A constituição da moderna propriedade da terra é um marco na mudança do significado da terra como poder econômico, em que se metamorfoseia a riqueza-terra em mercadoria, que só aparece como tal, porque a terra passa ser instrumentalizada como um capital (fictício). É no embate com a moderna propriedade que a produção da favela emerge no urbano como uma forma de apropriação da terra, predominantemente, não mercantil, revelando-se como um processo de desmercantilização social. A instrumentalização da terra como capital fictício tornou-se mais evidente na atualidade, em decorrência do contexto de financeirização mundial e seus impactos na produção imobiliária. Tal fato acarretou uma reestruturação na produção do urbano, consequentemente, na produção da favela na cidade. Cabe uma crítica ao processo de urbanização a partir dos significados da apropriação da terra e das formas de produção, que possibilite pensar novos caminhos alternativos para ressignificação da propriedade. Assim, essa tese tem como objetivo abordar alguns significados da terra na relação com o capital na cidade, observando as mudanças nessa relação em diferentes momentos, buscando associá-los à produção e (re)significação da favela na cidade de Fortaleza. Tem-se como hipótese que na produção da cidade, a produção da favela implicou em mudanças cujas dinâmicas estão associadas a ressignificações que a apropriação da terra representou na produção do espaço: Inicialmente, significando instrumento de poder, a partir da constituição da moderna propriedade, capaz de apropriar de parte da mais-valia e do custo de reprodução da força de trabalho, passa a ser instrumentalizada como capital fictício, condição inerente ao processo de mercantilização. E, atualmente, em um contexto de dominância das finanças, tal significado é potencializado, revelando-se capaz de incrementar o valor, por aumentar os preços e os negócios imobiliários, reforçando o processo de mercantilização da terra, que se torna cada vez mais inacessível para aqueles que não podem pagar. Nesse movimento, a favela emerge como recriação das formas não mercantis de apropriação da terra e da moradia ou como um processo de desmercantilização popular, apresentando-se ora como produto ora como fronteira ao capital. / The establishment of the modern land ownership is a milestone for the shift in the meaning of land as economic power, in which land wealth is metamorphosed into commodity, which in turn can only present itself as such, because the land has evolved into the form of fictitious capital. From the struggle with the modern land ownership, the production of favelas has emerged in cities as a form of appropriation of land, predominantly non-tradable land, revealing itself as a process of social decommodification. The instrumentalization of land tenure as fictitious capital became more evident today, due to the context of global financialization and its impacts on real estate production. This fact has unleashed the restructuration of the production of the cities, hence, the restructuration of the production of favelas. It is worth to analyze the process of urbanization from the meanings of land appropriation and forms of production, providing new alternative lines of thought about the resignification of ownership. In this sense, this thesis aims to address some meanings of the land in relation to capital in the city, scrutinizing the changes in this relationship at different times, seeking to associate them with the production and resignification of the favela in the city of Fortaleza. The argument of this thesis is: in the production of the city, the production of favelas implies in changes whose dynamics are associated with resignification on the appropriation of the land in the production of the space. Firstly, the appropriation of land meant instrument of power. Then, since the establishment of the modern land ownership, one could take part of the surplus value and the reproduction cost of labor power, so under this condition the land started to be used as fictitious capital, inherent condition for the commodification process. Currently, in the context of predominance of finance regime, the significance of land as fictitious capital is intensified, being unveiled as capable of increasing the exchange value, pushing higher the price of real state, reinforcing the process of land commodification, consequently making land even more unfordable. In this movement, favela emerges as a recreation of non-tradable forms of appropriation of land and housing and as a process of grassroots decommodification, representing both product and hindrance for capital.

Notou-se, nos últimos anos, um aumento considerável de novos núcleos de favelas que diferem, principalmente em grau de precariedade, das favelas mais antigas. No entanto, não há dados oficiais em escala metropolitana que possam mensurar e analisar territorialmente essas transformações que vêm ocorrendo no meio urbano. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo geral contribuir com informações relacionadas à precariedade e à territorialidade de favelas surgidas após 2010, data do último censo demográfico, nas regiões periféricas da metrópole de São Paulo. Esses novos espaços de moradia estão sendo denominados nesta pesquisa de \"favelas recentes\". Por meio da comparação de imagens de satélites de diferentes anos, foi possível detectar padrões temporais de crescimento, contabilizar o número de novos aglomerados formados e estimar o total de construções que surgiram entre os anos de 2010 e 2017. Buscou-se, também, compreender as causas de surgimento dessas favelas, em que, além da relação com a crise econômica, foi analisada a inserção delas nos zoneamentos municipais. Comprovou-se, por meio de análise cartográfica, que o processo de revisão do Plano Diretor de São Paulo, em 2014, teve influência em dinâmicas de surgimento de novos assentamentos em determinadas áreas. Por fim, a partir de quatro estudos de caso, foram exploradas as principais características socioespaciais, destacando a extrema precariedade das favelas recentes. / In recent years, there has been a considerable increase in the number of new slums that differ, mainly in the degree of precariousness, from the older slums. However, there are no official data in metropolitan scale that can measure and territorially analyze transformations that have been taking place in urban areas. Thus, the present work aims to contribute with information related to the precariousness and territoriality of the slums that emerged in the peripheral regions of the metropolis of São Paulo after 2010, year of the last demographic census. This study calls these spaces \"recent slums\". By comparing satellite images from different years, it was possible to detect temporal patterns of growth, to count the number of new slums and to estimate the total number of buildings that emerged in these slums between 2010 and 2017. The reflections were aimed at understanding the causes of the emergence of these slums, beyond the relation with the macroeconomic crisis, and analyzing their insertion in the municipal zoning. The analysis of cartographic information proved that the review process of São Paulo\'s Master Plan, in 2014, influenced the dynamics of new slums in some areas of the city. Finally, four case studies were analyzed according to their main socio-spatial characteristics were explored, highlighting the extreme precariousness of the recent slums.

