Introdução: As comunicações interatriais do tipo ostium secundum (CIA-OS) são tratadas por fechamento percutâneo (FP) ou intervenção cirúrgica (IC). Estudos comparando ambos métodos são escassos e avaliações de custo-efetividade inexistem na literatura nacional. Objetivos: Realizar uma avaliação da segurança e eficácia (ASE) clínica seguida de uma análise de custo-efetividade (ACE) incremental comparando o FP e IC sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Materiais e métodos: ASE - Estudo observacional, não randomizado de 2 coortes de crianças e adolescentes < 14 anos com CIA-OS tratadas por FP ou IC. A coleta dos dados foi prospectiva no FP e retrospectiva no IC. ACE - Realizada revisão sistemática de estudos clínicos disponíveis no MEDLINE e a Cochrane Central. Estudos com mais de 50 pacientes e com idade média abaixo de 14 anos foram incluídos. A análise foi baseada em uma árvore de decisão computando os custos e consequências no longo prazo de ambas as opções. Foi utilizado valor da prótese de R$ 16.000 e estipulado valor de honorário médico de R$ 2.355. A efetividade foi estimada em anos de vida. A avaliação utilizou uma taxa de desconto de 5% ao ano e uma disposição a pagar de 3 vezes o PIB per capita no Brasil (63.000). Análises de limiares também foram conduzidas. Resultados: ASE - De Abr/09 a Out/11 foram alocados 75 pacientes (pts) no FP e entre Jan/06 e Jan/11 105 pts na IC. A idade e o peso foram maiores no FP e o diâmetro da CIA foi semelhante entre os grupos. Sucesso técnico foi observado em todos os procedimentos e não houve óbitos. Complicações (a maioria menores) foram encontradas em 68% na IC e em 4% do FP (p<0,001). As taxas de fluxo residual não significativo ou de oclusão total do defeito foram semelhantes nos 2 grupos. A mediana de internação foi de 1,2 dias após o FP e 8,4 dias após a IC (p< 0,001). ACE - A estratégia de busca retornou 2.957 referências, das quais 34 foram incluídas. A taxa de mortalidade foi semelhante nos 2 grupos. O FP teve discreta maior efetividade, menor taxa de complicações moderadas/graves e menor tempo de internação, mas com maior probabilidade de um segundo procedimento. A relação de custo-efetividade incremental (RCEI) do tratamento percutâneo foi de R$ 230.641 por ano de vida salvo. Considerando-se este cenário, seria necessário que o custo indireto associado à cirurgia fosse de R$ 4.960, ou que o valor pago pelo dispositivo percutâneo sofresse redução de R$ 4.960 para que o FP se tornasse aceitável do ponto de vista econômico. Conclusões: Ambos tratamentos são seguros e eficazes com ótimos desfechos, porém o FP apresenta menor morbidade e tempo de internação. Usando os valores diretos estipulados neste estudo, a RCEI foi elevada limitando a incorporação do FP pelo SUS neste momento. Estudos considerando também os custos indiretos são necessários para a adequada ACE de ambas estratégias. / Introduction: Atrial septal defects of the secundum type (ASD-OS) are treated by percutaneous closure (PC) or surgical intervention (SI). Comparative studies are scarce and there is no cost-effectiveness assessment in the Brazilian literature. Objectives: To perform a clinical safety and efficacy (ASE) assessment followed by an incremental cost-effectiveness (CEE) analysis comparing PC and SI under the Brazilian Unified Health System perspective. Materials and methods: ASE - Observational, non-randomized study of two cohorts of children and adolescents under 14 years with ASD-OS treated by PC or SI. Data was collected prospectively in PC and retrospectively in SI. CEE - A systematic review of clinical studies available in MEDLINE and Cochrane Central was performed. Studies with more than 50 patients and mean age under 14 years were included. Analysis was based on a decision tree that took into account costs and consequences during long-term follow-up for both options. The cost of the device and medical honorarium were estimated at R$ 16.000 and R$ 2.355, respectively. Effectiveness was estimated in years of life. Assessment was performed using a discount tax of 5% and a willingness to pay of 3 times the GID in Brazil (63.000). Threshold analyses were also conducted. Results: ASE - From Apr/09 to Oct/11 75 patients (pts) were enrolled in PC and from Jan/06 to Jan/11 105 pts in SI. Age and weight were greater in PC and the ASD diameter was similar. Technical success was achieved in all procedures and there were no deaths. Complications (most minor) occurred in 68% of SI and 4% of PC (p<0,001). The rate of total occlusion or non-significant residual shunts was similar in both groups. Median hospitalization time was 1.2 days in PC and 8.4 days in SI (p<0,001). CEE - Search strategy returned 2957 references and 35 were included. Mortality was similar in both groups. PC was associated with slightly better effectiveness, lower rates of moderate/severe complications and reduced hospital stay despite a higher probability of a second