Introdução: A aspiração traqueobrônquica é uma técnica amplamente usada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com a finalidade de remover secreções. Apesar de existirem recomendações em nível mundial sobre o procedimento de aspiração traqueobrônquica para a adequada prevenção das infecções hospitalares, muitas vezes, essas não são seguidas adequadamente pelos profissionais da saúde. Devido a isso, tem se adotado como medida de prevenção à implantação nos setores programas educacionais. Objetivo: Avaliar a efetividade de uma intervenção educativa sobre a adesão dos profissionais da saúde, as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica, em pacientes internados na UTI. Material e Métodos: Estudo quasi-experimental com avaliação pré e pós-intervenção educativa teórica, utilizando recursos audiovisuais e interatividade e a intervenção educativa prática, com demonstração dos passos da técnica de aspiração pelos participantes. Os treinamentos foram realizados divididos em: duas horas realizada à noite para os funcionários dos turnos tarde e noite B, e duas horas realizadas à tarde para os funcionários dos turnos da manhã e noite A. Foram abordadas as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica em pacientes internados na UTI. No final da intervenção educativa cada funcionário recebeu material didático sobre a técnica de aspiração traqueobrônquica. Utilizou-se o teste do quiquadrado e porcentagem com nível de significância p<0.05 para avaliar a adesão às recomendações técnica de aspiração traqueobrônquica, após aplicação de intervenção educativa Resultados: Dos 124 procedimentos observados, tanto pré como pós intervenção, verificouse, um aumento significativo, na adesão, nas seguintes recomendações para a aspiração: uso de equipamento para proteção individual (EPI) de 50% pré para 66.1% pós (p=0.01), cuidado com a abertura da embalagem do cateter de 67.7% pré para 96.8% pós (p<0.001), uso de luva estéril na mão dominante para retirar o cateter de 79.8% pré para 92.7% pós (p=0.003) e o contato dessa luva ser apenas com o cateter de 53.2% pré para 78.2% pós (p<0.001), realização de movimentos circulares durante a retirada do cateter de 14.5% pré para 45.2% pós (p<0.001), no final do procedimento o cateter enrolado na luva estéril de 63.7% pré para 80.6% pós (p=0.003), água destilada para lavagem do látex de conexão aberta no início do procedimento de 62.1% pré para 79.8% pós (p=0.002) e descartada no final de 70.2% pré para 87.9% pós (p<0.001) e realização do conjunto dos procedimentos da técnica de aspiração de 0.8% pré para 14.5% pós (p<0.01). Conclusão: Os resultados deste estudo mostraram baixa adesão dos profissionais de saúde às medidas preventivas de infecção hospitalar, indicando a necessidade de implantação de estratégias educativas. A intervenção educativa utilizada mostrou-se efetiva para melhorar a adesão às recomendações da técnica de aspiração traqueobrônquica.

94f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T14:40:28Z No. of bitstreams: 1 Jamilly%20Dias%20dos%20Santosseg.pdf: 1233139 bytes, checksum: 994f8ab66286afdd209b346a7bce84f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jamilly%20Dias%20dos%20Santosseg.pdf: 1233139 bytes, checksum: 994f8ab66286afdd209b346a7bce84f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jamilly%20Dias%20dos%20Santosseg.pdf: 1233139 bytes, checksum: 994f8ab66286afdd209b346a7bce84f2 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo do trabalho é verificar empiricamente qual o impacto dos Fundos Soberanos de Riqueza (FSR – RN) de recursos naturais sobre a estabilidade econômica. Os fundos soberanos de recursos naturais têm sido um mecanismo utilizado pelas economias ricas em recursos naturais para gerir as receitas provenientes da exploração desses recursos, com objetivos que vão desde poupança para gerações futuras, incremento da taxa de retorno das reservas internacionais e apoio a projetos socioeconômicos, principalmente em infraestrutura, à estabilização econômica. Os efeitos dos FSR - RN podem ser tanto estabilizadores como desestabilizadores sobre