Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Foi utilizada a metodologia da história oral, entrevistamos professoras da rede municipal de ensino de São Paulo que atuaram durante o período em que Paulo Freire foi secretário de educação desse município. Paulo Freire foi principal teórico brasileiro no campo da educação e também desempenhou o papel de gestor público. Ficou a frente de programas de alfabetização de adultos de governos do nordeste do Brasil e participou da equipe do MEC que pretendia promover o Programa de Alfabetização de Adultos durante o governo João Goulart. Em 1989, participou do governo de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. Ocupou o cargo de Secretario Municipal de Educação até maio de 1991. Algumas das marcas de sua gestão foram a luta pela construção de uma escola popular e democrática, a conquista de direitos para os professores como a criação do Estatuto do Magistério Municipal, o restabelecimento dos Conselhos de Escola, a organização dos Ciclos nas escolas de ensino fundamental. Durante a pesquisa, foram entrevistadas dez professoras, utilizando-se a metodologia da História Oral. As professoras apresentaram relatos autobiográficos destacando o período em que Freire foi secretário de educação em São Paulo. Assim, registramos visões amplas sobre os eventos ligados à reconstrução democrática que marcaram a sociedade brasileira naquele período. No que tange ao campo educacional, a pesquisa apresenta algumas reflexões acerca da imagem de Paulo Freire e aspectos sobre a memória docente relacionados às condições de trabalho e às relações no interior das escolas. As entrevistadas abordaram temas como participação da comunidade na escola, a relação dos professores e o governo, o funcionamento dos conselhos de escola, entre outros. A pesquisa ainda reflete sobre os impactos de políticas públicas sobre a população a partir da ótica das professoras. / This work presents the research results of oral history conducted by São Paulos County teachers that worked during the period in which Paulo Freire was secretary of education. Paulo Freire was Brazil\'s main theoretician in the area of education and also played the role of public manager. He was in charge of adult literacy programs in many northeast Brazilian states, also attended MEC (Ministry of Education) staff that wanted to promote the Adult Literacy program during the government of João Goulart. In 1989, he took part of Luiza Erundinas government in the city of Sao Paulo. He served as Municipal Secretary of Education until May 1991. Some of the hallmarks of his tenure were the struggle to build a popular and democratic school, the rights of achievements for teachers as the creation of the Municipal Statute of the Magisterium, the restoration of School Councils and the organization of learning cycles in elementary schools. During the research ten teachers were interviewed, using the methodology of oral history. Regarding the educational field, the research presents some reflections about the image of Paulo Freire and the teaching aspects of memory related to working conditions and relations within schools. The interviews covered topics such as community participation in school, the relationship between teachers and Government, the functioning of school boards, among others. The survey also reflects about the public policy impacts on the population from the perspective of the teachers.

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

A presente pesquisa buscou dar visibilidade às relações de poder na atualidade educacional, lançando luz aos nexos saber-poder-verdade aí em fluxo. Tomou as práticas de administração escolar, enunciados do presente que são, como mirante para observar o poder em funcionamento. O conceito de governamentalidade foi operante no desenvolvimento deste estudo, o qual está referenciado no conjunto do pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó, Alfredo Veiga-Neto, dentre outros. A análise se pautou em enunciados extraídos de algumas publicações sobre administração escolar, bem como de discursos de diretores de escolas municipais da capital paulista, a qual buscou investigar os regimes de verdade inscritos nessas práticas. Por meio de cinco imagens tomadas como portais analíticos, investigaram-se os sistemas de conhecimento e de raciocínio que orientam a condução da conduta nas escolas neste início de século. No primeiro portal, Entrevidas, tencionou-se dar a ver as atualizações do poder pastoral e a inserção do saber psi nas práticas administrativas responsáveis por fazerem circular um vocabulário próprio à racionalidade vigente: liderança, persuasão, motivação. No portal, O Grito, destacou-se a vigência da ética da liberdade que remonta ao projeto da Ilustração e aos reformadores liberais, percutindo nos dias atuais formas de governo que, cada vez mais, incitam os indivíduos a se voluntariarem às técnicas do poder. No terceiro portal, A persistência da Memória, explorou-se o regime de tempo que tem vigorado na atualidade, qual seja, linear, progressivo, finalista, e que tem desdobrado práticas bastante disseminadas no campo educacional. Em Integralidade, o quarto portal, retomou-se a questão do Liberalismo como modus operandi distendendo, dessa abordagem, o discurso da democracia. E, na imagem As Armas do Cavaleiro Solitário, procurou-se desdobrar o papel dos experts que anunciam o que, talvez, constitua o novo mote do poder pastoral na sociedade contemporânea: o empreendedorismo. Por fim, ao perscrutar a ética da liberdade nas formações discursivas analisadas, a qual tem orientado a racionalidade educacional em voga, o estudo investigou a topografia moral que esses discursos moldam, a política de responsabilização a ela inerente e a forma pela qual tais discursos, num caráter incitatório do poder, arregimentam os indivíduos (cada um e todos) em empreitadas civilizatórias por meio de tecnologias específicas de governo, tais como: projeto pedagógico, formação continuada, pedagogia de projetos, gestão democrática, dentre outras práticas cujo fim último é a produção de individualidades autogeridas. / This study aims to give visibility to the associations of power in modern-day education, and to shed light on the knowledge-power-truth nexus that flows through it. It takes practices of school administration, as they are presently asseverated and which act like a lookout from which to observe the working of power. The concept of governmentality was operative in the development of this study, which has references to the academic works of Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó and Alfredo Veiga-Neto, among others. The analysis is based on statements extracted from publications on school administration, as well as speeches delivered by the principals of county schools located in the capital city of the state of São Paulo. It aims to investigate the regimes of truth extolled by these practices. The systems of knowledge and reasoning that have guided the direction of conduct in schools since the beginning of the century were investigated with the aid of five images, considered here to be analytical portals. In the first portal, Between lives, the intention was to demonstrate the actualization of pastoral power and the insertion of Psi knowledge into administrative practices which have been responsible for the adoption of a suitable vocabulary for the current reasoning: leadership, persuasion, motivation. In the portal The Scream, the validity of the freedom ethic that harks back to the illustrative project and the liberal reformers, which still resounds in modern times and makes for more sophisticated forms of government that, more and more, stimulates individuals to volunteer for the techniques of power. In the third portal, The Persistence of Memory, the time regime that is currently in force was explored. It is linear, progressive, finalist and has led to fairly widespread practices in the educational field. In Integrity, the fourth image, the issue of liberalism as a modus operandi was revisited, in this approach, expanding on the dissertation of democracy. And, in the portal The Lone Horsemans Weapons, an attempt was made to execute the role of the experts who announced what may have constituted the new mottos of pastoral power in present-day society: entrepreneurialism. Finally, upon scrutinizing the ethics of freedom in the meandering tomes analyzed, which has guided the currently fashionable educational rationality, the study investigates the moral topography that these dissertations shape, the policy of responsibility inherent to it and the manner in which these dissertations, in an inspirational characteristic of power, arrange individuals (each and every one) into civilizing ventures through specific governmental technologies, such as pedagogic projects, further education, pedagogy of projects and democratic management, among others. These are practices whose final objective is the construction of self-gestating individuals.

