Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-03T11:03:05Z No. of bitstreams: 1 iaraferreirapinheiro.pdf: 437389 bytes, checksum: 079f104273d7e26859ce5f1e5a988f12 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T13:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 iaraferreirapinheiro.pdf: 437389 bytes, checksum: 079f104273d7e26859ce5f1e5a988f12 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T13:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 iaraferreirapinheiro.pdf: 437389 bytes, checksum: 079f104273d7e26859ce5f1e5a988f12 (MD5) Previous issue date: 2012-10-22 / O objetivo deste trabalho foi analisar um programa implementado pelo Governo Federal, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), especificamente a modalidade Tempo Integral, que tem como função precípua ser instrumento de descentralização da gestão e de financiamento do ensino. Foi apresentada uma contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os objetivos principais que, em essência, destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como para intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. O recorte temporal da evolução orçamentária do programa foi feita de 2006 a 2011, pois foi este o período em que houve um aumento de 271% de recursos disponibilizados para execução de todas as despesas das modalidades existentes no programa. Foi analisada, mais especificamente, a modalidade Integral por ser a que mais cresceu, com 692% de crescimento, com a função de ampliar a jornada escolar e adequar o currículo para a Educação Integral, objetivando consequente ampliação do número de escolas atendidas por região brasileira. O estudo em questão pretendeu verificar a evolução do financiamento do PDDE, analisando a modalidade que recebeu mais investimentos nos últimos anos, e, dessa forma, propondo melhorias para a modalidade em questão. / The aim of this study was to evaluate a program implemented by the Federal Government, the Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, specifically the Integral Time modality, whose primary function is to be the tool of management decentralization and education funding. Was presented a contextualization of the program’s creation through a description that’s attentive to the main objectives that, in essence, are intended to actions to improve the functioning and the physical and teaching infrastructure of school units, as well as intensify the autonomy of school’s management and community participation. The time frame of the program budget evolution was made from 2006 to 2011, because that was the period that have had an increase of 271% of available resources to the execution of all the outgoings in existing modalities of the program. Was analyzed, more specifically, the Integral Time modality, because this was the one that’s presents the fastest growing, 692% of growth, with the duty of to extend the school day and tailor the curriculum to the Integral Education, aiming consequent increasing in the number of schools assisted by Brazilian region . This study intends to verify the evolution of PDDE funding, analyzing the modality that has received more investment in the last years, and at this way to propose improvements to the program in this specific modality.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-25T19:38:23Z No. of bitstreams: 1 aldenilsearaujodasilva.pdf: 947660 bytes, checksum: 1f19437ca71f06f5b5b09624aa80697e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-25T20:52:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aldenilsearaujodasilva.pdf: 947660 bytes, checksum: 1f19437ca71f06f5b5b09624aa80697e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aldenilsearaujodasilva.pdf: 947660 bytes, checksum: 1f19437ca71f06f5b5b09624aa80697e (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora, estudamos a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola. Objetivamos analisar a função da GEARF de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, de analisar as prestações de contas dos recursos utilizados, bem como de realizar o apoio pedagógico às escolas. Observamos que a GEARF direciona, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento das tarefas de apoio técnico e em detrimento do referido apoio pedagógico às escolas. Como melhorar esse apoio da GEARF às escolas e contribuir para melhorar a gestão financeira e pedagógica nas instituições escolares? Para responder a essa questão, o estudo foi realizado, inicialmente, a partir da descrição do caso de gestão dos recursos financeiros. Esse estudo de caso apontou caminhos para uma investigação qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, da análise documental e da coleta, sistematização e análise dos dados quantitativos, além do estudo da literatura da área. Essa trajetória permitiu a proposição de ações para a melhoria da gestão da educação escolar. Apontamos caminhos para melhorar o apoio da GEARF à gestão das escolas, a partir da proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE), com vistas a contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do apoio da GEARF às escolas da rede estadual do Amazonas. São consequências esperadas do desenvolvimento desse PAE: melhorarias na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e na orientação, ou apoio pedagógico, da SEDUC-AM às escolas que a ela estão vinculadas. Após percorrer esse trajeto investigativo e construir o referido PAE, a