This study deals with the handling of medical waste at teh a hospital registered III in the State of São Paulo. The study was elaboradet through non participant observation e weight of waste. The observation about medical waste handling were realized at the hospital. We also realized the weight dos waste .The medical waste created at the study site belonged to : Group A- infectious, Group D- comum. Authors verified that waste conditioning packages and recipients, transportation cars, individual protection equipment and external storage are in accordance with legislation. However, the practices lead to inadequate medical waste fluxogram, which may cause environmental contamination risk and increase the risk of accidents involving infected biological material. Resuls shwed the need to review the medical waste handling plan, as wel as to elaborate protocols for waste handling with permanent human resource training and education. In view of the obtained results, we elaborated proposals to adapt the physical structure and waste fluxogram, which can minimize the risks of occupational accidents and promote safety in the hospital community, population and enviroment. / O estudo aborda a caracterização dos resíduos dos serviços de saúde de um hospital de porte III no município de São José dos Campos e análise da execução do plano de gerenciamento. Trata-se de um estudo realizado por meio de observações diretas em todas as etapas do manejo dos resíduos, conforme Resolução ANVISA RDC 306 (2004) e quantificação em peso de todos os resíduos gerados no hospital. Observou-se que alguns profissionais, os quais prestam assistência direta aos pacientes desconhecem o PGRSS, e os que têm conhecimento não procedem a segregação de maneira correta. Percebeu-se acondicionamento inadequado dos resíduos químicos e perfurocortantes, ausência de tratamento prévio para alguns resíduos infectantes, presença de resíduos infectantes e perfurocortantes respectivamente na farmácia, conforto médico e lavanderia. Quanto aos resultados obtidos nas pesagens, verificou-se que a quantidade maior de resíduos gerados foi do grupo D, seguido dos resíduos comuns recicláveis, ressalta-se que a quantidade gerada destes resíduos, em todos os setores foi abaixo do esperado. Constatou-se que a quantidade de resíduos dos serviços de saúde gerados por leito/dia foi de 3,98kg/leito/dia, este resultado está em concordância com a literatura consultada. Mediante resultados, infere-se que são necessárias algumas adequações em todas as etapas do manejo. Uma das dificuldades para a execução do plano,foi a irresponsabilidade do ser humano perante o meio ambiente enquanto que uma das facilidades foi o apoio da diretoria técnica.Apresenta-se algumas recomendações: nomear um profissional como técnico responsável pelo plano, compor grupo de apoio técnico, implantar educação continuada.

Nesta pesquisa, busquei entender como empresas da confecção de vestuário lidam com os resíduos resultantes do processo de produção. Para tanto, refleti sobre: o processo produtivo da confecção do vestuário em três empresas selecionadas, aqui nomeadas N, I e A; a geração de resíduos; as normativas legais que se aplicam ao gerenciamento de resíduos nas empresas de confecção; e as posições dos sujeitos que lidam cotidianamente com esse tipo de produção. Assim sendo, a hipótese que norteou a produção desta tese é a de que apesar de existir uma ampla normativa a regular o gerenciamento de resíduos e de tecnologias adequadas à produção, há procedimentos cotidianos do fazer que impedem um melhor funcionamento do processo. Como fundamentação teórica, convém compreender o que se entende por meio ambiente, desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e moda. Além disso, com o intuído de apreender as práticas cotidianas dos sujeitos envolvidos com a produção do vestuário em relação aos resíduos, os conceitos de habitus e representação social são fundamentais. Utilizei uma metodologia de abordagem qualitativa, mais especificamente o estudo de casos múltiplos, e apliquei métodos de produção e análise de entrevista semiestruturada. A tese está estruturada conforme descrevo a seguir. No primeiro capítulo é apresentado o referencial teórico essencial à hipótese aqui formulada. Nele, explicito os conceitos empregados, assim como a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No segundo, abordo as normativas legais relativas ao gerenciamento de resíduos. No terceiro, apresento a especificidade do setor da confecção no município de Maringá. No quarto, contemplo o processo produtivo da confecção dentro das três empresas analisadas. No quinto, trago a análise do processo de gerenciamento de resíduos. No sexto, as percepções dos sujeitos sociais envolvidos no processo de produção. Por fim, apresento as considerações finais. Pude constatar que, de fato, ao passo que as normativas nacional e local pesam sobre o gerenciamento dos resíduos de forma a minimizar sua produção, ainda persistem formas de produzir que não só geram perdas significativas na indústria da confecção, como ainda resultam em uma destinação nem sempre correta dos resíduos gerados. Pude perceber que isso é decorrente da não assimilação das normas recomendadas nas leis nacionais e local, e que isso se explica pelo modo como os sujeitos envolvidos no processo de produção, como um todo, se apropriam dos entendimentos dessas normas e as representam em ações que mostram limites e possibilidades de atuações. Cabe considerar que as empresas estão inseridas no capitalismo e seguem as normas estabelecidas por esse sistema. Em relação às empresas estudadas, não as considero sustentáveis, mas menos impactantes ao meio ambiente, destacando a N, seguida da I e por fim a A. Também não vejo a possibilidade de se alcançar uma sociedade sustentável frente ao atual estilo de vida e a filosofia do capitalismo. / In the present research I sought to understand how businesses from the clothing industry deal with residues from the production process. To do so, I reflected on: the production process of clothing industries in the three selected companies, named here N, I and A; the residues generation; legal rulings which apply to residue management in the clothing industry; and the subject positions of those who deal daily with this king of production. Hence, the hypotheses which guided the theses is that although there is large legal ruling on residues management and proper production technologies, there are also daily procedures of doing which prevent the process from working better. As a theoretical base, it is relevant to understand what can be understood as environment, development, sustainable development and fashion. Supplementary, in order to encompass daily practices of the subjects linked with clothing production in relation to the residues, the concepts of habitus and social representation are paramount. I used a methodology of qualitative approach, namely the multiple case study, and applied production and analyses methods of semi structured interview. The thesis is structured as follows: in the first chapter the theoretical reference essential to the formulated hypothesis is presented. In it, I explain the concepts used as well as the methodology used to conduct the research. In the second, I discuss the legal ruling on residue management. In the third, I present the specificity of the clothing sector in Maringá town. In the fourth, I contemplate the production process of clothing within the three companies studied. In the fifth, I bring the analyses of the residues management process. In the sixth, the perceptions of the social subjects involved in the production process. Lastly, I present the final considerations. I could indeed verify that as there are national and local legal rulings weighing on the residues management in order to minimize its production, there still are ways in which production not only generates significant losses in the clothing industry, but also result in a not always correct destination of generated residues. I could realize that this results from subjects not assimilating the guidelines recommended in the national and local law, and that this can be explained by how subjects involved in the production process as a whole appropriate the understandings of the law and represent it in actions which show acting limitations and possibilities. It is important to consider that the companies are part of capitalism and follow the rules stablished by this system. As to the analyzed companies, I do not consider them sustainable, but with little impact on the environment, highlighting N, followed by I and A. I also do not see the possibility of reaching a sustainable society with the current lifestyle and philosophy of capitalism.

