Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9128_Dissertação_Versão Final_22.08.2017.pdf: 2210367 bytes, checksum: 9a1858b0dccec4680b8ce5a756c81e8b (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / CAPES / Essa pesquisa tem por objetivo analisar de que forma o Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo fomentou financiamento da agricultura capixaba. Primeiramente, ponderamos quais medidas adotadas pelo Governo Federal e Estadual, no período da Primeira República, auxiliaram no progresso da economia agroexportadora brasileira e capixaba, pautada pela exportação de café. Analisaremos como as políticas nacionais de valorização do café adotadas no período afetaram o Espírito Santo e quais as medidas foram adotadas pelo estado para fomentar a cafeicultura local. Por conseguinte, abordaremos a problemática do financiamento da produção cafeeira na Primeira República e, posteriormente, de que forma esse financiamento agrícola foi articulado entre 1937-1945. De tal modo, discutiremos como a atuação do Banco de Crédito Agrícola promoveu o financiamento da lavoura capixaba e se, de alguma forma, contribuiu para diminuição de sua dependência das demais praças comerciais. / The aim of this research is to analyze how the Agricultural Credit Bank of Espírito Santo fostered financing of Espírito Santo agriculture. Firstly, we pondered what measures adopted by the Federal and State Government in the First Republic period helped the progress of the Brazilian agro-exporting economy and the state of Espírito Santo, guided by the export of coffee. We will analyze how the national coffee valorization policies adopted in the period affected the Holy Spirit and what measures were adopted by the state to promote local coffee. We will therefore address the problem of financing coffee production in the First Republic and, subsequently, how this agricultural financing was articulated between 1937-1945. In this way, we will discuss how the Agricultural Credit Bank's operations promoted the financing of the Capixaba agriculture and if, in any way, it contributed to decrease its dependence on the other commercial squares

Made available in DSpace on 2018-08-23T21:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12329_Dissertação versão final- Carolina Assis.pdf: 1443685 bytes, checksum: 186e1bb5eec3de8c77c506d4adc1a719 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal. O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa. Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre 2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e “produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara. Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública, bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida, teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise (2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with the conception of political-criminal responsibility. The present study used the descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of "actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟ liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to implement the policy of expansion of the prison system during the period under analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6653_Dissertação - Hanne - Sistema de Registro de Preços.pdf: 1207579 bytes, checksum: c4dcbebbdcaa9d4fe3e49cd80d514322 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / A Administração Pública, para realizar a aquisição de bens, deve fazê-la por meio de procedimento licitatório. A lei de licitações estabelece que, preferencialmente, as compras deverão ser realizadas por meio do sistema de registro de preços. O sistema de registro de preços é um procedimento licitatório, na modalidade pregão ou concorrência, através do qual será escolhida e registrada a proposta mais vantajosa para Administração. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), órgão do poder executivo estadual, a partir do ano de 2007 passou a utilizar gradualmente esse sistema para a aquisição de bens. Face à essa mudança nas compras públicas da PMES, indagou-se como a utilização do sistema de registro de preços, na prática administrativa para aquisição de bens, pode ser mais vantajosa para a PMES. Este trabalho objetivou analisar o uso desse sistema nas compras públicas realizadas pela PMES no período de 2007 a 2012, em comparação com as compras públicas realizadas por licitação convencional, a fim de potencializar suas vantagens e minimizar suas desvantagens. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa de pesquisa, com natureza descritiva, para expor as caraterísticas desse fenômeno, e como técnica de pesquisa o estudo de caso. Buscou-se identificar as vantagens e desvantagens do uso do sistema de registro de preços nas aquisições de bens da PMES, através da análise 66 processos de compra por licitação e pelo registro de preços e realizadas entrevistas com três servidores que atuam na instrução dos processos. Verificou-se que a utilização do sistema de registro de preços para aquisição de bens é necessária, contudo as práticas administrativas adotadas não tem possibilitado que a instituição obtenha as vantagens que o sistema de registro de preços pode oferecer. A fim de reverter esse cenário, foram apresentadas propostas que possibilitarão otimizar e aperfeiçoar as práticas administrativas para que a utilização do sistema de registro de preços traga vantajosidade à PMES / The Public Administration to carry out the acquisition of goods, it must do it through a public tender procedure. The public tender law provides that, preferably, purchases should be made through registration pricing. The registration system price is a public tender process, the modality or trading competition, through which will be chosen and recorded the advantage offer for Administration. The Military Police of Espirito Santo (PMES), an agency of the state executive, from the year 2007 gradually began to use this system for the procurement of goods. Given this change of PMES in public procurement, asked as the use of the log pricing system, administrative practice for the acquisition of goods, may be more advantageous for PMES. This study aimed to analyze the use of this system in public procurement carried out by PMES in the period 2007-2012, compared to purchases by conventional public procurement in order to maximize their advantages and minimize their disadvantages. For this, we used a qualitative research approach with descriptive nature, to expose the characteristics of this phenomenon, and as a research technique case study. Sought to identify the advantages and disadvantages of the use of the log pricing system in the acquisition of assets of PMES, through the analysis of 66 cases per public tender and the purchase price registry and interviewed three servers work in prosecution. It was found that the use of the log pricing system for acquisition of goods is required, however the administrative practices has not enabled the institution to get the advantages that the registration system can offer prices. In order to reverse this scenario, proposals that will enable optimizing and improving administrative practices for the use of price registration system to bring advantage PMES were presented

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Rocha Lima Guilherme.pdf: 1488336 bytes, checksum: 3e52fb50554cf67376995256b7edbc1c (MD5) Previous issue date: 2013-06-11 / A presente dissertação apresenta o conceito, as metas e os resultados efetivos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados Brasileiros (PAF), assinado em 1998 após a instituição da Lei 9.496/97 e com previsão de duração até o ano de 2028, para os entes subnacionais e, em particular, para o Estado do Espírito Santo. Na primeira parte deste trabalho, relata-se breve histórico sobre a política fiscal no Brasil, evidenciando as causas que explicam a situação de endividamento dos entes subnacionais até a instituição da Lei 9.496/97, que promoveu a renegociação mais recente das dívidas estaduais. Na segunda parte, são efetivamente demonstradas às metas e os resultados obtidos pelos Estados brasileiros após o PAF entrar em vigor, no período de 1998 até 2011, objetivando avaliar quão eficaz é o PAF, sob o ponto de vista de promover o equilíbrio econômico-financeiro para os Estados e, principalmente, para o Espírito Santo, mais de treze anos após sua implementação. Finalmente, busca-se apontar importantes aspectos que necessitam de aperfeiçoamento e/ou modificação para que o Programa não se torne obsoleto e tenha resultados ainda mais eficientes / This paper presents the concept, the goals and the actual results of the Program for Restructuring and Fiscal Adjustment of Brazilian States (PAF), signed in 1998 after the enactment of Law 9.496/97 and expected to last until the year 2028, to the subnational units and, in particular, for the State of Espírito Santo. In the first part of this paper, it is reported brief history of fiscal policy in Brazil, highlighting the causes that explain the situation of indebtedness of subnational units to the institution of Law 9.496/97, which promoted the most recent renegotiation of state debts. In the second part, show up effectively the goals and the results obtained by the Brazilian states after PAF enters into force from 1998 to 2011, to evaluate how effective the PAF, from the point of view of promoting the economic-funding for states and especially to the Espírito Santo, more than thirteen years after its implementation. Finally, we try to point out important aspects that need improvement and/or modification to the program does not become obsolete and get results more efficient

