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Indenização do erro judiciário e prisão indevida / Lindemnisation de lerreur judiciaire et larrestation injuste

João Honorio de Souza Franco 09 May 2012 (has links)
Le but particulier de ce travail est lindemnisation de lerreur judiciaire et larrestation injuste(art. 5e, LXXV, et art. 37, § 6e de la Constitution Fédérale) aux dommages provenants dactes juridictionnels, plus spécifiquement derreur judiciaire, et arrestation injuste, qui doivent être subis par lEtat. Dans la concretisation de la fonction juridictionnelle (et non seulement dans la fonction judiciaire ou administrative), lÉtat-juge produit parfois de graves préjudices aux juridictionnés, les menant à subir une charge indue, notament dans les cas de fonctionnement du service judiciaire, comme le retard dans la prestation juridictionnelle, lerreur judiciaire, larrestation indue, lerreur judiciaire hors de lhypothèse classique, laction criminelle ou fraudulente du magistrat ou même la dénégation de la justice. Lexigence de réparation des erreurs des juges est basée sur un présupposé juridico-politique indiscutable. Limportance du sujet choisi, cest-à-dire, la responsabilité civile de lÉtat par des actes juridictionnels, le nouveau contenu de larticle 630 du Code du Procès Pénal a trait à la responsabilité du Pouvoir Public par acte juridictionnel, cest-à-dire, lacte pratiqué par un juge ou tribunal judiciaire dans sa fonction spécifique délaboration et remise de prestation juridictionnelle, quune fois corrompu cause dommage personnel, moral ou patrimonial à ladministré. Lexamen de ce dispositif constitutionnel (art. 5e LXXV, et art. 37, § 6e, de la CF) révèle que le constituant a établi, pour toutes les entités de lÉtat et ses démembrements admininstratifs, lobligation de réparer, dindemniser le préjudice causé à des tiers par leurs serviteurs y inclus découlés dactes juridictionnels indépendamment de preuve de culpabilité dans lexécution de la lésion, ou à la victime elle-même derreur judiciaire ou privation indue de sa liberté, cest-à-dire, lindemnisation par erreur judiciaire advenue de lapplication de la loi, lindemnisation comme base de lÉtat de Droit, la culpabilité du service public et lerreur judiciaire comme principal appui pour la responsabilité de lÉtat, et laction directe indépendamment de rescision préalable du jugé. Cest ce qui détermine la nouvelle règle constitutionnelle de lart. 5e, LXXV, de la CF : « LÉtat indemnisera le condamné par erreur judiciaire, ainsi que celui qui est gardé en prison au-delà du temps fixé par larrêt ». On peut ajouter que la nouvelle règle du dispositif constitutionnel ne dépend pas du fait davoir eu larrestation ; la condemnation erronée est suffisante pour une demande de réparation des dommages matériels et moraux qui puissent être provenants de lactivité juridictionnelle. / O enfoque especial deste tema é a Indenização do erro judiciário e prisão indevida (art. 5º, LXXV, e art. 37, § 6º, da Constituição Federal) aos danos decorrentes de atos jurisdicionais, mais especificamente o erro judiciário e a prisão indevida, que deverão ser suportados pelo Estado. Na concretização da função jurisdicional (não somente judicial ou administrativa), o Estado-juiz, por vezes, gera graves prejuízos aos jurisdicionados, levando-os a suportar um ônus indevido, notadamente nos casos de funcionamento do serviço judiciário, como a demora na prestação jurisdicional, o erro judiciário, a prisão indevida, erro judiciário fora da hipótese clássica, a atuação culposa ou dolosa do magistrado ou mesmo a denegação da justiça. A exigência de reparação dos erros dos juízes assenta em pressuposto jurídico-político indiscutível. Assim, a importância do tema escolhido, ou seja, a responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, o novo conteúdo do artigo 630 do Código de Processo Penal, é concernente à responsabilidade do Poder Público por ato jurisdicional, ou seja, ato praticado por juiz ou tribunal judiciário em sua função específica de elaboração e entrega da prestação jurisdicional; ato que, viciado, cause dano pessoal, moral ou patrimonial ao administrado, uma vez que o exame desse dispositivo constitucional (art. 5º LXXV, e art. 37, § 6º, da C.F.) revela que o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e seus desmembramentos administrativos a obrigação de reparar, de indenizar o dano causado - inclusive em decorrência de atos jurisdicionais - a terceiros, por seus servidores, independentemente da prova da culpa no cometimento da lesão, ou à própria vítima de erro judiciário ou privação indevida de sua liberdade, isto é, a indenização por erro judiciário decorrente da aplicação da lei, a indenização como fundamento do Estado de Direito, a culpa do serviço público e o erro judiciário como fundamentos para a responsabilidade estatal, e a ação direta independentemente de prévia rescisão do julgado. É o que determina a nova regra constitucional do art. 5º, LXXV, da Constituição Federal (CF): O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Acrescente-se que a nova regra do dispositivo constitucional não depende de ter havido prisão, bastando a condenação errônea, para ser postulada a reparação dos danos materiais e morais porventura decorrentes da atividade jurisdicional.
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Estudo do erro e processos adaptativos em problemas de enformação pelo método dos elementos finitos

