A ‘flexibilização do perímetro urbano’ é praticada nos municípios, por intermédio do poder público municipal, ao expandirem significativamente suas ‘zonas urbanas’ através de sucessivas ampliações do perímetro urbano. Essa prática, que está em conformidade com o conjunto da legislação vigente, ocorre segundo interesses políticos e econômicos, possivelmente sob demanda do mercado imobiliário e fundiário. O dimensionamento exagerado da zona urbana viabiliza a ocupação de áreas periféricas, distantes de áreas consolidadas, estimulando o processo de expansão urbana dispersa, cujos efeitos negativos repercutem sobre aspectos sociais, econômicos e ambientais dos municípios. A presente pesquisa desenvolve um estudo de caso em Lajeado / RS, no período entre 1984 e 2016, com o objetivo de investigar as ‘origens’ da flexibilização do perímetro urbano e, posteriormente, examinar suas ‘repercussões’ sobre a expansão urbana do município. O estudo das ‘origens’ investiga fatores associados à flexibilização do perímetro no município, considerando o papel da legislação e dos instrumentos de planejamento e analisando a evolução do crescimento urbano do município. O estudo das ‘repercussões’ investiga em que medida a flexibilização influenciou a expansão urbana de Lajeado, examinando de maneira associada, as ampliações ocorridas no perímetro urbano e a evolução da ‘mancha urbana’ (áreas construídas). A metodologia da pesquisa é estruturada por análises multi-temporais de indicadores demográficos, socioeconômicos e espaciais, implementadas com auxílio de técnicas e ferramentas SIG. A metodologia de análise da expansão urbana envolve procedimentos de classificação de imagens de sensoriamento remoto, utilizados na produção de mapas temáticos de cobertura do solo e de ‘áreas construídas’, posteriormente examinados através de métodos de análises ‘pós-classificação’ e ‘métricas da paisagem’. Os resultados obtidos para Lajeado permitiram demonstrar o rápido crescimento urbano do município no período analisado e, evidenciam que as ampliações do perímetro urbano tiveram influências significativas sobre o processo de expansão urbana, que se tornou mais intenso e apresentou características de dispersão espacial das ‘áreas construídas’. / The 'urban growth boundary flexibilization’ is practiced in the municipalities, by the means of the local public administration, to expand significantly its 'urban zone' through successive expansions of the urban growth boundary. This practice, which is in accordance with the existing legislation, occurs in according to political and economic interests, possibly under real estate and land market demands. The exaggerated urban zone sizing enables the occupation of peripheral areas, far from consolidated areas, stimulating the process of dispersed urban expansion, whose negative effects have an impact on social, economic and environmental aspects of the municipalities. This research develops a case study in Lajeado/RS, in the period between 1984 and 2016, with the objective of investigating the 'origins' of the urban growth boundary flexibilization and then, examine their 'repercussions' on the urban expansion. The study of 'origins' investigates factors associated with the boundary flexibilization in the municipality, considering the role of legislation and planning instruments, and analyzing the evolution of the urban growth. The study of ' repercussions ' investigates to what extent the flexibilization influenced the urban expansion of Lajeado, examining the enlargements that occurred in the urban zone, in association with the evolution of the ‘urban footprint’ (built-up areas). The research methodology is based on multi-temporal analysis of demographic, socioeconomic and spatial indicators, implemented with the support of GIS tools and techniques. The methodology of analysis of the urban expansion involves procedures of remote sensing image classification, used for production of thematic maps of land cover and built-up areas, that are afterward examined with methods of 'posclassification' and 'landscape metrics’ analysis. The results obtained for Lajeado allowed to demonstrate rapid urban growth of the municipality in the analysis period, and showed that the enlargement of the urban growth boundary had significant influences on the process of urban expansion, which became more intense and presented characteristics of spatial dispersion of the built-up areas.

