Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5938_1.pdf: 793838 bytes, checksum: 0902ad1cb082e6373a845a012004445c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo é traçar uma análise acerca do problema que existe no plano das relações internacionais e no Direito internacional que impedem o estabelecimento de Tribunais de Justiça supranacionais. Para atingir tal objetivo, a análise inicia de uma breve abordagem histórica acerca do surgimento da estrutura contemporânea das relações internacionais: o nascimento do Estado-nação e a conseqüente transformação do direito internacional num direito interestatal. Delimitando assim os elementos que influenciam o poder soberano do Estado-nação no plano internacional, com destaque a figura da soberania e sua ligação com a idéia de jurisdição. Posicionada a relação entre soberania e jurisdição adentra-se na questão de delimitar o significado de jurisdição e de sua variante internacional (a dita jurisdição internacional), assentando as principais características que a envolvem para então estabelecer as barreiras à criação e o desenvolvimento de uma estrutura jurisdicional compulsória internacional, denominado pela doutrina de vexata quaestio do Direito internacional contemporâneo. Realizada estas delimitações, destacaram-se os seis principais problemas que envolvem a questão, as denominadas barreiras que são: (1) A formação do jurista em relação ao Direito internacional; (2) a exclusão do individuo como sujeito do direito internacional; (3) o domínio reservado do Estado (4) o problema da responsabilidade internacional; (5) a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória; e (6) o Conselho de Segurança da ONU

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-10T13:58:21Z No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / A tese tem como objetivo investigar o fenômeno da cooperação internacional e suas relações com comércio e, sobretudo, com a existência de taxonomias internacionais, sob um olhar sociológico. O estudo analisa o papel do Estado-nação e de organismos internacionais no desenho de mecanismos de cooperação que, mais que aspectos operativos da relação entre países, aparentemente engendra processos de dominação e visão de mundo. Por essa razão se discute a relação entre a formulação e execução de estratégias nacionais de cooperação internacional com a utilização de taxonomias por parte de tomadores de decisão. O estudo comparado dos modelos e estruturas de cooperação do Brasil e Estados Unidos é utilizado como referência empírica para a análise empreendida na tese. A comparação traz particularidades e diferenças entre um país caraterizado como “emergente” com uma “potência tradicional” no exercício de ações de cooperação internacional e suas relações e implicações com a formulação de taxonomias. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to investigate the phenomenon of international cooperation and its relations with trade and, above all, with taxonomies under a sociological approach. The study examines the role of nation-states and international organizations in the design of cooperation mechanisms, which rather than operational aspects of the relationship between countries, engenders domination processes and global views. For this reason the thesis analyses the relationship between the formulation and implementation of national strategies for international co-operation based upon taxonomies by decision makers. The comparative study of cooperation models and structures of Brazil and the United States is used as reference for the empirical analysis undertaken in the thesis. The comparison brings particularities and differences between a country characterized as "emerging" with a "traditional power" in course of international cooperation actions and their relationships and implications for the development of taxonomies

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.

Submitted by EGOR VASCO BORGES null (egorborges@hotmail.com) on 2017-04-18T03:47:56Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Egor Vasco Borges (Versão Resumida).pdf: 341031 bytes, checksum: 91c589ceede9b085fcf5fe2faf1fc986 (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão do trabalho submetida ao Repositório Institucional UNESP deve conter o texto completo. A equipe do Repositório se encarregará de disponibilizar apenas o conteúdo parcial que segundo a Portaria UNESP 396 de 10 de setembro de 2015 consiste em: Artigo 3º V - conteúdo parcial: as páginas pré-textuais (a folha de rosto, a dedicatória, os agradecimentos, a epígrafe, o resumo na língua vernácula, o resumo em língua estrangeira, as listas de ilustrações, de tabelas, de abreviaturas, de siglas e de símbolos e o sumário), a introdução, a conclusão ou as considerações finais e as referências do trabalho. Lembrando que: é necessário informar no formulário de submissão que a versão do trabalho a ser disponibilizada deve ser a parcial e indicar em quanto tempo a versão integral deverá ser disponibilizada, ao atingir a data limite o sistema automaticamente disponibilizará a versão completa do trabalho. Caso necessite prorrogar o prazo para disponibilização do texto completo, de acordo com o artigo 6º da Portaria UNESP 396: A data para a disponibilização do conteúdo integral poderá ser prorrogada por até mais 2 (dois) anos mediante a apresentação, via ofício, de justificativa pelo Autor ao programa de pós-graduação com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência à data informada para a disponibilização do conteúdo integral. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão on 2017-04-18T13:22:53Z (GMT) / Submitted by EGOR VASCO BORGES (egorborges@hotmail.com) on 2017-04-18T13:43:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Egor Vasco Borges.pdf: 2620537 bytes, checksum: 52c396b6ad0e4619a2e6a9b74c3eaa4a (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T16:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 borges_ev_dr_mar_par.pdf: 621298 bytes, checksum: 1e19da9efe74f02eb19102cba3f10f07 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T16:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 borges_ev_dr_mar_par.pdf: 621298 bytes, checksum: 1e19da9efe74f02eb19102cba3f10f07 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção da nação pós-colonial moçambicana tendo como base os discursos sobre o homem novo e o inimigo que desencadearam um policiamento, formal e informal, centrado na retirada forçada de uma parcela da população para os campos de reeducação. O policiamento praticado pela policia pós-revolucionaria em Moçambique e as demais forças populares civis e partidarizadas não deram lugar a um novo tipo de relação entre as comunidades étnicas nativas e as autoridades estatais pós-coloniais. O que ocorreu foi um movimento de perseguição continua de certos nativos que não se encaixaram ao modelo de cidadão a quem se direcionou toda a violência estatal. Para a compreensão dessa realidade optou-se, metodologicamente, pela revisão da literatura, análise documental com recurso a comparação uma vez que eventos semelhantes em situações pós-revolucionarias ou pós-coloniais tiveram lugar em diversos países do mundo. Embora tenhamos fixado uma temporalidade para analise se verificou que um longo processo de segregação, de produção da vida nua, de retirada de direitos, de condicionamento a cidadania se manteve desde o tempo colonial. Assim sendo, as instituições repressivas, estatais ou não, foram ajustadas e mantidas sobre outros formatos sem, necessariamente, suspender esse processo violento contra um grupo especifico de nativos. Como em qualquer outro processo de construção da unidade e identidade nacional baseados na essencialização de um tipo ideal de cidadão culminou-se com massacres. Portanto, um numero significativo de civis inocentes passam a ser incluídos pelas margens com a suposição de reeduca-los ou converte-los em cidadãos moçambicanos descolonizados e sujeitos de direito. Porém, o processo de reeducação nos campos não dá indicações de termino e os deportados ficam entregues a sua própria sorte e as decisões aleatórias dos policiais o que propiciou um novo processo de violência contra as instituições de vigilância e de repressão. Nesse contexto, é a policia e os campos de reeducação que fundam a sociedade moçambicana pós-colonial através da segregação inclusiva e da inclusão marginalizante dos inimigos. É da relação repressiva entre a policia e os inimigos que se pretendeu constituir os homens novos, os cidadãos moçambicanos destribalizados, descolonizados. / This research is aimed at understanding the process of building the postcolonial Mozambican nation based on the speech about the new man and the enemy that initiated a formal and informal police station centered on an evicted population’s piece of land, who later were driven to the re-education fields. The police practices undertaken by the post-revolutionary police force in Mozambique and the other popular civilian and partisan forces did not give space to a new form of relationship between native ethnic communities and post-colonial state authorities. What happened was a continuous tracking movement of certain natives that did not abide by the model of citizen, upon which the entire state violence was directed. For a broader understand of this reality, it has been, methodologically and through review of the literature, opted a documentary analysis with comparison resources, since similar events in postrevolutionary or colonial situations have at least once taken place in several countries of the world. Although we have established a temporal analysis, it has been observed that a long process of segregation, production of bare life, withdrawal of rights, conditioning of citizenship, has been maintained since colonial eras. Thus, repressive institutions, whether statutory or not, have been adjusted and maintained on other grounds without necessarily suspending this violent process against a specific group of natives. As in any other process of building unity and national identity based on essentializing an ideal citizenship, this resulted in massacres. Therefore, a significant number of innocent civilians end up being included in the margins in order to reeducate and convert them into decolonized, demobilized, militant and working-class Mozambican citizens. However, the process of re-education in the fields gives no indication of termination and the deportees are left to their own peril, and the random decisions of the police, which gave rise to a new process of violence against the institutions of surveillance and repression. In this context, it is the police and reeducation camps that ground Mozambican post-colonial society through inclusive segregation and the marginal inclusion of the enemies. It is from the repressive relationship between the police and the enemies that it was intended to constitute the nation composed only of the new men, the demobilized and de-colonized Mozambican Citizens.