Devido aos altos índices de acidentes do trabalho nas atividades de distribuição de energia elétrica, é imprescindível o empenho em aprimorar seus sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho. Nesse setor, bem como em outros, o desempenho em segurança é normalmente medido reativamente através de índices de acidentes, abordagem que vem sendo questionada pelos pesquisadores da área, que propõem que seja enfocada a variabilidade do trabalho real. Assim, emerge a premissa de que a gestão de segurança e saúde do trabalho deve estar imersa em uma cultura de informação, onde o sistema de relatos de incidentes se apresenta como ferramenta. É nesse contexto que é apresentado esse estudo realizado em uma concessionária de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul. A pesquisa tem por objetivo principal contribuir com a prevenção de acidentes sob uma perspectiva pró-ativa, através da proposição de diretrizes para o projeto, implantação e avaliação de um sistema de relatos de incidentes. A estratégia adotada para condução do estudo foi a pesquisa-ação, o que possibilitou aferir o processo envolvido na implementação do sistema. Durante a fase de projeto, que ocorreu de agosto a setembro de 2009, os pesquisadores em conjunto com membros da empresa determinaram as diretrizes fundamentais de operação do sistema, assim como adaptaram o formulário de relatos de acordo com a realidade da empresa estudada. Na última semana de setembro de 2009 teve início a etapa de implantação do sistema de relatos de incidentes, através de um estudo piloto com duas das sete equipes de eletricistas envolvidas no estudo, precedido por uma capacitação para o uso do sistema. Em meados de dezembro, o sistema de relatos foi estendido para todo o departamento envolvido no estudo e foi conduzido pela equipe de pesquisa até maio de 2010. A etapa de avaliação do sistema ocorreu através de entrevistas, em agosto de 2010 e março de 2011, com membros da empresa envolvidos no estudo, assim como por observações em campo durante toda a pesquisa. Durante a implantação do sistema de relatos de incidentes e a análise dos dados gerados, foi possível aprofundar a compreensão acerca da variabilidade do cenário em que os eletricistas desempenham suas tarefas, assim como identificar ações corretivas prioritárias. Como principais resultados podem ser citadas a prevalência de estruturas fora de padrão como agentes causadores dos incidentes e a influência do ambiente externo na atividade dos eletricistas. Por fim, foi analisado como um sistema de relatos de incidentes pode favorecer os princípios da engenharia de resiliência. / Due to high rates of occupational accidents in the electricity distribution´s activities, an effort is necessary to improve their safety and occupational health management. In this sector, as well as in others, the safety performance is normally measured by reactively accident rates, an approach that has been questioned by researchers, which propose to focus on the variability of the real work. Thus emerges the premise that the safety and occupational health management should be immersed in an information culture, where the incident reporting system is presented as a tool. This is the context of this study, realized in a company of electric energy distribution at Rio Grande do Sul. The research aims at contributing to the prevention of accidents with a proactive approach, by proposing guidelines for design, implementation and evaluation of an incident reports system. The strategy adopted for conducting the study was action research, enabling to assess the process involved in implementing the system. During the project, which occurred from August to September 2009, researchers and members of the company determined the basic orientation of the system operation, as well as adapted the reports form in accordance to the reality of the company. In the last week of September 2009 began the implantation phase of the incident report system, through a pilot study with two of the seven teams of electricians involved in the study, preceded by training. In December, the reporting system was extended to the entire department involved in the study and was lead by the research team until May 2010. The evaluation phase of the system occurred through interviews, in August 2010 and March 2011, with members of the company involved in the study, as well as field observations throughout the research. During the system´s implantation and analysis of data generated, it was possible to deepen the understanding of the variability of the scenario in which the electricians perform their tasks, as well as to identify priorities for corrective actions. Prevalence of non-standard structures as causative agents of the incidents and the influence of external environment on the activity of the electricians were the main results. Finally, it was analyzed how an incident reports system may favor the principles of resilience engineering.

