O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos. / The federalism as a political phenomenon notice the association of the collectivities as a way of obtention of common objectives. In this sense, the federative reality reveals two distinct historical and institutional developments: northamerican federalism and german federalism. Based on these concrete realities, it proposes historical-ideological and juridical-institutional standards of federalism under the purpose of comprehending better this subject, sited on General Theory of State. It was used the historical, comparative and inductive methods. In the plans of historical-ideological aspects, it shows the standards of republican federalism and of emperor federalism. In the plans of juridical-institutional aspects, are pointed the standards of dual federalism and of cooperative federalism.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-06Bitstream added on 2014-06-13T19:13:31Z : No. of bitstreams: 1 bonilha_et_me_fran.pdf: 646655 bytes, checksum: 16344c6182ff6e19554017e4437613e2 (MD5) / O norte-americano James Madison, Jr (1751-1836) ficou conhecido na história de seu país como o último dos Pais Fundadores da nação e também como o principal responsável pela elaboração e instauração da Constituição Norte-Americana de 1787. A presente pesquisa pretende discutir o ideário político deste agente social e o suposto peso que este teve durante os trabalhos de confecção e ratificação da Constituição de 1787. Tem-se como certo, a título de premissa, que algo da austeridade moral e do rigor metódico e intelectual deste mentor se reflete no documento. Para isso, procurar-se-á delinear uma articulação plausível entre o desenvolvimento da visão política deste agente histórico e o constructo institucional da Constituição de 1787. Para este intento, se buscará no 1º capítulo as referências contextuais e biográficas que influenciaram e delimitaram o pensamento e as ações de James Madison. O 2º capítulo tentará entrelaçar a visão de mundo e de natureza humana resultante de sua formação - e os contributos e subsídios teórico-constitucionais supostamente produzidos por ela - com a bibliografia específica e os embasamentos teóricos que esta indica como fundamentais para o caso em questão. O 3º capítulo tentará elucidar os principais momentos desta suposta contribuição política, efetuando a análise das fontes historiográficas da carreira legislativa de James Madison que culmina com a anexação da Bill of Rights de 1791 à Constituição de 1787. Não se pretende aqui caracterizar James Madison como um gênio político ou uma entidade desvinculada de sua realidade sócio-cultural, possuidora de dons de liderança, autoridade ou sapiência. Esta pesquisa tenderá, ao invés disso, a localizá-lo imerso... / The north american James Madison, Jr (1751-1836) was known in the history of its country as the last one of the Founding Fathers of the nation and also as main responsible for the elaboration and the instauration of the North American Constitution of 1787. The present research intends to argue the politician thinking of this social agent and the presumption weight that this had during the works of confection and ratification of the Constitution of 1787. It is had as certain, as a premise, that something of the moral austerity and it methodical and intellectual severity of this mentor reflects into the document. For this, it will be looked to delineate a reasonable joint between the development of the politic vision of this historical agent and the institucional frame of the Constitution of 1787. For this intention, the chapter one will search the contextual and biographical references that had influenced and delimited the thought and the actions of James Madison. The chapter two will try to interlace the vision of world and nature human being resultant of its formation - and the contributions and subsidies theoretician-constitutional supposedly produced by it - with the specific bibliography and the theoretical basements that this indicates as basic for the case in question. The chapter three will try to elucidate the main moments of this supposed politcs contribution, being effected the analysis of the historiographicals sources of the legislative career of James Madison who culminates with the annexation of the Bill of Rights of 1791 to the Constitution of 1787. It is not intended here to characterize James Madison like a genius politician or a disentailed entity of its sociocultural context, possessing gifts of leadership, authority or wisdom. This research will tend, on the contrary of this, to locate it immersed in a... (Complete abstract click electronic access below)

O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos. / The federalism as a political phenomenon notice the association of the collectivities as a way of obtention of common objectives. In this sense, the federative reality reveals two distinct historical and institutional developments: northamerican federalism and german federalism. Based on these concrete realities, it proposes historical-ideological and juridical-institutional standards of federalism under the purpose of comprehending better this subject, sited on General Theory of State. It was used the historical, comparative and inductive methods. In the plans of historical-ideological aspects, it shows the standards of republican federalism and of emperor federalism. In the plans of juridical-institutional aspects, are pointed the standards of dual federalism and of cooperative federalism.