Orientador: Rosemarie Rohn Davies / Banca: Norberto Morales / Banca: Maria Gabriela Castillo Vincentelli / Resumo: O paleocânion de Regência é reconhecido em subsuperfície da bacia do Espírito Santo, localizado nas proximidades da foz do Rio Doce (ES), originado no Cretáceo e preenchido até meados do Eoceno. Dados de 31 seções sísmicas, 29 poços e marcadores bioestratigráficos (definidos por nanofósseis calcários) substanciaram a elaboração de modelos geológicos que aprimoram o conhecimento sobre a evolução do paleocânion. Os resultados incluem correlações estratigráficas, interpretações de feições estruturais e das principais superfícies estratigráficas no âmbito das formações Mariricu, São Mateus, Regência e Urucutuca, assim como seções esquemáticas transversais e longitudinais do paleocânion, mapas de contorno estrutural dos topos litoestratigráficos e de contorno morfológico do paleocânion. Estas informações foram integradas em detalhe para discutir sua origem, o preenchimento e os fatores de controle. Desde o início, o paleocânion foi estruturado por falhas no embasamento. Próximo ao topo da Formação Mariricu, de idade aptiana, já há indícios de uma extensa calha rasa. O paleocânion é dividido pela Zona de Charneira Cedro-Rio Doce (ZCCRD), que é um sistema de falhas normais de direção praticamente N-S. A morfologia e a largura do paleocânion também foram controladas por diversas falhas normais menores nos blocos proximal e distal à ZCCRD, originadas no embasamento, ainda ativas quase até o final do preenchimento do paleocânion, com direção principalmente SO-NE. Falhas normais também ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Santo Basin, located near to the mouth of the Doce River (State of Espírito Santo, Southeast Brazil), carved from the Cretaceous and filled up to the mid Eocene. Data of 31 seismic sections, 29 wells and biostratigraphic markers (of calcareous nannofossils) have substantiated the conception of geological models that improve the awareness concerning the paleocanyon evolution. The results include stratigraphic correlations, structural geology interpretations and stratigraphic surfaces determination within the Mariricu, São Mateus, Regência and Urucutuca formations, as well as schematic transversal and longitudinal sections of the paleocanyon, structural contour maps of the lithostratigraphic tops and morphologic contour map of the paleocanyon. These information were integrated in detail to promote discussion about the origin, the filling and the controls of the paleocanyon development. Since the beginning, the structure was related to faults in the basement. The first long shallow channel is evidenced near the top of the Aptian Mariricu Formation. The paleocanyon is divided into a proximal block and a distal one by an almost N-S system of normal faults designated as Cedro-Rio Doce Fault Zone (CRDFZ). In both blocks, the morphology and width of the paleocanyon were also controlled by several smaller normal faults with main SW-NE direction, originated in the basement, still moving until the almost complete fill of the paleocanyon, with main direction SW-NE. Normal faults were als... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O TRIBUNAL DO JuRI.pdf: 1498611 bytes, checksum: 30620646c893601b540dfbc0ea657928 (MD5) Previous issue date: 2006-05-04 / Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove, tratando especificamente o caso da Província do Espírito Santo. Inicialmente criado como uma ramificação da legislação portuguesa e com a função de julgar somente os delitos de imprensa, o Júri foi reafirmado na Constituição do Brasil independente. Privilegiando o período em que o Judiciário estava sendo estruturado no país e no qual se verificava a coexistência de liberais e conservadores, mostra-se como o Tribunal do Júri foi modificado pela promulgação do Código Criminal e também do Código de Processo Criminal, respectivamente, em 1830 e 1832. Em meio às reformas, o Júri atuou constantemente, produzindo um número de absolvições significativamente superior ao de condenações. Essa prática provocou diversas críticas à atuação dos jurados, alegando-se sua ineficácia sem que, contudo, se propusesse sua extinção. Analisando-se os autos criminais levados ao Tribunal na Comarca de Victória, entre os anos de 1850 e 1870, buscou-se averiguar a origem, a ação e o papel dos jurados na sociedade local, na qual a ordem pública, assim como em todo o Brasil, era objetivo comum. Ao levantar a composição do Tribunal tentou-se perceber as possíveis relações entre as partes envolvidas no processo, na suspeita de que elas pudessem intervir nas sentenças proferidas. De posse de algumas respostas, passou-se ao exame da ação do Tribunal, investigando-se a freqüência com que se reunia, os delitos que julgava e as sentenças que conferia aos réus. A base empírica utilizada neste trabalho consistiu no levantamento dos autos criminais julgados pelo Júri espírito-santense entre 1850 e 1870, especificamente na Comarca de Victoria, além das correspondências e comunicados entre as autoridades, seja entre o Presidente da Província, o Ministro dos Negócios da Justiça, o Juiz de Direito, o Chefe de Polícia, entre outros. / This work comments on the building up of the Jury Tribunal in the Brazilian