has been consolidated, in Brazil, in recent decades. The objective is to analyze the Management Integrated of School (GIDE), a methodology implemented by the state government of Rio de Janeiro in 2011. Still, in an attempt to assess the realization of this policy, to identify, from the perspective of school management, the processes of resistance, accommodation and conflicts that may define the distance between politics as text and this practical implementation. The research has the time frame analysis the years 2011-2014. It is based on the object of study considering processes of social, political and economic that have a close relationship with there structuring of the capitalist system, under the guise of neoliberal regulation, evidenced in Brazil, especially from the 1990s. In the education alfield, these broader processes have indicated a public management design, guided by the principles and practices of the New Public Management that the criticism of classical and bureaucratic administration proposes a reorientation of institutions basing on managerial concepts with a focus on efficiency, control and measurable results. In this perspective the state government of Rio de Janeiro inserts in school life the GIDE, a strategic management system focused on results, whose main purpose is to raise the quality of education for the state to reach the first places in the ranking of national assessment. Even as analysis of the fundamentals were mobilized, considering the different contexts and historicity, the concepts of management, educational management, quality and evaluation. In order to achieve the proposed objectives were carried out semi-structured interviews with school managers. In a qualitative research perspective, it was used as a methodological theoretical support of the approach of the policy cycle is to understand the context of influence, the production and political practice. It is believed, finally, that GIDE changes the school logic, the role of the school manager and the way in which this subject acts. It is observed that by cooptation, by questioning in resistance to the model or by silences and omissions, concepts that are expensive to education and practices in everyday life are re-signified, which corroborates the distance between politics as a text and the practice of politics. GIDE is a management tool aimed at the quantifiable results of the educational process, distancing itself from the conception of education as a process of human and integral formation of the subjects. / O presente estudo insere-se na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O objeto de estudo consta nas discussões acerca do tema gestão educacional e das perspectivas gerencialistas da educação que vêm se consolidando no Brasil, nas últimas décadas. O objetivo do trabalho é analisar a Gestão Integrada da Escola (GIDE), uma metodologia de gestão implantada pelo governo do estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011. Ainda, de avaliar a materialização dessa política, identificar, através da perspectiva dos gestores escolares, os processos de resistência, acomodações e conflitos que possam delimitar a distância entre a política como texto e sua implementação como prática. A pesquisa tem como recorte temporal de análise os anos de 2011 a 2014. Fundamenta-se o estudo do objeto considerando processos de transformação social, política e econômica que apresentam uma estreita relação com a reestruturação do sistema capitalista, sob o modo de regulação neoliberal evidenciado no Brasil, especialmente a partir década de 1990. No campo educacional, esses processos mais amplos têm indicado uma concepção de gestão pública, pautados nos princípios e práticas da Nova Gestão Pública, que, pela crítica à administração clássica e burocrática, propõem a reorientação das instituições, fundamentando-se em conceitos gerencialistas com foco na eficiência, controle e resultados quantificáveis. Nessa perspectiva, o governo do estado do Rio de Janeiro insere no cotidiano escolar a GIDE, um sistema de gerenciamento estratégico com foco nos resultados cuja principal finalidade é elevar a qualidade do ensino para que o estado alcance os primeiros lugares no ranking da avaliação nacional. Ainda como fundamentos da análise, foram mobilizados, considerando os diversos contextos e a historicidade, os conceitos de administração, gestão educacional, qualidade e avaliação. A fim de alcançar os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores escolares da rede pública estadual de ensino. Em uma perspectiva qualitativa da pesquisa buscou-se compreender a política como texto e suas implicações no contexto da prática. Acredita-se, por fim, que a GIDE altera a lógica escolar, a função do gestor escolar e a forma como esse sujeito atua. Observa-se que pela cooptação, pelos questionamentos na resistência ao modelo ou pelos silêncios e omissões, conceitos caros a educação e as práticas no cotidiano são ressignificados, o que corrobora a distância entre a política como texto e a prática da política. A GIDE é mais um instrumento de gestão voltado para os resultados quantificáveis do processo educativo, distanciando-se da concepção de educação como processo de formação humana e integral dos sujeitos.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T22:58:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:56:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcio Ferezin Custodio.pdf: 8499176 bytes, checksum: 4073dc52178457a29c248bc378d7ce97 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / The Federal Constitution of 1988 as the framework of a new legal and political model for the country after democracy, came to ensure a range of rights the individual and collective spheres. Among such rights to Major Law promoted strong protection in the field of social justice and labor law, both private employees as well as to officeholders. But the same Constitution, to assign new list of rights to officeholders, left largely to regulate some of them such as the right to strike, which, as we have seen over the years, directly affects public service common interest. It was noticed that the absence of regulation, among other reasons, strikes the officeholders succeed year after year and considerably extended periods, which ultimately interfere decisively and in a negative way in official services for the community. The strikes in services considered in the public interest such as education, given their characteristics and peculiarities in this segment, affect the formation of the individual and their gradual and effective integration into the environment they live in, directly affecting citizenship and human dignity. Under these aspects is that the special regulatory requirement of the right to strike in formal education is vital, with alternative and efficient means of resolving such disputes, such as arbitration, without, however, that such regulations may not affect the collective bargaining, freedom of association and the right to strike, but also the services of public education, such as in our legal system. / A Constituição Federal de 1988, como marco de um novo modelo jurídico e político para o país após a redemocratização, veio assegurar uma gama de direitos nas esferas individuais e coletivas. Entre tais direitos a Lei Maior promoveu forte proteção no campo da justiça social e do direito do trabalho, tanto para os trabalhadores da inciativa privada como também para os agentes públicos. Mas a mesma Constituição Federal, ao atribuir novo rol de direitos aos agentes públicos, deixou em boa medida de regulamentar alguns deles, como o direito de greve, o qual, como se tem visto ao longo dos anos, afeta diretamente os serviços públicos de interesse comum. Percebeu-se que pela ausência de regulamentação, entre outros motivos, as greves dos servidores da Administração Pública se sucedem ano a ano e em períodos consideravelmente extensos, o que acaba por interferir decisivamente e de forma negativa nos serviços públicos destinados à coletividade. As greves nos serviços considerados de interesse público como a educação, dadas as suas características e peculiaridades nesse segmento, prejudicam a formação do indivíduo e sua gradual e efetiva inserção no meio em que vive, comprometendo diretamente a cidadania e a dignidade humana. Sob tais aspectos é que a exigência de regulamentação especial do direito de greve na educação pública é vital, com meios alternativos e eficientes de resolução desses conflitos, tal como a arbitragem, sem, contudo, que tal regulamentação possa prejudicar a negociação coletiva, a liberdade sindical e o direito de greve, mas também os serviços da educação pública, tais como previstos em nosso sistema jurídico.

O contexto de conflitos e violências no espaço escolar desafia a sociedade, formuladores de políticas públicas, gestores e academia a repensar possibilidades de ativação de formas de entendimento mediadas pela palavra. A pesquisa propõe um olhar comunicacional para os relacionamentos no interior da escola, com foco na gramática estudantil de ação e conversação. Seu método é o estudo de caso realizado em um estabelecimento público (estadual) de ensino na cidade de São Paulo, em que foram realizados 14 debates envolvendo 94 alunos de ensino médio. Elementos conceituais e normativos de comunicação pública fundamentam toda a investigação. O modelo metodológico é o da mediação transformativa, baseado no paradigma do construcionismo social, que se orienta para a facilitação de diálogos. As técnicas de condução dos debates (tratados como argumentos conversacionais) e as análises de dados incluem dois vetores fundamentais, que são a autoafirmação dos sujeitos e o reconhecimento de seus interlocutores. A pesquisa guia-se ainda pela perspectiva de fortalecimento da percepção coletiva na escola como comunidade de comunicação. Com apoio da pragmática da linguagem, as conclusões apontam para a emergência de enlaces argumentativos entre os estudantes, permitindo formas narrativas de complemento e apoio entre si. As subjetividades encontraram formas de se manifestar por meio de debates, recebendo a acolhida de colegas e, com eles, formando correntes discursivas - o que se configurou como uma gramática especial de argumentação. Da mesma forma, foram registradas expressões de desrespeito que terminaram reguladas pela fala. A pesquisa encontrou na escola conflitos de gênero, expressões de exclusão em diferentes campos e demandas reprimidas de escuta entre as autoridades educacionais. Os debates mediados apresentaram-se como oportunidades de encontros, de formação e de negociação entre os estudantes, o que permite a indicação de recomendações para novas pesquisas e encaminhamentos comunicacionais na escola. / The context of conflicts and violence in the school challenges society, policymakers, managers and scholars to rethink the possibilities of activating forms of mutual understanding by the mediation of word. The research proposes a communicative look at relationships within school, with a focus on student´s grammar of action and conversation. Its method is the case study carried out in a public (state) teaching establishment in the city of São Paulo, where 14 debates were held involving 94 high school students. Conceptual and normative elements of public communication support the whole investigation. The methodological model is that of transformative mediation, based on the paradigm of social constructionism, which is oriented towards the facilitation of dialogues. The techniques of conducting the debates (treated as conversational arguments) and the data analysis include