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter Barbieri Junior.pdf: 2020620 bytes, checksum: 117bad0803b425249f01ca341e314817 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Chinese expansion in world capitalism has provoked a great interest in China s role in the 21st century, especially in relation to the State role in the face of the so-called market forces. Within a millenary civilization, the Chinese nation State, formally created in 1912, has been built along a process that had two milestones: the revolution triumph in 1949, whose stated goal by the main leaders was the socialist transformation, first step for the construction of a classless society; and the Four Modernization Programs, implemented by the forces led by Deng Xiaoping from 1978 on. This thesis examines more specifically the role of the Chinese nation-State building as a foundation for the expansion in world capitalism in the last thirty-five years, following the post-World War II Maoist period. In this work the author searches for the understanding of how the national ideology pervades the process of contemporary Chinese State Constitution. In addition, this study examines this State intervention in economic development of that social formation and more particularly the possibility of hegemonic rise of China in world capitalism in the 21st century / A expansão chinesa no capitalismo mundial tem provocado um grande interesse pelo papel da China no século XXI, principalmente em relação ao protagonismo do Estado frente às chamadas forças do mercado. No interior de uma civilização milenar, o Estado-nação chinês, criado formalmente em 1912, constituiu-se ao longo de um processo que teve dois marcos principais: o triunfo da revolução, em 1949, cujo objetivo declarado pelas principais forças dirigentes era a transformação socialista, primeiro passo para a construção de uma sociedade sem classes; e o Programa das Quatro Modernizações, implementado pelas forças lideradas por Deng Xiaoping a partir de 1978. Esta tese analisa, mais especificamente, o papel da construção do Estado-nação chinês como alicerce para a expansão no capitalismo mundial nos últimos trinta e cinco anos, período superior temporal, ao do período maoísta do pós-Segunda Guerra Mundial. Aqui se procura compreender de que forma a ideologia nacional perpassa o processo de constituição do Estado chinês contemporâneo. Além disso, o estudo analisa a forma de intervenção deste Estado no desenvolvimento econômico daquela formação social e, mais especialmente, a possibilidade de ascensão hegemônica da China no capitalismo mundial no século XXI

Esta dissertação reflete sobre os motivos da integração e desmembramento de povos que produzem um espaço comum. Verificam-se aspectos comuns da ideologia iugoslavista do século XIX com as políticas nacionalistas do século XX, visando manifestações de poder comprometidas com a criação de Estados independentes. Sustenta-se que os partidos nacionalistas, antes da 1ª Guerra Mundial, não se rotulavam como partido dos trabalhadores, nem levantavam a bandeira socialista. Além disso, os mentores da unificação dos povos suleslavos almejavam o desenvolvimento comercial e industrial de suas regiões, mas não recebiam apoio das potências européias, nem eram liderados ou financiados por uma elite burguesa. Tentamos demonstrar que, neste primeiro momento do nacionalismo, os eslavosdo- sul realizaram sua união muito mais por iniciativa própria contra a política do Vaticano; contra o atraso feudal; contra a aculturação germânica, e que as intervenções externas favoráveis à formação de Estados eslavos nos Bálcãs foram relevantes somente com o descrédito socialista, uma vez que o Estado iugoslavo não proporcionou a democrática participação entre seus concidadãos nas atividades políticas e econômicas, ensejando o separatismo ultranacionalista. A morte do marechal Tito, em 1980, ressuscitou a intolerância de croatas e eslovenos em relação à centralização governamental dos dirigentes sérvios, os quais não souberam articular uma flexibilização política. É neste segundo momento que as potências internacionais realizaram intervenções concretas a favor da dissidência dos demais nacionalismos latentes, entre os eslavos-do-sul, que acabaram ganhando vida própria, respaldando os emblemas de espaço produzido por cada nacionalidade individualizada, no fundo, uma exploração ideológica de líderes locais formadores de opinião pública, os quais encontraram respaldo no interesse das potências ocidentais em se expandir no Leste Europeu e liquidar o socialismo. Considerando a formação do Estado, seja iugoslavo, sérvio, croata, etc., este estudo expõe a influência política pela ideologia do nacionalismo, mesmo com toda diversidade de religião, de tamanho do espaço compartilhado por comunidades multiétnicas, de diferentes credos e que usam diferentes línguas, na construção de uma nação. Não se questiona aqui a invenção de identidades ou recriação de nações, implicando alteração de territórios e de Estado. Importa verificar se o nacionalismo é um elemento perene de poder, na medida em que sempre pode ser acionado como estratégia política capaz de formar e destruir Estados. / This essay reflects on the reasons for integration and disintegration of peoples who have a common area. Checks commonalities between the ideology of the nineteenth century Yugoslavia and the nationalist policies of the twentieth century, to understand the manifestations of power committed to the creation of independent States. Argues that the nationalist parties, before the First World War, is a not labeled as a party of workers, and raised the flag socialist. Also, the mentors of the unification of South Slavic peoples aim the development of its commercial and industrial regions, but not received support from European powers, nor were led or financed by the bourgeois elite. We tried to demonstrate that in this first moment of nationalism, the Slavs of the south-union