Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente contábil societário estabelecido pela lei 11.638/2007 e a Medida Provisória 449/2008, que altera a legislação societária vigente, a fim de fornecer elementos teóricos para discussão do papel da contabilidade na regulação econômica. Especial ênfase é dada aos subsídios contábeis na determinação e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil, para identificar como estes podem conter restrições à adoção de um novo modelo de contabilidade. A análise procura investigar a contabilidade regulatória como instrumento de regulação econômica do setor de distribuição de energia elétrica para entender sua contribuição na identificação do equilíbrio econômico-financeiro estabelecido pelo marco regulatório do setor elétrico nacional, haja vista a mudança estabelecida pela Lei 11.638/2007. Para tanto, a metodologia utilizada é uma pesquisa analítica e comparativa através da simulação de um contrato de concessão de acordo com o modelo contábil atual e o novo modelo com a aplicação das interpretações internacionais de contabilidade. Conclui-se que o modelo elaborado de acordo com as normas internacionais de contabilidade proporciona melhor identificação do equilíbrio econômico e financeiro estabelecido nos contratos de concessão. / This work analyzes the accounting potentiality in the identification of the economic and financial equilibrium of the distribution concession contracts of Brazilian electrical sector. The regulatory accounting approaches of the mentioned sector are presented, the new business accounting environment established by law 11.638/2007 and the law 449/2008, which alters the effective partnership law, in order to provide theoretical elements to discuss the role of accounting in economic regulation. Especial emphasis is given to account subsidies when determining and maintaining the economic and financial equilibrium of concession contracts for electricity distribution service in Brazil, to identify how they may be restrictive to the adoption of a new accounting standard. The analysis tries to investigate the regulatory accounting as an economic regulation tool of the electricity distribution sector to understand the identification of the economic and financial equilibrium established by the regulatory mark of national electricity sector, have seen the change of the law 11.638/2007. Therefore, the methodology used is analytical and comparative research through simulation of a concession contract according to the effective accounting model and the new model applying accounting international standards. It was concluded that the model elaborated according to international accounting standards provides better identification of economic and financial equilibrium established in concession contracts.

Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente contábil societário estabelecido pela lei 11.638/2007 e a Medida Provisória 449/2008, que altera a legislação societária vigente, a fim de fornecer elementos teóricos para discussão do papel da contabilidade na regulação econômica. Especial ênfase é dada aos subsídios contábeis na determinação e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil, para identificar como estes podem conter restrições à adoção de um novo modelo de contabilidade. A análise procura investigar a contabilidade regulatória como instrumento de regulação econômica do setor de distribuição de energia elétrica para entender sua contribuição na identificação do equilíbrio econômico-financeiro estabelecido pelo marco regulatório do setor elétrico nacional, haja vista a mudança estabelecida pela Lei 11.638/2007. Para tanto, a metodologia utilizada é uma pesquisa analítica e comparativa através da simulação de um contrato de concessão de acordo com o modelo contábil atual e o novo modelo com a aplicação das interpretações internacionais de contabilidade. Conclui-se que o modelo elaborado de acordo com as normas internacionais de contabilidade proporciona melhor identificação do equilíbrio econômico e financeiro estabelecido nos contratos de concessão. / This work analyzes the accounting potentiality in the identification of the economic and financial equilibrium of the distribution concession contracts of Brazilian electrical sector. The regulatory accounting approaches of the mentioned sector are presented, the new business accounting environment established by law 11.638/2007 and the law 449/2008, which alters the effective partnership law, in order to provide theoretical elements to discuss the role of accounting in economic regulation. Especial emphasis is given to account subsidies when determining and maintaining the economic and financial equilibrium of concession contracts for electricity distribution service in Brazil, to identify how they may be restrictive to the adoption of a new accounting standard. The analysis tries to investigate the regulatory accounting as an economic regulation tool of the electricity distribution sector to understand the identification of the economic and financial equilibrium established by the regulatory mark of national electricity sector, have seen the change of the law 11.638/2007. Therefore, the methodology used is analytical and comparative research through simulation of a concession contract according to the effective accounting model and the new model applying accounting international standards. It was concluded that the model elaborated according to international accounting standards provides better identification of economic and financial equilibrium established in concession contracts.

