O trabalho consiste de 4 Capítulos. Os três primeiros contém um levantamento histórico e conceitual, correspondendo a etapas de análise e compreensão do processo histórico, caminhando do geral para o particular, a seguir: 1-O modo de produção capitalista; 2-O mercado e o estado na organização espacial do processo de produção capitalista; 3-A dialética da acumulação entravada no Brasil. Reunindo a construção das etapas anteriores, o Capítulo 4-Organização espacial na acumulação entravada, percorre o caminho inverso, do particular para o geral, para chegar à análise concreta da dialética da organização espacial observada na região metropolitana de São Paulo. Em vista disso, os assuntos principais foram começar com A dialética do crescimento espacial, para concluir com A metrópole de uma sociedade de elite. É uma tentativa de exposição do concreto a fim de entender seus antagonismos, tentando caminhar em direção a tendências daí a crítica a trabalhos que partem ou encerram com e objetivando estudos comprobatórios; conduzirão quase sempre ao que o senso-comum também pode alcançar, suas polarizações, conclusões precárias (nem ao menos parciais), superficiais e justificativas emotivas, quando não ideológicas, a partir de dados supostamente indiscutíveis. Deixamos as tentativas decomprovação para as ciências naturais. / The work consists of four chapters. The first three contain a historical and conceptual assessment that corresponds to the analysis and understanding of the historical process, progressing from the general to the particular, as follows: 1 The capitalistic way of producing; 2 The market and the state in the spatial organization of the capitalistic production process; 3 The dialectics of obstructed accumulation in Brazil. Combining the construction of the preceding stages, Chapter 4 Spatial organization in obstructed accumulation follows the reverse path, from the particular to the general, to reach a concrete analysis of the dialectics of spatial organization observed in the Greater São Paulo area. Given this, the main subjects began with The dialectics of spatial growth, in order to conclude with The metropolis of an elite society. It is an attempt to expose the concrete, in order to understand its antagonisms, while trying to move towards trends, hence the criticism of works that start or end with demonstrative studies or that target proof: they almost always lead to what common sense is equally able to reach, its polarizations, superficial and precarious conclusions (not even partial) and emotive justifications, when they are not ideological, based on allegedly unquestionable data. We leave the attempts to provide proof to the natural sciences.

O trabalho consiste de 4 Capítulos. Os três primeiros contém um levantamento histórico e conceitual, correspondendo a etapas de análise e compreensão do processo histórico, caminhando do geral para o particular, a seguir: 1-O modo de produção capitalista; 2-O mercado e o estado na organização espacial do processo de produção capitalista; 3-A dialética da acumulação entravada no Brasil. Reunindo a construção das etapas anteriores, o Capítulo 4-Organização espacial na acumulação entravada, percorre o caminho inverso, do particular para o geral, para chegar à análise concreta da dialética da organização espacial observada na região metropolitana de São Paulo. Em vista disso, os assuntos principais foram começar com A dialética do crescimento espacial, para concluir com A metrópole de uma sociedade de elite. É uma tentativa de exposição do concreto a fim de entender seus antagonismos, tentando caminhar em direção a tendências daí a crítica a trabalhos que partem ou encerram com e objetivando estudos comprobatórios; conduzirão quase sempre ao que o senso-comum também pode alcançar, suas polarizações, conclusões precárias (nem ao menos parciais), superficiais e justificativas emotivas, quando não ideológicas, a partir de dados supostamente indiscutíveis. Deixamos as tentativas decomprovação para as ciências naturais. / The work consists of four chapters. The first three contain a historical and conceptual assessment that corresponds to the analysis and understanding of the historical process, progressing from the general to the particular, as follows: 1 The capitalistic way of producing; 2 The market and the state in the spatial organization of the capitalistic production process; 3 The dialectics of obstructed accumulation in Brazil. Combining the construction of the preceding stages, Chapter 4 Spatial organization in obstructed accumulation follows the reverse path, from the particular to the general, to reach a concrete analysis of the dialectics of spatial organization observed in the Greater São Paulo area. Given this, the main subjects began with The dialectics of spatial growth, in order to conclude with The metropolis of an elite society. It is an attempt to expose the concrete, in order to understand its antagonisms, while trying to move towards trends, hence the criticism of works that start or end with demonstrative studies or that target proof: they almost always lead to what common sense is equally able to reach, its polarizations, superficial and precarious conclusions (not even partial) and emotive justifications, when they are not ideological, based on allegedly unquestionable data. We leave the attempts to provide proof to the natural sciences.