variáveis macroeconômicas. Desse modo, o trabalho analisa se os FSR – RN podem ou não reforçar o papel das reservas internacionais sobre a volatilidade cambial. Para tanto, serão analisados os objetivos declarados pelos fundos soberanos, o histórico de constituição desses fundos em seus países, os tipos de fundos existentes e sua classificação. A fundamentação teórica do problema de pesquisa está baseada nas teorias do Sudden Stops e do Motivo Precaução. De acordo com o Motivo Precaução, a demanda por ativos no exterior leva em consideração que a posse de bens estrangeiros altera a probabilidade e a magnitude de Sudden Stops, ou seja, da parada súbita do influxo de capitais. Nesse contexto, o trabalho apresenta os efeitos estabilizadores e desestabilizadores dos fundos de recursos naturais sobre as economias de seus países. Para testar os efeitos do FSR - RN sobre a estabilidade cambial dos países, será utilizado um modelo de painel dinâmico, estimado através dos métodos Arellano e Bover (1995). O principal resultado é que os FSR - RN possuem efeito estabilizador sobre as economias que possuem exploração de recursos naturais em suas fronteiras. / Salvador

Introdução: A aspiração traqueobrônquica é uma técnica amplamente usada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com a finalidade de remover secreções. Apesar de existirem recomendações em nível mundial sobre o procedimento de aspiração traqueobrônquica para a adequada prevenção das infecções hospitalares, muitas vezes, essas não são seguidas adequadamente pelos profissionais da saúde. Devido a isso, tem se adotado como medida de prevenção à implantação nos setores programas educacionais. Objetivo: Avaliar a efetividade de uma intervenção educativa sobre a adesão dos profissionais da saúde, as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica, em pacientes internados na UTI. Material e Métodos: Estudo quasi-experimental com avaliação pré e pós-intervenção educativa teórica, utilizando recursos audiovisuais e interatividade e a intervenção educativa prática, com demonstração dos passos da técnica de aspiração pelos participantes. Os treinamentos foram realizados divididos em: duas horas realizada à noite para os funcionários dos turnos tarde e noite B, e duas horas realizadas à tarde para os funcionários dos turnos da manhã e noite A. Foram abordadas as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica em pacientes internados na UTI. No final da intervenção educativa cada funcionário recebeu material didático sobre a técnica de aspiração traqueobrônquica. Utilizou-se o teste do quiquadrado e porcentagem com nível de significância p<0.05 para avaliar a adesão às recomendações técnica de aspiração traqueobrônquica, após aplicação de intervenção educativa Resultados: Dos 124 procedimentos observados, tanto pré como pós intervenção, verificouse, um aumento significativo, na adesão, nas seguintes recomendações para a aspiração: uso de equipamento para proteção individual (EPI) de 50% pré para 66.1% pós (p=0.01), cuidado com a abertura da embalagem do cateter de 67.7% pré para 96.8% pós (p<0.001), uso de luva estéril na mão dominante para retirar o cateter de 79.8% pré para 92.7% pós (p=0.003) e o contato dessa luva ser apenas com o cateter de 53.2% pré para 78.2% pós (p<0.001), realização de movimentos circulares durante a retirada do cateter de 14.5% pré para 45.2% pós (p<0.001), no final do procedimento o cateter enrolado na luva estéril de 63.7% pré para 80.6% pós (p=0.003), água destilada para lavagem do látex de conexão aberta no início do procedimento de 62.1% pré para 79.8% pós (p=0.002) e descartada no final de 70.2% pré para 87.9% pós (p<0.001) e realização do conjunto dos procedimentos da técnica de aspiração de 0.8% pré para 14.5% pós (p<0.01). Conclusão: Os resultados deste estudo mostraram baixa adesão dos profissionais de saúde às medidas preventivas de infecção hospitalar, indicando a necessidade de implantação de estratégias educativas. A intervenção educativa utilizada mostrou-se efetiva para melhorar a adesão às recomendações da técnica de aspiração traqueobrônquica.