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades. / This paper intends to analyze the growing land regularization promotion trends currently in course in the carioca favelas. The aim is to study the causes, the content and the objectives of the mechanism, in order to understand its paradoxical results encompassing the promotion and denial of fundamental rights to dwellers of these areas. In addition to the analysis of the implementation of social interest land regularization in the carioca favelas, this paper seeks to explain the role of public policies towards overcoming the antinomies inherent to the mechanism, ensuring the fundamental rights to said inhabitants. Some specific public policies were emphasized and deeply analyzed, such as the increase of public participation, subsidies to regularization costs and education for the proper comprehension of the new framing and value of the regularized land. Therefore, this paper expects to contribute for the improvement of social interest land regularization within the carioca favelas, minimizing its practical effects involving denial of rights and maximizing the assurance of fundamental rights to dwellers of these locations.

Submitted by Leonardo Genaro Dutra (leogdutra@hotmail.com) on 2017-05-30T13:11:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 1611629 bytes, checksum: 266cb32629c11178b44fbd59ee2661e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-07-04T14:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 1611629 bytes, checksum: 266cb32629c11178b44fbd59ee2661e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T18:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 1611629 bytes, checksum: 266cb32629c11178b44fbd59ee2661e6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / The main objective of this dissertation is to analyze the possible effects on the residents from the 'pacification' process in the Mangueirinha Complex, the only 'pacified' slum outside the urban perimeter of the city of Rio de Janeiro. Located in the Baixada Fluminense, an area with a long history of violence, in Duque de Caxias. UPP Mangueirinha was inaugurated in February 2014, at a time when there was no consensus among several segments of society about this public security policy. Through an ethnography of this 'invisible space' it was possible to understand some aspects of the process of 'pacification' from the perspective of the residents, that is, how they evaluate the whole context of this policy in just over three years of existence. / O principal objetivo dessa dissertação é analisar os possíveis efeitos sobre os moradores a partir do processo de 'pacificação' no Complexo da Mangueirinha, a única favela 'pacificada' fora do perímetro urbano do município do Rio de Janeiro. Localizada na Baixada Fluminense, área com longo histórico de violência, em Duque de Caxias, a UPP Mangueirinha foi inaugurada em fevereiro de 2014, num momento onde não havia mais um consenso de diversos segmentos da sociedade sobre essa política pública de segurança. Através de uma etnografia desse 'espaço invisível' foi possível compreender alguns aspectos do processo de 'pacificação' a partir da ótica dos moradores, ou seja, como eles avaliam todo o contexto dessa política em pouco mais de três anos de existência.

