Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2013-12-16T16:49:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / O presente trabalho de dissertação busca refletir sobre a gestão da educação municipal no Brasil frente às atuais políticas do Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE. As análises feitas partem do princípio de que tal política, apesar de estar embasada legalmente em princípios constitucionais como a autonomia municipal e o regime de colaboração entre os entes federados, apesar de defender uma visão sistêmica e enfatizar o conceito de territorialidade em sua elaboração, vem sendo desenvolvida no país através da formulação de planos, projetos e programas temporários, mediante uma gestão desarticulada entre os entes federados e demais espaços de produção de políticas nos territórios, centralizada no Ministério da Educação - MEC e desvinculada de uma política de financiamento adequada. Para análise da gestão do PDE foi adotado o Ciclo de Produção de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe, enfocando tal política, em seus distintos contextos distintos, a saber: contexto de influência, contexto de definição, contexto da prática e contexto dos resultados. Na análise dos contextos de influência e de definição, o trabalho conta com uma vasta literatura sobre o assunto, além de documentos oficiais do MEC e da legislação educacional em vigor; para a análise nos contextos da prática e dos resultados, foi feito um estudo de caso em um dos municípios prioritários de atendimento do PDE no Território do Sisal. O resultado apresentado coloca em evidência o fato de que, essa prática de produção de política por planos temporários, embora tenha a intenção de prestar apoio técnico e financeiro aos municípios com vista a cumprir o regime de colaboração e de cooperação e o papel de coordenação e suplementação e redistribuição da União na gestão das políticas públicas, vem protelando a definição de políticas mais estruturantes e necessárias para uma gestão mais equalizada da educação nacional, reescrevendo, assim, uma história de políticas iníquas de financiamento que podem resultar, no caso daqueles municípios de baixo poder de arrecadação, em sua dependência econômica e política em relação aos demais entes da Federação.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304946.pdf: 2861112 bytes, checksum: cb8e0146f487fc3ecc5b3850cc63ea8f (MD5) / A reforma do Estado brasileiro dos anos 1990, incorporando recomendações de organismos multilaterais, reconfigurou as políticas públicas, introduzindo elementos do gerencialismo em vários setores, também na educação. O PDE-Escola, expressão dessas políticas, foi criado em 1997, originalmente como um programa do Fundescola para atender as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do qual se pretendia inserir o planejamento estratégico como ferramenta para tornar a educação mais eficiente e eficaz. A partir de 2007, com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE-Escola se tornou um programa nacional. Considerando sua abrangência, esta pesquisa investiga não só os documentos, mas também a implantação deste programa nas escolas, tendo por objetivo analisar as estratégias do PDE-Escola para a construção de um novo paradigma de funcionamento da instituição escolar, bem como as contradições envolvidas em sua implantação nas escolas públicas paranaenses. Para tanto, definimos como objetivos específicos: conhecer os princípios orientadores do PDE-Escola; investigar as mudanças produzidas pelo PDE-Escola na gestão e no funcionamento das escolas públicas; analisar os resultados da implantação do PDE-Escola em escolas públicas do Paraná. Foram realizados estudos de caso em duas escolas públicas localizadas nas cidades de Curitiba e Londrina. Os dados foram coletados por meio de observação, entrevistas e análise de documentos. Adotamos o materialismo histórico-dialético como referencial teórico para este estudo, em especial as contribuições de Gramsci sobre a construção de consensos na disputa por hegemonia. Trabalhamos com as hipóteses de que o PDE-Escola busca introduzir uma nova racionalidade de gestão nas escolas, orientada para os resultados, com base nos princípios das escolas eficazes. Essa racionalidade fornece um modelo de escola a ser seguido, reorienta as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola e com isso afeta a organização do trabalho, relações e práticas dos trabalhadores da educação. Concluímos que o PDE-Escola tem contribuído para a introdução de uma nova racionalidade de gestão nas escolas. Tomado como ferramenta de planejamento estratégico, o PDE-Escola tem auxiliado a reorientar as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola. O PDE-Escola