One of the most debated topics within public universities in Brazil is the development of alternative resources generated from entrepreneurial activities in order to supplement the lack of government funding for higher education. This study analyzes this issue, addresses questions about the creation of private institutions that provide fiscal support to federal universities, and discusses the relationship between federal universities and these private organizations. In particular, the research for this project is based on a case study of the Federal University of Ceara (UFC) and the eight private foundations that function within its structure and are sources of additional revenue for the institution. This study draws on resource dependency theory, academic capitalism theory, and globalization theory as its theoretical framework. Resource dependency theory is used to clarify why federal universities in Brazil have turned to private institutions within their structures in order to generate external revenue. Academic capitalism theory provides an understanding as to why universities are shifting their focus and functions towards a new market orientation. Globalization theory is used to explain how emerging international markets and concepts are affecting the new environment in public institutions in Brazil. The present research is based on UFC's experience with the eight private organizations which exist to provide support to their respective departments and to the university as a whole. The data collected is based on institutional documents such as statutes, contracts, and financial statements. Interviews were the other source of data gathering. The results indicate that private institutions (foundations and faculty associations) contribute significantly to the activities of their federal universities by generating additional, external revenue. At the same time, this national phenomenon is the subject of a heated debate centering on the question of whether public higher education in Brazil is essentially becoming privatized. The research also confirms that foundations are contributing to a shift in public higher education toward the new market orientation.

Desde o final da década de 90, com a disseminação das tecnologias e principalmente da Internet, os Estados passaram a oferecer informações e serviços governamentais por meio de diversos canais de comunicação. Essa ação estratégica no uso de ferramentas digitais para soluções governamentais é conhecida como governo eletrônico e atualmente é parte fundamental para a promoção da transparência e para a comunicação entre órgãos governamentais e seu público-alvo composto por cidadãos, empresas e outros governos. Um requisito inerente ao uso de sistemas de governo eletrônico é a interoperabilidade, que trata da capacidade de duas ou mais organizações estabelecerem parceria para o intercâmbio de dados, informações e até processos institucionais. Historicamente o Brasil iniciou ações de governo eletrônico nos anos 2000 e já em 2004 criou o Padrão de Interoperabilidade em Governo Eletrônico (e-PING) para especificar diretrizes mínimas para a interoperabilidade. Atualmente este padrão é de uso obrigatório para órgãos do governo federal e de uso facultado para outras esferas governamentais e pode ser utilizado até mesmo por instituições privadas. A interoperabilidade é um problema complexo e quando suas diretrizes não são aplicadas surgem problemas como duplicidade de informações e perda da integridade de serviços digitais. Devido às características próprias e restrições de recursos, estes problemas se agravam ainda mais nos países em desenvolvimento como o Brasil. Desta forma, o objetivo geral desta dissertação é propor um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais do governo eletrônico brasileiro. Para tal, essa pesquisa investigou o cenário desta temática nas universidades federais, órgãos da Administração Pública Federal e que devem seguir as legislações e padrões que envolvem o governo eletrônico brasileiro. Por meio de um estudo de caso e da aplicação de um questionário nas 63 universidades públicas federais foram identificadas as características comuns destas instituições e seus principais problemas e desafios para prover a interoperabilidade em sistemas de governo eletrônico. O cenário encontrado é preocupante e envolve fatores organizacionais, políticos, técnicos e econômicos que culminam na não utilização das diretrizes do e-PING e na dificuldade em promover a interoperabilidade em ambientes governamentais. Com base neste levantamento foi proposto o método Increment Interop, que recebeu este nome devido às suas características principais: modularidade e transversalidade. O método foi aplicado e avaliado em caráter experimental na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e os resultados mostram que ele pode ser utilizado como um guia para alcançar a interoperabilidade de maneira incremental e iterativa durante todas as fases que compõem um projeto de desenvolvimento de portais de governo eletrônico. Por fim, este trabalho contribui com o mapeamento do cenário do governo eletrônico e da interoperabilidade de sistemas no Brasil e apresenta uma metodologia que pode apoiar a sua melhoria / Since the end of the 90s, with the spread of technologies and especially the Internet, States have