Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-05-11T22:03:51Z No. of bitstreams: 1 2009_MariaGabrielaVianaPeixoto.pdf: 779253 bytes, checksum: a737a14e52b34e5f9409153e1aec245f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T01:04:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MariaGabrielaVianaPeixoto.pdf: 779253 bytes, checksum: a737a14e52b34e5f9409153e1aec245f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T01:04:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MariaGabrielaVianaPeixoto.pdf: 779253 bytes, checksum: a737a14e52b34e5f9409153e1aec245f (MD5) / Qual é o critério-guia para a escolha de quais condutas serão criminalizadas? Qual função o direito penal cumpre perante essas condutas? O que se objetiva com a punição destas? É o discurso jurídico-penal que assume a incumbência de dar respostas a essas perguntas, tendo como meta a legitimação não só do direito penal, mas do sistema de justiça criminal como um todo. Assim, objetivando problematizar o discurso jurídicopenal acerca da finalidade do direito penal em proteger os bens jurídicos objetos do tipo penal de furto foram selecionados dados de pesquisa documental realizada pelo Grupo Candango de Criminologia (GCCrim), da Universidade de Brasília (UnB) – do qual a autora é integrante –, cujo tema proposto consistiu a avaliação da eficácia das medidas alternativas no Distrito Federal. Dessa forma, a partir da perspectiva criminológica crítica, a análise dos dados da pesquisa documental analisou como o discurso que pretende legitimar o direito penal, justificando-o no mundo e racionalizando a programação prevista para a criminalização primária, não se esgota em si mesmo, não incorpora as limitações nem os excessos do exercício de poder operado pelas agências formais e informais de controle do sistema penal. Demonstrou-se que, embora o discurso jurídico-penal pretenda imprimir legitimidade ao direito penal lhe atribuindo finalidade positiva – ao discorrer acerca da proteção e defesa da sociedade, ao proclamar funções promissoras à pena e ao estabelecer regras, técnicas e limites para guiar sua aplicação – ainda assim ele é irracional. Se se espera coerência interna desse discurso ou verdade quanto à sua operatividade, o presente estudo, ao confrontar o discurso jurídico-penal diante da prática, evidenciou sua irracionalidade no processamento do furto no Distrito Federal. E mais, a pesquisa revelou como função real do direito penal: seu uso como mecanismo de “proteção de classe” e de “encarceramento da miséria”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-07-05T16:27:56Z No. of bitstreams: 1 2006_FabianaCostaOliveiraBarreto.pdf: 438879 bytes, checksum: 9861497fe3ec20ed637d89d64695f8ec (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-07-05T17:37:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_FabianaCostaOliveiraBarreto.pdf: 438879 bytes, checksum: 9861497fe3ec20ed637d89d64695f8ec (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-05T17:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_FabianaCostaOliveiraBarreto.pdf: 438879 bytes, checksum: 9861497fe3ec20ed637d89d64695f8ec (MD5) Previous issue date: 2006-04-07 / No Brasil, conforme disciplina constitucional e legal, a prisão provisória deve ser medida excepcional, a ser utilizada apenas com finalidade processual, por tempo razoável e proporcional à futura pena. A presente pesquisa tem por objetivo verificar se, na criminalização do furto, a prisão provisória tem sido utilizada dentro desses parâmetros e ainda identificar os mecanismos que influenciam para sua obediência ou desacordo. Para tanto, foi realizada pesquisa documental em processos de furto em cinco localidades – Porto Alegre, Distrito Federal, São Paulo, Belém e Recife –, representativas de cada uma das regiões brasileiras, no período de 2000 a 2004. Demonstrou-se que os princípios que regem a prisão provisória, nessas regiões e período, foram sistematicamente violados, realidade menos acentuada em Porto Alegre e no Distrito Federal. Tendo como referencial teórico os estudos de Criminologia baseados no paradigma da reação social, foram identificados mecanismos que fazem com que a prática se distancie do discurso das garantias. O flagrante exerce grande influência para que pessoas que praticam furto e que têm pouco poder de resistência ao sistema permaneçam presas provisoriamente, nos casos em que não existe controle judicial efetivo da prisão decorrente. Mesmo nos casos em que o controle judicial é mais efetivo, a existência do flagrante reforça a tendência a que existam decisões judiciais mantendo a prisão provisória, por motivos mais relacionados a estereótipos que à necessidade instrumental. Demonstra-se que a burocratização e a operação seletiva do sistema penal acabam proporcionando mais violação que garantia aos direitos individuais dos autores de furtos. Identificou-se, ainda, que o controle judicial efetivo das prisões decorrentes do flagrante, bem como a celeridade processual e a obediência aos prazos legais, são práticas que reduzem significativamente os índices de violação ao princípio da presunção de inocência. Considera-se que uma reforma legislativa que venha a reduzir a possibilidade da aplicação da prisão em flagrante na criminalização de furtos pode impedir de forma mais abrangente a adoção sistemática do uso da prisão provisória para essas hipóteses. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to Brazilian legal and constitutional framework, provisional imprisonment must be a measure taken exceptionally, only if necessary to make possible the correspondent due processes and subject to reasonable time limitation and to the principle of proportionality to the presumed future penalty. The present research aims to verify if, in cases of theft, provisional imprisonment has been used within these parameters and to identify mechanisms that may contribute with disobedience or non-observance of the mentioned parameters. In order to achieve these objectives, documental research was performed in theft due processes started between the year 2000 and the year 2004 in the following areas: Porto Alegre, Distrito Federal, São Paulo, Belém and Recife. All Brazilian geographical regions have been covered. It has been demonstrated that provisional imprisonment principles, in the referred period and areas, were repeatedly violated, although less intensely in Porto Alegre and Distrito Federal. Using the Criminology of Social Reaction as theoretical background, the research identified mechanisms that caused reality to be in practice different from common personal rights discourse. If no effective judicial control is implemented and operational in cases of imprisonments resulting from flagrant evidences, such evidences substantially contribute to keep in provisional imprisonment people who committed theft crimes and have no means to defend themselves within Brazilian legal system. Even if judicial control is reasonably effective, cases of imprisonments resulting from flagrant evidences tend to influence judicial decisions towards more frequently sustaining provisional imprisonment, as a result of stereotypes rather than instrumental needs. It is demonstrated that bureaucratization and unequal operation of penal system ultimately bring more violations than guarantees to legal rights of people who committed theft crimes. It has also been demonstrated that effective judicial control of imprisonments resulting from flagrant evidences, as well as due process agility and obedience to legal deadlines are practices that significantly reduce levels of violation to the principle of innocence. However, future legal reforms restricting the possibility of imprisonments resulting from flagrant evidences in cases of theft may reduce in a more broad way the frequent use of provisional imprisonment in cases of theft.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4944_1.pdf: 573153 bytes, checksum: d02afe85af837d5d8fbe6ce5f189967e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mudanças dramáticas no mundo do trabalho têm suscitado conflitos até então insuspeitados. O número de empregados com rendimentos insuficientes para satisfazer as necessidades vitais básicas deles e de suas famílias tem aumentado paulatinamente. Conseqüentemente, casos de empregados que atentam contra o patrimônio de seus patrões tendem a crescer, acarretando um aumento nas despedidas por justa causa. As condutas faltosas do empregado encontram-se no artigo 482 da CLT. Aqui, examinar-se-ão os atos de improbidade e, dentre estes, os que configuram furto. Diante das excludentes de ilicitude, nem toda conduta enquadrada no tipo legal supracitado configura ilícito penal. Quem furta sob estado de necessidade não comete crime. Nesta situação insere-se aquele que pratica furto famélico, cuja noção exige uma releitura, diante da atual precarização das relações de trabalho e desregulamentação dos direitos trabalhistas. Este trabalho visa sugerir o equilíbrio entre o excessivo estreitamento da idéia de furto famélico, porque a despedida por justa causa é extremamente danosa ao trabalhador, e a demasiada ampliação do conceito, o que levaria à legalização de condutas criminosas na empresa. Furto famélico é sempre situação extrema; os limites do equilíbrio só são traçados fidedignamente diante da situação concreta. Com base em pesquisa bibliográfica e dados estatísticos do IBGE e DIEESE, conclui-se que há possibilidade de o empregado atentar contra o patrimônio de seu empregador sem configuração de ato de improbidade e conseqüente resolução do contrato de trabalho

