A análise do setor da educação nas últimas duas décadas permite visualizar a expansão do número de entidades privadas de cunho mercantil atuando especialmente no âmbito da educação superior. Paralelamente a isto, é possível perceber as transformações no posicionamento assumido pelo Estado diante desta situação e como isto tem se refletido sobre a legislação referente à educação. Neste sentido, o avanço do pensamento neoliberal, conforme descrevem Dardot e Laval (2016), conduz a uma nova prática de governo que subverte os fundamentos da democracia e o reconhecimento de direitos sociais atrelados à condição de cidadão, embora este movimento não se dê alheio à resistência de diferentes fontes. Com base nestes indicativos e nos trabalhos realizados por outros autores (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), percebe-se que há o aprofundamento de um processo de empresarização ocorrendo sobre a Educação. Nesta dissertação analiso o posicionamento de grupos empresariais privados no processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente no período de 2014-2024, a partir da perspectiva da teoria da empresarização, conforme descrita principalmente por Solé (2008) e Abraham (2006). Para eles, a empresa se apresenta como a organização por excelência em nossa sociedade, uma vez que ela materializa as demais relações responsáveis por moldar nossos modos de pensar e agir. Os traços típicos da empresa, quer sejam a ―invenção e autonomização da realidade econômica‖, o ―mito fundador da escassez‖, a ―racionalidade moderna‖, a ―propriedade privada‖ e a ―inovação e mito do progresso‖, foram adotados como referência para poder evidenciar a expansão do modelo empresarial sobre o setor. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, para a qual utilizei documentos formulados pelas entidades empresariais, reportagens e as notas taquigráficas das reuniões e audiências públicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal como principais fontes de dados. Os resultados observados apontam para a presença dos traços nos posicionamentos defendidos pelos grupos estudados, bem como sobre o texto final do PNE 2014-2024 o qual incorporou muitas das opiniões empresariais de forma direta e flexibilizou certas determinações em favor dos interesses destas. Foi possível perceber uma defesa clara da eficiência intrínseca das IES privadas em detrimento de ações Estatais em educação e um direcionamento no sentido de que a avaliação da qualidade da educação se dê primordialmente a partir de critérios de resultados e produtividade, quantitativamente medidos. As demandas do mercado e de desenvolvimento econômico são também tidas como instituições legitimadoras das ações em educação, conotando a presença dos traços supracitados. / The analysis of the educational sector in the last two decades allows one to visualize the expansion on the number of private mercantile entities acting specially upon higher education. Paralel to this, it‘s possible to notice the transformations on the positioning adopted by the State regarding this situation and how it‘s been reflected over the legislation regarding education. In this way, the advance of neoliberal ideas, as described by Dardot and Laval (2016), leads to a new practice of government which subverts the fundamentals of democracy and the acknowledgment of social rights attached to the condition of citizenship, even though this movements do not go on without facing resistence from various sources. Based on these indicatives and the work done by other authors (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), it is perceived that there is a deepening of a process of enterprisation occuring on Education. In this dissertation I analyze the agency of private business groups in the process of formulating the National Education Plan (PNE), in force in the period 2014-2024, from the perspective of enterprisation theory, as described mainly by Solé (2008) and Abraham (2006). To the authors, the enterprise is the organization per excellence in out society once it materializes other social relations responsible for molding our ways of thinking and acting. The typical traits of the enterprise, which are ―the invention and autonomization of the economical sphere‖, the ―founding myth of scarcity‖, ―modern rationality‖, ―private property‖ and ―inovation and the myth of progress‖, were adopted as reference in order to be able to show the expansion of the entrepeneurial model over the educational sector. The method of analysis chosen is the analysis of content, which was applied to documents produced by the groups under study, media reports and the shorthand notes of the meetings and public hearings held by the Chamber of Deputies and the Federal Senate. Results point to the presence of the enterprisation traits on the positions defended by the private groups studied, as well as on the final text of the PNE 2014-2024 which at some points directly incorporated their understandings and, in others, made certain determinations more flexible in order to meet their interests. It was possible to perceive a clear defense of the intrinsic efficiency of the private Educational Institutions in detriment of Governmental actions in education as well as an attempt of redirectioning the sense of quality evaluation of higher education in order to observe mainly results and productivity criteria, quantitatively measured. The demands of the market and of economic development are considered as legitimating institutions to the actions promoted in education, connoting the presence of the aforementioned traits of enterprisation.

Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

A análise do setor da educação nas últimas duas décadas permite visualizar a expansão do número de entidades privadas de cunho mercantil atuando especialmente no âmbito da educação superior. Paralelamente a isto, é possível perceber as transformações no posicionamento assumido pelo Estado diante desta situação e como isto tem se refletido sobre a legislação referente à educação. Neste sentido, o avanço do pensamento neoliberal, conforme descrevem Dardot e Laval (2016), conduz a uma nova prática de governo que subverte os fundamentos da democracia e o reconhecimento de direitos sociais atrelados à condição de cidadão, embora este movimento não se dê alheio à resistência de diferentes fontes. Com base nestes indicativos e nos trabalhos realizados por outros autores (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), percebe-se que há o aprofundamento de um processo de empresarização ocorrendo sobre a Educação. Nesta dissertação analiso o posicionamento de grupos empresariais privados no processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente no período de 2014-2024, a partir da perspectiva da teoria da empresarização, conforme descrita principalmente por Solé (2008) e Abraham (2006). Para eles, a empresa se apresenta como a organização por excelência em nossa sociedade, uma vez que ela materializa as demais relações responsáveis por moldar nossos modos de pensar e agir. Os traços típicos da empresa, quer sejam a ―invenção e autonomização da realidade econômica‖, o ―mito fundador da escassez‖, a ―racionalidade moderna‖, a ―propriedade privada‖ e a ―inovação e mito do progresso‖, foram adotados como referência para poder evidenciar a expansão do modelo empresarial sobre o setor. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, para a qual utilizei documentos formulados pelas entidades empresariais, reportagens e as notas taquigráficas das reuniões e audiências públicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal como principais fontes de dados. Os resultados observados apontam para a presença dos traços nos posicionamentos defendidos pelos grupos estudados, bem como sobre o texto final do PNE 2014-2024 o qual incorporou muitas das opiniões empresariais de forma direta e flexibilizou certas determinações em favor dos interesses destas. Foi possível perceber uma defesa clara da eficiência intrínseca das IES privadas em detrimento de ações Estatais em educação e um direcionamento no sentido de que a avaliação da qualidade da educação se dê primordialmente a partir de critérios de resultados e produtividade, quantitativamente medidos. As demandas do mercado e de desenvolvimento econômico são também tidas como instituições legitimadoras das ações em educação, conotando a presença dos traços supracitados. / The analysis of the educational sector in the last two decades allows one to visualize the expansion on the number of private mercantile entities acting specially upon higher education. Paralel to this, it‘s possible to notice the transformations on the positioning adopted by the State regarding this situation and how it‘s been reflected over the legislation regarding education. In this way, the advance of neoliberal ideas, as described by Dardot and Laval (2016), leads to a new practice of government which subverts the fundamentals of democracy and the acknowledgment of social rights attached to the condition of citizenship, even though this movements do not go on without facing resistence from various sources. Based on these indicatives and the work done by other authors (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), it is perceived that there is a deepening of a process of enterprisation occuring on Education. In this dissertation I analyze the agency of private business groups in the process of formulating the National Education Plan (PNE), in force in the period 2014-2024, from the perspective of enterprisation theory, as described mainly by Solé (2008) and Abraham (2006). To the authors, the enterprise is the organization per excellence in out society once it materializes other social relations responsible for molding our ways of thinking and acting. The typical traits of the enterprise, which are ―the invention and autonomization of the economical sphere‖, the ―founding myth of scarcity‖, ―modern rationality‖, ―private property‖ and ―inovation and the myth of progress‖, were adopted as reference in order to be able to show the expansion of the entrepeneurial model over the educational sector. The method of analysis chosen is the analysis of content, which was applied to documents produced by the groups under study, media reports and the shorthand notes of the meetings and public hearings held by the Chamber of Deputies and the Federal Senate. Results point to the presence of the enterprisation traits on the positions defended by the private groups studied, as well as on the final text of the PNE 2014-2024 which at some points directly incorporated their understandings and, in others, made certain determinations more flexible in order to meet their interests. It was possible to perceive a clear defense of the intrinsic efficiency of the private Educational Institutions in detriment of Governmental actions in education as well as an attempt of redirectioning the sense of quality evaluation of higher education in order to observe mainly results and productivity criteria, quantitatively measured. The demands of the market and of economic development are considered as legitimating institutions to the actions promoted in education, connoting the presence of the aforementioned traits of enterprisation.

Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

O tema da pesquisa é a política pública de crédito rural para a agricultura familiar. O estudo consistiu em uma análise do processo de empresarização, descrito por Abraham (2006) e Solé (2000; 2008), estendido às pequenas unidades produtivas agrícolas desde a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A Teoria da Empresarização foi a referência adotada para que se pudesse colocar em evidência a empresa, destacando traços e relações sociais que lhe são peculiares: autonomização da esfera econômica, mito fundador da escassez, racionalidade moderna, propriedade privada, mito do progresso e as relações de assalariamento, dominação, concorrenciais, funcionais e impessoais. O estudo foi realizado em dois municípios gaúchos, Maquiné e Nova Santa Rita, reconhecidos pela produção de gêneros de olericultura, popularmente conhecidos como legumes e verduras. O principal procedimento de coleta do material empírico ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, mas também foram empregados outros procedimentos, como a observação, a confecção de um caderno de campo, a consulta a documentos e o levantamento de dados secundários sobre os municípios. Os resultados da pesquisa apontam que a política é permeada pelos traços da modernidade relacionados ao fenômeno de empresarização, influenciando as relações estabelecidas pelos agricultores com as pessoas, com o tempo, o espaço, o trabalho, etc. Nesse sentido, as relações de exploração – que no campo não se manifestaram sob um caráter explícito e formal de assalariamento – o individualismo, o produtivismo, a eficiência puderam ser associados e estas relações que se estabelecem e se intensificam a partir da utilização do crédito. Verificou-se que a política de financiamentos favorece indiretamente as empresas do varejo alimentar e que as condições de acesso dos agricultores aos mercados são determinadas pela estruturação e pelo poder de mercado exercido pelo varejo. Por fim, observou-se que os agricultores com experiência de ação política conseguiram, em algumas situações, através de sua organização fazer frente a alguns aspectos da empresarização difundidos pela política pública. / The research theme is the rural credit public policy for family farming. The study cosisted in an analysis of the enterprisation processs as described by Abraham (2006) and Solé (2000; 2008), which has been extended to small agricultural production units since the establishment of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) [National Program to Strengthen Family Agriculture]. Entreprisation theory was the reference adopted to put the evidence on the entreprise, highlighting its peculiar traits and social relations: the autonomy of the economic sphere, the founding myth of scarcity, modern rationality, private property, the myth of progress and the remuneration, domination, competitive, functional and impersonal relations. The study was conducted in Maquiné and Nova Santa Rita, two cities in the gaucho state that are recognized for producing horticulture genera, popularly known as vegetables. The main procedure to collect empirical material was by conducting semi-structured interviews, but other procedures were also employed such as observation, making a field notebook, documents consultation and the collection of secondary data on the municipalities. The research results indicate that the policy is permeated by traces of modernity related to the enterprisation phenomenon, that is influencing the relationships established by farmers with people, with time, space, work, etc. In this sense, the relations of exploitation – that were not expressed in the field as an explicit and formal character of remuneration – individualism, high productivity, efficiency could be associated and these relations are developed and intensified from the use of credit. It was found that the funding policy indirectly favors the retail food business and that the conditions of farmers' access to markets are determined by the structure and the market power exercised by retailers. Finally, it was observed that farmers with experience of political action in some situations and through their organization succeeded in dealing with some aspects of enterprisation disseminated by public policy.