two fundamental vectors, which are the self-affirmation of the individuals and the recognition of their interlocutors. The research is also guided by the perspective of strengthening the collective perception in the school as a community of communication. With the support of discourse pragmatics, the conclusions point to the emergence of argumentative links between students, allowing narrative forms of complementing and supporting among themselves. Individualities found ways to manifest themselves through debates, receiving the reception of colleagues and, with them, forming a discursive chain - which has been configured as a special grammar of argumentation. In the same way, expressions of disrespect were registered and were regulated in the speech. The research found in the school a range of conflicts of gender, expressions of exclusion in different fields and repressed demands of listening by the educational authorities. The mediated debates were presented as opportunities for comprehension, communicative training and negotiation among students, which allows the indication of recommendations for new research and communication referrals in the school.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-09T14:58:02Z No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T12:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / A presente pesquisa apresenta elementos da política de financiamento público da educação desenvolvida nas duas últimas décadas, particularmente nos Governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. A partir dessa leitura, procura analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola e as implicações e os desdobramentos para a gestão escolar. O estudo demonstra que o discurso oficial, utilizando de uma ressignificação de valores e recorrendo à transferência de responsabilidades para com o funcionamento da escola pública, buscou garantir o envolvimento de segmentos na co-responsabilidade com sua manutenção, apontando para processos privatistas da educação pública. Ao mesmo tempo em que são implementadas ações de desconcentração na gestão financeira, pôde ser constatado que o bloco no poder centraliza os processos desenvolvidos e seus resultados, numa clara intenção de manter o controle das políticas educacionais, em consonância com o projeto neoliberal. O PDDE, diferentemente do disseminado pelo bloco no poder, não amplia a possibilidade de participação dos sujeitos participantes da escola e muito menos reforça a autonomia dessas unidades, reduzindo o seu papel a meros executores de políticas formuladas pelas esferas governamentais. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizamos como referencial teórico o materialismo histórico dialético por entendermos ser ele capaz de permitir compreender a essência do objeto pesquisado, num movimento do todo para a parte e da parte para o todo, contextualizando-o nos momentos históricos analisados. O capítulo I trata da crise mundial do capital, a reestruturação produtiva e os desdobramentos para o Estado, particularmente para o Estado brasileiro. O capítulo II aborda a política educacional brasileira desenvolvida no contexto do neoliberalismo, nos Governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, e as ações dos organismos internacionais em relação às políticas públicas implementadas pelo Estado. O capítulo III discute o Programa Dinheiro Direto na Escola e sua aplicação nas escolas da rede municipal de Juiz de Fora, a partir de análise de dados. / The present research shows politics elements of public financiation of developed education in this two last decades,particularly on the government of Fernando Henrique Cardoso and Luís Inácio Lula da Silva. From this reading, search analyze the Direct Money Program on School and implications and unfoldings to the school management. The study demonstrate that official speech, using ressignification of valuables and call on transference of responsibility for the public school financiation, searched ensure the involvement of segments on the co-responsibility with your maintenance, appointing to process privatizing of public education. In the same time that are implemented actions of deconcentration on the financial management, could be certified that bloc on the power centralizes the processes developed and their results, on a clear intention of maintain the control of educational politics, in consonance with the neoliberal project. The DMPS, differently of the widespread by bloc on the power, don’t amplify the possibility of participation of subjects participants of school and much less reinforce the autonomy of that units reducing your role to mere executors of politics formulated by governmental instances. For development these coursework we will use as theorist referential the dialectic historical materialism for we understand be it able to allow realize essence of the researched object, on a movement of all to a part and part to all, contextualizing on the historical moments analyzed. The chapter I is about world-wide crisis of capital, the productive restructuration and unfoldings to the state, particularly to brazilian state. The chapter II approach the brazilian educational politic developed on the context of neoliberalism, on the Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva government, and actions of international instrumentality in relation to publics politics implemented by state. The chapter III discuss the Direct Money Program on School and your application on schools of municipal unit of Juiz de Fora, from analysis of data