Introdução: A aspiração traqueobrônquica é uma técnica amplamente usada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com a finalidade de remover secreções. Apesar de existirem recomendações em nível mundial sobre o procedimento de aspiração traqueobrônquica para a adequada prevenção das infecções hospitalares, muitas vezes, essas não são seguidas adequadamente pelos profissionais da saúde. Devido a isso, tem se adotado como medida de prevenção à implantação nos setores programas educacionais. Objetivo: Avaliar a efetividade de uma intervenção educativa sobre a adesão dos profissionais da saúde, as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica, em pacientes internados na UTI. Material e Métodos: Estudo quasi-experimental com avaliação pré e pós-intervenção educativa teórica, utilizando recursos audiovisuais e interatividade e a intervenção educativa prática, com demonstração dos passos da técnica de aspiração pelos participantes. Os treinamentos foram realizados divididos em: duas horas realizada à noite para os funcionários dos turnos tarde e noite B, e duas horas realizadas à tarde para os funcionários dos turnos da manhã e noite A. Foram abordadas as recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica em pacientes internados na UTI. No final da intervenção educativa cada funcionário recebeu material didático sobre a técnica de aspiração traqueobrônquica. Utilizou-se o teste do quiquadrado e porcentagem com nível de significância p<0.05 para avaliar a adesão às recomendações técnica de aspiração traqueobrônquica, após aplicação de intervenção educativa Resultados: Dos 124 procedimentos observados, tanto pré como pós intervenção, verificouse, um aumento significativo, na adesão, nas seguintes recomendações para a aspiração: uso de equipamento para proteção individual (EPI) de 50% pré para 66.1% pós (p=0.01), cuidado com a abertura da embalagem do cateter de 67.7% pré para 96.8% pós (p<0.001), uso de luva estéril na mão dominante para retirar o cateter de 79.8% pré para 92.7% pós (p=0.003) e o contato dessa luva ser apenas com o cateter de 53.2% pré para 78.2% pós (p<0.001), realização de movimentos circulares durante a retirada do cateter de 14.5% pré para 45.2% pós (p<0.001), no final do procedimento o cateter enrolado na luva estéril de 63.7% pré para 80.6% pós (p=0.003), água destilada para lavagem do látex de conexão aberta no início do procedimento de 62.1% pré para 79.8% pós (p=0.002) e descartada no final de 70.2% pré para 87.9% pós (p<0.001) e realização do conjunto dos procedimentos da técnica de aspiração de 0.8% pré para 14.5% pós (p<0.01). Conclusão: Os resultados deste estudo mostraram baixa adesão dos profissionais de saúde às medidas preventivas de infecção hospitalar, indicando a necessidade de implantação de estratégias educativas. A intervenção educativa utilizada mostrou-se efetiva para melhorar a adesão às recomendações da técnica de aspiração traqueobrônquica.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-10-07T13:05:12Z No. of bitstreams: 1 ANTONIA DE PÁDUA VICENTE SANTANA.pdf: 4728053 bytes, checksum: 38a4bef2cdbd368d1b309d70fa230eef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T13:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIA DE PÁDUA VICENTE SANTANA.pdf: 4728053 bytes, checksum: 38a4bef2cdbd368d1b309d70fa230eef (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / This paper analyzes the Rio Quente Resort and the implications of tourism to the environment of the Rio Quente District, under the view of precaution and the theory of risk by Ulrich Beck and Pierpaolo Cruz Bottini. The choice of this theme is justified due to its relevancy for the social area, economics and politics in the international, national and local scopes. The study makes a brief approach of the natural historical course and dichotomy between the sustainable development and the environmental degradation of the water resources of the Rio Quente District. Considering the current legislation in terms of environmental law, in the international and national levels, as well as the penal and environmental civil objective and administrative responsibilities. This research aims to investigate if the Public Ministry of Goiás and the City of Rio Quente County are doing their institutional roles, in regard to the traces of imminent contamination of hydric resources in the Ribeirão das Águas Quentes. Using the methodology of qualitative research and inductive method by the means of bibliography, research, interviews and visitations in loco. The current case being: The Term of Adjustment of Conduct, the monitoring of the quality of water index, and the Public Civil environmental Action, of the 2° Judicial court in law of the Tribunal of Justice of the city Caldas Novas, which abides the request of the Public Ministry, by the injunction in disfavor of the City Hall of Rio Quente. Thereafter, infers throughout the research that the Civil Public Action did not obtain effective results, up to the present, regarding