procedure. Incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was R$ 230.641 for life-year gained. In this scenario, PC would be acceptable from the economic point of view if the indirect costs of the SI was R$ 4.960 or the cost of the device was reduced by R$ 4.960. Conclusions: Both methods are safe and effective with excellent outcomes, however PC is associated with less morbidity and in-hospital time. Using the direct costs stipulated in this study, the ICER was high limiting the incorporation of PC by the Brazilian Unified Health System (SUS) at this moment. Studies also considering the indirect costs should be performed for better CEE assessment of both strategies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Pereira Simoes.pdf: 389168 bytes, checksum: 43d7724f2f72781ef6d18a7c60159273 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / The present study deals with the employment status of their fundamental rights and forms of protection from the use of positivized institutes in domestic law. For both been the subject of research and analysis the theory of fundamental rights since its broadest conception through the emergence, insertion in the internal order, generations, and linkages being established until the effective integration of the working relationship. Then went through the analysis of classical hermeneutics and current influence of fundamental rights in labor law, especially in the aspect of employment protection, through the principles, its classical functions and evolution for the proposed regulatory function by post-positivism. The powers of command of the employer, in all forms, but especially on the right to waiver and potestative possible limitation applicable to the same power, considering the application of nonspecific labor rights under civil law in order to protect the rights of workers. Finally, the study of institutions already included in the Consolidation of Labor Laws and other laws, as sources of optimization in the preservation of contracts, applying a hermeneutic based on fundamental rights as a limiter abuse potestative right of waiver and building elements allowing the employer to use alternatives to dismissal as a corollary of the social function which it carries and effective means of preventing unemployment preserving contracts, especially in times of crisis forms. The final considerations seek to interlace all elements as a way to achieve the desired end that is reducing layoffs / O presente estudo trata do emprego, sua condição de direito fundamental e as formas de preservação a partir da utilização de institutos positivados no ordenamento jurídico interno. Para tanto foram objeto de pesquisa e análise a teoria dos direitos fundamentais desde sua concepção mais ampla passando pelo surgimento, inserção na ordem interna, gerações, vinculações e vias de aplicação até a efetiva integração à relação de emprego. Em seguida passou pela análise da hermenêutica clássica e da influência atual dos direitos fundamentais no direito do trabalho, especialmente na vertente de proteção ao emprego, passando pelos princípios, suas funções clássicas e a evolução para a função normativa proposta pelo pós-positivismo. Os poderes de mando do empregador, em todas as formas, mas especialmente quanto ao direito potestativo de dispensa e a limitação possível aplicável a esse mesmo poder, ponderando a aplicação de direitos laborais inespecíficos previstos no direito civil como forma de preservação de direitos ao trabalhador. Por fim, o estudo de institutos já consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho e leis esparsas, como fontes de otimização na preservação de contratos, aplicação de uma hermenêutica baseada nos direitos fundamentais como um limitador do abuso do direito potestativo de dispensa e a construção de elementos que permitam ao empregador se utilizar de formas alternativas à dispensa como corolário da função social que a empresa exerce e meio eficaz de evitar o desemprego preservando contratos, especialmente em tempos de crise. As considerações finais buscam interlaçar todos os elementos como forma de alcançar o fim almejado que é a redução das dispensas imotivadas

Submitted by EDUARDO MENDONÇA SALOMÃO null (eduardosalomao.adv@gmail.com) on 2016-10-15T16:29:12Z No. of bitstreams: 1 EDUARDO MENDONÇA SALOMÃO - Liberado para Impressão.pdf: 1559657 bytes, checksum: fa7c9d4d97d260ed0c92889b467eb4b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-21T12:18:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 salomao_em_me_franca.pdf: 1559657 bytes, checksum: fa7c9d4d97d260ed0c92889b467eb4b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T12:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 salomao_em_me_franca.pdf: 1559657 bytes, checksum: fa7c9d4d97d260ed0c92889b467eb4b0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / O desenvolvimento do controle das contas e dinheiros públicos acompanha a evolução do homem no tempo. Desde as sociedades mais antigas, após o advento do