O trabalho procura sistematizar de forma metodológica a análise da inserção de uma usina termoelétrica no contexto do planejamento, no âmbito regional, sob o ponto de vista de impacto ambiental atmosférico. O método de previsão indica a primeira estimativa da condição regional, alternativo ao método convencional de medição, sobretudo em regiões carentes de informações. Baseado em informações disponíveis em banco de dados e uma análise preliminar da região de influência do empreendimento, é estimada a carga de poluentes atmosféricos existentes (poluição de fundo). As taxas de emissão por fonte são obtidas através de fatores de emissão, enquanto que a qualidade do ar é obtida por modelo de dispersão. O impacto da nova usina é incluído no modelo para avaliar o acréscimo. O modelo foi aplicado na análise de emissão e dispersão de NOx, sendo desenvolvido um estudo de caso para a região de Paulínia em São Paulo. / This paper intends to introduce a methodology to analyze the insertion of a Thermal Power Plant (TPP ) within a planning environmental phase from the viewpoint of air pollution impact, focusing the regional ambiance. The prediction methodology indicates the first regional condition estimative, as an alternative to the monitoring conventional one, mainly in region without information. Based on available data basis information and preliminary analysis of the region affected by the TPP, the local pollutants are estimated (background pollution). The source emission rates are calculated through emission factors while the air quality is obtained by using a dispersion model. The impact of the new TPP is added to the model to evaluate the emission growth. The predictive and dispersion model for NOx is synthesized and applied in a case study that considers Paulínia region in State of São Paulo.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desenvolve-se como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente a partir da redemocratização política e social do país e a promulgação da Constituição de 1988, que assegura direitos e garantias fundamentais e estabelece deveres à sociedade e ao Estado, como a defesa do meio ambiente. As experiências de ZEE nos estados da Amazônia Legal e a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro contribuem para consolidar o conceito do instrumento e suas diretrizes metodológicas. No estado de São Paulo, a regulamentação do gerenciamento costeiro em 1998 definiu quatro setores, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia e Vale do Ribeira, e instituiu quatro instrumentos da política, ZEE, planos de ação e gestão, sistema de informações e monitoramento. No entanto, 20 anos depois, apenas dois ZEE foram instituídos por norma legal: o do Litoral Norte em 2004, revisado em 2017, e o da Baixada Santista em 2013. Soma-se a isso, o fato de não terem sido implementados os demais instrumentos do gerenciamento costeiro. Nos outros estados o quadro é diverso quanto à abrangência territorial e ao grau de implementação do ZEE. O objetivo principal da pesquisa foi apontar perspectivas para o ZEE no estado de São Paulo, a partir da análise dos principais avanços e desafios do ZEE no país e, em especial, na zona costeira paulista, tendo como estudo de caso, o ZEE do Litoral Norte. Pelo fato das diretrizes do ZEE interferirem nas relações sociais que se expressam no território, a pesquisa baseou-se na hipótese de que os avanços e desafios do instrumento são marcados por diversas territorialidades. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para: destacar o momento em que a abordagem territorial da política ambiental se amplia e há o desenvolvimento do ZEE como um dos seus instrumentos; e para construir um panorama atual do ZEE no país com seus principais avanços e desafios. De forma complementar, realizou-se a pesquisa de campo para qualificar com dados primários as experiências de ZEE no país e do estudo de caso. Com base nessas análises, verificou-se que os avanços e desafios do zoneamento podem ser caracterizados como sendo de ordem político-institucional, legal e metodológica e estão relacionados a oito questões. A análise dos avanços e desafios do ZEE no Litoral Norte paulista partiu dessas questões, evidenciando as territorialidades influentes. / The Ecologic Economic Zoning (EEZ) is developed as an instrument of the National Environmental Policy at the time of political and social democracy return and the Constitution promulgation in 1988. EEZ experiences in the states defined as Legal Amazonia and the National Coastal Management Policy implementation consolidate the instrument\'s concept and methodological guidelines. In the State of São Paulo, the coastal management policy regulation in 1998 defined four sections, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananeia and Vale do Ribeira, and four policy\'s instruments, EEZ, action and management plans, information system and monitoring. However, almost 20 years later, only two EEZs were established by law: the Litoral Norte EEZ in 2004, reviewed in 2017, and the Baixada Santista EEZ in 2013. In addition, the other coastal management instruments were not implemented since then. In other states, the EEZ experiences show different territorial coverage and degrees of implementation. The main objective of the research was to point out perspectives for the EEZ in the state of São Paulo, based on the analysis of the main advances and challenges of the EEZ in the country and, especially, in the coastal zone of São Paulo. The Litoral Norte EEZ was chosen for the case study. Because the ZEE guidelines interfere in the social relations that are expressed in the territory, the research was based on the hypothesis that the advances and challenges of the instrument are marked by diverse territorialities. The bibliography review was carried out to: highlight the moment when the territorial approach to environmental policy expands and there is the development of the EEZ as one of its instruments; and to build a current panorama of the EEZ in Brazil with its main advances and challenges. The field survey was conducted to qualify with primary data the experiences of EEZs in the country and the case study. Based on these analyzes, it was verified that the EEZ advances and challenges can be characterized as being of political-institutional, legal and methodological order and are related to eight questions. The analysis of the advances and challenges of the EEZ in the case study started from these issues, highlighting the territorialities influence.