Este trabalho se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, identificando as formas de relevo presentes no município, as respectivas gêneses morfoestrutural e morfoescultural, combinado com a caracterização do crescimento urbano e indicação de tendências de crescimento. Ao entender a dinâmica geomorfológica em conjunto com as dinâmicas socioeconômicas, o estudo contribui para que o ser humano seja o sujeito do trabalho. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, onde estavam mapas e fotografias aéreas base para a elaboração de mapas temáticos, saídas de campo, e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução. De forma a subsidiar outros estudos que tenham como mote o ambiente e o relevo, a geomorfologia atende aos requisitos de uma visão sistêmica da paisagem, abordando e relacionando questões referentes à sociedade e à natureza. Ao elaborar o mapa geomorfológico do município, identificou-se que grande parte da cidade hoje está assentada ou em Formas de Planície ou em Formas de Colinas. Nestes compartimentos ocorrem inundações próximos ao rio dos Sinos e aos arroios do município, além de transtornos de alagamentos na cidade. As grandes áreas que sobraram para serem ocupadas ficam no setor que predomina as Formas de Morros. As transformações na superfície causadas pela ação humana devem ser entendidas e estudadas como ações geomorfológicas, independente da natureza de determinada ação, uma vez que as ações antrópicas são sim parte dos processos geomorfológicos. A partir de uma espacialização daquilo que pode e não pode ser ocupado na cidade, é possível perceber que nem tudo, em um território, tem que cumprir alguma função urbana. As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o total controle sobre elas. Acredita-se que Sapucaia do Sul já cresceu aquilo que havia de crescer em toda a sua história, iniciando agora um período de rearranjo espacial dentro do município, levando a outra configuração urbana. / This study aims to analyze the urban expansion over the relief of the city of Sapucaia do Sul, state of Rio Grande do Sul, identifying the morfology types present at the municipality, the respective morphostructural and morphosculptural genesis, combined with the characterization of the urban evolution and the indication of sprawling tendencies. When understanding the geomorphologic dynamic in conjunction with the socioeconomic dynamics, the study contributes so that the human being becomes the subject of work. The adopted procedures were research in public institutions, where were found maps and aerial photographs basis for the elaboration of thematic maps, field and laboratory work, besides publications that supported the comprehension of the socioeconomic dynamic of the city on its process of evolution. In order to subsidize other studies that have as their motif the environment and the relief, the geomorphology attends the requirements of a systemic view of the landscape, approaching and relating issues relative to society and nature. When preparing the geomorphological map of the city, it was realized that much of the city sits nowadays either on forms of planes or on forms of hills. At this compartments, it occurs floods near to the river of Sinos and the streams of the municipality, besides flooding nuisances. The large areas that remained to be occupied are localized at the sector were predominates the shapes of noses. The transformations at the surface caused by the human action must be understood and studied as geomorphologic actions, independently of the nature of this action, once the anthropic actions are rather part of the geomorphological process. From an spatialization of what can and what cannot be occupied at the city, it is possible to realize that not everything, in a territory, has to fulfill some urban function. The cities have its limitations and the human being does not have total control over them. It is believed that Sapucaia do Sul has already grew the much it was supposed to in its whole story, and starts now a period of spatial rearrangement, which will lead the city to another urban configuration.

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

Este trabalho tem como tema a evolução urbana do Bairro Belém Novo, desde a formação do seu núcleo urbano, na segunda metade do século XIX, até os dias atuais e suas tendências futuras. O objeto de estudo está localizado na Região Extremo-Sul de Porto Alegre - RS, nas margens do Lago Guaíba, distante dos principais eixos de expansão urbana e industrial da Região Metropolitana de Porto Alegre. Segue para a compreensão de como ocorreu a evolução urbana do bairro dentro do processo de metropolização de sua cidade e quais serão as tendências do seu crescimento e que funções poderá assumir no futuro. O bairro é utilizado como objeto de reflexão acerca do fenômeno da urbanização, visando à percepção de como fatos sucedidos em uma cidade, na região e em outras regiões podem incidir na evolução urbana de um pequeno núcleo urbano. O objeto de estudo ainda permite entender a atuação do crescimento urbano em uma escala diferenciada, compreendendo os fatores que atuam na evolução urbana de uma cidade também na escala de um bairro. O método teórico de análise utilizado neste trabalho é o mesmo utilizado por Souza e Müller (2007) no livro “Porto Alegre e sua Evolução Urbana”. Por meio da aplicação do