the protection of Ribeirão das Águas Quentes, due to some factors such as, justice slowness, economic and politics interferences and economic dependence of the District. / A presente dissertação analisa o Rio Quente Resorts e as implicações do turismo ao meio ambiente no município de Rio Quente, sob a ótica da precaução e da Teoria do Risco segundo Ulrich Beck, e Pierpaolo Cruz Bottini. Justifica-se a escolha temática devido à relevância para a área social, econômica e política no âmbito internacional, nacional e local. O estudo faz uma breve abordagem do percurso histórico do Rio Quente Resorts, e a dicotomia entre o desenvolvimento sustentável e a degradação ambiental do recurso hídrico no município de Rio Quente. Considera a legislação vigente em matéria de direito ambiental, a nível internacional e nacional, bem como, a responsabilidade penal e civil objetiva ambiental, e a administrativa. A pesquisa visa investigar se o Ministério Público de Goiás e a Prefeitura do Município de Rio Quente vêm cumprindo o seu papel institucional, diante do indício iminente da contaminação de recursos hídricos do Ribeirão das Águas Quentes. Adota a metodologia de pesquisa qualitativa e método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, entrevista e visita in loco. Analisa o caso prático: o Termo de Ajustamento de conduta, o monitoramento do Índice da qualidade da água, e a Ação Civil Pública ambiental da 2º Vara Judicial do Tribunal de Justiça da Comarca de Caldas Novas, que acata o pedido do Ministério Público, em sede de liminar em desfavor da Prefeitura de Rio Quente. Por conseguinte, inferem, através da pesquisa que a Ação Civil Pública, não obteve efetividade até o momento quanto à proteção do Ribeirão das Águas Quentes no município de Rio Quente, devido a alguns fatores, quais sejam, morosidade da justiça, interferência econômica e política, e a dependência econômica do município.

Introdução - Desde a década de 70 a sociedade contemporânea depara-se com riscos e incertezas que apresentam características únicas. Casos emblemáticos nos campos da saúde, segurança e meio ambiente são discutidos pela mídia, organizações não-governamentais, governos, empresas e sociedade civil, e sobre eles o direito é chamado a se posicionar. Para lidar com esses temas, ao longo das duas últimas décadas o direito (internacional e do ambiente) construiu o princípio da precaução. Objetivo - A pesquisa tem por objeto discernir o que o princípio da precaução tem sido, do que ele não é, e o que ele pode vir a ser, contribuindo assim para o estudo das dimensões jurídicas da Sociedade do Risco e das relações entre o direito e a incerteza. Fonte bibliográfica - O estudo se baseou, sobretudo, na literatura francesa sobre o princípio da precaução, na jurisprudência internacional e nas recentes iniciativas da União Européia e da Organização Mundial da Saúde. Considerou-se também a doutrina, jurisprudência e legislação brasileira. Aspectos abordados - Abordou-se a configuração da Sociedade do Risco e como o direito do ambiente se relaciona com suas dimensões científicas e tecnológicas. Em seguida, foi estudada a consolidação desse princípio, em sua dimensão ética e jurídica. Por lidar com temas atuais e polêmicos, sua aplicação é ainda controversa, mas as dificuldades e críticas a ele formuladas auxiliam a evidenciar suas potencialidades. Conclusão - no Brasil é ainda precária a compreensão do que o princípio da precaução é, ou mesmo do que ele não é. Os tribunais confundem precaução e prevenção; o princípio da precaução é usado como sinônimo de uma obrigação geral de preservar o meio ambiente ou como justificativa para abstenções. Uma incorporação mais eficaz desse princípio requer o conhecimento da sua teoria e prática. A aplicação do princípio da precaução deve ser pautada na realização de análises de riscos, na adoção de parâmetros aptos a balizar sua prática e na utilização de stantards jurídicos. A controvérsia promovida pelo princípio da precaução estimula uma atitude reflexiva com relação à ciência e fortalece, no direito e fora dele, a tomada de decisões envolvendo a opinião pública e a comunidade científica. / Introduction - Since the 1970s, the society at large has been faced with unprecedented risks and uncertainties. Landmark cases in the health, safety and environmental areas have been extensively debated by the media, nongovernmental organizations, governments, corporations and the civil society as a whole, and the law has been called upon to take a stance over these issues. To cope with these issues, international and environment law has devised, over the last two decades, the so-called precautionary principle. Scope - This research seeks to draw a distinction between what the precautionary principle has been from what it is not, and what it may come to be, thus contributing to studies on the legal realms of the Risk Society and the relations between the law and uncertainties. Bibliography - This study has primarily relied on French literature