tem provocado a fragmentação política dos sujeitos envolvidos, restringindo as atividades escolares a questões pontuais do cotidiano escolar. Ao priorizar os índices alcançados nas avaliações do rendimento escolar, o PDE-Escola propõe a inversão dos parâmetros para se definir a qualidade da educação. A gestão do tempo tem se configurado, nas atuais políticas, como um importante imperativo para o direcionamento e racionalização das ações realizadas nas escolas. Apresentado como ferramenta de gestão, o PDE-Escola, contraditoriamente, institucionaliza uma nova racionalidade de gestão, contrariando a própria noção de planejamento. A partir destas conclusões é possível inferir que o PDE-Escola teve poucos efeitos na aprendizagem e no aumento dos indicadores, mas foi extremamente eficiente para produzir o consentimento ativo na comunidade escolar. / The reform of the Brazilian state in the 1990s, incorporating recommendations from multilateral organizations, reconfigured public policy, introducing elements of managerialism in many sectors, also in education. The PDE-School, expression of these policies, was created in 1997, originally as a Fundescola program to deal with North, Northeast and Midwest, through which it was intended to enter the strategic planning as a tool to make education more efficient and effectively. From 2007 on, with the creation of the Education Development Plan, the PDE-School became a national program. Considering its scope, this research investigates not only the documents but also the implementation of this program in schools, Its objective is analyze the strategies of the PDE-School for the construction of a new paradigm of operation of the school, as well as the contradictions involved in its implementation in public schools in Parana. For this purpose, we define as specific aims: to understand the guiding principles of the PDESchool; to investigate the changes produced by PDE-School in the management and operation of public schools, to analyze the results of the implementation of PDE-School in Parana´s public schools. Case studies were carried out in two public schools situated in the cities of Curitiba and Londrina The data were collected by observation, interviews and documents analysis. We have adopted the historicaldialectical materialism as theoretical reference for this study, especially the Gramsci contributions about building consensus in the dispute for hegemony. We work with the hypothesis that PDE-School seeks to introduce a new management rationality in schools, oriented to the results, based on the principles of the effective schools. This rationality provides a model of school to be followed, reorients the reflections and redefinitions on the priorities, goals and purpose of the schools and this affects the organization of work, relationships and practices of educational workers. We conclude that PDE-School has contributed to the introduction of a new management rationality in schools. Taken as a tool of strategic planning, the PDE-School has helped to redirect the reflections and redefinitions about the priorities, goals and purposes of the schools. The PDE-School has caused the political fragmentation of the subjects involved, restricting school activities to specific questions of the school routine. By prioritizing the rates achieved in the assessments of school performance, the PDE-School proposes a reversal of the parameters to define the quality of education. Time management has been set on current policies, as an important requirement for directing and rationalization of actions taken in schools. Presented as a management tool, the PDE-School, paradoxically, institutionalize a new rationality of management, contradicting the notion of planning. From these conclusions is possible to infer that the PDE-School had little effects on learning and increase indicators, but was extremely efficient to produce the active consent in the school community.

Compte tenu des critiques et des plaintes concernant l‟hiatus vérifié entre les politiques publiques, la formation enseignante et la pratique professionnelle, nous nous intéressons à la production / circulation d‟attentes sur le travail enseignant. Pour ce faire, nous nous penchons sur une double perspective théorique: celle de la psychologie sociale et celle de la linguistique. Ayant pour base la compréhension de la subjectivité comme production, nous avons eu recours à la notion de gouvernementalisation néolibérale (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) pour procéder à une analyse des formes de contrôle (DELEUZE, 2006a) et pour relever le défi de constituer l‟expérience (BENJAMIN, 1996) en tant que plan (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Du