CAPES; Fundação Araucária / O obstáculo intrínseco a produção de energia no Brasil possui relação com embates sociais, devido aos impactos produzidos pelas técnicas e tecnologias do setor. Foi estimulada, então, a criação de políticas para mitigá-los, à exemplo da Política Nacional do Meio Ambiente que, para esta função, dispõe de seu principal instrumento, o licenciamento ambiental. Contudo, os conflitos ainda persistem. Diante disso, objetiva-se revelar os aspectos que envolvem o conflito ambiental em torno de projetos de pequenas centrais hidrelétricas, inseridos na primeira fase do processo de licenciamento ambiental, do estado do Paraná – a fim de que se compreenda a origem desses impactos no campo de geração de energia do estado. Para tal fim, esta dissertação fundamenta-se em uma abordagem multicaso, considerando as pretensões do estado para o setor energético e as manifestações promovidas, já que se objetiva estudar os casos complexos, dependentes de estudos de impacto ambiental e de audiências públicas. O estudo possui natureza aplicada, objetivo explicativo e utiliza-se da técnica de análise qualitativa e quantitativa, com auxílio do software ATLAS.ti. Como resultado, obteve-se a compreensão de que os conflitos ambientais estudados emergem do descumprimento das normas do campo energético – orientado pelo avanço do setor privado, pela flexibilização do Estado e por interesses econômicos. Os estudos de caso demonstraram que essa conjuntura se constitui de três dinâmicas: arbitrariedades, enfrentamentos e desdobramentos. A primeira desestrutura os processos de licenciamento ambiental; a segunda promove a criação e/ou o ajuste das normas, diminuindo as resistências sociais; e a terceira refere-se às consequências do embate entre as dinâmicas anteriores. Contudo, mantém-se a importância do instrumento, que não apresenta problemas quanto à sua estrutura, mas, quanto ao tipo de gestão empregada em suas fases – geralmente influenciada por interesses externos. / The intrinsic obstacle to energy production in Brazil is related to social conflicts, due to the impacts produced by the techniques and technologies of the sector. The creation of policies to mitigate them was stimulated, as was the case with the National Environmental Policy, which, for this purpose, has its main instrument, environmental licensing. However, the conflicts persist. In view, the objective is to uncover the aspects that surround the environmental conflict around small hydroelectric power plant projects, inserted in the first phase of the environmental licensing process of the state of Paraná. In this sense, it is sought to understand the origin of their impact on the community directly affected and on investment and power generation involved. In order to do so a multiple case study approach - the projects were selected according to the state of Paraná's pretensions for the energy sector, and considering the cases that have more conflicts, since the objective is to work with complex cases and studies that depend of environmental impact and its respective report, consequently of public hearings -; of applied nature; explorative objective and with regard to data processing, this research adopts qualitative and quantitative analysis techniques with the help of the software ATLAS.ti. As a result, it was understood that the environmental conflicts studied emerge from noncompliance with the norms of the energy field - driven by the advancement of the private sector, by the flexibility of the State and by economic interests. The case studies have demonstrated that this conjuncture consists of three dynamics: arbitrariness, confrontation and unfolding. The first structure the environmental licensing processes; The second promotes the creation and / or adjustment of standards, reducing social manifestations; And the third refers to the consequences of the clash between the previous dynamics. However, the importance of the instrument remains, which presents no problems with its structure, but with the type of management used in its phases - usually influenced by external interests.