covering the precautionary principle, international case law, and the recent initiatives of both the European Union and the World Health Organization. Brazilian case law, legal writings and laws have also been taken into consideration. Aspects - This work addresses the framework of Risk Society and how environmental law relates to its scientific aspects. Then, the consolidation of such principle on its ethical and legal fronts was studied. As current (and rather debatable) themes are into play, the application of Risk Society is still controversial, but the difficulties faced by such application and the criticism directed at it help understand the potential characteristics of this framework. Conclusion - In Brazil, understanding what the precautionary principle stands for (or even what it does not) is still incipient. Brazilian courts make a confusion between precaution and prevention: the precautionary principle is taken as a synonym for a general duty to conserve the environment or as a reason for limitations. A deeper understanding of this precautionary principle calls for a greater awareness of its theory and practice. Applying the precautionary principle should thus be grounded on risk analyses; on the adoption of standards that are capable of governing its practice; and on effective use of legal standards. The controversy over the precautionary principle has invited to a more reflective approach to science, while also strengthening (within the realms of law, and beyond) decision-making efforts involving the public opinion and the scientific community.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250027.pdf: 2887550 bytes, checksum: 8b67741a27abdf366ff1d09c1fa5fa81 (MD5) Previous issue date: 2016 / Trata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, que tem como propósito atestar a possibilidade de se aperfeiçoar a Política Nacional de Biossegurança com vistas à devida segurança alimentar de organismos transgênicos, em observância aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e da precaução, juntamente. Estabeleceu-se um fio condutor lógico, perpassando por conceitos operacionais fundamentais, análise de doutrina, julgados, pareceres conclusivos para liberação comercial de organismos transgênicos para consumo humano, e entrevistas realizadas com ex-membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. O estudo, para tanto, foi delineado em quatro eixos: conceitual operacional, político normativo, analítico e propositivo. Partiu-se de correlações entre os princípios bioéticos e da precaução, responsabilidade ética e equidade intergeracional, tendo como ponto convergente a segurança alimentar frente os organismos transgênicos. Foi realizada, em seguida, problematização quanto a relação entre transgênicos, bioética e meio ambiente equilibrado, por meio de análise crítica da atual legislação. Posteriormente foi realizado o estudo de Pareceres Técnico Conclusivos de liberação comercial de organismos transgênicos, emitidos pela CTNBio. Por fim, analisou-se um conjunto de políticas conectadas com segurança alimentar, bioética e transgênicos e entrevistou-se ex-membros da Comissão supracitada, no intuito de confirmação de dados colhidos via legislação, doutrina e pareceres. A realização da pesquisa possibilitou concluir que os princípios bioéticos não são utilizados quando dos estudos para a liberação comercial de transgênicos, muito menos quando da construção da Política de Biossegurança atual. Sugere-se que tais princípios são condição sine qua non para toda a lisura do processo, e que a adoção dos mesmos possibilitaria o fortalecimento do princípio da precaução. Garantir-se-ia, inclusive, a devida participação social e científica interessada, cumprindo o solicitado pelo Estado de Direito Ambiental, frente ao solicitado pelo meio ambiente equilibrado.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T15:05:10Z No. of bitstreams: 1 61550073.pdf: 1731264 bytes, checksum: 9256fd42a0c63d6eb9604772f52a9d5f (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:06:02Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:27:14Z No. of bitstreams: 1 61550073.pdf: 1731264 bytes, checksum: 9256fd42a0c63d6eb9604772f52a9d5f (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550073.pdf: 1731264 bytes, checksum: 9256fd42a0c63d6eb9604772f52a9d5f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550073.pdf: 1731264 bytes, checksum: 9256fd42a0c63d6eb9604772f52a9d5f (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente estudo dedica-se à análise da possibilidade do emprego do Princípio da Precaução para o controle dos riscos que envolvem a utilização dos novos sistemas autônomos de armas, as chamadas Armas Autônomas Letais, para as pessoas e determinados bens protegidos pelos princípios e regras do Direito Internacional Humanitário. Sendo constituídas de engenhos robóticos capazes de, em um conflito armado, deslocaremse no terreno, identificarem e atacarem alvos, sem qualquer intervenção humana, a comunidade