A energia elétrica tem papel fundamental em todos os lugares do mundo e, no Brasil, a importância não poderia ser menor. Com sua implantação no país no final do século XIX, o setor passou por diversos períodos de crescimento com características distintas. A economia nacional, de forma similar ao setor elétrico, ao longo do mesmo período passou por fases de grande expansão e por fases de crise. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a evolução da economia e do setor elétrico nacionais desde o final do século XIX até o ano de 2010 e, com isso, busca investigar de que forma se relacionaram os crescimentos de um e de outro. Para isso são conduzidas análises histórica e econométrica. A primeira é feita por meio de revisão da bibliografia pertinente ao tema em que o período do estudo é dividido em sete partes: a primeira aborda o início da indústria elétrica brasileira e vai até o final da Primeira República (1889-1930), a segunda abrange o início do governo Getúlio Vargas até o início da ditadura militar (1930-1964), a terceira trata do período da ditadura (1964-1985), a quarta engloba a fase do início da República Nova até a estruturação do setor elétrico (1985-1994), a quinta analisa o período entre a reestruturação do setor elétrico e a crise energética (1995-2002), a sexta trata da contra-reforma do setor elétrico e também de suas características de mercados (2002-2003) e, por fim a última parte analisa o setor elétrico e economia contemporâneos (2003-2010). Na análise econométrica utilizada nesta dissertação testa-se, de forma quantitativa, as evidências de existência de relação de longo prazo entre a economia e o setor elétrico através de um teste de cointegração. A seguir, é conduzida uma análise econométrica adicional com a qual, por meio de um modelo estrutural de séries de tempo, estima-se a demanda de energia elétrica para os próximos anos no Brasil. Com essa ferramenta de projeção de demanda pretende-se oferecer subsídios para o planejamento da expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica do sistema brasileiro. Por fim, analisa-se a validade dos resultados econométricos à luz do contexto histórico desenvolvido anteriormente e apresentam-se conclusões e limitações para este trabalho. / Electricity plays a fundamental role in all parts of the world and in Brazil the importance could not be lower. With its beginnings in the country in the late nineteenth century, the power sector has gone through several periods of growth with distinct characteristics. The national economy, similarly to the electricity sector, over the same period went through phases of boom and phases of crisis. In this context, this dissertation analyzes the evolution of the economy and of the national power sector since its beginning until the year 2010 and, therefore, seeks to investigate how the increases of one were related to the other. Historical and econometric analyses are conducted for this purpose. The first is through the review of the literature relevant to the topic, where the period of study is divided into seven parts: the first is from the start of the Brazilian electrical industry and runs until the end of the First Republic (1889-1930), the second is from beginning of the Getulio Vargas government until the beginning of the military dictatorship (1930-1964), the third deals with the period of the dictatorship (1964-1985), the fourth phase studies from the beginning of the New Republic to the structuring of the electricity sector (1985-1994), the fifth examines the period between the electricity sector restructuring and the energy crisis (1995-2002), the sixth comes from the electricity sector reform as well as its market characteristics (2002-2003) and finally the last part examines the contemporary electricity sector and economy (2003-2010). In econometric analysis tests used in this dissertation, it is tested, quantitatively, the evidence of the existence of long-term relationship between the economy and energy sector through a cointegration test. Next, an additional econometric analysis is conducted where, through a structural time series model, it is estimated the demand for electricity for the next years in Brazil. With this demand projection tool, it is intended to provide background information for planning the expansion of installed capacity of electric power generation system in Brazil. Finally the validity of the econometric results is analyzed in the light of the historical context previously developed, and conclusions and limitations of this paper are presented.