Esta tese analisa a existência ou não de consenso que os técnicos, ligados à Secretaria de Planejamento Municipal, e os políticos, com cargo de confiança pelo Governo da Administração Popular, demonstraram ter nas ações de planejamento urbano, durante os dezesseis anos (1989 -2004), nos quais a cidade de Porto Alegre foi governada por esta administração. Adotando a teoria da Ação Comunicativa de Habermas, a tese pretende, através do entendimento dos próprios atores envolvidos, analisar a mudança nos rumos do planejamento urbano que, até então, havia se caracterizado como uma ação físico-territorial e de controle urbano. A pesquisa analisa as principais políticas urbanas que este Governo realizou: o Orçamento Participativo, a regularização fundiária nos setores informais da cidade, o processo de formulação do 2º PDDUA e as respectivas ações de planejamento urbano. O estudo investiga também as motivações políticas e ideológicas e a possibilidade de entendimento intersubjetivo entre os atores. A pesquisa identificou que, somente através do diálogo-consenso entre a tradição técnica em urbanismo e planejamento urbano, de um lado, e a opção pela participação popular e a prioridade de investimentos urbanos nos setores carentes de infraestrutura urbana, de outro, foi possível avançar em práticas realmente participativas e justas de planejamento urbano em Porto Alegre. / This thesis analyzes the existence or not of a consensus held by technicians working for the Department of City Planning and politicians in positions of trust in the Popular Administration Government during the development of urban planning actions in the sixteen years (1989-2004) of Popular Administration rule in Porto Alegre. Using Haberma‟s Theory of Communicative Action, this thesis intends to analyze the changes in urban planning policy, which up until then had been characterized by physical-territorial action and urban control, through the understanding of the individuals involved in the making of such policies. This research analyzes the main urban policies adopted by the government: Participatory Budgeting, the regularization of informal sectors, the development of the 2nd PDDUA and urban planning actions. The study also investigates the political and ideological motivations behind such actions, as well as the possibility of intersubjective understanding between players. The research identified that only through a consensus dialogue between the technical part of urban planning, popular participation and the focus on investments in urban sectors that lack appropriate infrastructure was it possible to develop practices for urban planning in Porto Alegre that were participatory and fair.

Esta tese analisa a existência ou não de consenso que os técnicos, ligados à Secretaria de Planejamento Municipal, e os políticos, com cargo de confiança pelo Governo da Administração Popular, demonstraram ter nas ações de planejamento urbano, durante os dezesseis anos (1989 -2004), nos quais a cidade de Porto Alegre foi governada por esta administração. Adotando a teoria da Ação Comunicativa de Habermas, a tese pretende, através do entendimento dos próprios atores envolvidos, analisar a mudança nos rumos do planejamento urbano que, até então, havia se caracterizado como uma ação físico-territorial e de controle urbano. A pesquisa analisa as principais políticas urbanas que este Governo realizou: o Orçamento Participativo, a regularização fundiária nos setores informais da cidade, o processo de formulação do 2º PDDUA e as respectivas ações de planejamento urbano. O estudo investiga também as motivações políticas e ideológicas e a possibilidade de entendimento intersubjetivo entre os atores. A pesquisa identificou que, somente através do diálogo-consenso entre a tradição técnica em urbanismo e planejamento urbano, de um lado, e a opção pela participação popular e a prioridade de investimentos urbanos nos setores carentes de infraestrutura urbana, de outro, foi possível avançar em práticas realmente participativas e justas de planejamento urbano em Porto Alegre. / This thesis analyzes the existence or not of a consensus held by technicians working for the Department of City Planning and politicians in positions of trust in the Popular Administration Government during the development of urban planning actions in the sixteen years (1989-2004) of Popular Administration rule in Porto Alegre. Using Haberma‟s Theory of Communicative Action, this thesis intends to analyze the changes in urban planning policy, which up until then had been characterized by physical-territorial action and urban control, through the understanding of the individuals involved in the making of such policies. This research analyzes the main urban policies adopted by the government: Participatory Budgeting, the regularization of informal sectors, the development of the 2nd PDDUA and urban planning actions. The study also investigates the political and ideological motivations behind such actions, as well as the possibility of intersubjective understanding between players. The research identified that only through a consensus dialogue between the technical part of urban planning, popular participation and the focus on investments in urban sectors that lack appropriate infrastructure was it possible to develop practices for urban planning in Porto Alegre that were participatory and fair.