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6056_1.pdf: 976236 bytes, checksum: bd9194f9825e87aee72f529d265293e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A tarifa de energia elétrica brasileira está entre as mais caras do mundo (CINTRA, 2007), e entre os principais motivos para este fato estão os impostos e os altos índices de perdas de energia. Uma justificativa é que as perdas comerciais de energia influenciam no alto valor da tarifa, sendo o furto de energia, o responsável pela maior parte dessas perdas. A maioria dos estudos a respeito das perdas comerciais faz uma abordagem qualitativa sobre os fatores socioeconômicos relacionados ao furto de energia, tais como violência e renda, não se detendo o suficiente em mensurar quantitativamente o impacto dessas variáveis. Este trabalho desenvolve um modelo para analisar a influência das perdas comerciais entre empresas do Brasil e outro modelo para analisá-las entre países. O primeiro modelo encontrou uma correlação positiva do índice de perdas totais com a violência e uma correlação negativa com o nível de organização da empresa, com a renda per capita e com o percentual de clientes rurais. Por sua vez, o segundo modelo encontrou uma correlação negativa com o percentual de habitantes rurais e com a eficiência do país. Concluiu-se então que as perdas comerciais estão associadas a variáveis socioeconômicas como violência e renda per capita e que, as empresas podem combatê-las tornando-se mais eficientes. O governo é responsável também, pois o modelo apontou que, quanto mais eficiente for o país em aplicar e definir políticas, menores serão as perdas

Atualmente a medição de energia elétrica para residências em centros urbanos é realizada por meio de medidores eletromecânicos lidos de forma manual. Neste processo uma série de problemas foram observados, dos quais se destacam: erros de leitura, dificuldade de acesso ao ponto de medição, bancos de dados sem atualização, dentre outros. A automação do processo de medição e da leitura, com base nos medidores existentes ou com o uso de medidores eletrônicos da energia elétrica, além de resolver os problemas citados, tem potencialmente uma série de vantagens, que incluem: combate a fraudes e furto de energia, implementação de tarifas diferenciadas em função da hora de consumo (tarifa amarela), corte e religamento remoto de energia, implementação de programas de energia pré-paga, levantamento de curvas de carga e eliminação de erros e custos do processo de leitura manual. Por outro lado observa-se que existem no Brasil cerca de 43 milhões de medidores residenciais instalados, sendo relativamente baixos os custos dos medidores eletromecânicos e do sistema de leitura manual. Desta forma, somente será possível implementar sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial se os sistemas ora propostos forem ao mesmo tempo de custo reduzido e altamente confiáveis. O sistema de automação em estudo irá considerar inclusive o aproveitamento dos medidores eletromecânicos existentes, com a instalação de sistemas eletrônicos de coleta dos dados de consumo comunicando-se com concentradores locais, que por sua vez são interligados a sistemas computacionais instalados dentro da concessionária. Os resultados do estudo mostram que hoje existe uma concreta possibilidade de se obter sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial seguros e de custos reduzidos. O trabalho ora proposto será desenvolver um sistema automatizado para a medição de energia residencial em centros urbanos, constituído por um módulo concentrador para oito residências, com comunicação deste para um centro de operação da concessionária. Será apresentada a metodologia para a implementação do sistema e considerado um estudo de caso. / In these days, the energy measurement system for residences in urban areas is carried out by eletromechanical meters, which are read manually. Several problems have been observed in this process, which we can emphasize: reading errors, difficulty to access the measurement place, outdated databases, etc. The reading and the measurement automation processes, based in the current eletromechanical meters or with the electronic version of these equipment, besides solving the mentioned problems, have several advantages, such as: minimization of fraud and robbery of energy, implementation of differentiated rates depending on the time of the day (ex:yellow rate), remote energy switch-off and switch-on, implementation of a prepaid system, possibility to get the load curve of each consumer and elimination of error and costs embedded in the manually reading process. On the other hand, we can observe that in Brazil there are an estimated 43 millions residential meters already installed, and the costs for the current measurement system, and also of the meters, are very low. In this scenario, the implementation of a automated system for residential energy measurement is that the proposed system has a very low cost at the same time provides a high reliability. The proposed automation system will consider the reutilization of the current mechanical meters, with the installation of an electronic systems for the consumption data collection, communicating with local concentrators, which in their turn are linked to a computing systems in the energy company. The results of the present work show that, nowadays, there is a real possibility to get, a trustable and cheap automated measurement system for energy in residential urban area. The proposed work is the development of an automated system, for residential energy measurement in urban area. It's composed of a concentrator module for eight residences, with communication from this point to the energy company's operation center. It will be presented a methodology to implement such a system and also a case study.