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-09-27T18:01:01Z No. of bitstreams: 1 ademirjosedeassisjunior.pdf: 986268 bytes, checksum: fc8e83c0cb3ba1081f2d2c829b3a14b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-09-28T14:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ademirjosedeassisjunior.pdf: 986268 bytes, checksum: fc8e83c0cb3ba1081f2d2c829b3a14b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T14:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ademirjosedeassisjunior.pdf: 986268 bytes, checksum: fc8e83c0cb3ba1081f2d2c829b3a14b6 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). As primeiras iniciativas referentes à pós-graduação brasileira datam de meados dos anos 1930 através de algumas missões acadêmicas apoiadas por governos estrangeiros. Nos anos 1950 foram criados o CNPq e a CAPES, entidades que buscavam fortalecer e desenvolver a pós-graduação no país. Porém, apenas a partir do Parecer 977/65, conhecido como Parecer Sucupira que nossa pós-graduação passou a ser reconhecida. Dentro dessa evolução novas formas de ensino foram desenvolvidas e dentre elas destacamos os mestrados profissionais. Esses cursos fazem parte da história recente da pós-graduação nacional e representa uma nova proposta de ensino, uma alternativa à formação de professores-pesquisadores, com um formato voltado para a prática, aproximando a produção acadêmica e o mundo do trabalho, favorecendo o desenvolvimento econômico e social. Entretanto, assim como os demais cursos, para garantir a manutenção de sua qualidade e promover ações de melhorias contínuas, esses cursos também devem acompanhar de perto seus alunos egressos. Este estudo é capaz de demonstrar os efeitos e resultados na vida profissional e pessoal desses estudantes e das instituições que por ventura representem. É dentro desse contexto, e sabendo da importância e dos ganhos gerados com esse monitoramento, que o caso de gestão apresentado a seguir analisou e discutiu o acompanhamento dos alunos egressos do Programa de Pós-Graduação Profissional, Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública – PPGP/CAEd/UFJF. Os objetivos definidos para este estudo buscam analisar o acompanhamento dos alunos egressos realizado pelo PPGP, discutir a importância de um efetivo monitoramento desses alunos após sua participação no programa e também, estabelecer ações de intervenção e melhorias contínuas ligadas aos problemas detectados com a pesquisa aplicada. Entre essas questões estão o baixo número de alunos participantes na pesquisa, a sua baixa produção técnico/acadêmica e a inexistência de uma avaliação junto aos convênios participantes do PPGP. Assumimos como hipóteses a necessidade e a importância da validação de um efetivo sistema de acompanhamento de egressos capaz de identificar e fornecer informações para a construção de uma base de dados sólida com capacidade de subsidiar ações de melhorias futuras voltadas para o crescimento do curso e benefício dos próximos alunos. Para tanto, utilizaremos, como metodologia as pesquisas bibliográficas, a pesquisa qualitativa, a entrevista em profundidade e o estudo de caso e como instrumentos, além de todo material bibliográfico, faremos uso também de um questionário semiestruturado e de um roteiro de entrevista não estruturado. / The present dissertation is developed in the scope of the Professional Master’s Degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Public Policies and Education Evaluation Center of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). The first efforts regarding Brazilian postgraduate programs date back to the mid-1930s through some academic missions supported by foreign governments. In the 1950s, CNPq and CAPES, entities with the aim of strengthening and developing postgraduate studies in the country, were created. However, our postgraduate programs were only accredited after Parecer 977/65, known as Parecer Sucupira. Within this evolution, new methods of teaching were developed, with emphasis to the professional master’s degree. Those courses are part of the recent history of national postgraduate studies, representing a new teaching proposal, an alternative to the training of teachers-researchers with a practice-focused format, bringing academic production closer to the professional world and benefitting economic and social development. Nonetheless, as with another courses, in order to maintain its quality and promote continuous improvements, said courses must also monitor their alumni closely. This study is capable of demonstrating the effects and results on the professional and personal lives of those alumni and the institutions they may represent. It is within this context, aware of the significance and the gains this monitoring generates, that the management case presented here analyzed and discussed the monitoring of alumni of the Professional Postgraduate Program, Master’s Degree in Public Education Evaluation and Management – PPGP/CAEd/UFJF. The aims of this study are analyzing the monitoring of alumni carried by PPGP, discussing the significance of an effective monitoring of said alumni after their engagement with the program and also establishing continuous intervention and improvement actions related to the issues indicated by the applied research. Among said issues are the low numbers of alumni taking part in the research, their low academic production and the lack of an evaluation alongside the covenants that are a part of PPGP. We take as hypotheses the need and the significance of the validation of an effective alumni monitoring system, capable of identifying and providing information for the elaboration of a solid database able to subsidize future improvement actions focused on the development of the course and the benefit of future students. For such, we will use as a methodology bibliographical research, qualitative research, in-depth interviews and case study, and as instruments, besides all the bibliographical material, we will also use a semi structured questionnaire and a non-structured interview script.