Variações climáticas podem resultar na entrada insuficiente de água no balanço hídrico de uma região, acarretando em inconsistências relacionadas à outorga de água superficial. O sistema de outorga de água superficial utiliza as vazões percentis (Q7,10, Q90, Q95) para definir a vazão máxima outorgável. No entanto, em períodos de estiagem tais vazões de referência podem não ser suficientes para atender a demanda outorgada, demandando a captação de águas subterrâneas para contrabalançar essa insuficiência hídrica do manancial superficial. Portanto, a outorga dos recursos hídricos deve ocorrer de forma integrada e sustentável, considerando a alteração da descarga do aquífero para o rio devido à captação subterrânea. O objetivo deste trabalho é estimar a disponibilidade hídrica integrada (superficial e subterrânea), por meio de um modelo empírico linear, proposto como função da média móvel da precipitação de períodos anteriores relacionados ao tempo de regulação do aquífero. Técnicas de correlação e espectrais foram empregadas na análise de séries temporais de precipitação (P) e vazão (Q) da bacia hidrográfica do Ribeirão da Onça, com o objetivo de determinar os tempos de resposta de Q em relação a P. A metodologia proposta foi verificada para precipitação e vazões observadas na bacia com área de 65 km2 no período de 2003 a 2014. Os resultados indicam que o aquífero armazena uma parcela de água precipitada e controla o fluxo para o rio, com tempos de regulação de aproximadamente 60 dias para o escoamento subsuperficial e de aproximadamente 2 anos para o escoamento de base. A metodologia também foi testada para duas sub-bacias hidrográficas do Rio Jacaré-Guaçu, com áreas de 1867 e 3519 km2. A adoção da metodologia proposta permite calcular uma vazão de referência sustentável, possibilitando prever a variação da vazão de base nos períodos de recessão, por estar definida em função de precipitações passadas. Portanto, tal vazão seria mais condizente com as observadas no meio ambiente, proporcionando um adequado funcionamento do ecossistema, garantindo assim a sua preservação. / Climatic variation may result in insufficient input of water in the water balance in a region, resulting in inconsistencies in the water rights permits. Brazilian water allocation system uses the flow duration curves (Q7,10, Q90, Q95) to establish the maximum allowable discharge. However, during droughts such reference discharges may not reach the water rights permits, requiring groundwater extraction to compensate this deficiency in surface water bodies. Hence, the water right permits must be integral, considering the base flow variation due to the groundwater extraction. The aim of this study is to determine the integrated water availability (surface and groundwater), using an empirical linear model, proposed as a function of the average rainfall of previous periods related to the aquifer regulation time. Correlation and spectral techniques were employed for time-series analysis of precipitation (P) and discharge (Q) in the Ribeirão da Onça watershed, to determine response times of Q as a function of P. The proposed methodology was developed for precipitation and discharge observed from 2003 to 2014 in a watershed with an area of 65 km2. The obtained results indicate that the aquifer stores the rainfall water with regulation times of approximately 60 days for the subsurface flow, ans approximately 2 years for the base flow. The methodology was also tested for two sub-basins of the Jacaré-Guaçú River watershed, with areas of 1867 and 3519 km2.The proposed methodology allows the estimation of a sustainable reference discharge making it possible to predict the base flow variation during recession periods, since it is defined as a function of past rainfall. Therefore, this discharge is more consistent with the values observed in the environment, allowing a proper functioning of the ecosystem, thereby ensuring their preservation.