Esta tese analisa a existência ou não de consenso que os técnicos, ligados à Secretaria de Planejamento Municipal, e os políticos, com cargo de confiança pelo Governo da Administração Popular, demonstraram ter nas ações de planejamento urbano, durante os dezesseis anos (1989 -2004), nos quais a cidade de Porto Alegre foi governada por esta administração. Adotando a teoria da Ação Comunicativa de Habermas, a tese pretende, através do entendimento dos próprios atores envolvidos, analisar a mudança nos rumos do planejamento urbano que, até então, havia se caracterizado como uma ação físico-territorial e de controle urbano. A pesquisa analisa as principais políticas urbanas que este Governo realizou: o Orçamento Participativo, a regularização fundiária nos setores informais da cidade, o processo de formulação do 2º PDDUA e as respectivas ações de planejamento urbano. O estudo investiga também as motivações políticas e ideológicas e a possibilidade de entendimento intersubjetivo entre os atores. A pesquisa identificou que, somente através do diálogo-consenso entre a tradição técnica em urbanismo e planejamento urbano, de um lado, e a opção pela participação popular e a prioridade de investimentos urbanos nos setores carentes de infraestrutura urbana, de outro, foi possível avançar em práticas realmente participativas e justas de planejamento urbano em Porto Alegre. / This thesis analyzes the existence or not of a consensus held by technicians working for the Department of City Planning and politicians in positions of trust in the Popular Administration Government during the development of urban planning actions in the sixteen years (1989-2004) of Popular Administration rule in Porto Alegre. Using Haberma‟s Theory of Communicative Action, this thesis intends to analyze the changes in urban planning policy, which up until then had been characterized by physical-territorial action and urban control, through the understanding of the individuals involved in the making of such policies. This research analyzes the main urban policies adopted by the government: Participatory Budgeting, the regularization of informal sectors, the development of the 2nd PDDUA and urban planning actions. The study also investigates the political and ideological motivations behind such actions, as well as the possibility of intersubjective understanding between players. The research identified that only through a consensus dialogue between the technical part of urban planning, popular participation and the focus on investments in urban sectors that lack appropriate infrastructure was it possible to develop practices for urban planning in Porto Alegre that were participatory and fair.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-25T18:23:02Z No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / The urban issue in Brazil was sanctioned by the Federal Constitution in 1988 and by the Federal Law of the Statute of the City, in 2001. After that, the development of municipal laws, related to comprehensive participatory plans and specific urban planning tools, has been brought out with the promise of confronting the social inequalities that are part of the urban scenario in Brazil. Given this context, this dissertation aims to analyze the process of making and regulation of an urban planning tool called concessão urbanística (urban grant, in English) at three different moments. First: considering its origin in the Executive estate, during the mayor Marta Suplicy’ management (PT – “Labor Party”, 2001-2004) and its inclusion in the Strategic Comprehensive Plan for São Paulo (2002-2012). Second: considering the mayor José Serra (PSDB – “Social Democracy Party”, 2005-2006) and the mayor Gilberto Kassab’s (DEM – “Democrats Party”, 2006-2008/2009-current) management strategy of promoting "revitalization” policies in the São Paulo downtown, through the Nova Luz project (New Light, in English), employing the concessão urbanística planning tool. Third, since the moment when the Civil Society’ discussions about concessão urbanística Bill (Bill 87, 2009) were first reported to the City Council until its approval by the Legislature (Law 14.917, 2009). By investigating this process, this study intends to contribute with an analysis on the concessão urbanística inclusion in the public government’s agenda, considering the strategies chosen by the Civil Society actors in order to influence the actions upon the Municipal Government. The goal is to achieve a better understanding of the restricted production of urban public policies in the democratic contexts of the postConstitution of 1988 and the post-City Statute of 2001. / A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertação pretende contribuir para a análise sobre a inclusão da concessão urbanística na agenda pública governamental, considerando as estratégias de atores da Sociedade Civil para influenciar as ações do Governo Municipal. O objetivo é alcançar uma melhor compreensão das limitações na produção de políticas públicas urbanas no contexto democrático pós-Constituição de 1988 e pós-Estatuto da Cidade de 2001.