Um dos problemas ambientais das cidades contemporâneas é a geração excessiva de resíduos sólidos urbanos (RSU), tais como os restos orgânicos, as embalagens que envolvem os produtos, pneus, garrafas, latas de refrigerante, papel, entre outros resíduos. A crescente quantidade de resíduos gerados nas diversas atividades humanas, residências, comércio, serviços e na manutenção das cidades, tem sido causada pelo modelo atual de desenvolvimento econômico, pelo crescimento acelerado da população, sua concentração em cidades e na mudança de padrão de consumo ocorrida nas últimas décadas. A gestão inadequada desses resíduos tem causado impactos negativos ao meio ambiente, porque causa danos desastrosos ao solo, ao ar e às águas superficiais carreando agentes poluentes presentes nesses resíduos, os quais infiltram no solo e podem atingir as águas subterrâneas. Neste contexto, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, localizado na Região do Vale do Aço do Estado de Minas Gerais, através de análise da situação encontrada e a trajetória municipal do inicio desta pesquisa em setembro de 2004 a dezembro de 2006. Para tal, foi elaborado e utilizado como instrumento de trabalho, o Diagnóstico Situacional de RSU para a coleta de dados da situação da Gestão Urbana Municipal, análise dos Serviços de Limpeza Urbana prestado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e, também, pelas empresas prestadoras de serviços, contratadas por essa Prefeitura e avaliação gravimétrica destes RSU. Foi escolhido este instrumento por constituir-se em uma avaliação e planejamento que objetiva direcionar as ações a serem realizadas pelo poder público e assim definir a importância e posteriormente prevenir, ou mesmo reduzir, os efeitos gerados ao meio ambiente em decorrência de falha na gestão municipal. Os resultados ambientais foram mensurados tendo como princípio norteador a Gestão de RSU, considerando alternativas de viabilidade política, econômico-financeira e institucional-administrativa e por fim, apresentar uma proposta de Política de Gestão de RSU, tendo como instrumento o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), que busca a preservação da saúde pública, proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente, recuperação de áreas degradada e assegurando a utilização adequada e racional dos recursos naturais para a área de deposição final a ser construída. Foram identificados avanços na gestão de RSU em Coronel Fabriciano, contudo ainda muito se tem o que fazer nessa área, objetivando minimizar os impactos negativos causados, como também atores sociais que têm cooperado com algumas das ações do poder público municipal na gestão dos RSU e atuam junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE-MG), responsável pelo projeto extensionista de Educação Ambiental. / One of the environment issues of contemporary residues is the over generation of solid urban residues (SUR), like organic remains, the packing around the products, tires, bottle, soft drink cans, paper and other residues. The increasing amount of residues produced in many human activities, residences, commerce, services and in the maintenance of the cities, has been caused by the current model of economical development, by the fast population growth, its concentration inside the cities and in the consumption pattern change occurred in the last decades. The inadequate management of these residues has caused negative impact in the environment because it causes outrageous damage to the soil, air and to the superficial water, carrying polluting agents present in these residues, which permeate the soil and can reach the underground waters. Therefore, the current study had as a goal, to evaluate the management of solid urban residues produced in Coronel Fabriciano Town, located in the Region of Vale do Aço in Minas Gerais State, through the analysis of the situation found and the municipal path from the beginning of this research in September 2004 to December 2006. To have it done, a Situational Diagnosis of SUR was elaborated and used as work tool for the data collecting of the Urban Municipal Management, of the Urban Cleaning Services analysis done by the Building and Urban Service Municipal General Office and also by the installment service companies, contracted by the City Hall and gravimetric evaluation of these SUR. This tool was chosen because for been in an evaluation and planning that aim to direct the actions to be done by the public authority, then define the importance and after all prevent or even reduce the effects to the environment due to the lack of municipal management. The environmental results were measured having as a guidance principle the SUR management, considering