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades. / This paper intends to analyze the growing land regularization promotion trends currently in course in the carioca favelas. The aim is to study the causes, the content and the objectives of the mechanism, in order to understand its paradoxical results encompassing the promotion and denial of fundamental rights to dwellers of these areas. In addition to the analysis of the implementation of social interest land regularization in the carioca favelas, this paper seeks to explain the role of public policies towards overcoming the antinomies inherent to the mechanism, ensuring the fundamental rights to said inhabitants. Some specific public policies were emphasized and deeply analyzed, such as the increase of public participation, subsidies to regularization costs and education for the proper comprehension of the new framing and value of the regularized land. Therefore, this paper expects to contribute for the improvement of social interest land regularization within the carioca favelas, minimizing its practical effects involving denial of rights and maximizing the assurance of fundamental rights to dwellers of these locations.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais. / This thesis will make a critical reading of the most important theories of the urban poor action in Santiago of Chile and Rio de Janeiro during the XX century. I intend to answer the question: how the social sciences contribute for the favelados and pobladores Movements construction? First, I will analyse the Marginality Theory, that I understand as the first to consider (negatively) the political potential of the marginalized. Then, I will show how Santiago and Rio de Janeiro provide a series of urban popular experiences that elicited two opposing schools of thought: the urban social movements and the utilitarian perspective of participation. Finally, I will stress how the social sciences in these countries assimilated the reaction of these sectors to each countrys military dictatorship, showing how these interpretations oscillates between the requiem, the rediscovery and the denial of these movements. Urban popular struggle must be rethought in order to move beyond this theoretical ambivalence.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais. / This thesis will make a critical reading of the most important theories of the urban poor action in Santiago of Chile and Rio de Janeiro during the XX century. I intend to answer the question: how the social sciences contribute for the favelados and pobladores Movements construction? First, I will analyse the Marginality Theory, that I understand as the first to consider (negatively) the political potential of the marginalized. Then, I will show how Santiago and Rio de Janeiro provide a series of urban popular experiences that elicited two opposing schools of thought: the urban social movements and the utilitarian perspective of participation. Finally, I will stress how the social sciences in these countries assimilated the reaction of these sectors to each countrys military dictatorship, showing how these interpretations oscillates between the requiem, the rediscovery and the denial of these movements. Urban popular struggle must be rethought in order to move beyond this theoretical ambivalence.

A constituição da moderna propriedade da terra é um marco na mudança do significado da terra como poder econômico, em que se metamorfoseia a riqueza-terra em mercadoria, que só aparece como tal, porque a terra passa ser instrumentalizada como um capital (fictício). É no embate com a moderna propriedade que a produção da favela emerge no urbano como uma forma de apropriação da terra, predominantemente, não mercantil, revelando-se como um processo de desmercantilização social. A instrumentalização da terra como capital fictício tornou-se mais evidente na atualidade, em decorrência do contexto de financeirização mundial e seus impactos na produção imobiliária. Tal fato acarretou uma reestruturação na produção do urbano, consequentemente, na produção da favela na cidade. Cabe uma crítica ao processo de urbanização a partir dos significados da apropriação da terra e das formas de produção, que possibilite pensar novos caminhos alternativos para ressignificação da propriedade. Assim, essa tese tem como objetivo abordar alguns significados da terra na relação com o capital na cidade, observando as mudanças nessa relação em diferentes momentos, buscando associá-los à produção e (re)significação da favela na cidade de Fortaleza. Tem-se como hipótese que na produção da cidade, a produção da favela implicou em mudanças cujas dinâmicas estão associadas a ressignificações que a apropriação da terra representou na produção do espaço: Inicialmente, significando instrumento de poder, a partir da constituição da moderna propriedade, capaz de apropriar de parte da mais-valia e do custo de reprodução da força de trabalho, passa a ser instrumentalizada como capital fictício, condição inerente ao processo de mercantilização. E, atualmente, em um contexto de dominância das finanças, tal significado é potencializado, revelando-se capaz de incrementar o valor, por aumentar os preços e os negócios imobiliários, reforçando o processo de mercantilização da terra, que se torna cada vez mais inacessível para aqueles que não podem pagar. Nesse movimento, a favela emerge como recriação das formas não mercantis de apropriação da terra e da moradia ou como um processo de desmercantilização popular, apresentando-se ora como produto ora como fronteira ao capital. / The establishment of the modern land ownership is a milestone for the shift in the meaning of land as economic power, in which land wealth is metamorphosed into commodity, which in turn can only present itself as such, because the land has evolved into the form of fictitious capital. From the struggle with the modern land ownership, the production of favelas has emerged in cities as a form of appropriation of land, predominantly non-tradable land, revealing itself as a process of social decommodification. The instrumentalization of land tenure as fictitious capital became more evident today, due to the context of global financialization and its impacts on real estate production. This fact has unleashed the restructuration of the production of the cities, hence, the restructuration of the production of favelas. It is worth to analyze the process of urbanization from the meanings of land appropriation and forms of production, providing new alternative lines of thought about the resignification of ownership. In this sense, this thesis aims to address some meanings of the land in relation to capital in the city, scrutinizing the changes in this relationship at different times, seeking to associate them with the production and resignification of the favela in the city of Fortaleza. The argument of this thesis is: in the production of the city, the production of favelas implies in changes whose dynamics are associated with resignification on the appropriation of the land in the production of the space. Firstly, the appropriation of land meant instrument of power. Then, since the establishment of the modern land ownership, one could take part of the surplus value and the reproduction cost of labor power, so under this condition the land started to be used as fictitious capital, inherent condition for the commodification process. Currently, in the context of predominance of finance regime, the significance of land as fictitious capital is intensified, being unveiled as capable of increasing the exchange value, pushing higher the price of real state, reinforcing the process of land commodification, consequently making land even more unfordable. In this movement, favela emerges as a recreation of non-tradable forms of appropriation of land and housing and as a process of grassroots decommodification, representing both product and hindrance for capital.

