Orientador: Prof. Dr. Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esta dissertação tem por objetivo avaliar o histórico de despoluição do rio Tietê, um dos principais rios do estado de São Paulo. O rio continua poluído, segundo indicadores que serão apresentados neste estudo, e a pesquisa desenvolvida visou levantar e debater hipóteses exploratórias que possam ajudar a esclarecer os motivos que determinam o fato de os projetos de despoluição do Tietê não terem proporcionado resultados significativos. Estas hipóteses foram levantadas a partir de entrevistas e de oficina de debates com a participação de técnicos da área de saneamento; e, para estas hipóteses, foram agregadas informações que visam alimentar o debate sobre sua pertinência. Foram levantados três blocos de questões que deram origem a oito hipóteses exploratórias apresentadas e debatidas neste trabalho: Financeiro ¿ questiona se a execução de obras de tratamento de esgotos pode ser considerada bom negócio para as finanças das companhias de saneamento. Avaliação ¿ debate o sistema de controle e cobrança de metas e resultados. Institucional ¿ analisa a articulação entre obras e interlocutores, a regulação e o controle institucional. O debate mostra a importância de avançar além das avaliações de percentuais ou volumes de esgotos coletados e tratados e a necessidade de metas de despoluição, por exemplo, em bacias e microbacias na perspectiva de obtenção de resultados mais efetivos e visíveis como forma, inclusive, de aproximar as pessoas dos corpos d¿água que cortam as cidades e que sobrevivem a céu aberto, apesar de poluídos. / This dissertation aims to evaluate the decontamination history of the Tietê River, one of the main rivers in the state of São Paulo. The river remains polluted according to indicators to be presented in this study, and the research developed aimed to raise and discuss exploratory hypotheses as a way to help understanding the reasons that determine the fact of pollution control projects Tietê River have not provided significant results. These hypotheses were developed from interviews and workshop discussions with the participation of experts in sanitation and these hypotheses were aggregated information, aimed at encouraging the debate about its relevance. Three blocks of issues that gave rise to eight exploratory hypotheses were raised, presented and discussed in this work: Financial ¿ questions whether the execution of sewage treatment works can be considered good business to finance sanitation companies. Rating ¿ debate the control system and the achievement of goals targets and results. Institutional ¿ analyzes the relationship between building works and partners, regulation and institutional control. The debate shows the importance to move beyond ratings of percentage or volumes collected and treated sewage and the need targets of decontamination, for example, in basins and micro basins in view of obtaining more effective and visible results, in order, including, to bring the people of the streams that cross the cities and they survive in the open, although polluted.

Orientador: Professor Dr. Francisco de Assis Comaru / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O bairro de Vila Nova Cachoeirinha tem vocação para a notoriedade acadêmica. Foi tema de teses e dissertações entre os anos de 1989 e 2007 devido às experiências habitacionais ali implantadas, do canteiro de ajuda-mútua nos moldes uruguaios até os mutirões da década de 1990. Por meio das narrativas de autores como Reinach (1984), Yamaguti (2003), Baravelli (2007), Santo Amore (2005), e de depoimentos de moradores, advogados, promotoria e técnicos, tomamos conhecimento da história de lutas, conquistas e dificuldades enfrentadas por um grupo de pessoas que, rompendo a forma tradicional de construção de habitação popular praticada no Brasil até final da década de 1970, aceitaram o desafio de construir suas casas com suas próprias forças de trabalho. Neste trabalho, o bairro é novamente visitado nove anos depois, e utiliza-se o recorte temporal de 1998 a 2016, para que, desta vez, a partir da análise de ações judiciais e da atuação de operadores do Direito, seja contada a história de como tais experiências habitacionais foram postas em risco em função da descoberta de que o terreno sobre o qual estavam sendo erguidas encontra-se contaminado por inadequada disposição de resíduos sólidos ¿ dos quais a Prefeitura tinha ciência. Ao desenvolver a narrativa sobre a história desse triste episódio de ineficiência do Poder Público, no uso do solo e da infraestrutura urbana, são abordados temas como comunicação de risco, institutos jurídicos como regularização fundiária e instrumentos processuais como a importância da inspeção judicial. Assim, a partir do estudo de caso, espera-se que o diagnóstico realizado possa servir para ampliar a visibilidade do tema do direito à moradia digna e habitação social, servindo para orientar futuras condutas dos operadores do Direito. / The district of Vila Nova Cachoeirinha is intended for academic notoriety. It was the subject of theses and dissertations between the years 1989 and 2007 because of the housing experiences there deployed, from the self-help site on Uruguayans molds to the joint efforts of the 90s. Through narratives of authors such as Reinach (1984), Yamaguti (2003), Baravelli (2007), Santo Amore (2005) and personal testimonials of residents, lawyers, prosecutors and technicians, we learn the history of struggles, achievements and difficulties faced