A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This research has as objective understand the process of management and argument for the water between farmers of the Riachão Valley. In this sense, the research was realized in communities of Lagoa do Barro, Lagoa da Tiririca and Pau D´Oleo, located in the high course of the sub-basin of Riachão in Montes Claros, Minas Gerais. The study it looked to analyse how the geraizeiros residents of these communities they had several of their strategies of survival compromised in virtue of the process of modernization agricultural Brazilian and principally proper to the peculiaritie of North os Minas Gerais. We can see, from a side, that the farmers keep on managing the water while a commom good according to their traditions and customs from another side, the businessmen farmer supported by the legislation define and defend the water as a good economical one, revealing divergences between local cultures and public politics. Conclude that in the rural space the priorization of the use of the water as a good economical one it limited it multiple use done by the local rural populations and it caused social exclusion and quarrel for the resource. It s necessary to know cultures and local logical to plan public politics or projects being developed, finding forms of the general one to meet the individual. / Essa pesquisa tem como objetivo compreender o processo de gestão e disputa pela água entre os agricultores no Vale do Riachão. Nesse sentido, a pesquisa foi realizada nas Comunidades de Lagoa do Barro, Lagoa da Tiririca e Pau D Óleo, localizadas no alto curso da sub-bacia do Riachão em Montes Claros, Minas Gerais. O estudo buscou analisar como os geraizeiros moradores dessas comunidades tiveram muitas de suas estratégias de sobrevivência comprometidas em virtude do processo de modernização agrícola brasileira e principalmente devido às particularidades da região norte-mineira. Verifica-se, de um lado que, os agricultores (geraizeiros) continuam a gerir a água enquanto um bem comum, de acordo com suas tradições e costumes. De outro lado, os agricultores empresários apoiados na legislação definem e defendem a água como um bem econômico, revelando divergências entre culturas locais e políticas públicas. Conclui que, no espaço rural, a priorização do uso da água como um bem econômico limitou o seu uso múltiplo feito pelas populações rurais locais e causou a exclusão social e disputas pelo recurso. É preciso conhecer culturas e lógicas locais para se planejar políticas públicas ou projetos a serem desenvolvidos, encontrando formas do geral se encontrar com o particular. / Mestre em Geografia

Desde o início da década 1970, o Oeste do Estado da Bahia destaca-se como a região de grande e intensa expansão das relações de produção capitalista. Essa expansão constitui-se de políticas estatais que favorecem ao capital, por meio de incentivos fiscais e implantação da infraestrutura exigida pelo agronegócio. Dentre as grandes mudanças provocadas por tais intervenções, destacam-se a degradação das riquezas naturais e a desterritorialização dos camponeses geraizeiros, que há muito tempo ocupam as terras de uso comum na condição de posseiros. Essas terras têm sido apropriadas pelo capital, o que provoca intensos conflitos com os camponeses. Nesta tese, são estudadas as comunidades do vale do rio Arrojado, no município de Correntina (Bahia). Pesquisou-se os processos sociais, concernentes à essa problemática, recorreu-se a trabalhos de campo e à teoria do desenvolvimento desigual e combinado, abordando não somente os processos concernentes à expulsão/expropriação dos camponeses, mas também a territorialização desses sujeitos sociais. Reporto-me, assim, às estratégias de produção e reprodução socioterritorial por eles engendradas, em uma situação conflituosa com as forças do capital e do Estado. / Since the early 1970s, the West of Bahia stands out as a region of great and intense expansion of capitalist relations of production. This expansion is made up of state policies that favor capital through tax incentives and infrastructure implementation required by agribusiness. Among the major changes caused by such interventions, we highlight the degradation of natural resources and displacement of peasants geraizeiros peasants [traditional inhabitants of the sertão the backcountry regions of northeastern Brazilian states], which long ago occupied the lands in common use as non-title-holding residents for centuries. These lands have been appropriated by capital enterprises, which causes intense conflicts between farmers and peasant populations. In this thesis, the communities of the rio Arrojado valley, in the municipality of Correntina (Bahia), are analyzed. It was researched social processes, concerning this issue, we used the field work and the theory of combined and uneven development, addressing not only the processes concerning the expulsion/expropriation of peasants, but also the territorialization of these social subjects. I refer thus to the strategies of production and reproduction socio territorial they engendered, in a situation of conflict with the forces of capital enterprises and the state.

Desde o início da década 1970, o Oeste do Estado da Bahia destaca-se como a região de grande e intensa expansão das relações de produção capitalista. Essa expansão constitui-se de políticas estatais que favorecem ao capital, por meio de incentivos fiscais e implantação da infraestrutura exigida pelo agronegócio. Dentre as grandes mudanças provocadas por tais intervenções, destacam-se a degradação das riquezas naturais e a desterritorialização dos camponeses geraizeiros, que há muito tempo ocupam as terras de uso comum na condição de posseiros. Essas terras têm sido apropriadas pelo capital, o que provoca intensos conflitos com os camponeses. Nesta tese, são estudadas as comunidades do vale do rio Arrojado, no município de Correntina (Bahia). Pesquisou-se os processos sociais, concernentes à essa problemática, recorreu-se a trabalhos de campo e à teoria do desenvolvimento desigual e combinado, abordando não somente os processos concernentes à expulsão/expropriação dos camponeses, mas também a territorialização desses sujeitos sociais. Reporto-me, assim, às estratégias de produção e reprodução socioterritorial por eles engendradas, em uma situação conflituosa com as forças do capital e do Estado. / Since the early 1970s, the West of Bahia stands out as a region of great and intense expansion of capitalist relations of production. This expansion is made up of state policies that favor capital through tax incentives and infrastructure implementation required by agribusiness. Among the major changes caused by such interventions, we highlight the degradation of natural resources and displacement of peasants geraizeiros peasants [traditional inhabitants of the sertão the backcountry regions of northeastern Brazilian states], which long ago occupied the lands in common use as non-title-holding residents for centuries. These lands have been appropriated by capital enterprises, which causes intense conflicts between farmers and peasant populations. In this thesis, the communities of the rio Arrojado valley, in the municipality of Correntina (Bahia), are analyzed. It was researched social processes, concerning this issue, we used the field work and the theory of combined and uneven development, addressing not only the processes concerning the expulsion/expropriation of peasants, but also the territorialization of these social subjects. I refer thus to the strategies of production and reproduction socio territorial they engendered, in a situation of conflict with the forces of capital enterprises and the state.