begun to offer government information and services through digital channels of communication. This strategic action in the usage of digital tools for government solutions is known as e-government and is now a key factor to promote transparency and communication among government agencies and their target public of citizens, businesses and other governments. An inherent requirement for the usage of e-government systems is interoperability, which addresses the ability of two or more organizations to partner for the exchange of data, information and even institutional processes. Historically Brazil initiated e-government actions in 2000 and in 2004 created the Electronic Government Interoperability Standard (e-PING, in Portuguese) to specify minimum guidelines for interoperability. Currently, this standard is mandatory for federal government agencies and optional for use in other government spheres and even by private institutions. Interoperability is a complex issue and when its guidelines are not applied, problems arise such as duplicity of information and digital services integrity loss. Due to their own characteristics and resource constraints, those problems worsen even more in developing countries such as Brazil. Thus, the general objective of this dissertation is to propose a method for applying e-PING interoperability guidelines in Brazilian e-government portals. To reach these goal, this research investigated the scenario of e-government and interoperability in federal universities, organs of the Federal Public Administration which must follow the laws and standards that involve the Brazilian electronic government. Through a case study and a survey applied in the 63 federal public universities, the common characteristics of these institutions and their main problems and challenges to provide interoperability in e-government systems were identified. The scenario found is worrying and involves organizational, political, technical and economic factors that lead to the failure in using the e-PING guidelines and the difficulty of promoting interoperability in government environments. Based on this research, the Increment Interop method was proposed, due to its main characteristics: modularity and transversality. The method was applied and evaluated on an experimental basis at the Federal University of Uberlândia (UFU) and the results shows that it can be used as a guide to achieve interoperability incrementally and gradually during all the phases that involve an e-government portal development project. Finally, this work contributes to the mapping of the e-government scenario and system interoperability in Brazil and presents a methodology that can support its improvement

nÃo hà / As universidades federais brasileiras necessitam refletir sobre a elaboraÃÃo de um novo projeto acadÃmico, polÃtico e administrativo, bem como sobre as suas prÃprias prÃticas, buscando construir um novo projeto de universidade que privilegie o aspecto pedagÃgico associado ao sÃcio-polÃtico, sob o paradigma da comunicaÃÃo. Diante da importÃncia da educaÃÃo superior pÃblica e de qualidade no contexto educacional e social do paÃs, o presente trabalho pretende identificar, analisar e consolidar elementos considerados essenciais para a formulaÃÃo de diretrizes de planejamento nas universidades federais brasileiras, fundamentadas em um modelo de racionalidade adequado à natureza da atividade educacional e cientÃfica, de modo a conceber um projeto pedagÃgico de instituiÃÃo universitÃria pÃblica, no atual contexto social, cultural, polÃtico e econÃmico brasileiro. A opÃÃo por um conceito mais abrangente de razÃo, numa perspectiva emancipatÃria, surgiu com o interesse por fundamentar epistemologicamente a pesquisa no trabalho de Habermas acerca da racionalidade comunicativa, ou Teoria da AÃÃo Comunicativa. Uma aproximaÃÃo do projeto filosÃfico de Habermas, traz a compreensÃo da necessidade de uma reflexÃo mais profunda, crÃtica e dialÃgica, acerca de todos os elementos que compÃem o planejamento universitÃrio, questionando sua pertinÃncia e validade, possibilitando assim, uma mudanÃa no status quo. Para tanto, foram analisadas as experiÃncias das diversas universidades federais brasileiras, no que diz respeito à elaboraÃÃo e implementaÃÃo de planos institucionais, buscando identificar os aspectos pedagÃgicos contemplados. Diante dos resultados da anÃlise, constatou-se que o teor dos documentos que consolidam o planejamento institucional nas universidades federais brasileiras, ainda deixam a desejar quanto à sua aderÃncia a tese formulada, de que um processo dessa natureza deverà desembocar na construÃÃo de um projeto pedagÃgico institucional, orientado por uma concepÃÃo de universidade e de sociedade que reflita criticamente sobre os saberes que transmite e sobre suas prÃticas, de forma intersubjetiva, notadamente no que diz respeito ao projeto pedagÃgico institucional, dimensÃo nÃo contemplada de forma contundente nas instituiÃÃes analisadas, como espaÃo de reflexÃo sobre as prÃticas institucionais. Os dados permitiram afirmar que existe uma grande lacuna nesse aspecto, evidenciada pela ausÃncia de propostas que tratem do trabalho docente, fator de extrema relevÃncia do processo intencional de formaÃÃo desenvolvido nas universidades federais. / The Brazilian federal universities need to