conclusão deste trabalho aponta a necessidade de continuar os estudos sobre o tema, alcançando a gestão das escolas. Se no âmbito da gestão do sistema de ensino há essa lacuna do apoio pedagógico às escolas, como mostramos, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica? / In this thesis, developed in the Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), of the Federal University of Juiz de Fora, we studied the roles of the Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), the Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (SEDUC-AM), in the management of the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). We aimed to analyze the function of GEARF to guide, track and monitor schools in the management of PDDE resources, to analyze the benefits of accounts of funds used, as well as to realize the pedagogical support to schools. We observed that the GEARF appoints strongly the employees' efforts to comply with the technical support tasks to the detriment of that educational support to schools. How to improve this support GEARF schools and help to improve the financial and educational management in schools? To answer this question, the study was conducted initially, from the description of the case management of financial resources. This case study indicates routes for a qualitative research, carried out through semi-structured interviews, document analysis and collection, systematization and analysis of quantitative data, and the study of the area of literature. This trajectory allowed the proposition of actions to improve the management of school education. We point out ways to improve the support of GEARF the management of schools, from the proposition of the Plano de Atuação Educacional (PAE), in order to contribute to increasing the efficiency and effectiveness of support GEARF‟s support to the Amazonas‟s statual schools. Are expected consequences of the development of this PAE: improvements in the management of financial resources in schools and SEDUC-AM and guidance, or educational support, SEDUC-AM to schools that are linked to it. After traveling this investigative path and build the referred PAE, the completion of this work points out the need to continue the studies on the subject, reaching the management of schools. If within the management of educational system there‟s such lack of pedagogical support to schools, as shown, in schools the efforts are also directed to financial management at the expense of educational management?

Data de aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / ?rea de concentra??o: Gest?o de institui??es educacionais. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-08-10T19:18:49Z No. of bitstreams: 2 salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-08-14T16:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T16:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) salvador_soares_melo_junior.pdf: 1713772 bytes, checksum: a6cddff4f47f054a49a934bf4fa1842a (MD5) Previous issue date: 2016 / A transpar?ncia na Administra??o P?blica ? um princ?pio contempor?neo que tem como finalidade garantir que o cidad?o tenha acesso a informa??es claras e tempestivas acerca dos atos e gastos p?blicos. Este princ?pio visa instrumentalizar o cidad?o para que ele possa exercer o controle social das atividades realizadas pelos gestores p?blicos, fiscalizando n?o somente a regularidade na gest?o, mas, tamb?m, observando se a destina??o dos recursos, al?m de l?cita, tem sido adequada. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a transpar?ncia fiscal da aplica??o dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/FNDE na Escola Estadual de Cara?, localizada no munic?pio de Cara?-MG. A coleta de dados se deu pela realiza??o de entrevistas com a comunidade escolar da unidade de ensino. Observou-se que a maioria dos entrevistados n?o apresentou bom conhecimento sobre este princ?pio, fazendo confus?o entre a transpar?ncia e a publicidade na administra??o p?blica, principalmente os membros respons?veis pela efetiva??o da transpar?ncia na unidade escolar. Evidenciou-se que os gestores ainda ficam presos aos instrumentos mais antigos de transpar?ncia, fazendo pouca utiliza??o dos recursos tecnol?gicos para essa finalidade, o que somado ? falta de conhecimento, prejudicou o Controle Social exercido pela Comunidade Escolar. Com base no modelo anal?tico, adotado para essa pesquisa, a transpar?ncia na gest?o do PDDE da EE de Cara? pode ser considerada ?BOA. Entretanto, cabe salientar que essa transpar?ncia se encontra em fase de implanta??o e que, por esse motivo, necessita de futuras adequa??es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / Transparency in Public Administration is a contemporary principle, which aims to ensure that the citizens have access to clear and timely information about the acts and public spending. That principle aims to instrumentalize the citizen so that he/she can exercise social control over the activities carried out by public managers, supervising not only the regularity of the management, but also observing if the allocation of public resources, besides being lawful, has been adequate. This research aimed to analyze the fiscal transparency on the application of resources of the Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/FNDE - Direct Money in School Program-PDDE/ ENDF in a State School in the municipality of Cara?