Instituto Federal do Cearà / Esse trabalho discute a atual polÃtica educacional de formaÃÃo de trabalhadores no Ãmbito da Rede Federal de EducaÃÃo Profissional. Preocupa-se colocar no centro do debate a formaÃÃo social brasileira como forma de se compreender qual o lugar da educaÃÃo no desenvolvimento das forÃas produtivas, do seu papel na construÃÃo do capitalismo dependente e de que maneira essa condiÃÃo favoreceu a materializaÃÃo da dualidade no campo educativo. Realizamos um estudo bibliogrÃfico e documental, com o objetivo de saber atà que ponto as diretrizes apontadas no Decreto n 5.154/04 e as aÃÃes dele decorrente estÃo contribuindo para a superaÃÃo da escola dualista, ou seja, da concepÃÃo de uma formaÃÃo profissional para os trabalhadores e uma outra para a elite de carÃter propedÃutico. A anÃlise documentos oficiais que nortearam as polÃticas educacionais das Ãltimas dÃcadas nos permitiu compreender que a simples revogaÃÃo do Decreto n 2.207/08, que separava o ensino mÃdio da formaÃÃo profissional, nÃo garante uma formaÃÃo profissional onilateral e emancipadora de que necessita a classe trabalhadora. / This paper discusses the current educational policy formation workers under the Federal Professional Education Network. Worries put in the center of the Brazilian society debate as a way to understand what is the place of education in the development of productive forces, their role in the construction of dependent capitalism and how this condition favored the materialization of duality in the education field . Conducted a bibliographical and documentary study, in order to know to what extent the guidelines outlined in the Decree No. 5,154 / 04 and the actions resulting from it are contributing to overcoming the dualist school, that is, the design of vocational training for workers and another for the elite preparatory character. Analysis official documents that guided the educational policies of the past decades has enabled us to understand that the simple repeal of Decree No. 2,207 / 08, separating the high school vocational training, does not guarantee a training onilateral and emancipatory you need the working class.

PEREIRA JÚNIOR, José Nilton Alves. Política de educação profissional e tecnológica no Brasil: dualidade estrutural e reformas para a formação profissional na Rede Federal de Ensino. 2015. 139f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T12:53:35Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T16:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T16:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jnapjunior.pdf: 1083717 bytes, checksum: e1a495256d9a052ee8133cf5f568197b (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper discusses the current educational policy formation workers under the Federal Professional Education Network. Worries put in the center of the Brazilian society debate as a way to understand what is the place of education in the development of productive forces, their role in the construction of dependent capitalism and how this condition favored the materialization of duality in the education field . Conducted a bibliographical and documentary study, in order to know to what extent the guidelines outlined in the Decree No. 5,154 / 04 and the actions resulting from it are contributing to overcoming the dualist school, that is, the design of vocational training for workers and another for the elite preparatory character. Analysis official documents that guided the educational policies of the past decades has enabled us to understand that the simple repeal of Decree No. 2,207 / 08, separating the high school vocational training, does not guarantee a training onilateral and emancipatory you need the working class. / Esse trabalho discute a atual política educacional de formação de trabalhadores no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional. Preocupa-se colocar no centro do debate a formação social brasileira como forma de se compreender qual o lugar da educação no desenvolvimento das forças produtivas, do seu papel na construção do capitalismo dependente e de que maneira essa condição favoreceu a materialização da dualidade no campo educativo. Realizamos um estudo bibliográfico e documental, com o objetivo de saber até que ponto as diretrizes apontadas no Decreto nº 5.154/04 e as ações dele decorrente estão contribuindo para a superação da escola dualista, ou seja, da concepção de uma formação profissional para os trabalhadores e uma outra para a elite de caráter propedêutico. A análise documentos oficiais que nortearam as políticas educacionais das últimas décadas nos permitiu compreender que a simples revogação do Decreto nº 2.207/08, que separava o ensino médio da formação profissional, não garante uma formação profissional onilateral e emancipadora de que necessita a classe trabalhadora.