reflect in order to create a new academic, administrative and politic project, as well as about its proper practices, searching to construct a new project of university that privileges both pedagogical and social political aspect, under the paradigm of the communication. Based on the importance of the public higher education and the quality in the educational and social context of the country, the present work intends to identify, analyze and consolidate elements considered essential in order to formulate goals of planning in the Brazilian federal universities, based on adequate model of rationality seeing to the nature of the educational and scientific activity, in order to conceive a pedagogical project to public universities, in the current social, cultural, politic and economic Brazilian context. The option for a more including concept of reason, in an emancipative perspective, appeared with the intention to develop an epistemological research over the Habermas` work concerning the communicative rationality or Theory of the Communicative Action. An approach of the Habermas philosophical project brings the understanding of the necessity of a deeper and critical reflection, concerning about all the elements that compose the university planning, questioning its relevancy and validity, thus making possible a change in the status quo. Thus, the experiences of the diverse Brazilian federal universities had been analyzed about the elaboration and implementation of institutional plans, searching to identify the contemplated pedagogical aspects. The study evidenced that the details of the documents that consolidates the institutional planning in the Brazilian federal universities, still fail about its thesis formulated adherence that a process of this nature will have to discharge in the construction of an institutional pedagogical project, guided for a conception of university and society that critically reflects on knowing that it transmits and also on its subjective practices form, basically about the institutional project, dimension not contemplated in a forceful form in the analyzed institutions as a reflection about institutional practices. The data had allowed affirming that there is a great gap in this aspect, evidenced for the lack of proposals that deal with the teaching work, factor of extreme relevance of the intentional process of formation developed in the federal universities.

Desde o final da década de 90, com a disseminação das tecnologias e principalmente da Internet, os Estados passaram a oferecer informações e serviços governamentais por meio de diversos canais de comunicação. Essa ação estratégica no uso de ferramentas digitais para soluções governamentais é conhecida como governo eletrônico e atualmente é parte fundamental para a promoção da transparência e para a comunicação entre órgãos governamentais e seu público-alvo composto por cidadãos, empresas e outros governos. Um requisito inerente ao uso de sistemas de governo eletrônico é a interoperabilidade, que trata da capacidade de duas ou mais organizações estabelecerem parceria para o intercâmbio de dados, informações e até processos institucionais. Historicamente o Brasil iniciou ações de governo eletrônico nos anos 2000 e já em 2004 criou o Padrão de Interoperabilidade em Governo Eletrônico (e-PING) para especificar diretrizes mínimas para a interoperabilidade. Atualmente este padrão é de uso obrigatório para órgãos do governo federal e de uso facultado para outras esferas governamentais e pode ser utilizado até mesmo por instituições privadas. A interoperabilidade é um problema complexo e quando suas diretrizes não são aplicadas surgem problemas como duplicidade de informações e perda da integridade de serviços digitais. Devido às características próprias e restrições de recursos, estes problemas se agravam ainda mais nos países em desenvolvimento como o Brasil. Desta forma, o objetivo geral desta dissertação é propor um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais do governo eletrônico brasileiro. Para tal, essa pesquisa investigou o cenário desta temática nas universidades federais, órgãos da Administração Pública Federal e que devem seguir as legislações e padrões que envolvem o governo eletrônico brasileiro. Por meio de um estudo de caso e da aplicação de um questionário nas 63 universidades públicas federais foram identificadas as características comuns destas instituições e seus principais problemas e desafios para prover a interoperabilidade em sistemas de governo eletrônico. O cenário encontrado é preocupante e envolve fatores organizacionais, políticos, técnicos e econômicos que culminam na não utilização das diretrizes do e-PING e na dificuldade em promover a interoperabilidade em ambientes governamentais. Com base neste levantamento foi proposto o método Increment Interop, que recebeu este nome devido às suas características principais: modularidade e transversalidade. O método foi aplicado e avaliado em caráter experimental na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e os resultados mostram que ele pode ser utilizado como um guia para alcançar a interoperabilidade de maneira incremental e iterativa durante todas as fases que compõem um projeto de desenvolvimento de portais de governo eletrônico. Por fim, este trabalho contribui com o mapeamento do