Non-conformiste dans sa méthodologie, hétérodoxe modéré dans sa théorie et réformateur dans ses actions, Rueff apporte une contribution originale à la pensée économique du XXème siècle. L’étude de son œuvre théorique a cependant été limitée à sa seule théorie monétaire et financière et a donné de ce fait une vision incomplète de la nature de ses apports à la théorie économique. Au contraire, ma présente thèse va au-delà de cette vision, pour s’intéresser à des aspects relativement ignorés par la littérature secondaire tels que sa théorie du chômage, les caractéristiques propres de son libéralisme et sa méthodologie. Il s’agit non seulement de présenter la théorie rueffienne, mais également de reconstruire le projet intellectuel dans lequel elle s’insère, afin de mettre en évidence l’unité et la cohérence de sa pensée. Partant du jeune Rueff des années 1920 s’interrogeant sur la méthodologie en économie, pour arriver au Rueff de l’après Seconde Guerre Mondiale questionnant le rôle de la théorie économique dans la structure et l’organisation de la société, ma thèse a pour objet d’identifier les influences intellectuelles qu’il a subies. Il s’agira de montrer, d’une part comment celles-ci sont à la source de sa pensée économique et en assurent la singularité ; et d’autre part comment se construit, à partir de celles-ci, un projet intellectuel global qui est déterminant pour comprendre sa théorie économique et identifier ses apports à la théorie économique. / Methodologically unconventional, moderately heterodox in theory and reformer at heart, Rueff makes an original contribution to twentieth-century economic thought. However, the study of his theoretical work has often been limited only to his monetary and financial theory. Accordingly, it gives an incomplete vision of his true contribution to economic theory. On the opposite, my dissertation focuses on issues relatively unexplored in secondary literature up until now, such as his unemployment theory, the specific features of his liberalism and his methodology. The aim is not just to set out Rueff’s theory, but also to reconstruct the intellectual project in which it fits in order to shed light on the unity and consistency of his thought. Whether it is for the young Rueff of the 1920’s—who wondered about the methodology in economics—or Rueff after the Second World War—considering the role of economic theory in the structure and organization of society—, the aim of this research is to identify his intellectual influences. We show how they constitute the essence of his economic thought and ensure its uniqueness; but also, how a global and intellectual project built, from them which is essential to understand his economic theory and identify his contribution to economic theory.

Submitted by Antonio Donato Netto (netto@nettodonato.com.br) on 2018-01-10T23:02:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao MPGPP - Cruzeiro - Antonio Donato Netto - Marcelo Felicio Lo Monaco.pdf: 3785498 bytes, checksum: cd5a79056628443170203df13837f2fa (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Boa noite Antonio, Alguns itens devem ser ajustado de acordo com as normas: 1. O nome Getulio é sem acento. 2. As palavras-chave devem ser separadas por ponto e virgula. 3. O titulo "sumário" deve estar com a fonte na mesma cor do texto (preto). Att, Mayara 11-3799-3438 on 2018-01-10T23:13:15Z (GMT) / Submitted by Antonio Donato Netto (netto@nettodonato.com.br) on 2018-01-10T23:22:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao MPGPP - Cruzeiro - Antonio Donato Netto - Marcelo Felicio Lo Monaco.pdf: 3330205 bytes, checksum: 78e4d93bbf35292f8b3263081a5c09df (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-01-10T23:24:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao MPGPP - Cruzeiro - Antonio Donato Netto - Marcelo Felicio Lo Monaco.pdf: 3330205 bytes, checksum: 78e4d93bbf35292f8b3263081a5c09df (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-11T13:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MPGPP - Cruzeiro - Antonio Donato Netto - Marcelo Felicio Lo Monaco.pdf: 3330205 bytes, checksum: 78e4d93bbf35292f8b3263081a5c09df (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Trata-se de um estudo de caso do Município de Cruzeiro para avaliação de suas condições financeiras e o seu reequilíbrio. O presente trabalho teve como escopo a análise dos balanços, balancetes e outros dados financeiros e administrativos da cidade de Cruzeiro e sua consequente comparação com municípios semelhantes em números de habitantes, todos do Estado de São Paulo. Por meio de pesquisas bibliográficas, das informações prestadas pela Municipalidade e da realização de entrevistas pessoais com o Prefeito Municipal e também com profissionais das Secretarias de Finanças, Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável e Turismo (entrevistas em profundidade e grupos focais), foi possível verificar pontos relevantes da situação financeira do Município e, em paralelo, alinhar com os princípios da administração pública gerencial e sua aplicação na eficiência dos gastos públicos, e propor ações para o reequilíbrio das finanças municipais e aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. Elaborou-se o diagnóstico, no qual se indicou os principais problemas experimentados pelo Executivo. Por fim, apresentaram-se recomendações para a resolução do desequilíbrio financeiro diagnosticado. / It is a case study about the Municipality of Cruzeiro, with the purpose to evaluate its financial conditions and its rebalancing. The present study had as scope the analysis of balance sheets, trial balance sheets and other financial and administrative data of the city of Cruzeiro and its consequent comparison with similar municipalities in numbers of inhabitants, all of the State of São Paulo. Through bibliographic research, information provided by the Municipality and personal interviews with the Municipal Mayor and also with professionals from the Finance, Administration, Urban Planning and Sustainable Development and Tourism Departments (in-depth interviews and focus groups), it was possible to verify relevant points of the financial situation of the Municipality and, in parallel, to align with the principles of the public management and its application in the efficiency of public expenses, and propose actions for the rebalancing of municipal finances and improvement of the management model adopted. The diagnosis was elaborated, in which it was indicated the main problems experienced by the Executive. Finally, recommendations were presented for the resolution of the financial imbalance diagnosed.