Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2015-10-28T15:24:58Z No. of bitstreams: 1 Dissert Alberto Carlos Caldeira Costa Coelho.pdf: 2546235 bytes, checksum: fae999869b3111d56936cf27a91be586 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T15:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Alberto Carlos Caldeira Costa Coelho.pdf: 2546235 bytes, checksum: fae999869b3111d56936cf27a91be586 (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / Este trabalho tem por objetivo identificar e avaliar a gestão dos possíveis grandes riscos (de grandes consequências), existentes no descomissionamento realizado na indústria do petróleo em ambiente offshore de uma unidade marítima fixa de exploração e produção do tipo jaqueta, localizada na Bacia de Campos, com uma lâmina d`água aproximadamente de 150 metros. Serão contemplados os grandes riscos e os cenários que se desdobram, a partir da identificação dos mesmos visando segurança operacional, ambiental e saúde ocupacional. Segundo estimativas de 2001, existiam cerca de 8.000 plataformas de petróleo offshore e 700 sondas de perfuração de poços exploratórios em mais de 500 campos em desenvolvimento, situados em mais de 100 países diferentes. Nos próximos vinte anos, se espera que mais de 6.500 plataformas e instalações venham a ser descomissionadas a um custo estimado de 20 a 40 bilhões de dólares. Entretanto, é bom lembrar que operação de descomissionamento de uma unidade marítima fixa de mesma proporção da do escopo deste trabalho, e em situação de localização idêntica, ainda não foi realizada por nenhuma operadora em nosso país. / This work aims to identify and assess potential major risks (huge consequences), existing decommissioning performed in the petroleum industry in offshore environment of a fixed unit of maritime exploration and production of kind jacket located in the Campos Basin with water depths of 150 meters. Will be addressed major risks and scenarios that unfold from their identification. According to estimates by 2001 there were about 8,000 offshore oil platforms and 700 rigs drilling exploratory wells in over 500 fields under development in more than 100 countries. In the next twenty years is expected to more than 6,500 platforms and facilities will be decommissioned at an estimated cost 29-40 billion dollars. However, it is good to remember that decommissioning operation of a maritime unit fixed proportion to the scope of this work and in the same situation and location, has not yet to be performed by any operator in our country.

Submitted by Igor de Souza Tostes (tostes.igor@hotmail.com) on 2017-04-28T19:38:53Z No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2017-05-02T13:21:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T19:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mestrado_FGV_Dissertação_ Igor de Souza Tostes_Turma 2015.1_FINAL_Abril.pdf: 1477295 bytes, checksum: a5b8cebceaf670e1d72850d7ec0843e8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / O gás natural entrou em evidência como o combustível do futuro para o desenvolvimento do setor de infraestrutura brasileiro. Contudo, a indústria de gás natural é caracterizada pela existência de gargalos econômicos, físicos e regulatórios que oferecem obstáculos à disponibilidade deste energético e na capacidade da indústria de atender à crescente demanda. A partir da interação entre causa e consequência que explicam a escassez de gás natural doméstico, verifica-se a existência de um leque de alternativas regulatórias que poderiam incentivar campanhas exploratórias onshore, incluindo medidas que simplificassem o regime de outorga de direitos de exploração e produção. Este trabalho pretende analisar a aderência jurídica de um conjunto de mudanças propostas para o arcabouço regulatório de outorga de concessões de exploração e produção de gás natural, que poderiam incentivar o desenvolvimento da exploração onshore via desburocratização regulatória. A premissa a ser adotada é de que, respeitadas determinadas circunstâncias, hidrocarbonetos onshore poderiam contar com um regime jurídico-regulatório de autorização. Com efeito, o objetivo deste trabalho é verificar se o novo marco regulatório proposto para a outorga de direitos de exploração e produção guarda aderência com a raiz constitucional das atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos.

Esta tese tem como propósito apresentar uma abordagem que justifique a vigência dos dois regimes jurídicos regulatórios presentes hodiernamente no ordenamento pátrio para a etapa de exploração e produção, segmento upstream, da indústria de petróleo e gás natural. Para tanto, abordaremos esses regimes sob o paradigma da segurança energética, que decorre, de um lado, da atual escassez de recursos naturais finitos, e, de outro, da importância estratégica que a indústria de hidrocarbonetos assumiu na economia capitalista, transformando-se, de uma commodity em um recurso estratégico ou de importância geopolítica para os países. Tendo em vista esse paradigma, trataremos da escolha do regime jurídico para o setor a partir do tradeoff incluindo, de um lado, o risco envolvidotr nesse segmento da referida indústria, e, de outro, a aquisição da propriedade dos hidrocarbonetos explotados. A justificativa em favor da mantença desses regimes tem como fulcro tornar as estruturas institucionais pátrias mais adaptadas: (i) de um lado, às díspares circunstâncias exploratórias encontradas, blocos envolvendo altos riscos exploratórios sendo explorados pelo regime calcado na Emenda Constitucional Nº 9 e Lei Nº 9.478/1997 e blocos com baixos riscos, por meio do regime disposto na Lei Nº 12.351/2010, Lei Nº 12.304/2010 e Lei Nº 12.276/2010, e, (ii) de outro, na importância que a propriedade sobre os hidrocarbonetos passou a assumir para os países em razão do paradigma da segurança energética. Nesse sentido, defendemos a tese de que o contrato ínsito ao regime regulatório de 2010, contrato de partilha de produção, uma combinação convexa entre os contratos de concessão e de serviços, figurando como um meio termo entre ambos, permite maior adaptação no tradeoff entre risco e propriedade. / This thesis aims to present an approach that justifies the validity of the two regulatory legal systems present in our times in the national order to step exploration and production, upstream segment, of the oil and gas industry. Therefore, we will address these schemes under the paradigm of energy security, which takes place on the one hand, the current shortage of finite natural resources, and on the other, the strategic importance of the oil industry took in the capitalist economy, transforming herself, a commodity, in a strategic or geopolitical resource for countries. Given this paradigm, we will treat the choice of the legal framework for the sector from the tradeoff involving, on the one hand, the risk involved in this segment of that industry, and on the other, the acquisition of ownership of hydrocarbons exploited. The reason in favor of keeping these schemes is to make institutional structures best suited to: (i) the different circumstances encountered in blocks involving high exploration risks, being exploited by the regime framed on Constitutional Amendment Nº 9 and Law Nº 9.478/1997, or blocks with low risks through the regime framed in Law Nº 12.351/2010, Law Nº 12.304/2010 and Law Nº 12.276/2010; (ii) the importance of ownership of the hydrocarbons has assumed for countries, due to the energy security paradigm. In this sense, we defend the thesis that the contract itself to the regulatory regime of 2010, production sharing contract, is a convex combination of concession contracts and services, appearing as a middle term between the two, allowing greater adaptation in the tradeoff between risk and property.