cenário do governo eletrônico e da interoperabilidade de sistemas no Brasil e apresenta uma metodologia que pode apoiar a sua melhoria / Since the end of the 90s, with the spread of technologies and especially the Internet, States have begun to offer government information and services through digital channels of communication. This strategic action in the usage of digital tools for government solutions is known as e-government and is now a key factor to promote transparency and communication among government agencies and their target public of citizens, businesses and other governments. An inherent requirement for the usage of e-government systems is interoperability, which addresses the ability of two or more organizations to partner for the exchange of data, information and even institutional processes. Historically Brazil initiated e-government actions in 2000 and in 2004 created the Electronic Government Interoperability Standard (e-PING, in Portuguese) to specify minimum guidelines for interoperability. Currently, this standard is mandatory for federal government agencies and optional for use in other government spheres and even by private institutions. Interoperability is a complex issue and when its guidelines are not applied, problems arise such as duplicity of information and digital services integrity loss. Due to their own characteristics and resource constraints, those problems worsen even more in developing countries such as Brazil. Thus, the general objective of this dissertation is to propose a method for applying e-PING interoperability guidelines in Brazilian e-government portals. To reach these goal, this research investigated the scenario of e-government and interoperability in federal universities, organs of the Federal Public Administration which must follow the laws and standards that involve the Brazilian electronic government. Through a case study and a survey applied in the 63 federal public universities, the common characteristics of these institutions and their main problems and challenges to provide interoperability in e-government systems were identified. The scenario found is worrying and involves organizational, political, technical and economic factors that lead to the failure in using the e-PING guidelines and the difficulty of promoting interoperability in government environments. Based on this research, the Increment Interop method was proposed, due to its main characteristics: modularity and transversality. The method was applied and evaluated on an experimental basis at the Federal University of Uberlândia (UFU) and the results shows that it can be used as a guide to achieve interoperability incrementally and gradually during all the phases that involve an e-government portal development project. Finally, this work contributes to the mapping of the e-government scenario and system interoperability in Brazil and presents a methodology that can support its improvement

PETER, Maria da Glória Arrais. Planejamento institucional e projeto pedagógico nas universidades federais brasileiras. 2007. 680f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-30T16:07:30Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_MGAPeter.pdf: 3870849 bytes, checksum: 2fdc924f1ce9b0b90c8ddf2fb73937a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-01T15:08:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_MGAPeter.pdf: 3870849 bytes, checksum: 2fdc924f1ce9b0b90c8ddf2fb73937a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-01T15:08:41Z (GMT). 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The option for a more including concept of reason, in an emancipative perspective, appeared with the intention to develop an epistemological research over the Habermas` work concerning the communicative rationality or Theory of the Communicative Action. An approach of the Habermas´ philosophical project brings the understanding of the necessity of a deeper and critical reflection, concerning about all the elements that compose the university planning, questioning its relevancy and validity, thus making possible a change in the status quo. Thus, the experiences of the diverse Brazilian federal universities had been analyzed about the elaboration and implementation of institutional plans, searching to identify the contemplated pedagogical aspects. The study evidenced that the details of the documents that consolidates the institutional planning in the Brazilian federal universities, still fail about its thesis formulated adherence that a process of this nature will have to discharge in the construction of an institutional pedagogical project, guided for a conception of university and society that critically reflects on knowing that it transmits and also on its subjective practices form, basically about the institutional project, dimension not contemplated in a forceful form in the analyzed institutions as a reflection about institutional practices. The data had allowed affirming that there is a great gap in this aspect, evidenced for the lack of proposals that deal with the teaching work, factor of extreme relevance of the intentional process of formation developed in the federal universities. / As universidades federais brasileiras necessitam refletir sobre a elaboração de um novo projeto acadêmico, político e administrativo, bem como