point de vue des études sur le langage, on a mis l‟accent sur linterdiscours (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), concept qui est responsable pour écarter toute approche basée exclusivement sur contenus et qui ressignifie les plans énonciatif et pragmatique. L‟analyse des données a confronté des textes prescritifs de l‟activité enseignante et les propos tenus par enseignants et stagiaires, actualisant les questions les plus urgentes de leur quotidien professionnel. Les procédures d‟analyse s‟organisent autour de trois axes. Le premier axe traite du Décret du PDE en tant que genre de discours (BAKHTIN, 2000), lorsqu‟on analyse les tâches attribuées à l‟enseignant dans les objectifs et les stratégies de pouvoir instaurées par le IDEB. Le deuxième axe se tourne vers les présupposés (DUCROT, 1987 ; MAINGUENEAU, 2005) repérables dans les recommandations adressées à l‟enseignant des ruses diffusées sur le site Todos pela Educação (Tous pour l‟Education). L‟analyse des présupposés nous a dévoilé la présence d‟énoncés dans lesquels s‟actualise l‟affirmation polémique. Le troisième axe a mis en scène deux groupes de discussion : un groupe d‟enseignants et un groupe de stagiaiares. Les propos ont tourné autour de thèmes tels que le travail, la formation, les pratiques de soi et le rapport à la recherche. Les résultats des analyses ont indiqué une déqualification de l‟analyse collective des demandes du quotidien, réduisant le travail de l‟enseignant à la simple exécution de tâches et transmission de savoirs. Les politiques publiques agissent à travers des mécanismes de compétition et récompenses, la performance étant la priorité. On valorise l‟image d‟un enseignant-entrepreneur comme celui qui veut tout simplement atteindre les objectifs sans aucune critique de leur efficacité ou de leurs effets. Par ailleurs, la précarisation signale les luttes pour de meilleures conditions de travail et de reconnaissance dans le travail. Au-delà des objectifs proposés, le parcours rendu possible par la connaissance s‟avère la possibilité d‟une expérience singulière partagée par enseignants et apprenants. / Nesta tese, considerando as críticas e as queixas ao distanciamento entre as políticas públicas, a formação docente e a prática profissional, problematizamos a produção / circulação de expectativas sobre o trabalho do professor. Investimos numa dupla perspectiva teórica: a da psicologia social e a da linguística. A partir de uma compreensão da subjetividade como produção, recorremos a noções como as de governamentalização neoliberal (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) para encaminhar uma análise das formas de controle (DELEUZE, 2006a) e o desafio de constituir a experiência (BENJAMIN, 1996) como um plano (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Do ponto de vista dos estudos da linguagem, priorizam-se os debates em torno interdiscurso (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), conceito que é responsável por descartar aportes baseados estritamente no conteudismo e ressignifica os planos da enunciação e da pragmática. Em nossas análises, colocamos em confronto textos de prescrição à atividade docente e discussão de professores e estagiários apontando o que ganha consistência ou não em seu cotidiano profissional. As análises desdobram-se em três momentos. No primeiro deles, discutimos o Decreto do PDE como gênero do discurso (BAKHTIN, 2000), analisando as tarefas atribuídas ao professor nas metas e as estratégias de poder instauradas pelo IDEB. No segundo momento, observamos as dicas ao professor divulgadas no portal eletrônico Todos pela Educação, considerando como marca linguística os pressupostos (DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 2005). A análise dos pressupostos nos conduziu a ocorrências de enunciados em afirmação polêmica. No terceiro momento, constituímos uma discussão em grupo com professores e com estagiários, colocando em análise temas como trabalho, formação, práticas de si e relação com a pesquisa. Os resultados das análises apontam para uma desqualificação da análise coletiva das demandas do cotidiano, gerando a redução do trabalho do professor como execução de tarefas e transmissão de saberes. As políticas públicas agem por mecanismos de competição e recompensa, colocando a ênfase sobre a performance. Fortalece-se a figura de um professor empreendedor, como alguém que pretende apenas atingir as metas, sem discutir sua eficácia e seus efeitos. Ao lado disso, o vetor precarização indica lutas por melhores condições e reconhecimento de trabalho. Para além das metas propostas, o percurso com o conhecimento surge como possibilidade de experiência singular, compartilhada entre professores e alunos.