A análise do setor da educação nas últimas duas décadas permite visualizar a expansão do número de entidades privadas de cunho mercantil atuando especialmente no âmbito da educação superior. Paralelamente a isto, é possível perceber as transformações no posicionamento assumido pelo Estado diante desta situação e como isto tem se refletido sobre a legislação referente à educação. Neste sentido, o avanço do pensamento neoliberal, conforme descrevem Dardot e Laval (2016), conduz a uma nova prática de governo que subverte os fundamentos da democracia e o reconhecimento de direitos sociais atrelados à condição de cidadão, embora este movimento não se dê alheio à resistência de diferentes fontes. Com base nestes indicativos e nos trabalhos realizados por outros autores (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), percebe-se que há o aprofundamento de um processo de empresarização ocorrendo sobre a Educação. Nesta dissertação analiso o posicionamento de grupos empresariais privados no processo de formulação do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente no período de 2014-2024, a partir da perspectiva da teoria da empresarização, conforme descrita principalmente por Solé (2008) e Abraham (2006). Para eles, a empresa se apresenta como a organização por excelência em nossa sociedade, uma vez que ela materializa as demais relações responsáveis por moldar nossos modos de pensar e agir. Os traços típicos da empresa, quer sejam a ―invenção e autonomização da realidade econômica‖, o ―mito fundador da escassez‖, a ―racionalidade moderna‖, a ―propriedade privada‖ e a ―inovação e mito do progresso‖, foram adotados como referência para poder evidenciar a expansão do modelo empresarial sobre o setor. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, para a qual utilizei documentos formulados pelas entidades empresariais, reportagens e as notas taquigráficas das reuniões e audiências públicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal como principais fontes de dados. Os resultados observados apontam para a presença dos traços nos posicionamentos defendidos pelos grupos estudados, bem como sobre o texto final do PNE 2014-2024 o qual incorporou muitas das opiniões empresariais de forma direta e flexibilizou certas determinações em favor dos interesses destas. Foi possível perceber uma defesa clara da eficiência intrínseca das IES privadas em detrimento de ações Estatais em educação e um direcionamento no sentido de que a avaliação da qualidade da educação se dê primordialmente a partir de critérios de resultados e produtividade, quantitativamente medidos. As demandas do mercado e de desenvolvimento econômico são também tidas como instituições legitimadoras das ações em educação, conotando a presença dos traços supracitados. / The analysis of the educational sector in the last two decades allows one to visualize the expansion on the number of private mercantile entities acting specially upon higher education. Paralel to this, it‘s possible to notice the transformations on the positioning adopted by the State regarding this situation and how it‘s been reflected over the legislation regarding education. In this way, the advance of neoliberal ideas, as described by Dardot and Laval (2016), leads to a new practice of government which subverts the fundamentals of democracy and the acknowledgment of social rights attached to the condition of citizenship, even though this movements do not go on without facing resistence from various sources. Based on these indicatives and the work done by other authors (CORBUCCI, 2004; CARVALHO, 2006; LEHER, 2014; CHAVES, 2010), it is perceived that there is a deepening of a process of enterprisation occuring on Education. In this dissertation I analyze the agency of private business groups in the process of formulating the National Education Plan (PNE), in force in the period 2014-2024, from the perspective of enterprisation theory, as described mainly by Solé (2008) and Abraham (2006). To the authors, the enterprise is the organization per excellence in out society once it materializes other social relations responsible for molding our ways of thinking and acting. The typical traits of the enterprise, which are ―the invention and autonomization of the economical sphere‖, the ―founding myth of scarcity‖, ―modern rationality‖, ―private property‖ and ―inovation and the myth of progress‖, were adopted as reference in order to be able to show the expansion of the entrepeneurial model over the educational sector. The method of analysis chosen is the analysis of content, which was applied to documents produced by the groups under study, media reports and the shorthand notes of the meetings and public hearings held by the Chamber of Deputies and the Federal Senate. Results point to the presence of the enterprisation traits on the positions defended by the private groups studied, as well as on the final text of the PNE 2014-2024 which at some points directly incorporated their understandings and, in others, made certain determinations more flexible in order to meet their interests. It was possible to perceive a clear defense of the intrinsic efficiency of the private Educational Institutions in detriment of Governmental actions in education as well as an attempt of redirectioning the sense of quality evaluation of higher education in order to observe mainly results and productivity criteria, quantitatively measured. The demands of the market and of economic development are considered as legitimating institutions to the actions promoted in education, connoting the presence of the aforementioned traits of enterprisation.