sobre as suas próprias práticas, buscando construir um novo projeto de universidade que privilegie o aspecto pedagógico associado ao sócio-político, sob o paradigma da comunicação. Diante da importância da educação superior pública e de qualidade no contexto educacional e social do país, o presente trabalho pretende identificar, analisar e consolidar elementos considerados essenciais para a formulação de diretrizes de planejamento nas universidades federais brasileiras, fundamentadas em um modelo de racionalidade adequado à natureza da atividade educacional e científica, de modo a conceber um projeto pedagógico de instituição universitária pública, no atual contexto social, cultural, político e econômico brasileiro. A opção por um conceito mais abrangente de razão, numa perspectiva emancipatória, surgiu com o interesse por fundamentar epistemologicamente a pesquisa no trabalho de Habermas acerca da racionalidade comunicativa, ou Teoria da Ação Comunicativa. Uma aproximação do projeto filosófico de Habermas, traz a compreensão da necessidade de uma reflexão mais profunda, crítica e dialógica, acerca de todos os elementos que compõem o planejamento universitário, questionando sua pertinência e validade, possibilitando assim, uma mudança no status quo. Para tanto, foram analisadas as experiências das diversas universidades federais brasileiras, no que diz respeito à elaboração e implementação de planos institucionais, buscando identificar os aspectos pedagógicos contemplados. Diante dos resultados da análise, constatou-se que o teor dos documentos que consolidam o planejamento institucional nas universidades federais brasileiras, ainda deixam a desejar quanto à sua aderência a tese formulada, de que um processo dessa natureza deverá desembocar na construção de um projeto pedagógico institucional, orientado por uma concepção de universidade e de sociedade que reflita criticamente sobre os saberes que transmite e sobre suas práticas, de forma intersubjetiva, notadamente no que diz respeito ao projeto pedagógico institucional, dimensão não contemplada de forma contundente nas instituições analisadas, como espaço de reflexão sobre as práticas institucionais. Os dados permitiram afirmar que existe uma grande lacuna nesse aspecto, evidenciada pela ausência de propostas que tratem do trabalho docente, fator de extrema relevância do processo intencional de formação desenvolvido nas universidades federais.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-26T12:40:51Z No. of bitstreams: 1 DissIHMS.pdf: 1038620 bytes, checksum: 226a1946510c0dc37a1185de281000ad (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIHMS.pdf: 1038620 bytes, checksum: 226a1946510c0dc37a1185de281000ad (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIHMS.pdf: 1038620 bytes, checksum: 226a1946510c0dc37a1185de281000ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissIHMS.pdf: 1038620 bytes, checksum: 226a1946510c0dc37a1185de281000ad (MD5) Previous issue date: 2013-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This work has as goal a comparative analysis of the Higher Education policies (with the focus at the federal universities) in Brazil between 1995 (year of the creation of the Conselho Nacional de Educação, and beginning of the first term of President Fernando Henrique Cardoso) and 2010 (end of the second term of President Lula). The guiding hypothesis is that the creation of the CNE, in 1995, represents a repositioning of the education issue in Brazil and marks the beginning of a new phase of public policies related to the public Higher Education (specially the federal universities network), that can be divided into two moments that, even though having certain similarities, carry deep differences between each other: 1995-2002 (FHC’s administration) and 2003-2010 (Lula’s administration), being the first one identified with a restructuring of the federal universities network and the pursuit of efficiency and rationalization of the public funds already invested; while the second one approaches to the new developmentalism debate, promoting an expansion of the federal universities network, based on the pursuit of the democratization of access. / O presente trabalho tem como objetivo uma análise comparativa das políticas de educação superior (com o foco nas universidades federais) no Brasil no período entre 1995 (ano de criação do Conselho Nacional de Educação, e início do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso) e 2010 (final do segundo mandato do presidente Lula). A hipótese norteadora desse trabalho é que a criação do CNE, em 1995, representa um reposicionamento da questão da educação no Brasil e marca o início de uma nova fase de políticas públicas relativas ao ensino superior público (notadamente a rede federal de universidades), que pode ser dividida em dois momentos que, apesar de possuírem certas similaridades, carregam profundas diferenças entre si: 1995-2002 (governo FHC) e 2003-2010 (governo Lula), sendo o primeiro identificado com um processo de reestruturação do sistema federal de universidades e a busca da eficiência e racionalização dos recursos públicos já utilizados; enquanto o segundo se aproxima do debate do novo desenvolvimentismo, promovendo uma expansão do sistema federal de universidades, ancorada na busca pela democratização do acesso.