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Introdução: no Brasil, ainda não há legislação específica, em nível nacional, sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Com a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, as instituições de ensino superior (IES) no país se deparam com a necessidade de criar sistemas de gestão integrada que incluam logística reversa e disposição desses equipamentos ao final de sua vida útil. Objetivo: estudar a geração, fluxo e destino dos REEE de IES e propor diretrizes para a gestão institucional desses resíduos. Estudou-se o caso de duas IES, em dois cenários distintos: A) a Universidade de São Paulo (Brasil), sem influência de legislação específica sobre o tema e que não possui política de resíduos consolidada; B) A Universidade de Cádiz (Espanha), sob influência das Diretivas da União Europeia e de legislação nacional e que conta com política de resíduos e sistemas integrados de gestão de REEE. Método: análise quali/quantitativa em ambas as IES que constou de: I) Diagnóstico da geração, fluxo e destino dos REEE. Técnica utilizada: levantamento dos dados censitários dos bens que sofreram processo de baixa em um período de dez anos, no sistema de informação da Administração Patrimonial; II) Criação de nova base de dados, com inclusão de classificação dos REEE por tipo, peso médio e periculosidade; III) Pesquisa participativa com os responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna de REEE; e IV) Observação sistemática, com registros fotográficos e de dados obtidos, em locais de destino de REEE e em nove Sistemas de Gestão Integrada de REEE (SIG-REEE) da Espanha. Resultados: o diagnóstico foi apresentado aos responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna desses resíduos nas instituições, com objetivo de coletar sugestões para um plano de gestão de REEE que atendesse às suas necessidades e expectativas. Os resultados desta pesquisa levaram à proposta de diretrizes para a gestão institucional de REEE, orientando a execução das ações de controle de seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de saúde de forma integrada e que seja sustentável e possa ser adaptado a quaisquer tipos de instituição, com flexibilidade para atender a diferentes necessidades e realidades. Conclusão: I) Os procedimentos adotados atualmente nas IES estudadas não atendem aos requisitos fundamentais de sustentabilidade. II) Constatou-se que fatores internos determinam os caminhos da gestão externa do REEE. III) As diretrizes propostas para gestão integrada de REEE baseiam-se em três etapas principais: a) planejamento para aquisição do EEE; b) vida útil; c) gestão de REEE. O estudo conclui que para se conseguir um sistema de gestão sustentável e efetivo, é necessário considerar todas as etapas do ciclo de vida do produto, a partir do planejamento para sua aquisição, até seu destino final. Para que o sistema de gestão de REEE em IES seja efetivo, propõe-se a integração da gestão de EEE/REEE / Introduction: in Brazil, there is no specific law at the national level for the disposal of electrical and electronic equipment waste (WEEE). With the National Solid Waste Policy regulations, Higher Education Institutions (HEI) in the country are faced with the need to create integrated management systems that include reverse logistics and disposal of such equipment at the end of its life time. Objective: to study the generation, flow, and destination of WEEE from HEI and propose guidelines for developing an institutional management system for such waste. Two HEIs in two distinct scenarios were analyzed: A) the University of São Paulo (Brazil), which operates without the influence of legislation on the subject and does not have a consolidated waste policy; and B) The University of Cádiz (Spain), which operates under European Union Directives and national legislation, featuring an integrated waste management policy on WEEE. Methods: qualitative/quantitative analyses in both institutions consisted of: i) Diagnosis of the generation, flow, and destination of WEEE based on census data on goods that have undergone a process of decline over a period of ten years in the Administração Patrimonial (Asset Management) information systems; ii) Creation of a new database, which includes the classification of WEEE by type, average weight, and hazard risk; iii) Research with the participation of the responsible parties of the sectors involved with the internal management of WEEE, and iv) Systematic observation, with photographic records and retrieved data from WEEE destinations and from nine Integrated Management Systems of WEEE (SIG-REEE) in Spain. Results: the diagnoses were presented to the responsible parties of the sectors involved with the internal management of such waste in institutions, with the objective of gathering suggestions for a WEEE management system that meets needs and expectations. The results led to the proposal of guidelines for the preparation of an institutional WEEE management plan, to orient the implementation of sustainable practices in order to better control economic, social, environmental, and health impact in an integrated manner that is sustainable and can be adapted to any type of institution, with enough flexibility to meet different needs and realities. Conclusion: I) the procedures currently in effect in HEI do not meet the core requirements of sustainability II) It was noted that internal factors determine the paths of external WEEE management. III) The guidelines proposed in this study for integrated management of WEEE were based on three main stages: a) acquisition of the EEE, b) useful life period; c) WEEE management. The study concludes that to achieve a sustainable and effective management system, it is necessary to consider all stages of the life cycle of a product, from planning to acquisition, to its final destination. The integration of EEE/WEEE management is recommended