choices of political’s, economic-financial’s and institutional-administrative’s viability and finally, to present a SUR Management Politics offer, having the Integrated Management of Solid Urban Residue Plan (IMSURP) as a tool that looks up to the public health preservation, protection and improvement of the environment’s quality, recuperation of the degraded areas and guaranteeing the appropriated and rationalized using of the natural resources to the area of final deposition to be built. Advances in the SUR Management in Coronel Fabriciano were identified but there is a lot to be done in this area, aiming to minimize the negative impacts caused and the social agents as well who have cooperated with some of the actions of the municipal public authority in the SUR management and acted together with the Building and Urban Service Municipal General Office, like Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE-MG), responsible for the extension project of Environmental Education.

Para o planejamento de paisagens com fragmentos naturais com grande potencial para provisão de serviços ecossistêmicos é necessário avaliar as consequências dos diferentes tipos e intensidades de exploração propostos pelo homem na oferta de cada serviço. Essa condição é especialmente importante para a Floresta de Araucária que vem sendo reduzida desde a chegada dos europeus ao país devido, principalmente, à exploração da madeira da Araucaria angustifólia (Bertol.) Kuntze. Com a inclusão dessa espécie na lista brasileira de espécies ameaçadas de extinção e consequente proibição de seu corte, a relevância da floresta por seu serviço de provisão tomou outro rumo: a oferta de pinhão. No entanto, faltam informações sobre o impacto de sua coleta nos diferentes serviços providos por esse ecossistema. Nessa direção, este estudo teve como objetivo determinar e comparar a oferta de serviços ecossistêmicos de suporte, provisão e regulação em áreas de Florestas de Araucária com diferentes intensidades de coleta de pinhão. Para tanto, fora selecionados, por meio de mapeamento por imagens de satélite e entrevistas com extrativistas, oito áreas de coleta e duas áreas sem coleta em fragmentos de Floresta de Araucária no sul do estado de Minas Gerais. Em cada uma dessas áreas foram delimitadas três parcelas amostrais, nas quais foram avaliados os indicadores de serviços ecossistêmicos: quantidade de pinhões coletados (provisão de alimento); estoque de carbono (regulação); quantidade de pinhões brotados e quantidade de regenerantes (suporte, relacionados à manutenção da espécie A. angustifólia); e biomassa das árvores jovens e pinhões consumidos pela fauna (suporte, relacionado à manutenção do ecossistema Floresta de Araucária). O trade-off entre esses serviços foi analisado pela variação dos indicadores em cinco faixas de intensidade de coleta. Os indicadores de suporte relacionados à manutenção da espécie A. angustifólia são os mais sensíveis ao aumento da intensidade e apontam para um limiar de coleta entre 60 e 85% dos pinhões produzidos para que sua manutenção seja garantida. Além disso, as áreas com maiores intensidades de coleta ofertam maior quantidade de serviços cujo benefício é obtido no curto prazo, localmente, e que pode ser incluso no mercado formal, enquanto as áreas com menores intensidades de coleta ofertam maior quantidade de serviços cujo benefício será obtido no longo prazo, em escala regional e que não podem ser inclusos no mercado formal / Planning of landscapes composed by natural fragments with great potential for ecosystem services provision require evaluation of different types and intensities of human exploitation and their consequences on each service provision. This condition is especially important at Araucaria Forests once it have been reduced since the arrival of Europeans in Brazil, mainly due to Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze wood exploitation. The inclusion of this species in the Brazilian list of endangered species and the consequent ban on its logging, changed the importance of the forest for their provisioning service: araucaria nuts extraction. However, there is a lack of information about the extraction impact on the different services this ecosystem provides. Therefore, the aim of this study was to evaluate the supporting, provisioning and regulation ecosystem services supply under different extraction intensities in natural fragments of Araucaria Forest. In order to do it we selected, through satellite imagery and interviews with extractive groups, eight extractive areas and two non-extractive areas of Araucaria Forest fragments in the southern of Minas Gerais state. Six ecosystem services\' indicators were evaluated in three