Orientador: Renata Fracácio Francisco / Resumo: O gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) se configura como um problema atual. O aumento e envelhecimento da população devido ao aumento da expectativa de vida, vem influenciando a expansão do setor saúde, que direta ou indiretamente, tem contribuído com o impacto ambiental decorrente dos RSS. No ano de 2017, 4.518 municípios brasileiros prestaram os serviços de coleta, tratamento e disposição final de 256.941 toneladas de RSS, o equivalente a 1,2 kg por habitante/ano, no entanto, cerca de 27,5% dos municípios destinaram seus resíduos sem declarar o tratamento prévio dado aos mesmos, contrariando as legislações vigentes e sobretudo ocasionando riscos diretos aos trabalhadores, à saúde pública e ao meio ambiente. A proteção ao meio ambiente e a promoção da saúde é uma das competências da Vigilância Sanitária, constituindo-se como finalidade o enfrentamento dos problemas ambientais e ecológicos dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) advindos, sobretudo, dos RSS, de modo que seus riscos sejam eliminados ou minimizados. O objetivo da presente pesquisa foi analisar se as condições do gerenciamento dos RSS nos EAS do município de São Roque estão adequadas e coerentes com as legislações sanitárias. A pesquisa foi de natureza exploratória e descritiva, com abordagem quali-quantitativa. A metodologia baseou-se em um estudo de caso através da pesquisa ação. O estudo ocorreu no período de março de 2017 a março de 2018, sendo analisados 323 EAS de baixa e alta co... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Orientador: Rosane Aparecida Gomes Battistelle / Banca: Barbara Stolte Bezerra / Banca: Jandira Liria B. talamoni / Resumo: Em um cenário ambiental cada vez mais exigente, as empresas necessitam gerenciar os resíduos sólidos gerados em seu processo produtivo, os quais outrora eram destinados sem qualquer preocupação ou punição a locais despreparados para recebê-los. Devido à pressão exercida pelos diversos órgãos fiscalizadores e também pelos stalkeholders envolvidos, as indústrias tendem cada vez mais a se tornarem proativas quanto ao gerenciamento de seus resíduos e emissões. No Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Solidos, estabelecendo a hierarquia correta no gerenciamento dos resíduos, determinando a minimização destes e abandonando as chamadas técnicas de fim de tubo. Neste contexto, a produção mais limpa surge como uma importante abordagem utilizada para combater o aumento da degradação do meio ambiente e auxiliando no processo de minimização dos resíduos em diversos sistemas produtivos. Desta forma, o objetivo desta pesquisa foi avaliar, através de um estudo de caso desenvolvido em uma indústria de grande porte do setor de transformados plásticos, em específico de utilidades domésticas, as práticas de gerenciamento de resíduos sólidos pelo método de produção mais limpa, com a finalidade de identificar oportunidades de otimização no gerenciamento dos resíduos e minimizar a sua geração. Constatou-se no estudo que a empresa possui um programa de gerenciamento de resíduos bem definido, porém, não há qualquer respaldo técnico, apoio da diretoria ou estudos que viabilizem, o êxito desta atividade, deixando o time multifuncional existente incumbido apenas do monitoramento da saída dos materiais destinados às empresas terceirizadas. Com a finalidade de alinhar o gerenciamento dos resíduos à legislação, propôs-se a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), sendo monitorado e atualizado constantemente, num processo de melhoria contínua. Propõem-se... / Abstract: In increasingly demanding environmental scenario, the companies need to manage solid waste generated in its production process which was once intended without any concern or punishment to local unprepared to receive them. Due to the pressure exerted by the various regulatory agencies and also by the stakeholders involved, the industries tend increasingly to become proactive about the management of their wastes and emission. In Brazil, the Law nº 12.305/2010 establishing the National Solid Waste Policy, establishing the correct hierarchy in waste management, determining the minimization of these techiques and abandoning calls to end of pipe. In this context, the cleaner production emerges as an important approach used to combat the increasing degradation of the environment and aiding in minimization of waste in various production systems process. Thus, the objective of this research was to evaluate, through a case study developed in a large industry of processed plastics industry, in particular, housewares, the practices of solid waste management based in cleaner production method, in order to identify opportunities to optimize the management of waste and minimize its generation. It was found in the study that the company has a management program well defined residues, however, there is no technical support, support of direction or studies that enable the success of this activity, leaving the existing multifunctional team responsible only monitoring the output of materials for subcontractors. In order to align with the waste management legislation, proposed the preparation of a Management Plan for Solid Waste, constantly being monitored and updated on a continuous improvement process. We also propose best practices in manufacturing and materials handling through training sessions with employees and operational changes / Mestre