Estado e a necessidade de arrecadação de impostos para o custeio público, os sistemas de controle surgem, se proliferam e coexistem em diferentes regiões do globo terrestre. A separação dos Poderes do Estado, advinda de Montesquieu, estabeleceu a divisão clássica entre os blocos orgânicos que se convencionaram chamar de Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta senda, sob análise global, o órgão de controle nos Estados pode estar atrelado a algum dos três poderes mencionados, também podendo coexistir autonomamente, ou, ainda, existir na forma de um novo poder, um quarto Poder Controlador. No Brasil, não é novidade a opção pelo sistema clássico com três blocos orgânicos, cada qual com sua respectiva atribuição ou função principal, bem como também funções exercidas por excepcionalidade. O objetivo maior da tripartição é, justamente, o balanceamento e controle dos Poderes, impondo freios e contrapesos, sistema elucidado pelos Federalistas norte-americanos. Destarte, desde as primeiras normas acerca do órgão de controle, chamados no Brasil de Tribunais de Contas, inúmeras duvidas foram surgindo, parte destas por questões do vocábulo empregado e outras oriundas das doutrinas e interpretações do direito pátrio. Entre as questões nebulosas e controvertidas sobre o Tribunal de Contas, no Brasil, estão o seu posicionamento constitucional, a natureza jurídica deste órgão, sua autonomia ou subordinação, a natureza jurídica de suas decisões, bem como, se este exerce ou não função jurisdicional. No mesmo sentido, a questão de exercício auxiliar no controle externo das contas do executivo pelo legislativo, para final decisão, e, a possibilidade de revisão de suas decisões pelo poder judiciário pode gerar novas dúvidas. Na atual Constituição de 1988, as funções dos Tribunais de Contas foram delineadas e, da análise normativa dos dispositivos desta Carta Magna fora possível extrair a jurisdição anômala exercida pela Corte em comento. Levando em consideração a unidade jurisdicional, e os limites das decisões dos Tribunais de Contas da União ou dos Estados, percebe-se as possibilidades e impossibilidades de sua atuação. Pode-se, inclusive, averiguar, no trato de suas decisões, se há eficácia e efetividade em suas decisões, e em qual medida o sistema jurisdicional Brasileiro colabora para este fato. / The development of the control of public accounts and public money follows the evolution of man in time. From ancient societies times, after the advent of the State and the need for tax revenue for public funding, control systems arise, proliferate and coexist in different regions of the globe. The separation of State powers, arising from Montesquieu’s theory, established the classic division between the organic blocks that are known as the Executive, Legislative and Judicial Branches. Thus, in an overall analysis, the State controlling organs can be linked to any of the three mentioned Branches, also with the possibility of coexisting independently, or even exist as a new sort of Branch, a Fourth Controlling Branch. In Brazil, it is known that the classic system with three organic blocks was a choice by the State formation, each with their respective assignment or main function as well as some functions could also be performed by exceptionality. The main objective of the tripartism form of State is precisely the balance and control of powers, imposing the checks and balances system, the one elucidated by the American Federalists. Thus, since the first laws on the controlling organs appeared, known in Brazil as Audit Courts, many doubts have arisen, some of these issues take place because of the expression used to label the public money and public account controlling organs and other issues are derived from the doctrines and interpretations of the Brazilian Law. Among the nebulous and controversial issues on the Audit Courts, in Brazil, these issues are about its constitutional position, its legal nature, its autonomy or subordination, the legal nature of their decisions, and if they exercise or not a judicial function. Similarly, the issue on auxiliary exercising in the external control of the accounts of the executive by the legislature for final decision, and the possibility of review of decisions by the judiciary can generate new doubts. In the current Brazilian Federal Constitution of 1988, the functions of the Audit Courts were outlined, and from the normative analysis of the provisions of this Charter it was possible to extract the anomalous jurisdiction exercised by the Audit Courts. Taking into consideration the jurisdiction unit, and the limits of the decisions of the Union Audit Courts or the States Audit Courts, it is possible to realize the possibilities and impossibilities their auditing performances. And it may also be verified, regarding the Audit Courts decisions, if there is efficiency and effectiveness in their decisions, and to what extent the Brazilian Judicial Branch contributes to this fact.