internacional discute sobre os prós e contras dessa nova tecnologia, a qual, não obstante, ainda não se encontra totalmente em uso. Considerando, portanto, que essa tecnologia ainda encontra-se em desenvolvimento, o presente trabalho identifica as características pretendidas para o funcionamento desses engenhos e sua diferenciação com outros sistemas de armas automáticos e remotamente controlados; aponta as divergências de opinião em torno da legalidade ou não de seu uso em face dos possíveis riscos que podem surgir, em especial quanto às discussões sobre os reflexos do emprego desses engenhos para a materialização dos princípios protetivos da “Humanidade”, “Distinção”, “Proporcionalidade” e “Necessidade Militar”, bem como analisa questões correlatas, tais como as inquietações e dúvidas que ainda não foram bem esclarecidas sobre critérios de responsabilização em caso nos quais esses engenhos, por falha em seu funcionamento ou limitação cognitiva, vierem a praticar atos que são classificados como crimes de guerra. Por fim, inspirando-se na “Teoria da Sociedade de Risco”, de Ulrich Beck, a qual serve de esteio para a aplicação do Princípio da Precaução no Direito Ambiental, apresenta-se uma proposta de regulação ou a adoção desse princípio no âmbito do Direito Internacional Humanitário, por intermédio da criação de uma regra, seja nas Convenções de Genebra, seja na Convenção sobre Armas Convencionais ou em um Tratado específico, que estabeleça uma moratória ou impedimento de utilização de certas tecnologias de armas, tais como as Armas Autônomas Letais, enquanto pendentes incertezas científicas sobre seus potenciais riscos para as gerações atuais e futuras, e que podem vulnerar os mecanismos de proteção do Direito Internacional Humanitário.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Cinaqui Filho.pdf: 2131297 bytes, checksum: aef7f7cc013ddbf281ee30bc79baa5a2 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Transgenic organisms have inserted into its genome one or more DNA sequences of a species of interest, to ensure the inserted genic expression. Of these genes. These sequences (genes) may come from any living organismo (bactéria, fungus, plants, animals, protozoan) or nonliving (vírus). The permission for planting and commercialization of these organisms which are modified to resist various environmental pressusres raised the debate about its biosafety to the environment and to human and animal health. In this research were analyzed and discussed the decision-making processes involved in the approval of three varieties of transgenic corn in Brazil: the Liberty Link herbicide tolerant, insect resistant MON810 and Bt11 also resistant to insects. The choice of analyzing corn soybeans, is due the fact that Brazil is one of the centers of diversity of this plant and also for its importance to indigenous tribes and traditional communities. The studies submitted by the companies planning release the transgenic seeds were inadequate perfomed at short notice and grounded in statistical methods poorly documented. The samples were not representative and the number of repetitions insuficiente. Studies on the possible effects of there transgenic varieties on populations of non-target organisms were performed improperly, disregarding its ecological importante. The releases of these three varieties of transgenic com in Brazil contradicted Article 225 of the Federal Constitution which states that everyone has the right to a balanced environment which is essential to a healthy quality of life, and the Government should protect and preserve it for presente and future generations.The permission for planting and sala of transgenics occurred throught a comission in which the majority of members were interested in a transgenic research funded by multinationals. In addition to the political nature of problems, the release of transgenic corn wounded three basic environmental principles: precaution, sustainability and responsibility, for damage. Currently several studies attest problems in human and animal health and in the environment arising from transgenic organisms. Thus, the adoption of the Precautionary Principle should be essential before the release of transgenic corn in Brazil, to ensure that with so many scientific uncertainties the environment small farmers and the health human beings and other animals would be sabe. , to ensure that with so many scientific uncertainties, the environment, small farmers and the health of human beings and other animals would be safe / Organismos transgênicos possuem inseridos em seu genoma uma ou mais sequências de DNA de uma espécie de interesse, de modo a garantir a expressão gênica destes genes inseridos. Essas sequências (genes) podem provir de qualquer organismo vivo (bactérias, fungos, plantas, animais, protozoários) ou não vivo (vírus). A liberação para plantio e comercialização destes organismos modificados e resistentes a diversas pressões ambientais levantaram o debate sobre a biossegurança