O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os modelos de federalismo dual e de federalismo de níveis cooperativos. / The federalism as a political phenomenon notice the association of the collectivities as a way of obtention of common objectives. In this sense, the federative reality reveals two distinct historical and institutional developments: northamerican federalism and german federalism. Based on these concrete realities, it proposes historical-ideological and juridical-institutional standards of federalism under the purpose of comprehending better this subject, sited on General Theory of State. It was used the historical, comparative and inductive methods. In the plans of historical-ideological aspects, it shows the standards of republican federalism and of emperor federalism. In the plans of juridical-institutional aspects, are pointed the standards of dual federalism and of cooperative federalism.

Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator descentralização do poder na construção de um Estado composto formado por Estados autônomos; em seguida, investiga as origens históricas do federalismo antigo e do norte-americano, na busca dos motivos que levaram à criação de tão inovadora forma de governo de modo particular, traz a abordagem de um caso emblemático de federalismo assimétrico, o das Comunidades Autônomas espanholas, a em de demonstrar a complexidade de coexistência em um só Estado de diversas nacionalidades, etnias, tradições regionais etc.; depois, apresenta o impacto do caso europeu, sem precedentes, em uma era globalizada, ante a necessidade de um processo de integração de maior consistência entre Estados. Culmina por perscrutar os fatores federativos emergentes do Tratado de Lisboa, aprovado em 2009. / The purpose of this thesis is to examine into the different ways federalism may assume and has assumed from the embryonic model of the United States of America through the union of national States found in the European Union. As a first step, this study points out the constitutive elements of the federal State, focusing on the power decentralization factor in building a composite State formed of autonomous States. Next, the historic origins of the ancient and the American federalism will be examined, in an attempt to identify the reasons that lead to the creation of such an innovative form of government. Particularly, an emblematic case of asymmetric federalism will be studied, namely, the Spanish Autonomous Communities, in order to demonstrate the complexity of the cohabitation, in a single State, of several nationalities, ethnic groups, regional traditions, etc. Finally, the impact of the unprecedented European case in a global era, in view of the need for a more consistent integration process among States, will be analyzed. The study culminates with an investigation into the federative factors emerging from the Lisbon Treaty ratified in 2009.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Adriano de Freixo / Resumo: O norte-americano James Madison, Jr (1751-1836) ficou conhecido na história de seu país como o último dos Pais Fundadores da nação e também como o principal responsável pela elaboração e instauração da Constituição Norte-Americana de 1787. A presente pesquisa pretende discutir o ideário político deste agente social e o suposto peso que este teve durante os trabalhos de confecção e ratificação da Constituição de 1787. Tem-se como certo, a título de premissa, que algo da austeridade moral e do rigor metódico e intelectual deste mentor se reflete no documento. Para isso, procurar-se-á delinear uma articulação plausível entre o desenvolvimento da visão política deste agente histórico e o constructo institucional da Constituição de 1787. Para este intento, se buscará no 1º capítulo as referências contextuais e biográficas que influenciaram e delimitaram o pensamento e as ações de James Madison. O 2º capítulo tentará entrelaçar a visão de mundo e de natureza humana resultante de sua formação - e os contributos e subsídios teórico-constitucionais supostamente produzidos por ela - com a bibliografia específica e os embasamentos teóricos que esta indica como fundamentais para o caso em questão. O 3º capítulo tentará elucidar os principais momentos desta suposta contribuição política, efetuando a análise das fontes historiográficas da carreira legislativa de James Madison que culmina com a anexação da Bill of Rights de 1791 à Constituição de 1787. Não se pretende aqui caracterizar James Madison como um gênio político ou uma entidade desvinculada de sua realidade sócio-cultural, possuidora de dons de liderança, autoridade ou sapiência. Esta pesquisa tenderá, ao invés disso, a localizá-lo imerso... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The north american James Madison, Jr (1751-1836) was known in the history of its country as the last one of the Founding Fathers of the nation and also as main responsible for the elaboration and the instauration of the North American Constitution of 1787. The present research intends to argue the politician thinking of this social agent and the presumption weight that this had during the works of confection and ratification of the Constitution of 1787. It is had as certain, as a premise, that something of the moral austerity and it methodical and intellectual severity of this mentor reflects into the document. For this, it will be looked to delineate a reasonable joint between the development of the politic vision of this historical agent and the institucional frame of the Constitution of 1787. For this intention, the chapter one will search the contextual and biographical references that had influenced and delimited the thought and the actions of James Madison. The chapter two will try to interlace the vision of world and nature human being resultant of its formation - and the contributions and subsidies theoretician-constitutional supposedly produced by it - with the specific bibliography and the theoretical basements that this indicates as basic for the case in question. The chapter three will try to elucidate the main moments of this supposed politcs contribution, being effected the analysis of the historiographicals sources of the legislative career of James Madison who culminates with the annexation of the Bill of Rights of 1791 to the Constitution of 1787. It is not intended here to characterize James Madison like a genius politician or a disentailed entity of its sociocultural context, possessing gifts of leadership, authority or wisdom. This research will tend, on the contrary of this, to locate it immersed in a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator descentralização do poder na construção de um Estado composto formado por Estados autônomos; em seguida, investiga as origens históricas do federalismo antigo e do norte-americano, na busca dos motivos que levaram à criação de tão inovadora forma de governo de modo particular, traz a abordagem de um caso emblemático de federalismo assimétrico, o das Comunidades Autônomas espanholas, a em de demonstrar a complexidade de coexistência em um só Estado de diversas nacionalidades, etnias, tradições regionais etc.; depois, apresenta o impacto do caso europeu, sem precedentes, em uma era globalizada, ante a necessidade de um processo de integração de maior consistência entre Estados. Culmina por perscrutar os fatores federativos emergentes do Tratado de Lisboa, aprovado em 2009. / The purpose of this thesis is to examine into the different ways federalism may assume and has assumed from the embryonic model of the United States of America through the union of national States found in the European Union. As a first step, this study points out the constitutive elements of the federal State, focusing on the power decentralization factor in building a composite State formed of autonomous States. Next, the historic origins of the ancient and the American federalism will be examined, in an attempt to identify the reasons that lead to the creation of such an innovative form of government. Particularly, an emblematic case of asymmetric federalism will be studied, namely, the Spanish Autonomous Communities, in order to demonstrate the complexity of the cohabitation, in a single State, of several nationalities, ethnic groups, regional traditions, etc. Finally, the impact of the unprecedented European case in a global era, in view of the need for a more consistent integration process among States, will be analyzed. The study culminates with an investigation into the federative factors emerging from the Lisbon Treaty ratified in 2009.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T21:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_DeboraFigueiredoMendoncado_D.pdf: 1971535 bytes, checksum: 52ad42c55c3bb8336b28f5a15e906b0c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo principal desta pesquisa é analisar a atuação internacional dos estados norte-americanos tendo em vista a implementação de sanções econômicas internacionais pelos legislativos estaduais. Estas sanções buscam impactar o bem-estar econômico de um Estado alvo por meio de restrições ao comércio internacional e investimentos com o objetivo de coagir o mesmo a alterar determinado comportamento político. No caso das sanções estaduais, são utilizados dois tipos de atividade: 1) a proibição da contratação ou aquisição de bens e serviços do governo estadual com empresas que fazem negócios no país-alvo e 2) o impedimento dos estados ou agências locais de realizar