Devido aos altos índices de acidentes do trabalho nas atividades de distribuição de energia elétrica, é imprescindível o empenho em aprimorar seus sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho. Nesse setor, bem como em outros, o desempenho em segurança é normalmente medido reativamente através de índices de acidentes, abordagem que vem sendo questionada pelos pesquisadores da área, que propõem que seja enfocada a variabilidade do trabalho real. Assim, emerge a premissa de que a gestão de segurança e saúde do trabalho deve estar imersa em uma cultura de informação, onde o sistema de relatos de incidentes se apresenta como ferramenta. É nesse contexto que é apresentado esse estudo realizado em uma concessionária de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul. A pesquisa tem por objetivo principal contribuir com a prevenção de acidentes sob uma perspectiva pró-ativa, através da proposição de diretrizes para o projeto, implantação e avaliação de um sistema de relatos de incidentes. A estratégia adotada para condução do estudo foi a pesquisa-ação, o que possibilitou aferir o processo envolvido na implementação do sistema. Durante a fase de projeto, que ocorreu de agosto a setembro de 2009, os pesquisadores em conjunto com membros da empresa determinaram as diretrizes fundamentais de operação do sistema, assim como adaptaram o formulário de relatos de acordo com a realidade da empresa estudada. Na última semana de setembro de 2009 teve início a etapa de implantação do sistema de relatos de incidentes, através de um estudo piloto com duas das sete equipes de eletricistas envolvidas no estudo, precedido por uma capacitação para o uso do sistema. Em meados de dezembro, o sistema de relatos foi estendido para todo o departamento envolvido no estudo e foi conduzido pela equipe de pesquisa até maio de 2010. A etapa de avaliação do sistema ocorreu através de entrevistas, em agosto de 2010 e março de 2011, com membros da empresa envolvidos no estudo, assim como por observações em campo durante toda a pesquisa. Durante a implantação do sistema de relatos de incidentes e a análise dos dados gerados, foi possível aprofundar a compreensão acerca da variabilidade do cenário em que os eletricistas desempenham suas tarefas, assim como identificar ações corretivas prioritárias. Como principais resultados podem ser citadas a prevalência de estruturas fora de padrão como agentes causadores dos incidentes e a influência do ambiente externo na atividade dos eletricistas. Por fim, foi analisado como um sistema de relatos de incidentes pode favorecer os princípios da engenharia de resiliência. / Due to high rates of occupational accidents in the electricity distribution´s activities, an effort is necessary to improve their safety and occupational health management. In this sector, as well as in others, the safety performance is normally measured by reactively accident rates, an approach that has been questioned by researchers, which propose to focus on the variability of the real work. Thus emerges the premise that the safety and occupational health management should be immersed in an information culture, where the incident reporting system is presented as a tool. This is the context of this study, realized in a company of electric energy distribution at Rio Grande do Sul. The research aims at contributing to the prevention of accidents with a proactive approach, by proposing guidelines for design, implementation and evaluation of an incident reports system. The strategy adopted for conducting the study was action research, enabling to assess the process involved in implementing the system. During the project, which occurred from August to September 2009, researchers and members of the company determined the basic orientation of the system operation, as well as adapted the reports form in accordance to the reality of the company. In the last week of September 2009 began the implantation phase of the incident report system, through a pilot study with two of the seven teams of electricians involved in the study, preceded by training. In December, the reporting system was extended to the entire department involved in the study and was lead by the research team until May 2010. The evaluation phase of the system occurred through interviews, in August 2010 and March 2011, with members of the company involved in the study, as well as field observations throughout the research. During the system´s implantation and analysis of data generated, it was possible to deepen the understanding of the variability of the scenario in which the electricians perform their tasks, as well as to identify priorities for corrective actions. Prevalence of non-standard structures as causative agents of the incidents and the influence of external environment on the activity of the electricians were the main results. Finally, it was analyzed how an incident reports system may favor the principles of resilience engineering.

A onda de recessão econômica e de desaceleração do crescimento da década de 80, aliada à crise política e financeira vivenciada pelos Estados Nacionais na A.L., abriu terreno para que concepções neoliberais permeassem as decisões ligadas aos investimentos necessários em infra-estrutura. O Brasil, do Governo Collor ao FHC (1990 à 2002), seguiu esta orientação e, por meio dela, permitiu que vários segmentos dos serviços essenciais se tornassem passíveis de privatização e descentralização, dentre eles, o setor elétrico que foi reestruturado. Dado o contexto supra, este estudo visa analisar, sob um prisma sociológico e da geografia humana, o ressurgimento das pequenas centrais hidrelétricas no cenário nacional, intentando dar pistas da efetividade da política ambiental brasileira quando da implantação e recuperação destas usinas. Trata-se de examinar quais mecanismos político-institucionais permitem que o bem público, representado pelos recursos hídricos, possa ser apropriado para responder às necessidades de natureza privada, e como as necessidades sócio-ambientais imbricadas são contempladas nesse processo. É apresentado um estudo de caso para trazer à tona, por um micro recorte, a implantação de pequenos aproveitamentos hidrelétricos no qual a necessidade expansionista do setor reitera um padrão de excludência social e pouca efetividade decisória dos agentes sociais afetados. / The 80\'s wave of economic recession and decelerated development, allied to political and financial crises experienced by Latin American National States, opened field to a spread-out of classic conceptions through decisions connected to necessary infra-structure investments. Brazil followed this orientation, from Collor to FHC (1990 to 2002), and allowed many essential service segments to become liable of privatization and decentralization, among them, the electric sector, which was re-structured. Considering this context, this study aims to analyze under sociological and human geographical viewpoints, the resurgence of Small Hydroelectric Power Plants on the national scenery, intending to give cues of the Brazilian environmental policy effectiveness, by the time of these plants implantation and recovery. It concerns of examining which are the political-institutional mechanisms that allow the public welfare, represented by hydrous resources, to be convenient to private nature demands, and how the involved social-environmental demands are analyzed on this process. A case study is presented in order to bring-up, through a short brief, the implantation of small hydroelectric plants, where the growing necessity of the sector, reaffirms a pattern of social exclusion and few conclusive effectiveness of the affected social agents.

