Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T17:34:18Z No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-14T18:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T18:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima.pdf: 787953 bytes, checksum: de9ead8606bd55698b3802931bdb2691 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A dissertação tem como objetivo analisar as políticas culturais brasileiras no período compreendido entre os governos de Getulio Vargas (1930-1945) e Dilma Roussef (2012-2014), no que tange ao livro, à leitura e às bibliotecas. Para tal, o capítulo introdutório discute a construção do Estado Capitalista e da Indústria Cultural, de forma a compreender as políticas públicas culturais contemporâneas e, em particular, o livro, a biblioteca e a leitura neste contexto. O capítulo 2 apresenta um panorama histórico das políticas públicas culturais, com ênfase no livro, na leitura e na biblioteca, do período Vargas (1937-1945) ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O capítulo 3 analisa o governo Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-2014), que, embora marcados por perspectivas democratizantes de inclusão de segmentos subproletarizados da classe trabalhadora, dão continuidade à lógica desigual de incentivo à cultura dos governos anteriores. Nessa terceira etapa, demonstra-se como as políticas culturais alimentam, em última instância, a indústria cultural - aprofundando a lógica da cultura como mercadoria – e se mantêm, em linhas gerais, restritas aos programas de fomento representados pelos editais, podendo impedir políticas culturais efetivamente universais. Para concluir, afirma-se que a atuação do Estado brasileiro no campo cultural, durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos sob o signo do denominado “lulismo”, de fato ampliou o acesso ao consumo cultural e incentivou a participação cultural de novos segmentos sociais. Contudo, a lógica do capital permanece determinando o livro, a leitura e as bibliotecas, reproduzindo a desigualdade brasileira na formação educacional e cultural – ou “humana”. / This dissertation aims to analysis the cultural policies on Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Rousseff (2012-2014) government, about books, reading and libraries. In this case, the introductory chapter discusses the construction of Capitalist State and Cultural Industry, in order to understand the contempory cultural public policies and, in special, the book, library and reading, in this context. Chapter 2 presents a historical overview of cultural public policies, with an emphasis on book, reading and library from Vargas (1937-1945) to Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) government. Chapter 3 analysis Lula da Silva (2003-2011) and Dilma Rousseff (2012-2014) government, that although are marked by democratizing prospects includes (subproletarizados) threads of working class, gives continuity to the unequal logic of cultural incentives of old government. On chapter, demonstrates how these policies feed, by ultimately, the cultural industry – deeping the cultural logic as commodity – and remains, in general, restricted tothe development programs represented by (editais) – can effectively prevent universal cultural policies. Therefore, the dissertation concludes statementing that the performance of brazillian State on cultural field, during Lula/Dilma Rousseff governments, both under the sign named “lulismo”, indeed enlarged access to cultural consume and encouraged cultural participation on new socials threads; however, the capital logic remains determining the book, reading and libraries, reproducing the brazillian inequality on educational and cultural upbringing – or “human”.

A presente pesquisa compara o discurso da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo com o que a pasta de fato executa, ou seja, sua prática. A análise do discurso é feita com base na visão de cultura da secretaria e em seu entendimento acerca do termo política cultural. Este conteúdo é expresso em documento elaborado pela própria secretaria e na minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. Já a prática é analisada por meio de uma das políticas desenvolvidas pelo órgão: os convênios, instrumentos celebrados entre órgãos da Administração Pública ou entre estes e entidades sem fins lucrativos, visando a realização de projetos de vontade mútua e interesse público. Um importante mecanismo de fomento à cultura, no entanto, pouco discutido. São estudados os convênios firmados durante o período de um governo, 2011 a 2014, incluindo os instrumentos resultados de emenda parlamentar, portanto, de origem no Poder Legislativo, e os de escolha direta da secretaria, Poder Executivo. Especificamente, busca-se entender o que é um convênio; o perfil dos projetos conveniados; os valores investidos em projetos culturais, por meio de convênios; a distribuição dos convênios no estado; quais são as entidades e prefeituras conveniadas; quem são os deputados que destinam emendas parlamentares para a cultura etc. A análise permite observar a distância entre a teoria e a prática do órgão de cultura, uma vez que o estudo dos convênios demonstrou a ausência de uma política cultural definida, democrática e transparente; além da utilização da cultura, prioritariamente, como instrumento para se alcançar outros fins, diferentes dos expostos pela pasta em seu discurso. Distância grande é observada, também, em relação ao que a secretaria diz e faz e os anseios da sociedade civil, expressos por meio do plano de cultura. Enquanto a pasta tem a cultura como meio, a sociedade tem a cultura como fim. Além disso, o que a sociedade deseja, portanto, o que é de interesse público, não se faz presente, de maneira representativa, nos convênios celebrados. / This research compares the discourse of the Department of Culture of São Paulo State with what it really performs, its practice. Discourse analysis is based on the Department of Culture view about culture and its understanding of the term \"cultural policies\". This content is expressed in a document prepared by the Department itself and in the draft of the Cultural Plan of São Paulo