The aim of Europe to tackle migratory movements already within the African continent thus minimizing African emigration towards Europe has been a prominent political debate in recent years. The migration-development-nexus is a very important factor to consider, when debating forms of development. De Sousa Santos shows that the critical term, he coins as the “Epistemologies of the South” is that “all of our theoretical thinking in the global North has been based on the idea of the abyssal line” referring to a space in which Northern knowledge constitutes valid knowledge and Non-Western knowledge is less valid and questionable. A causal chain that clearly stems from colonial times. This research deals with the EU-African Rabat Process as a case study by analysing how the notion of development is framed in the official communication of the 4th and 5th Rabat Process Ministerial Conferences in connection to curbing African emigration towards Europe and furthermore, during the migratory crisis by analysing the Valletta Summit 2015. The applied mixed method discourse analysis, a Concurrent Triangulation Strategy, is based on a quantitative word frequency method that is complemented by a qualitative Foucauldian discourse analysis informed by De Sousa Santos’ notion of the “Epistemologies of the South”. Analysis shows that due to diverging interests and the fathoming for cooperation options, the framing of development is based on discrepancies and strong European interests of managed migration and return policies; however, still more comprehensive than mere economic development especially after the UN Agenda 2030 for Sustainable Development.

Frente à necessidade emergente de se esclarecer os obscuros períodos de ditaduras e violência de Estado na América Latina ou de construir e manter versões que os neguem surge em diversos países um novo conflito entre os diferentes setores da sociedade, que agora disputam qual versão sobre o passado ascenderá ao status de verdade. A memória coletiva, como fenômeno construído a partir de relações sociais e constituidor dessas mesmas relações, ao ser transformada em memória histórica, aquela que é legitimada institucionalmente, parece ser um meio de determinar o que deve e o que não deve ser recordado, possibilitando o reconhecimento ou o apagamento de identidades. Muitos dos processos de reconstrução e recuperação de memória desenvolvidos nos últimos anos reproduzem modelos ocidentalocêntricos de pensar e fazer, excluindo o saber de grupos historicamente marginalizados. A produção de informes e publicações com dados sobre os eventos violentos do passado, ganha mais relevância que as vidas que relataram tais eventos. Estratégias para que se rompa o silêncio são elaboradas sem que se questione como fazer falar o silêncio sem que ele fale necessariamente a língua hegemônica que o pretende fazer falar. Muitas comunidades cansadas de esperar que se cumpram seus direitos por parte do governo, decidem levar a cabo suas próprias formas de reparação do tecido social, desenvolvendo processos de recuperação e reconstrução de memória particulares, destinados à reorganização e remotivação, a partir, sobretudo, das memórias de suas resistências. A Guatemala, como país tremendamente afetado por 36 anos de conflito armado interno, tem concentrado em seu pequeno território, uma imensidão de processos de memória. Sendo a população indígena a mais atingida pela violência do conflito armado, pelo racismo e pela discriminação até os dias de hoje, muitos destes processos não visam tratar causas estruturais da violência, e as próprias comunidades terminam por desenvolver estratégias para seguir resistindo. A partir das memórias destas resistências, lidas, escutadas e vividas ao longo da presente pesquisa, pretende-se refletir sobre os efeitos das políticas de recuperação e reconstrução de memória como modos de reparar os danos causados pela violência política. Para tal, serão propostas algumas relações entre racionalidade colonial e memória histórica, a partir do recente movimento descolonial latino americano; será traçado um caminho de leitura pela história da Guatemala, para chegar-se às contribuições que podem ser feitas ao campo, a partir de um caso específico de recuperação e reconstrução de memória histórica na Guatemala. / Regarding the emerging need to clarify the hazy periods of dictatorships and State violence in Latin America or the need to build and maintain versions that deny them in many countries a new conflict emerges, between the different sectors of society, which now dispute which version about the past will earn the status of truth. Collective memory, as a phenomenon built over social relationships and something which constitutes these very relationships, when transformed in historical memory, the one which is institutionally legitimated, seems like a mean to determine what should and what should not be remembered, allowing the recognition or the erasure of identities. Many of the processes of reconstruction and recuperation of memory developed in the last years reproduce Western-centric models of thinking and doing, ruling out the knowledge of historically marginalized groups. The production of reports and publications with data regarding violent events of the past gains more relevance than the lives that reported such events. Strategies to break the silence are elaborated without questioning how to make silence speak without it speaking necessarily the hegemonic language that intends to make it speak. Many communities, tired of waiting for their rights to be fulfilled by the government, decide to perform their own ways of repairing the social tissue, developing processes of recuperation and reconstruction of particular memories, aiming to the reorganization and remotivation, from, above all, the memories of their resistances. Guatemala, as a country tremendously affected by 36 years of internal armed conflict, has been concentrating in its small territory a huge amount of memory processes. Being the indigenous population the most affected by the violence of the armed conflict, by racism and discrimination until nowadays, many of these processes do not aim to treat the structural causes of violence, and communities themselves end up developing strategies to keep resisting. From the memories of these resistances, read, listened and lived throughout the present research, it is intended to reflect upon the effects of the policies of recuperation and reconstruction of memory as means to repair the damage caused by political violence. For such, some relations will be proposed between colonial rationality and historical memory, a reading scrip will be traced through the history of Guatemala aiming to reach out to the contributions that can be made to the field, from a specific case of recuperation and reconstruction of historical memory from Guatemala.