history during the nineteenth century, dealing specifically with the case of the Espírito Santo Province. Created originally as a branch from the Portuguese legislation and solely in charge of the press offenses, the Jury was later on endorsed by the Constitution of independent Brazil. Focusing on the interval when the Judiciary was yet being developed in the country and there was also the coexistence between liberals and conservatives, it is shown how the Jury Tribunal was modified by the promulgation of both the Criminal Code and the Criminal Proceeding Code, in 1830 and 1832, respectively. In the midst of such reforms, the Jury kept itself working unabated, delivering a substantially great number of acquittals than of guilty verdicts. This practice occasioned a varied array of criticism to the jurors actions, pointing mainly to its inefficacy without, however, coming to the extreme of proposing its suppression. Going through the records of Victória s District Court between 1850 and 1870, it was sought to establish the origin, the action and the role of the jurors in the local society, where the pursuit of public order, as well as in Brazil as a whole, was a common goal. When appraising the composition of the Jury, it was tried to identify the possible relations among the litigants involved in a lawsuit, guessing that these bonds might have had an influence on the sentences pronounced. With some answers in hand, it was examined, next, the Jury s overall performance, inquiring about the frequency of its reunions, the kind of felonies under its scrutiny and the verdicts delivered to the defendants. The empirical base drawn upon in this work were the criminal lawsuits submitted to the espírito-santense jurors in Victoria s District during the 1850 to 1870 period, besides the correspondence and communications among authorities such as the Provincial President, the Ministry of Judicial Affairs, the Judges, the Police Chief and others.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COVRE_Julyana_2013.pdf: 1396510 bytes, checksum: dc0d4b5f8976831d632bc48cc44ac85a (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / Since 2003, the state of Espírito Santo has undergone several changes institutional policies, when there were changes in agricultural policy guidelines state, through the Strategic Plan for Agriculture Capixaba (PEDEAG). The study aims to examine whether, due to the implementation of PEDEAG, a change in the spending pattern of the State and assess the relationship between the evolution of public spending in the state of Espírito Santo and its impacts on agricultural production growth.To achieve this goal, we propose a descriptive analysis of public spending on agriculture and estimation of agricultural production function, in two approaches: using as dependent variable agricultural production of the municipalities and counties of agricultural GDP and as explanatory variables, the land factor , human capital, use of fertilizers, technical guidance, number of tractors and municipal public spending. As a result, it was observed that the State expenditure followed guidelines PEDEAG. And that in aggregate public spending on agriculture municipalities followed the behavior of state spending on agriculture. The production functions estimated proved the positive impact of spending on agriculture in both output value of agriculture, as in agricultural GDP, however the technical guidance presented negative, contrary to expectations. It was also found that the deployment of the poles of fruit, except the poles mango and guava, positively impacted the agricultural GDP. / A partir de 2003, o estado do Espírito Santo passou por diversas mudanças políticas institucionais, quando ocorreram alterações nas diretrizes da política agrícola estadual, por meio do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG). O trabalho tem por finalidade analisar se, devido à implantação do PEDEAG, ocorreu alguma mudança no padrão de gastos do Estado e avaliar a relação entre a evolução dos gastos públicos no estado do Espírito Santo e seus impactos no crescimento da produção agrícola. Para alcançar esse objetivo, é proposta uma análise descritiva dos gastos públicos em agricultura e a estimação da função de produção agrícola em duas abordagens: usando como variável dependente a produção agrícola dos municípios e o PIB da agropecuária dos municípios e como variáveis explicativas, o fator terra, mão de obra, uso de adubação, orientação técnica, número de tratores e gasto público municipal. Como resultado, observou-se que os gastos públicos estaduais acompanharam as diretrizes do PEDEAG. E que, de forma agregada, os gastos públicos em agricultura dos municípios seguiram o comportamento dos gastos estaduais em agricultura. As funções de produção estimadas comprovaram o impacto positivo dos gastos em agricultura tanto no valor de produção da agropecuária quanto no PIB da agropecuária, entretanto a orientação técnica apresentou impacto negativo, contrariando as expectativas. Verificou-se também que a implantação dos polos de fruticultura, com exceção dos polos de manga e goiaba, impactaram positivamente o PIB da agropecuária.