Submitted by Caroline Periotto (carol@ufscar.br) on 2016-10-03T19:14:02Z No. of bitstreams: 1 DissMTS.pdf: 2865599 bytes, checksum: ecf96d42907b0ce0d351d2eb8ebb75c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMTS.pdf: 2865599 bytes, checksum: ecf96d42907b0ce0d351d2eb8ebb75c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMTS.pdf: 2865599 bytes, checksum: ecf96d42907b0ce0d351d2eb8ebb75c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMTS.pdf: 2865599 bytes, checksum: ecf96d42907b0ce0d351d2eb8ebb75c1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Constantly, social organizations, both public and private, seek innovation in relation to processes and products, making it necessary to protect the records of such innovations. The patent document is a useful means of protection for these inventions or innovations, and through its analysis is also possible to demonstrate the growth and development of organizations and countries. The patent analysis is used to evaluate various technologies and innovations through analysis data mentioned in your registration, which enables the provision of bibliometric indicators. This research aims to present an analysis of patent documents in the area of Exploration and Production in the context of Brazil, in order to raise indicator showing the current situation, trends, future prospects and key actors participating in the development process technology that area. The search method includes the literature review for the contextualization and the selection of statistical data related to the evolution of this area in Brazil over time. It used also the Derwent Innovation Index database to the recovery of patents in the area of Exploration and Production documents in Brazil. As a result the following indicators were developed: the section, class and subclass of the International Classification codes of patents relating to the Exploration and Production; the total number of patent documents in the area of exploration and production in the oil sector in Brazil; Technological Focus Exploration Area and Production in Brazil; the companies that deposited patents in this area; countries that deposit in Brazil; knowledge areas and domains and subdomains Technology Exploration Area and Production in Brazil. Thus, Brazil tends to strengthen implementing their technologies and increasing its reserves, and the companies operating in this sector have stood out more and more. Still, the research highlighted the importance of patent documents for companies seeking improvements and technological innovations to work in their markets and the strategic importance of patent documents as a source of information for possible future grants to academic and corporate research. / Constantemente, as organizações, tanto públicas quanto privadas, buscam inovação no que concerne a processos e produtos, tornando necessária a proteção dos registros de tais inovações. O documento de patente é um meio útil de proteção para esses inventos ou inovações e, por meio de sua análise é possível, também, demonstrar o crescimento e o desenvolvimento das organizações e dos países. A análise de patentes é usada para avaliar diversas tecnologias e inovações, através da depreensão dos dados abrangidos em seu registro, o que possibilita o fornecimento de indicadores bibliométricos. Esta pesquisa apresenta uma análise sobre documentos de patentes na área de Exploração e Produção de Petróleo no âmbito do Brasil, a fim de levantar indicadores que demonstrem o processo de desenvolvimento tecnológico da referida área. O método de pesquisa engloba o levantamento bibliográfico para a contextualização do tema e a seleção de dados estatísticos relacionados à evolução dessa área, no Brasil, ao longo do tempo. Utilizou-se, ainda, a base de dados Derwent Innovation Index para a recuperação dos documentos de patentes na área de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil. Como resultados foram elaborados os seguintes indicadores: a Seção, Classe e subclasse dos códigos de classificação internacional de patentes referentes à Exploração e Produção de Petróleo; o número total de documentos de patentes na área de Exploração e Produção do setor petrolífero no Brasil; o Foco Tecnológico da área de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil; as empresas que mais depositam patentes nessa área; os países que as depositam no Brasil; as áreas de conhecimento e os Domínios e Subdomínios Tecnológicos da área de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil. Com isto, o Brasil tende a se fortalecer implementando suas tecnologias e aumentando suas reservas, sendo que as empresas atuantes neste setor vêm se destacando cada vez mais. Destaca-se ainda como resultado a importância dos documentos de patentes para as empresas que buscam melhorias e inovações tecnológicas para atuarem nos seus mercados, além da importância estratégica dos documentos de patentes como fonte de informações para possíveis subsídios futuros às pesquisas acadêmicas e empresariais.