Buscou-se refletir de que forma as decisões governamentais afetam o setor energético e como os agentes reagem ao modelo e à instabilidade das regras vigentes. O estudo compreende uma breve revisão da estrutura do atual modelo e dos principais riscos que envolvem a comercialização de eletricidade. Partiu-se do pressuposto que o preço é o maior risco presente no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), uma vez que é o reflexo de uma somatória de riscos. Os preços analisados são: i) o preço de curto prazo de energia elétrica (PLD), sua relação com as usinas termoelétricas e o despacho fora da ordem de mérito; ii) a tarifa de energia elétrica no ambiente cativo e livre, as principais variáveis de influência e uma projeção dos valores futuros; e iii) o preço de longo prazo de energia elétrica, uma revisão do resultado dos leilões e a discussão sobre a prorrogação / licitação das concessões de geração pelo governo. Entendendo a estreita relação que existe entre os três preços discutidos (tarifa, PLD e contratação de longo prazo) propõe-se uma metodologia alternativa para formação de carteiras eficientes de recursos de geração com o objetivo de demonstrar a importância de promover a expansão através de um sólido planejamento de longo prazo. Demonstra-se a metodologia em um estudo de caso em que se discute os resultados alcançados. Por fim, três medidas de melhoria ao atual modelo do SEB são sugeridas: 1) O planejamento de longo prazo da expansão da geração ser feito de forma integrada, considerando aspectos sociais, políticos, ambientais e econômicos; 2) Desassociar o custo marginal de expansão do custo marginal de operação; e 3) Criar um mecanismo para que o próprio mercado possa estabelecer o preço de curto prazo da energia elétrica. / It is intended to reflect how the governmental decisions affect the energy sector, as the agents react to the model and the instability of the effective rules. The research understands a brief of the current electric sector model structure and the main risks that involve the electricity trade. It was assumed that the price is the largest present risk in the Brazilian Electric Sector (BES), because it is the consequence of a sum of risks. The prices analyzed are: i) the short term price of electric power, its relation with the thermoelectric plants and the out of merit order dispatch; ii) the tariff of electric power in the captive and free environments, the main influence variable and a projection of the future values; and iii) the long term price of electric power, an auctions results revision and the question of to renew or to bid the currents concessions for generation plants at the end of the granted period. Understanding the narrow relationships existent between the three argued prices (tariff, short and long term prices) it is proposed an alternative methodology to build efficient portfolio of generation resources to demonstrate the importance of long term plan to promote the expansion. The methodology is demonstrated in a study case where the results are discussed. Finally, three measures of improvement to the current model of the BES are suggested: 1) A long term plan to expand the generation resources based in an integrated methodology that involves social, ambiental politics and economics aspects; 2) To disassociate the operational marginal costs to the expansion marginal costs; and 3) To create a mechanism in order that the market itself can to establish the spot price of electric power.