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3461400 bytes, checksum: b9781bbcf62d3ef6f7b5fef1dbbaa29c (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Espírito Santo pastures are mostly degraded, pest attack is one of the main causes and it represents a big obstacle to the establishment of sustainable livestock. In most Brazilian states, the knowledge of pasture pests is limited. With an objective of furthering the understanding of pasture pests in the Espírito Santo state, this study was conducted to identify the species of the Heteroptera group; assign to the species a status of phytophagous, and predatory; construct distribution maps; observe common occurrences between species obtained in pastures and determine the richness and abundance of species with economic potential. The Heteroptera found represented 18 families, 54 genera and 68 species/morphospecies. Among all the species found, the ones that show economic potential are Dolichomiris linearis, Trigonotylus tenuis, Pseudopachybrachius Collaria vinctus oleosa (Miridae), (Rhyparochromidae), Blissus Oebalus sp. (Blissidae), ypsilongriseus (Pentatomidae) classified as phytophagous and Doldina carinulata (Reduviidae) and Nabis sp. (Nabidae) as predators. The most abundant species were Collaria oleosa and Blissus sp., found in angola grass (Brachiaria mutica) and tangola grass (Brachiaria arrecta x B. mutica) respectively. The type of grass and region are directly related with the abundance of the Heteroptera species. The Northern and Northwestern regions had low indices of Shannon-Wiener 0,248, as well as the equitability (J) 0,507 e 0,275 respectively. / As pastagens do estado do Espírito Santo em sua maioria estão degradadas, sendo o ataque de pragas um dos principais fatores de degradação e representam um grande obstáculo para o estabelecimento de uma pecuária bovina sustentável. Para a maioria dos estados brasileiros o conhecimento das pragas em pastagens é escasso. Com o objetivo de ampliar o conhecimento do grupo Heteroptera nas pastagens do estado do Espírito Santo, foi realizado este estudo visando: identificar as espécies de Heteroptera; atribuir às espécies os status de fitófagos e predadores; confeccionar mapas de distribuição; observar as ocorrências em comum entre as espécies obtidas nas pastagens e determinar a riqueza e a abundância das espécies com potencial econômico. Os Heteroptera encontrados no Espírito Santo, por meio deste estudo, representam 18 famílias, 54 gêneros e 68 espécies/morfoespécies. Destas, as espécies com potencial econômico são: Dolichomiris linearis, Trigonotylus tenuis, Collaria oleosa (Miridae), Blissus sp. (Blissidae), Pseudopachybrachius vinctus (Rhyparochromidae), Oebalus ypsilongriseus (Pentatomidae), como fitófagos, e Doldina carinulata (Reduviidae) e Nabis sp. (Nabidae) como predadores. As espécies mais abundantes nas pastagens do Estado foram Collaria oleosa e Blissus sp. encontradas nos capins angola (Brachiaria mutica) e tangola (Brachiaria arrecta x B. mutica), respectivamente. O tipo de gramínea e a região de localização da gramínea estão diretamente relacionados com a abundância das espécies. As regiões Norte e Noroeste apresentaram baixos índices de Shannon- assim como de equitabilidade (J) 0,507 e 0,275 respetivamente.

Este trabalho analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público. O trabalho tem uma perspectiva avaliadora do processo e dos resultados da política implantada. Na revisão da literatura foram destacados os conceitos de inovação tecnológica, democratização da educação e das TIC e de gestão democrática, segundo autores como Garcia (1996), Costa (2002), Luce (1986), Sander (2002), Mendonça (2000). Como estudo de caso, a pesquisa envolveu um relato conciso do ProInfo/MEC como marco de referência política, administrativa e pedagógica; a descrição do ProInfo/ES, com organização de dados e reflexão, circunscritos ao período de 1997 a 2003; e conclui com um ensaio avaliativo. Aponta para a importância de que a apropriação de novas tecnologias pelo sistema educacional seja planejada não apenas nos aspectos de ordem pedagógica, mas também considere os elementos do contexto no qual a ação educativa se desenvolve e estabelece relações, como a escola, a família, o trabalho e a comunidade, bem como com as questões mais amplas da cultura, da economia e a política. A relevância social e pedagógica das tecnologias depende do contexto onde estão inseridas, da participação e envolvimento dos atores, da integração das estruturas do sistema educacional, da continuidade das políticas adotadas, na abertura para que cada unidade de ensino defina o seu projeto de uso das TIC, da definição de responsabilidades em todas as instâncias envolvidas e, principalmente, de instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação.