O presente trabalho adota a visão de projeto como pesquisa e desenvolve estudos de projeto para as infraestruturas urbanas fluviais da bacia hidrográfica do rio Tamanduateí, tendo como ponto de partida a ideia de recuperação da navegação nos principais rios desta bacia, presente na pesquisa de Delijaicov (1998; 2005) e nos estudos para o Hidroanel Metropolitano de São Paulo (GMF, 2011). O canal Billings-Tamanduateí cruzaria o centro da Região Metropolitana de São Paulo através dos rios Tamanduateí, Meninos e Couros e do canal de ligação com o braço Alvarenga da represa Billings, permitindo o aumento significativo da área de influência do sistema hidroviário e possibilitando a conexão com a Plataforma Logística Urbana Vila Carioca, que integra o novo sistema logístico de cargas previsto para a Macrometrópole Paulista. As eclusas e barragens móveis necessárias à navegação possibilitariam o controle das vazões e a eventual reversão das águas para a Billings, contribuindo para a macrodrenagem da bacia. Os canais e lagos navegáveis seriam eixos de infraestrutura a partir dos quais os bairros das planícies fluviais seriam reconstruídos, sendo apresentado o projeto dos Bairros Fluviais do Tamanduateí, que ocupariam o antigo parque industrial do bairro da Mooca. A partir de uma gestão integrada das águas urbanas essa infraestrutura se ramificaria pelos afluentes menores, e, na escala das microbacias hidrográficas, seriam aplicadas medidas de retenção dos escoamentos na fonte e de preservação da qualidade das águas, através de parques fluviais e microestações de tratamento, sendo desenvolvido como estudo de caso o projeto de reforma urbana para a sub-bacia do córrego Moinho Velho, afluente do Tamanduateí. Como bases para a ação projetual, a pesquisa apresenta o histórico dos projetos para as bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Tamanduateí; discorre sobre instrumentos da legislação que representam avanços para a gestão integrada das águas urbanas; e apresenta conceitos e referências que amparam a ideia da cidade fluvial, onde os rios seriam os principais logradouros públicos, propiciando significativa melhoria na qualidade ambiental urbana. Esta pesquisa se alinha aos interesses do Grupo Metrópole Fluvial (GMF), pertencente ao Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto (LabProj) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP). / The present work adopts the vision of design as research and develops design studies for the fluvial urban infrastructures of the Tamanduatei River basin, having, as a starting point, the idea of restoring navigation in the basin\'s main rivers, present in Delijaicov\'s research (1998; 2005) and in the studies for the Metropolitan Waterway Ring of Sao Paulo (GMF, 2011). The Billings- Tamanduatei canal would cross the center of the Metropolitan Region of Sao Paulo through the rivers Tamanduatei, Meninos and Couros, and the artificial canal with the Alvarenga branch of the Billings Reservoir, allowing a significant increase in the area of influence of the waterways system and the connection to the Vila Carioca Urban Logistics Platform, which integrates the new cargo logistics system for the Paulista Macrometropolis. The locks and barrages necessary for navigation would permit to control the flow rate and an eventual reversion of water to Billings, contributing to the basin\'s drainage. The canals and navigable lakes would be the infrastructural axis from where the fluvial plains\' neighborhoods would be redeveloped, therefore the project for the Tamanduatei Fluvial Neighborhoods is then presented, which would occupy the old industrial site in Mooca neighborhood. From an integrated urban waters management, this infrastructure would spread to the smaller tributaries and, at the micro basin\'s scale, retention of flow at the source and water quality preservation measures would be applied, by installing treatment microstations and creating fluvial parks, having as a case study the project for urban reform for the Moinho Velho sub-basin, a tributary to Tamanduatei. As basis for design, the research brings the history of projects for the Alto Tiete River basin and the Tamanduatei basin; discourse about legislation that represents advancements for the integrated urban waters management; and presents concepts and references that support the idea of a fluvial city, where rivers are the main public place, propitiating significant improvements in the quality of the urban environment. This research aligns with the interests of the Fluvial Metropolis Group (Grupo Metrópole Fluvial - GMF), which belongs to the Design Lab of the Design Department (Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto - LabProj) of the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of Sao Paulo (FAU USP).