Orientador: Leandro Cardoso de Morais / Resumo: O Brasil se destaca na produção do ferro e aço, e principalmente na utilização de fontes renováveis como insumos energéticos para sua produção. O biocoque possui potencial para utilização de biomassas como insumos energéticos em alto fornos, em substituição aos tradicionais combustíveis fósseis, carvão e coque, porém, ainda é um material pouco conhecido cientificamente. O objetivo foi encontrar os parâmetros adequados para a produção, em escala laboratorial, do biocoque de casca e serragem da madeira de eucalipto. Também verificar suas principais características térmicas e físico-químicas, antes e após a produção do biocoque. Foi usado a casca e serragem de eucalipto para a produção do biocoque. Os materiais passaram por analises de umidade, analise imediata, analise elementar, poder calorífico, densidades, resistência mecânica, estabilidade dimensional, termogravimetria, microscopia MEV, espectroscopia FTIR e EDS, difratometria de raio-x e análises cinética. O biocoque para ambos os materiais foram prensados com força de 10 toneladas sob 180 °C de temperatura por 10 minutos, apresentando características físico-químicas adequadas para o uso. Os biocoques tiveram caracteristicas físicas adequadas a necessidade de uso com alta resistência mecânica, com aproximadamente 10 MPa para ambos os materiais e durabilidade acima de 99 %. A densidade aparente (1.350 kg.m-3) foi aumentada aproximadamente cinco vezes comparado ao valor inicial para o material particulado. Os materiais apres... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

A alta complexidade da destinação dos resíduos sólidos nas megacidades, como é o caso do Município de São Paulo advém, não apenas da grande quantidade de resíduos gerados, mas também da sua extensão urbana.Os dois aterros sanitários localizados na periferia da Capital paulista – Bandeirantes e São João – recebem, diariamente, doze mil toneladas de resíduos urbanos, dentre as quais quase nove mil de resíduos domiciliares. Esses aterros ocupam, respectivamente, 140 e 85 hectares e estarão esgotados até o início da próxima década. O mero afastamento dos resíduos, destinação amplamente empregada nos municípios brasileiros, tem se mostrado como uma opção pouco viável nas megacidades, principalmente devido aos problemas urbanos a ele associados. Faz-se mister reduzir, significativamente, o volume de resíduos enviados aos aterros, meta não alcançada somente com o emprego da reciclagem. Através da incineração tem-se a redução necessária, sendo essa tecnologia já utilizada em diversos países.Com objetivo de modificar a atual destinação dos resíduos domiciliares de São Paulo para um sistema de estações redutoras de volume associado ao sistema viário principal, foi elaborada a proposta de implantação de seis incineradores localizados nas imediações de um anel viário metropolitano. Em cada unidade foi previsto um buffer de vegetação com a finalidade de minimizar os ruídos e os particulados no entorno, bem como proteger visualmente a área.A distribuição de unidades de redução de volume de resíduos permitiu a montagem de um sistema mais racional de transporte, com a eliminação das estações de transferência de resíduos e a diminuição das distâncias de transporte.Essa proposta, que respeita o zoneamento e as áreas de proteção ambiental, visa diminuir a dependência de grandes áreas para aterramento dos resíduos, reduzir os problemas resultantes do deslocamento de veículos coletores, ao mesmo tempo em que minimiza os efeitos negativos ao meio ambiente. / The extreme complexity of the solid waste management in mega cities like São Paulo is caused not only by the great amount of waste the city generates, but also by its huge urban area.The two existent sanitary landfills located in the outskirts of the city of São Paulo – namely Bandeirantes and São João – receive twelve thousand metric tons of urban solid waste daily, almost nine thousand metric tons of which are originated by household waste. These sanitary landfills occupy 140 and 85 hectares respectively, and it has been prognosticated that both areas will close before the next decade. The simple waste removal to areas outside the urban perimeter, a waste management concept implemented by most Brazilian cities, has been proved inefficient when mega cities are concerned, mainly due to urban problems associated with it. It is then necessary to reduce significantly the amount of waste sent to the sanitary landfills, a goal that has not been reached by simply recycling the waste. The technology of incineration on the other hand is an alternative that promotes this reduction and has been successfully used in many countries. A proposal has been devised to change the present management of household waste in São Paulo city to a system of reduction stations of the amount of waste linked to the main metropolitan road system. This proposal consists on the implementation of six incinerators placed in the vicinity of the metropolitan ring road. Each unit includes a vegetation buffer that both reduces the noise and particulates in the surroundings, and protects the area from visual pollution. The distribution of waste reduction units allowed the implementation of a more rational system of transportation, resulting in the elimination of the waste transfer stations and the shortening of the transportation distances. This proposal pays heed to the zone division of the city and the areas under environment protection, and aims at reducing the destination of large areas to the burying of waste as well as reducing the problems caused by the flow of the collecting vehicles, at the same time that it lessens the negative effects on the environment.