Compte tenu des critiques et des plaintes concernant l‟hiatus vérifié entre les politiques publiques, la formation enseignante et la pratique professionnelle, nous nous intéressons à la production / circulation d‟attentes sur le travail enseignant. Pour ce faire, nous nous penchons sur une double perspective théorique: celle de la psychologie sociale et celle de la linguistique. Ayant pour base la compréhension de la subjectivité comme production, nous avons eu recours à la notion de gouvernementalisation néolibérale (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) pour procéder à une analyse des formes de contrôle (DELEUZE, 2006a) et pour relever le défi de constituer l‟expérience (BENJAMIN, 1996) en tant que plan (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Du point de vue des études sur le langage, on a mis l‟accent sur linterdiscours (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), concept qui est responsable pour écarter toute approche basée exclusivement sur contenus et qui ressignifie les plans énonciatif et pragmatique. L‟analyse des données a confronté des textes prescritifs de l‟activité enseignante et les propos tenus par enseignants et stagiaires, actualisant les questions les plus urgentes de leur quotidien professionnel. Les procédures d‟analyse s‟organisent autour de trois axes. Le premier axe traite du Décret du PDE en tant que genre de discours (BAKHTIN, 2000), lorsqu‟on analyse les tâches attribuées à l‟enseignant dans les objectifs et les stratégies de pouvoir instaurées par le IDEB. Le deuxième axe se tourne vers les présupposés (DUCROT, 1987 ; MAINGUENEAU, 2005) repérables dans les recommandations adressées à l‟enseignant des ruses diffusées sur le site Todos pela Educação (Tous pour l‟Education). L‟analyse des présupposés nous a dévoilé la présence d‟énoncés dans lesquels s‟actualise l‟affirmation polémique. Le troisième axe a mis en scène deux groupes de discussion : un groupe d‟enseignants et un groupe de stagiaiares. Les propos ont tourné autour de thèmes tels que le travail, la formation, les pratiques de soi et le rapport à la recherche. Les résultats des analyses ont indiqué une déqualification de l‟analyse collective des demandes du quotidien, réduisant le travail de l‟enseignant à la simple exécution de tâches et transmission de savoirs. Les politiques publiques agissent à travers des mécanismes de compétition et récompenses, la performance étant la priorité. On valorise l‟image d‟un enseignant-entrepreneur comme celui qui veut tout simplement atteindre les objectifs sans aucune critique de leur efficacité ou de leurs effets. Par ailleurs, la précarisation signale les luttes pour de meilleures conditions de travail et de reconnaissance dans le travail. Au-delà des objectifs proposés, le parcours rendu possible par la connaissance s‟avère la possibilité d‟une expérience singulière partagée par enseignants et apprenants. / Nesta tese, considerando as críticas e as queixas ao distanciamento entre as políticas públicas, a formação docente e a prática profissional, problematizamos a produção / circulação de expectativas sobre o trabalho do professor. Investimos numa dupla perspectiva teórica: a da psicologia social e a da linguística. A partir de uma compreensão da subjetividade como produção, recorremos a noções como as de governamentalização neoliberal (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) para encaminhar uma análise das formas de controle (DELEUZE, 2006a) e o desafio de constituir a experiência (BENJAMIN, 1996) como um plano (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Do ponto de vista dos estudos da linguagem, priorizam-se os debates em torno interdiscurso (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), conceito que é responsável por descartar aportes baseados estritamente no conteudismo e ressignifica os planos da enunciação e da pragmática. Em nossas análises, colocamos em confronto textos de prescrição à atividade docente e discussão de professores e estagiários apontando o que ganha consistência ou não em seu cotidiano profissional. As análises desdobram-se em três momentos. No primeiro deles, discutimos o Decreto do PDE como gênero do discurso (BAKHTIN, 2000), analisando as tarefas atribuídas ao professor nas metas e as estratégias de poder instauradas pelo IDEB. No segundo momento, observamos as dicas ao professor divulgadas no portal eletrônico Todos pela Educação, considerando como marca linguística os pressupostos (DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 2005). A análise dos pressupostos nos conduziu a ocorrências de enunciados em afirmação polêmica. No terceiro momento, constituímos uma discussão em grupo com professores e com estagiários, colocando em análise temas como trabalho, formação, práticas de si e relação com a pesquisa. Os resultados das análises apontam para uma desqualificação da análise coletiva das demandas do cotidiano, gerando a redução do trabalho do professor como execução de tarefas e transmissão de saberes. As políticas públicas agem por mecanismos de competição e recompensa, colocando a ênfase sobre a performance. Fortalece-se a figura de um professor empreendedor, como alguém que pretende apenas atingir as metas, sem discutir sua eficácia e seus efeitos. Ao lado disso, o vetor precarização indica lutas por melhores condições e reconhecimento de trabalho. Para além das metas propostas, o percurso com o conhecimento surge como possibilidade de experiência singular, compartilhada entre professores e alunos.