investimentos públicos nestas empresas e no país-alvo. Este tipo de atividade estadual possui um potencial conflituoso uma vez que as sanções estaduais podem gerar conflitos e tensões legais com o governo nacional. O objetivo deste trabalho será compreender o desenvolvimento destas atividades estaduais e os tensionamentos estabelecidos entre elas e o governo nacional bem como buscará compreender qual tem sido a reação das instituições norte-americanas sobre este processo. Para isto serão discutidas as raízes históricas do desenho institucional norte-americano na definição das funções dos governos estaduais e federais e o comportamento do Congresso e da Suprema Corte nesta temática. Para identificar as principais características das sanções estaduais este trabalho apresentará o mapeamento das sanções estaduais aplicadas pelos legislativos estaduais no período de 1977, data inicial deste tipo de atuação a 2012 / Abstract: The main objective of this research is to analyze the international actions of U.S. states, in view of the establishment of foreign policy actions by international economic sanctions developed by state legislatures. It is understood by the application of sanctions measures that seek to reduce the economic welfare of a target state by reducing international trade in order to coerce it to amend certain political behavior. In the case of state sanctions, are used two types of activity: 1) the prohibition in the states of hiring or purchasing goods and services from companies doing business in the target country or through selective divestment laws and 2) preventing states or local agencies to make public investments in these companies. Through this kind of activity states can develop actions contrary to national foreign policy, generating conflict and legal tensions with Washington. Trying to understand this process, this paper aims to map the historical roots of this institutional design, as well as cases of penalties imposed by state legislatures, 1977, start date this type of activity, 2012. It is understood that the analysis of these cases, the Supreme Court and of the actions taken by Congress will contribute to the understanding of the functioning of these institutions in situations of conflicts between states and the federal government on issues of international economic policy. To identify the main features of state sanctions, this work present the mapping of state sanctions imposed by state legislatures from 1977 to 2012 / Doutorado / Ciencia Politica / Doutora em Ciência Política

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T23:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FabricioPadilhaPereirada_M.pdf: 1660009 bytes, checksum: 50a34c29475f6ec52232c5f3ef9fd61c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Durante a Guerra Fria, houve nos Estados Unidos três distintas estratégias de superioridade científico-tecnológico-militar, cujo denominador comum entre elas foi o massivo investimento público em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) destinado à Defesa. Em resposta às ações da União Soviética, o Governo Federal dos Estados Unidos rigorosamente articulou e financiou tais estratégias. Em especial, criou a Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA) para desenvolver a Ciência & Tecnologia & Defesa (C&T&D) norte-americana através de estudos novos, revolucionários e de risco, tais como foram os casos da pesquisa e desenvolvimento em internet, defesa de míssil balístico, testes de banimento nuclear, armas de precisão guiada, veículos não tripulados, satélites, e tecnologia stealth. Portanto, o objetivo desta pesquisa é investigar o papel que o Governo Federal e a DARPA desempenharam na construção das estratégias de supremacia em C&T&D dos Estados Unidos na Guerra Fria / Abstract: In the Cold War, there were three strategies of superiority in Military Science & Technology in the United States, whose common denominator was the massive public investment on Research and Development (R&D) for Defense. In response to the actions of the Soviet Union, the Federal Government of the United States rigorously articulated and funded such strategies. In particular, it created the Advanced Research Projects Agency Defense (DARPA) to develop the U.S. Science & Technology & Defense (S&T&D) through new, revolutionary and risk studies, such as the research and development on the internet, ballistic missile defense, precision guided munitions, unmanned aerial vehicles, satellites, and stealth technology. Therefore, the aim of this research is to investigate the role that the Federal Government and the DARPA played in building strategies for supremacy on C&T&D in the United States in the Cold War / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais