Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Pimenta Bertolla.pdf: 734035 bytes, checksum: 11eb01b7557a8f16a2bbcb801b803bbd (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / This dissertation analyses the Church s political influence on the State, a controversial topic with roots of great depth in history, especially in the period when the States were being formed, when the Church had many riches and power and dominion over education, affecting the political basis and infiltrating the civil authorities. Therefore, this study s goal is to provide a general look of how the Protestant Reformation influenced the politics, specifically in Germany and in its late unification process; and to understand how the Church s division, starting with the Protestant Reformation, generated consequences in the political world. In order to analyze the role of Protestantism in the formation of the German nation, the Catholic Church s history was analyzed, showing its evolution and how in the medieval period, it became an independent and autonomous institution, that possessed many lands, riches and the monopoly of knowledge. An institution capable of exercising great political and social influence in the people and in the civil authorities. This research is organized around the question: is there in fact a real influence of Protestantism in the formation of the German nation? Based on historical and theological arguments, the suggested hypothesis is that the Protestantism influenced the formation of the modern political thought, more specifically in the formation of the concept of German nation, given the verifications as: the real power the Catholic Church had over the government of the European territories, influence that was extended to Lutheranism in Christianity s division, especially when it was used by princes who sought regional autonomy, which led to the strengthening of the internal segregation of the territories that would come to constitute Germany. / A dissertação analisa a influência política da Igreja no Estado, tema polêmico com raízes de grande profundidade na história, principalmente no período de formação dos Estados, quando a Igreja possuía muitas riquezas e poder e dominava a instrução, influenciando a base política e infiltrando as autoridades seculares. A partir dessa realidade, o objetivo desse estudo é fornecer uma visão, de uma forma geral, de como a Reforma Protestante influenciou a política, especificamente na Alemanha e em seu processo tardio de unificação. Procura-se compreender como a cisão da Igreja, a partir da Reforma Protestante, gerou conseqüências no mundo político. Para analisar o papel do protestantismo na formação do Estado-nação alemão, analisa-se um histórico da Igreja Católica, mostrando a sua evolução e como, no período medieval, se tornou uma instituição independente e autônoma, possuidora de diversas terras, riquezas e do monopólio do conhecimento. Uma instituição capaz de exercer grande influência política e social, tanto no povo como nas autoridades seculares. A pesquisa se organiza a partir do seguinte problema central: há, de fato, uma real influência do protestantismo na formação do Estado-nação alemão? Com base em argumentos históricos e teológicos, a hipótese sugerida é que o protestantismo exerceu influência na formação do pensamento político moderno, mais especificamente na própria formação do conceito de Estado-nação alemão, a partir de constatações como: o real poder exercido pela Igreja Católica no governo dos territórios europeus, influência esta que se estendeu ao luteranismo na cisão do cristianismo, principalmente quando este foi utilizado por príncipes que buscavam autonomia regional, o que levou ao fortalecimento da segregação interna dos territórios que viriam a constituir a Alemanha.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo495_1.pdf: 2777843 bytes, checksum: bb5656e5edb035fc61d876db5b7e2c47 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Secretaria de Educação de Pernambuco / Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de compressão-expansão do tempo-espaço no pólo xérico de fruticultura irrigada Petrolina-Juazeiro. A compressão do tempo-espaço é um conceito correspondente aos processos que vêm modificando consideravelmente as qualidades objetivas do espaço e do tempo e se configura, na atualidade, como um fenômeno de grande importância para a análise geográfica. No entanto, faz-se necessário, antes de tudo, estabelecer quais preocupações teóricas compreendem o conceito definido como compressão do tempo-espaço e estabelecer, também, sob o ponto de vista desse conceito, quais contradições são engendradas por essa nova dinâmica de reprodução da dimensão espacial; dinâmica essa que pode ser interpretada através da consideração do princípio materialista dialético de que o espaço é o objetivo do incessante desenvolvimento do capitalismo. Sendo assim, é necessário apreender quais fatores derivam atualmente dessa condição e compõem o quadro conceitual definido como compressão do tempo-espaço e precisar qual é a base que estrutura a existência desse conceito. Dessa forma, se entendermos que o espaço geográfico se define para além das coordenadas - porque se configura como um produto de relações - a questão realmente séria é que o espaço é mais do que distância, não devendo ser considerado o problema de sua aniquilação, mas sim os novos tipos de configurações espaciais que emergem, tais como: a economia política hegemônica mundial, o Estado-nação cumprindo o papel de indutor, a remoção de barreiras espaciais e o sistema regulatório espacial globalizado Desse modo, o conceito de compressão do tempo-espaço é interpretado nesta tese como algo relacional e dialético cujo movimento, contrário a ele mesmo, é a sua própria expansão. Entende-se que a fruticultura irrigada do pólo Petrolina Juazeiro está se adequando às exigências dos mercados consumidores. Contudo, apesar de não ser visível nesse pólo as duas facetas mais relevantes da compressão-expansão do tempo-espaço (como o encolhimento das distâncias - no sentido de suas coordenadas - e a rapidez informacional), outros sistemas de objetos e ações são identificados no referido pólo e relacionados ao respectivo fenômeno. Cabe, nesse caso, identificá-los, uma vez que a importância desse estudo tem relevância nessa região pelo fato de não ter sido ainda objeto de interesse, sob essa perspectiva. Portanto, faz-se imprescindível questionar em que consiste, no atual período, a espacialidade do pólo Petrolina-Juazeiro e o que rege as relações dessa espacialidade observadas através do conjunto de fatores intrínsecos ao fenômeno de compressão-expansão do tempo-espaço

Through explanatory analysis, this dissertation works the aspects referring to the autonomy of the State-Nations and the functions played by the social contemporary movements especially in Brazil and Argentina and where up to a certain point these are instruments capable to propitiate citizenship and a participant democracy in addition having the capacity to insert socially some segments that find difficulties to participate in the productive process. For this reason, it is necessary to define social movement as an instrument capable of considering the different individual expectations for an entire group of the population, taking in consideration the differences in gender, age, income, culture and the access if the basic rights, along with others. From the participation of individuals, the advances begin to constitute conquests and no more concessions of the of the power holders. From this point, the relevance of the new social actions as instruments of construction of a experienced citizenship, for being seeds of the conquest and for having as a purpose the capacity of creating social standards that do not exclude individuals but that promote and respect the diversities. Since the latest actions of the State-Nations are in the definition of domestic politics increasingly articulated in a level of regional blocks, local alternatives can represent the creation of new spaces of politics and democratic construction. This way, the civil society can generate through social movements areas of negotiation in which the decisions are formed in favor of the social welfare. That is, not only relegating to the States the monopoly of the decisions. / Através de análise exploratória, esta dissertação trabalha aspectos referentes à autonomia dos Estados-Nações e as funções desempenhadas pelos movimentos sociais contemporâneos, especialmente no Brasil e na Argentina, e em que medida estes são instrumentos capazes de propiciar cidadania e democracia participativa, além de ter a capacidade de inserir socialmente alguns segmentos que encontram dificuldades para participar do processo produtivo. Para isso, é preciso definir movimento social como um instrumento capaz de considerar as diferentes expectativas individuais para todo o conjunto da população, levando em conta as diferenças de gênero, idade, renda, cultura e de acesso aos direitos básicos, entre outros. A partir da atuação participativa dos indivíduos, os avanços passam a configurar conquistas e não mais concessões dos detentores do poder. Daí, a relevância das novas ações sociais como instrumentos de construção de uma cidadania qualificada, por serem frutos da conquista e terem como cerne a capacidade de criar padrões de convivência social não excludentes, mas que promovam e respeitem as diversidades. Como as novas ações dos Estados nacionais estão na definição de políticas domésticas crescentemente articuladas em nível de blocos regionais, alternativas locais podem representar a criação de novos espaços de politização e construção democrática, e a sociedade civil pode, através dos movimentos sociais, gerar arenas de negociação, nas quais as decisões sejam formadas em prol do bem-estar social, ou seja, não apenas relegando aos Estados o monopólio das decisões.