Madureira, Maria Luísa Romariz January 1996 (has links)
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Doutor em Engenharia Mecânica, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Prof. Doutor César de Sá
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Recognizing 3-D Objects Using 2-D Images

Jacobs, David W. 01 April 1993 (has links)
We discuss a strategy for visual recognition by forming groups of salient image features, and then using these groups to index into a data base to find all of the matching groups of model features. We discuss the most space efficient possible method of representing 3-D models for indexing from 2-D data, and show how to account for sensing error when indexing. We also present a convex grouping method that is robust and efficient, both theoretically and in practice. Finally, we combine these modules into a complete recognition system, and test its performance on many real images.
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Métodos de bootstrap e aplicações em problemas biológicos

Alves, Edmar José [UNESP] 25 October 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-25Bitstream added on 2014-06-13T20:16:06Z : No. of bitstreams: 1 alves_ej_me_rcla.pdf: 1008886 bytes, checksum: b40d9006ed7edaa96d955ce4d111dfc8 (MD5) / As técnicas de bootstrap são métodos computacionais intensivos que usam reamostragem para o cálculo de medidas de incerteza dos estimadores, tais como erros-padrão, viés e intervalos de confiança. Os métodos são aplicados a qualquer nível de modelagem e assim podem ser usados tanto na análise paramétrica quanto na não paramétrica. Os métodos bootstrap estudados são: o intervalo de confiança bootstrap padrão, o intervalo de confiança bootstrap-t, o intervalo de confiança bootstrap percentil, o intervalo de confiança bootstrap BCPB e o intervalo de confiança BCa. Utiliza-se dois códigos computacionais a serem implementados no software Matlab. Os códigos fornecem subsídios para a aplicação das técnicas estudadas a dados simulados e reais (problemas biológicos). Os intervalos de confiança bootstrap foram comparados entre si e com os métodos tradicionais de estimação da incerteza de estimadores / The bootstrap methods are intensive computational methods that use resampling to calculate measures of uncertainty of the estimators, such as standard errors, bias and confidence intervals. The methods are applicable to any level modeling and thus can be used in both parametric analysis as the non-parametric. The bootstrap methods are studied: the standard bootstrap confidence interval, the bootstrap-t confidence interval, the bootstrap percentile confidence interval, the bootstrap BCBP confidence interval and the bootstrap BCa confidence interval. Two computer codes are presented to be implemented in Matlab. Such codes allows the implementation of the techniques studied in simulated and real data (biological problems). The bootstrap confidence intervals were compared with each other and with traditional methods of estimation uncertainty estimators
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Glitch art : uso do erro digital como procedimento artístico e possibilidade estética /

