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Erro no contexto do direito penal tributário

Vincensi, Lucas Motta 22 September 2017 (has links)
Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-11-16T17:13:30Z No. of bitstreams: 2 Lucas Motta Vincensi.pdf: 792487 bytes, checksum: cd973a2fb076ce0d3bb352c01cf6839c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-21T11:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Lucas Motta Vincensi.pdf: 792487 bytes, checksum: cd973a2fb076ce0d3bb352c01cf6839c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T11:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lucas Motta Vincensi.pdf: 792487 bytes, checksum: cd973a2fb076ce0d3bb352c01cf6839c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / The topic of error in criminal law has been addressed for many years by law scholars, and has been the subject of numerous researches and scholarly works. On the other hand, an area of law that has gained much prominence in recent years, and which has been exhaustively studied, is the one related to tax crimes. In this way, the present dissertation aims to unite the two themes, conducting a research on the study of criminal-legal error in the context of tax criminal law. The work will deal with the species of error according to the traditional dogmatic (causalist theory), from the study of the dichotomy error of fact-error of law (error facti-error ius), going through the transition to dogmatics proposed by the finalists, especially Hans Welzel, where will be studied the dichotomy error in type-error in prohibition. Subsequently, a more detailed investigation will be made on the error in type and the error in prohibition in the scope of tax criminal law, where a jurisprudential research will also be carried out on the subject. Thus, the dissertation seeks to approach the institute of error under the prism of tax criminal law, investigating its peculiarities and unfoldings. / O tema relativo ao erro jurídico-penal vem sendo tratado ao longo de muitos anos pelos estudiosos do direito, sendo objeto de inúmeras pesquisas e trabalhos acadêmicos. Do mesmo modo, uma área da ciência do direito que ganhou muito destaque nos últimos anos, e que vem sendo exaustivamente analisada é a atinente aos crimes tributários. Assim, a presente dissertação tem o objetivo de unir os dois temas, realizando uma pesquisa acerca do estudo do erro jurídico-penal no contexto do direito penal tributário. O trabalho tratará das espécies de erro segundo a dogmática tradicional (teoria causalista), a partir do estudo da dicotomia erro de fato-erro de direito (error facti-error ius), passando pela transição à dogmática proposta pelos finalistas – em especial Hans Welzel –, onde será estudada a dicotomia erro de tipo-erro de proibição. Posteriormente, será feita uma investigação mais detalhada sobre o erro de tipo e do erro de proibição no âmbito do direito penal tributário, onde será realizada, também, uma pesquisa jurisprudencial acerca do tema. Dessa forma, a dissertação busca efetuar uma abordagem do instituto do erro sob o prisma do direito penal tributário, investigando suas peculiaridades e desdobramentos.
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Método, erro e realidade em Friedrich Nietzsche

Olsen, Michelle Christie January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243830.pdf: 353196 bytes, checksum: 138849b73e9eb9bcdaafd90bb9acfe93 (MD5) / A seguinte dissertação inicia com uma apresentação dos métodos utilizados por Friedrich Nietzsche ao longo de sua obra publicada, a saber, o método histórico-genealógico, o perspectivismo, o interpretacionismo e o método fisio-psicológico; depois passa para uma discussão a respeito das críticas que o autor faz da história da filosofia, baseadas no que este entende por erro, ilusão, movimento, devir, linguagem e o modo como ele estabelece a relação entre os sentidos e a consciência humana; e por fim, propõe uma visão ontológica da filosofia nietzschiana, a partir da maneira com que o autor trata o conceito de realidade, rompendo com o dualismo clássico entre um "mundo verdadeiro" e um "mundo aparente" e defendendo um imanentismo com base na noção de atividade, fundamentado nos seus métodos e em concordância com suas críticas. The following essay begins with a presentation of the methods used by Friedrich Nietzsche throughout his published work, as in, the historic-genealogical method, the perspectivism, the interpretationism, and the physio-psychological method; then it goes to a discussion concerning the criticism the author makes regarding the history of Philosophy, based on what he understands as error, illusion, motion, becoming, language and the way he establishes the relation between the senses and the human consciousness; and finally, offers an ontological view of the nietzchian philosophy, from the way the author deals with the concept of reality, parting ways with the classic dualism between a "real world" and an "apparent world" and defending an immanentism based on the notion of activity, fundamented on his methods and in agreement with his criticism.
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Estimação não paramétrica da distribuição do tempo de falha para dados de status corrente com erros de classificação