A literatura brasileira tem sido isolada dos estudos literários (acadêmicos, críticos e historiográficos) que tentam dar conta da chamada Literatura latinoamericana. Com um enfoque comparatista da produção historiográfica literária da Argentina e do Brasil românticos, esta pesquisa tem por objeto colocar em relação direta os processos discursivos que as elites letradas de cada país elaboraram no momento de criar (inventar) as nações emergentes. Desta forma se busca ressaltar as semelhanças dos processos sem extenuar nem forçar as comparações. O projeto contempla, também, a possibilidade de colocar em evidência alguns aspectos problemáticos das chamadas literaturas nacionais na atualidade. Para isso, analisar-se-á um corpus de textos de historiografia literária de ambos os países no contexto da produção historiográfica latinoamericana no século XIX, em particular, e ocidental, em geral. As ideias de romantismo, nacionalismo e historiografia literária e liberal do século XIX conformam o pano de fundo no qual se inscreve o projeto. / Brazilian literatura has been taken aside from literary studies (as academical, critical and historiographical) that try to comprise the so-called Latin American Literature. Based on a comparison between Argentinean and Brazilian historiographical literary production of romantic writers, this research had as object to make a direct relation between the discursive processe elaborated by the literate elites of each country while creating (inventing) emerging Nations-Satates. Therefore, we intend to emphasize the similarities of the processes without exhaust or forcing comparisons. The project considers also the possibility of highlighting some problematic aspects of the so-called current national literatures. In this regard, a corpus of written literary historiography of both countries will be analyzed in the historiographical production context of Latin America, particulary, and Occident, in general, during the 19th century. Ideas of romanticism, nationalism, and literary and liberal historiography configure the backdrop in wich the project is inscribed.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS LUIZ DAMACENA.pdf: 1834605 bytes, checksum: c68500fbee24a7adcafb6cbf627de3b2 (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / This dissertation analyses the mismaches of the European Integration process, after the rejection of the first Constitucional Treaty in 2009 by the French and Dutch electorates, interrupting a constitutional process of political union, which was happenning then. We base on the theoretical approach of Postfuncionalism, which considers classical schools, as Neofunctionalism and Liberal Intergovernamentalism, unable to respond to the new facts that are happening in the European Union, as well as their questionings. The subject leads to a discussion about the deepening of the economic block in the direction of a political union, which has been led by elections and referendums,besides the mobilization of public opinion and political parties, showing that the crisis in the regional integration is caused not only by economic problems, but also by political ones, caused by the absence of an European identity. In this debate, the elaboration of an European demos, in confrontation with national identities, constitutes a critical contestatory ingredient in Europe. / Esta dissertação analisa os descompassos ocorridos no processo de integração europeia, após a rejeição do Primeiro Tratado Constitucional em 2005 pelos eleitores da França e da Holanda, interrompendo o processo constitucional para uma União Política então em curso. Tem-se como embasamento a abordagem teórica do pós-funcionalismo, que considera escolas clássicas, como o Neofuncionalismo e o Intergovernamentalismo Liberal, incapazes de responder aos questionamentos dos novos fatos que têm ocorrido na União Europeia. O tema leva à discussão a respeito do aprofundamento do bloco econômico em direção a uma união política que tem sido conduzida por eleições e referendos, além da mobilização da opinião pública e dos partidos políticos, apontando que a crise na integração regional é provocada não somente por problemas econômicos, mas também políticos, devido à ausência de uma identidade europeia. Nesse debate, a elaboração de um demos europeu, em confronto com a identidade nacional, manifesta-se como crítico ingrediente contestatório na Europa.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:14:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EstudoOuvidoriaUniversidade.pdf: 1057616 bytes, checksum: 9e4c925cdfba9ca500645ab090325c98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T12:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EstudoOuvidoriaUniversidade.pdf: 1057616 bytes, checksum: 9e4c925cdfba9ca500645ab090325c98 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T12:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EstudoOuvidoriaUniversidade.pdf: 1057616 bytes, checksum: 9e4c925cdfba9ca500645ab090325c98 (MD5) Previous issue date: 2013 / O texto a seguir apresenta a investigação sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuições e competências, nas relações com a comunidade universitária. Para alcançar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva de caráter exploratório, bem como as modalidades bibliográfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de análise, como: Estado, democracia, ouvidoria pública. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas considerações iniciais demonstrando a importância da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitária; como um instrumento de mediação e democratização do acesso, em busca da eficiência dos serviços ofertados pela instituição. / The following text presents a research carried on the Ombudsman Office of the Federal University of Pará, in the period 2006-2012, aiming to investigate the way that that office has been performing its duties and responsibilities, in the relationships amongst the university community. In order to achieve these goals, it has been determined the exploratory descriptive research as the methodological procedure, as well as the bibliographical and documentary modalities. Authors such as Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova and others, were used to define concepts of analysis, such as: state, democracy, public ombudsman. As a result of that research, it has been exposed some initial considerations that express the importance of the Ombudsman Office of UFPA for the university community, perceived as an instrument of mediation and democratization of access, in the search of the efficiency of the services offered by the institution.