Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no ano de 1990, crianças e adolescentes passam a ser entendidos como sujeitos de direitos, estando prevista a sua proteção integral. Nesse sentido, o ECA pôs em questão as formas tradicionais de atendimento destinadas a essa população e, como conseqüência, a demanda de revisão das políticas públicas e das modalidades de atendimento nelas previstas. A Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), instituição responsável pelo atendimento destinado a jovens em conflito com a lei, para se adequar ao ECA, passou a enfatizar o caráter educativo de suas Unidades de Internação. Com vistas a reforçar esse caráter, em janeiro de 2003 a FEBEM-SP foi vinculada à Secretaria Estadual da Educação, o que possibilitou definir o processo de escolarização dos internos como a base de sua atuação. Diante deste quadro, o objetivo deste projeto de pesquisa é entender o funcionamento da escola pública na FEBEM e o significado que ela adquire no interior de uma instituição de caráter prisional. Para investigar as condições atuais do processo de escolarização, foram realizadas observações participantes em sala de aula e entrevistas com duas professoras da rede pública estadual de ensino, que lecionam no Complexo de Internação pesquisado. Para o tratamento dos dados obtidos nas entrevistas foi realizada uma análise contextual dos relatos, segundo a definição de Ecléa Bosi. Esta análise permite concluir que a presença da escola na instituição caracteriza-se pela ambigüidade. Se de um lado ela é cooptada pela lógica disciplinar da instituição, por outro ela atua como um lembrete incômodo da humanidade dos adolescentes internados. / After the promulgation of the Child and Adolescent’s Statute (CAS), in 1990, children and adolescents become comprehended as subjects of rights, once their full protection is foresighted. Therefore, CAS questioned the traditional ways in which this population had been assisted and, as a consequence, the urgency to review the public policies and their established assisting models. FEBEM, institution which has the responsibility to take care of the underage youngsters in law conflicts, in order to adequate itself to CAS, started to emphasize the educative nature of its Internship Units. Aiming to reinforce this nature, in January, 2003, São Paulo’s FEBEM got bonded to the State Education Office, defining the interns schooling process as its basic activity. At this point, this research is intended to understand the public school operation in FEBEM and the meaning it acquires within an internment institution. To investigate how the schooling process is at the present day, it has been done some participative observations during classes and interviews with two public school teachers, who have been working within the Internship Complex witch had been researched. The information obtained has been handled by a contextual analysis from the interviews, as defined by Ecléa Bosi. This analysis allows concluding that the school presence in the institution is ambiguous. It is both co-opted by the internship disciplinary logic and a disturbing reminder of all intern’s humanity as well.

Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no ano de 1990, crianças e adolescentes passam a ser entendidos como sujeitos de direitos, estando prevista a sua proteção integral. Nesse sentido, o ECA pôs em questão as formas tradicionais de atendimento destinadas a essa população e, como conseqüência, a demanda de revisão das políticas públicas e das modalidades de atendimento nelas previstas. A Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), instituição responsável pelo atendimento destinado a jovens em conflito com a lei, para se adequar ao ECA, passou a enfatizar o caráter educativo de suas Unidades de Internação. Com vistas a reforçar esse caráter, em janeiro de 2003 a FEBEM-SP foi vinculada à Secretaria Estadual da Educação, o que possibilitou definir o processo de escolarização dos internos como a base de sua atuação. Diante deste quadro, o objetivo deste projeto de pesquisa é entender o funcionamento da escola pública na FEBEM e o significado que ela adquire no interior de uma instituição de caráter prisional. Para investigar as condições atuais do processo de escolarização, foram realizadas observações participantes em sala de aula e entrevistas com duas professoras da rede pública estadual de ensino, que lecionam no Complexo de Internação pesquisado. Para o tratamento dos dados obtidos nas entrevistas foi realizada uma análise contextual dos relatos, segundo a definição de Ecléa Bosi. Esta análise permite concluir que a presença da escola na instituição caracteriza-se pela ambigüidade. Se de um lado ela é cooptada pela lógica disciplinar da instituição, por outro ela atua como um lembrete incômodo da humanidade dos adolescentes internados. / After the promulgation of the Child and Adolescent’s Statute (CAS), in 1990, children and adolescents become comprehended as subjects of rights, once their full protection is foresighted. Therefore, CAS questioned the traditional ways in which this population had been assisted and, as a consequence, the urgency to review the public policies and their established assisting models. FEBEM, institution which has the responsibility to take care of the underage youngsters in law conflicts, in order to adequate itself to CAS, started to emphasize the educative nature of its Internship Units. Aiming to reinforce this nature, in January, 2003, São Paulo’s FEBEM got bonded to the State Education Office, defining the interns schooling process as its basic activity. At this point, this research is intended to understand the public school operation in FEBEM and the meaning it acquires within an internment institution. To investigate how the schooling process is at the present day, it has been done some participative observations during classes and interviews with two public school teachers, who have been working within the Internship Complex witch had been researched. The information obtained has been handled by a contextual analysis from the interviews, as defined by Ecléa Bosi. This analysis allows concluding that the school presence in the institution is ambiguous. It is both co-opted by the internship disciplinary logic and a disturbing reminder of all intern’s humanity as well.