A cidade de São Paulo apresenta-se como uma cidade capitalista global periférica. As contradições com relação à distribuição da riqueza, o acesso a direitos sociais e a apropriação do espaço urbano são evidentes. Por meio de uma análise do papel do Estado na sociedade contemporânea, busca-se verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), grandes complexos nos quais são oferecidos à população serviços de educação formal para crianças e jovens desde creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além da educação de jovens e adultos bem como acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram as formas de gestão e de organização desse equipamento público. Foram realizadas atividades de observação, especialmente aos finais de semana, em duas unidades, em diferentes bairros, além de visitas esporádicas a outras três unidades. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com gestores, ex-gestores, coordenadores de núcleos de educação, cultura, esportes e lazer, professores, prestadores de serviço e lideranças comunitárias, no total de 25 sujeitos, pôde-se levantar uma série de questões recorrentes que implicam numa revisão das formas de gestão desse tipo de complexo educacional. Ao observar-se os Centros Educacionais Unificados constata-se a espetacularização da política educacional, usando-se um discurso de reforma urbana e de oferta de lazer à população na tentativa de legitimar tal intervenção. A engrenagem do clientelismo político que se instalou em São Paulo, algo histórico na cultura política brasileira, aperfeiçoado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e enormemente aproveitado pela gestão subseqüente, Serra-Kassab (2005-2008), beneficiou-se com a criação de cerca de 13 cargos comissionados em cada CEU para a composição de equipe gestora, sem que haja uma discussão democrática e um controle das organizações locais sobre os serviços prestados à população. O Estado, entendido como estrutura política integrante do sociometabolismo do capital, é incapaz de impedir a desigualdade e as formas de segregação sociais. As políticas educacionais, dessa forma, têm sido incapazes de oferecer possibilidades de construção da igualdade. A arquitetura educacional foi o grande espetáculo oferecido à população, sem alterar significativamente a qualidade da escola pública municipal. Observou-se que, ao incorporar o lazer à educação por meio desse tipo de intervenção colabora-se, contraditoriamente, para a descaracterização das atividades culturais, do esporte e principalmente do lazer enquanto possibilidades educacionais, já que os grandes complexos apresentam um custo social enorme diante do que oferecem como educação não-formal. Nesse sentido, a política educacional, ao tratar a própria educação como espetáculo, fez uso do lazer como seu mais nobre adereço. / São Paulo presents itself as a global, peripheral capitalistic city, where contradictions in the distribution of wealth, access to social rights and appropriation of the urban space are evident. By analyzing the role of the State in contemporary society, we have sought to assess the scope and meaning of the educational policies that were implemented by building the so-called Unified Educational Centers (Centros Educacionais Unificados, CEUs), large complexes that provide formal educational services for children and youth day-care centers, elementary and secondary schools, continuing education opportunities for youth and adults , as well as access to cultural, sports and leisure activities. We investigated the working dynamics of these units in an attempt to understand how the offering of additional educational opportunities, over and above formal schooling, changes the ways public equipment and resources are managed and organized. We carried out observation assignments, especially on weekends, in two units, in different neighborhoods, and made sporadic visits to three other units. By analyzing documents and interviewing current and former principals and school officials, coordinators of the educational, cultural, sports and leisure departments, teachers, service providers and community leaderships (25 individuals overall), we were able to raise a series of recurring issues that imply a need to revise how this type of educational complex is managed. A study of the Unified Educational Centers positively establishes a spectacularization of educational policy that uses urban reform and the offering of leisure to the population as attempts to rationalize this kind of intervention. Pork barrel policies, a historical trait of Brazilian political culture, flourished during the administration of mayor Marta Suplicy (2001-2004), grew vigorously in the subsequent administration, Serra-Kassab (2005-2008), and benefited from the creation of approximately 13 commissioned administrative jobs in each CEU. There is no democratic debate and no control by local organizations of the services provided by the CEUs to the population. The State, understood as the political structure that composes capitals social metabolic order, is powerless to prevent inequality and forms of social segregation. Therefore, the States educational policies have been incapable of offering opportunities to build up equality. This new educational architecture is a grand spectacle offered to the population that does not significantly alter the quality of municipal schools. It has been observed that this type of intervention, by incorporating leisure into education, contributes to a misrepresentation of cultural, sports and especially leisure activities as educational possibilities, inasmuch as these large complexes imply enormous social costs vis-à-vis what they offer in terms of non-formal education. In this sense, educational policy, by treating education itself as a spectacle, makes use of leisure as its noblest and dearest prop.

A presente pesquisa buscou dar visibilidade às relações de poder na atualidade educacional, lançando luz aos nexos saber-poder-verdade aí em fluxo. Tomou as práticas de administração escolar, enunciados do presente que são, como mirante para observar o poder em funcionamento. O conceito de governamentalidade foi operante no desenvolvimento deste estudo, o qual está referenciado no conjunto do pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó, Alfredo Veiga-Neto, dentre outros. A análise se pautou em enunciados extraídos de algumas publicações sobre administração escolar, bem como de discursos de diretores de escolas municipais da capital paulista, a qual buscou investigar os regimes de verdade inscritos nessas práticas. Por meio de cinco imagens tomadas como portais analíticos, investigaram-se os sistemas de conhecimento e de raciocínio que orientam a condução da conduta nas escolas neste início de século. No primeiro portal, Entrevidas, tencionou-se dar a ver as atualizações do poder pastoral e a inserção do saber psi nas práticas administrativas responsáveis por fazerem circular um vocabulário próprio à racionalidade vigente: liderança, persuasão, motivação. No portal, O Grito, destacou-se a vigência da ética da liberdade que remonta ao projeto da Ilustração e aos reformadores liberais, percutindo nos dias atuais formas de governo que, cada vez mais, incitam os indivíduos a se voluntariarem às técnicas do poder. No terceiro portal, A persistência da Memória, explorou-se o regime de tempo que tem vigorado na atualidade, qual seja, linear, progressivo, finalista, e que tem desdobrado práticas bastante disseminadas no campo educacional. Em Integralidade, o quarto portal, retomou-se a questão do Liberalismo como modus operandi distendendo, dessa abordagem, o discurso da democracia. E, na imagem As Armas do Cavaleiro Solitário, procurou-se desdobrar o papel dos experts que anunciam o que, talvez, constitua o novo mote do poder pastoral na sociedade contemporânea: o empreendedorismo. Por fim, ao perscrutar a ética da liberdade nas formações discursivas analisadas, a qual tem orientado a racionalidade educacional em voga, o estudo investigou a topografia moral que esses discursos moldam, a política de responsabilização a ela inerente e a forma pela qual tais discursos, num caráter incitatório do poder, arregimentam os indivíduos (cada um e todos) em empreitadas civilizatórias por meio de tecnologias específicas de governo, tais como: projeto pedagógico, formação continuada, pedagogia de projetos, gestão democrática, dentre outras práticas cujo fim último é a produção de individualidades autogeridas. / This study aims to give visibility to the associations of power in modern-day education, and to shed light on the knowledge-power-truth nexus that flows through it. It takes practices of school administration, as they are presently asseverated and which act like a lookout from which to observe the working of power. The concept of governmentality was operative in the development of this study, which has references to the academic works of Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó and Alfredo Veiga-Neto, among others. The analysis is based on statements extracted from publications on school administration, as well as speeches delivered by the principals of county schools located in the capital city of the state of São Paulo. It aims to investigate the regimes of truth extolled by these practices. The systems of knowledge and reasoning that have guided the direction of conduct in schools since the beginning of the century were investigated with the aid of five images, considered here to be analytical portals. In the first portal, Between lives, the intention was to demonstrate the actualization of pastoral power and the insertion of Psi knowledge into administrative practices which have been responsible for the adoption of a suitable vocabulary for the current reasoning: leadership, persuasion, motivation. In the portal The Scream, the validity of the freedom ethic that harks back to the illustrative project and the liberal reformers, which still resounds in modern times and makes for more sophisticated forms of government that, more and more, stimulates individuals to volunteer for the techniques of power. In the third portal, The Persistence of Memory, the time regime that is currently in force was explored. It is linear, progressive, finalist and has led to fairly widespread practices in the educational field. In Integrity, the fourth image, the issue of liberalism as a modus operandi was revisited, in this approach, expanding on the dissertation of democracy. And, in the portal The Lone Horsemans Weapons, an attempt was made to execute the role of the experts who announced what may have constituted the new mottos of pastoral power in present-day society: entrepreneurialism. Finally, upon scrutinizing the ethics of freedom in the meandering tomes analyzed, which has guided the currently fashionable educational rationality, the study investigates the moral topography that these dissertations shape, the policy of responsibility inherent to it and the manner in which these dissertations, in an inspirational characteristic of power, arrange individuals (each and every one) into civilizing ventures through specific governmental technologies, such as pedagogic projects, further education, pedagogy of projects and democratic management, among others. These are practices whose final objective is the construction of self-gestating individuals.