Nas Confissões de Agostinho de Hipona, o episódio do furto das peras, localizado no livro segundo, é possivelmente um dos dois momentos mais importantes no percurso dos seus seis primeiros livros. No entanto, tem boa parte de seu potencial filosófico desprezado. Os comentários são numerosos, mas os melhores tratam-no do ponto de vista de sua composição. Já os trabalhos filosóficos sobre o episódio não têm nem a mesma frequência, nem o mesmo fôlego. O que é de se lamentar bastante, visto o potencial que o episódio tem de fazer pensar. A fim de mudar um pouco este cenário, o que se pretende com essa dissertação é uma leitura mais atenta deste episódio. Planeja-se, em dois capítulos, cumprir dois estudos a seu respeito. Um primeiro, e mais introdutório, visa reunir os resultados daqueles estudos literários sobre o episódio. Estes importam, na medida em que preparam a leitura mesma do texto. Seus símbolos não são simples de compreender, e, além do mais, dão o que pensar. O segundo capítulo se dedica ao estudo filosófico do ato imoral, tal como ele se apresenta no feito no episódio. Por fim, para, entre outras razões, se solucionar algumas dificuldades de ordem teórica que aparecem na leitura do episódio, o terceiro capítulo pretende pensar o episódio dentro da estrutura confessional que o sustenta. Ver-seá que o livro segundo é um ótimo laboratório para o estudo do conceito de confissão em Agostinho. / In the Confessions of Augustine of Hippo, the episode of the theft of pears, located on the second book, is possibly one of the two most important moments in the course of its first six books. However, most of its philosophical potential is ignored. There are numerous comments, but the most elaborated ones deal with it from the point of view of its composition. The philosophical works on the episode are not as numerous and are not as extensive. Which is unfortunate, because of the potential that the episode has to induce to deeper thinking. In order to change a little this scenario, this thesis has been developed to propose a more attentive reading of this episode. It has been planned to introduce two studies, in two chapters. A first, and more introductory, aims to bring together the results of those literary studies about the episode. They are important to prepare the reader, so that they will be able to truly understand te text. Its symbols are not something simple to understand, and, moreover, they require deeper thinking. The second chapter is dedicated to the study of philosophical immoral act, the way it happens in the episode.

Atualmente a medição de energia elétrica para residências em centros urbanos é realizada por meio de medidores eletromecânicos lidos de forma manual. Neste processo uma série de problemas foram observados, dos quais se destacam: erros de leitura, dificuldade de acesso ao ponto de medição, bancos de dados sem atualização, dentre outros. A automação do processo de medição e da leitura, com base nos medidores existentes ou com o uso de medidores eletrônicos da energia elétrica, além de resolver os problemas citados, tem potencialmente uma série de vantagens, que incluem: combate a fraudes e furto de energia, implementação de tarifas diferenciadas em função da hora de consumo (tarifa amarela), corte e religamento remoto de energia, implementação de programas de energia pré-paga, levantamento de curvas de carga e eliminação de erros e custos do processo de leitura manual. Por outro lado observa-se que existem no Brasil cerca de 43 milhões de medidores residenciais instalados, sendo relativamente baixos os custos dos medidores eletromecânicos e do sistema de leitura manual. Desta forma, somente será possível implementar sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial se os sistemas ora propostos forem ao mesmo tempo de custo reduzido e altamente confiáveis. O sistema de automação em estudo irá considerar inclusive o aproveitamento dos medidores eletromecânicos existentes, com a instalação de sistemas eletrônicos de coleta dos dados de consumo comunicando-se com concentradores locais, que por sua vez são interligados a sistemas computacionais instalados dentro da concessionária. Os resultados do estudo mostram que hoje existe uma concreta possibilidade de se obter sistemas de automação da medição de energia elétrica residencial seguros e de custos reduzidos. O trabalho ora proposto será desenvolver um sistema automatizado para a medição de energia residencial em centros urbanos, constituído por um módulo concentrador para oito residências, com comunicação deste para um centro de operação da concessionária. Será apresentada a metodologia para a implementação do sistema e considerado um estudo de caso. / In these days, the energy measurement system for residences in urban areas is carried out by eletromechanical meters, which are read manually. Several problems have been observed in this process, which we can emphasize: reading errors, difficulty to access the measurement place, outdated databases, etc. The reading and the measurement automation processes, based in the current eletromechanical meters or with the electronic version of these equipment, besides solving the mentioned problems, have several advantages, such as: minimization of fraud and robbery of energy, implementation of differentiated rates depending on the time of the day (ex:yellow rate), remote energy switch-off and switch-on, implementation of a prepaid system, possibility to get the load curve of each consumer and elimination of error and costs embedded in the manually reading process. On the other hand, we can observe that in Brazil there are an estimated 43 millions residential meters already installed, and the costs for the current measurement system, and also of the meters, are very low. In this scenario, the implementation of a automated system for residential energy measurement is that the proposed system has a very low cost at the same time provides a high reliability. The proposed automation system will consider the reutilization of the current mechanical meters, with the installation of an electronic systems for the consumption data collection, communicating with local concentrators, which in their turn are linked to a computing systems in the energy company. The results of the present work show that, nowadays, there is a real possibility to get, a trustable and cheap automated measurement system for energy in residential urban area. The proposed work is the development of an automated system, for residential energy measurement in urban area. It's composed of a concentrator module for eight residences, with communication from this point to the energy company's operation center. It will be presented a methodology to implement such a system and also a case study.

