Submitted by Manuella Ribeiro (maiamanuella@gmail.com) on 2012-03-26T03:50:30Z No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-26T12:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T12:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Recently the world witnessed several demonstrations in Arabian countries being driven by the use of innovative technologies as social networks, including the power to overthrow governments and disclosure of secret data that compelled the international community of states through of Wikileaks’ site. The big change in the networked information economy in the public sphere is to provide tools that allow a citizen cannot be passive in the quest for information, but can participate in the construction of information and thus be active in the process of monitoring and ensuring a democratic course for his country, state or city. The main objective of the dissertation is to identify the ways in which civil society in Brazil, through the use of the web, participates of the networked public sphere. Proposed by Benkler (2006), the concept of networked public sphere modifies the definition of the original Habermasian public sphere, and seek new understandings about this concept from the possibilities presented by new Internet-relatedinteractive technologies such as blogs, web pages, social networking and others. The steps of the construction of this research were: 1) typology construction of ways that civil society can use the Web to relate interconnected in the public sphere; 2) case study of Brazilian initiative to use the Web to influence the construction of public policies to determine the relationship in the real context of these initiatives with governments and their process of decision making; 3) an analysis of the impacts of initiatives on the Internet in decision-making of governments from adapting the method of analysis political participation proposed by Fung (2006) called Cube of Democracy for the case study. The research results showed that already exist civil society initiatives in Brazil that are part of interconnected public sphere. In addition to classifying the initiatives and their origin (originating organizations or citizens), it was also classified according to degree of interactivity of initiatives, from those who provide what information with no possibility of creation of content by users to those that all content was generated by any who wished to participate. / Recentemente o mundo assistiu diversas manifestações em países árabes sendo impulsionadas pelo uso de tecnologias inovadoras como redes sociais, com poder inclusive de derrubada de governos e a divulgação de dados secretos que constrangeram Estados através da comunidade internacional Wikileaks. A grande modificação da economia informacional em rede na esfera pública é disponibilizar ferramentas que permitem ao cidadão não ser passivo na busca pela informação, mas possa participar da construção da informação e com isso ser ativo no processo de fiscalizar e garantir um rumo democrático para seu país, estado ou cidade. O objetivo geral desta dissertação de mestrado é identificar as formas pelas quais a sociedade civil no Brasil através do uso da web participa da esfera pública interconectada. Proposta por Benkler (2006), o conceito de esfera pública interconectada modifica a definição original habermasiana de esfera pública, e busca novos entendimentos sobre ela a partir das possibilidades apresentadas pelas novas tecnologias interativas associadas à Internet, como blogs, páginas web e redes sociais. As etapas da construção desta pesquisa foram: 1) a construção de uma tipologia das formas pelas quais a sociedade civil pode utilizar a Web para se relacionar na esfera pública interconectada; 2) um estudo de caso de uma iniciativa brasileira de uso da Web que influenciou na construção de políticas públicas para averiguar no contexto real a relação dessas iniciativas com os governos e seu processo de tomada de decisão; 3) uma análise dos impactos das iniciativas na Internet na tomada de decisão dos governos a partir da adaptação do método de análise da participação política proposto por Fung (2006) denominado Cubo da Democracia. Os resultados da pesquisa demonstraram que já existem no Brasil iniciativas da sociedade civil que fazem parte da esfera pública interconectada. Além de classificar as iniciativas quanto sua origem (oriundas de organizações ou cidadãos), estas também foram classificada conforme o grau de interatividade, desde aquelas que disponibilizavam informações sem nenhuma possibilidade de criação de conteúdo pelos cidadãos até aquelas que todo o conteúdo era gerado por qualquer um que desejasse participar.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo366_1.pdf: 2618615 bytes, checksum: f4af7ffc49218d8ab3236550c221629a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As experiências de democracia direta são espaçadas no tempo: depois da Grécia, no IV século a.C., somente veio ter aplicabilidade restrita inicialmente na Confederação Suíça (séc. XVIII) e depois na França, Itália, Dinamarca e Irlanda. Vista com restrições na antiguidade por Platão e Ar istóteles. Filósofos iluministas, à frente Rousseau,defenderam-na, embora percebessem dificuldades na sua implementação, em razão das grandes extensões territoriais dos Estados e da sua densidade demográfica. Durante milênios, o locus da atividade política foi o modelo grego da polis. Barreiras geográficas (territorial e demográfica) tornaram um problema insolúvel a democracia direta. A alternativa foi a democracia representativa que, todavia, é suscetível de vícios, a partir da infidelidade do representante à outorga recebida. O advento da era de informação mudou aqueles paradigmas, pois no ciberespaço reproduzem-se as esferaspública e privada, com ilimitados espaços de interação, inclusive cidadão-Estado, tendo como mediação a Ágora Eletrônica. A Constituição de 1988 consagrou a democracia direta (e a semidireta) - ao lado da democracia representativa - no seu art. 14, incisos I,II e III, com o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Essas instituições jurídicopolíticas,entretanto, foram "untadas" de restrições a partir do próprio texto constitucional e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - "Lei Almino Afonso"), que regulamenta aquelas disposições. A utilização dastecnologias da informação e comunicação enseja possibilidades de infinitas interações entre pessoas físicas e jurídicas privadas, de um lado, e o Estado, do outro, inclusive através desses instrumentos constitucionais da democracia direta. A cidadania interativa é aquela em que o cidadão participa diretamente da elaboração das leis e das decisões que balizam a gestão pública e o controle da atividade estatal. O desiderato deste estudo é demonstrar que através das tecnologias da informação e comunicação tornou-se possível a realização de plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei, com maior rapidez, segurança e economicidade, dando concretude à democracia direta e semidireta no Brasil. No ciberespaço, a definição de governo eletrônico não se cinge exclusivamente à automação de processos ou disponibilização de serviços públicos online, mas da participação do cidadão, em contexto interativo, da Ágora eletrônica,permitindo-se sua intervenção na gestão e no controle do Estado, como uma "arena cívica" em contraponto às investidas de privatização da esfera pública. A democracia direta, enfim, é possível, está ao alcance da mão, de um simples apertar de botão