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-06-15T20:35:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_8287_SERVINO_Dissertao_DIGITAL.pdf: 3302649 bytes, checksum: dab1f8314488f044d4ee8415c659d58b (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-16T18:22:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_8287_SERVINO_Dissertao_DIGITAL.pdf: 3302649 bytes, checksum: dab1f8314488f044d4ee8415c659d58b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T18:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_8287_SERVINO_Dissertao_DIGITAL.pdf: 3302649 bytes, checksum: dab1f8314488f044d4ee8415c659d58b (MD5) / Agência Nacional do Petróleo (ANP) / A região de transição entre a costa leste e a costa sudeste brasileira, entre 19°S e 21°S, apresenta feições geomorfológicas que caracterizam uma linha de quebra de plataforma complexa. O Banco de Abrolhos e os montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade (CVT) são irregularidades que promovem influências no sistema de correntes de contorno oeste local, em especial ao fluxo da Corrente do Brasil (CB), induzindo a formação de meandramentos e vórtices na região. Confinado por essas estruturas ao seu redor, o Embaiamento de Tubarão (ET) compreende uma região em frente à Vitória (20,3°S; 40,3°W) que abriga vórtices ciclônicos cuja formação foi investigada no presente trabalho como sendo influenciada por uma bifurcação da CB nesse sítio. A bifurcação de uma corrente geostrófica é um processo geofísico de interação de um jato e uma parede continental, com a consequente formação de dois jatos secundários – um em cada direção – e que pode ser responsável pela formação de vórtices em bacias parcialmente confinadas (e.g. Mar de Alborão e Mar do Japão). Esse processo foi encontrado no ET a partir de uma recorrente incidência da CB em seu talude continental, identificada com base em resultados de uma simulação numérica de alta resolução espacial e batimetria tratada. Ao que se tenha conhecimento, esta é a primeira descrição de tal processo na região. Os resultados encontrados sugerem que o jato secundário desviado para o interior do ET tenha um papel indispensável na formação e manutenção de dois tipos de vórtices ciclônicos, diferenciados entre si principalmente em tamanho, duração e período de ocorrência. As características desses vórtices e da própria bifurcação mostraram estar sensivelmente ligadas ao padrão de escoamento da CB pelos canais formados entre os montes da CVT. / The transition region from the east to the southeast Brazilian coast, between 19°S and 21°S, shows remarkable geomorphological features that characterizes a complex shelf-break line. The Abrolhos Banks and the Vitória-Trindade Ridge’s (VTR) seamounts are irregularities that promote influences on the system of western boundary currents in this region, specially to the Brazil Current (BC), inducing its meandering and the developing of eddies locally. Confined by these structures around it, the Tubarão Bight (TB) is a region in front of Vitória (20.3°S; 40.3°W) that shelters cyclonic eddies which formation was investigated in this work as influenced by a bifurcation of the BC in this site. The bifurcation of a geostrophic current is a geophysical process of interaction between a jet and a continental boundary that results in the formation of two secondary jets – one in each direction – and that can be responsible for the developing of eddies inside partially confined oceanic basins (e.g Alboran Sea and Sea of Japan). The occurrence of this process was found inside the TB following the impinging of the BC on its continental slope, identified based on numerical modelling results derived from a high-resolution and refined topography simulation. To the extent of our knowledge, this is the first description of such process in this region. This work’s findings suggest that the secondary jet deflected to the TB’s interior is necessary to the developing and maintenance of two kinds of eddies with different size, duration and date of occurrence. These eddies’ characteristics and the bifurcation’s itself were significantly linked to the flowing pattern of the BC through the VTR’s seamounts.