método se objetiva buscar nos aspectos históricos os fatores socioculturais, político-institucionais, econômicos, populacionais e locacionais que induziram o crescimento do núcleo urbano do Bairro Belém Novo. A periodização do estudo da evolução urbana, possibilitada pelo método, e o inter-relacionamento dos fatores que atuaram em cada uma das fases, conduzem as possíveis tendências futuras de crescimento do núcleo urbano em questão, contribuindo com o seu planejamento urbano. / This work has as its theme the urban evolution of Belém Novo Neighborhood, from the formation of its urban nucleus in the second half of the nineteenth century, to the present day and its future trends. The object of study is located in the Extreme-South Region of Porto Alegre - RS, on the shores of Lake Guaíba, being distant from the main axes of industrial and urban increase in the Metropolitan Region of Porto Alegre. It is questioned how the urban evolution of the neighborhood occurred within the process of metropolization of its city and what the trends of its increase will be and what functions it may assume in the future. The neighborhood is used as an object of reflection about the phenomenon of urbanization, aiming at the perception of how events happened in a city, in the region and in other regions can affect the urban evolution of a small urban nucleus. The object of study still allows us to understand the performance of urban increase in a differentiated scale, including the factors that act in the urban evolution of a city also in the scale of a neighborhood. The theoretical method of analysis used in this work is the same one used by Souza and Müller (2007) in the book "Porto Alegre e sua evolução urbana". Through the application of the method, the objective is to seek in the historical aspects the sociocultural, political-institutional, economic, population and locational factors that led to the increase of the urban nucleus of Belém Novo Neighborhood. The periodization of the study of the urban evolution, made possible by the method, and the interrelationship of the factors that acted in each of the phases, lead the possible future trends of increase of the urban nucleus in question, contributing to its urban planning.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-08T16:48:53Z No. of bitstreams: 1 2014_WylclerCruzeiroDaMata.pdf: 3421447 bytes, checksum: ca3ab339e0e66c4e02430d488f8096d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-08T17:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WylclerCruzeiroDaMata.pdf: 3421447 bytes, checksum: ca3ab339e0e66c4e02430d488f8096d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T17:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WylclerCruzeiroDaMata.pdf: 3421447 bytes, checksum: ca3ab339e0e66c4e02430d488f8096d3 (MD5) / No Distrito Federal, a ocupação urbana também cresceu formando uma das maiores aglomerações urbanas do país, e a sua realidade atual evidencia os mesmos problemas observados nas demais cidades brasileiras. As mazelas relacionadas à expansão urbana podem ser facilmente visualizadas em todas as Regiões Administrativas, anteriormente denominadas cidades satélites do Distrito Federal. O enfoque principal deste trabalho incide sobre uma análise das repercussões geradas na Região Administrativa de Planaltina RA VI pelo processo de construção e implantação de Brasília. Essa região passou por todas as etapas de ocupação do território em questão e teve grande importância antes e durante a construção de Brasília. A pesquisa teve início a partir da escolha do tema, definição da área de estudo, levantamento conceitual e elaboração da fundamentação teórica através de consulta bibliográfica. Foram analisados também documentos, imagens e memoriais fornecidos pelo Arquivo Público do Distrito Federal e por fim foram realizados estudos de campo. As informações e análises indicam que o peculiar processo de implantação de Brasília produziu na região um quadro urbano historicamente comprometido, e para os que habitavam a região naquela época a construção de Brasília foi polissêmica. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the Federal District, urban employment increased also forming one of the largest urban agglomerations in the country, and its current reality reveals the same problems observed in other Brazilian cities. The ailments related to urban expansion can be easily visualized in all administrative regions, formerly satellite towns of the Federal District. The main focus of this work focuses on an analysis of the impact generated in Planaltina RA VI Administrative Region of the construction and deployment of Brasilia process. This region has gone through all stages of occupation of the territory in question and had great importance before and during the construction of Brasilia. The research started from the choice of topic, definition of the study area, survey and conceptual elaboration of the theoretical framework through bibliographical research. Documents, images and memorials provided by the Public Archives of the Federal District and finally were also analyzed field studies were conducted. The information and analyzes indicate that the peculiar process of deployment of Brasilia produced in the region historically compromised urban framework, and those who inhabited the region at the time the construction of Brasília was polysemic.