Esta tese teve como objetivo analisar como a empresarização se expressa na (re)organização do espaço de uma cidade local brasileira. A análise foi realizada a partir das transformações que vem ocorrendo em São José do Norte, uma cidade localizada no sul-sudeste do Rio Grande do Sul e que vem passando por um conjunto de mudanças marcado pela entrada e perspectiva de instalação de novos empreendimentos de grande porte. Para a análise proposta, partiu-se da teoria sobre a empresarização do mundo, pela qual se compreende que a empresa é a atual força organizadora da sociedade (SOLÉ, 2000, 2008; ABRAHAM, 2006). A partir dessa teoria realizou-se um exercício de apropriação ao contexto brasileiro, tendo por base as contribuições de Florestan Fernandes sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente. Para este estudo considerou-se também as contribuições de Santos (2008a; 2009a) sobre espaço, definido pelo autor como a inter-relação entre sistemas de objetos e de ações considerados em perspectiva histórica. Na pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foram coletados dados secundários a partir de notícias sobre a instalação de grandes empreendimentos na cidade de São José do Norte e sobre o Polo Naval e OffShore do Rio Grande em jornais online e documentos, assim como dados primários, coletados por meio de observação, registro de fotografias, participação em eventos relacionados às atividades do setor naval, de energia e mineração, além de entrevistas semiestruturadas com representantes de diferentes setores envolvidos nas propostas de desenvolvimento para a região Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se análise interpretativa, relacionada às teorias escolhidas. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2014 e 2017, sendo este um período de relevantes transformações no município. Os diferentes tipos de crescimento esperados para a cidade não se realizaram nas proporções anunciadas na mídia e nos eventos de apresentação dos projetos. Algumas situações vivenciadas pela população local, como a interferência da empresa nas condições de vida de moradores evidenciam os interesses a que serve o mito do progresso. Pelo menos três argumentos disseminados ao longo da instalação e operação de novos empreendimentos foram frustrados: a maior arrecadação tributária para o município, a dinamização econômica e a geração de emprego e melhor renda para a população da cidade e região No caso da instalação do estaleiro EBR verificou-se a intensa atuação do Estado na garantia de condições para as operações do estaleiro, assim como a intensificação da dependência entre o local e a empresa. A geração de empregos não atendeu às expectativas geradas, na medida em que não houve o planejamento adequado e preparação das comunidades locais para a atuação nos novos empreendimentos. Conclui-se que isso ocorre porque as adaptações em termos de tecnologia, capacitação e organização das instituições não acompanham o ritmo e as especificidades que a empresa impõe, possibilitando que ela crie soluções que atendam seus interesses imediatos sem a ampla participação da sociedade, mas em acordo com algumas lideranças locais, o que evidencia a atualidade das proposições de Fernandes (1976, 2008) sobre o desenvolvimento do capitalismo no país e sua renovação, de forma que mantém seu caráter heteronômico. / This thesis aimed to analyze how enterprisation is expressed in the (re)organization of the space of a Brazilian local city. The analysis was carried out as a result of the changes that have been taking place in São José do Norte, a city located in the south-southeast of Rio Grande do Sul, which has undergone a series of changes marked by the entrance and prospect of new large-scale developments. The proposed analysis was based on the theory of the world's enterprisation, by which one understands that the enterprise is the current organizing force of society (SOLÉ, 2000, 2008, ABRAHAM, 2006). From this theory an exercise of adequation to the Brazilian context was made, based on the contributions of Florestan Fernandes on the development of dependent capitalism. For this study we also considered the contributions of Santos (2008a; 2009a) on space, defined by the author as the interrelationship between object systems and actions considered in historical perspective. In the qualitative field research, secondary data was collected from news reports on the installation of large enterprises in the city of São José do Norte and on the Rio Grande Naval and Offshore Cluster in online newspapers and documents, as well as primary data , collected through observation, photo registration, participation in events related to the activities of the naval