O trabalho consiste de 4 Capítulos. Os três primeiros contém um levantamento histórico e conceitual, correspondendo a etapas de análise e compreensão do processo histórico, caminhando do geral para o particular, a seguir: 1-O modo de produção capitalista; 2-O mercado e o estado na organização espacial do processo de produção capitalista; 3-A dialética da acumulação entravada no Brasil. Reunindo a construção das etapas anteriores, o Capítulo 4-Organização espacial na acumulação entravada, percorre o caminho inverso, do particular para o geral, para chegar à análise concreta da dialética da organização espacial observada na região metropolitana de São Paulo. Em vista disso, os assuntos principais foram começar com A dialética do crescimento espacial, para concluir com A metrópole de uma sociedade de elite. É uma tentativa de exposição do concreto a fim de entender seus antagonismos, tentando caminhar em direção a tendências daí a crítica a trabalhos que partem ou encerram com e objetivando estudos comprobatórios; conduzirão quase sempre ao que o senso-comum também pode alcançar, suas polarizações, conclusões precárias (nem ao menos parciais), superficiais e justificativas emotivas, quando não ideológicas, a partir de dados supostamente indiscutíveis. Deixamos as tentativas decomprovação para as ciências naturais. / The work consists of four chapters. The first three contain a historical and conceptual assessment that corresponds to the analysis and understanding of the historical process, progressing from the general to the particular, as follows: 1 The capitalistic way of producing; 2 The market and the state in the spatial organization of the capitalistic production process; 3 The dialectics of obstructed accumulation in Brazil. Combining the construction of the preceding stages, Chapter 4 Spatial organization in obstructed accumulation follows the reverse path, from the particular to the general, to reach a concrete analysis of the dialectics of spatial organization observed in the Greater São Paulo area. Given this, the main subjects began with The dialectics of spatial growth, in order to conclude with The metropolis of an elite society. It is an attempt to expose the concrete, in order to understand its antagonisms, while trying to move towards trends, hence the criticism of works that start or end with demonstrative studies or that target proof: they almost always lead to what common sense is equally able to reach, its polarizations, superficial and precarious conclusions (not even partial) and emotive justifications, when they are not ideological, based on allegedly unquestionable data. We leave the attempts to provide proof to the natural sciences.

O trabalho consiste de 4 Capítulos. Os três primeiros contém um levantamento histórico e conceitual, correspondendo a etapas de análise e compreensão do processo histórico, caminhando do geral para o particular, a seguir: 1-O modo de produção capitalista; 2-O mercado e o estado na organização espacial do processo de produção capitalista; 3-A dialética da acumulação entravada no Brasil. Reunindo a construção das etapas anteriores, o Capítulo 4-Organização espacial na acumulação entravada, percorre o caminho inverso, do particular para o geral, para chegar à análise concreta da dialética da organização espacial observada na região metropolitana de São Paulo. Em vista disso, os assuntos principais foram começar com A dialética do crescimento espacial, para concluir com A metrópole de uma sociedade de elite. É uma tentativa de exposição do concreto a fim de entender seus antagonismos, tentando caminhar em direção a tendências daí a crítica a trabalhos que partem ou encerram com e objetivando estudos comprobatórios; conduzirão quase sempre ao que o senso-comum também pode alcançar, suas polarizações, conclusões precárias (nem ao menos parciais), superficiais e justificativas emotivas, quando não ideológicas, a partir de dados supostamente indiscutíveis. Deixamos as tentativas decomprovação para as ciências naturais. / The work consists of four chapters. The first three contain a historical and conceptual assessment that corresponds to the analysis and understanding of the historical process, progressing from the general to the particular, as follows: 1 The capitalistic way of producing; 2 The market and the state in the spatial organization of the capitalistic production process; 3 The dialectics of obstructed accumulation in Brazil. Combining the construction of the preceding stages, Chapter 4 Spatial organization in obstructed accumulation follows the reverse path, from the particular to the general, to reach a concrete analysis of the dialectics of spatial organization observed in the Greater São Paulo area. Given this, the main subjects began with The dialectics of spatial growth, in order to conclude with The metropolis of an elite society. It is an attempt to expose the concrete, in order to understand its antagonisms, while trying to move towards trends, hence the criticism of works that start or end with demonstrative studies or that target proof: they almost always lead to what common sense is equally able to reach, its polarizations, superficial and precarious conclusions (not even partial) and emotive justifications, when they are not ideological, based on allegedly unquestionable data. We leave the attempts to provide proof to the natural sciences.