A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa. / The research shows that spatial policies in São Paulo practically have not controlled or planned urban growth in order to guarantee urban quality. This thesis intends to overcome the idea that urban growth is always undesirable and view it as a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in ruralurban changes. In the transition from an agricultural to an industrial economy in Brasil, urban expansion was strategic for industrial economic development, through a federal housing policy and regularization of irregular parcels. Growing by physical extension seemed appropriate in a period of fast population growth after 2nd World War, if it had been planned. If growth were well planned and structured, it would not have been possible to do it so quickly. The result was a space known as metropolitan periphery. In a populist reaction, the military government (1964-1985) enacted the Urban Parcels Federal Land Law but left to municipalities the control of urban growth, without requiring planning. A huge housing financing program drove this expansion into incomplete urbanization; maintained municipalities dependent on federal funds to make urban developments; made sectorial interventions, most of the time disconnected from one another (ex. with water and without sewage); and maintened clientelist relationships between politicians and locals around the progressive urbanization. Land regulation becomes a flexible tool that adapts to the possibilities of urban development, guided by these fundings or private interests. The democratization period in the late 1980s was accompanied by demographic change and by a polarization reverse process associated with policy decentralization, changes in industrial production processes and the emergence of new forms of urbanization closed urban developments, shoppings, thematic parks, and others. In this context, urban sprawl in São Paulo\'s cities can be explained by (1) low resistance to change from rural to urban uses, influenced by rural production and price variations; (2) urban innovations like new types of developments closed residential developtments, little farms, etc., and (3) high investments in road systems and in encouraging the use of individual vehicles. Analysis of the 100 municipalities\'land laws not only showed that these kinds of urban development require, in order to happen, more flexible urbanization permits, but also pointed the need to plan the countryside. The three case studies herein showed different degrees of urban growth control and planning urban expansion. The Brazilian cases debate with the Colombian urban planning experience that combines financing, management and planning areas of expansion. In summary, the research admits the recurrence of urban growth, and points the need for planning (so as to avoid urban-environmental and social losses that can occur), for fair distribution of urbanization costs and benefits (so as to prevent speculative processes often present in rural-urban change processes) and for exante development, thus preventing irregular urban development process and making urban growth with a complete urbanization.

A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.

Uma característica marcante do processo contemporâneo de urbanização em diversas regiões do país e do mundo é a expansão cada vez mais extensiva da mancha urbana sobre o território, conformando núcleos urbanos dispersos e territorialmente desagregados do conjunto urbano principal. No contexto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a dispersão urbana se materializa pelo espraiamento difuso de loteamentos clandestinos e de condomínios fechados de alto e médio padrão nas franjas urbanas, consolidando áreas periféricas ainda mais complexas do que aquelas que predominaram até a década de 1980. Um dos principais impactos dessa forma de expansão é a degradação do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, com sérias consequências para a população e para qualidade ambiental urbana metropolitana. O principal objetivo desta tese é estudar o papel das formas contemporâneas de urbanização na supressão da cobertura vegetal em áreas periféricas, tomando como objeto de estudo a Região Metropolitana de São Paulo. O recorte temporal se estende da década de 1980 até os dias atuais, quando as principais características dos processos contemporâneos de urbanização se tornaram mais nítidas. A questão que dá suporte ao trabalho é a de que esses processos apresentam características distintas em relação aos padrões anteriores de urbanização, alterando, consequentemente, a natureza dos impactos que provocam sobre os recursos vegetais. O agravamento dos problemas ambientais urbanos, associado ao novo quadro de urbanização, exige a realização de estudos empíricos teoricamente embasados que possam ampliar a compreensão desse processo e subsidiar a formulação de políticas públicas mais afinadas ao novo contexto. / One striking feature of the current urbanization process seen in several regions of Brazil and throughout the world is the increasing urban sprawl across the land, and the shaping of more dispersed urban nuclei that are isolated from the main urban setting. Within the context of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), urban sprawl is seen in the diffusion of both slums and mid-high income gated properties in the urban suburbs, producing peripheral areas that are even more complex than those seen in the 80s. One of the main impacts of this type of expansion is the degradation of the city of São Paulos Green Belt, which has severe consequences on the metropoliss people and its environment. The main objective of this research is to study the role of contemporary urban forms in the suppression of vegetation in peripheral areas, with a focus on the Metropolitan Region of São Paulo. The time frame ranges from the 1980s to present time, when the main features of these contemporary processes have become clearer. The idea behind this study is that these processes present distinct traits in relation to the previous patterns of urbanization, therefore changing the nature of the impact on natural plant resources. The rising urban environmental problems related to this new urbanization scenario call for theoretically-based empirical studies in order to better understand the process and to support the creation of public policies that are better aligned with this new context.

Este trabalho objetiva analisar as caracterÃsticas geoambientais do Sistema HÃdrico MaceiÃ/Papicu, enfocando as dinÃmicas da paisagem natural com os aspectos humanos. A anÃlise da problemÃtica gira em torna do processo da degradaÃÃo a partir da ocupaÃÃo, verificando as alteraÃÃes e as consequentes modificaÃÃes introduzidas no ambiente natural. AtravÃs das interpretaÃÃes visuais das fotografias aÃreas da AUMEF 1978, de escala 1:8000, foram delimitados os contornos das unidades geomorfolÃgicas e dos corpos hÃdricos do sistema. As imagens de satÃlites Quickbird 2003 e 2008 forneceram subsÃdios para a compreensÃo do atual estado de ocupaÃÃo, bem como as entrevistas informais com moradores ribeirinhos, as coletas e anÃlises da Ãgua, e as contribuiÃÃes de trabalhos desenvolvidos anteriormente na Ãrea em estudo. Localizada no litoral leste do municÃpio de Fortaleza, a Ãrea à composta de ambientes ligados a feiÃÃes naturais da dinÃmica litorÃneas de praia e dunas, com seu sistema hidrogrÃfico fluvial e lacustre, foi por muito tempo negligenciada, o que permitiu a ocupaÃÃo da faixa de praia pelos empreendimentos turÃsticos e das Ãreas de proteÃÃo por ocupaÃÃes irregulares, promovidas por especuladores e sem-tetos. Hoje à totalmente urbanizada, apresentando uma elevada densidade populacional, dotada de boa infraestrutura e os equipamentos pÃblicos ali instalados a define como um ecossistema urbano. Do ponto de vista ambiental, a lagoa e os riachos tÃm sido alvos constantes de agressÃes sucessivas, com intervenÃÃes que impactaram drasticamente os cursos fluviais: sobre seus canais, foram construÃdos pontes, ferrovias, residÃncias, condomÃnios e apartamentos; suas margens sÃo delimitadas por ruas, avenidas e edificaÃÃes; na sua Ãrea de entorno à comum os aterros, os despejos de esgotos e a deposiÃÃo inadequada de lixo, refletindo negativamente na qualidade da Ãgua dos corpos hÃdricos. As anÃlises das Ãguas e seus resultados comprovam que este ambiente à submetido a uma grande carga de poluentes, principalmente no que diz respeito à contaminaÃÃo dos corpos hÃdricos por bactÃrias do tipo coliformes fecais, que deterioram a qualidade da Ãgua, tornando-a imprÃpria para as condiÃÃes de balneabilidade, e de qualidade ruim, para as necessidades de abastecimento. Com isto, as populaÃÃes que ali se estabeleceram mantÃm-se em contato direto com o risco de contaminaÃÃo e com a vulnerabilidade socioambiental, proporcionada por toda a problemÃtica oriunda dos variados tipos de impactos da qual se submeteu toda Ãrea do Sistema HÃdrico MaceiÃ/Papicu. / This research aims to analyse the geo-environmental features of the MaceiÃ/ Papicu Hydrical System relating the dynamic in the natural landscape to the human aspects. The survey is based on the process of degradation from occupation considering the changes and their consequences to the environment. By means of the visual interpretation of the AUMEF 1978 air photographs, scale 1:8.000, they were delimited the geo-morphological units‟ surroundings and the hydrical resources in the system. The Quickbird 2003 and 2008 satellite images, informal interviews with riverine habitants, water collecting and analysis, and previously developed researches in the area were used to understand the present occupation. The studied place, which is situated in the Fortaleza city‟s East sea side, is composed by elements originated from the sea and dunes dynamics, whose their riverine and lacustrine hydrical system was neglected for a long time allowing the coast occupation by the tourist enterprises and irregular occupation in the protected areas, which was promoted by the real estate speculators and homeless people. Nowadays, the complex is totally urbanised and has a high populational density, satisfactory infrastructure and its artificial components make it an urban ecosystem. The lagoon and the rivers of the complex have been constantly affected by the intervention causing drastic impacts: in their cannals were built bridges, railroads, residences, condominia and apartments; streets, avenues and buildings delimited their edges; and landfills and sewages contribute to the water quality in the local hydrical resources. The water analysis proved that the area received a considerable pollutant load, specially fecal coliform bacteria, which deteriorated the water quality and its use for bathing and supplying. Consequently, the population established in the place is on risk of contamination and susceptible to the problems that occur in all the MaceiÃ/ Papicu Hydrical System.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-30T11:01:31Z No. of bitstreams: 2 Santos, Eula Regia Sena-2013-dissertação.pdf: 10585135 bytes, checksum: 32c96ce088e2286ba7e8544984b09538 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-30T15:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Santos, Eula Regia Sena-2013-dissertação.pdf: 10585135 bytes, checksum: 32c96ce088e2286ba7e8544984b09538 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T15:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Santos, Eula Regia Sena-2013-dissertação.pdf: 10585135 bytes, checksum: 32c96ce088e2286ba7e8544984b09538 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Brazil has presented a rapid demographic growth in urban areas during the last decades; in fact, the urbanization process was so intense in this country (principally in the twentieth cen-tury, since 1950) that many cities rapidly became connected in a metropolitan conurbation of their urban networks, as a part of a not so succeed national development policy. Currently, this phenomenon is not only observed in large urban centers (as São Paulo and Rio de Janei-ro), but also in medium-sized cities (as Goiânia and Brasília). The intensity of this dynamic transformation of the Brazilian landscape tends to result in an unification of highly urbanized areas, as occur along the BR 060 (a federal road that connects Goiânia to Brasília - Federal District), converging in an axis of biotechnology industries and services, with significant eco-nomic importance to the country and adjacent municipalities. In this sense, this research aimed to analyze the dynamic expansion of urban patches in this development axis (i.e., Goi-ânia-Brasília), through a spatial growth vectors modeling and simulation of future scenarios. Among the results, the study shows a clear trend of urban density in the Metropolitan Region of Goiânia and the Federal District in the coming decades (until 2050). It also highlights the needing to monitor this specific axe, especially at the federal and state government level, in-tending to guarantee a sustainable urban growth, which includes an adequate management of the natural resources, as water and soil availability. / O Brasil tem apresentado um rápido crescimento demográfico nas últimas décadas em áreas urbanas. Em fato, o processo de urbanização foi tão intenso neste país (principalmente no século XX, a partir de 1950), que muitas cidades logo se tornaram metrópoles interligadas pela conurbação de suas malhas urbanas, devido aos fluxos de bens e serviços, e por uma po-lítica de desenvolvimento nacional questionável. Atualmente, este fenômeno não se restringe apenas aos grandes centros urbanos (como São Paulo e Rio de Janeiro), mas também nas ci-dades médias (como Goiânia e Brasília). A intensidade dessa transformação dinâmica da pai-sagem tende a resultar na unificação de áreas extremamente urbanizadas, como no trecho da BR 060 que interliga a Região Metropolitana de Goiânia (RMG) ao Distrito Federal, concen-trando um eixo de desenvolvimento biotecnológico de suma importância econômica para o país e municípios adjacentes. Neste sentido, a referida pesquisa teve como objetivo principal analisar a dinâmica de expansão das manchas urbanas no eixo de desenvolvimento Goiânia-Brasília, através de uma modelagem espacial com vetores de crescimento e simulação de ce-nários futuros. Dentre os resultados, este estudo aponta uma tendência de adensamento urbano na RMG e no entorno do Distrito Federal pelas próximas décadas (até 2050). Aponta-se tam-bém para a necessidade de acompanhamento desta área de estudo, sobretudo pelo poder pú-blico federal e estadual, com vistas ao uso sustentável dos recursos naturais, tais como a dis-ponibilidade de água e solo nestas áreas.