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirtes Silva Santos.pdf: 14946776 bytes, checksum: f50a370564913d91e1bc308312cbe236 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study is based on a survey on Early Childhood Education Administration conducted in five municipalities in the west end of the Greater São Paulo metropolitan area, namely: Cajamar Carapicuíba, Itapevi, Jandira and Osasco. By considering the meaning of democratic administration in public education and the legal bases for it established so far, the study aimed at investigating the standards guiding the administration of Early Childhood Education units in such municipalities. Those standards include ministerial regulations or decrees regarding the appointment and functions of unit directors; the existence of boards and/or parent-teacher associations, or lack thereof; rules or regulations to guide administration practices in education units; and availability of training programs for administrators. Data collection included the analysis of legal documents, policy documents adopted by government departments and semi-structured surveys conducted with the Education Department staff in each municipality. The analysis aimed at showing the range of Early Childhood Education administration in these municipalities concerning the concept of democratic education / O trabalho refere-se a uma pesquisa sobre a gestão da Educação Infantil em cinco municípios localizados na região oeste da Grande São Paulo, a saber: Cajamar, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Osasco. A partir da reflexão sobre o significado da gestão democrática na educação pública e sobre as bases legais estabelecidas, a pesquisa visou a investigar as normas que orientam a gestão das unidades de educação infantil nesses municípios, o que inclui: decretos ou portarias sobre provimento e funções de cargos de direção das unidades; existência ou não de conselhos e/ou associações de pais e mestres; normas ou regimentos que orientem as práticas de gestão nas unidades; e existência de programas de formação de gestores. A coleta de dados abrangeu documentos legais, documentos orientadores adotados pelas secretarias e entrevistas semiestruturadas com técnicos das Secretarias de Educação dos municípios. A análise visou a mostrar até que ponto a gestão da Educação Infantil nesses municípios aproxima-se, ou não, do conceito de gestão democrática da educação

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

A cidade de São Paulo apresenta-se como uma cidade capitalista global periférica. As contradições com relação à distribuição da riqueza, o acesso a direitos sociais e a apropriação do espaço urbano são evidentes. Por meio de uma análise do papel do Estado na sociedade contemporânea, busca-se verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), grandes complexos nos quais são oferecidos à população serviços de educação formal para crianças e jovens desde creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além da educação de jovens e adultos bem como acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram as formas de gestão e de organização desse equipamento público. Foram realizadas atividades de observação, especialmente aos finais de semana, em duas unidades, em diferentes bairros, além de visitas esporádicas a outras três unidades. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com gestores, ex-gestores, coordenadores de núcleos de educação, cultura, esportes e lazer, professores, prestadores de serviço e lideranças comunitárias, no total de 25 sujeitos, pôde-se levantar uma série de questões recorrentes que implicam numa revisão das formas de gestão desse tipo de complexo educacional. Ao observar-se os Centros Educacionais Unificados constata-se a espetacularização da política educacional, usando-se um discurso de reforma urbana e de oferta de lazer à população na tentativa de legitimar tal intervenção. A engrenagem do clientelismo político que se instalou em São Paulo, algo histórico na cultura política brasileira, aperfeiçoado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e enormemente aproveitado pela gestão subseqüente, Serra-Kassab (2005-2008), beneficiou-se com a criação de cerca de 13 cargos comissionados em cada CEU para a composição de equipe gestora, sem que haja uma discussão democrática e um controle das organizações locais sobre os serviços prestados à população. O Estado, entendido como estrutura política integrante do sociometabolismo do capital, é incapaz de impedir a desigualdade e as formas de segregação sociais. As políticas educacionais, dessa forma, têm sido incapazes de oferecer possibilidades de construção da igualdade. A arquitetura educacional foi o grande espetáculo oferecido à população, sem alterar significativamente a qualidade da escola pública municipal. Observou-se que, ao incorporar o lazer à educação por meio desse tipo de intervenção colabora-se, contraditoriamente, para a descaracterização das atividades culturais, do esporte e principalmente do lazer enquanto possibilidades educacionais, já que os grandes complexos apresentam um custo social enorme diante do que oferecem como educação não-formal. Nesse sentido, a política educacional, ao tratar a própria educação como espetáculo, fez uso do lazer como seu mais nobre adereço. / São Paulo presents itself as a global, peripheral capitalistic city, where contradictions in the distribution of wealth, access to social rights and appropriation of the urban space are evident. By analyzing the role of the State in contemporary society, we have sought to assess the scope and meaning of the educational policies that were implemented by building the so-called Unified Educational Centers (Centros Educacionais