Submitted by DAVI BOMTEMPO (davibomtempo@gmail.com) on 2015-11-05T22:01:47Z No. of bitstreams: 1 O gás sob pressão - o mapeamento de stakeholders e o lobby no parlamento_Versão_Entregue_FGV.pdf: 847469 bytes, checksum: b6853710fc97c4c0ee7af5bf8ffa5105 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-11-06T11:09:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O gás sob pressão - o mapeamento de stakeholders e o lobby no parlamento_Versão_Entregue_FGV.pdf: 847469 bytes, checksum: b6853710fc97c4c0ee7af5bf8ffa5105 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-09T12:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O gás sob pressão - o mapeamento de stakeholders e o lobby no parlamento_Versão_Entregue_FGV.pdf: 847469 bytes, checksum: b6853710fc97c4c0ee7af5bf8ffa5105 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-09T12:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O gás sob pressão - o mapeamento de stakeholders e o lobby no parlamento_Versão_Entregue_FGV.pdf: 847469 bytes, checksum: b6853710fc97c4c0ee7af5bf8ffa5105 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / Este estudo objetivou identificar os stakeholders que influenciam a agenda do gás de xisto no parlamento brasileiro. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, uma vez que não houve preocupação com os números e sim com a percepção dos entrevistados. Além disso, os dados coletados na pesquisa de campo foram interpretados e alinhados com o referencial teórico desse trabalho. Quanto à metodologia, foi classificada como exploratória, uma vez que ainda há pouco conhecimento sobre a influência de grupos de interesse no Congresso Nacional, do tipo pesquisa de campo e de estudo de caso por se tratar especificamente da exploração do gás de xisto. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas e da aplicação de questionário com um roteiro previamente estabelecido. Após a análise dos dados, concluiu-se que há duas correntes que atuam na agenda do gás de xisto. A primeira tem um posicionamento que preza pela precaução, ou seja, é necessário que se descubra os impactos da exploração da atividade no meio ambiente antes que se decida iniciar a exploração e a produção do gás de xisto. A segunda corrente defende a exploração desse gás não convencional como forma de reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade do país. Foram identificados 39 stakeholders que influenciam o andamento do Projeto de Lei 6904/2013, que suspende a autorização e a exploração do gás de xisto por um período de cinco anos. Isso mostra que os grupos de interesse, uns mais poderosos que outros, têm papel importante na formulação de políticas públicas e, através do lobby, buscam influenciar os tomadores de decisão de acordo com os seus objetivos. / This study aimed to identify the stakeholders that influence the shale gas agenda in the brazilian parliament. The research had a qualitative approach since there was no concern with numbers but with the perception of respondents. In addition, the data collected in the field research was interpreted and aligned with the theoretical material. Regarding the methodology, it was classified as exploratory as yet little is known about the influence of interest groups in Congress, the type of field research and case study because it specifically deals of exploration of shale gas. Data collection was done through interviews and a structured questionnaire. After analyzing the data, it has been concluded that there are two stances in the shale gas agenda. The first one has a position that values caution, that is, it is necessary to know about the environmental impact of the exploration activity before deciding to start the exploration and production of shale gas. The second stance defends unconventional gas exploration in order to reduce production costs and increase competitiveness. They identified 39 stakeholders that influence the progress of the Projeto de Lei 6904/2013, suspending the permit and the exploitation of shale gas for a period of five years. This shows that interest groups, some more powerful than others, play an important role in the formulation of public policies and, through lobbying, try to influence decision-makers according to their goals.

Submitted by ARTHUR VALLE (arthurvalle.f@gmail.com) on 2014-02-25T15:54:39Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO SHALE FINAL (atual FGV-OS).pdf: 455344 bytes, checksum: 3be4fa41a18545524133c57cfb9e5de6 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado aluno, Substituir a folha de alterações nº 2 pela folha de aprovação com assinatura dos membros da banca e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2014-02-26T13:41:40Z (GMT) / Submitted by ARTHUR VALLE (arthurvalle.f@gmail.com) on 2014-03-08T14:26:34Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO SHALE FINAL (ENTREGUE - FGV).pdf: 600365 bytes, checksum: 3a72197ea83d5df9f9e396366e535e1e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-04-04T17:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO SHALE FINAL (ENTREGUE - FGV).pdf: 600365 bytes, checksum: 3a72197ea83d5df9f9e396366e535e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-04-09T13:43:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO SHALE FINAL (ENTREGUE - FGV).pdf: 600365 bytes, checksum: 3a72197ea83d5df9f9e396366e535e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-09T14:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTIGO SHALE FINAL (ENTREGUE - FGV).pdf: 600365 bytes, checksum: 3a72197ea83d5df9f9e396366e535e1e (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / O presente estudo versa sobre os fatores tecnológicos e ambientais que vêm resultando no crescimento da produção de gás natural não convencional nos EUA. Os objetos de analise principais serão as políticas públicas, assim como a dinâmica entre os atores sociais e o ambiente propício que fora criado para que houvesse o adensamento do fomento e do estímulo às inovações tecnológicas sucedidas no setor. / The present study deals with the technological and environmental factors that have resulted in increased of production of unconventional natural gas in the U.S.. The objects of analysis will be the public policies, as well as the dynamics between social actors and enabling environment which was created to promote and the encourage the successful technological innovations in the industry.