sample plots inside each area: amount of Araucaria nuts collected (provisioning service); carbon stock (regulation service); amount of germinated seeds and seedlings (support service related to A. angustifolia maintenance); and young trees\' biomass and seeds consumed by fauna (supporting service related to Araucaria Forest ecosystem maintenance). The trade-off between these services was examined through its indicators in five ranges of extraction intensities. Supporting services indicators related to A. angustifolia maintenance are the most sensitive to extraction intensity and point to a threshold between 60 and 85% of the pinions produced to guarantee its provision. In addition, areas with higher extraction intensities provide greater amount of services with short term benefits, on local scale and it can be included in the formal market, while areas with lower extraction intensities will provide greater amount of services with long term benefits, on regional scale and that can not be included in formal market

A implantação e a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário devem contemplar não só aspectos políticos, técnicos e econômicos, mas também sociais, ambientais e de sustentabilidade. Para subsidiar a tomada de decisão com base neste paradigma, e auxiliar na definição das prioridades de intervenções, propõe-se aqui um novo indicador de sustentabilidade, que aqui foi denominado de Índice de Diluição de Esgoto - IDE. Este índice correlaciona a vazão de esgoto sanitário não tratado com a vazão dos corpos d\'água e permite efetuar a avaliar o sistema de esgotamento sob a ótica da capacidade suporte do ambiente. A revisão bibliográfica abordou quatro temas: os esgotos sanitários, os recursos hídricos superficiais, a poluição dos corpos d\'água por esgoto sanitário e os indicadores de sustentabilidade. Com base nos parâmetros de qualidade padrões dos esgotos sanitários e dos corpos d\'água limpos, bem como na legislação ambiental, foram identificadas quatro faixas de risco associadas aos valores do IDE: acima de 0,1% há o risco à saúde e à eutrofização de represas, acima de 5% à comunidade aquática, acima de 10% à harmonia paisagística e acima de 15% à harmonia odorífera. Com o IDE desenvolvido, foi estudado o caso da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP: o valor do índice foi calculado para as suas diversas sub-bacias de esgotamento. As bacias com os maiores valores de IDE situam-se em um anel que circunda a RMSP, enquanto que aquelas com os menores valores, nas porções interna e externa deste anel. Poucas sub-bacias apresentaram valores inferior a 0,1% e muitas apresentaram valores acima de 15%, que extrapola os 200% em alguns casos. O estudo da RMSP foi realizado à luz de variáveis territoriais e socioeconômicas, o que propiciou uma discussão do diagnóstico e do planejamento do sistema de esgotamento sob a ótica da sustentabilidade e dos riscos associados. / The implementation and expansion of sewage systems should include not only political, technical and economic aspects, but also social, environmental and sustainability aspects. In order to support decision-making based on this paradigm and to endorse the interventions\'s priorities selection, a new sustainability indicator is proposed here, which has been called Sewage Dilution Index - SDI. This index correlates untreated sanitary sewage flow with the water bodies flow and allows the evaluation of the sewage system from the perspective of environmental support capacity. The literature review addressed four themes: sanitary sewage, surface water resources, pollution of water bodies by sanitary sewage and sustainability indicators. Based on the sanitary sewers and clean water bodies quality parameters standard, as well as environmental legislation, four risk ranges were identified associated with SDI values: above 0.1% a health and reservoir eutrophication risk was identified, above 5% an aquatic community risk, above 10% a landscape harmony risk and above 15% an odoriferous harmony risk. After the SDI was developed, it was accomplished the São Paulo\'s Metropolitan Area - SPRA case study: the sewage\'s índex values was calculated for it\'s sewage\'s sub-basins. The sub-basins with the highest values of SDI are located in a ring that surrounds the SPRA, whereas those with the lowest values are located inside and outside of this ring. Few sub-basins presented values below 0,1% and many showed values above 15%, which exceeds 200% in some cases. The SPRA case study was accomplished associated with territorial and socioeconomic variables, which allowed a discussion of the diagnosis and planning of the sewage system from the sustainability and associated risks point of view.