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T12:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grinkraut_Ananda_M.pdf: 1489090 bytes, checksum: bc0e2f3d8786bd107586fcb32fac3ff2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as relações intergovernamentais, particularmente entre a União e os municípios na gestão local da política educacional, identificando os conflitos, interesses e demandas sociais que permeiam o processo de implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A análise teve como base a realização de estudo de caso em dois municípios paulistas, sendo um destes, considerado como "prioritário" e o outro como "não-prioritário", segundo classificação do Ministério da Educação (MEC). Foram realizadas observações de campo, análise documental e entrevistas em ambos os municípios, e junto a representantes do MEC envolvidos com esta ação. A partir dos dados coletados foi possível estabelecer três eixos de análise: a) as implicações da elaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e constituição do respectivo Comitê do Plano na gestão e planejamento municipal; b) os usos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e suas implicações na gestão local; e c) o lugar do município na política educacional brasileira, considerando o enlace proposto pelo PDE entre educação e território. O primeiro eixo foi delineado com base nos aspectos introduzidos pelo governo federal, no âmbito do PDE, como uma nova forma de atuação junto aos municípios. O segundo eixo de análise concentrou-se na reformulação e usos da avaliação externa realizados pelo MEC, e em suas implicações na gestão municipal da educação. O terceiro eixo de análise buscou confrontar a proposta do MEC com a realidade encontrada em cada um dos municípios estudados. Considerouse, neste sentido, a ênfase no município como espaço privilegiado da atuação dos diversos níveis governamentais bem como do encontro de diferentes redes de ensino. Constatou-se, por um lado, que as dinâmicas introduzidas pelo PDE no âmbito do planejamento e da participação social, pouco interferiram na gestão local da educação, enquanto, por outro lado, a gestão local continua sendo intensamente influenciada pelos mecanismos de avaliação externa, mesmo considerando as alterações realizadas em seu formato e uso dos resultados pelo governo federal. Apesar de alguns avanços, a dinâmica proposta pelo PDE tem, de maneira geral, tratado os conflitos presentes nas relações intergovernamentais como se fossem decorrentes de problemas técnicos, desconsiderando os embates que historicamente têm consolidado o formato do federalismo brasileiro e da oferta educacional. Tem-se, assim, encoberto alguns dos problemas e conflitos vivenciados pelos municípios, na gestão da política educacional local. / Abstract: This dissertation aims to analyse intergovernmental relationships, particularly those between the National level and municipalities, in the enactment of local educational policies, identifying the conflicts, interests and social demands which permeate the implementation process of the "Education Development Plan". In order to support this analysis, case studies were carried out in two municipalities in the state of Sao Paulo; one of them was classified by the Ministry of Education as a 'priority municipality' and the other one as a 'non-priority municipality'. Field observations, document analysis and interviews were conducted in both municipalities and with representatives of the Ministry of Education involved with this Plan. From the data collected, it was possible to establish three lines of analysis: a) the implications of the elaboration and monitoring of the "Articulated Actions Plan" and the constitution of its Committee; b) the uses of the "Index of Basic Education Development" and its implications for local management; and c) the place of the municipality in the educational policy agenda, considering the link proposed by the Plan between education and territory. The first set of factors analysed was established with basis on the aspects introduced by the national government under the Education Development Plan, as a new relationship established with the municipalities. The second line of analysis focused on the reformulation and use of the national evaluation conducted by the Ministry of Education, and its implications in the local management of education policies. The third line of analysis has sought to confront the Ministry proposal with the reality in each of the municipalities studied. In this sense, municipalities were considered as a privileged space in the performance of the various governmental levels as well as the intersection of different school systems. It was noted, in one hand, that the new dynamics promoted by the federal policies related to the planning process and social participation, barely changed the local management. On the other hand, it was observed that the local administration remains strongly influenced by mechanisms of external evaluation, even considering the changes made in its format and use of its results by the federal government. Despite some advances, the dynamics proposed by that Plan have dealt with the intergovernmental conflicts as they were merely the reflex of technical problems, disregarding the role of historical conflicts which have been consolidated in Brazilian federalism and its educational system. Thus, this process has concealed some of the problems and conflicts experienced by the municipalities in the management of local educational policies. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-11-19T14:10:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanoDesenvolvimentoEducacao.pdf: 3080028 bytes, checksum: dbc141c2cccb5ca223ac5de45eb6dbca (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-19T14:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanoDesenvolvimentoEducacao.pdf: 3080028 bytes, checksum: dbc141c2cccb5ca223ac5de45eb6dbca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-19T14:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanoDesenvolvimentoEducacao.pdf: 3080028 bytes, checksum: dbc141c2cccb5ca223ac5de45eb6dbca (MD5) Previous issue date: 2012 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar. / This study on The Development Plan of Education (PDE / MEC), launched in the second term of the Lula Government (2006-2010) and its implementation through the Joint Action Plan (RAP) in São Miguel do Guamá (Para) aiming to understand and analyze how the PDE implants and has been effecting the city Department of Education Sao Miguel do Guamá emphasizing the procedure for cooperation in the promotion of Public Policy Education in the city during the period 2008 to 2011. The methodology consisted of qualitative research and literature review was used to support the theme and field research drawing on documentary research, the semistructured and non-participant observation. The PAR is constituted as a tool forplanning and actions that seek to improve the quality of education, allowing a direct relationship between the Federal Government and Municipal Government. In São Miguel do Guamá PAR according to the respondents represented a considerable advance in the quality of education by offering courses and by providing technical and financial resources for schools, while SEMED led to the planning and implementation of Project Political schools, however, these advances have been developed through the imposition of the Federal Government municipal Government and resulted in loss of municipal autonomy and involuntary adoption of measures by the school community, among others, issues that must be overcome for effective democratic management education in Sao Miguel do Guama. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-21T11:27:04Z No. of bitstreams: 1 Maria das Graças Amorim de Almeida.pdf: 1622544 bytes, checksum: f5694229dde25e2ff7dd2adf9f5a0de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T11:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria das Graças Amorim de Almeida.pdf: 1622544 bytes, checksum: f5694229dde25e2ff7dd2adf9f5a0de2 (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research discusses the relationship of the teachers’ continuous education with the Education Development Index (IDEB) of the municipal education system of Monção city in the state of Maranhão, Brazil. This takes into account the Brazilian educational policy based on the preliminary external assessments of 1990s that propose the reform of the State, particularly in education. It aims to examine aspects of continuous education offered to teachers in the municipal public education system. Furthermore, it analyses what are the programs that promote the effectiveness of these trainings for professional development and their relationship with IDEB in the initial grades of basic education, from 2005 to 2015.The study articulates training experiences for teachers’ professional development in programs developed within the municipal education system, to students’ performance results from 2005 to 2015. Through methodological collection and analysis of official documents about programs developed by the Municipal Education Department of Monção city, the investigation examines data followed by bibliographic research, reviewing studies carried out on IDEB and on continuous teacher education correlating with data presented by INEP / MEC (Brazilian Ministry of Education). The theoretical framework on Continuous Education is drawn on Marcelo (1997, 1999); Imbernón (1994, 2011) and Marin (1995, 1998). The results of the analysis of continuous education courses show the existence of teacher education models aimed at a standard teacher’s training that would comply with established students’ assessment measures. These are standardized models that do not meet the particularities of each region, each school, and their teachers and students / A pesquisa problematiza a relação da formação continuada de professores com o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) da rede municipal de ensino de Monção/Maranhão, considerando a política educacional brasileira a partir das avaliações externas preliminares dos anos de 1990 que propõem a Reforma do Estado, particularmente na educação. Objetiva analisar aspectos da formação continuada oferecida aos professores no sistema público municipal de ensino, e quais são os programas promotores da efetividade destas formações para o desenvolvimento profissional e sua relação com o IDEB nas séries iniciais do ensino fundamental nos anos de 2005 a 2015. O estudo articula experiências de formação para o desenvolvimento profissional de professores em ações desenvolvidas junto à rede municipal de ensino, aos resultados de desempenho dos alunos nos anos de 2005 a 2015. Por meio das técnicas de coleta e análise de documentos oficiais sobre os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Monção, analisa dados acompanhados pelo mapeamento bibliográfico, observando pesquisas realizadas sobre o IDEB e sobre formação continuada de professores com dados apresentados pelo INEP/MEC. São utilizados como referencial teórico os conceitos da área de Formação Continuada propostos por Marcelo (1997, 1999); Imbernón (1994, 2011) e Marin (1995, 1998). Os resultados da análise dos cursos de formação continuada demonstram a existência de modelos de formação de professores voltados à generalização de formação do alunado para atender aspectos que as medidas de avaliação esperam que os alunos atinjam. São modelos padronizados, e que não atendem às especificidades de cada região, de cada escola, e de seus professores e alunos

