O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

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Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana _Palavezini.pdf: 2399707 bytes, checksum: 3f509ade86cf5a7c6a0d38fa3529ea97 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / In the Capitalist order, the political, economic and social context are mainly determined by the social transformations defined regularly by the relationship between State, Society and Market. The educational policies immediately or moderately express the political views of the State, in its different institutions. The main object of this research work is to analyze how the student aid policies have contributed to society as a way of bringing access conditions, reduction of student evasion and graduation, having as basis for my studies, the experience from Federal Technological University of Paraná Dois Vizinhos. Brazil is a country with disproportional numbers in terms of access and continuous stay on the educational system, especially in the higher education. In the democratization process of higher education, it´s necessary to create conditions that could help students stay within the system; as permanence and graduation are strongly linked with the social and economic characteristics of the population. In the last decades, Federal Government has presented through different norms and policies, proposals of expansion of the higher education, as well as student aid policies. Organized as: National Education Plan 2001/2010; Federal University Expansion and Restructuring Aid Plain; National Student Aid Plan, the Government action that has as objective the expansion of the higher education and define the policies for the higher education in Brazil. This path consists of three main stages. This research is organized into three chapters. The first presents a group of theoretical notions with the objective of guiding through the two following chapters. The discussion within the first chapter evolves on how the Bourgeois State has established itself and how the ideology of the bourgeoisie, the globalization of the capital and the flexibility of the production affects the State actions, sustaining the propositions of the social policies, particularly when it comes to education. The second chapter focuses on comprehend the actual configuration of the higher educational policies, concentrating on the actual normative nuances of the student aid programs. On the third chapter, we analyze the experience of Federal Technological University of Paraná Dois Vizinhos, and with this, tracing some considerations about the thematic of the programs. In this sense, the research aspires to investigate referring data about School evasion/permanent students, efficiency indexes and retention of the benefited students within the student aid programs of the institution. / Na ordem capitalista, o contexto político, econômico e social é determinado em grande medida pelas transformações sociais regularmente definidas pela relação entre Estado, Sociedade e Mercado. As políticas educacionais de forma imediata e mediata expressam as políticas do Estado, em suas diversas instituições. Nesta pesquisa, pretendemos examinar as políticas educacionais para o ensino superior, particularmente as políticas de assistência estudantil. O objetivo geral deste trabalho é analisar a contribuição das políticas de assistência estudantil, como forma de proporcionar condições de acesso, permanência e conclusão de curso, tendo por base a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Dois Vizinhos. O Brasil é um país com índices desproporcionais em relação ao acesso e à permanência no sistema educacional, especialmente no que se refere ao ensino superior. No processo de democratização do ensino superior, é necessário criar condições que auxiliem na permanência, pois permanência e conclusão estão fortemente condicionadas às características sociais e econômicas da população. Nas últimas décadas, o governo federal tem apresentado, por meio de diversos contornos normativos, propostas de expansão do ensino superior, bem como políticas de assistência estudantil. Tais propostas estão organizada desta forma: Plano Nacional de Educação 2001/2010, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, Plano Nacional de Assistência Estudantil. As ações do governo que visam à expansão do ensino superior e definem a política de assistência estudantil configuram o cenário atual da política de educação superior do Brasil. O caminho a ser percorrido na realização desta investigação passa basicamente por três momentos principais: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa e análise de dados estatísticos. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta um conjunto de noções teóricas e, assim, pretende orientar os dois capítulos seguintes. A discussão do primeiro capítulo visa a mostrar como se constitui o Estado Burguês e como a ideologia burguesa, a mundialização do capital e a flexibilização da produção influenciam as ações do Estado, sustentando as proposições das políticas sociais, particularmente as educacionais. O segundo capítulo objetiva compreender a configuração atual da política de educação superior brasileira, focando-se nos atuais contornos normativos da assistência estudantil. No terceiro capítulo, busca-se analisar a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Dois Vizinhos e traçar assim algumas considerações sobre a temática. Nesse sentido, a pesquisa almeja investigar dados referentes à permanência/evasão, índices de aproveitamento e retenção dos alunos beneficiados com os programas de assistência estudantil da instituição.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Helio_Clemente_ Fernandes.pdf: 2321742 bytes, checksum: 3aa62e96c856ad27ecab7472071402ff (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / This research seeks to better understand the teaching. We made a historical approach since the early communities and to the way the organization slave, feudal and capitalist present some data showing how it takes place today and reflect on the categories of pauperization, impoverishment and proletarianization. The main objective is to understand the teaching, which in turn can not be sufficiently scaled regardless of its connection to the whole of society. The research is supported by authors who have dealt with this theme, however, also contains some elements of field research that shows the health status of teaching in Parana. The bibliography worked to establish relationships between teachers' work and the way society organizes and prepares people to live in itself. The study is divided into three chapters. The first entitled Panorama of teaching: the primitive communities the modern age. This seeks to build the background to understand the teachers' work with reference to its origin in history. Reflected on the teaching work in connection with the various companies they operated in the past and focus today. The second chapter "The teachers' work: from Brazil to the State of Paraná, highlights some features of teaching in Brazil, in order to complete the historical context to provide elements that allow the unveiling of the Parana State from 2002, seeking help, specifically in the discussion of health workers from the present reality in Western State, with the vantage point of the city of Cascavel, PR. In this chapter point to some data that show how the work is done teaching in Parana and the conditions under which it takes place. The third chapter received the title The teaching and pauperization, impoverishment and proletarianization, intends to investigate the implications of the development of capitalism in Brazil about the teaching profession, especially since the 1990s. This study allows us to infer some changes that have occurred in education and teaching as the changes occur in society. / A presente pesquisa busca melhor compreender o trabalho docente. Para tanto, realizamos uma abordagem histórica desde as comunidades primitivas, passando pelo modo de organização escravocrata, feudal e capitalista; apresentamos alguns dados que demonstram como ele ocorre na atualidade e refletimos sobre as categorias de pauperização, precarização e proletarização. O objetivo central é entender o trabalho docente, que por sua vez, não pode ser suficientemente dimensionado sem levar em consideração a sua ligação como a totalidade social. A pesquisa apoia-se em autores que se ocuparam desta temática, porém, também contém alguns elementos de pesquisa de campo que evidencia as condições da saúde do trabalho docente no Paraná. A bibliografia trabalhada permite estabelecer relações entre o trabalho docente e a forma como a sociedade se organiza e prepara os indivíduos para viverem nela mesma. O estudo está dividido em três capítulos. O primeiro intitulado Panorama do trabalho docente: das comunidades primitivas a Idade Moderna. Este procura construir o pano de fundo para se compreender o trabalho docente tendo como referência sua origem na história. Reflete-se sobre o trabalho docente em conexão com as diferentes sociedades que vigoraram no passado e incidem nos dias de hoje. O segundo capítulo denominado O trabalho docente: do Brasil ao Estado do Paraná, destaca alguns traços do trabalho docente no Brasil, com o intuito de completar o contexto histórico para indicar alguns elementos que possibilitem o desvelar deste no Estado do Paraná a partir de 2002, buscando contribuir, de modo específico, na discussão acerca da saúde desses trabalhadores a partir da realidade presente na Região Oeste do Estado, tendo como ponto de observação a cidade de Cascavel, PR. Neste capítulo apontam-se alguns dados que demonstram como é realizado o trabalho docente no Paraná e as condições em que ele se processa. O terceiro capítulo recebeu como título O trabalho docente e a pauperização, precarização e proletarização, pretende verificar as implicações do desenvolvimento do capitalismo no Brasil sobre o trabalho docente, sobretudo a partir da década de 1990. Este estudo permite inferir algumas mudanças que ocorreram no âmbito da educação e do trabalho docente conforme ocorrem as transformações na sociedade.