sector, energy and mining, as well as semi-structured interviews with representatives of different sectors involved in the development proposals for the region. For the treatment of the data collected, an interpretative analysis was performed, related to the chosen theories. Field research was carried out between 2014 and 2017, a period of relevant transformations in the municipality The different types of growth expected for the city were not realized in the proportions announced in the media and in the projects presentation events. Some situations experienced by the local population, such as the interference of the enterprise in the living conditions of residents, show the real interests behind the myth of progress. At least three publicized arguments in favor of the installation and operation of new enterprises were frustrated: the increase in tax collection for the municipality, economic growth and the generation of higher income employment for the population of the city and local region. In the case of the installation of the EBR shipyard, it was verified the intense action by the State in guaranteeing conditions for the shipyard's operations, as well as the intensification of the dependence between the local region and the enterprise. The creation of jobs did not meet the expectations, and no adequate planning and preparation of local communities to work in new venture was made. We conclude that is because adaptations in terms of technology, training and organization of institutions do not keep up with the pace and specificities that the enterprise imposes, enabling it to create solutions that meet its immediate interests in agreement with some local leaderships, but without the broad participation of society. This evidences the current relevance of the proposals of Fernandes (1976, 2008) on the development of capitalism in the country and its renewal, in a way that maintains its heteronomous character.

O tema da pesquisa é a política pública de crédito rural para a agricultura familiar. O estudo consistiu em uma análise do processo de empresarização, descrito por Abraham (2006) e Solé (2000; 2008), estendido às pequenas unidades produtivas agrícolas desde a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A Teoria da Empresarização foi a referência adotada para que se pudesse colocar em evidência a empresa, destacando traços e relações sociais que lhe são peculiares: autonomização da esfera econômica, mito fundador da escassez, racionalidade moderna, propriedade privada, mito do progresso e as relações de assalariamento, dominação, concorrenciais, funcionais e impessoais. O estudo foi realizado em dois municípios gaúchos, Maquiné e Nova Santa Rita, reconhecidos pela produção de gêneros de olericultura, popularmente conhecidos como legumes e verduras. O principal procedimento de coleta do material empírico ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, mas também foram empregados outros procedimentos, como a observação, a confecção de um caderno de campo, a consulta a documentos e o levantamento de dados secundários sobre os municípios. Os resultados da pesquisa apontam que a política é permeada pelos traços da modernidade relacionados ao fenômeno de empresarização, influenciando as relações estabelecidas pelos agricultores com as pessoas, com o tempo, o espaço, o trabalho, etc. Nesse sentido, as relações de exploração – que no campo não se manifestaram sob um caráter explícito e formal de assalariamento – o individualismo, o produtivismo, a eficiência puderam ser associados e estas relações que se estabelecem e se intensificam a partir da utilização do crédito. Verificou-se que a política de financiamentos favorece indiretamente as empresas do varejo alimentar e que as condições de acesso dos agricultores aos mercados são determinadas pela estruturação e pelo poder de mercado exercido pelo varejo. Por fim, observou-se que os agricultores com experiência de ação política conseguiram, em algumas situações, através de sua organização fazer frente a alguns aspectos da empresarização difundidos pela política pública. / The research theme is the rural credit public policy for family farming. The study cosisted in an analysis of the enterprisation processs as described by Abraham (2006) and Solé (2000; 2008), which has been extended to small agricultural production units since the establishment of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) [National Program to Strengthen Family Agriculture]. Entreprisation theory was the reference adopted to put the evidence on the entreprise, highlighting its peculiar traits and social relations: the autonomy of the economic sphere, the founding myth of scarcity, modern rationality, private