Nas Confissões de Agostinho de Hipona, o episódio do furto das peras, localizado no livro segundo, é possivelmente um dos dois momentos mais importantes no percurso dos seus seis primeiros livros. No entanto, tem boa parte de seu potencial filosófico desprezado. Os comentários são numerosos, mas os melhores tratam-no do ponto de vista de sua composição. Já os trabalhos filosóficos sobre o episódio não têm nem a mesma frequência, nem o mesmo fôlego. O que é de se lamentar bastante, visto o potencial que o episódio tem de fazer pensar. A fim de mudar um pouco este cenário, o que se pretende com essa dissertação é uma leitura mais atenta deste episódio. Planeja-se, em dois capítulos, cumprir dois estudos a seu respeito. Um primeiro, e mais introdutório, visa reunir os resultados daqueles estudos literários sobre o episódio. Estes importam, na medida em que preparam a leitura mesma do texto. Seus símbolos não são simples de compreender, e, além do mais, dão o que pensar. O segundo capítulo se dedica ao estudo filosófico do ato imoral, tal como ele se apresenta no feito no episódio. Por fim, para, entre outras razões, se solucionar algumas dificuldades de ordem teórica que aparecem na leitura do episódio, o terceiro capítulo pretende pensar o episódio dentro da estrutura confessional que o sustenta. Ver-seá que o livro segundo é um ótimo laboratório para o estudo do conceito de confissão em Agostinho. / In the Confessions of Augustine of Hippo, the episode of the theft of pears, located on the second book, is possibly one of the two most important moments in the course of its first six books. However, most of its philosophical potential is ignored. There are numerous comments, but the most elaborated ones deal with it from the point of view of its composition. The philosophical works on the episode are not as numerous and are not as extensive. Which is unfortunate, because of the potential that the episode has to induce to deeper thinking. In order to change a little this scenario, this thesis has been developed to propose a more attentive reading of this episode. It has been planned to introduce two studies, in two chapters. A first, and more introductory, aims to bring together the results of those literary studies about the episode. They are important to prepare the reader, so that they will be able to truly understand te text. Its symbols are not something simple to understand, and, moreover, they require deeper thinking. The second chapter is dedicated to the study of philosophical immoral act, the way it happens in the episode.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese apresenta uma análise do processo de reabilitação de criminosos condenados pelo crime de furto – qual é a ação política destinada ao indivíduo condenado por um crime não violento na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais. Buscamos a compreensão da atuação da rede de execução penal para estabelecer uma descrição analítica acerca das lacunas encontradas entre o planejamento do Estado (tanto em nível federal quanto em nível estadual) para a política criminal e a implantação de suas propostas. Propomos uma análise da participação das três esferas do Poder Executivo, bem como da articulação entre as Secretarias, no processo de reabilitação do criminoso, formado por estratégias preventivas e estratégias corretivas. No decorrer do projeto de pesquisa, entretanto, sustentamos o nosso foco de análise nas ações corretivas, ou seja, no processo de execução penal em implementação enquanto política criminal voltada para a realibitação dos criminosos. Compreendemos que a reabilitação do criminoso não é um resultado, mas um processo a ser promovido, exclusivamente, pelo Estado. Tal processo envolve questões técnicas e questões políticas, ambas em discussão no decorrer desta tese. Referenciamos nossa discussão pelo criminoso não violento, condenado por um crime reconhecido pelos próprios entrevistados como “permeado por uma alta taxa de reincidência específica”, ou seja, reincidência no mesmo tipo de crime. Tomamos como parâmetro para as nossas análises o programa oferecido pelo estado de Minas Gerais para a prevenção da reincidência, bem como o impacto das estratégias punitivas oferecidas a tais indivíduos. Em nossa discussão, contrapomos a reabilitação não propriamente à incapacitação, mas à produção da delinquência e a identificamos como um processo localizado na ação dos governos, ou seja, no campo das Políticas Públicas. Compreendemos a reabilitação como um processo alternativo à pena, que interrompe a possível formação de carreiras criminosas. / This thesis