Através de narrativas dos Diários de Bordos dos plantonistas, esta investigação fenomenológica, interpelada principalmente por autores da Psicossociologia Clínica, propõe a resconstituição do Plantão Psicológico a adolescentes e funcionários de quatro unidades de internação da Fundação do Bem Estar do Menor (FEBEM) do Estado de São Paulo, localizadas em dois complexos da capital. Realizada pelo Laboratório de Estudos e Prática em Psicologia e Fenomenológica Existencial (LEFE) da Universidade de São Paulo (USP), esta prática psicológica acontecia como cartografia clínica. Descortinavam-se conflitos que dividiam a instituição como um campo de guerra: inimigos e/ou aliados; olhares ameaçados e/ou ameaçadores. Cada unidade de internação, na tensão de uma explosão sempre iminente, mostrava-se como uma caricatura das relações e conflitos humanos inserida em uma cultura instituída por inter-ditos e ampliada, ao avesso, por códigos de honra do trágico cenário, violento e rígido, do mundo do crime. Neste contexto, no pátio das unidades, acontecia o Plantão Psicológico, que revelava um outro modo de clinicar, resgatando a possibilidade da intimidade respeitada no e pelo espaço público. / Based on attendants´ On-Board Narratives, this phenomenological investigation, interposed especially by authors of Clinic Psycho-sociology, proposes the reconstitution of the \"Psychological Stand-by Service\" performed to teenagers and employees of four interns´ unities of FEBEM, (juvenile detention center) of Sao Paulo, located in two buildings in the city of Sao Paulo. This psychological practice, presented by the Laboratory of Practice and Studies on Phenomenological Existential Psychology (LEFE) of the University of Sao Paulo (USP), used to occur as a clinical cartography. Conflicts were being revealed dividing the institution like a battle field: enemies and/or allies; threatening and/or threatened looks. On the edge an imminent explosion, each interns´ unit presented itself as a human relationship and conflicts´ sketch, inserted in a culture of interdict and amplified, in a reversed way, by codes of honor of the tragic, violent and rigid scenery of the criminal world. In this context, at the unit´s patio, the \"psychological stand-by service\" were taking place, revealing a different way of performing the clinical treatment, recalling that intimacy can be respected in the public space and for it.

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Através de narrativas dos Diários de Bordos dos plantonistas, esta investigação fenomenológica, interpelada principalmente por autores da Psicossociologia Clínica, propõe a resconstituição do Plantão Psicológico a adolescentes e funcionários de quatro unidades de internação da Fundação do Bem Estar do Menor (FEBEM) do Estado de São Paulo, localizadas em dois complexos da capital. Realizada pelo Laboratório de Estudos e Prática em Psicologia e Fenomenológica Existencial (LEFE) da Universidade de São Paulo (USP), esta prática psicológica acontecia como cartografia clínica. Descortinavam-se conflitos que dividiam a instituição como um campo de guerra: inimigos e/ou aliados; olhares ameaçados e/ou ameaçadores. Cada unidade de internação, na tensão de uma explosão sempre iminente, mostrava-se como uma caricatura das relações e conflitos humanos inserida em uma cultura instituída por inter-ditos e ampliada, ao avesso, por códigos de honra do trágico cenário, violento e rígido, do mundo do crime. Neste contexto, no pátio das unidades, acontecia o Plantão Psicológico, que revelava um outro modo de clinicar, resgatando a possibilidade da intimidade respeitada no e pelo espaço público. / Based on attendants´ On-Board Narratives, this phenomenological investigation, interposed especially by authors of Clinic Psycho-sociology, proposes the reconstitution of the \"Psychological Stand-by Service\" performed to teenagers and employees of four interns´ unities of FEBEM, (juvenile detention center) of Sao Paulo, located in two buildings in the city of Sao Paulo. This psychological practice, presented by the Laboratory of Practice and Studies on Phenomenological Existential Psychology (LEFE) of the University of Sao Paulo (USP), used to occur as a clinical cartography. Conflicts were being revealed dividing the institution like a battle field: enemies and/or allies; threatening and/or threatened looks. On the edge an imminent explosion, each interns´ unit presented itself as a human relationship and conflicts´ sketch, inserted in a culture of interdict and amplified, in a reversed way, by codes of honor of the tragic, violent and rigid scenery of the criminal world. In this context, at the unit´s patio, the \"psychological stand-by service\" were taking place, revealing a different way of performing the clinical treatment, recalling that intimacy can be respected in the public space and for it.