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Com o agravamento dos problemas ocasionados pelos resíduos, a busca de soluções e orientações se torna cada vez mais evidente. As empresas, enquanto geradoras de resíduos industriais, são obrigadas por Lei a efetuar um correto gerenciamento dos seus resíduos. Conhecer a legislação ambiental aplicável é, por conseguinte, crucial para qualquer organização. O tema que se pretende desenvolver é a Gestão Integrada de Resíduos Industriais: análise comparativa entre o Estado de São Paulo e Portugal. Este trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo comparativo entre o Estado de São Paulo, representativo do Brasil, e Portugal, no que tange a gestão integrada de resíduos industriais, tendo como base os diplomas legais que regulam esta matéria em ambos os países, bem como dar uma visão global e sintética do funcionamento da gestão integrada de resíduos industriais em São Paulo e em Portugal. A metodologia a ser usada terá em conta a análise das políticas públicas voltadas para a gestão integrada de resíduos industriais e será realizada com base em pesquisas bibliográficas e revisão documental. O levantamento de dados e das principais exigências legais terá como forma dominante o uso de bancos de dados legais via internet, a consulta de trabalhos e estudos realizados sobre esta matéria, e revistas de informação técnica e científica. / With the worsening problems caused by waste, finding solutions and guidance becomes increasingly evident. The companies, while generating industrial waste, are required by law to make a correct management of their waste. Meet applicable environmental legislation is therefore crucial for any organization. The topic to be developed is the Integrated Management of Industrial Waste: comparative analysis of the state of São Paulo and Portugal. This work has as main objective to carry out a comparative study between the State of São Paulo, representative of Brazil and Portugal, regarding the integrated management of industrial waste, based on the legislation governing the matter in both countries, as well as give insight global and synthetic functioning of integrated management of industrial waste in São Paulo and in Portugal. The methodology to be used will take account of the analysis focused on the integrated management of industrial waste and will be based on literature searches and document review public policies. The survey data and the main legal requirements will use as the dominant form of legal data banks via internet, consulting work and studies on the subject, and magazines of technical and scientific information.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosGestaoResiduos.pdf: 2979250 bytes, checksum: f84a646854633708cc874d0a3d4fbb65 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosGestaoResiduos.pdf: 2979250 bytes, checksum: f84a646854633708cc874d0a3d4fbb65 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:14:18Z (GMT). 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Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá. / This dissertation evaluates the challenges of solid waste management in small municipalities in the state of Amapá, in the view of the National Policy on Solid Waste-PNRS, aimed foresees solving problems related to health and environmental protection, from division responsibilities (society, government and the private sector) .These municipalities are face difficulty to meet these provisions, mainly by financial problems and the ecological condition of the state, with about 70% of its territory consists of sheltered area, which ultimately restrict the place for the implementation of landfills and increases the requirement for the preparation of plans. Given this circumstance and the observation that in the state there are few studies addressing the topic, this research sought to survey these challenges and the actions of those involved from the diagnosis made in fourteen municipalities. The study was conducted in two stages, the preliminary (bibliographic survey) and confirmatory (questionnaires with Public managers and visits to municipalities). With the data it was possible to mount the diagnosis of solid waste management, indicating: 1) the actions that municipalities are adopting, 2) efforts (still considered insufficient to guarantee the determinations of PNRS), in general it was observed that the ball municipal remains oblivious to this issue, without investing in this policy and hasen ́t been identified any significant initiative, 3) the environmental and social problems associated with the improper disposal of waste, which demonstrate the need to think of effective public policies that promote integration between environmental legislation and urban, 4) the prospects for compliance with policy and mainly 5) measures that can be implemented (policies and joint actions for the cities that make up the research universe). Therefore proposes the construction of a permanent process of management through various actions, with emphasis on the development of Waste Management Plans, eradication of the dumps, remediation of blighted areas for activity, installation of landfills, political system deployment reverse and selective collection, which hasen ́t been met by all the small municipalities of Amapá.

