Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T14:50:05Z No. of bitstreams: 1 CarlosDanieldaSilvaDissertacao2017.pdf: 3504038 bytes, checksum: b00ad4cbb53123e1bc5fbe5ed0ad7a66 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T14:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosDanieldaSilvaDissertacao2017.pdf: 3504038 bytes, checksum: b00ad4cbb53123e1bc5fbe5ed0ad7a66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T14:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosDanieldaSilvaDissertacao2017.pdf: 3504038 bytes, checksum: b00ad4cbb53123e1bc5fbe5ed0ad7a66 (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / This study, developed under the Stricto Sensu Post Graduation Program in Education at Universidade Cat??lica de Bras??lia (UCB), discusses the influence of economic and social variables on the results of the Basic Education Development Index (Ideb), in Municipalities of the State of S??o Paulo, from 2005 to 2015. In order to analyze such influences, It has been studied the issue of Brazilian federalism and its historical implications, especially economic and social inequality in Brazil and the State of S??o Paulo. A bibliographical research was also carried out with the purpose of analyzing the state of the art of inequality and its implications in education, as well as the financing of education in Brazil. In order to give more support to the research, an exploratory research was also carried out, with an analysis of numerous financial documents of municipal expenditures, historical expenditure series on education, health and sanitation, besides tax collection, Gini index, Social Vulnerability Index of the State of S??o Paulo, average income of families, population and data of all editions of Ideb. As a type of research the quantitative data analysis was used in panel, in which it was sought to verify the influence of the economic and social variables in the variation of the Ideb over time. The panel analysis identified that the variables education expenditure, teacher compensation, sanitation, Tax on Operations Related to the Circulation of Goods and on Services of Interstate, Intermunicipal and Communication Services (ICMS) share has an influence on Ideb's result, although it does not explain the total results of the indicator. Research shows that extra classroom factors, of a social nature, can make a difference in improving the quality of education, when considering the ideb indicator. / Este trabalho, desenvolvido no Programa de P??s-Gradua????o Stricto Sensu em Educa????o da Universidade Cat??lica de Bras??lia (UCB), aborda as influ??ncias de vari??veis econ??micas e sociais nos resultados do ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb), em Munic??pios do Estado de S??o Paulo, no per??odo de 2005 a 2015. Para analisar tais influ??ncias, foi estudada a quest??o do federalismo brasileiro e suas implica????es hist??ricas, em especial na desigualdade econ??mica e social no Brasil e no Estado de S??o Paulo. Tamb??m foi realizada uma pesquisa bibliogr??fica, com o prop??sito de se analisar o estado da arte da desigualdade e suas implica????es na educa????o, bem como do financiamento da educa????o no Brasil. Para dar maior suporte ?? pesquisa, tamb??m foi realizada uma pesquisa explorat??ria, com an??lise de in??meros documentos financeiros de despesas dos munic??pios, s??ries hist??ricas de despesa na educa????o, sa??de e saneamento, al??m da arrecada????o de impostos, ??ndice de Gini, ??ndice de Vulnerabilidade Social do Estado de S??o Paulo, rendimento m??dio das fam??lias, popula????o e dados de todas as edi????es de Ideb. Como tipo de pesquisa se utilizou a quantitativa, com an??lise de dados em painel, em que se buscou verificar as influ??ncias das vari??veis econ??micas e sociais na varia????o do Ideb, ao longo do tempo. Com a an??lise em painel se identificou que as vari??veis despesas com educa????o, remunera????o de professores, saneamento e cota-parte de ICMS tem influ??ncia no resultado do Ideb, apesar de n??o explicar a totalidade dos resultados do indicador. A pesquisa demonstra que fatores extra sala de aula, de car??ter social, podem fazer a diferen??a na melhora da qualidade da educa????o, quando se considera o indicador ideb.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T17:55:33Z No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-20T18:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T18:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) Previous issue date: 2014-11-14 / Este estudo objetiva analisar o financiamento da educa??o na rede estadual p?blica de ensino do Rio Grande do Norte, incluindo os Fundos cont?beis ? Fundef e Fundeb, per?odo de 1996-2012 ?, tendo como refer?ncia o federalismo e o regime de colabora??o. Procura refletir acerca dos elementos limitadores ? obten??o da equidade na reparti??o dos recursos, e, impeditivo a uma qualidade de ensino desej?vel na rede p?blica. Utiliza-se procedimento quantitativo e qualitativo permitindo observar a receita e a partilha dos recursos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas legisla??o, documentos e autores que discutem o tema. Parte-se do pressuposto de que a pol?tica de financiamento da educa??o atrav?s de vincula??es e Fundos cont?beis n?o ? instrumento de equaliza??o conforme preconizado na Constitui??o Federal de 1988, pois, apesar de a federa??o brasileira adotar a separa??o de fontes tribut?rias, discriminando a compet?ncia dos munic?pios, estados, Distrito