sought a analysis of the rehabilitation process of criminals convicted of theft crime – what is the political action aimed at an individual convicted of a nonviolent crime in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. We seek the understanding of the role of criminal enforcement network to establish an analytical description about the gaps found between the State planning (both at federal level as at state level) for the criminal policy and the implementation of their proposals. We propose an analysis of the participation of the three spheres of executive power, as well as the articulation between the Secretaries, in the process of the criminal rehabilitation, consisting of preventative strategies and corrective strategies. During the research project, however, we maintain our focus of analysis on corrective actions, i.e., in the process of criminal enforcement in implementation while criminal policy towards criminals rehabilitation. We understand that the criminal rehabilitation is not a result, but a process to be promoted, exclusively, by the State. This process involves technical issues and political issues, both under discussion during this thesis. We refer to our discussion by non-violent criminal, convicted of a crime recognized by interviewees as "permeated by a high rate of specific recidivism", i.e., recurrence in the same type of crime. We take as a benchmark for our analysis the program offered by the State of Minas Gerais for the prevention of recurrence as well as the impact of punitive strategies offered to such individuals. In our discussion we oppose the rehabilitation not exactly at the incapacitation, but at the production of delinquency; and identified it as a localized process in the government‟s action, i.e., in the field of public policy. We understand the rehabilitation process as an alternative to the sentence, which interrupts the possible formation of criminal careers.

Orientador: José Antonio Siqueira Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morais_FlavioJosedeOliveira_M.pdf: 2255990 bytes, checksum: 2dd43c19d0c5a8544b4b1c8f3bf1e894 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Um dos grandes problemas que as distribuidoras de energia no Brasil enfrentam é a perda de receita causada pelas chamadas perdas não técnicas, que são originadas principalmente por alterações no medidor, furto de energia elétrica e anomalias no medidor. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um equipamento de medição, com comunicação sem fio, de baixo custo e fácil aplicação, para realizar uma atividade de pré-inspeção com objetivo de avaliar a probabilidade de que a ligação sob investigação esteja com algum tipo de irregularidade (fraude ou anomalia no medidor). O equipamento desenvolvido tem por base um sistema dotado de um transformador de corrente tipo "garra", que devera ser ligado no ramal de entrada, entre a rede secundária e o poste do padrão de entrada do consumidor. O medidor mede e calcula uma integral discretizada no tempo da corrente RMS nas fases da ligação, antes do medidor convencional do cliente. Nos ensaios realizados em laboratório foi observado um erro máximo de ±0,2% e autonomia de bateria em torno de um ano. Em vários testes preliminares realizados em consumidores o sistema mostrou-se muito eficiente, sendo que em todos os testes foi possível identificar se o consumidor era fraudador ou não / Abstract: A major problem that electricity utilities companies in emergent countries face is the loss of revenue caused by non-technical losses, which are originated mainly by fraud or theft of electricity. This work presents the development of a low-cost wireless measurement equipment that is used in a pre-inspection activity which will evaluate the probability that the customers under investigation is tampering with the meter or its meter has any technical problem. The developed equipment is based on a electronic circuit with a clamp current meter which must be inserted between the pole connection and the customer's meter. The equipment measures and calculates, in a discretized mode, the time integral of the RMS current in the phases of the customer. Laboratory tests showed that a maximum error of ±0,2% was observed, and the battery life was estimated in at least one year. Several preliminary tests performed in controlled customers showed that the pre-inspection activity shall be very efficient, since all measured results indicate undoubtedly that those customers were not tampering with the meter / Mestrado / Eletrônica, Microeletrônica e Optoeletrônica / Mestre em Engenharia Elétrica