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:09:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PercepcaoJovensValores.pdf: 1205475 bytes, checksum: 895b7bd4dba27899372c8f48a1b33a9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PercepcaoJovensValores.pdf: 1205475 bytes, checksum: 895b7bd4dba27899372c8f48a1b33a9a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PercepcaoJovensValores.pdf: 1205475 bytes, checksum: 895b7bd4dba27899372c8f48a1b33a9a (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho, através da metodologia quantitativa de investigação, realiza um estudo comparativo sobre as diferenças nos valores e nas ideias da população a respeito do sistema político, o Estado, a democracia, participação e representação política no município de Paragominas que recebe influência de imigração de diversos grupos sociais o qual foi fundado por uma população de origem do centro oeste, sul e principalmente o nordeste brasileiro durante a construção da BR 010 (Belém-Brasília) que incentivou o fluxo migratório para a região no decorrer do processo de colonização da Amazônia; e o município de Cametá sem fluxo migratório e assim reconhecido como município tradicional e pertencente aos municípios mais antigos do estado do Pará cuja origem é do período colonial mas que, assim como Paragominas, pertence aos municípios de médio-grande porte. Porém, Cametá possui uma economia baseada principalmente na agricultura e é espacialmente mais isolado e distante dos eixos de desenvolvimento. Um método aplicável foi a realização do levantamento em escolas do Ensino Médio, onde há uma concentração de pessoas que permitiu a realização de amostra por conglomerado entre alunos na faixa etária de 16 a 24 anos de idade. / The present work through the methodology of quantitative research, conducting a comparative study on differences in values and ideas of the population about the political system, the state, democracy, participation and political representation in the municipality of Paragominas receiving influences of immigration various social groups which was founded by a population of origin of the Midwest mainly south and northeast Brazil during BR 010 (Belém-Brasília) who encouraged the migratory flow to the region during construction the process of colonization of the Amazon, and Cametá no migratory flow and so recognized as belonging to the municipality and traditional oldest municipalities of Pará state whose origin is from the colonial period but that, like Paragominas, belongs to the municipalities of medium-large. However, Cametá has an economy based on agriculture and is spatially more isolated and distant from the axis of development. A method applied was the completion of the survey in high schools where there is a concentration of people has allowed for cluster sample among students aged 16-24 years old.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T19:00:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:14:37Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política. / The interest of this study is, in general, to identify how the privatized model influenced the actions of public health policy in Brazil, also how it gave the impacts of macroeconomic policy in this regard. One of the key points to be checked revolves around the inequality of the population access to health services, the non-occurrence of universality, generating a process called "excluding universality". This process consists of the migration of the SUS users for operators of private health insurance that contributes to the change of the rationality of health as a right for the rationality of efficiency, bourgeois rationality. The Brazilian Sanitary Reform was a landmark of the struggle of social movements for democratization in the country and a starting point the recognition of health as a right and duty of the State; because of that, we sought a historical survey of this movement. It also has reference to the assumption of the minimization of state action in dealing with social policies and direct interference of international financial institutions on how the State makes health policy, such as the World Bank. This study consists of a qualitative research, with theoretical nature, with the goal of providing subsidies to the discussion of health policy in Brazil, as well as promote and expand the theoretical debate about the role the State plays in thinking and executes this policy.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-02-11T16:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. / Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:51:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CastanhalUba.pdf: 3090662 bytes, checksum: 0007bb2360d2ee92d2b9e08545c8ec0a (MD5) Previous issue date: 2013 / O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários. / L‟objet de ce travail est l‟analyse de la « Tuerie de la propriété rurale d‟Ubá », qui eut lieu en 1985, à São João do Araguaia, municipalité au sud-est de l‟Etat du Pará, en Amazonie. La recherché proposée dépasse largement l‟analyse juridique de cet événement : on s‟est en effet penché sur le cadre juridique et sociologique d‟avant le massacre, à la fois lors du conflit juridique qui s‟est passé aux niveaux national et international en face du système interaméricain des droits de l‟homme, et dans un moment successif à la querelle judiciaire sur l‟établissement de mesures de réparation. Ce travail essaie de déterminer quelle a été l‟attitude de l‟Etat dans les différents moments, face à la violation des droits amazoniens. Nous traitons dans le détail les données factuelles de l‟affaire afin de présenter au lecteur la situation qui servira de base à la discussion du cas d‟Ubá. De même, nous analysons les origines du cas en question, démontrant l‟existence d‟une oligarchie forte dans la région de São João do Araguaia. Cette oligarchie pouvait compter sur la connivence du pouvoir étatique qui a conduit à un processus de concentration des terres avec quelques segments de la société et à la demande de terres de la part de ceux qui n‟avaient pas les moyens de le faire. Après une analyse détaillée sur la violation des droits, on s‟est efforcé de montrer qu‟il y a eu violation de ces droits non seulement lors du massacre lui-même, mais aussi lors du déroulement du processus judiciaire de la poursuite pénale. Ce processus, très confus, a constitué une nouvelle violation des droits de l‟homme. Nous avons ensuite examiné le débat qui a précédé la mise en place du système interaméricain des droits de l‟homme. Par ailleurs, nous avons aussi relevé le manque de zèle de l‟Etat brésilien au début de la coopération. Celui-ci a fait preuve d‟inertie pendant quelques années, mais s‟est activement manifesté à la fin 2010. La phase internationale de ce cas a culminé dans la reconnaissance de la responsabilité de l‟Etat brésilien dans la non-protection des droits de l‟homme, avec la signature d‟une solution à l‟amiable. La dernière partie de notre recherche porte sur la mise en place de mesures accordées dans le cadre du règlement à l‟amiable lors du cas de Ubá, dans l‟intention de montrer l‟évolution de l‟attitude de l‟Etat en relation aux violations des droits de l‟homme qui découlent des conflits agraires.