Unificados, CEUs), large complexes that provide formal educational services for children and youth day-care centers, elementary and secondary schools, continuing education opportunities for youth and adults , as well as access to cultural, sports and leisure activities. We investigated the working dynamics of these units in an attempt to understand how the offering of additional educational opportunities, over and above formal schooling, changes the ways public equipment and resources are managed and organized. We carried out observation assignments, especially on weekends, in two units, in different neighborhoods, and made sporadic visits to three other units. By analyzing documents and interviewing current and former principals and school officials, coordinators of the educational, cultural, sports and leisure departments, teachers, service providers and community leaderships (25 individuals overall), we were able to raise a series of recurring issues that imply a need to revise how this type of educational complex is managed. A study of the Unified Educational Centers positively establishes a spectacularization of educational policy that uses urban reform and the offering of leisure to the population as attempts to rationalize this kind of intervention. Pork barrel policies, a historical trait of Brazilian political culture, flourished during the administration of mayor Marta Suplicy (2001-2004), grew vigorously in the subsequent administration, Serra-Kassab (2005-2008), and benefited from the creation of approximately 13 commissioned administrative jobs in each CEU. There is no democratic debate and no control by local organizations of the services provided by the CEUs to the population. The State, understood as the political structure that composes capitals social metabolic order, is powerless to prevent inequality and forms of social segregation. Therefore, the States educational policies have been incapable of offering opportunities to build up equality. This new educational architecture is a grand spectacle offered to the population that does not significantly alter the quality of municipal schools. It has been observed that this type of intervention, by incorporating leisure into education, contributes to a misrepresentation of cultural, sports and especially leisure activities as educational possibilities, inasmuch as these large complexes imply enormous social costs vis-à-vis what they offer in terms of non-formal education. In this sense, educational policy, by treating education itself as a spectacle, makes use of leisure as its noblest and dearest prop.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naile_Pinto_Nunes_Dissertacao.pdf: 723361 bytes, checksum: 3f1acfbbb39dcd14623549941c853ac7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / The present study has as its background the Brazilian redemocratization process, examined through the changes of the official pedagogical discourse found in the texts of the Federal Constitution and of the Law of Directives and Bases for National Education (LDBEN), concerning the democratic management of education and teaching. In the study, the process of recontextualization of the referred texts in the organization of the educational policies of the Municipal Secretariat of Education (SME), as well as in the discourse and in the pedagogical practices of the schools of the Public Municipal Teaching Network (RPME) is examined, considering the ongoing process of adoption of a participatory management in such schools. We have tried, by that, to understand how the communities of two Elementary/Middle schools of the RPME have been putting into practice the ideals of democracy and participations, as present in their Political-Pedagogical Project (PPP), during and/or after the 2001- 2004 municipal government, resulting or not of the initiatives of that government. For such, a qualitative research was carried out, aiming at identifying and describing experiences on participatory democracy produced by the school communities investigated. The research has involved documental analysis, observations and interviews with members of the segments that constitute the school community (students, teachers, employees, parents), as well as with members of the directing board of the selected schools. The development of the investigation has shown, in the exploratory stage, that the principle of democratic management is a constituent of the texts of the PPPs in the schools investigated. However, the forms chosen by the schools to put in practice what the PPP puts in writing manifest a degree of singularity originated from the context in which each institutions is inserted, although they adopt, to do that, common tools, such as pedagogical projects, different types of school meetings, festivities, and discussion forums. The data collected point out to a broader movement in the RPME, in the opposite direction to the hegemonic conception of democracy, as they reveal actions which attempt to enlarge the participation of every subject who constitutes the school community. Singularity has also characterized the process of recontextualization of the policies for democratic management conducted by the educational policies of SME, period 2001-2004, and taken into effect by each of the institutions. The experience of management of the School Council (CE), in Utopia, and the one of the Rethinking our School, in Perseverance, have appeared as spaces for participatory democracy within those schools, whose effects are contributing for the qualification of work and management in such schools. / O estudo tem como pano de fundo o processo