O Brasil passa por um momento de crescimento e de destaque em investimentos no cenário mundial, o que requer o aumento de sua capacidade instalada de geração de energia elétrica. O país sempre foi um exemplo em termos de sustentabilidade neste setor, com as fontes renováveis, lideradas pelas hidrelétricas, respondendo por aproximadamente 80% da geração anual. Entre 2005 e 2008, entretanto, o país iniciou uma fase de investimentos em termelétricas, fontes altamente nocivas e poluentes para o meio-ambiente. A partir de 2009, os investimentos foram focados em usinas eólicas e grandes hidrelétricas com reservatórios reduzidos, fontes intermitentes que aumentam a volatilidade do sistema elétrico e o risco de problemas por falta temporária de energia. Dentro deste contexto, existe uma alternativa que pode oferecer benefícios nos mais diversos sentidos: os resíduos de cana-de-açúcar. Além de terem sua maior participação no período seco contam com o benefício da localização próxima aos grandes centros de consumo de energia elétrica. Enquanto o IPEA divulgou um plano em 2012 no qual aproximadamente 16 GWmédios poderiam ser adicionados ao sistema elétrico, através dos resíduos desta fonte, diversos autores estimam este valor em 8 GW médios. Apesar de todos os benefícios oferecidos pela fonte, os usineiros tem vendido pouca energia nos leilões para o mercado cativo e também não tem aproveitado as oportunidades de um mercado livre especial (ou incentivado) ainda reduzido. Nesta dissertação estudamos os benefícios e o potencial existente desta fonte para confirmar o baixo aproveitamento na matriz elétrica. Além disso, estudamos os possíveis entraves para o maior desenvolvimento desta fonte, partindo de todas as possíveis alternativas mencionadas pelos usineiros e chegando a quais são os reais motivos do fraco desempenho em comercialização. Com estes entraves mapeados conseguimos sugerir possíveis alternativas que os diversos agentes do setor elétrico podem adotar para conseguir melhorar o desempenho da fonte no setor elétrico. Uma das principais conclusões desta dissertação é que deve existir um interesse coletivo no desenvolvimento desta fonte para que ela possa ter sucesso. Governo, em suas diversas esferas, usineiros e agentes profissionais do setor elétrico devem atuar em união para conseguir reduzir os investimentos necessários, melhorando os preços com o mesmo retorno. Com melhores preços e possibilidade de melhores resultados em leilões, é possível aproveitar as já existentes linhas de financiamento do BNDES para investir nestas transformações e substituições de caldeiras e turbinas. Além disso, é mostrado que não é necessário criar subsídios cruzados ou soluções mais complexas para desenvolver o setor. / Brazil is passing through a moment of growth and is a country highlighted for investments around the world, which requires increases in its installed capacity of electric power. The country has always been an example in terms of sustainability in this sector, with the renewables, led by hydropower, accounting for approximately 80% of annual generation. Between 2005 and 2008, however, the country began a phase of investments in thermo power plants, fountains and highly harmful pollutants for the environment. Since 2009, investments were focused on wind power plants and large hydroelectric with low reservoirs, intermittent sources that increase the volatility of the electrical system and the risk of problems due to temporary power outages. Within this context, there is an alternative that can offer benefits in several ways: waste of sugarcane. Besides having their greater participation in the dry season can be in operations at any time and still have the benefit of the location close to major electricity consumption centers. While IPEA announced a plan in 2012 in which approximately 16 average GW could be added to the electrical system, through waste from this source, several authors estimate this value on 8 average GW. Despite all the benefits offered by the source, the mill owners have sold just a small amount of energy at auctions to the captive market and also had not taken advantage of the opportunities of a special free market (or encouraged) further reduced. In this thesis we study the benefits and the existing potential of the source to confirm the low share in the energy matrix. Furthermore, we studied the possible barriers to the further development of this source, starting in all possible alternatives mentioned by mill owners and reaching what are the real reasons for the poor performance in energy trading. Once these barriers were mapped we could suggest possible alternatives that the different stakeholders of the power sectors can adopt to improve market performance in the electricity industry. One of the main conclusions of this work is that there must be a collective interest in developing this source so she can succeed. Governments, in their various dimensions, mill owners and professional agents in the electricity sector must work in unity to successfully reduce the necessary investments, improving the sale prices with the same expected returns. With the best prices and the possibility of better results in auctions, it is possible to leverage existing financing lines of BNDES, to invest in these transformation and replacement of boilers and turbines. Furthermore, it is shown that it is not necessary to create cross-sector subsidies or more complex solutions to develop the source in the sector.