Apesar da significativa representatividade do setor da construção civil na economia, o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelo setor ainda é um desafio na maioria dos municípios brasileiros. Os resíduos da construção civil (RCC) são gerados nas atividades relacionadas à construção, comércio e indústria de materiais da construção civil. Estes resíduos quando não recebem tratamento e destinação adequados além de causarem impactos ambientais, afetam direta ou indiretamente a saúde, segurança e o bem estar da população, interferindo nas atividades sociais e econômicas e na qualidade dos recursos ambientais. Neste contexto, a logística reversa é vista como alternativa para gestão adequada dos resíduos, quando bem planejada e executada. A logística reversa está prevista na Lei no 12.305/2010, que trata sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, a implantação da logística reversa ainda é um desafio para alguns setores devido às dificuldades inerentes a este sistema e a falta de informações quanto à operacionalização e regulamentação. Tendo em vista esta dificuldade, este trabalho tem como objetivo avaliar o potencial de aplicação dos preceitos da logística reversa ao setor da construção civil na cidade de Curitiba e propor um modelo conceitual, destacando as responsabilidades dos principais participantes da cadeia produtiva da construção civil. Na primeira etapa da pesquisa, profissionais da construção civil foram selecionados para responder, com auxílio da técnica Delphi, um questionário, elaborado com base na revisão da literatura, a fim de selecionar critérios relevantes para compor o sistema de logística reversa no setor da construção civil. Na primeira rodada Delphi os profissionais opinaram sobre a relevância dos critérios escolhidos para compor o sistema de logística reversa e na segunda rodada foi realizada a análise multicritério com auxílio do Processo de Análise Hierárquica (AHP) a fim de ponderar e hierarquizar os critérios selecionados. Os resultados foram analisados na ferramenta BPMS AHP Excel e exportados por meio de gráficos. Nesta etapa da pesquisa foi demonstrado que a aplicação do questionário Delphi em conjunto com o AHP auxilia a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva da construção civil. Os resultados apontam a importância da relação colaborativa entre clientes e fornecedores na devolução materiais e as possíveis barreiras que podem dificultar a operacionalização do sistema de logística reversa no setor da construção civil como a falta de apoio do governo, conscientização da população e baixo incentivo para reutilização de RCC. Na etapa da idealização e elaboração do modelo conceitual, com o auxílio da ferramenta Free Mind, foi possível destacar o potencial de aplicação dos preceitos da logística reversa entre os principais agentes da cadeia produtiva da construção civil em Curitiba. O modelo proposto auxilia na compreensão do fluxo de materiais no sistema de logística reversa e as responsabilidades de cada prestador de serviço, na execução das atividades relacionadas à construção civil, incluindo o gerenciamento dos RCC, além do cumprimento da PNRS e minimização dos impactos ambientais. / Despite the significant representativeness of the construction sector in the economy, the management of solid waste generated by the sector is still a challenge in most Brazilian municipalities. Construction and Demoliton Waste (CDW) is generated in activities related to the construction, trade and construction materials industry. The CDW when not properly treated and destined besides causing environmental impacts can affect directly or indirectly the health, safety and welfare of the population, interfering in social and economic activities and the quality of environmental resources. In this context, reverse logistics is seen as one of the alternatives for proper waste management, when well planned and executed. Reverse logistics is provided for in Law 12.305/2010, which deals with the National Policy on Solid Waste (NPSW). However, the implementation of reverse logistics is still a challenge for some sectors due to the difficulties inherent in this system and the lack of information regarding operationalization and regulation. In view of this difficulty, this paper aims to evaluate the potential of applying the reverse logistics precepts to the civil construction sector in the city of Curitiba and to propose a conceptual model, highlighting the responsibilities of the main participants in the civil construction production chain. In the first stage of the research, professionals of construction industry were selected to answer, with the help of the Delphi technique, a questionnaire elaborated based on the literature review, in order to select relevant criteria to compose a reverse logistics system to the civil construction sector. In the first round of Delphi, the participants decided on the relevance of the criteria chosen to compose the reverse logistics system and in the second round a multicriteria analysis was carried out with the aid of Analytic Hierarchy Process (AHP) in order to weight and hierarchize the criteria selected. The results were analyzed in the BPMS AHP Excel tool and exported through graphs. In this stage of the research it was demonstrated that the application of Delphi questionnaire in conjunction with the AHP helps the decision making of the agents of the civil construction productive chain. The results point out the importance of the collaborative relationship between customers and suppliers in the return of materials and possible barriers that may hinder the operation of the reverse logistics system in the construction sector, such as a lack of government support, population awareness and a low incentive to CDW reuse. In the stage of idealization and elaboration of the conceptual model, with Free Mind tool, it was possible to highlight the potential of applying the reverse logistics precepts among the main agents of the civil construction production chain in Curitiba. The proposed model assists in understanding the flow of materials in the reverse logistics system and the responsibilities of each service provider in the execution of activities related to civil construction, including the management of CDW, besides compliance with NPSW and minimization of environmental impacts.