de redemocratização do Brasil a partir das mudanças no discurso pedagógico oficial presentes nos textos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), relativos à gestão democrática da educação e do ensino. Nele, examina-se o processo de recontextualização dos referidos textos na organização da política educacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), no discurso e nas práticas pedagógicas de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (RPME) no município de Pelotas, levando em consideração o processo de adoção da gestão democrática em andamento nesta rede de ensino. Com isso, buscou-se compreender como as comunidades escolares de duas escolas de Ensino Fundamental da RPME estão colocando em prática os ideais de democracia e participação, presentes no seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), durante e/ou após a gestão municipal 2001-2004, decorrentes ou não das iniciativas implantadas por aquele governo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa na intenção de identificar e descrever experiências de democracia participativa produzidas pelas comunidades escolares investigadas. O processo de pesquisa envolveu análise documental, observações e entrevistas com representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar (estudantes, professores/as, funcionários/as e pais/mães), assim como componentes da Equipe Diretiva de cada escola selecionada. O desenvolvimento da investigação evidenciou, na etapa exploratória, que a gestão democrática é parte constituinte do texto dos PPPs nas escolas investigadas. No entanto, as formas eleitas pelas escolas para colocar em prática o que está escrito no PPP evidencia um grau de singularidade decorrente do contexto em que cada instituição está inserida apesar de adotarem para isso instrumentos comuns como: projetos pedagógicos, reuniões de diferentes modalidades, atividades festivas e fórum de discussão. Assim, os dados indicam para um movimento mais amplo na RPME no sentido oposto à concepção hegemônica da democracia ao evidenciar ações que buscam ampliar a participação de todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar. A singularidade também caracterizou o processo de recontextualização das políticas de democratização da gestão encaminhadas por meio da política educacional da SME, gestão 2001-2004 e levado a termo em cada uma das instituições. A experiência da gestão do Conselho Escolar (CE), em Utopia, e, a do Repensando Nossa Escola, em Perseverança, mostraram-se como espaços de democracia participativa no interior destas escolas e cujos efeitos estão contribuindo para a qualificação do trabalho e da gestão na escola.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5084.pdf: 907637 bytes, checksum: 5a23e7a7199662f6dc764dc43744f860 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The primary objective of this dissertation is to investigate the main factors that affect the participation of school counselors in public schools in São Carlos / SP. To this end, we opted for conducting empirical research in order to produce and analyze data capable of providing greater concreteness to the arguments. Thus, in order to determine the research tools and the universe to be studied, techniques for the gathering, samplings, and analysis of data, were selected. For the gathering of data, a questionnaire was applied to Community Education Managers and school counselors. In order to determine the sample, we opted to cover fifty school units ensuring that all segments represented in the School Board answer the questionnaire. And finally, our analyzes were grounded on studies by authors who discuss the democratic management of public schools as a means of extending citizenship and guaranteeing the right of participation. Our preliminary results indicate that, power relationships present in the in interpersonal relationships, is the main factor that hinders the participation of counselors, followed by bureaucratic aspects, described as a subcategory due to the fact that they are related to the fundamental category mentioned above. In contrast, engagement and knowledge in the field are presented in the research as factors that facilitate the participation of counselors. Thus, the results highlight the need to formulate strategies to minimize the negative factors and leverage them to promote the participation of counselors at the municipal level. / O objetivo principal da pesquisa de que trata esta dissertação foi identificar quais são os principais fatores que interferem positiva ou negativamente na participação dos membros do Conselho Escolar nas escolas públicas do município de São Carlos/ SP. Optamos por realizar uma pesquisa empírica, cujo instrumento básico de coleta de dados foi um questionário, aplicado aos Gestores Comunitários em Educação e aos Conselheiros Escolares, representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho Escolar, de cinquenta escolas. As análises foram fundamentadas em autores que discutem a gestão democrática da escola pública como mecanismo de ampliação da cidadania e do direito à participação. Os resultados das análises indicaram as relações de poder como o principal fator que dificulta a participação dos conselheiros, com pouca variação de segmento para segmento. Em contrapartida, o engajamento e o conhecimento na área se apresentam na pesquisa como fatores que facilitam a participação dos conselheiros. Assim, os resultados evidenciam a necessidade de formulação de estratégias que minimizem o efeito das relações de poder e potencializem o acesso a informações, como forma de se ampliar a participação dos Conselheiros.