Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T17:32:40Z No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T19:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T19:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Claudia_Mello_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 6388953 bytes, checksum: bea0df0196a6c04c8013562c7b67c45b (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Aborda a diferença nos discursos e nos fatos, tomando como recorte a política de recursos humanos viabilizada na prática pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, através da manutenção dos “temporários permanentes” com o argumento de sanar os problemas dos hospitais do Rio de Janeiro, para implantar a Fundação Estatal de Direito Privado e posteriormente as Organizações Sociais na gestão dos serviços estaduais de saúde, como estratégia que visa abolir o instituto da estabilidade no serviço público e adaptá-lo à lógica mercantil privada da flexibilização da mão de obra. Utiliza como método revisão bibliográfica da produção teórica e da análise de documentos publicados concernentes à saúde do estado do Rio de Janeiro, editais dos processos seletivos, legislações, notícias e entrevistas divulgadas pela mídia, experiência pessoal das formas fragmentadas e precárias de contratação, particularmente o contrato por tempo determinado, as fundações estatais e as organizações sociais como projetos para extinção do vínculo estatutário. Desenvolve uma reflexão sobre a complexificação das relações entre Estado e sociedade, com base em Gramsci e Nicos Poulantzas, contemplando as novas configurações do capitalismo neste novo contexto histórico. Discute o controle social, na forma de Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias de participação social do SUS, por um lado, a conquista de uma instância de participação popular reconhecida, por outro, a formalização de uma única instância representativa da sociedade como lugar de discussão e proposição das políticas de saúde o que burocratiza e limita as ações da sociedade civil nas suas formas de luta, expressão, participação e controle sociais. / Discussion about the gap between speeches and facts, based on the human resources policy currently applied by Rio de Janeiro State Department of Health, marked by the continued use of temporary workforce. Under the allegation of solving Rio de Janeiro hospitals troubles, in fact, this practice just prepares to establish Private State Health Foundation to be gradually substituted by Social Organizations to manage all Rio de Janeiro State health services. It is an strategy that aims to abolish permanent public workforce, in accordance with the private-market logic of more flexible public employment terms. The methodology used is based on bibliographic review of theoretical studies along with analysis of published documents related to Rio de Janeiro State Health practices, public selection processes for recruitment documents, laws, news and interviews published on media, personal experience on precarious and temporary contracts of employment, mainly fixed terms agreements, and, moreover, Station Foundation and Social Organization projects that intend to extinguish public permanent employment relationships. Presents a reflection on the complexity of the relationships between State an society, based on Gramsci and Nicos Poulantzas, that contemplate the news capitalism configurations in our present historical context. Discusses the social control mechanisms in the form of Health Counsels and Conferences, as social participation instrument in Brazilian Health Unified System (SUS): on one hand, the achievement of a recognized social participation forum, on the other hand, the formalization of an unique social participation forum to discuss and propose health policies, that tends to bureaucratize and limit civil society in their different forms of struggling, expressing, participating and preserving social control.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-06-13T15:31:45Z No. of bitstreams: 1 ArnaldoMendes.pdf: 1524208 bytes, checksum: 6b18d1408203463205809c90794100a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-06-20T17:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArnaldoMendes.pdf: 1524208 bytes, checksum: 6b18d1408203463205809c90794100a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArnaldoMendes.pdf: 1524208 bytes, checksum: 6b18d1408203463205809c90794100a4 (MD5) / Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de ensino superior - CAPES / Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro, RJ / A reforma do Estado brasileiro dos anos 1990 teve como uma das suas premissas que a administração pública deveria ser transformada de administração burocrática para administração gerencial, importando conhecimentos da gestão empresarial para se tornar “mais adequada ao capitalismo moderno”, nas palavras do ex-ministro Bresser Pereira. O problema da pesquisa tem origem no fato de que os métodos da gestão privada são desenvolvidos para criar valor para os clientes em ambientes competitivos, e não estarem adaptados necessariamente para a missão do gestor público, que é criar valor público para os cidadãos e comunidades. O presente trabalho de dissertação busca analisar a migração dos conhecimentos gerenciais que têm origem na iniciativa privada e ingressam na administração pública e os canais por onde essa migração se processa. A parte empírica do trabalho visou investigar quais têm sido os cuidados analíticos para a adaptação desses conhecimentos e quais problemas de adaptação são detectados em uma pesquisa de campo com gestores públicos. A dissertação conta com uma pesquisa bibliográfica sobre reforma do Estado, nova gestão pública, valor público, consultoria privada em modernização da gestão pública, escolas de governo, perfil dos gestores públicos. Além da pesquisa bibliográfica, há uma pesquisa de campo, feita com base em entrevistas de uma amostra de 21 gestores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que investiga os canais de migração de conhecimentos, sua importância relativa e alguns efeitos da migração de conhecimentos na gestão pública. A combinação das duas pesquisas leva à conclusão de que a distinção entre valor público e valor privado é reconhecida, mas não tem sido a referência dominante no processo de migração estudado. / One of the main assumptions of the 1990’s Brazilian State Reform Program was that the traditional bureaucratic administration should change radically into a managerial kind, bringing in private companies methods, in order to become more “in line with the modern capitalism” in the words of former minister Bresser Pereira. The research problem comes out when we consider that private companies’ managerial methods are developed to create value to consumers in a competitive environment, and so they are not necessarily applicable to the daily mission of public managers, that involves creating public value to citizens and communities. The present work intends to analyze the migration of managerial knowledge from markets to public administration and the channels by which this happens. The field research presented on this dissertation investigates the effects of the above referred knowledge migration on current public management, and the possible detectable odds of this phenomenon. Besides the field research, the dissertation is also comprised by a theoretical analysis. This analysis involves public value concept, new public management and its theoretical basis, state reform trajectories and channels of knowledge migration, like private consultants and schools of government. Combining the theoretical with the empirical researches one can find out that differences between public and private values are recognized in the knowledge migration process. However, those differences have not been often a reference for the public management modernization.