De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, a destinação de resíduos industriais é de responsabilidade do seu gerador. Serrarias do estado de Roraima enfrentam uma série de dificuldades para cumprimento desta norma, principalmente, pela falta de informações e ausência de estudos que comprovem alternativas viáveis específicas para a região. Sabe-se, contudo, que de uma forma ampla e genérica, alternativas poderiam ser propostas. Dentre elas, a conversão direta dos resíduos para geração de energia e a pirólise visando a produção de carvão vegetal e seus co-produtos. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo foi identificar, caracterizar e realizar análises a isto vinculadas, considerando os resíduos madeireiros gerados nas serrarias localizadas no pólo de Rorainópolis, Roraima, Brasil. Foram realizadas aferições da granulometria, umidade, composição química, densidade e poder calorífico do material in natura (CAPÍTULO 1). Ainda sobre este material foram realizadas carbonizações à temperatura de 450°C e 650°C e avaliação do carvão vegetal e gases do processo (CAPÍTULO 2). Além disso, foram avaliadas as características físicas, químicas, energéticas dos resíduos obtidos em diferentes seções das pilhas preexistentes nas serrarias (CAPÍTULO 3). / According to the National Solid Waste Plan - PNRS, a destination of industrial solid waste is responsibility of it generator. Roraima\'s sawmills face a series of difficulties to comply this standard, mainly for lack of studies proving feasible alternatives specific to region. It is known, however, that of broad and generic form can be applied alternatives. Among them, the direct conversion of the waste to the generation of energy and pyrolysis for the production of charcoal and co-products. In this sense, the general objective of this study was to identify, characterize and carry out related analyzes, considering the wood residues generated at sawmills located at the Rorainópolis Timber Hub, state of Roraima, Brazil. The granulometry, moisture, chemical composition, density and calorific value of the in natura material were measured (CHAPTER 1). Carbonisations were also carried out at 450°C and 650°C and charcoal and process gases were evaluated (CHAPTER 2). In addition, the physical, chemical and energetic characteristics of residues obtained in different sections of the pre-existing piles in the sawmills were evaluated (CHAPTER 3).

Trata-se de estudo descritivo, realizado nas 31 Unidades de Saúde (US) do Sistema Único de Saúde, que administram vacinas no município de Palmas / Tocantins - Brasil, com objetivo de comparar as práticas profissionais de descarte de resíduos de vacinação com a normatização técnica federal que faz referência ao gerenciamento de resíduos de saúde, com destaque para a RCD n° 306/2004 da ANVISA, a Resolução n° 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e para as normativas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Buscou-se também identificar ações realizadas nas US que minimizam a geração dos resíduos de vacinação e que expõem o meio ambiente e os trabalhadores a riscos de contaminação. Os dados foram coletados no período de junho a novembro de 2016 por meio de observação direta com utilização de roteiro composto por diferentes fases do gerenciamento dos resíduos, em seguida foram analisados por meio de estatística descritiva. Ao comparar as práticas realizadas com as recomendações da legislação e normativas da ABNT referentes a resíduos de serviço de saúde, observou-se que em todas as unidades de saúde ocorreram falhas em relação ao gerenciamento dos resíduos de vacinação, sendo que as intraestabelecimento foram predominantes. Tal realidade pode expor trabalhadores, usuários e meio ambiente ao risco de contaminação. É necessário rever as práticas de gerenciamento dos resíduos de vacinação que são realizadas nas unidades públicas de saúde de Palmas-TO, assim como treinar/capacitar os profissionais das salas de vacinação em relação ao tema. / This is a descriptive study carried out in the 31 Health Units (HU) of Unified Health System (SUS) that administer vaccines in Palmas, Tocantins - Brazil, in order to compare the professional practices of vaccination waste disposal with the federal technical regulation that refers to the health waste management, with emphasis on RCD 306/2004 of ANVISA and resolution 358/2005 of the National Environment Council, in addition to the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) regulations. It was also sought to identify actions taken in the HU that minimize