destes ao meio ambiente, saúde humana e animal. Neste trabalho foram analisados e discutidos os processos decisórios envolvidos na aprovação de três variedades de milhos transgênicos no Brasil: o Liberty Link tolerante a herbicida, o MON810 resistente a insetos e o Bt11 também resistente a insetos. A escolha de analisar o milho e não a soja, se deve ao fato do Brasil ser um dos centros de diversidade dessa planta, e também por sua importância para os povos indígenas e para as comunidades tradicionais. Os estudos apresentados pelas empresas que pleiteavam liberar suas sementes transgênicas foram inadequados, realizados à curto prazo e embasados em métodos estatísticos mal documentados. As amostragens não foram representativas e os números de repetições insuficientes. Estudos sobre os possíveis efeitos destas variedades transgênicas em populações de organismos não-alvo foram realizados de forma inadequada, desprezando a importância ecológica destes. As liberações destas três variedades de milho transgênico no Brasil contrariaram o Artigo 225 da Constituição Federal que afirma que todos têm direito ao meio ambiente em equilíbrio e essencial à sadia qualidade de vida, e que caberia ao Poder Público defende-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. As liberações para plantio e comercialização de transgênicos ocorreram por meio de uma comissão cuja maioria dos membros estavam interessados em pesquisas de transgenia com financiamento de multinacionais. Além dos problemas de cunho político, a liberação do milho transgênico feriu três princípios ambientais básicos: da precaução, da sustentabilidade e da responsabilidade por danos. Atualmente diversos estudos atestam problemas na saúde humana, animal e ao meio ambiente decorrentes de organismos transgênicos. Desta forma, a adoção do Princípio da Precaução se fazia fundamental antes da liberação do milho transgênico no Brasil, para garantir que diante de tantas incertezas científicas o meio ambiente, o pequeno agricultor e a saúde do ser humano e demais animais estariam seguros

Devido à exploração, sem controle, dos recursos naturais, o mundo está chegando a nível de consumo que beira patamares insustentáveis, motivo pelo qual as soluções alternativas se tornam importantes para evitar impactos que possam transcender o ativismo humano. A partir desta constatação, iniciou-se a preocupação com a escassez dos recursos energéticos não renováveis, bem como com os efeitos ambientais ocasionados com a utilização indiscriminada destes. Diante disso, tendo em vista a previsão de esgotabilidade dos combustíveis fósseis e de problemas ambientais como, por exemplo, o aquecimento global ocasionado pelo excesso de emissão de gases estufa na atmosfera, faz-se necessário buscar novas alternativas energéticas para suprir as demandas futuras e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, a Agroenergia, por ser uma fonte de energia renovável, é apontada por muitos como um novo milagre, isto é, como uma solução para a crise energética e para os problemas ambientais. Contudo, como qualquer outra fonte, a Agroenergia também possui pontos positivos e negativos - ambientais, sociais e econômicos - que devem ser sopesados. Por isso, o Direito Ambiental, bem como seus princípios basilares da Precaução e da Prevenção, são imprescindíveis para implementação e utilização dessa importante fonte energética. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:23:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreia Bacarin Vieira.pdf: 1324137 bytes, checksum: adbc3c99fcda51ed303faede10a13ede (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreia Bacarin Vieira.pdf: 1324137 bytes, checksum: adbc3c99fcda51ed303faede10a13ede (MD5) / Due to the holding, without control, of natural resources, the world is reaching a level of consumption that verge unsustainable height, reason why workarounds become important to avoid impacts that can transcend the human activism. From this observation, began the concern about the scarcity of non-renewable energy resources, as well as the environmental effects caused by the indiscriminate use of these. That said, in view of the forecast of exhaustibility of fossil fuels and environmental issues, for example, global warming caused by excessive greenhouse gas emissions into the atmosphere, it is necessary to find a new energetic alternative to meet the future demands and ensure an ecologically balanced environment, a fundamental right laid down in art. 225 of the Federal Constitution of 1988. In this context, the agroenergy, a renewable energy source is cited by many as a new miracle, i.e., as a solution to the energy crisis and environmental problems. However, like any other source, the agroenergy also has positives and negatives points - environmental, social and economic- which must be weighed. Therefore, the environmental law, as well as its principles of precaution and prevention, is indispensable for supporting implementation and use of this important energy source.