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-05T15:40:57Z No. of bitstreams: 1 Vanessa de Quadros Martins.pdf: 783208 bytes, checksum: 14c6f9b86bad7348dfff007ab0755a52 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T15:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa de Quadros Martins.pdf: 783208 bytes, checksum: 14c6f9b86bad7348dfff007ab0755a52 (MD5) Previous issue date: 2014-01-15 / Nenhuma / A Medida Provisória nº 579/2012 estabeleceu uma expressiva mudança na regulamentação aplicada ao setor de energia elétrica, sobretudo em relação à renovação das concessões dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia daquelas que tem o término do contrato entre 2013 e 2017. Além desta medida, as distribuidoras de energia elétrica estão passando pelo 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica, fato que também prevê a redução de encargos que incidem sobre a energia elétrica. Assim, esta pesquisa analisa a eficiência econômica relativa nas empresas distribuidoras de energia elétrica. Trata-se de estudo descritivo, com abordagem quantitativa, realizado com dados do ano de 2012. Com a aplicação da metodologia da Análise Envoltória de Dados determinou-se a eficiência econômica relativa de 18 empresas da população. A eficiência econômica relativa atingiu o escore 100% em sete das 18 empresas analisadas. As empresas eficientes estão espalhadas pelo Brasil, porém nota-se uma concentração na região sudeste. O IDHM, o tamanho da área de concessão da distribuidora e a extensão da rede, bem como a densidade populacional não são fatores explicativos para a obtenção da eficiência. Na maioria das empresas as variáveis Ativo Total e Receita Líquida foram as que mais contribuíram para a obtenção dos escores. Entre os principais pontos que devem ser melhorados está o aumento do resultado do período e a redução do ativo imobilizado. / Provisional Measure N. º 579/2012 has established an expressive change in the applied regulations to the electric power sector, especially in relation to the renewal of concessions of power generation, transmission and distribution of those whose contract expires between 2013 and 2017. Besides it the electricity distributors are undergoing the 3rd Cycle of Periodic Tariff Review, a fact that also provides for the reduction of charges imposed on the electricity. This research has determined the relative economic efficiency in electricity distribution companies. This is a descriptive study with a quantitative approach based on data of 2012. With the application of the Data Envelopment Analysis methodology one has determined the relative economic efficiency of the 18 companies in the sample. The relative economic efficiency reached 100% score in seven out of 18 of the analyzed companies. The efficient companies are spread across Brazil, but one notes a concentration in the Southeast Region. It is possible to perceive that IDHM is not a determinant factor for obtaining efficiency. In most companies, the variables Total Assets and Net Revenues were the ones, which contributed the most to obtain the scores. The high population density is a factor that can add to a better efficiency ratio, as well as a smaller size of the network extension can be a factor that takes to the efficiency frontier. Among the main points thatshould be improved, there is the increase of income for the period and the reduction of permanent assets.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-06-18T19:43:49Z No. of bitstreams: 1 eric.pdf: 16542715 bytes, checksum: 0d4e476d18cb0168ee5ad8fb9845661e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-18T19:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eric.pdf: 16542715 bytes, checksum: 0d4e476d18cb0168ee5ad8fb9845661e (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / Este trabalho apresenta uma avaliação atual e abrangente do setor elétrico brasileiro e uma análise de sua regulação econômica. O Objetivo é avaliar a regulação econômica sob a perspectiva do impacto desta nas principais empresas do setor. A regulação econômica tem a missão de incentivar que os investimentos sejam efetuados adequadamente e buscar a eficiência econômica necessária, sendo que setores de infraestrutura em geral possuem características econômicas que os tornam monopólios naturais, tais como investimentos intensos em capital e de longa maturação, caso do setor elétrico brasileiro. No Brasil, a regulação econômica surgiu como necessidade com a revisão do papel do Estado frente à economia a partir da década de 90 e teve o setor elétrico como um dos primeiros setores estratégicos a transitar do modelo estatal para um regime de mercado através de concessões públicas. Após o racionamento de energia elétrica de 2001/2002 o setor elétrico passou a ser alvo de políticas públicas intervencionistas e de maior atenção da sociedade. Desde então diversos mudanças regulatórias foram executadas, nos negócios de distribuição, transmissão e geração, tornando o marco regulatório atual instável e inseguro. Desta forma, este trabalho analisa as principais empresas que englobam todos os negócios deste setor no Brasil, avaliando seus dados econômico-financeiros e objetiva mensurar o impacto individual de cada uma destas alterações regulatórias nos