Federal e da Uni?o, a evolu??o hist?rica demonstra uma concentra??o da arrecada??o no governo federal, implicando na centraliza??o dos recursos. Os resultados apontam que a pol?tica de financiamento da educa??o por meio de vincula??es e Fundos cont?beis n?o constitui instrumento de equaliza??o dos gastos por n?vel de ensino, pois, apesar desses mecanismos serem uma tentativa de compatibilizar e equilibrar as demandas da popula??o nas diversas localidades, precisa ser aprimorada com transfer?ncia financeira da Uni?o aos entes subnacionais com menor capacidade de arrecada??o pr?pria. Conclui-se que, para superar os desafios da oferta de educa??o b?sica com qualidade, ? necess?rio ajustar a concep??o do sistema tribut?rio nacional que d? suporte financeiro ? manuten??o dos sistemas de ensino p?blicos, sendo preeminente a repactua??o federativa, superando o financiamento atual por um financiamento que d? efetiva condi??o material e humana, adotando procedimentos que assegurem educa??o com o mesmo padr?o de qualidade a toda a popula??o. / Este estudo objetiva analisar o financiamento da educa??o na rede estadual p?blica de ensino do Rio Grande do Norte, incluindo os Fundos cont?beis ? Fundef e Fundeb, per?odo de 1996-2012 ?, tendo como refer?ncia o federalismo e o regime de colabora??o. Procura refletir acerca dos elementos limitadores ? obten??o da equidade na reparti??o dos recursos, e, impeditivo a uma qualidade de ensino desej?vel na rede p?blica. Utiliza-se procedimento quantitativo e qualitativo permitindo observar a receita e a partilha dos recursos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas legisla??o, documentos e autores que discutem o tema. Parte-se do pressuposto de que a pol?tica de financiamento da educa??o atrav?s de vincula??es e Fundos cont?beis n?o ? instrumento de equaliza??o conforme preconizado na Constitui??o Federal de 1988, pois, apesar de a federa??o brasileira adotar a separa??o de fontes tribut?rias, discriminando a compet?ncia dos munic?pios, estados, Distrito Federal e da Uni?o, a evolu??o hist?rica demonstra uma concentra??o da arrecada??o no governo federal, implicando na centraliza??o dos recursos. Os resultados apontam que a pol?tica de financiamento da educa??o por meio de vincula??es e Fundos cont?beis n?o constitui instrumento de equaliza??o dos gastos por n?vel de ensino, pois, apesar desses mecanismos serem uma tentativa de compatibilizar e equilibrar as demandas da popula??o nas diversas localidades, precisa ser aprimorada com transfer?ncia financeira da Uni?o aos entes subnacionais com menor capacidade de arrecada??o pr?pria. Conclui-se que, para superar os desafios da oferta de educa??o b?sica com qualidade, ? necess?rio ajustar a concep??o do sistema tribut?rio nacional que d? suporte financeiro ? manuten??o dos sistemas de ensino p?blicos, sendo preeminente a repactua??o federativa, superando o financiamento atual por um financiamento que d? efetiva condi??o material e humana, adotando procedimentos que assegurem educa??o com o mesmo padr?o de qualidade a toda a popula??o.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaASF_DISSERT.pdf: 2398017 bytes, checksum: d724252a8e5f77447d0c3e2cbfd39a1b (MD5) Previous issue date: 2010-02-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement / Neste trabalho analisa-se a pol?tica de valoriza??o do magist?rio, no contexto do financiamento da educa??o b?sica, tendo em vista a participa??o do Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o do Rio Grande do Norte SINTE/RN e do governo estadual na implementa??o do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist?rio P?blico da Educa??o B?sica Lei 11.738/2008, na rede p?blica estadual do Rio Grande do Norte. A participa??o da sociedade civil, atrav?s do movimento sindical apresenta-se como importante processo de implementa??o do Piso Salarial Profissional. A participa??o do SINTE/RN ocorreu desde a luta pela aprova??o do Plano de Cargo, carreira e Remunera??o (2006) at? a implementa??o do Piso Salarial (2009) destacando as rela??es de poder constitu?das entre o Sindicato e o Governo Estadual. Para tanto, ocorreram a??es como audi?ncias p?blicas e greves dos profissionais da educa??o. Com o intuito de suscitar as quest?es pertinentes ? tem?tica da valoriza??o do magist?rio e da participa??o do movimento sindical, enquanto uma representa??o coletiva tomou-se como referencial te?rico-metodol?gico, a literatura sobre o financiamento da educa??o b?sica, da valoriza??o do magist?rio e da participa??o, bem como as diretrizes pol?ticas que regulamentam a carreira do magist?rio. Utilizou-se como procedimento metodol?gico a an?lise documental e coleta de informa??es por meio das entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a participa??o e a rela??o de poder entre o movimento sindical e o governo estadual na implementa??o do Piso Salarial. Por?m, as quest?es atuais referentes ?s limita??es da valoriza??o do magist?rio, tendo em vista, a pol?tica de implementa??o do Piso, n?o ? m?rito apenas da rede estadual do Rio Grande do Norte, e sim, das decis?es que vem sendo tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ? A??o Direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelos cinco governadores. Esse fato reduziu sobremaneira a possibilidade da valoriza??o do magist?rio da rede estadual, considerando que o governo limitou-se ?s decis?es do STF. Assim sendo, a valoriza??o do magist?rio continua sendo um desafio para o movimento sindical