Gazana, Cleber, 1982- January 2016 (has links)
Orientador: Milton Terumitsu Sogabe / Banca: Fernando Luiz Fogliano / Banca: Agnus Valente / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo constatar a possibilidade e potencialidade estética por meio do uso do erro digital e de usos não projetados dos dispositivos técnicos e softwares na Glitch Art . Por ser um tema quase inédito, foi importante explicar o significado dos termos tilt, bug, failure, fault, error e mistake em relação ao campo técnico e artístico da Glitch Art, à sua prática e a nossa experiência, assim como a definição do termo glitch e de seu uso como designação deste recente gênero ar- tístico. Seguiu-se para a investigação de suas bases fundamentais, classificações, características visuais, procedimentos artísticos, relação com o passado da arte, seus artistas visuais mais expressivos e sua aplicação para além da arte digital. Para tanto, este trabalho apoiou-se, principalmente, nos pensamentos de Moradi, Manon, Temkin e Menkman nos aspectos exclusivos da Glitch Art . Por fim, de modo teórico-prático, resultou a criação da obra Decode, de minha autoria, onde se dialo- gou e se experienciou as teorias e os procedimentos aqui discutidos / Abstract: This research aims to verify the possibility and aesthetic potential through the use of digital error and not designed uses of technical devices and software in Glitch Art. For being an almost unheard subject, it was important to explain the meaning of tilt, bug, failure, fault, error and mistake terms in relation to the technical and artistic field of Glitch Art, its practice and our experience as well the definition of glitch term and its use as designation of this recent artistic genre. We proceed to the investigation of its fundamental basis, classifications, visual characteristics, artistic procedures, relationship with the past of art, its more expressive visual artists and its application beyond the digital art. Therefore, this research grounds on mainly thoughts of Moradi, Manon, Temkin, and Menkman in exclusive aspects of Glitch Art. Finally, with theoretical and practical way has resulted in the creation of my own work Decode, where was connected and experienced the theories and procedures discussed herein / Mestre
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Os significados do "erro" no processo de aprendizagem da escrita numa classe de alfabetização de jovens e adultos

Pereira, Josilene Domingues Santos 27 June 2013 (has links)
166 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-06-26T13:49:24Z No. of bitstreams: 1 Josilene Domingues Santos Pereira.pdf: 1499142 bytes, checksum: 451aefe750a4f019a282e0b777eee7b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-06-27T20:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Josilene Domingues Santos Pereira.pdf: 1499142 bytes, checksum: 451aefe750a4f019a282e0b777eee7b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-27T20:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josilene Domingues Santos Pereira.pdf: 1499142 bytes, checksum: 451aefe750a4f019a282e0b777eee7b1 (MD5) / Este trabalho, fruto de pesquisa de cunho etnográfico e colaborativo, na área da Lingüística Aplicada, descreve os significados que o “erro” assume, no processo de aprendizagem da escrita, para a alfabetizadora e para os alfabetizandos jovens e adultos do programa de alfabetização REAJA da Secretária de Educação do município de Vitória da Conquista –BA. O estudo realizado utilizou notas de campo, diário da alfabetizadora, entrevistas, gravações de aulas, observações participantes como instrumentos de pesquisa, durante o período de três meses, entre os anos de 2004 e 2005. Na análise desses instrumentos, estabeleceu-se nas representações constituídas nessa comunidade escolar, algumas implicações entre o “erro” e a escrita, visto que há uma imagem de “escrita correta” nessa classe de alfabetização, pois a “a escrita só é escrita se for correta”. No cotejo desses dados, foi necessária a utilização de várias áreas de conhecimento, dentre elas, a pedagogia crítica (GIROUX; McLAREN, 2000; FREIRE, 2001, 2002a, 2002b, 2003), a antropologia (GEERTZ, 1989), a sociolingüística (ÁLEONG, 2001; REY, 2001; MATTOS E SILVA, 2001), estudos do letramento (STREET, 1984; BARTON, 1994; BARTON; IVANIC, 1991), que possibilitaram a escolha de duas categorias de análise, descritas no segundo capítulo, medo de errar e tratamento pedagógico. Tais categorias revelam que as concepções sobre o “erro”, nessa comunidade escolar, são fruto do imaginário social sobre uma “língua escrita correta”, corroborando para uma “tensão” entre práticas de letramento instituintes e instituídas (CASTORIADIS, 2000), que produz uma relação “conflituosa” entre a escrita e os agentes sociais, interferindo, pois, na aprendizagem da escrita. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2006.
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Considerações sobre o tratamento do erro em um direito penal de bases democráticas / Flavio Antônio da Cruz ; orientador, Rodrigo Sánchez Rios

Cruz, Flavio Antônio da January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O erro constitui um dos temas mais difíceis da dogmática penal. O autor incorre em uma conduta objetivamente típica # lesiona bens jurídicos tutelados penalmente # sem tomar total conhecimento do que está realmente fazendo, ou, sem perceber o desvalor jur
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Estimativas de tamanho de parcelas e características do material de plantio em experimentos com mandioca (Manihot esculenta Crantz) / Estimates of plot sizes and the characteristics of the planting material in experiments with cassava (Manihot esculenta Crantz)

Viana, Anselmo Eloy Silveira 01 March 1999 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-04-24T18:16:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1268949 bytes, checksum: b2ebd2bd7ce605a258d7f60ab1e46445 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T18:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1268949 bytes, checksum: b2ebd2bd7ce605a258d7f60ab1e46445 (MD5) Previous issue date: 1999-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Com os objetivos de estimar o tamanho da parcela e avaliar características do material de plantio em experimentos com mandioca, foram realizados quatro ensaios, no Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, Bahia. As estimativas de tamanho da parcela foram obtidas em dois ensaios de uniformidade, usando-se as variedades Platinão e Cramuquém. Foram empregados os métodos da máxima curvatura, da máxima curvatura modificado, da comparação de variâncias e de Hatheway. Estimou-se, ainda, a diferença entre médias de tratamentos a ser detectada e o índice de heterogeneidade, que variou de 0,2991 a 0,8529. A estimativa do tamanho da parcela variou com a variedade, com a metodologia empregada e com a característica analisada. O método da máxima curvatura modificado, especialmente em associação com a diferença entre médias a ser detectada, foi aquele que permitiu a obtenção de estimativas mais adequadas. Por essa metodologia, e considerando-se que a parcela ideal deve possibilitar a eficiente avaliação de todas as características analisadas neste experimento, o tamanho adequado de parcela encontrado foi de15,02 m2 (26 plantas), para a variedade Platinão; e de 26,59 m2 (44 plantas) para a variedade Cramuquém. As características do material de plantio foram avaliadas em dois outros ensaios. No Experimento I – Efeito do comprimento e de incisões no córtex, foi avaliado o plantio de manivas com 5, 10, 15, 20, 25 e 30 cm de comprimento, com e sem incisões no córtex. Observou-se efeito quadrático do comprimento da maniva sobre produtividade de raízes tuberosas, índice de colheita e produção de amido. O valor máximo estimado para índice de colheita foi de 0,64, alcançado com o plantio de manivas de 19,19 cm. As produções máximas estimadas de produtividade de raízes tuberosas e produção de amido foram de 31.900,69 kg/ha e 8.594,79 kg/ha, sendo atingidas com manivas de 21,19 e 21,37 cm de comprimento, respectivamente. Houve efeito linear do comprimento da maniva sobre peso da parte aérea, número de brotações por planta e estande final. As incisões feitas no córtex das manivas não influenciaram as características avaliadas no experimento. No Experimento II – Efeito do tipo de corte e do apoio, estudaram-se oito tratamentos, formados pela combinação de quatro tipos de corte de maniva (reto, bisel, cruzado e rachado), na presença e ausência de apoio. Os tipos de cortes não influenciaram as características avaliadas, e o uso de apoio mostrou efeito apenas sobre o comprimento de raízes tuberosas. / Aiming to estimate the plot size and evaluate the characteristics of the planting material in experiments with cassava, four assays were conducted at the campus of the “Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia” in Vitória da Conquista, Bahia. The estimates of the plot sizes were obtained from two uniformity assays by using the varieties “Platinão” and “Cramuquém”. The maximum curvature method, the modified method for maximum curvature, the method for comparison among variances, as well as the Hatheway’s were used. The difference to be detected among the treatment averages was also estimated as well as the heterogeneity index which varied from 0.2991 to 0.8529. The estimate of the plot size changed with variety, the applied methodology and the analyzed characteristic. The modified method for maximum curvature specially in association with the difference to be detected among averages was the one which allowed for the obtainment of more adequate estimates. By applying this methodology and considering that the ideal plot would make possible an efficient evaluation of all analyzed characteristics, the adequate size of the plot was found to be 15.02 m (26 plants) for variety “Platinão”, and 26.59 m2 (44 plants) for variety “Cramuquém.” The characteristics of the planting material were evaluated in two other assays. In Experiment I - Effects of length and incisions on the cortex – the planting of the maniocs with 5, 10, 15, 20, 25 and 30 cm length, with and without incisions in the cortex, were evaluated. A quadratic effect of the manioc length was observed upon the productivity of the tuberous roots, yield index and amide. The maximum value estimated for yield index was 0.64 which was attained from plantings of the 19.9 cm-length maniocs. The maximum productivities of tuberous roots and amide were 31.900,69 kg/ha and 8.594,74kg/ha, which were reached with m aniocs of 21.19 and 21.37 cm length respectively. There was a linear effect from manioc length upon the weight of the aerial part, number of sprouts per plant and the final stand. Incisions made in manioc cortex did not affect the characteristics evaluated in this experiment. In Experiment II - Effect of the cutting type and support – eight treatments formed by combination of four manioc cutting types (plain, chamfer, crossed and split) were studied in both the presence and absence of support. The cutting types did not influence the evaluated characteristics and the use of support only showed effect upon the tuberous root lengths.
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[en] COMPARATIVE ANALYSIS AND APPLICATION OF METHODS FOR CALCULATION OF ERROR PROBABILITY IN COHERENT DIGITAL TRANSMISSION SYSTEMS / [pt] ANÁLISE COMPARATIVA E APLICAÇÕES DE MÉTODOS PARA O CÁLCULO DE PROBABILIDADE DE ERRO EM SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DIGITAL COERENTES

GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO 18 January 2007 (has links)
[pt] É desenvolvido, inicialmente, um modelo geral para os sistemas de Transmissão Digital Coerentes em presença de ruído térmico e interferência entre símbolos obtendo-se expressões formais da Probabilidade de Erro para diversos sistemas de modulação. A seguir são apresentados e analisados métodos para o cálculo aproximado destas Probabilidades de Erro em função dos momentos da amostra interferente colhida no receptor. São comparados métodos para o cálculo dos momentos de uma soma de variáveis aleatórias e os métodos da Série de Gram-Charlier e da Regra de Quadratura de Gauss para aproximação da Probabilidade de Erro. E constatada a maior eficiência da Regra da Quadratura de Gauss e a possibilidade de se reduzir os cálculos a um problema unidimensional, mesmo em sistemas de modulação bidimensional. Finalmente a aplicação do método é ilustrada em casos de interesse. / [en] This work develops first a general model for Coherent Digital Transmission Systems in presence of thermal noise and intersymbol interference arriving at error probabilities expressions for several modulation systems. Methods of approximate calculations of error probabilities based on moments of received interference samples are presented and analyzed. Comparisons are made between methods for calculating moments of sums of random variables. Comparisons between methods for approximating error probabilities are also made. It was found Gauss Quadrature Rule method for approximating these error probabilities was more efficient then Gram-Charlier Series method. It was also found possible to reduce calculations into a unidimensional problem, even in bidimensional modulation systems. At the end several applications of methods are shown.
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O erro no processo ensino-aprendizagem de ciências no nível fundamental

Costa, Conceição Sousa January 2009 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-09-10T12:20:18Z No. of bitstreams: 1 Conceição Sousa Costa.pdf: 659775 bytes, checksum: e13ffe68e944928f37539247effb0926 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-09-11T16:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Conceição Sousa Costa.pdf: 659775 bytes, checksum: e13ffe68e944928f37539247effb0926 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-11T16:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Conceição Sousa Costa.pdf: 659775 bytes, checksum: e13ffe68e944928f37539247effb0926 (MD5) / Esta pesquisa objetivou analisar a situação do erro no processo de ensino-aprendizagem, a partir das concepções de professores de ciências do nível fundamental, e teve como fundamentação as epistemologias de Gaston Bachelard e de Jean Piaget. Adotou-se, neste trabalho, uma concepção de erro baseada nestas duas epistemologias, as quais têm um sentido de crescimento cognitivo, logrando, respectivamente, tanto o progresso da ciência quanto do intelecto humano. Na pesquisa, foi utilizado o método hermenêutico – interpretativo para a apropriação dos referenciais teóricos e uma metodologia de abordagem qualitativa para a coleta e análise dos dados. Apesar de nossos referenciais teóricos não apresentarem nenhum estudo que trate, especificamente, do tema desta pesquisa, para servir de orientação na apresentação e discussão dos resultados encontrados, estes foram interpretados e analisados com base nestes referenciais, direcionando-se a discussão para o ensino de ciências. Ao final do trabalho, pudemos concluir que os professores, ao mesmo tempo em que compreendem a importância do erro no processo de construção de conhecimento pelo educando, permanecem atuando de forma tradicional, tratando o erro como um entrave ao desenvolvimento cognitivo dos aprendizes, apontando para a necessidade de se repensar a formação dos professores de ciências do nível fundamental, no sentido de um maior conhecimento sobre a ciência, seus processos de produção, validação e socialização, entre os quais o seu ensino.

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