property, the myth of progress and the remuneration, domination, competitive, functional and impersonal relations. The study was conducted in Maquiné and Nova Santa Rita, two cities in the gaucho state that are recognized for producing horticulture genera, popularly known as vegetables. The main procedure to collect empirical material was by conducting semi-structured interviews, but other procedures were also employed such as observation, making a field notebook, documents consultation and the collection of secondary data on the municipalities. The research results indicate that the policy is permeated by traces of modernity related to the enterprisation phenomenon, that is influencing the relationships established by farmers with people, with time, space, work, etc. In this sense, the relations of exploitation – that were not expressed in the field as an explicit and formal character of remuneration – individualism, high productivity, efficiency could be associated and these relations are developed and intensified from the use of credit. It was found that the funding policy indirectly favors the retail food business and that the conditions of farmers' access to markets are determined by the structure and the market power exercised by retailers. Finally, it was observed that farmers with experience of political action in some situations and through their organization succeeded in dealing with some aspects of enterprisation disseminated by public policy.

O tema da pesquisa é a política pública de crédito rural para a agricultura familiar. O estudo consistiu em uma análise do processo de empresarização, descrito por Abraham (2006) e Solé (2000; 2008), estendido às pequenas unidades produtivas agrícolas desde a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A Teoria da Empresarização foi a referência adotada para que se pudesse colocar em evidência a empresa, destacando traços e relações sociais que lhe são peculiares: autonomização da esfera econômica, mito fundador da escassez, racionalidade moderna, propriedade privada, mito do progresso e as relações de assalariamento, dominação, concorrenciais, funcionais e impessoais. O estudo foi realizado em dois municípios gaúchos, Maquiné e Nova Santa Rita, reconhecidos pela produção de gêneros de olericultura, popularmente conhecidos como legumes e verduras. O principal procedimento de coleta do material empírico ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, mas também foram empregados outros procedimentos, como a observação, a confecção de um caderno de campo, a consulta a documentos e o levantamento de dados secundários sobre os municípios. Os resultados da pesquisa apontam que a política é permeada pelos traços da modernidade relacionados ao fenômeno de empresarização, influenciando as relações estabelecidas pelos agricultores com as pessoas, com o tempo, o espaço, o trabalho, etc. Nesse sentido, as relações de exploração – que no campo não se manifestaram sob um caráter explícito e formal de assalariamento – o individualismo, o produtivismo, a eficiência puderam ser associados e estas relações que se estabelecem e se intensificam a partir da utilização do crédito. Verificou-se que a política de financiamentos favorece indiretamente as empresas do varejo alimentar e que as condições de acesso dos agricultores aos mercados são determinadas pela estruturação e pelo poder de mercado exercido pelo varejo. Por fim, observou-se que os agricultores com experiência de ação política conseguiram, em algumas situações, através de sua organização fazer frente a alguns aspectos da empresarização difundidos pela política pública. / The research theme is the rural credit public policy for family farming. The study cosisted in an analysis of the enterprisation processs as described by Abraham (2006) and Solé (2000; 2008), which has been extended to small agricultural production units since the establishment of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) [National Program to Strengthen Family Agriculture]. Entreprisation theory was the reference adopted to put the evidence on the entreprise, highlighting its peculiar traits and social relations: the autonomy of the economic sphere, the founding myth of scarcity, modern rationality, private property, the myth of progress and the remuneration, domination, competitive, functional and impersonal relations. The study was conducted in Maquiné and Nova Santa Rita, two cities in the gaucho state that are recognized for producing horticulture genera, popularly known as vegetables. The main procedure to collect empirical material was by conducting semi-structured interviews, but other procedures were also employed such as observation, making a