Em Curitiba, a metrópole segmentada formou-se à sombra das sucessivas ideologias de planejamento urbano - a Curitiba planejada do transporte coletivo e a Curitiba reificada pela qualidade de vida, sob o valor maior do pertencimento à Capital Ecológica do país. As alterações recentes na estrutura intra-urbana da Curitiba Metrópole oriundas da expansão do capital e da extensão dos meios de consumo coletivo à periferia conurbada, lá impactaram profundamente os valores de uso da terra urbana, produzindo assim novas tipologias de localizações no território. A tese a ser aqui demonstrada é a de que a lógica da expansão urbana na Curitiba metrópole transformou-se ao longo das duas últimas décadas. O primeiro movimento de expansão veio atrelado à valorização imobiliária do centro em direção à periferia, expulsando a população de mais baixa renda para cada vez mais longe, um processo de periferização imposto pela lógica classista centro-periferia, responsável pela segmentação da metrópole. O segundo movimento advém da política de mobilidade de caráter inclusivo, com a extensão da rede integrada de transporte à periferia segmentada - a RIT metropolitana. O maior impacto daí decorrente foi o da mobilidade social das classes de mais baixa renda, dado o incremento da renda propiciado pelos movimentos pendulares do cidadão metropolitano ao emprego no centro da metrópole. O terceiro movimento de expansão se deu por uma lógica de inclusão do excluído, lógica essa peculiar à Curitiba Metrópole, da qual resulta o acesso à metrópole pelo cidadão metropolitano anteriormente excluído. Da acessibilidade urbana vem a possibilidade de permanência do cidadão metropolitano na nova localização produzida, que nada mais é, do que o bairro popular agora conectado a todos os pontos da Curitiba Metrópole. Por meio da pesquisa empírica, constatou-se que o maior número de localizações produzidas nos últimos quinze anos no cone leste da Curitiba Metrópole, referia-se à lógica de inclusão do excluído, o que veio a revelar um fenômeno - o da tendência de homogeneização dos preços da terra pela homogeneização da acessibilidade urbana. Em última instância, a lógica da inclusão do excluído vem legitimar, portanto, as ideologias da qualidade de vida e do pertencimento à Curitiba planejada. / In Curitiba, the segmented metropolis was formed by the shade of successive ideologies of urban planning the Planned Curitiba of the collective transport and the Re-stayed Curitiba by the quality of life, under the bigger value of the belonging to the Ecological Capital of the country. The recent alterations in the Curitiba Metropoliss intra-urban structure derived from the expansion of the capital and the extension of the ways of collective consumption to the conurbationed periphery, deeply impacted the values of the use of its urban land, thus producing new localizations typologies in the territory. The thesis here demonstrated is that the logic of the urban expansion in Curitiba metropolis was changed along the two last decades. The first movement of expansion came hitched up to the real state valuation from the downtown in direction to the periphery, banishing the population of lower income more and more far away, a periphery process imposed by the downtown-peripheral classist logical, responsible for the segmentation of the metropolis. The second movement comes from the mobility politics of inclusive character, with the extension of the integrated net of transport to the segmented periphery - the RIT metropolitan. The biggest impact resulting from this was the social mobility of lower income classes by the income increment proposed by the pendulum movements of the metropolitan citizen to the employment in the downtown of the metropolis. The third movement of expansion happened by a inclusion of the excluded one logical, logical peculiar to the Curitiba Metropolis from which results the access to the metropolis by the previously excluded metropolitan citizen. From the urban accessibility comes the possibility of permanence of the metropolitan citizen in the new produced localization, that is nothing more than the popular quarter now connected to all the points of the Curitiba Metropolis. By the empirical research was evidenced that the biggest number of localizations produced in the last fifteen years in the east cone of the Curitiba Metropolis, mentioned to the inclusion of the excluded one logical which came to reveal a phenomenon - the homogenization trend of the land prices by the urban accessibility homogenization. Lastly, the inclusion of the excluded one logical comes to legitimize, therefore, the ideologies of the quality of life and the belonging to Planned Curitiba.

Esta dissertação busca compreender o processo de produção do espaço urbano através de \"comunidades planejadas\" promovidas pelo mercado imobiliário (setor privado) no Brasil. Conhecidas também como \"bairros estruturados\", tratam-se de projetos urbanísticos de grande dimensão, sendo loteamentos abertos, variando de 75 até 1000 hectares. Na verdade, nada mais são do que expansões urbanas desenvolvidas e implantadas diretamente pelo setor privado, sempre com aval e incentivo do setor público, tendo como foco o consumidor de renda média e média alta. Para tal análise, foram selecionados dois projetos em estado avançado de implantação: Cidade Criativa Pedra Branca, no Estado de Santa Catarina e Granja Marileusa, no Estado de Minas Gerais. Estes projetos se localizam próximos às franjas urbanas e se constituem em áreas de expansão destes municípios, sendo que o Estado atua apenas como sancionador, deixando a cargo do incorporador a concepção do empreendimento. As análises realizadas focaram em grandes temas: a visão socioeconômica em que estes projetos surgiriam como deslocamento temporal do capital excedente para o mercado imobiliário; a criação da imagem da cidade através de conceitos de marketing fortemente ancorados nos conceitos de cidade ideal; as novas formas urbanas opostas aos conceitos modernistas de cidade e suas características pós-modernas ou contemporâneas; a pretensão destes bairros empreendedores em serem um elemento ativo, capaz de induzir o desenvolvimento econômico dos municípios em questão através de suas qualidades; a adaptação de ideais e conceitos internacionais ao território brasileiro com suas particularidades; a crítica de Rem Koolhaas de que, apesar de todo o esforço, estaríamos criando um espaço vazio de significado, o chamado \"Espaço Lixo\" (Junkspace), e que as formas isoladas não seriam capazes de entregar a prometida diversidade e dinamismo almejados. / This research seeks to understand the process of urban space production through \"planned communities\" realized by the real estate market (private sector) in Brazil. Also known as \"structured neighborhoods\", they are large sized urban developments, not gated, ranging from 75 to 1000 hectares. In fact, they are nothing more than urban expansions developed and implemented directly by the private sector, always with the endorsement and encouragement of the public sector, focused on the middle and upper middle income customers. Two projects in an advanced stage of implementation have been selected for this analysis: Cidade Criativa Pedra Branca, in the State of Santa Catarina and Granja Marileusa, in the State of Minas Gerais. These projects are located close to the urban fringe and constitute areas of urban expansion of these municipalities. The public sector only acts as a sanctioner, leaving to the developer the complete master plan of the development. This analysis focused on these main themes: the socioeconomic vision in which these projects would appear as a temporary displacement of surplus capital that migrates to the real estate market; the creation of the city image through marketing strongly anchored in the ideal city concept; the new urban forms opposed to the modernist concepts of cities and its postmodern or contemporary characteristics; the intention of these entrepreneurial neighborhoods to be an active element, capable of inducing economic development to the municipalities where they are located through their qualities; the adaptation of international ideas and concepts to the Brazilian territory with its particularities; Rem Koolhaas\'s criticism that despite all the effort we would be creating an space empty of meaning, the so-called junkspace, and that isolated forms would not be able to deliver the promised diversity and desired dynamism.