nÃo hà / Discute a integraÃÃo do ensino mÃdio (EM) à educaÃÃo profissional tÃcnica (EPT), na medida em que pretende superar a clÃssica divisÃo histÃrica entre a educaÃÃo profissional, destinada à formaÃÃo da classe trabalhadora, e a educaÃÃo propedÃutica, dirigida à formaÃÃo da classe dirigente/polÃtica no contexto escolar brasileiro. Para tanto, adota-se o mÃtodo dialÃtico de investigaÃÃo e exposiÃÃo crÃtica do objeto com arrimo nas anÃlises de cunho marxista realizadas sobre a documentaÃÃo legal e bibliografia pertinentes à temÃtica, encorpadas pelos insumos advindos de entrevistas e questionÃrios que compÃem a pesquisa de campo realizada junto à rede educacional cearense que desenvolve o EMI a EPT desde sua implantaÃÃo em 2007. No itinerÃrio da pesquisa, delineia-se o contexto histÃrico geral, que evidencia a tendÃncia à dualidade estrutural como marca distintiva na educaÃÃo escolar no Brasil, destacando o mote das polÃticas educacionais da dÃcada de 1990, com Ãnfase nas mediaÃÃes entre a educaÃÃo e as transformaÃÃes ocorridas mundo do trabalho desde os anos 1960, caracterizadas, sobremodo, pelo binÃmio reestruturaÃÃo produtiva e contrarreforma do Estado. Nesta panorÃmica, insere-se a anÃlise do governo Lula, no qual se origina a polÃtica de integraÃÃo do EM/EPT, destacando, de um lado, os aportes legais da polÃtica de integraÃÃo, com Ãnfase nos embates polÃtico-ideolÃgicos que redundaram no Decreto n 5.154/2004 e nas posteriores mudanÃas introduzidas na LDB n 9394/1996 no que tange ao objeto de estudo. De outra parte, situa-se a discussÃo do EMI no conjunto das aÃÃes governamentais, expressas pelo Plano de Desenvolvimento da EducaÃÃo (PDE) e os rebatimentos da polÃtica de integraÃÃo EM/EPT no Estado do CearÃ, dando relevo Ãs reconfiguraÃÃes polÃticas da burguesia local, expressas na adoÃÃo da concepÃÃo de mundo empresarial por intermÃdio, dentre outras, da tecnologia empresarial socioeducacional (TESE) como referencial teÃrico e mecanismo gerencial de implantaÃÃo/implementaÃÃo para a estruturaÃÃo do EMI neste Estado. Os resultados da pesquisa indicam que, no Brasil, prevalece, como marca distintiva, a clÃssica bifurcaÃÃo nos percursos de formaÃÃo da classe trabalhadora e dirigente/polÃtica, tendo como diferencial histÃrico os contornos assumidos pelas demandas da crise estrutural do capital no atual estÃdio de desenvolvimento das forÃas produtivas. Tal contexto, reverbera nos entes federados, potencializados pela ausÃncia de um sistema nacional de educaÃÃo. Por esse prisma, pode-se concluir que a educaÃÃo escolar, em suas formas e nÃveis, desde os rudimentos histÃricos, evidencia concepÃÃo dual da realidade que legitima o status quo classista, favorecendo, desta feita, a manutenÃÃo/aprofundamento das desigualdades sociais, conformando a formaÃÃo humana aos limites do sistema capitalista, tornando-se imprescindÃvel, portanto, sua superaÃÃo, na qual a educaÃÃo escolar pÃblica se insere como âtrincheiraâ a ser defendida, entre outras, mediante a depuraÃÃo dos aspectos capitalistas que se incrustam proposital e funcionalmente em seus nÃveis e modalidades de ensino, enredando, assim, a elevaÃÃo cultural nas massas subalternas aos limites do capital, mantendo incÃlumes as bases de extraÃÃo da mais valia assentes na divisÃo social do trabalho/propriedade privada dos meios de produÃÃo. / This dissertation is focused on the integration of High School (HS) with Professional Technical Education (PTE), in this work it is intended to overcome the classic historical division between the Professional Education, which is said to be addressed to the working class, versus the Propaedeutic Education that forms in Brazilian context the dominant politics class. In order to achieve our goals, It is adopted a dialectical method of investigation added to a critical exposition of the studied object based on a Marxist analysis on the legal documentation and bibliography related to the theme. All these comments were empowered by data coming from questionnaires and interviews which were extracted from the field research investigation which took place on the educational system of Cearà that has worked with the method HS to PTE since its beginning in 2008. In the development of the research, it was pointed out the general historical context of the educational problematic in Brazil, showing the tendency to structural duality as the hallmark in Brazilian education, we also highlighted the theme of the educational policies in the 1990s, taking emphasis on the mediation between education and the global changes since the 1960s, paradigm, greatly, characterized by the binomial productive restructuring and governmental counter-reformulation. In this overview, we went through an analysis of the president Lulaâs government in which was originated the political integration HS/PTE. First, we debated the contributions of legal integration policy, with emphasis on political and ideological struggles that resulted in the Decree No. 5.154/2004 and the subsequent changes made to the LDB No. 9394/1996 concerning the discussed matter. Secondly, we debated the set of governmental actions related to HS, expressed by the Education Development Plan (EDP) and the consequences of integration policy HS/PTE in the state of CearÃ, enforcing the political reconfigurations of the local bourgeoisie expressed in the adoption of the conception of the world as business derived mainly from the philosophy of socio-educational stuff as a business technology (abbreviated in Portuguese as TESIS), all those elements put together as theoretical reference and base management to the formation / implementation of HS model in CearÃ. The results mentioned in this research showed that in Brazil it is notorious the division between the formation of working class educational versus the formation of dominant/politic class, this context was influenced differentially by the historical movements of the structural crisis of capital in the current stage of development of the productive forces. That context, added to an exacerbated absence of a national education system, influenced the federal agencies. In this sense, we can conclude that education in its various forms and levels has been influenced by the capitalist logic, then, it has been legitimizing the classist status quo, enforcing, in this way, the maintenance/ deepening of social asymmetries, adapting the human conscience to the capitalist system. In this scene, it is crucial to overcome this paradigm, so the public school rises as a "trench" to be defended against the capitalist purpose, a defense based on the purification of the educational system from the deliberated forces of capitalism. We also concluded the urgency of developing the cultural level of the masses subordinated to the limits of capital, fighting against the untouchable bases of extraction of surplus value what originates the social division of labor/ private ownership of the means of production.

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community