The city of Kumasi in Ghana struggles with a number of environmental issues, including excessive road traffic, air and water pollution, flooding, and inadequate solid waste management. If there is a group that is directly affected by these issues, it certainly is the city’s population. At the same time, the people of Kumasi—who are the constituents of the local administration, called KMA—have few to none means of obtaining objective information about the state of the urban environment, and therefore no way of holding the city administration accountable concerning environmentally relevant decisions. This case study aims to explore the possibility of alleviating this transparency issue by creating an ‘environmental information system’ (EIS) for the city. The term EIS in this context denotes an information system which can be used to publish environmental information on the web, to be utilised by students, professionals, NGOs, and the general public. The case study seeks to provide answers to two research questions: What are the software requirements for an EIS for Kumasi? And: How can free software be used to satisfy these requirements? The case study takes an approach based on Soft Systems Methodology and agile software development techniques to explore the software requirements. As part of the study, a prototype of the EIS was developed in order to explore the requirements even more, and in order to determine the applicability of currently available free software. The results of the requirements analysis include the following observations: geographical information is essential in presenting the city’s environmental issues, therefore the EIS is based on geographic information system (GIS) software and techniques; the information should be presented to the public in an easy-to-use and easy-to-understand way in order to reach the largest possible percentage of the target group; the environmental information that is available at local institutions (such as the largest local university KNUST, the city administration, and the Environmental Protection Agency) is scarce and semantically and syntactically heterogeneous—therefore, the EIS must be able to consolidate such information in order to present it in an easy-to-understand way; many of the involved actors have no or little knowledge in GIS techniques, therefore the EIS must be usable without such knowledge. In the implementation process, heavy use was made of free software components: GeoServer for publishing geographical data using WMS and WFS; PostgreSQL with the PostGIS extension for data storage; JPA/Hibernate for storing metadata in PostgreSQL; Spring MVC, jQuery UI and many other libraries for creating a user-friendly web application; OpenLayers for displaying and editing geographical data in the web application; GeoTools for handling geographical data on the server-side. During implementation, actual environmental information was entered into the EIS in order to provide a realistic semantic environment for the agile development process. The study concludes that—while the implemented prototype does not include all of the features which were identified as required, and while a ‘full’ soft systems analysis (as opposed to the ‘soft systems perspective’ which was applied) would have led to a more complete picture of the software’s organisational environment—the implementation of an environmental information system for Kumasi, based solely on free software, is viable in the current technical and organisational environment. KNUST is foreseen to be an adequate organisation to manage the development and operation of the system, since the necessary technical knowledge is available. The successful operation of the EIS relies on environmental information being provided by data producers such as the KMA, the EPA, the Ghana Statistical Service, and various departments at KNUST.

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. / Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. / Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados. / This study discusses water use charges as an environmental management tool, approaching users for irrigation and electricity generation, applying economic and environmental parameters to determine the charges to be applied to promote efficient allocation of the water resources. The study area comprises of the watersheds of the \"Ribeirão do Lobo\" and the \"Ribeirão do Feijão\", which together form the Jacaré Guaçú River. The study determines the potential water demand by the two users, against the availability, average investment costs, average returns and net profits by increased water availability. Values are presented for the conflict scenarios that were identified in terms of quantity, for which charges could serve as a mediation instrument and as an incentive for efficient use of water and soil. As a result of the study it can be said that water charges, rather than only economic variables, should most of all consider environmental and social variables, integrating the water charges with the other natural resource management instruments and effective social participation for the establishment and application of the charges.

O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados. / This study discusses water use charges as an environmental management tool, approaching users for irrigation and electricity generation, applying economic and environmental parameters to determine the charges to be applied to promote efficient allocation of the water resources. The study area comprises of the watersheds of the \"Ribeirão do Lobo\" and the \"Ribeirão do Feijão\", which together form the Jacaré Guaçú River. The study determines the potential water demand by the two users, against the availability, average investment costs, average returns and net profits by increased water availability. Values are presented for the conflict scenarios that were identified in terms of quantity, for which charges could serve as a mediation instrument and as an incentive for efficient use of water and soil. As a result of the study it can be said that water charges, rather than only economic variables, should most of all consider environmental and social variables, integrating the water charges with the other natural resource management instruments and effective social participation for the establishment and application of the charges.

The right to public information is a constitutional right that has support in many international instruments and legal systems. In that sense, the Right to Environmental Public Informationis presented in our system as a mechanism of control and supervision of many stakeholders,so it is highly important to know both rights and obligations. / El derecho a la Información Pública es un derecho constitucional que tiene respaldo a nivel internacional en distintos instrumentos y ordenamientos jurídicos. En ese sentido, el Derecho a la Información Pública Ambiental se presenta dentro de nuestro ordenamiento como una herramienta de control y fiscalización de los distintos actores interesados, por locual resulta altamente importante conocer tanto los derechos como las obligaciones.

This thesis compares the environmental information systems and the providing of environmental information from the government institutions. The objective of this work is to analyze current information systems under the Integrated environmental information system (JISZP) and verify the hypothesis that all these information systems are integrated. The further goal is to prove whether or not the Act No. 123/1998 is fulfilled in practice. The first part contains an analysis of JISZP systems according to various criteria. The second part maps the legislation of information providing and verifies the compliance with the Law No. 123/1998. The final part contains an evaluation and recommendations for further action.