Frente à necessidade emergente de se esclarecer os obscuros períodos de ditaduras e violência de Estado na América Latina ou de construir e manter versões que os neguem surge em diversos países um novo conflito entre os diferentes setores da sociedade, que agora disputam qual versão sobre o passado ascenderá ao status de verdade. A memória coletiva, como fenômeno construído a partir de relações sociais e constituidor dessas mesmas relações, ao ser transformada em memória histórica, aquela que é legitimada institucionalmente, parece ser um meio de determinar o que deve e o que não deve ser recordado, possibilitando o reconhecimento ou o apagamento de identidades. Muitos dos processos de reconstrução e recuperação de memória desenvolvidos nos últimos anos reproduzem modelos ocidentalocêntricos de pensar e fazer, excluindo o saber de grupos historicamente marginalizados. A produção de informes e publicações com dados sobre os eventos violentos do passado, ganha mais relevância que as vidas que relataram tais eventos. Estratégias para que se rompa o silêncio são elaboradas sem que se questione como fazer falar o silêncio sem que ele fale necessariamente a língua hegemônica que o pretende fazer falar. Muitas comunidades cansadas de esperar que se cumpram seus direitos por parte do governo, decidem levar a cabo suas próprias formas de reparação do tecido social, desenvolvendo processos de recuperação e reconstrução de memória particulares, destinados à reorganização e remotivação, a partir, sobretudo, das memórias de suas resistências. A Guatemala, como país tremendamente afetado por 36 anos de conflito armado interno, tem concentrado em seu pequeno território, uma imensidão de processos de memória. Sendo a população indígena a mais atingida pela violência do conflito armado, pelo racismo e pela discriminação até os dias de hoje, muitos destes processos não visam tratar causas estruturais da violência, e as próprias comunidades terminam por desenvolver estratégias para seguir resistindo. A partir das memórias destas resistências, lidas, escutadas e vividas ao longo da presente pesquisa, pretende-se refletir sobre os efeitos das políticas de recuperação e reconstrução de memória como modos de reparar os danos causados pela violência política. Para tal, serão propostas algumas relações entre racionalidade colonial e memória histórica, a partir do recente movimento descolonial latino americano; será traçado um caminho de leitura pela história da Guatemala, para chegar-se às contribuições que podem ser feitas ao campo, a partir de um caso específico de recuperação e reconstrução de memória histórica na Guatemala. / Regarding the emerging need to clarify the hazy periods of dictatorships and State violence in Latin America or the need to build and maintain versions that deny them in many countries a new conflict emerges, between the different sectors of society, which now dispute which version about the past will earn the status of truth. Collective memory, as a phenomenon built over social relationships and something which constitutes these very relationships, when transformed in historical memory, the one which is institutionally legitimated, seems like a mean to determine what should and what should not be remembered, allowing the recognition or the erasure of identities. Many of the processes of reconstruction and recuperation of memory developed in the last years reproduce Western-centric models of thinking and doing, ruling out the knowledge of historically marginalized groups. The production of reports and publications with data regarding violent events of the past gains more relevance than the lives that reported such events. Strategies to break the silence are elaborated without questioning how to make silence speak without it speaking necessarily the hegemonic language that intends to make it speak. Many communities, tired of waiting for their rights to be fulfilled by the government, decide to perform their own ways of repairing the social tissue, developing processes of recuperation and reconstruction of particular memories, aiming to the reorganization and remotivation, from, above all, the memories of their resistances. Guatemala, as a country tremendously affected by 36 years of internal armed conflict, has been concentrating in its small territory a huge amount of memory processes. Being the indigenous population the most affected by the violence of the armed conflict, by racism and discrimination until nowadays, many of these processes do not aim to treat the structural causes of violence, and communities themselves end up developing strategies to keep resisting. From the memories of these resistances, read, listened and lived throughout the present research, it is intended to reflect upon the effects of the policies of recuperation and reconstruction of memory as means to repair the damage caused by political violence. For such, some relations will be proposed between colonial rationality and historical memory, a reading scrip will be traced through the history of Guatemala aiming to reach out to the contributions that can be made to the field, from a specific case of recuperation and reconstruction of historical memory from Guatemala.

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.