seus resultados. As avaliações são realizadas com dados trimestrais a partir do ano 2000 e avaliam as duas últimas revisões da estrutura tarifaria destes negócios e a mudança estrutural promovida em 2012/2013 com a renovação de algumas concessões públicas. O trabalho desenvolve diversos modelos econométricos e seleciona o melhor modelo para cada empresa e a partir disso avalia as alterações regulatórias mais significativas. Os modelos desenvolvidos permitem inferir o impacto das alterações para as empresas e suas similaridades. Desta forma, a principal contribuição desse trabalho foi determinar como as alterações já realizadas ou em curso compõem o atual marco regulatório, que tem apresentado um quadro de incertezas normativas, hostilidade a novos investimentos, insegurança técnica no fornecimento de energia elétrica e até o momento não obteve a desejada modicidade tarifária. / This dissertation presents a current and comprehensive review of the Brazilian electric sector and an analysis of its economic regulation. The objective is to evaluate the economic regulation from the perspective of its impact on major companies in Brazil. The economic regulation has a mission to encourage good investments are and seek the necessary economic efficiency. Generally, infrastructure sectors have economic characteristics that make them natural monopolies, such as intense capital investment and long- maturity, like the Brazilian electric sector. In Brazil, economic regulation has emerged as a need to review the role of the State in the economy from the 90s and it had the electric sector as a strategic sector of the first to transition from state model for a market regime through public concessions. After the electricity rationing in 2001/2002, the electric sector has become the subject of interventionist public policies and more attention from society. Since then, several regulatory changes have been implemented in the business of distribution, transmission and generation; making the current regulatory governance unstable and insecure. Thus, this dissertation analyzed the main companies that compose every business in this sector in Brazil, assessing their economic and financial data and measuring the individual impact of each of these regulatory changes on their results. The evaluations were performed with quarterly data from 2000 and reviewed the last two revisions of the tariff structure of the business and structural change made in 2012/2013 with the renovation of public concessions. The dissertation developed several econometric models, selected the best model for each company, and from that assessed the most significant regulatory changes. The developed models allow inferring the impact of changes to the companies and their similarities. Thus, the main contribution of this work was to determine how changes already completed or in progress comprise the current regulatory governance, which has presented a regulatory guidelines uncertainty, hostility to new investment, technical uncertainty in the supply of electricity and yet not reached the desired price reduction.

Esta tese contribui para fomentar a discussão sobre a necessidade de se explorarem métodos alternativos de avaliação da base de ativos para o cálculo das tarifas públicas. O setor analisado foi o de energia elétrica, sendo as tarifas determinadas pela ANEEL, de acordo com o modelo de regulação adotado, que atualmente se utiliza da abordagem do Valor Novo de Reposição - VNR para mensurar os investimentos realizados pelas concessionárias que impactam diretamente no valor das tarifas aos usuários finais. Por isso, foram investigados os métodos e abordagens de mensuração da base de remuneração dos ativos do setor elétrico que podem conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. Nesse contexto, é primordial garantir a razoabilidade dos serviços em termos de preço e qualidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos monopolistas meios suficientes para a manutenção e operação e, ainda, incentivos para novos investimentos e retorno do capital adequado. Os testes empíricos foram desenvolvidos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL e de informações obtidas nas demonstrações financeiras das distribuidoras de energia elétrica no segundo e terceiro ciclos de revisão tarifária periódica. Especial ênfase foi dada aos métodos de mensuração Valor Novo de Reposição - VNR e Custo Histórico Corrigido - CHC, sendo este último atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e também pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M. Após todas as análises realizadas, pode-se inferir que o método com base no custo histórico corrigido atualizado pelo IPCA pode levar ao justo valor, tanto para o investidor quanto para o consumidor, mesmo que o regulador possua mecanismos de correção como o Fator X, por exemplo, o que normalmente não ocorre quando do uso do VNR. Não foi intenção buscar uma base de avaliação ideal única, muito menos verdades absolutas e, sim, demonstrar os efeitos de cada conceito e critério no tratamento da base de remuneração regulatória dos ativos e sua influência na problemática da determinação da tarifa. / This dissertation contributes to encourage the discussion about the need to explore alternative methods to assess the asset base for the calculation of public tariffs. The electric energy sector was