Dentre, os mecanismos voltados ao planejamento ambiental na atualidade e possíveis de serem implantados na gestão territorial, o Zoneamento-Antrópico- Ambiental tem se mostrado como um instrumento estratégico nas tomadas de decisões, o qual busca compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico e manter ou preservar a qualidade ambiental de um determinado território. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo elaborar uma proposta de Zoneamento- Antrópico-Ambiental para o Município de Iporã do Oeste-SC, a partir da caracterização e análise dos fatores socioeconômicos e ambientais juntamente com as perspectivas da população local. O embasamento teórico foi fundamentado na abordagem sistêmica. Metodologicamente a pesquisa centrou-se na proposta de Libault (1971), o qual aborda os quatro níveis da pesquisa geográfica. Para a elaboração do Zoneamento-Antrópico-Ambiental do Município de Iporã do Oeste-SC, foram delimitadas duas microbacias hidrográficas com base no Projeto Microbacias II, a microbacia hidrográfica do Lajeado Pirapó (MHLP) e a microbacia Hidrográfica do Lajeado Esperança, (MHLE), as quais apresentaram particularidades (relevo, uso da terra e localização) e relevância socioeconômica para o contexto local. Os resultados compreenderam a elaboração de diferentes produtos cartográficos (uso da terra, declividade, hipsometria, legislação e conflitos ambientais), confeccionados a partir do software Spring 4.2.1. Tais produtos foram sobrepostos gerando três zonas de uso e ocupação para ambas as microbacias. As zonas definidas foram: Zona de Uso e Ocupação Moderada (ZUOM); Zona de Uso e Ocupação Restrita (ZUOR) e Zona de Uso e Ocupação Controlada (ZUOC). A ZUOR predomina nas duas microbacias com um total de 54,66% de 2.176,09 ha da MHLP e, 41,96% de 2.823,85 da MHLE. A partir daí, cada zona foi caracterizada, destacando as potencialidades e limitações existentes, gerando um cenário atual e a incentivar, a partir das perspectivas ou projetos elencados pela população residente em cada microbacia. A proposta pretende contribuir para a discussão e a reflexão sobre as formas atuais e potenciais de uso e ocupação do espaço, orientando as tomadas de decisões por parte dos planejadores e pesquisadores, juntamente com a comunidade local, visando assim, o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio do sistema socioambiental como um todo. / Among, the mechanisms returned to the environmental planning at the present time and possible of they be implanted in the territorial administration, the zoning-entropicenvironmental has shown as a strategic instrument in the decisions-making, which it looks for compatibiling the socioeconomic development and to maintain or to preserve the environmental quality of a certain territory. In that context, to present research it had as objective elaborates a proposal of Zoning-Entropic-environmental for the Municipal district of Iporã of West-SC, starting from the characterization and analysis of the socioeconomic and environmental factors together with the perspectives of the local population. The theoretical basement was based in the systemic approach. Methodologically the research was centered in the Libault proposal (1971), which approaches the four levels of the geographical research. For the elaboration of the Zoning-Entropic-environmental of the Municipal district of Iporã of West-SC, two micro basin hydrographic were delimited with base in the Micro basins Project II, the micro basin hydrographic of Lajeado Pirapó (MHLP) and the micro basin Hydrographic of the Lajeado Esperança, (MHLE), which presented particularities (relieve, earth using and location) and socioeconomic relevance for the local context. The results understood the elaboration of different cartographic products (earth using, steepness, hypsometry, legislation and environmental conflicts), made starting from the software Spring 4.2.1. Such products were put upon generating three use areas and occupation for both micro basins. The defined areas were: Use Area and Moderate Occupation (ZUOM); Use Area and Restricted Occupation (ZUOR) and Use Area and Controlled Occupation (ZUOC). ZUOR prevails in the two micro basins with a total of 54, 66% of 2.176,09 of the MHLP and, 41, and 96% of 2.823,85 of MHLE. Since then, each area was characterized, detaching the potentialities and existent limitations, generating a current scenery and to motivate, starting from the perspectives or developed projects for the resident population in each micro basin. The proposal intends to contribute for the discussion and the reflection about the current forms and use potentials and occupation of the space, guiding the decisions-making on the part of the planners and researchers, together with the local community, seeking like this, the socioeconomic development and the balance of the system socio-environmental as a completely.