Maia, Augusto de Araújo 19 June 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatística, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-24T12:03:15Z No. of bitstreams: 1 2015_Augusto de Araujo Maia.pdf: 1007754 bytes, checksum: 3a3856c6d37f380aa371684a8aba396b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_Augusto de Araujo Maia.pdf: 1007754 bytes, checksum: 3a3856c6d37f380aa371684a8aba396b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T15:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Augusto de Araujo Maia.pdf: 1007754 bytes, checksum: 3a3856c6d37f380aa371684a8aba396b (MD5) / Neste estudo, avaliamos o desempenho de um método para correção do estimador não paramétrico de máxima verossimilhança da distribuição do tempo de falha para dados de status corrente com erros de classificação. Tais erros são devidos à sensibilidade e à especificidade do teste clínico utilizado para determinação da presença da doença de interesse no instante de observação. O método estudado reduz substancialmente o vício quando comparado com o estimador não corrigido. O mesmo se observou para a versão suavizada do estimador corrigido via núcleo-estimador. / We studied the performance of a method proposed to correct the nonparametric maximum likelihood estimator of the distribution function of failure time for current status data with misclassifications caused by sensitivity and specificity of the clinical test. The corrected estimator reduced substantially the bias compared to the original estimator. The same was observed for the smoothed version of the corrected estimator.
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Estimativas do erro nas aproximações de Galerkin para as equações de Navier-Stokes

Antonello, Suziane Bopp January 2002 (has links)
Neste trabalho são provadas algumas estimativas de erro em espaços para as aproximações de Galerkin para a solução do sistema de equações de Navier-Stokes. Mostra-se que o erro decresce em proporção inversa aos autovalores do operador de Stokes.
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Imprevisibilidade à luz da ética médica e do direito na profissão do médico cirurgião

Campos, Valdir de Carvalho January 2018 (has links)
Orientador: Rosana Rossi Ferreira / Resumo: Requer-se do profissional médico a capacidade tanto de prevenir como de restaurar as condições mais drásticas de saúde. Embora o alvo médico seja a excelência nos resultados, há que se ponderar acasos e imprevisibilidades, que decorrem de reações fisiológicas, erros, complicações no curso dos procedimentos e outros eventos indesejáveis, e que podem ensejar processos ético-disciplinares e ou judiciais, profundamente desestimulantes para o médico. Este estudo visou ao amplo enfrentamento dessas ocorrências. Para tanto, realizamos uma investigação aprofundada na literatura médica e jurídica, nos sítios eletrônicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. Nossos resultados mostram que, quando comparados o número de procedimentos médicos informados pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2017 com o montante de ações administrativas e judiciais de 2012 a 2016 tem-se um panorama numérico que, embora expressivo, não pode ser considerado altamente alarmante. De igual modo destaque-se que nesse período a quantidade de ocorrências administrativas não apresentou variação numérica acentuada. Observou-se também, quanto aos julgados no TJSP, que, embora o número de casos tenha dobrado quando se comparam os resultados de 2016 e 2017, a maioria das ações originárias tem data de ingresso anterior a 2011. Note-se ainda, que, do total de casos verificados, cerca de 30% das sentenças julgadas improcedentes foram reform... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The medical professional is required both to prevent and restore the most drastic health conditions. Although the medical target is excellence in results, it is necessary to consider accidents and unpredictability resulting from physiological reactions, errors, complications in the course of procedures and other undesirable events, and that can lead to ethical-disciplinary and / or judicial processes that are profoundly discouraging to the doctor. This study aimed at the ample confrontation of these occurrences. To do so, we conducted an in-depth investigation in the medical and legal literature, at the electronic websites of the Regional Council of Medicine of the State of São Paulo - CREMESP and the Court of Justice of the State of São Paulo - TJSP. When comparing the number of medical procedures reported by the Unified Health System in 2017 with the amount of administrative and judicial actions from 2012 to 2016 there is a numerical panorama that, although expressive, can not be considered highly alarming. It should also be noted that in this period the number of administrative occurrences did not show a marked numerical variation. It was also observed that, in relation to those judged in the TJSP, although the number of cases doubled when comparing those of 2016 and 2017, most of the originating actions have a date of entry prior to 2011. It should also be noted that of the total number of cases verified, about 30% of the judgments dismissed were reformed in the second in... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Estimativas do erro nas aproximações de Galerkin para as equações de Navier-Stokes

Antonello, Suziane Bopp January 2002 (has links)
Neste trabalho são provadas algumas estimativas de erro em espaços para as aproximações de Galerkin para a solução do sistema de equações de Navier-Stokes. Mostra-se que o erro decresce em proporção inversa aos autovalores do operador de Stokes.
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Influência de manobras de válvulas na identificação das rugosidades em tubulações de redes de distribuição de água / Influence valves maneuvers in the identification of roughness in networks of pipes water supply

Leão, Joãosué de Arêa 28 November 2014 (has links)
LEÃO, J. A. Influência de manobras de válvulas na identificação das rugosidades em tubulações de redes de distribuição de água. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-14T11:41:20Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jaleão.pdf: 1835721 bytes, checksum: 3398ac97957f57e5aadc710c5c8c6d5a (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-16T11:20:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jaleão.pdf: 1835721 bytes, checksum: 3398ac97957f57e5aadc710c5c8c6d5a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T11:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jaleão.pdf: 1835721 bytes, checksum: 3398ac97957f57e5aadc710c5c8c6d5a (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Currently, based on computational analysis, more accurate assessments have been possible in studies of design of water supply networks. The hydraulic transient is a phenomenon that can affect all forced drainage system. Understanding this phenomenon and the constant search for solutions to avoid its harmful effects cause significant technological advances, principally through the application of computational methods. The present work is to use the Transient Inverse Method (TIM) with a genetic algorithm to calibrate the absolute roughness of pipes of two water distribution networks using four different types of maneuvers through genetic parameters. The study was done in two fictitious networks, but with physical characteristics of real networks. We analyzed the influence of valves maneuvers in the identification of roughness in pipes of water distribution networks. The simulations were made by varying two types of selection: elitism with and without elitism, considering the efficiency indicators: Average Relative Error (EMR), Relative Error (RE) and Objective Function (OF), where the results of the Network proved best for the relative error (RE) with elitism in four maneuvers. In network B, the best indicator of efficiency for the calibration of the four maneuvers was the mean relative error (EMR) with elitism and the indicators Relative Error (RE) and Objective Function (OF) vary according to the analyzed maneuver. / Atualmente, com base na análise computacional, avaliações mais precisas vêm sendo possíveis em estudos de dimensionamento de redes de abastecimento de água. O transiente hidráulico é um fenômeno que pode afetar toda rede de escoamento forçado. A compreensão deste fenômeno e a constante busca de soluções para evitar seus efeitos danosos acarretam avanços tecnológicos significativos, principalmente através da aplicação dos métodos computacionais. O presente trabalho consiste em utilizar o Método Transiente Inverso (MTI) com um algoritmo genético para a calibração das rugosidades absolutas das tubulações de duas redes de distribuição de água utilizando quatro tipos de manobras diferentes, através de parâmetros genéticos. O estudo foi feito em duas redes fictícias, mas com características físicas de redes reais. Foi analisado a influencia de manobras de válvulas na identificação das rugosidades em tubulações de redes de distribuição de água. As simulações foram feitas variando dois tipos de seleção: com elitismo e sem elitismo, considerando os indicadores de eficiência: Erro Médio Relativo (EMR), Erro Relativo (ER) e Função Objetivo (FO), onde os resultados da Rede A se mostraram melhores para o Erro Relativo (ER) com elitismo nas quatro manobras. Na rede B, o melhor indicador de eficiência para a calibração das quatro manobras foi o Erro Médio Relativo (EMR) com elitismo e que os indicadores Erro Relativo (ER) e Função Objetiva (FO) variam conforme a manobra analisada.
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Avaliação de possíveis omissões de prescrição de medicamentos conforme os critérios START em um hospital do Nordeste Brasileiro

Amaral, Aline Cristina Barros Luz 06 October 2017 (has links)
Submitted by PPGASFAR FARMACIA (ppgasfar.rede.ufba@gmail.com) on 2018-07-25T14:15:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aline_Luz_.pdf: 2128171 bytes, checksum: f0c40a3fa0329fc02b55c10dcdbc053e (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-07-25T14:24:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aline_Luz_.pdf: 2128171 bytes, checksum: f0c40a3fa0329fc02b55c10dcdbc053e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T14:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aline_Luz_.pdf: 2128171 bytes, checksum: f0c40a3fa0329fc02b55c10dcdbc053e (MD5) / Dissertação apresentada por Aline Cristina Barros Luz Amaral para obtenção do grau de mestre em Assistência Farmacêutica
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Estimativas do erro nas aproximações de Galerkin para as equações de Navier-Stokes

Antonello, Suziane Bopp January 2002 (has links)
Neste trabalho são provadas algumas estimativas de erro em espaços para as aproximações de Galerkin para a solução do sistema de equações de Navier-Stokes. Mostra-se que o erro decresce em proporção inversa aos autovalores do operador de Stokes.
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Análise de desempenho de diversidade multiusuário com modulação adaptativa em canais em desvanecimento α-µ

Ataides, Kaiê Pimentel 03 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)— Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-23T17:57:40Z No. of bitstreams: 1 2015_KaiePimentelAtaides.pdf: 3642522 bytes, checksum: 9a615d0f47e5a6e09940a343fd9b73a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-24T14:21:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KaiePimentelAtaides.pdf: 3642522 bytes, checksum: 9a615d0f47e5a6e09940a343fd9b73a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-24T14:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KaiePimentelAtaides.pdf: 3642522 bytes, checksum: 9a615d0f47e5a6e09940a343fd9b73a2 (MD5) / O presente trabalho apresenta um estudo sobre o desempenho da modulação adaptativa com agendamento multiusuário em uma única célula de um sistema de rede celular, por meio de canais em desvanecimento α-µ independentes, mas não necessariamente identicamente distribuídos. Capacidade média de canal e eficiência espectral são obtidas em fórmulas fechadas e a taxa de erro de bit em fórmula exata, para esquemas potência-constante taxa-variável e potência-variável taxa-variável, considerando modulação de amplitude em quadratura MQAM. Os resultados são obtidos por meio de simulações computacionais em que os parâmetros da distribuição de desvanecimento são alterados de acordo com os ambientes de propagação aqui investigados. Por fim, todos os resultados são comparados, analisando vantagens e desvantagens de cada distribuição e eles mostram que a diversidade multiusuário traz um desempenho consideravelmente melhor, especialmente quando a flexibilidade dos ambientes em desvanecimento generalizado α-µ é considerada. / This project shows a study about the performance of adaptive modulation with single-cell multiuser scheduling over independent non-identically distributed α-µ fading channels. Average channel capacity and spectral efficiency are obtained in closed forms, and bit error rate in exact form, for constant-power variable-rate, and variable-power variable-rate schemes considering M-ary quadrature amplitude modulation M-QAM. The results are generated by computer simulations in which the parameters of the fading distribution are changed according to the propagation environments investigated. All the results are compared, showing advantages and disadvantages of each distribution, and they show that the multiuser diversity brings considerably better performance, specially when the flexibility of the generalized fading environments α-µ is considered.

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