Os resíduos sólidos podem poluir e contaminar as águas superficiais e subterrâneas, pela migração de lixiviado gerado em aterros e lixões, o que pode colocar em risco a saúde pública e o ambiente. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão dos resíduos sólidos urbanos na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré, pertencente a 13a Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHI-13) do Estado de São Paulo, bem como verificar a sua influência na qualidade dos recursos hídricos da região, por meio de coletas de água superficial (14 pontos) e subterrânea (20 pontos), localizados nos municípios de Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito e São Carlos. Para a realização deste trabalho foram coletadas quatro amostras de água subterrânea em quatro poços de monitoramento, um a montante e três a jusante, de cinco aterros. Também foram coletadas quatro amostras de água em dois pontos de sete córregos na área de influência de aterros e lixões. As coletas foram realizadas durante 2004 e 2005. As amostras foram submetidas a análises físico-química, microbiológica e ecotoxicológica. O nível d´água, bem como os parâmetros pH, condutividade elétrica, salinidade, oxigênio dissolvido e temperatura foram obtidos in situ. Durante o monitoramento realizado foi constatado alteração das características naturais dos recursos hídricos, indicando poluição e contaminação em alguns pontos. Com base nas visitas realizadas e nas informações obtidas, o estudo permitiu concluir que não há gestão integrada dos resíduos sólidos na bacia Tietê-Jacaré, salvo avanços em alguns municípios. Os aterros municipais estão melhorando gradativamente, a fim de atenderem às exigências dos órgãos ambientais, porém constatou-se que as medidas são emergenciais e corretivas. Falta investimento da administração pública no que se refere à prevenção dos impactos negativos. / Solid waste can pollute and contaminate superficial and groundwater, through the migration of sanitary landfills and dumps leachate, which can endangers the public health and the environment. Therefore, this work aimed to analyze the urban solid waste management at Tietê-Jacaré basin, which belongs to the São Paulo State 13th Water Resources Management Unit (UGRHI-13), and to verify its influence to the regional water resources quality by sampling superficial water (14 points) and groundwater (20 points) at Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito and São Carlos. Four groundwater samples were collected at four wells, one upstream and three downstream, at five landfills. Four water samples were also collected at two points from seven streamlets of the landfills influence area. The sampling occurred on 2004 and 2005. The samples were submitted to physic-chemical, microbiological and ecotoxicologycal analysis. Water table, pH, electrical conductivity, salinity, dissolved oxygen and temperature were achieved in situ. During the monitoring, alteration of the natural characteristics of the water resources was verified, indicating pollution and contamination at some points. Based on the surveys and the information, this study could conclude that there is not an integrated management of solid wastes at Tietê-Jacaré basin, excepting improvements at some municipalities. The municipal landfills are being improved gradually, following environmental agencies requests, but the measures are emergent and correctives. There is lack of investment from governments for negative impacts prevention.

