O processo de financeirização intensificou-se após a década de 1970, devido a uma série de transformações político-econômicas ocorridas nesse período, movidas pela ideologia neoliberal. A financeirização é um fenômeno que se sustenta de forma independente do crescimento real da economia, pois o capital se reproduz sem, necessariamente, possuir relação direta com o processo produtivo. Com esse descolamento, as finanças se ampliam, formando um cenário de fragilidade financeira para os agentes econômicos. Em países em desenvolvimento ou periféricos, a financeirização ocorre de modo específico, fazendo com que o Estado fique fragilizado, diferente das economias desenvolvidas onde o processo atinge mais fortemente o setor privado. Essa característica justifica o estudo da fragilidade do Setor Público brasileiro, cujo objetivo é analisar como o processo de financeirização o impactou, no período 2008-2014, exatamente no contexto em que ocorria uma grande crise no setor financeiro com repercussão global. Para realizar o estudo proposto, a metodologia consistirá na revisão bibliográfica, na coleta e análise dos dados dos relatórios contábeis do Setor Público brasileiro e na utilização do índice de fragilidade financeira aplicado ao Setor Público elaborado por Terra et al (2009). No Brasil, o processo de financeirização é conduzido pelo endividamento do Setor Público, considerado o fundamental eixo da acumulação rentista-patrimonial. Esse processo tem sido intensificado pela política de manutenção de taxas de juros elevadas e, consequentemente, intrincado as finanças do Setor Público, de modo que seus gastos financeiros, permanentemente alimentados por altas taxas de juros, favorecem o crescimento da dívida pública. Essas circunstâncias regem o Estado para uma situação de fragilidade financeira, a la Minsky, comprometendo sua capacidade de atuar como agente anticíclico e mantendo-o refém dos interesses do capital financeiro. Os resultados obtidos permitem concluir que o Setor Público brasileiro está, de fato, fragilizado e que isso se deve à forma com que a financeirização ocorre no Brasil. / The financialization process after de 70 decade has enhanced due to a succession of political and economical transformations occurred in this time lapse, induced by a neoliberal ideology. Financialization is such a phenomenon that is apparently self sustained within an independent way apart from the real growth of economy, since the capital reproduces itself without necessarily keeping direct relation with the productive process. With such detachment, finances will broaden and making up a sceneray of finance fragility for the economical agents. In non developed or peripheral countries financialization occur on a specific way by conveying the State to fragility, differently of developed economies where process reaches private sector more strongly. Such characteristic justifies itself the very study of fragility of Brazilian public sector, which main objective is the understanding of how financialization process had impacted it, 2008-2014 term, right at the context when a great crisis in the finance sector had been in course and with a global rebouding as well. In order to accomplish the proposed study, the methodology will consist of bibliographic revisal, collecting and analysis of accounting reports data of Brazilian Public Sector and the use of financial fragility index as well, practiced by the Public Sector developed by Terra et al (2009) In Brazil financialization process has been conducted by the indebtedeness of Public Sector, thus considered the fundamental axis of patrimonial-rendering accumulation. Such process has been enhanced by the maintenance of raised interest tax policy, resulting intricate the Public Sector finance so that its continuous finance expenditure supplied by high interest taxes, favours the growth of public debt. Those circunstances drive the State into a “Minsky way” finance fragility position, jeopardizing its competence role of an “anticyling” agent, and keeping it likewise hostage of the finance capital. These attained results follows that Brazilian Public Sector in fact is weakened and this due to means and ways financialization occur in Brazil. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação é um esforço de ampliação da Hipótese de Instabilidade Financeira de Minsky (1986) para economias abertas, a fim de investigar o grau de fragilidade financeira externa a que o Brasil esteve submetido no período pós-1995. Para tanto, foi construído o Indicador de fragilidade financeira externa (IFFE) com base nos fluxos financeiros e reais do balanço de pagamentos, para que fosse possível averiguar a composição – e, com isso, a estabilidade – dos fluxos de divisas que fluem e refluem para o País (e para os países em geral, pois ao ser baseado no BPM6 do Fundo Monetário Internacional, o IFFE tem aplicação ampla). Subsidiariamente, ao permitir inferir a postura dos fluxos internacionais reais e financeiros, o IFFE permite concluir qual a sustentabilidade (ou seja, a maior ou menor fragilidade financeira) da disponibilidade de divisas do País para cumprir com os compromissos em moeda estrangeira, o que é feito com a classificação do comportamento do setor externo em relação às posturas financeiras apontadas na teoria minskyana, com a utilização de parâmetros elaborados nessa dissertação. Os resultados da aplicação do IFFE para o Brasil no período analisado apontaram que o estoque de reservas internacionais do País, que foi crescente no período investigado, foi composto majoritariamente por divisas advindas da Conta financeira, uma vez que os déficits em Transações correntes também tiveram tendência de crescimento no período (só houve superávits no período de 2003 a 2007), tornando imperativo o financiamento externo das transações com o resto do mundo. Além disso, a predominância da postura Especulativa nos trimestres analisados demonstrou que o estoque de reservas é composto de forma expressiva com recursos mais voláteis, o que imprime maior nível de fragilidade financeira externa e dependência em relação a esses capitais, visto que eventuais movimentos bruscos deles, em reflexo a episódios de instabilidade nos mercados financeiros, podem consumir rapidamente esse estoque. / This dissertation is an effort to expand Minsky's Financial Instability Hypothesis (1986) for open economies in order to investigate the external financial fragility which Brazil was subjected in the post-1995 period. For that, the External Financial Fragility Indicator (IFFE) was constructed based on the balance of payments’ financial and real flows, with the object analyze the composition – and hence the stability – of the flows of foreign exchange entering and leaving the country (and for the countries in general, since it is based on BPM6 of the International Monetary Fund, the IFFE has wide application). Alternatively, by making it possible to infer the position of the international real and financial flows, the IFFE allows us to conclude the sustainability (that is, the greater or lesser financial fragility, of the country's foreign exchange availability) to comply with foreign currency commitments, with the classification of the behavior of the external sector in relation to the financial postures pointed out in the Minsky’s theory, using the parameters elaborated in this dissertation. The results of the application of the IFFE to Brazil in the analyzed period indicated that the country's stock of international reserves, which was increasing in the investigated period was composed mainly by currencies from the financial account, considering current account deficits also showed a growth trend in the period (there were only surpluses in the period from 2003 to 2007), making external financing of transactions with the rest of the world imperative. Besides the predominance of the Speculative posture in the analyzed quarters showed that the stock of reserves relies in an expressive way with more volatile resources, which implies a greater level of external financial fragility and dependence in relation to these capitals, seeing that eventual sudden movement s of them, in response to episodes of instability in the financial markets, can quickly consume this stock. / Dissertação (Mestrado)

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