State. The practice is analyzed through one of the policies developed by the Department: the agreements, instruments signed between public administration bodies or between them and non-profit entities, aiming at the realization of projects of mutual will and public interest. An important mechanism for promoting culture, however, little discussed. The agreements signed during the period of a term, from 2011 to 2014, are studied including the results of parliamentary amendment, that originate in the Legislative Branch, and those of direct choice of the department, Executive Branch. Specifically, we seek to understand what an agreement is; the profile of the projects; the amounts invested in cultural projects, through agreements; their distribution in the state; which are the entities and municipalities involved in the agreements; who are the parliamentarians who propose amendments for culture etc. The analysis allows us to observe the distance between the theory and practice of the Department of Culture, since the study of the agreements showed the absence of a defined, democratic and transparent cultural policy; besides the use of culture, as an instrument to achieve other ends, different from those exposed by the Department in its speech. Great distance is also observed in relation to what the Department says and does and the aspirations of civil society, expressed through the Cultural Plan. While the Department perceives culture as a medium, society perceives culture as an end. Moreover, what society wants, therefore, what is of public interest, is not present, in a representative manner in the agreements

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-31T16:38:45Z No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The present research deals with the marketing policies of public education, deepened between the years 2007 and 2014 in the state network of Rio de Janeiro, during the S?rgio Cabral administration, based on goals and bonus. At the end of the twentieth century, the capitalist mode of production underwent significant changes, which promoted a reordering of the class struggle, impelling the international bourgeoisie to elaborate strategies for coping with this crisis, articulating the restructuring of the productive sphere, the reordering of the role Of national states and the diffusion of a new bourgeois project of sociability in peripheral countries. From the bourgeois recovery, profound transformations based on a managerial model in the public administration, through the insertion of goals, external evaluations and bonifications, are going to change significantly the regulation of the work in the public service. In this way, from the capital-labor-state relationship, from which concrete actions for human formation are derived and, consequently, the way in which the interests of the ruling class express themselves objectively in the process of producing public policies; This research has as general objective to understand how the managerial reform impacts on the work of the teachers of three schools of this network. To do so, it has the following specific objectives: to investigate the determinations and contradictions present in the teachers' talk about the bonus, to understand the reasons that lead them to comply or to fail to comply with the determinations of the State Department of Culture and Culture of Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ ) and to explain how this policy is concretized in school everyday. Under these conditions, research on these impacts was carried out through a qualitative research, of a bibliographical and documentary nature, as well as the application of semi- structured questionnaires to the class regent teachers in the three participating Rio de Janeiro state schools, whose data was analyzed from of the content analysis method. According to the data analysis, we found that most teachers do not have much information about the policies implemented by SEEDUC-RJ, or even the little information they have is referenced in the hegemonic discourse. In the comparative study between the participating teachers from CE Erich Walter Heine and the participating teachers from CIEP 183 Jo?o Vitta and CIEP Aldebar?, although the first college has better conditions than the others, which may interfere with teachers' opinions about this coming business logic In the state of Rio de Janeiro, we did not observe significant differences in the opinion of these teachers in terms of contentment with the policy adopted by SEEDUC-RJ. We conclude that through the diffusion of common sense, this education project based on a business logic has educated teachers to submit to centralized management, governed by standardized actions, control and surveillance, within the framework of the goals established by SEEDUC-RJ, Keeping them restricted to the condition of fulfilling tasks, without possibility of debates, thus promoting the moral ethical conformation of the teachers of this network to this order / A presente pesquisa discorre sobre as pol?ticas de mercantiliza??o da educa??o p?blica, aprofundadas entre os anos 2007 e 2014 na rede estadual do Rio de Janeiro, durante o governo S?rgio Cabral, pautadas em metas e bonifica??o. No final do s?culo XX, o modo de produ??o capitalista sofreu mudan?as significativas, que promoveram um reordenamento na luta de classes, impulsionando a burguesia internacional ? elabora??o de estrat?gias para o enfrentamento dessa crise, que articulassem a reestrutura??o da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos Estados nacionais e a difus?o de um novo projeto burgu?s de sociabilidade nos pa?ses perif?ricos. Da recomposi??o burguesa decorrem profundas transforma??es pautadas num modelo gerencial na administra??o p?blica, atrav?s da inser??o de metas, de avalia??es externas e de bonifica??es, que v?o alterar de modo significativo a regula??o do trabalho no servi?o p?blico. Desta maneira, a partir da rela??o capital-trabalho-Estado, da qual derivam a??es concretas para a forma??o humana e, por conseguinte, o modo como os interesses da classe dominante expressam-se objetivamente no processo de produ??o de pol?ticas p?blicas; esta