Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elisa.pdf: 2507231 bytes, checksum: 948a8b72b8f33e67495314b05a285862 (MD5) Previous issue date: 2012-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Marginal areas of the State Highways and Roads, the safety e mobility in Florianopolis, SC Brazil The objective with this research is to investigate the relation between the protection of the marginal areas of the State Highways and Roads, the safety e mobility in Florianópolis considering; the specific legislation that rules the usage of these areas, the registered cases at the related Public Office and the public policies that foresee the planning of these areas. The Official Track is used as a concept and theoretical reference. From different approaches and understanding that through appropriated public policies, it is possible to build a plan that safeguard these marginal areas providing safety, and guaranteeing urban mobility compromised by the agglomerations and disordered occupations. Other concept is the Urban Mobility, regarded as essential to the quality of life guaranty, allowing city access and the sustainable urban development. The methodology used as form of approach will be qualitative, based on bibliographical research, documental and pre-structured interviews on the effort to join the legislation regarding the subject, the techniques applied to the area s management, the experience from the subjects involved and the real cases, both lasts chosen by opened administrative procedures at the responsible office for roads and highways in the Florianopolis County / O objetivo com a pesquisa é investigar a relação entre a proteção das áreas marginais às rodovias estaduais, a segurança e a mobilidade em Florianópolis, considerando a legislação específica que disciplina o uso desses espaços, os casos concretos de ocupação registrados no órgão público responsável e as políticas públicas que vislumbrem o planejamento dessas áreas. Como referencial teórico, o conceito norteador é o de faixas de domínio, a partir de diferentes abordagens, entendendo que por meio de políticas públicas adequadas é possível construir um projeto de ordenamento que salvaguarde as margens das rodovias, proporcionando a segurança e garantindo a mobilidade urbana, comprometida com as aglomerações geradas pela ocupação desordenada. Outro conceito norteador é o de Mobilidade Urbana, entendida como elemento essencial para a garantia da qualidade de vida, permitindo o acesso à cidade e o desenvolvimento urbano sustentável. A metodologia empregada como forma de abordagem do tema será a qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas na tentativa de unir a legislação sobre o tema, a técnica aplicada para a gestão do espaço, a experiência dos envolvidos e os casos reais, estes últimos colhidos por meio de procedimentos administrativos em trâmite no órgão com circunscrição sobre as rodovias estaduais no município de Florianópolis

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Land is a natural recourse and it was not created by human labor. It does not configure while a merchandise produced by man. However in the capitalist mode of production, the private ownership of land makes this benefit natural in a special merchandise. The configuration of the land as a store of value before the magnitude of existing lands in Brazil expresses a contradiction because on the one hand, there is a country with continental extensions that are arable; on the other hand, there are many workers struggling to have access to them. The concentration of the Brazilian agrarian structure has historical roots, which intensify from the appreciation of agribusiness as the main axis of development for the field. So grows the demand of the workers and social movements for access and occupancy of land-labor. In Sergipe, these strikings are observed in the occupation and lands use of Union domain areas of the highways as an alternative occupation / survival of sugarcane cutters, unemployed, walking, rural day laborer, and retirees, specifically in the margin of BR 235 of that State. The spatial area of this research is composed by the municipalities of Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo and Carira, because they are the points where it occurs most intensely agricultural activity roadside. The analysis of the contradictions of this process held on theoretical readings and practices about the labor world, the peasantry, land concentration, and the growing production of poverty in Brazilian field. It is in this strikings from this process which seeks to understand how land concentration in the state of Sergipe is placed and what is its relationship to the occupation of Union domain areas, particularly the BR 235, which connects Aracaju to the countryside of the state. Workers produce food, graze animals and collect grass in the Union domain lands next to large farms producing of sugarcane and corn and other private properties. The highway margins in question, which are apparently superfluous, reflect in this geographic space heterogeneity of workers who, between the fences of private homes and roads, work showing the importance that the land has as a means of production / survival. / A terra é um recurso natural e não foi criada pelo trabalho humano. Ela não se configura enquanto uma mercadoria produzida pelo homem. Porém, no modo de produção capitalista, a propriedade privada da terra torna esse bem natural em uma mercadoria especial. A configuração da terra enquanto reserva de valor diante da magnitude de terras existentes no Brasil expressa uma contradição, pois, de um lado, tem-se um país com extensões continentais que são agricultáveis; em contrapartida, há inúmeros trabalhadores lutando para ter acesso às mesmas. A concentração da estrutura fundiária brasileira tem raízes históricas, que se intensificam a partir da valorização do agronegócio como principal eixo de desenvolvimento para o campo. Assim, cresce a demanda dos trabalhadores e movimentos sociais pelo acesso e posse da terra-trabalho. Em Sergipe, estes rebatimentos são observados na ocupação e uso de terras das faixas de domínio da União das rodovias como alternativa de ocupação/sobrevivência dos cortadores de cana, desempregados, ambulantes, diarista rural, e aposentados, especificamente nas margens da BR 235 do referido Estado. O recorte espacial desta pesquisa é composto pelos municípios de Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo e Carira, pois são os pontos onde ocorre mais intensamente a atividade agropecuária de beira de estrada. A análise das contradições desse processo sustentou-se em leituras teóricas e práticas sobre o mundo do trabalho, o campesinato, concentração fundiária, e a crescente produção de pobreza no campo brasileiro. É nos rebatimentos provenientes desse processo que se busca entender como a concentração fundiária no estado de Sergipe está posta e qual a sua relação com a ocupação das faixas de domínio da União, sobretudo da BR 235, que liga Aracaju ao interior do estado. Trabalhadores produzem alimentos, pastoreiam animais e coletam capim nas terras de domínio da União ao lado de grandes fazendas produtoras de cana, de milho e de outras propriedades particulares. As margens da rodovia em questão, que aparentemente são supérfluas, refletem neste espaço geográfico uma heterogeneidade de trabalhadores que, entre as cercas das propriedades privadas e as rodovias, trabalham mostrando a importância que a terra tem enquanto meio de produção/sobrevivência.