the generation of vaccination residues and that expose the environment and workers to contamination risks. The data were collected from June to November of 2016 through direct observation using a road map composed of different phases of waste management, and then analyzed using descriptive statistics. When comparing the practices carried out with the legislation recommendations and ABNT regulations regarding health service residues, it was observed that in all health units there were flaws related to the management of vaccination residues, and intraestablishment were predominant. Such a reality can expose workers, users and the environment to contamination risk. It is necessary to review the vaccination waste management practices that are carried out in public health units in Palmas-TO, as well as to train vaccination room professionals on the subject.

O Sistema Único de Saúde do Brasil enfrenta muitas desafios, dentre eles gerenciar seus resíduos de serviços de saúde (RSS). Esse estudo foi realizado nos principais hospitais públicos de referência estadual no Tocantins, Brasil, com vistas a discutir a atual gestão de RSS, com foco no estado de implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nas práticas de manejo e estrutura física necessária, e integração entre hospitais e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-TO). A pesquisa foi realizada no período de junho a julho de 2013 por meio de observação sistemática e entrevistas estruturadas com pessoal-chave na gestão de RSS nas unidades. Dentre os 18 hospitais estaduais do Tocantins, 5 possuem PGRSS; e 10 unidades (55,5%) se dispuseram a participar da pesquisa. Neste grupo estão incluídos os 5 que possuem o Plano. Contudo, observou-se que dentre essas 5 unidades, apenas 1 iniciou seu processo de implantação, que não é monitorada e não possui atuação de algum responsável oficial. Constatou-se que todos os hospitais apresentaram falhas no gerenciamento interno de seus resíduos. Os RSS são segregados como infectante, comum e perfurocortante (padronizado pela empresa de limpeza), mas falta rigor na segregação dos resíduos, reflexo da falta de treinamento, acompanhamento e de lixeiras suficientes e com identificação adequada. Não é promovida pela SESAU-TO a integração entre os hospitais em relação ao gerenciamento de RSS. Considera-se que os hospitais localizados no interior, especialmente os menores são os mais prejudicados devido à distância à SESAU-TO e recursos de comunicação e transporte mais precários (logística deficiente). Conclui-se que o PGRSS não representa melhorias na gestão dos RSS nos hospitais estudados, pois não estão sendo implementados, de modo que os 10 hospitais apresentam um gerenciamento inadequado de seus resíduos; que a SESAU-TO não favorece a gestão dos RSS em seus hospitais de forma integrada com vistas a minimizarem-se carências de infraestrutura locais; que a fiscalização sanitária e ambiental estadual não tem colaborado para a melhoria dessa situação pois estas unidades funcionam normalmente apesar de não possuírem licença ambiental e alvará sanitário. / The National Unified Health System faces many challenges, including how to manage its healthcare service waste (HSW). This study was performed in the mains reference public hospitals of Tocantins state, Brazil, aiming to discuss the current management of HSW, with special attention in the state implementation of Management Plan for Healthcare Service Waste (MPHSW), in management practices and necessary infrastructure, and integration between hospitals and Health State Secretary (SESAU-TO). The research was performed from period of June to July 2013 using systematic observation and structured interviews with responsible people for management of HSW in each center. Among 18 Tocantins State Hospital, 5 have PGRSS; and 10 places (55.5%) accepted to participate in this research. In this group are included those 5 which have the plan. However, among these 5 places, just 1 started its implementation process that is not monitored and do not have official responsible to operate. It was found that all hospitals have failures in their waste management. The HSW are sorted as infectious, common and sharp (standardized by the cleaning company), but is missing strict rules in sorting wastes, result of the lack of training, not enough dump and without correct identification. It is not promoted by HSH the interaction between these hospitals about management of HSW. It is considerate that hospitals located in countryside, in special the smallest hospitals were more prejudiced by the distance to SESAU-TO and communication researches as transports are poorer (deficient logistic). The conclusion is that PGRSS does not present improvements in management of HSW in these studied hospitals, because it have not been implemented, so that 10 hospitals have inadequate management for their wastes; SESAU-TO don’t promote management of HSW in their hospitals in an integrated manner in order to minimize up the lack of local infrastructure; the state sanitary and environmental supervision have not been collaborating to improve this situation, because these places are working normally despites they do not have environmental license and sanitary permission.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA MENDANHA DA VEIGA - PARTE 1.pdf: 15620641 bytes, checksum: 5d52ffa5ca3a1f10d3bd59d5c8266066 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / The civil construction is one of the human activities that cause more impacts to the environment. It produces significant alterations in the environment along all its productive chain, especially in its principal chain where occurs the generation of construction and demolition waste, which contributes effectively to the aggravation of the questions related to the environment. The construction and demolition waste is produced in a great volume and generally does not receive appropriate destination. At the same time there is a lack of municipal policies and management plans for this kind of waste. In January 02nd 2003 came into force the CONAMA Resolution number 307 of July 5th 2002 that establishes directives, criteria and proceedings for the construction and demolition waste management. It was waited that the private sector, and mainly the public one, would take the necessary measurements to carry out the mentioned resolution, however very little or hardly anything was carried out by the social actors involved in the question and by the Brazilian cities. In most of them the corrective management prevails, and this kind of waste needs its own management. Due to this situation, it was tried to identify municipal experiences, in accordance with the legislation and standards referring to the construction and demolition waste, which could show possible solutions. There were carried out two case studies, whose focus was detained to a different management of construction and demolition waste in the cities of Belo Horizonte, the most important experience in Brazil, and São José do Rio Preto, which, in a short time, following the steps of Belo Horizonte, became also a model and a reference. The present research is a contribution to supply subsidies for the preparation of public policies and plans related to the introduction of a different management of construction and demolition waste in the Brazilian cities. / A construção civil é uma das atividades humanas mais impactantes do ponto de vista ambiental. Produz significativas alterações no meio ambiente ao longo de toda sua cadeia produtiva, sendo que na sua cadeia principal ou de processos ocorre a geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), o que contribui efetivamente para o agravamento das questões relacionadas ao saneamento ambiental. Além de ser gerado em grande volume, o RCD, geralmente, não recebe destinação adequada. Concomitantemente existe uma carência de políticas e planos municipais de gerenciamento para este resíduo. Em 02 de Janeiro de 2003 entrou em vigor a Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Esperava-se que o setor privado e, principalmente, o público, tomassem as providências necessárias para cumprir a referida resolução, porém muito pouco ou quase nada foi realizado por parte dos atores sociais envolvidos na questão e dos municípios brasileiros. Na maioria deles prevalece a Gestão Corretiva, sendo que esse resíduo necessita de gerenciamento próprio. Diante deste quadro, buscou-se identificar experiências municipais, em conformidade com a legislação e normas referentes ao RCD, que pudessem nortear possíveis soluções. Assim, foram realizados dois Estudos de Casos Observacionais, cujo foco deteve-se na Gestão Diferenciada do RCD nas cidades de Belo Horizonte, considerada a experiência mais importante em Gestão Diferenciada do RCD no Brasil, e São José do Rio Preto que, seguindo os passos de Belo Horizonte, em pouco tempo tornou-se também um modelo e uma referência. A presente pesquisa é uma contribuição para fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas e planos correlatos para a implantação da Gestão Diferenciada do RCD nos municípios brasileiros.