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-10-04T14:20:59Z No. of bitstreams: 1 Vivian Valverde Corominas.pdf: 5246636 bytes, checksum: bd4fd4663fcca9d6cca56f916c89968b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T14:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Valverde Corominas.pdf: 5246636 bytes, checksum: bd4fd4663fcca9d6cca56f916c89968b (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This thesis tried to analyze the challenges for the protection of historical heritage built in Brazil taking into account the Program of revitalization of the central area of the Municipality of Santos/SP, called ¿Alegra Centro¿. The objective was to demystify the negative conception that institute called in Brazil as ¿tombamento¿ as gained over the years. For this approached the evolution of the concept of property right until to the social function of the city. In this sense, it was demonstrated that the architectural heritage is inserted in the Artificial Environment deserving an environmental protection, emphasizing that there are no people without identity. Therefore a protection of cultural heritage built aims to guarantee the dignity of the human person. Under the focus of International Law, the thesis succinctly addresses some of the International Conventions that protect cultural heritage, as well as the evolution of the concept of protection of monuments to the protection of urban sets through the analysis of Heritage Letters. At the national level, was studied the Law n. 25, of 1937, which deals with the protection of cultural heritage in the country, creating the institute of ¿tombamento¿. Thus was analyzed the jurisprudential of the main discussions involving the theme. In the analysis of the case study, the question of the revitalization of the central area of Santos / SP was investigated in order to determine if the incentives provided by the legislation were sufficient to promote the intended transformation, as well as whether the gentrification process was carried out. It was also treated the possibility of coexistence between the right to housing and the right to culture or whether in the collision of these rights, one prevails over the other. In order to reach the proposed objectives, the deductive method was used, through a general analysis of the legislation to protect the historical heritage, as well as the case study, using the bibliographic resources to confirm or refute the premises launched in this qualitative research. / A dissertação em questão visou analisar os desafios para a proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil, levando-se em consideração o Programa de revitalização da área central do Município de Santos/SP, denominado ¿Alegra Centro¿. Objetivou-se desmistificar a concepção negativa que o instituto do tombamento ganhou ao longo dos anos. Para tanto, abordou-se desde a evolução do conceito de direito de propriedade até a função social da cidade. Demonstrou-se que o patrimônio arquitetônico está inserido no Meio Ambiente Artificial, merecendo a tutela ambiental, ressaltando que não existe povo sem identidade de modo que a proteção do patrimônio cultural edificado visa garantir a dignidade da pessoa humana. Sob o foco do Direito Internacional, o trabalho abordou sucintamente alguns Pactos Internacionais que tutelam o patrimônio cultural, assim como a evolução do conceito de proteção dos monumentos para proteção dos conjuntos urbanos, por meio da análise das Cartas Patrimoniais. No âmbito nacional, estudou-se o Decreto-Lei n. 25, de 1937, que trata da tutela do patrimônio cultural no País, criando o instituto do tombamento. Assim, procedeu-se à análise jurisprudencial das principais discussões envolvendo o tema. Na análise do estudo de caso, foi abordada a questão da revitalização da área central de Santos/SP no sentido de apurar se os incentivos constantes da legislação foram suficientes para promoção da transformação pretendida, bem como se houve o processo de gentrificação. Abordou-se ainda a possibilidade ou não de coexistência entre o direito à moradia e o direito à cultura. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se do método dedutivo, por meio de análise geral da legislação de proteção do patrimônio histórico edificado, bem como do estudo de caso, utilizando-se ainda os recursos bibliográficos para confirmar ou refutar as premissas lançadas nesta pesquisa qualitativa.