by a group of people who, breaking with the traditional way of popular housing construction practiced in Brazil until the late 70s, they accepted the challenge to build their houses with their own workforces. In this work the neighborhood is again visited nine years later and using the time frame 1998-2016, for this time, from the analysis of lawsuits and legal professionals acting, is told the story of how such housing experiences were put at risk because of the discovery that the land on which they were being built, is contaminated by improper disposal of solid waste, of which the City was aware. In developing the narrative of the history of this sad example of the inefficiency of the government in land use and urban infrastructure are addressed topics such as risk communication, legal institutions such as land tenure and procedural instruments such as the importance of judicial inspection. So from the case study, it is expected that the diagnosis made will serve to increase the visibility right theme to decent housing and social housing, serving to guide future conduct for law professionals.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esta dissertação objetivou compreender a influência das trajetórias históricas e das dinâmicas de desenvolvimento territorial sobre resultados de mitigação de impactos socioeconômicos devidos à presença de grandes extensões de plantações florestais produzidos em arenas de ação situadas em dois territórios selecionados. O estudo foi efetuado nos territórios Cuestas de Botucatu, no interior do Estado de São Paulo e Extremo Sul da Bahia. As arenas de ação estudadas foram os Fóruns Florestais de São Paulo e do Sul e Extremo Sul da Bahia, fóruns de diálogo e discussão destinados a buscar construções de consenso entre representantes de empresas de base florestal e da sociedade civil organizada. Foram inicialmente estudadas, de forma comparativa, as trajetórias históricas e a evolução socioeconômica recente de ambos os territórios sob influência da presença de extensas plantações de eucalipto. Em seguida, efetuou-se uma análise comparativa entre as estruturas de funcionamento e os resultados obtidos pelos mencionados Fóruns Florestais. A hipótese da dissertação consiste em afirmar que as trajetórias históricas e as dinâmicas territoriais de desenvolvimento são determinantes para se entender porque os resultados obtidos por meio destas arenas são distintos nos dois casos estudados. Estes fatores territoriais se concretizam nas assimetrias históricas de desenvolvimento macrorregional e em diferenças nas instâncias empíricas de desenvolvimento territorial. A análise comparativa entre os fóruns indicou a produção de resultados mais consistentes em termos de mitigação de impactos socioeconômicos ocasionados pela presença do eucalipto no caso do Fórum do Sul e Extremo Sul da Bahia. Este resultado é atribuível ao contexto de introdução do eucalipto neste território, que encontra um cenário comparativo desfavorável de desenvolvimento socioeconômico, induzindo a uma maior capacidade de ação social por parte da sociedade civil organizada e a uma maior disposição para negociação por parte das empresas nele presentes. / This paper aimed to understand the influence of historical trajectories and territorial development dynamics on the production of outcomes related to the mitigation of socioeconomic impacts due to the presence of extensive forest plantations in action arenas situated in two selected territories. The study was conducted in the territories of Cuestas of Botucatu, in the countryside of São Paulo State and of the Extreme South of Bahia State. The studied action arenas were the Forest Forums of São Paulo State and of the South and Extreme South of Bahia State, consisting in dialogue and discussion forums aiming to search for consensus constructions among representatives of the forest based enterprises and of the organized civil society. In a first step it has been studied, in a comparative way, the historical trajectories and the recent socioeconomic evolution of both territories, under the influence of the presence of extensive eucalyptus plantations. In the next step, a comparative analysis was conducted among the operating structures and outcomes achieved by the Forest Forums. The paper hypothesis states that the historical trajectories and the territorial development dynamics are decisive to understand why the obtained outcomes in the action arenas are distinct in the two studied cases. These territorial factors are materialized in the historical asymmetries ofmacro regional development and in differences among empiric instances of territorial development. The comparative analysis among the forums indicated the production of more consistent outcomes in terms of mitigation of socioeconomic impacts due to the presence of eucalyptus plantations in the South and Extreme South of Bahia Forum. This outcome can beexplained by the context of the introduction of eucalyptus in the territory of the Extreme South of Bahia, which meets an unfavorable comparative background of socioeconomic development inducing a greater social action capacity of the organized civil society and a greater disposition to negotiate of the forest based enterprises.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / As iniciativas estatais para apoiar o setor automobilístico brasileiro tem sido relevante desde os anos 1950, quando da instalação das primeiras fabricantes de veículos no Brasil e parece-nos que se solidificou como padrão das relações entre o Estado e este setor. A virtuosa integração entre crescimento e melhoria distributiva da renda, como se verificou no pós-guerra em vários países desenvolvidos não aconteceu no Brasil e sua busca parece permanecer no ideário dos governantes brasileiros, o que justificaria a concessão dos vultuosos incentivos para manter a indústria automotiva operando no Brasil, já que ela se torna ponto central na dinâmica de melhoria da qualidade de vida através do acesso ao trabalho (nas plantas produtivas) e a utilização dos recursos poupados com a venda da força de trabalho ¿ ou emprestados por instituições financeiras ¿ para adquirir um automóvel. Porém, as externalidades decorrentes da dinâmica produtiva e falta de coordenação estatal para ocupação do espaço metropolitano experimentada pelo país entre as décadas de 1950 e 1990, deixaram cicatrizes reais no território e em sua população, em suas diversas escalas refletindo em práticas competitivas observadas até hoje. A seguinte pesquisa propõe apresentar reflexões sobre a competição entre os entes subnacionais para atração de investimentos produtivos do setor automotivo. Assim, por via de pesquisa exploratória e estudo de caso, procura-se demonstrar como s deu o processo de atração do investimento da empresa alemã Mercedes-Benz pelo município de Iracemápolis (SP), e os principais mecanismos utilizados pelo Poder Público para dar suporte ao investimento destacado. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a questão da espacialidade do desenvolvimentismo brasileiro e as consequências que a Constituição Federal de 1988 trouxe no relacionamento entre os entes federados, além de estudo de caso, no município de Iracemápolis, sobre os mecanismos utilizados pelos municípios que receberam investimentos produtivos do setor automotivo, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar Auto. Muito mais do que a solução das questões tributárias, o debate para a real solução da disputa predatória entre entes federativos envolve a reconstituição de espaços fiscais e financeiros para a execução de políticas públicas ativas de planejamento regional e de desenvolvimento econômico, bem como o estabelecimento de uma nova institucionalidade que articule sinergicamente as diferentes instâncias de poder do Estado e permita, ao mesmo tempo, a conciliaçãodos interesses nacionais e da autonomia federativa. A guerra fiscal é resultado da crise da capacidade estatal na condução nacional do processo de desenvolvimento. / State initiatives to support the Brazilian automotive industry has been relevant since the 1950s, when the installation of the first vehicle manufacturers in Brazil and seems to us that solidified as a standard in relations between the state and the sector. The virtuous integration between growth and improvement in income, as seen in the postwar in several developed countries did not happen in Brazil and its pursuit seems to remain in the ideario of Brazilian governments, which would justify the granting of enormous incentives to keep the auto industry running in Brazil, as it becomes the central point in the dynamics of life quality improvement through access to work (in production plants) and the utilization of the resources saved with the sale of the workforce - or borrowed by financial institutions - to acquire an automobile. However, the externalities arising from the productive dynamics and lack of state coordination for occupation of the metropolitan space experienced by the country between the 1950s and 1990s have left real scars on the territory and its people, in its various scales, reflecting competitive practices observed. This research aims to present reflections on the competition among subnational entities to attract productive investments of the automotive sector. Thus, by means of exploratory research and case study we seek to demonstrate how was the process of attracting investment of German company Mercedes-Benz by the municipality of Iracemápolis (SP), and the main mechanisms used by the government to support highlighted the investment. A theoretical review was conducted on the issue of spatiality of Brazilian developmentalism and consequences that the Federal Constitution of 1988 brought the relationship between the federated entities, as well as case study in the municipality of Iracemápolis about the mechanisms used by municipalities that received productive investments of the automotive sector, under the Program of Incentives for Innovation and Densification of the productive Chain of Motor Vehicles ¿ Inovar Auto. Far more than the solution of tax issues, the debate on the real solution of the predatory dispute between federative entities involves the reconstruction of fiscal and financial space for the implementation of active policies for regional planning and development economic, and the establishment of a new institutionality that articulates synergistically the different levels of State power and allow at the same time, the reconciliation of national interests and federative autonomy. The tax war is the result of state capacity crisis in national driving of the development process.