nÃo hà / A GovernanÃa Aplicada ao Setor PÃblico surgiu da necessidade dos ÃrgÃos governamentais passarem de instituiÃÃes puramente burocrÃticas para institutos com gestÃo voltada aos resultados. Buscando esta transformaÃÃo, o setor pÃblico adotou os princÃpios de GovernanÃa Corporativa adaptando-os Ãs particularidades da GestÃo PÃblica. As universidades federais inseridas na esfera pÃblica possuem como finalidade, ligadas ao tripà ensino, pesquisa e extensÃo, formar cidadÃos conscientes e com alta qualificaÃÃo profissional. O objetivo desta pesquisa Ã, nesse contexto, investigar o nÃvel de aderÃncia das universidades federaisbrasileiras Ãs prÃticas de governanÃa pÃblica recomendadas pela IFAC para as dimensÃes âEstrutura e Processos Organizacionaisâ e âControleâ. Esta pesquisa pode ser definida como descritiva e exploratÃria, tendo como procedimentos metodolÃgicos a pesquisa bibliogrÃfica e documental. Para a coleta de dados, foi realizada anÃlise documental seguida de anÃlise de conteÃdo, utilizando-se como fonte documentos institucionais das 59 universidades federais brasileiras, universo da pesquisa de abordagem censitÃria. Para o alcance dos objetivos, foi elaborado roteiro de anÃlise com base nas recomendaÃÃes de boas prÃticas da IFAC para as dimensÃes ÂEstrutura e Processos Organizacionaisâ e âControleâ, sendo adaptadas Ãs universidades federais. Foram analisados estatuto, regimento geral, relatÃrio de gestÃo e orÃamento de 48 universidades federais. Os resultados permitiram concluir que o nÃvel de aderÃncia das universidades federais brasileiras Ãs prÃticas de governanÃa recomendas pela IFAC à de cerca de 49% do total de 77 recomendaÃÃes analisadas. / The Governance Applied to the Public Sector started from the need of government agencies move from purely bureaucratic institutions to institutions with management focused on results. Searching this transformation the public sector has adopted the principles of Corporate Governance adapting the particularities of public management. The Federal Universities inserted in the public sphere, have as purpose, connected to the tripod teaching, research and extension, forming conscious and highly qualified professional people. The purpose of this research is to investigate the level of adherence from the Brazilian Federal Universities to the practices of Brazilian public governance recommended by IFAC for the Dimensions "Organizational Structure and Processes" and "Control". This research can be defined as descriptive and exploratory with a bibliographic and documentary research as methodological approach. To collect data, a documentary analysis was performed followed by content analysis using as source, institutional documents from 59 Brazilian federal universities which was the research universe of census approach. In order to achieve the main purpose, an analysis script was prepared based on the best practice recommendations from IFAC for Dimensions "Organizational Structure and Processes" and "Control", being adapted to the Federal Universities in Brazil. Laws, bylaws, management and budget report from the 48 Federal Universities were analyzed. The results allowed concluding that the level of adherence from Brazilian Federal Universities to the Brazilian governance practices ecommend by IFAC is about 49% of the total of 77 recommendations analyzed

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-05-19T19:10:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PPGCI (2015) KATIA SANTIAGO VENTURA.pdf: 4684809 bytes, checksum: fa9b9438796f370858defca8d8e6692d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T19:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PPGCI (2015) KATIA SANTIAGO VENTURA.pdf: 4684809 bytes, checksum: fa9b9438796f370858defca8d8e6692d (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A partir da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Governo passou a ter a obrigação de oferecer condições adequadas e acessíveis para receber requerimentos de acesso a informações diversas, sob sua custódia. Além disso, passou a ser obrigatória a disponibilização de informações na internet, fazendo uso de medidas necessárias para garantir a acessibilidade do conteúdo para pessoas com deficiência, que representam 23,9% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico feito em 2010. Neste contexto, esta pesquisa objetiva contribuir para a ampliação do acesso à informação pelos cidadãos brasileiros, independentemente de limitações, por meio da análise e discussão da relação entre a promoção do acesso à informação e a acessibilidade nos espaços físicos dos Serviços de Informação ao Cidadão, assim como nos portais de transparência ativa de universidades federais. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, do tipo descritiva e aplicada, utilizando-se de questionário como instrumento de coleta dos dados. Como amostra, selecionou-se 27 universidades, tendo como critério de seleção ter o melhor Índice Geral de Cursos - IGC, referente à avaliação feita pelo Ministério da Educação no ano de 2013. Foi tomada uma universidade por estado brasileiro, a fim de obter um panorama geral da realidade brasileira. Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que, mesmo com os esforços legais e sociais para favorecer o acesso à informação pública, as pessoas com deficiência irão encontrar barreiras para acessar essas informações nas universidades estudadas, estejam tais informações disponibilizadas nos espaços físicos ou digitais. Pois não lhes são oferecidas condições para usufruir dos serviços e das informações que possam vir a necessitar. Por fim, conclui-se que existe, ainda, um caminho a ser percorrido para que o acesso às informações públicas seja um direito garantido e efetivado para todos os brasileiros, independentemente de limitações, a fim de superar a lacuna existente entre a legislação e a realidade encontrada. A presente pesquisa pode vir a servir de referencial para os que se interessarem pelo tema, assim como contribuir para o debate, no contexto da academia ou da sociedade em geral, sobre o acesso à informação e a utilização dos padrões de acessibilidade, em virtude da função social das informações públicas e do seu potencial para transformação. / Beginning with Law nº 12.527/2011, the Law of Access to Information, the government began to have the obligation to offer adequate and accessible conditions to receive requests to access to several information, under its custody. Beyond that, it began to be mandatory the provision of information on the internet, making use of the necessary measures to guarantee the accessibility of the contents to people with disabilities, which represent 23,9% of the Brazilian population, according to data from the Demographic Census made in 2010. In this context, this research aims to contribute to the expansion of the access to information by Brazilian citizens, regardless of limitations, through the analysis and discussion of the relation between the promotion of access to information and its accessibility in the physical spaces of the Services of Information to Citizens, as well as on the active transparency portals of Brazilian Federal Universities - UFES. In methodological terms, it is a quantitative and qualitative research, of descriptive and applied type, using a survey as instrument to collect data. As sample, 27 Federal Universities were selected, having as selection criteria the best Course General Index - IGC, as referred to an evaluation made by the Department of Education in 2013. One Federal University was taken from each Brazilian State, so we could obtain a general scenario of the Brazilian reality. The research results made it possible to identify that, even with both legal and social efforts to favor the access to public information, people with disabilities will find barriers to access this information in the studied Universities, being this information provisioned in physical or digital means. This happens due to not being offered them means to make use of neither services nor information that they might need. In the end, the conclusion made is that there is still a path to be walked so that access to public information may become a guaranteed and effective right to every Brazilian, regardless of limitations, so that the identified existing abyss between legislation and reality may be overcome. This research may come to serve as a reference to those interested on the subject, as well as contribute to the debate, in the academy context or even in the society’s context as a whole, about the access to information and the usage of standards of accessibility, due to the social function of public information and its transformation potential.