Introdução: no Brasil, ainda não há legislação específica, em nível nacional, sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Com a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, as instituições de ensino superior (IES) no país se deparam com a necessidade de criar sistemas de gestão integrada que incluam logística reversa e disposição desses equipamentos ao final de sua vida útil. Objetivo: estudar a geração, fluxo e destino dos REEE de IES e propor diretrizes para a gestão institucional desses resíduos. Estudou-se o caso de duas IES, em dois cenários distintos: A) a Universidade de São Paulo (Brasil), sem influência de legislação específica sobre o tema e que não possui política de resíduos consolidada; B) A Universidade de Cádiz (Espanha), sob influência das Diretivas da União Europeia e de legislação nacional e que conta com política de resíduos e sistemas integrados de gestão de REEE. Método: análise quali/quantitativa em ambas as IES que constou de: I) Diagnóstico da geração, fluxo e destino dos REEE. Técnica utilizada: levantamento dos dados censitários dos bens que sofreram processo de baixa em um período de dez anos, no sistema de informação da Administração Patrimonial; II) Criação de nova base de dados, com inclusão de classificação dos REEE por tipo, peso médio e periculosidade; III) Pesquisa participativa com os responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna de REEE; e IV) Observação sistemática, com registros fotográficos e de dados obtidos, em locais de destino de REEE e em nove Sistemas de Gestão Integrada de REEE (SIG-REEE) da Espanha. Resultados: o diagnóstico foi apresentado aos responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna desses resíduos nas instituições, com objetivo de coletar sugestões para um plano de gestão de REEE que atendesse às suas necessidades e expectativas. Os resultados desta pesquisa levaram à proposta de diretrizes para a gestão institucional de REEE, orientando a execução das ações de controle de seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de saúde de forma integrada e que seja sustentável e possa ser adaptado a quaisquer tipos de instituição, com flexibilidade para atender a diferentes necessidades e realidades. Conclusão: I) Os procedimentos adotados atualmente nas IES estudadas não atendem aos requisitos fundamentais de sustentabilidade. II) Constatou-se que fatores internos determinam os caminhos da gestão externa do REEE. III) As diretrizes propostas para gestão integrada de REEE baseiam-se em três etapas principais: a) planejamento para aquisição do EEE; b) vida útil; c) gestão de REEE. O estudo conclui que para se conseguir um sistema de gestão sustentável e efetivo, é necessário considerar todas as etapas do ciclo de vida do produto, a partir do planejamento para sua aquisição, até seu destino final. Para que o sistema de gestão de REEE em IES seja efetivo, propõe-se a integração da gestão de EEE/REEE / Introduction: in Brazil, there is no specific law at the national level for the disposal of electrical and electronic equipment waste (WEEE). With the National Solid Waste Policy regulations, Higher Education Institutions (HEI) in the country are faced with the need to create integrated management systems that include reverse logistics and disposal of such equipment at the end of its life time. Objective: to study the generation, flow, and destination of WEEE from HEI and propose guidelines for developing an institutional management system for such waste. Two HEIs in two distinct scenarios were analyzed: A) the University of São Paulo (Brazil), which operates without the influence of legislation on the subject and does not have a consolidated waste policy; and B) The University of Cádiz (Spain), which operates under European Union Directives and national legislation, featuring an integrated waste management policy on WEEE. Methods: qualitative/quantitative analyses in both institutions consisted of: i) Diagnosis of the generation, flow, and destination of WEEE based on census data on goods that have undergone a process of decline over a period of ten years in the Administração Patrimonial (Asset Management) information systems; ii) Creation of a new database, which includes the classification of WEEE by type, average weight, and hazard risk; iii) Research with the participation of the responsible parties of the sectors involved with the internal management of WEEE, and iv) Systematic observation, with photographic records and retrieved data from WEEE destinations and from nine Integrated Management Systems of WEEE (SIG-REEE) in Spain. Results: the diagnoses were presented to the responsible parties of the sectors involved with the internal management of such waste in institutions, with the objective of gathering suggestions for a WEEE management system that meets needs and expectations. The results led to the proposal of guidelines for the preparation of an institutional WEEE management plan, to orient the implementation of sustainable practices in order to better control economic, social, environmental, and health impact in an integrated manner that is sustainable and can be adapted to any type of institution, with enough flexibility to meet different needs and realities. Conclusion: I) the procedures currently in effect in HEI do not meet the core requirements of sustainability II) It was noted that internal factors determine the paths of external WEEE management. III) The guidelines proposed in this study for integrated management of WEEE were based on three main stages: a) acquisition of the EEE, b) useful life period; c) WEEE management. The study concludes that to achieve a sustainable and effective management system, it is necessary to consider all stages of the life cycle of a product, from planning to acquisition, to its final destination. The integration of EEE/WEEE management is recommended

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.