-MG. The data collection was performed through interviews with the educational community of the teaching unit. It was observed that most of the respondents did not show good knowledge about this principle, causing confusion between the transparency and publicity in public administration, especially the members responsible for effecting transparency in the school unit. In addition, it became clear that managers are still stuck to the older tools of transparency, making little use of technological resources for that purpose. Based on the analytical model adopted for this research, the transparency in the management of the PDDE of the State School of Cara? can be considered "GOOD", in a nonexistent to excellent range. However, it is worth emphasizing that such transparency is in the implementation phase and, therefore, need to be adjusted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / A garantia de padrão mínimo de qualidade e condições de igualdade de acesso e permanência na escola constituem princípios basilares da política educacional brasileira. A despeito de tais diretrizes, ainda se observam condições substancialmente desiguais de funcionamento dos estabelecimentos educacionais. Para mitigar esse quadro, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, mediante assistência técnica e financeira aos entes federados. Nesse sentido, situa-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que descentraliza recursos às escolas públicas para concorrer com a manutenção e melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos. O programa abrange várias ações, mais de 120 mil escolas e montantes da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Diante das desiguais condições de infraestrutura das unidades escolares do país, e dos imperativos constitucionais e legais que preconizam condições mais equânimes, levanta-se a seguinte questão: a distribuição de recursos do PDDE e de suas subações tem sido compatível com as condições de infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, no sentido de se assegurar padrão mínimo de qualidade de infraestrutura? Após situar a problemática nas discussões em torno da qualidade da educação e descentralização de políticas públicas, procedeu-se à: a) identificação de referenciais de qualidade de infraestrutura escolar para classificação das escolas quanto às suas condições de infraestrutura; b) classificação das escolas, de acordo com seus déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos, por meio de Análise Fatorial dos dados informados pelas escolas no Sistema PDDE Interativo associados a parâmetros de qualidade de infraestrutura recomendados pela literatura; e c) realização de testes de correlação de Pearson entre os valores per capita transferidos às escolas e seus respectivos déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos. Além de evidenciar que as condições de infraestrutura física das escolas públicas brasileiras ainda são precárias e desiguais entre as diversas partes do país, os resultados apontam que os valores per capita destinados a essas unidades pelo PDDE e suas subações não guardam qualquer relação com os déficits de infraestrutura dos estabelecimentos educacionais. / The guarantee of minimum standard of quality and conditions of equal access and permanence in the school are basic principles of the Brazilian educational policy. Despite such directives, there are still substantially unequal conditions in the functioning of educational establishments. In order to mitigate this situation, the Union should exercise a redistributive and supplementary role, through technical and financial assistance to the federated entities. In this sense, the Direct Money in School Program (PDDE) is located, which decentralizes resources to public schools to compete with the maintenance and improvement of their physical and pedagogical infrastructure. The program covers several actions, more than 120 thousand schools and amounts of the order of R $ 2 billion per year. In view of the unequal infrastructure conditions of the country's educational units, and the constitutional and legal imperatives that favor more equitable conditions, the following question arises: the distribution of PDDE resources and their substations has been compatible with the infrastructure conditions of the Establish minimum standards of quality of infrastructure? After placing the problem in the discussions about the quality of education and decentralization of public policies, we proceeded to: a) identification of quality references of school infrastructure to classify schools as to their infrastructure conditions; B) classification of schools, according to their deficits of physical facilities, furniture and equipment, by means of Factor Analysis of data reported by schools in the Interactive PDDE System associated with infrastructure quality parameters recommended in the literature; And c) Pearson correlation tests were performed between the per capita values transferred to schools and their respective deficits in physical facilities, furniture and equipment. In addition to showing that the physical infrastructure conditions of the Brazilian public schools are still precarious and unequal among the different parts of the country, the results show that the per capita values assigned to these units by the PDDE and its sub-donations bear no relation to the deficits of Infrastructure of educational establishments.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-22T16:44:53Z No. of bitstreams: 1 Andréa Gonçalves.pdf: 3548409 bytes, checksum: cd644f559af160d020413f8085b63957 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T16:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréa Gonçalves.pdf: 3548409 bytes, checksum: cd644f559af160d020413f8085b63957 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / This study aims to organize a training proposal to qualify school managers in the use of the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo platform, as a management tool to meet their demands and possible improvements in the Elementary schools of the municipal public network of Barueri ,in the metropolitan area of São Paulo. From this perspective, the work situates the PDDE Interativo within a historical context of educational policies, as well as conceptual information on its methodology; analyzes official texts and discusses issues focusing on school management, strategic management, strategic planning and training of school management. The research developed shows an association between the qualitative and quantitative approach involving research and analysis of PDDE Interativo platform and the information contained in the Action Plan, in addition to the interview with three of the network school principals. It was observed that the platform enables the school perform an analysis of context by different dimensions and the Action Plan is an instrument that points the largest selected challenges as well as possible routes to confront them, expressed through actions and strategies. In addition, it highlights the need for training to use the platform as a management tool not merely to fulfill its fill. Given this reality, the proposed training for the use of the PDDE Interativo platform is presented as a management tool targeting public school managers and other school actors working in the network / O presente trabalho tem como propósito a organização de uma proposta de formação que qualifique os gestores escolares na utilização da plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, como uma ferramenta de gestão para enfrentar suas demandas e possíveis melhorias nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Barueri, região metropolitana da Grande São Paulo. A partir dessa perspectiva, o trabalho situa o PDDE Interativo dentro de um contexto histórico de políticas públicas educacionais, assim como informações conceituais sobre a sua metodologia; analisa textos oficiais e discute acerca de temas com o foco na gestão escolar, gestão estratégica, planejamento estratégico e formação do gestor escolar. A pesquisa desenvolvida apresenta a abordagem qualitativa associada à quantitativa que envolveu levantamento e análise da plataforma do PDDE Interativo, das informações contidas no Plano de Ação, além da entrevista com três diretoras de escolas da referida rede. Constatou-se que a plataforma possibilita à escola a realização de uma análise de seu contexto por diferentes dimensões e o plano de ação como um instrumento que aponte os maiores desafios detectados, assim como os possíveis caminhos percorridos para enfrentá-los, expressos por meio das ações e estratégias. Além disso, evidencia-se a necessidade de uma formação para a utilização da plataforma como ferramenta de gestão não meramente para cumprir o seu preenchimento. Diante de tal constatação é apresentada a proposta de formação para a utilização da plataforma do PDDE Interativo como ferramenta de gestão tendo como público-alvo os gestores escolares e demais atores que atuam na rede

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:62 / This research discusses the autonomy of the school in the program Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. It has as objective to understand which concept of autonomy guides the above mentioned politics of the school financial management and which implications this perspective sends to the management of Brazilian government public schools. This is a documental study. The sources used for the collecting of data were 35 official documents which give directions to the PDDE, made of resolutions, provisory acts, booklets, direction manuals, among other documents. To sustain the analysis, the studies of Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), and others regarding the autonomy of the school were adopted as referential. The study covered ten years of the program in use, which goes from the year of its implantation (1995) to 2004. This study has as borderline the analysis of the autonomy of the school in the guiding plan. Therefore, it has no intention to show how the issue is lived inside the school, starting with the actions of its members. It is simply a conceptual analysis of the autonomy, which starts from the analysis of the documents that guide dictates the politics. The results reveal that the conception of autonomy that guides the PDDE is a functional and operative one, and it points to three processes in the management of brazilian government public schools: 1- to the re-centralization of the state power in the control of the use of financial recourses of the school; 2- to the introduction of the market perspective in the organization of the work in the school; and 3- to the non-obligation of the state regarding the financing and the rendering of state services in the education units. / Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.