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edimor.pdf: 678750 bytes, checksum: e7b90e03b6b0f6ac9ebdb3ea7a41694a (MD5) Previous issue date: 2014-04-01 / This study it analyzes the flexibilizações of the implemented educational politics from the educational proposals in the plurianual plan of the Lula governments and Dilma Rousseff, considering that in result of the tensions and pressures of classroom, delineated (2008-2011) and circumscribed educational politics emerge socially, in the context of the economic development considered and supported by the Brazilian State, in the axles norteadores, presented in the educational field for the Plan of Development of Educação (PDE), Plan of Goals Commitment All for Education and Plan of Articulated Actions (PAIR), and in the economic field for the Plurianual Plan Development with Social Inclusion and Education of Quality and the Plan of Acceleration of the Growth (the CAP I). The plans, programs and projects that emerge of the plurianual plan, constitute one educational politics of productive matrix, for the form as it articulates and it mobilizes diverse agencies and mechanisms of State. In this direction they are the programs of Digital Inclusion, Health in the School, More Education, Innovative Average Education, Support to the Pertaining to school Transport, Way of the School and Professionalized Brazil, among others. This category of intersetorial politics sets in motion mechanisms that dialogue between itself, in order to synthecize action that they at risk minimize the conflicts unchained for the population groups, for the insufficience of the ways, for the proper immediate social production. In this direction, the considered educational programs from the plurianual plan, represent in the flexibilizações of the social politics, the tensions and pressures that disclose the relations between classrooms in a similar way. Considering the educational politics in Brazil analyzed in this study, we can identify that they show as half specific of the economic-financial and politician-ideological production, arrangements and as mediações of the tensions and pressures between classrooms. The necessary historical conditions to the individuals cannot be disrespected in analyze of the fight of classrooms, considering that of the insufficience and incapacity of immediate social production, tensions and promotional pressures of conflicts emerge. The intersetorial and inter-ministerial joint is the expression and the representation of the State in the arrangement form and mediation of the conflicts between classrooms. The implementation of plurianuais plans constitutes one of these intergovernamentais forms of joint that are not indissociáveis of the politician-productive set and arcabouço economic-financial that flexibiliza and delineate the programs, plans and projects implemented for the State in the governments Lula and Dilma Rousseff (2008-2011) for the Brazilian education / Este estudo analisa as flexibilizações das políticas educacionais, considerando as proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011). Considerando que em decorrência das tensões e pressões de classe, emergem políticas educacionais socialmente delineadas e circunscritas, no contexto do desenvolvimento econômico, proposto e sustentadas pelo Estado brasileiro, nos eixos norteadores, apresentados no campo educacional pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos para Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR), e no campo econômico pelo Plano Plurianual Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC I). Os planos, programas e projetos que emergem do plano plurianual, constituem uma política educacional de cunho produtivo, pela forma como articula e mobiliza diversos órgãos e mecanismos de Estado. Nessa direção estão os programas de Inclusão Digital, Saúde na Escola, Mais Educação, Ensino Médio Inovador, Apoio ao Transporte Escolar, Caminho da Escola e o Brasil Profissionalizado, entre outros. Essa categoria de política intersetorial aciona mecanismos, que dialogam entre si, a fim de sintetizar ações que minimizem os conflitos desencadeados, pelos grupos populacionais em risco, pela insuficiência dos meios, da própria produção social imediata. Nessa direção, os programas educacionais propostos a partir do plano plurianual, representam nas flexibilizações das políticas sociais, as tensões e pressões que revelam do mesmo modo, as relações entre classes. Considerando as políticas educacionais no Brasil analisadas nesse estudo, podemos identificar que se revelam como meios específicos da produção, arranjos econômico-financeiros e político-ideológicos e como mediações das tensões e pressões entre classes. As condições históricas necessárias aos indivíduos não podem ser desconsideradas na analise da luta de classes, considerando que da insuficiência e incapacidade de produção social imediata, emergem tensões e pressões promotoras de conflitos. A articulação intersetorial e interministerial é a expressão e a representação do Estado na forma de arranjo e mediação dos conflitos entre classes. A implementação de planos plurianuais constituem uma dessas formas de articulação intergovernamentais que não estão indissociáveis do conjunto político-produtivo e do arcabouço econômicofinanceiro que flexibiliza e delineia os programas, planos e projetos implementados pelos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011) para a educação brasileira