Submitted by Stephanie Blattler (stblattler@gmail.com) on 2018-03-12T18:45:47Z No. of bitstreams: 1 Mestrado FGV - Dissertação - Stephanie Blattler - Versão Final - 12.03.2018.pdf: 772793 bytes, checksum: 107759c95799b83798ef3e00303c13aa (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-03-13T16:57:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mestrado FGV - Dissertação - Stephanie Blattler - Versão Final - 12.03.2018.pdf: 772793 bytes, checksum: 107759c95799b83798ef3e00303c13aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mestrado FGV - Dissertação - Stephanie Blattler - Versão Final - 12.03.2018.pdf: 772793 bytes, checksum: 107759c95799b83798ef3e00303c13aa (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / In Brazil, the debate regarding the exploration and production of shale gas became relevant with the 12th Bid Round promoted by the National Oil, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP), which offered areas with great potential of such unconventional hydrocarbon. The country is listed as the tenth with greater shale gas potential in the world. However, due to the international controversy involving this energy source, mainly by virtue of its potential environmental impacts and damages, the matter was brought to the courts and is subject to legislative initiatives, so that the production of such hydrocarbon in Brazil has not started yet. Therefore, the present essay aims to clarify how the exploration and production of shale gas takes place and what would be its potential harmful effects to the environment, demonstrating that there are diverging scientific opinions over the most relevant of such effects. The description of the existing regulatory instruments in Brazil, such as ANP Resolution No. 21/2014, is also provided herein, as well as the description of the current legal proceedings and bills over the matter. Following, this essay also describes how the shale gas matter was solved in four states/countries, as to verify if there are any valuable lessons for Brazil. Based on the scientific uncertainty over the potential environmental damages and impacts, the precautionary rule is herein analyzed, aiming to understand how precaution may be applied to shale gas and to other cases under similar scientific uncertainty. Initially, the doctrine of absolute precaution is presented, followed by the main critics to precaution. Finally, the main conclusion is that the path of interpretation for the shale gas case and for other cases with similar scientific uncertainty is the use of the precautionary rule modulated by proportionality, so that its application does not reflect an immediate prohibition, but the management of uncertainties through regulation. / No Brasil, a discussão a respeito da exploração e produção de gás de folhelho, conhecido de forma equivocada como “gás de xisto”, ganhou expressividade com a 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que licitou áreas com grande potencial exploratório para esse hidrocarboneto não convencional. O país apresenta o décimo maior potencial de gás de folhelho do mundo, porém, em razão da polêmica internacional que envolve essa fonte energética, principalmente em função de seus potenciais impactos e danos ambientais, a questão permanece judicializada e objeto de iniciativas legislativas, de forma que a produção desse hidrocarboneto no Brasil ainda não foi iniciada. Nesse âmbito, o presente trabalho visa esclarecer como se dá a exploração e produção do gás de folhelho e quais seriam seus potenciais efeitos nocivos ao meio ambiente, demonstrando a divergência existente na comunidade científica sobre os mais relevantes desses potenciais efeitos. O trabalho também traz a descrição dos instrumentos regulatórios já existentes sobre o gás de folhelho no Brasil, como a Resolução ANP nº 21/2014, bem como dos processos judiciais e projetos de leis existentes sobre a questão. Em seguida, o presente trabalho também descreve como a questão do shale gas foi decidida em quatro estados/países, para verificar se podem ser extraídas lições para o Brasil. Com base na incerteza científica constatada sobre os potenciais danos e impactos ambientais, o postulado da precaução é aqui analisado, visando compreender como ele pode ser aplicado ao caso do gás de folhelho e a outros casos de incerteza científica análoga. Inicialmente, é apresentada a doutrina da precaução absoluta, para posteriormente introduzir as principais críticas ao postulado. Por fim, conclui-se que o caminho para a interpretação do caso do gás de folhelho e de outros casos em que recai incerteza científica análoga é a utilização do postulado da precaução modulado pela proporcionalidade, de modo que sua aplicação não reflita uma proibição imediata, mas sim o gerenciamento das incertezas envolvidas por meio da regulação.