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. / The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. / The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almunita.pdf: 755784 bytes, checksum: 5c6e804e4d06810c50dbfce6c7d1c097 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the first part, the present study had as a goal to tell the experiences and emotions I lived when I was an employee of Febem/SP. Having this institution as background to place the research. These experiences and emotions reveal the everyday life of the adolescents in conflict with the law in fullfilment of socioeducational measures. By telling all this, I tried to overcome the walls and gates of Febem, showing a world not well-known to outsiders. In the second part, the research was dedicated to the study of the everyday life of adolescent in conflict with the law in fullfilment of semi liberty socioeducational measure of internment. This discussion aimed at, by analyzing the adolescent s speech, understanding his experiences and emotions and investigating how the adolescent deals with the measure. This is a qualitative research and it was done in a Febem institution. Three adolescents took part of it. They aged from 16 to 17 and were in conflict with the law in fulfillment of socioeducational measure. The individual interview was the main instrument to collect data. The data analysis have showed that, in spite of the fact that the socioeducational measure allows the adolescents to go out and to visit the family on the weekends, the adolescents keep on living moments of anguish and stress due to the norms and imposed rules. Despite the difficulties, they say that the effective norms are necessary for their re-socialization; besides, they show, during interview, ambiguities and contradictions in relation to their future choices. The consumption culture emerges as the main reason of the juvenile delinquency. They perceive the rules of the measure as a penalty that restrict the freedom and the satisfaction of their desires, and the vulnerability is the source to make them break the law. For the interviewed adolescents the challenge is the future, which is linked to the satisfaction of desires of consumption. However, satisfying these desires is almost impossible for these adolescents due to their social economic status / O presente estudo teve como objetivo, num primeiro momento, narrar as experiências e as emoções vivenciadas por mim, enquanto funcionária da Febem/SP, tendo esta como pano de fundo para situar a pesquisa. Nele, apresento um relato do cotidiano e da convivência com os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, transpondo muros, grades e portões, revelando as facetas de um mundo ainda pouco conhecido. Num segundo momento, o trabalho dedicou-se ao estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, caracterizando a vida cotidiana dos adolescentes nela inseridos, buscando compreender e identificar as percepções e experiências vividas, investigando como é para eles conviverem com esta medida: ora liberto, ora sem liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade da Febem, na qual participaram três adolescentes, com idade entre 16 e 17 anos, que estavam inseridos nesta medida. A entrevista individual foi o principal instrumento para a coleta de dados. As análises dos dados mostraram que, embora a medida possibilite saídas externas e convivência familiar nos fins de semanas, os adolescentes vivem momentos de angústia e stress, em função das normas e regras impostas. Apesar das dificuldades, eles adotam o discurso que as normas vigentes são necessárias para a sua ressocialização e deixam entrever ambigüidades e contradições quanto às suas escolhas futuras. O consumismo aparece como principal motivo para delinqüência. Os preceitos da medida são percebidos, por eles, como algo que impede a liberdade e a satisfação dos desejos, e a vulnerabilidade como impulso para seu ingresso no meio infracional. Para os jovens entrevistados, o desafio é o futuro, que, para eles, está vinculado à satisfação dos desejos de consumo, porém distante da realidade e das condições socioeconômicas