Introdução: As comunicações interatriais do tipo ostium secundum (CIA-OS) são tratadas por fechamento percutâneo (FP) ou intervenção cirúrgica (IC). Estudos comparando ambos métodos são escassos e avaliações de custo-efetividade inexistem na literatura nacional. Objetivos: Realizar uma avaliação da segurança e eficácia (ASE) clínica seguida de uma análise de custo-efetividade (ACE) incremental comparando o FP e IC sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Materiais e métodos: ASE - Estudo observacional, não randomizado de 2 coortes de crianças e adolescentes < 14 anos com CIA-OS tratadas por FP ou IC. A coleta dos dados foi prospectiva no FP e retrospectiva no IC. ACE - Realizada revisão sistemática de estudos clínicos disponíveis no MEDLINE e a Cochrane Central. Estudos com mais de 50 pacientes e com idade média abaixo de 14 anos foram incluídos. A análise foi baseada em uma árvore de decisão computando os custos e consequências no longo prazo de ambas as opções. Foi utilizado valor da prótese de R$ 16.000 e estipulado valor de honorário médico de R$ 2.355. A efetividade foi estimada em anos de vida. A avaliação utilizou uma taxa de desconto de 5% ao ano e uma disposição a pagar de 3 vezes o PIB per capita no Brasil (63.000). Análises de limiares também foram conduzidas. Resultados: ASE - De Abr/09 a Out/11 foram alocados 75 pacientes (pts) no FP e entre Jan/06 e Jan/11 105 pts na IC. A idade e o peso foram maiores no FP e o diâmetro da CIA foi semelhante entre os grupos. Sucesso técnico foi observado em todos os procedimentos e não houve óbitos. Complicações (a maioria menores) foram encontradas em 68% na IC e em 4% do FP (p<0,001). As taxas de fluxo residual não significativo ou de oclusão total do defeito foram semelhantes nos 2 grupos. A mediana de internação foi de 1,2 dias após o FP e 8,4 dias após a IC (p< 0,001). ACE - A estratégia de busca retornou 2.957 referências, das quais 34 foram incluídas. A taxa de mortalidade foi semelhante nos 2 grupos. O FP teve discreta maior efetividade, menor taxa de complicações moderadas/graves e menor tempo de internação, mas com maior probabilidade de um segundo procedimento. A relação de custo-efetividade incremental (RCEI) do tratamento percutâneo foi de R$ 230.641 por ano de vida salvo. Considerando-se este cenário, seria necessário que o custo indireto associado à cirurgia fosse de R$ 4.960, ou que o valor pago pelo dispositivo percutâneo sofresse redução de R$ 4.960 para que o FP se tornasse aceitável do ponto de vista econômico. Conclusões: Ambos tratamentos são seguros e eficazes com ótimos desfechos, porém o FP apresenta menor morbidade e tempo de internação. Usando os valores diretos estipulados neste estudo, a RCEI foi elevada limitando a incorporação do FP pelo SUS neste momento. Estudos considerando também os custos indiretos são necessários para a adequada ACE de ambas estratégias. / Introduction: Atrial septal defects of the secundum type (ASD-OS) are treated by percutaneous closure (PC) or surgical intervention (SI). Comparative studies are scarce and there is no cost-effectiveness assessment in the Brazilian literature. Objectives: To perform a clinical safety and efficacy (ASE) assessment followed by an incremental cost-effectiveness (CEE) analysis comparing PC and SI under the Brazilian Unified Health System perspective. Materials and methods: ASE - Observational, non-randomized study of two cohorts of children and adolescents under 14 years with ASD-OS treated by PC or SI. Data was collected prospectively in PC and retrospectively in SI. CEE - A systematic review of clinical studies available in MEDLINE and Cochrane Central was performed. Studies with more than 50 patients and mean age under 14 years were included. Analysis was based on a decision tree that took into account costs and consequences during long-term follow-up for both options. The cost of the device and medical honorarium were estimated at R$ 16.000 and R$ 2.355, respectively. Effectiveness was estimated in years of life. Assessment was performed using a discount tax of 5% and a willingness to pay of 3 times the GID in Brazil (63.000). Threshold analyses were also conducted. Results: ASE - From Apr/09 to Oct/11 75 patients (pts) were enrolled in PC and from Jan/06 to Jan/11 105 pts in SI. Age and weight were greater in PC and the ASD diameter was similar. Technical success was achieved in all procedures and there were no deaths. Complications (most minor) occurred in 68% of SI and 4% of PC (p<0,001). The rate of total occlusion or non-significant residual shunts was similar in both groups. Median hospitalization time was 1.2 days in PC and 8.4 days in SI (p<0,001). CEE - Search strategy returned 2957 references and 35 were included. Mortality was similar in both groups. PC was associated with slightly better effectiveness, lower rates of moderate/severe complications and reduced hospital stay despite a higher probability of a second procedure. Incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was R$ 230.641 for life-year gained. In this scenario, PC would be acceptable from the economic point of view if the indirect costs of the SI was R$ 4.960 or the cost of the device was reduced by R$ 4.960. Conclusions: Both methods are safe and effective with excellent outcomes, however PC is associated with less morbidity and in-hospital time. Using the direct costs stipulated in this study, the ICER was high limiting the incorporation of PC by the Brazilian Unified Health System (SUS) at this moment. Studies also considering the indirect costs should be performed for better CEE assessment of both strategies.