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem por objetivo analisar política pública de desenvolvimento local e inclusão produtiva para a população quilombola desenvolvida pelo Programa Brasil Quilombola. O programa é composto por um conjunto de ações, em diferentes ministérios sob a gestão da SEPPIR e tem como objetivo principal efetivar os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Como uma das estratégias de ação assumidas pelo programa é a inserção da população quilombola em políticas já existentes, a pergunta que norteia esse trabalho é compreender como que o Pronaf incorpora as demandas étnicas dessa população. O trabalho foi desenvolvido através de revisão bibliográfica e análise documental. / The present work aims to analyze public politics of local development and productive inclusion for the quilombola population developed by the Brasil Quilombola Program. The program is composed of a set of actions in different ministries under the management of SEPPIR and its main objective is to carry out the rights conquered in the Federal Constitution of 1988. As one of the strategies of action assumed by the program is the insertion of the quilombola population into policies The question that guides this work is to understand how Pronaf incorporates the ethnic demands of this population. The work was developed through bibliographic review and documentary analysis.

Orientação: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A dissertação examina a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, instituição criada em 1990 com o intuito de articular a cooperação entre os municípios da região em algumas áreas do desenvolvimento urbano, tendo dentre seus objetivos primeiros a cooperação para a disposição final dos resíduos sólidos, o que, todavia, não se concretizou ao longo do tempo, apesar de justificada pela proximidade do exaurimento da vida útil dos aterros existentes na região. A trajetória institucional do consórcio é analisada desde seu surgimento, visando avaliar os reflexos dos avanços institucionais e normativos para a cooperação por esse tipo de arranjo colaborativo, em confronto com as dificuldades advindas do ambiente de competição interfederativa em muitos casos propiciado pela prevalência dos interesses político-partidários, e mesmo pela interferência de interesses privados nas decisões governamentais. Segundo Abrucio (2010), a cooperação apenas ocorre quando os custos da não cooperação são muito altos. Faz-se necessário avaliar a efetividade dos incentivos existentes para a cooperação na disposição final de resíduos sólidos urbanos, e os conflitos institucionais relacionados à assunção dos serviços de interesse comum, compatibilizando a literatura existente sobre cooperação intermunicipal com os fatos identificados na trajetória do consórcio, para alcançar a compreensão quanto às causas da não cooperação, e às circunstâncias jurídico-institucionais que se apresentam como estímulos ou entraves a essa cooperação. / This dissertation examines the Great ABC Consortium Performance from Municipal Districts, institution criated in 1990 to articulate cooperation between municipal districts in some urbane environment areas, having among their first objectives the cooperation to the final arrangement of solid residues. However, this project didn¿t happen all along the time in spite of beeing justified by expiring the utility of landfills lives from those areas. The institutional trajectory of Consortium is analised since its appearance, looking for valuation about institutionals and normatives advances¿reflexes to prepare a cooperation in this kind of collaboration arrangement to face the difficulties originated among federative competitions many times because of political sectarian and private interests on government decisions. In Abrucio (2010) premise the cooperation only occurs when the costs from negative cooperation are very high. It¿s necessary evaluate the incentive results to the cooperation in final disposition of urban solid residues and institutional conflicts in its relation establishing compatibility between existent literature about municipal districts cooperation with the identified facts in consortium trajectory to understand the "no cooperation" origin and the juridical-institutional circumstances that appear like stimulus or obstacles to this cooperation.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho visa analisar e suscitar reflexões teóricas do processo de gentrificação. Buscamos com a conceitualização e a evolução do termo - por intermédio dos principais acadêmicos dos estudos marxista e culturalista - o debate entre as teorias e com isso, identificar as similaridades nos projetos de intervenção nas áreas centrais da cidade do Recife, Rio de Janeiro e Salvador, assim como identificar os possíveis sinais do processo de segregação urbana, mesmo com as peculiaridades de cada uma das capitais estudadas. O trabalho se desenvolve com a análise da concorrência entre cidades no mercado global, da mercantilização e consumo da cultura. A finalidade é identificar nas três cidades abordadas como se configura o processo de gentrificação através das intervenções urbanas de revitalização em suas áreas centrais. / The aim of present work is the analysis and theoretical reflections on the gentrification process. We employed Marxist and culturalist tools, developed for prominent authors, to study and debate the conceptualization and evolution of term: gentrification. We identify the similarities between the intervention projects in the city center of Recife, Rio de Janeiro and Salvador. We also identify the possible indicators of the urban segregation process, even with the peculiarities of the culture consumption and the merchandization. Our purpose is to identify how the urban revitalization into the city center structured the gentrification process in the three cities studied.