held their own for much against the policy of the Vatican, against feudal backwardness, against acculturation Germanic, and that external interventions in favor of the formation of the Slavs in the Balkans were relevant only to discredit socialist, since the State did not provide the Yugoslavian democratic participation among citizens in their political and economic activities, shares rise separatist groups ultranationalists. In the federative socialist system, from the Second World War, the Marshal Tito fought against the domination of the Nazis and Soviets and won power by forcing a \'hybridization\' of the South Slavs, in order to eliminate cultural differences in their territory. The death of this leader, in 1980, raised the intolerance of Croats and Slovenes on the centralized government of Serbian leaders, who have not articulated a flexible politics. This is the second time that the powers held international assistance to promote the secession of the other latent nationalism, which eventually gained a life of its own, backed emblems of space produced by each individual nationality, basically, an ideological exploitation of local leaders shapers of public opinion, which found support in the interest of Western powers in expanding in Eastern Europe and still socialism. Whereas the formation of the State, is Yugoslavian, Serbian, Croatian, etc.., this study exposes the political influence by the ideology of nationalism, even with all diversity of religion, size of space shared by multiethnic communities of different faiths and that use different languages, in building a nation. Question here is not the invention or recreation of identities of nations, involving change of state and territory. It verifys that nationalism is a perennial power in that it can always be executed as a political strategy capable of forming and destroy States.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter Barbieri Junior.pdf: 2020620 bytes, checksum: 117bad0803b425249f01ca341e314817 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Chinese expansion in world capitalism has provoked a great interest in China s role in the 21st century, especially in relation to the State role in the face of the so-called market forces. Within a millenary civilization, the Chinese nation State, formally created in 1912, has been built along a process that had two milestones: the revolution triumph in 1949, whose stated goal by the main leaders was the socialist transformation, first step for the construction of a classless society; and the Four Modernization Programs, implemented by the forces led by Deng Xiaoping from 1978 on. This thesis examines more specifically the role of the Chinese nation-State building as a foundation for the expansion in world capitalism in the last thirty-five years, following the post-World War II Maoist period. In this work the author searches for the understanding of how the national ideology pervades the process of contemporary Chinese State Constitution. In addition, this study examines this State intervention in economic development of that social formation and more particularly the possibility of hegemonic rise of China in world capitalism in the 21st century / A expansão chinesa no capitalismo mundial tem provocado um grande interesse pelo papel da China no século XXI, principalmente em relação ao protagonismo do Estado frente às chamadas forças do mercado. No interior de uma civilização milenar, o Estado-nação chinês, criado formalmente em 1912, constituiu-se ao longo de um processo que teve dois marcos principais: o triunfo da revolução, em 1949, cujo objetivo declarado pelas principais forças dirigentes era a transformação socialista, primeiro passo para a construção de uma sociedade sem classes; e o Programa das Quatro Modernizações, implementado pelas forças lideradas por Deng Xiaoping a partir de 1978. Esta tese analisa, mais especificamente, o papel da construção do Estado-nação chinês como alicerce para a expansão no capitalismo mundial nos últimos trinta e cinco anos, período superior temporal, ao do período maoísta do pós-Segunda Guerra Mundial. Aqui se procura compreender de que forma a ideologia nacional perpassa o processo de constituição do Estado chinês contemporâneo. Além disso, o estudo analisa a forma de intervenção deste Estado no desenvolvimento econômico daquela formação social e, mais especialmente, a possibilidade de ascensão hegemônica da China no capitalismo mundial no século XXI

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 3 AlexandreDeZagottis30072007.pdf.jpg: 13956 bytes, checksum: e1f31f2e20f776c8365c38bda2b7185e (MD5) AlexandreDeZagottis30072007.pdf.txt: 481384 bytes, checksum: 7a471f49bbdb11d4f37a05fb58471764 (MD5) AlexandreDeZagottis30072007.pdf: 1147295 bytes, checksum: 57bddf22d0baad69662a296615f2f81c (MD5) Previous issue date: 2007-07-30T00:00:00Z / A globalização apresentou, desde os anos 70, impactos bastante distintos em diferentes grupos de países. Enquanto os países asiáticos dinâmicos cresceram de maneira acelerada, através de estratégias de desenvolvimento voltadas à exportação, os países latino americanos, que adotaram políticas liberalizantes, baseadas no Consenso de Washington, estagnaram. Este trabalho analisa de que maneira as estratégias nacionais de desenvolvimento influenciam o impacto da globalização sobre os Estados Nação. Conclui que as estratégias de desenvolvimento determinam:(i)se a alocação de recursos escassos resultante será eficiente,(ii)se a distribuição de renda em cada Estado Nação será justa, e (iii) se as trajetórias de desenvolvimento de diferentes Estados Nação serão convergentes.