pesquisa tem por objetivo geral compreender de que modo a reforma gerencial impacta no trabalho dos docentes de tr?s escolas dessa rede. Para tanto, possui os seguintes objetivos espec?ficos: investigar as determina??es e as contradi??es presentes na fala dos professores acerca da bonifica??o, compreender as raz?es que os levam a cumprir ou descumprir as determina??es da Secretaria de Estado de Educa??o e Cultura do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e explicitar de que modo essa pol?tica se concretiza no cotidiano escolar. Nessas condi??es, a investiga??o desses impactos se deu atrav?s de uma pesquisa qualitativa, de car?ter bibliogr?fico e documental, al?m da aplica??o de question?rios semiestruturados aos professores regentes de turma nas tr?s escolas da rede estadual do Rio de Janeiro participantes, cujos dados obtidos foram analisados a partir do m?todo de an?lise de conte?do. Conforme a an?lise dos dados, verificamos que a maioria dos docentes n?o possui muitas informa??es acerca das pol?ticas implementadas pela SEEDUC-RJ, ou ainda, a pouca informa??o que possuem est? referenciada no discurso hegem?nico. No estudo comparativo entre os docentes participantes do CE Erich Walter Heine e os docentes participantes do CIEP 183 Jo?o Vitta e do CIEP Aldebar?, embora o primeiro col?gio possua melhores condi??es que os demais, que possam interferir na opini?o dos professores acerca dessa l?gica empresarial que vem se aprofundando na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, n?o observamos diferen?as significativas na opini?o desses docentes em termos de contentamento com a pol?tica adotada pela SEEDUC-RJ. Conclu?mos que atrav?s da difus?o do senso comum, esse projeto de educa??o pautado numa l?gica empresarial vem educando os professores para a sujei??o a uma gest?o centralizadora, regida por a??es padronizadas, pelo controle e pela vigil?ncia, nos marcos dos objetivos estabelecidos pela SEEDUC-RJ, mantendo-os restritos a condi??o de cumpridores de tarefas, sem possibilidade de debates, promovendo, assim a conforma??o ?tico moral dos docentes desta rede a esta ordem.

A presente pesquisa compara o discurso da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo com o que a pasta de fato executa, ou seja, sua prática. A análise do discurso é feita com base na visão de cultura da secretaria e em seu entendimento acerca do termo política cultural. Este conteúdo é expresso em documento elaborado pela própria secretaria e na minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. Já a prática é analisada por meio de uma das políticas desenvolvidas pelo órgão: os convênios, instrumentos celebrados entre órgãos da Administração Pública ou entre estes e entidades sem fins lucrativos, visando a realização de projetos de vontade mútua e interesse público. Um importante mecanismo de fomento à cultura, no entanto, pouco discutido. São estudados os convênios firmados durante o período de um governo, 2011 a 2014, incluindo os instrumentos resultados de emenda parlamentar, portanto, de origem no Poder Legislativo, e os de escolha direta da secretaria, Poder Executivo. Especificamente, busca-se entender o que é um convênio; o perfil dos projetos conveniados; os valores investidos em projetos culturais, por meio de convênios; a distribuição dos convênios no estado; quais são as entidades e prefeituras conveniadas; quem são os deputados que destinam emendas parlamentares para a cultura etc. A análise permite observar a distância entre a teoria e a prática do órgão de cultura, uma vez que o estudo dos convênios demonstrou a ausência de uma política cultural definida, democrática e transparente; além da utilização da cultura, prioritariamente, como instrumento para se alcançar outros fins, diferentes dos expostos pela pasta em seu discurso. Distância grande é observada, também, em relação ao que a secretaria diz e faz e os anseios da sociedade civil, expressos por meio do plano de cultura. Enquanto a pasta tem a cultura como meio, a sociedade tem a cultura como fim. Além disso, o que a sociedade deseja, portanto, o que é de interesse público, não se faz presente, de maneira representativa, nos convênios celebrados. / This research compares the discourse of the Department of Culture of São Paulo State with what it really performs, its practice. Discourse analysis is based on the Department of Culture view about culture and its understanding of the term \"cultural policies\". This content is expressed in a document prepared by the Department itself and in the draft of the Cultural Plan of São Paulo State. The practice is analyzed through one of the policies developed by the Department: the agreements, instruments signed between public administration bodies or between them and non-profit entities, aiming at the realization of projects of mutual will and public interest. An important mechanism for promoting culture, however, little discussed. The agreements signed during the period of a term, from 2011 to 2014, are studied including the results of parliamentary amendment, that originate in the Legislative Branch, and those of direct choice of the department, Executive Branch. Specifically, we seek to understand what an agreement is; the profile of the projects; the amounts invested in cultural projects, through agreements; their distribution in the state; which are the entities and municipalities involved in the agreements; who are the parliamentarians who propose amendments for culture etc. The analysis allows us to observe the distance between the theory and practice of the Department of Culture, since the study of the agreements showed the absence of a defined, democratic and transparent cultural policy; besides the use of culture, as an instrument to achieve other ends, different from those exposed by the Department in its speech. Great distance is also observed in relation to what the Department says and does and the aspirations of civil society, expressed through the Cultural Plan. While the Department perceives culture as a medium, society perceives culture as an end. Moreover, what society wants, therefore, what is of public interest, is not present, in a representative manner in the agreements