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.

Este trabalho propõe um estudo sobre o processo histórico de uso e ocupação do solo na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, estado do Pará, no Brasil, desde sua construção, em 1957, até os dias atuais. Trata-se da análise das áreas verdes presente no Campus do Guamá a fim de identificá-las e caracterizá-las a partir dos preceitos da biologia em consonância com outras áreas de conhecimento. Servindo, entre outros, como um instrumento informativo para a mobilização social ou para fomentar ações por parte dos gestores responsáveis, pois o estudo desenvolve o conhecimento acerca do planejamento e da gestão territorial, em especial da escala local de uma área notoriamente importante, na Amazônia. Para isso foi realizado a pesquisa bibliográfica, a coleta de documentos e de material iconográfico, além da comunicação pessoal, durante o trabalho de campo. Foi identificado que as principais áreas verdes concentram-se nos bosques denominados: Paul Ledoux, Adolph Duck, Benito Calzavara e Camillo Vianna, nas margens dos igarapés Tucunduba e Sapucajuba, que atravessam a UFPA, onde foram encontradas espécies vegetais de reconhecido valor econômico como: o mogno (Swietenia macrophylla) e a castanheira-do-pará (Bertholletia excelsa). O estudo indica que o estado de conservação do Campus do Guamá encontra-se vulnerável, apesar da legislação vigente, do conhecimento e tecnologia gerados pela própria Universidade e do interesse global sobre a região amazônica, requerendo plano de gestão patrimonial comprometida com o paradigma da sustentabilidade. / This paper proposes a study on the historical process of land use and occupation of the Federal University of Pará (UFPA), Belém, state of Pará, Brazil, since its construction in 1957 until the present day. This is the analysis of existing green areas in Guamá Campus in order to identify them and characterize them from the precepts of biology in line with other areas of knowledge. Serving, among other purposes, as an informative tool for social mobilization or to promote actions by the responsible managers, for the study develops the knowledge of planning and land management, particularly the local scale of a notoriously important area in Amazon. For this, literature review was conducted, documents and iconography materials were collected, and also there was personal communication, during the fieldwork. It was identified that the main green areas are concentrated in the woods named: Paul Ledoux, Adolph Duck, Benito Calzavara and Camilo Vianna, on the banks of the creeks Tucunduba and Sapucajuba, that crosses the UFPA, where species of recognized economic value as mahogany (Swietenia macrophylla) and Pará chestnut (Bertholletia excelsa) were discovered. The study indicates that the conservation status of the Guamá Campus is found to be vulnerable, despite the existing legislation, knowledge and technology generated by the University itself and the global concern about the Amazon region, requiring assets management plans committed to the sustainability paradigm.