Este trabalho se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, identificando as formas de relevo presentes no município, as respectivas gêneses morfoestrutural e morfoescultural, combinado com a caracterização do crescimento urbano e indicação de tendências de crescimento. Ao entender a dinâmica geomorfológica em conjunto com as dinâmicas socioeconômicas, o estudo contribui para que o ser humano seja o sujeito do trabalho. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, onde estavam mapas e fotografias aéreas base para a elaboração de mapas temáticos, saídas de campo, e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução. De forma a subsidiar outros estudos que tenham como mote o ambiente e o relevo, a geomorfologia atende aos requisitos de uma visão sistêmica da paisagem, abordando e relacionando questões referentes à sociedade e à natureza. Ao elaborar o mapa geomorfológico do município, identificou-se que grande parte da cidade hoje está assentada ou em Formas de Planície ou em Formas de Colinas. Nestes compartimentos ocorrem inundações próximos ao rio dos Sinos e aos arroios do município, além de transtornos de alagamentos na cidade. As grandes áreas que sobraram para serem ocupadas ficam no setor que predomina as Formas de Morros. As transformações na superfície causadas pela ação humana devem ser entendidas e estudadas como ações geomorfológicas, independente da natureza de determinada ação, uma vez que as ações antrópicas são sim parte dos processos geomorfológicos. A partir de uma espacialização daquilo que pode e não pode ser ocupado na cidade, é possível perceber que nem tudo, em um território, tem que cumprir alguma função urbana. As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o total controle sobre elas. Acredita-se que Sapucaia do Sul já cresceu aquilo que havia de crescer em toda a sua história, iniciando agora um período de rearranjo espacial dentro do município, levando a outra configuração urbana. / This study aims to analyze the urban expansion over the relief of the city of Sapucaia do Sul, state of Rio Grande do Sul, identifying the morfology types present at the municipality, the respective morphostructural and morphosculptural genesis, combined with the characterization of the urban evolution and the indication of sprawling tendencies. When understanding the geomorphologic dynamic in conjunction with the socioeconomic dynamics, the study contributes so that the human being becomes the subject of work. The adopted procedures were research in public institutions, where were found maps and aerial photographs basis for the elaboration of thematic maps, field and laboratory work, besides publications that supported the comprehension of the socioeconomic dynamic of the city on its process of evolution. In order to subsidize other studies that have as their motif the environment and the relief, the geomorphology attends the requirements of a systemic view of the landscape, approaching and relating issues relative to society and nature. When preparing the geomorphological map of the city, it was realized that much of the city sits nowadays either on forms of planes or on forms of hills. At this compartments, it occurs floods near to the river of Sinos and the streams of the municipality, besides flooding nuisances. The large areas that remained to be occupied are localized at the sector were predominates the shapes of noses. The transformations at the surface caused by the human action must be understood and studied as geomorphologic actions, independently of the nature of this action, once the anthropic actions are rather part of the geomorphological process. From an spatialization of what can and what cannot be occupied at the city, it is possible to realize that not everything, in a territory, has to fulfill some urban function. The cities have its limitations and the human being does not have total control over them. It is believed that Sapucaia do Sul has already grew the much it was supposed to in its whole story, and starts now a period of spatial rearrangement, which will lead the city to another urban configuration.

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-16T13:02:01Z No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em 1970 dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE revelaram pela primeira vez que a população urbana brasileira havia ultrapassado a população rural. Esse crescimento populacional urbano revelado pelos dados censitários se configurou espacialmente em uma série de ocupações inadequadas e em muitos casos sem qualquer planejamento em toda a extensão do Brasil. Muitas cidades ainda apresentam os reflexos dessa negligência relacionada ao processo de expansão e continuam crescendo de forma rápida e por vezes ocupando áreas inadequadas à ocupação urbana. Em Juiz de Fora, localizada no sudeste de Minas Gerais não é diferente. No contexto das modificações que se deram ao longo de sua história algumas regiões, nas últimas décadas, têm se destacado mais em função de seu crescimento do que outras. É o caso, por exemplo, da Região Administrativa Oeste onde tem se instalado uma série de equipamentos e investimentos que fazem com que essa região seja um dos principais vetores de crescimento da cidade e, por conseguinte, como uma região a ser pensada e estudada em função das possíveis consequências do seu rápido desenvolvimento. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise do uso e cobertura da terra na Região Administrativa Oeste para os anos de 1983, 2007 e 2014, buscando identificar em cada ano os conflitos existentes entre esse uso/cobertura com as Áreas de Preservação Permanente (APP) previstas no Art. 4º da lei Lei nº 12.651/12. Os resultados mostram que 9,66 Km² dos 44,45 km² da área de estudo são representantes de APP e que desse valor, no ano de 2014, apenas 29% não estavam em situação conflitante. Ou seja, muitas áreas na região estão indo contra o que é indicado na legislação referente às APP. Com a falta de planejamento e fiscalização, prevê-se um agravamento desses problemas, afetando de forma incisiva a qualidade ambiental de toda a região. Dessa forma, espera-se que a presente pesquisa possa servir como subsídio para um melhor Planejamento Territorial da região no que tange aos aspectos previstos no Art 4º do novo Código Florestal. / In 1970 data from the Demographic Census conducted by IBGE revealed for the first time that the Brazilian urban population had surpassed the rural population. This urban population growth revealed by the census data was spatially configured in a series of inadequate occupations and in many cases without any planning throughout Brazil. Many cities still show the reflexes of this neglect related to the process of expansion and continue to grow rapidly and sometimes occupy areas that are unsuitable for urban occupation. In Juiz de Fora, located in the southeast of Minas Gerais is no different. In the context of the changes that have occurred throughout its history, some regions in the last decades have stood out more in function of their growth than others. This is the case, for example, of the Western Administrative Region where a series of equipment and investments have been installed that make this region one of the main vectors of growth of the city and, therefore, as a region to be thought and studied in consequences of its rapid development. In this sense, the objective of this research was to carry out an analysis of land use and land cover in the Western Administrative Region for the years 1983, 2007 and 2014, seeking to identify in each year the conflicts between this use / coverage with the Permanent Preservation Areas (APP) provided for Article 4 of Law no. 12.651 / 12. The results show that 9.66 km² of the 44.45 km² of study area are representatives of APP, and that of this value, in the year 2014, only 29% were not in a conflicting situation. That is, many areas in the region are going against what is indicated in the legislation pertaining to the APP. With the lack of planning and monitoring, it is expected a worsening of these issues affecting environmental quality starkly across the region. Thus, it is expected that the present research can serve as a subsidy for a better Territorial Planning of the region with respect to the aspects provided in Art 4 of the new Forest Code.

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas. / The production and the reproduction of the outlying spaces of the city of São Paulo are organized and accomplished inside of the capitalist logic, characterized by a permanent real state speculation strengthened by the habitation deficit and for the dwelling need, as well as for the dream of the own house. The scarce public politics of habitation directed to the less favored classes, together with the opportunism of some people, generate an outlying occupation characterized by the presence of clandestine and irregular territory division, as what it happens in the District of Jaraguá, northwest area of São Paulo city. In that district the Association of the Workers Without Earth of the State of São Paulo (ATSTSP) stands out in that activity, coordinated by a current political representant of the same city and that it largely owes, its election to the executive position, to the associated of the Association, that they deposit its votes as gratefulness, for having gotten to buy a lot, or for having the hope of getting it. When the State doesn\'t execute its commitment in relation to the habitation, he opens a precedent for the formation of associations that makes use of population\'s need to get political and economic advantages.

Made available in DSpace on 2016-04-18T12:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Constance de Carvalho Correia Jacob Melo1.pdf: 3026912 bytes, checksum: 8d2db0b6d93eeadd13aa53c05a0913a1 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo2.pdf: 3599664 bytes, checksum: 04230696008c276c57ce84e4980f3c57 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo3.pdf: 382557 bytes, checksum: de56bcd945b570754dabc181e666c8a7 (MD5) Previous issue date: 2009-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo geral entender como ocorreu a expansão urbana da cidade de Teresina, no Piauí, destacando as políticas públicas habitacionais adotadas, não só em Teresina, mas aquelas de abrangência nacional e que repercutiram em Teresina. Para tanto, a pesquisa está dividida em dois diferentes períodos: uma analisa a partir da criação do BNH, ou melhor desde a implantação do primeiro conjunto habitacional de interesse social em Teresina, em 1966, até a extinção do BNH em 1986. O segundo momento refere-se ao período após a extinção do BNH, quando a Caixa Econômica Federal assume a política habitacional do país. O objetivo principal é compreender a dinâmica urbana, analisando suas transformações e a expansão urbana de Teresina, destacando a lógica de ocupação do solo aplicada com os conjuntos habitacionais, e, finalmente, entender as políticas habitacionais urbanas representadas pelas legislações aprovadas.