analyzed. The tariffs are determined by ANEEL, according to the regulatory model adopted, which currently uses the New Replacement Value - NRV to measures the investments made by the providers that directly influence the tariffs for the end users. Therefore, the methods and approaches to measure the basis for calculating remuneration on assets in the electric energy sector were investigated, which can lead to a fair and balanced value between a reasonable tariff for the consumer and an appropriate return on the providers\' investments. In this context, it is fundamental to guarantee the reasonability of the services in terms of price and quality and, at the same time, provide the monopoly holders with sufficient means for maintenance and operation, as well as incentives towards new investments and an appropriate return on capital. The empirical tests were developed based on data available on the ANEEL website and information obtained in the financial statements of the electric energy providers in the second and third periodic tariff review cycles. Special emphasis was put on the measuring methods New Replacement Value - NRV and Corrected Historical Cost - CHC, the latter updated by the National Extended Consumer Price Index - IPCA as well as the General Price Index - Market - IGP-M. After all analyses, it can be inferred that the method based on the corrected historical cost updated by the IPCA can lead to the fair and balanced value for investors as well as consumers, even if the regulator has correction mechanisms like the X Factor, for example, which normally is not the case when the NRV is used. The goal was not to seek a single ideal evaluation base, and even less absolute truths, but to demonstrate the effects of each concept and criterion in the baseline treatment of the assets\' regulatory remuneration and its influence on the tariff determination problem.

Buscou-se refletir de que forma as decisões governamentais afetam o setor energético e como os agentes reagem ao modelo e à instabilidade das regras vigentes. O estudo compreende uma breve revisão da estrutura do atual modelo e dos principais riscos que envolvem a comercialização de eletricidade. Partiu-se do pressuposto que o preço é o maior risco presente no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), uma vez que é o reflexo de uma somatória de riscos. Os preços analisados são: i) o preço de curto prazo de energia elétrica (PLD), sua relação com as usinas termoelétricas e o despacho fora da ordem de mérito; ii) a tarifa de energia elétrica no ambiente cativo e livre, as principais variáveis de influência e uma projeção dos valores futuros; e iii) o preço de longo prazo de energia elétrica, uma revisão do resultado dos leilões e a discussão sobre a prorrogação / licitação das concessões de geração pelo governo. Entendendo a estreita relação que existe entre os três preços discutidos (tarifa, PLD e contratação de longo prazo) propõe-se uma metodologia alternativa para formação de carteiras eficientes de recursos de geração com o objetivo de demonstrar a importância de promover a expansão através de um sólido planejamento de longo prazo. Demonstra-se a metodologia em um estudo de caso em que se discute os resultados alcançados. Por fim, três medidas de melhoria ao atual modelo do SEB são sugeridas: 1) O planejamento de longo prazo da expansão da geração ser feito de forma integrada, considerando aspectos sociais, políticos, ambientais e econômicos; 2) Desassociar o custo marginal de expansão do custo marginal de operação; e 3) Criar um mecanismo para que o próprio mercado possa estabelecer o preço de curto prazo da energia elétrica. / It is intended to reflect how the governmental decisions affect the energy sector, as the agents react to the model and the instability of the effective rules. The research understands a brief of the current electric sector model structure and the main risks that involve the electricity trade. It was assumed that the price is the largest present risk in the Brazilian Electric Sector (BES), because it is the consequence of a sum of risks. The prices analyzed are: i) the short term price of electric power, its relation with the thermoelectric plants and the out of merit order dispatch; ii) the tariff of electric power in the captive and free environments, the main influence variable and a projection of the future values; and iii) the long term price of electric power, an auctions results revision and the question of to renew or to bid the currents concessions for generation plants at the end of the granted period. Understanding the narrow relationships existent between the three argued prices (tariff, short and long term prices) it is proposed an alternative methodology to build efficient portfolio of generation resources to demonstrate the importance of long term plan to promote the expansion. The methodology is demonstrated in a study case where the results are discussed. Finally, three measures of improvement to the current model of the BES are suggested: 1) A long term plan to expand the generation resources based in an integrated methodology that involves social, ambiental politics and economics aspects; 2) To disassociate the operational marginal costs to the expansion marginal costs; and 3) To create a mechanism in order that the market itself can to establish the spot price of electric power.