O trabalho procura sistematizar de forma metodológica a análise da inserção de uma usina termoelétrica no contexto do planejamento, no âmbito regional, sob o ponto de vista de impacto ambiental atmosférico. O método de previsão indica a primeira estimativa da condição regional, alternativo ao método convencional de medição, sobretudo em regiões carentes de informações. Baseado em informações disponíveis em banco de dados e uma análise preliminar da região de influência do empreendimento, é estimada a carga de poluentes atmosféricos existentes (poluição de fundo). As taxas de emissão por fonte são obtidas através de fatores de emissão, enquanto que a qualidade do ar é obtida por modelo de dispersão. O impacto da nova usina é incluído no modelo para avaliar o acréscimo. O modelo foi aplicado na análise de emissão e dispersão de NOx, sendo desenvolvido um estudo de caso para a região de Paulínia em São Paulo. / This paper intends to introduce a methodology to analyze the insertion of a Thermal Power Plant (TPP ) within a planning environmental phase from the viewpoint of air pollution impact, focusing the regional ambiance. The prediction methodology indicates the first regional condition estimative, as an alternative to the monitoring conventional one, mainly in region without information. Based on available data basis information and preliminary analysis of the region affected by the TPP, the local pollutants are estimated (background pollution). The source emission rates are calculated through emission factors while the air quality is obtained by using a dispersion model. The impact of the new TPP is added to the model to evaluate the emission growth. The predictive and dispersion model for NOx is synthesized and applied in a case study that considers Paulínia region in State of São Paulo.

A implantação e a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário devem contemplar não só aspectos políticos, técnicos e econômicos, mas também sociais, ambientais e de sustentabilidade. Para subsidiar a tomada de decisão com base neste paradigma, e auxiliar na definição das prioridades de intervenções, propõe-se aqui um novo indicador de sustentabilidade, que aqui foi denominado de Índice de Diluição de Esgoto - IDE. Este índice correlaciona a vazão de esgoto sanitário não tratado com a vazão dos corpos d\'água e permite efetuar a avaliar o sistema de esgotamento sob a ótica da capacidade suporte do ambiente. A revisão bibliográfica abordou quatro temas: os esgotos sanitários, os recursos hídricos superficiais, a poluição dos corpos d\'água por esgoto sanitário e os indicadores de sustentabilidade. Com base nos parâmetros de qualidade padrões dos esgotos sanitários e dos corpos d\'água limpos, bem como na legislação ambiental, foram identificadas quatro faixas de risco associadas aos valores do IDE: acima de 0,1% há o risco à saúde e à eutrofização de represas, acima de 5% à comunidade aquática, acima de 10% à harmonia paisagística e acima de 15% à harmonia odorífera. Com o IDE desenvolvido, foi estudado o caso da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP: o valor do índice foi calculado para as suas diversas sub-bacias de esgotamento. As bacias com os maiores valores de IDE situam-se em um anel que circunda a RMSP, enquanto que aquelas com os menores valores, nas porções interna e externa deste anel. Poucas sub-bacias apresentaram valores inferior a 0,1% e muitas apresentaram valores acima de 15%, que extrapola os 200% em alguns casos. O estudo da RMSP foi realizado à luz de variáveis territoriais e socioeconômicas, o que propiciou uma discussão do diagnóstico e do planejamento do sistema de esgotamento sob a ótica da sustentabilidade e dos riscos associados. / The implementation and expansion of sewage systems should include not only political, technical and economic aspects, but also social, environmental and sustainability aspects. In order to support decision-making based on this paradigm and to endorse the interventions\'s priorities selection, a new sustainability indicator is proposed here, which has been called Sewage Dilution Index - SDI. This index correlates untreated sanitary sewage flow with the water bodies flow and allows the evaluation of the sewage system from the perspective of environmental support capacity. The literature review addressed four themes: sanitary sewage, surface water resources, pollution of water bodies by sanitary sewage and sustainability indicators. Based on the sanitary sewers and clean water bodies quality parameters standard, as well as environmental legislation, four risk ranges were identified associated with SDI values: above 0.1% a health and reservoir eutrophication risk was identified, above 5% an aquatic community risk, above 10% a landscape harmony risk and above 15% an odoriferous harmony risk. After the SDI was developed, it was accomplished the São Paulo\'s Metropolitan Area - SPRA case study: the sewage\'s índex values was calculated for it\'s sewage\'s sub-basins. The sub-basins with the highest values of SDI are located in a ring that surrounds the SPRA, whereas those with the lowest values are located inside and outside of this ring. Few sub-basins presented values below 0,1% and many showed values above 15%, which exceeds 200% in some cases. The SPRA case study was accomplished associated with territorial and socioeconomic variables, which allowed a discussion of the diagnosis and planning of the sewage system from the sustainability and associated risks point of view.