Orientador: Julio Cesar Torres / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que vigorou entre os anos de 2007 a 2012, tendo sido instituído por meio do Decreto nº 6.096/2007. Formulado para ser uma política do governo federal de reestruturação das universidades federais, o programa previa, inicialmente, um aporte de verbas condicionado ao cumprimento de um acordo, no qual, as universidades comprometiam-se em aumentar as vagas nos cursos de graduação, adotando estruturas curriculares mais flexíveis, com vistas a uma reorganização do currículo e dos cursos. Considerando que a implementação do Reuni assumiu contornos distintos em cada instituição, este trabalho investigou o processo de implementação do Reuni e seus resultados, com vistas a avaliar o contexto e o desenvolvimento do programa, enquanto uma política pública para o ensino superior, identificando-se e caracterizando-se as implicações desse processo, bem como examinou sua dimensão acadêmico-curricular, evidenciando o processo de diversificação e diferenciação das modalidades de graduação nas universidades federais por meio da instituição dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, pautada pela análise das políticas para a educação superior no Brasil em perspectiva histórica. A pesquisa focou nos resultados alcançados por três universidades federais: UFABC, UFBA e UTFPR. As conclusões apontam um esforço ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of the research was to analyze the Program of Support for the Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (Reuni), developed between 2007 to 2012 and had been instituted by Decree 6.096/2007. Developed to be a federal government restructuring policy for Federal Universities, the program initially provided for an increase in budget, dependent on compliance with an agreement whereby universities should increase the number of students in undergraduate courses, adopt more flexible curriculum structures and reconfigure curriculum and undergraduate courses. Considering that the implementation of Reuni was carried out in different ways depending on the institution, this paper investigates the process of implementation of Reuni, with the objective of evaluating the context and development of the program, as a public policy for higher education, identifying and characterizing the implications, by the institution of Interdisciplinary Bachelor Degree courses. It is a bibliographic and documentary research, based on the analysis of policies for higher education in Brazil from a historical perspective. The research was developed based on the results achieved by Federal Universities: UFABC, UFBA and UTFPR. The finding shows an effort by the institutions to adapt the proclaimed guidelines, there was a set of measures adopted by the universities to achieve the Reuni goals. The academic innovations identified include the reformulation of the academic structure of... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A pesquisa apresentada nesta dissertação se situa no campo da educação superior brasileira, com foco nas universidades federais. Teve como objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, conhecido como Reuni, de forma a discutir as evidências dos processos de expansão e de reestruturação nas universidades federais, com destaque para a dimensão acadêmico-curricular e a ocorrência dos Bacharelados Interdisciplinares (BIs). O Reuni vigorou de 2007 a 2012, sendo singular no contexto da política pública de expansão da educação superior, no Brasil, de 2003 a 2012, no sentido de que se voltou, especificamente, para as universidades federais, vinculando uma proposta de reestruturação acadêmico-curricular. Esta se verificou, por exemplo, em um incentivo, proporcionado pelo Programa, ao surgimento de novas propostas curriculares de cursos superiores, como é o caso dos BIs. Como contexto amplo do objeto, têm-se as transformações recentes do capitalismo, em que se buscou compreender a centralidade do conhecimento e suas possíveis implicações no campo do trabalho e da educação, de forma a apresentar as ideias de sociedade do conhecimento, profissional polivalente e pedagogia das competências. A principal conclusão do estudo foi que o Reuni esteve entre os processos de expansão e de reestruturação, já que, ainda que sejam expressivos os dados quantitativos que traduzem a expansão, a reestruturação proposta revelou-se como mais uma dose no processo de reconfiguração da educação superior no Brasil que, paulatinamente, vem se alinhando às exigências da atual fase do capitalismo. O Reuni funcionou, desta forma, como um marco legal de indução das universidades federais a uma mudança em seus formatos acadêmico-curriculares, com vistas a atender aos anseios de formação profissional da sociedade capitalista atual. / The research presented in this thesis is to be placed in the field of the Brazilian higher education focusing on the federal universities. Its objective was to analyze the Program for Restructuration and Expansion of the Federal Universities, known as Reuni, in order to discuss the evidences of the processes of expansion and restructuration of these universities, with emphasis on both the academic-curricular dimension and the presence of the Interdisciplinary Baccalaureate programs (BI, according to the acronym in Portuguese). The Reuni was in force from 2007 through 2012, representing a distinctive action inside the context of the public policy relative to the expansion of higher education in Brazil, in the period 2003-2012; it turned in specifically to the federal universities, through the linkage of a proposal of an academic-curricular restructuration. This latter has been evidenced, for instance, by an incentive given by the Program to the emerging of new curricular proposals of higher education courses like the BI. As a broad context of the research herein presented, there are the recent transformations of capitalism, in which the centrality of knowledge and its possible implications in the field of work and education as a means to present the ideas of the so named knowledge society, multi-skilled worker and pedagogy of competences. The main conclusion of this study claims that Reuni was present amid the processes of expansion and restructuration because, though the quantitative data that express the expansion be considerable, the proposed restructuration has proved to be one more step in the process of reconfiguration of higher education in Brazil that has been gradually aligned to the demands of the current stage of capitalism. Reuni has worked, in this way, as a legal milestone inciting the federal universities to change their academic-curricular format for the purpose of reaching the expectations of professional formation within the contemporary capitalist society.