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina de Oliveira Chagas.pdf: 3346970 bytes, checksum: 5cb5df793f75dfdebdba452ae8ef9205 (MD5) Previous issue date: 2006-11-19 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / The environmental and social issues have no longer been left over when the subject has to do with the urbanization management. Indeed, the natural resources, as public goods, and the human resources valorization have been quickly introduced in human needs group under individual appropriation point of view. The urban occupation and expansion process historically reflects the behavior of the society involved with it. On the other hand, the cities shows, express by their urban sites configurations, an expansion model in default of any planning process. The cities expansion creates an enlargement movement of the urbanized areas on the border environment that is not always appropriated to support them. There is a disagreement and social inequalities generation, agent and consequence of the urban segregation, an environment stress areas and risk for human life as well. Even though it is a very easy process to identify in big cities mainly by the slums appearing it has been observed as a consolidate process of occupation and expansion in small cities. This research reports the urban expansion scenario of Anajatuba and Pinheiro municipal districts that integrates of the Baixada Maranhense and their social and environmental consequences. It was developed from a survey involving environmental, economical and social variables that accounted for the expansion of Anajatuba and Pinheiro municipal districts and the survey of the profile of each municipal district construction as well. It has been also utilized digital mapping techniques on the area that allowed the visualization closed and intersection points between the districts areas and natural flooded areas. The date analysis allowed the construction some occupation scenarios taking into account the main environmental local changes, the different urban soil applications and their social consequences. In addition the date analysis subsidized the discussion on the urban-environmental sustainability of the municipal districts studied. / As dimensões ambiental e social há muito deixaram de ser consideradas insignificantes para a gestão do espaço urbano, visto que o capital natural, bem de uso comum, e a valorização do capital humano vêm aceleradamente sendo introduzidos no grupo das necessidades humanas sob a ótica da apropriação individual. O processo de ocupação e expansão urbana reflete historicamente o comportamento da sociedade a que abriga. Em contrapartida as cidades exprimem, através de sua configuração em seus sítios urbanos, um modelo de crescimento à revelia de qualquer processo de planejamento. A expansão das cidades cria um movimento de dilatação das áreas urbanizadas sobre os ambientes de entorno, nem sempre adequados para abrigá-las. Há a geração de conflitos e desigualdades sociais, causa e conseqüência da segregação urbana, além de áreas de tensão ambiental e risco para a vida humana. Embora seja um processo facilmente identificável nos grandes centros urbanos, principalmente pelo surgimento de áreas de invasão e favelas, este se consolidou em um modelo de ocupação e expansão que se reproduz em sítios urbanos em escalas regionais e municipais. Esta pesquisa retrata o cenário de expansão urbana dos sítios urbanos dos municípios de Anajatuba e Pinheiro, integrantes da Baixada Maranhense, e suas implicações sociais e ambientais. Foi desenvolvido a partir do levantamento de variáveis sociais, econômicas e ambientais que permearam e contribuíram para a expansão destes sítios, bem como do levantamento de campo do perfil construtivo de cada sítio estudado, associado à zona urbana em que se localiza. Também foram utilizadas técnicas de mapeamento digital do terreno, que permitiram a visualização dos pontos de aproximação e interseção entre ambiente urbano construído e as áreas naturais inundáveis, característica da Baixada Maranhense. A análise e associação dos dados levantados permitiram a construção de cenários de ocupação, levando em consideração as principais alterações ao meio ambiente local, as potencialidades de uso do solo urbano e suas conseqüências sociais, além de subsidiarem a discussão sobre a sustentabilidade urbano-ambiental dos sítios estudados.

A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.