Orientadora: Profa. Dra. Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O protagonismo do Sistema de Justiça no Brasil tem sido observado com maior intensidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em que se configurou uma nova relação entre poderes do próprio Estado, resultando em intervenções judiciais nas políticas públicas. A presente dissertação examina a judicialização em conflitos fundiários urbanos, com base no estudo de caso em Diadema-SP que envolve a remoção de famílias que residem/resistem em faixas de domínio e faixas non aedificandi da Rodovia dos Imigrantes, a partir da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público. Constatou-se que diversas pesquisas tratam a temática da judicialização na perspectiva da atuação do judiciário. Este trabalho tem como diferencial o múltiplo olhar para os atores envolvidos neste processo para além das instâncias judiciais, apresentando a interação e articulação dos demais atores (Ecovias dos Imigrantes, Prefeitura de Diadema, CDHU e Dersa e as famílias) diante do conflito em questão e as consequências no policy making. Demonstramos que neste caso a judicialização motivou a interação entre os atores envolvidos, no entanto não trouxe soluções definitivas para a questão das moradias em faixas de domínio e faixas non aedificandi da Rodovia dos Imigrantes. Por fim, identificamos que as famílias são excluídas de todas as esferas decisórias e, ao passo que são considerados hipossuficientes, não possuem direito de argumentação, em um cenário de constante incerteza e insegurança, sem perspectivas da garantia do direito à moradia digna. / The leading role of the Brazilian Judicial System has been observed with greater intensity since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which establishes a new relationship between the branches of the State, culminating on judicial interventions in public policies. This dissertation examines the judicialization in urban land conflicts, based on the case study of the removal of families that reside/resist in the non-aedificandi domain of the Rodovia dos Imigrantes in Diadema-SP, which was part of a Public Civil Action promoted by the Public Prosecutor's Service. It was verified that much research deals with the subject of judicialization in the perspective of the Judiciary. This work intends to look at the actors involved in this process beyond the Judiciary, examining the interaction and articulation of the other actors (Ecovias dos Imigrantes, City Hall of Diadema, CDHU, Dersa and the families) and the consequences for the policy making. We concluded that the judicialization motivated the interaction among the involved actors. However, it didn't bring definitive solutions to the housing issues on the Rodovia dos Imigrantes. Finally, we identify that families are excluded from all the decision-making and don't have the right to have a saying in a scenario of constant uncertainty and insecurity, with no prospect of guaranteeing the right to decent housing.