field notebook, documents consultation and the collection of secondary data on the municipalities. The research results indicate that the policy is permeated by traces of modernity related to the enterprisation phenomenon, that is influencing the relationships established by farmers with people, with time, space, work, etc. In this sense, the relations of exploitation – that were not expressed in the field as an explicit and formal character of remuneration – individualism, high productivity, efficiency could be associated and these relations are developed and intensified from the use of credit. It was found that the funding policy indirectly favors the retail food business and that the conditions of farmers' access to markets are determined by the structure and the market power exercised by retailers. Finally, it was observed that farmers with experience of political action in some situations and through their organization succeeded in dealing with some aspects of enterprisation disseminated by public policy.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Frederico.pdf: 4531986 bytes, checksum: f8677522c5bbe15c49f91ea691d62fab (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 / This investigation is substantiated in the concept of "Symbolic Enterprisation" (SE)' formulated by this author, that points out the executive and entrepreneur that hold the power to expand the values and principles which guide the corporate activities. As symbolic representatives of the capitalist economic's reality, with interests and specific needs for their company aiming to achieve (and outrun) the financial goals imposed by the market, the media - in this study concentrated on the Exame magazine - constitutes the driving force of the speech's propagation and production to the business entrepreneurs and executives. This work embraces as methodological resource the concept of Media's Representations (MR) that helped in the analysis of 25 editions and 57 published articles, between January and December of 2008, in the Exame magazine, that versed abut the economic crisis and the so called corporate values (accumulation of capital and profitability rising, value creation for shareholders and stockholders, social and profit responsibility, sustainable growth, innovation, competitive advantage, etc.). This investigation point to a paradoxical acting, but not incoherent by the Exame magazine, represented by the high-level company's executive, easing and subordinating the political speeches to the financial interests of the business media. The Exame magazine reenforces and spreads the so called company values and raises the executives and entrepreneurs to a individuals equipped with rare capacities and characteristics category, which are capable of helping the country to transpose the momentum, understood by many as history's biggest financial crisis, and continue their way to growth and, consequentially, the rising of companies' profit margin / Esta investigação está fundamentada no conceito de Empresarização Simbólica (ES), formulada por este autor, que aponta o executivo e o empresário detentores do poder de espraiar os valores e princípios que norteiam as atividades corporativas. Como representantes simbólicos da realidade econômica capitalista, com interesses e necessidades específicas para sua empresa visando atingir (e ultrapassar) as metas financeiras impostas pelo mercado, a mídia - neste estudo concentrado na revista Exame - constitui-se a força motriz da propagação e produção do discurso aos empresários e executivos de negócios. Este trabalho abarca ainda como recurso metodológico o conceito de Representações Midiáticas (RM) que auxiliou na análise de 25 edições e 57 artigos publicados, entre janeiro e dezembro de 2008, na revista Exame, que versassem sobre a crise econômica e os chamados valores empresariais (acumulação de capital e aumento de lucratividade, criação de valor para acionistas e quotistas, responsabilidade social lucrativa, crescimento sustentável, inovação, vantagem competitiva, etc.). Esta investigação aponta para uma atuação paradoxal, mas não incoerente da revista Exame, representada pelo alto escalão executivo da empresa, flexibilizando e subordinando o discurso político aos interesses financeiros da mídia de negócios. A revista Exame reforça e propaga os chamados valores empresariais e eleva os executivos e empresários a uma categoria de indivíduos dotados de características e capacidades raras os quais possuem condições de auxiliar o país a transpor o momento, entendido por muitos como a maior crise financeira da história, e seguir seu rumo em direção ao crescimento e, consequentemente, aumento nas margens de lucro das empresas