Orientador: Leandro Silva Medrano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_ElianeRoberto_M.pdf: 8363633 bytes, checksum: fbe40420e82fa44fb75b52e15c448e91 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estima-se que hoje a população mundial seja de 6,5 bilhões de habitantes, mais de três bilhões deste contingente vivendo em cidades. Situação advinda da combinação acelerada entre despovoamento do campo e desindustrialização urbana. Sem acesso à moradia adequada, grande parte dos habitantes das cidades recorre à ocupação irregular do solo, adensando áreas de risco e sem infraestrutura adequada. Os problemas sociais originados dessa condição singular de isolamento acentuam o problema urbano resultado do atual "modelo" de cidade, palco de desigualdade na distribuição da renda e de um processo de favelização progressiva. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas habitacionais implantadas no país, especialmente em assentamentos precários na última década, os reflexos na implementação destas políticas através da evolução dos programas de intervenção em ocupações irregulares; sobre a vida da população e, na promoção da favela em bairro e consequente integração da mesma à cidade. A análise foi feita através do estudo da megacidade brasileira: São Paulo com destaque para as comunidades de Paraisópolis e Vila Nova Jaguaré. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica relacionada ao tema e informações disponibilizadas através de dados censitários e administrativos municipais organizados em tabelas e gráficos possibilitando a avaliação das características das comunidades e dos programas de intervenção urbana e habitacional implantados nos referidos assentamentos. Concluindo, portanto, que os Programas de Urbanização de favelas têm sido implantados baseados em uma diligência social consciente, com grandes avanços, procurando atender e integrar as comunidades ao tecido formal da cidade, diante de um ponto crucial, o reconhecimento do direito à permanência em um lugar já ocupado / Abstract: Today it¿s estimated that the world population is 6.5 billion people, more than three billion of contingent living in cities. This situation arising from the combination of accelerated depopulation of the countryside and urban deindustrialization. Without access to adequate housing, most city dwellers appeal to irregular land occupation, densifying areas of risk and without adequate infrastructure. The social problems originated from this singular condition of isolation accentuate the urban problem result from the current "model" city, stage of inequality in income distribution and process of progressive peripherization. Before that, the present study want to analyze the public housing policies implemented in the country, especially in slums in the last decade, the impact on the implementation of these policies through the development of intervention programs in irregular settlements; on people's lives and in promoting of the slum in neighborhood and consequent integration of the same with the city. The analysis was made through of the study the Brazilian megacity: São Paulo especially for communities Paraisópolis and Vila Nova Jaguaré. The methodology was based on literature review related to the theme and information made available through municipal census and administrative data organized in tables and graphs enabling the evaluation of the characteristics of communities and urban intervention programs and housing implemented in these settlements. In conclusion, therefore, that Urbanization of slums Programs has been implemented based on a conscious social care, with huge strides to meet its communities and integrate the formal fabric of the city, before a crucial point, the recognition of the right to stay in a place already occupied / Mestrado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade

Esta Tese tem como objeto de análise a política habitacional voltada para a população de baixa renda de Belo Horizonte, a partir de 1990. Essa política foi analisada nas suas formas de manifestação, materializadas nos modelos de produção de novos assentamentos de interesse social e de intervenção urbana em favelas. Dados os diferentes contextos e momentos políticos examinados no decorrer das décadas de 80 e 90, essa política habitacional assumiu contornos diversos. Tais contornos foram verificados na emergência, complementação, simultaneidade e flexibilidade desses modelos hoje polarizados. Buscava-se a compreensão de uma lógica dual de sua manifestação polarizada. Constatou-se que a lógica dessa política habitacional que oscila entre a produção de conjuntos habitacionais e a urbanização e regularização de favelas está relacionada aos diferentes modos de produção do capital, do mercado do solo e da moradia. Verificou-se também que, em um ambiente de contradições, um modelo se sustenta com a existência do outro e ao mesmo tempo tende a atender a uma mescla de interesses dos diferentes atores, reiterando as desigualdades sócio-espaciais. / This thesis has as its object of analysis house politics focused on low income population from Belo Horizonte city since 1990. That politics was analyzed in terms of its configuration, which took shape through production model for new settlement of social interest and through urbanization of slums. Given different contexts and political moments examined in the 80 and 90 years, house politics assumed several contours. Such contours were ascertained on emergence, summation, simultaneity and flexibility of those models which nowadays are polarized. The understanding of a dual logic for those polarized manifestations was sought. It was confirmed that the logic of that house politics, which oscilates betwen production of new settlement and urbanization with regularization of slums, is related to the different ways of capital production, land market and housing. It was also ascertained that in environment of contradiction one model bears itself with the existence of another, and at the same time tends to consider a blend of interest from different actors reiterating social and spacial inequalities.