Orientadora: Profa. Dra. Flávia da Fonseca Feitosa / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Diversos são os debates acerca da segregação. Sejam eles de cunho sociológico, econômico ou geográfico, ao final todos eles exprimem as desigualdades que imperam em nossa sociedade. No entanto, a maioria dos trabalhos sobre o fenômeno adota a perspectiva residencial para sua avaliação, fato esse que vem sendo questionado em alguns estudos sobre o tema, uma vez que as experiências cotidianas dos indivíduos não se limitam apenas ao seu local de residência. Sob esse contexto, e baseado no conceito de espaço de atividades, esse trabalho tem como objetivo apresentar novas formas de avaliar e mensurar o fenômeno, considerando não apenas a pers-pectiva residencial, mas também outros espaços geográficos relevantes. No estudo de caso apresentado, a segregação na Região Metropolitana de São Paulo foi analisada e medida sob o ponto de vista de três olhares: do espaço de residência, do espaço de trabalho e do espaço de atividades. Neste processo, a utilização de medidas capazes de capturar as distintas dimensões da segregação, dispersão/agrupamento e exposição/isolamento, e a associação entre índices glo-bais e locais, permitiu análises complementares a respeito dos padrões de segregação na área de estudo para cada um dos olhares. Como resultado foi possível demonstrar que a incorporação de novas perspectivas analíticas, como a presença de distintos grupos sociais nas diferentes localidades para a realização de suas atividades, pode alterar a composição populacional das unidades de área e, por conseguinte, amenizar ou acentuar os níveis de segregação no território. / There are several perspectives in the debates on segregation. Whether they are sociological, economic, or geographical, in the end they all express the inequalities that prevail in our socie-ties. However, most of the work on segregation adopts the residential perspective for its evalu-ation, a fact that has been questioned in some studies on the issue, since the daily experiences of individuals are not limited to their place of residence. Based on the concept of space of activities, this work aims to present new ways to evaluate and measure the segregation. In this case study, the segregation in the Metropolitan Region of São Paulo was analyzed and measured based on three approaches: residential space, workplace space and activity space. The use of dispersion/clustering and exposure/isolation measures to capture the different dimensions of segregation and the association between global and local indexes allowed complementary anal-yses regarding the segregation patterns for each of the approaches. As a result, it was possible to demonstrate that the incorporation of new analytical perspectives, such as the presence of different social groups in the different localities to carry out their activities, can change the population composition. Consequently, this softens or accentuate the levels of segregation.

Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Nas últimas décadas, no contexto da globalização, o Brasil vem recebendo importantes fluxos migratórios internacionais. Africanos, latino-americanos, asiáticos, enfim, pessoas de origens diversas chegam ao Brasil com a esperança de conquistarem uma vida melhor, mesmo que a realidade apresentada em solo brasileiro não corresponda, geralmente, às expectativas dos imigrantes. A partir da compreensão da importância dos fluxos migratórios internacionais frente à configuração da economia, espaço e cultura de um país, este estudo pretende conhecer como vêm ocorrendo os fluxos migratórios para o país e o respectivo processo de integração desses imigrantes Trata-se de verificar a efetividade da integração dos migrantes internacionais no território brasileiro, com ênfase na cidade de São Paulo. Em relação à metodologia adotada, esta dissertação se baseou em uma abordagem qualitativa e quantitativa, pois acreditamos que as duas abordagens podem ser trabalhadas juntas e se complementarem, trazendo bons resultados. Entre as conclusões podemos destacar a inexpressividade da dimensão territorial para os imigrantes e o poder público como ferramenta no processo de integração, além da precariedade e vulnerabilidade que acompanha os imigrantes na cidade de São Paulo, cabendo uma reflexão que rompa com a perspectiva do Estado como um simples receptor de imigrantes, mas sim como uma instituição capaz de pensar políticas que possibilitem a integração, inclusive considerando a dimensão territorial. / Due to the globalization, in the last decades, Brazil has been receiving important international migration flows. People from different regions, like Africans, Latin Americans, and Asians, come to Brazil hoping to conquer a better life even when the Brazilian reality doesn¿t match the expectations of the immigrants. This study aims to see how the migration flows have been occurring and how is the integration of those immigrants in our society, based on the importance of international migration flows as elements that configure the economy, the space and the culture of a country. It wants to verify the effectiveness of the international immigrant's integration on the Brazilian territory, emphasizing those who live in the Sao Paulo municipality. The methodology used in this dissertation is based on both qualitative and quantitative approaches because we believe that both approaches can work together as complementary to bring good results. We conclude that the territorial dimension is not meaningful to the immigrants, that the Government is an important tool to the process of integration, and that the vulnerability and the precariousness are inherent to the immigrants that live in Sao Paulo. It¿s paramount to conceive a State that isn¿t a mere immigrant receiver but is an institution capable of designing policies that integrate them considering the territorial dimension.