Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-07T20:53:43Z No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-08T18:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T18:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardoso, Augusto.pdf: 2128490 bytes, checksum: 4c5db2d0229b2eed782fc45f7fd5aca6 (MD5) / A tese apresentou uma análise crítica da compreensão da gestão estatal da Sócio e Bio Diversidade Bijagós e do Saber Tradicional na proteção e conservação do meio ambiente no arquipélago Bijagós a partir do processo de institucionalização do Estado e ONGs. Abordando-se o modo como o Estado guineense tem formulado, criado e implementado os instrumentos legais de gestão do meio ambiente no Arquipélago dos Bijagós. Com o uso dos conceitos de tradição e modernidade na gestão do saber Bijagós, governança e desenvolvimento sustentável que se apoiaram nas relações entre os diferentes modos de se conhecer e apropriar, desvelando-se a lógica de criação, normalização e operacionalização de conceitos dominantes de conhecimento e propriedade na gestão do meio ambiente e saber tradicional. Para realizar a análise das estratégias de cada grupo envolvido na implementação de plano de gestão do meio ambiente do arquipélago, desenvolveu-se uma integração de uma tipologia que identifica os diferentes grupos de interesse envolvidos na gestão e suas respectivas definições do saber tradicional socioambiental Bijagós. Empregaram-se as seguintes técnicas de levantamento de dados: revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, além de uma observação não participante junto ao IBAP e comunidade Bijagós. Considera-se que esse instrumento legal de plano de gestão estatal guineense dá-se pela relação entre sociedade e natureza na comunidade Bijagós e caracteriza-se pela apropriação coletiva da natureza e pelo respeito aos seus ciclos e ritmos, sendo que, para a Etnia Bijagós, a natureza é sagrada, religiosa, mística e a produção do valor de uso se sobrepõe ao valor de troca. A abordagem teórica baseou-se no quadro da Ecologia Cultural e Política, destacadamente, a partir de sua vertente pós-colonial de gestão e implementação de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente - especialmente na sua vertente cultural e política, estudo das relações entre culturas e ambiente do homem africano/Bijagós. Constatou-se que o IBAP é o órgão máximo de coordenação e implementação de todas as políticas nas áreas protegidas de conservação ambiental, sendo que o seu modo de operacionalização e gestão - baseia-se no conceito de áreas protegidas da população para a população e utilização de instrumentos que privilegiam os saberes e as práticas culturais tradicionais da etnia Bijagós na gestão e cogestão dessas áreas do arquipélago. O saber e a prática tradicional Bijagós são tidos como instrumentos importantes na conservação do meio ambiente. Mostra-se a relação do saber tecnotradicional e do conhecimento científico na organização, gestão e conservação da biodiversidade através das práticas costumeiras de caráter coletivo de reservas de algumas ilhas, matas e sítios como lugares sagrados e as normas tradicionais costumeiras da etnia que controlam o seu uso local, numa hierarquia horizontalizada e através da transmissão oral do velho para o mais novo. Constatou-se que ainda não há nenhum mecanismo do marco legal na proteção e coibição das ações de biopirataria, e que é importante a exigência de certificado de origem no processo de concessão de plantas que envolvem os saberes e as práticas tradicionais Bijagós. / This thesis presents a critical analysis of the state government’s understanding of sociobiodiversity and traditional knowledge in the context of the environmental protection and conservation of the Bijagós Archipelago, drawing on the process of institutionalization of the State and NGOs.This work addresses how the government of Guinea has formulated, created and implemented legal instruments geared towards environmental management in the Bijagós Archipelago by using concepts of tradition and modernity in the management of the Bijagós’ knowledge, governance, and sustainable development, founded on relationships between different ways of knowing and appropriating, and unveiling the logic of creation, normalization and operacionalization of dominant concepts of knowledge and property within environmental management and traditional knowledge. The analysis of the strategies adopted by each group involved in the implementation of the archipelago’s environmental management plan was performed based upon the integration of a typology that identifies the different stakeholders and their respective definitions of the Bijagós’ traditional socioenvironmental knowledge. The following data collection techniques were used: literature review, documental analysis, interviews, and non-participant observation of the (IBAP) and Bijagós community. It is considered that this legal state planning and management instrument is a result of the relationship between society and nature in the Bijagós community and is characterized by the collective appropriation of nature and respect for its cycles and rhythms. For the Bijagós, nature is sacred, religious, and mystic, and the production of use value overlaps exchange value. The study’s conceptual framework is based mainly upon the concept of political and cultural ecology and, drawing on the post colonial elements of management and implementation of environmental protection and conservation policies, and in particular on its cultural and political aspects, this work explores the relationships between the culture and environment of African/Bijagós man. It was found that the IBAP is the body responsible for the coordination and implementation of protected area policy and that its modus operandi and management is based on the concept “protected areas of the people for the people” and the use of instruments that acknowledge and value the traditional knowledge and cultural practices of the Bijagós in the management and joint management of these areas of the archipelago. The traditional knowledge and practices of the Bijagós are considered important instruments for environmental conservation. The study also shows the relationship between technotraditional knowledge and scientific knowledge in the organization, management, and conservation of biodiversity through collective customary practices in reserves in some of the islands, forests and sites, such as sacred places and customary norms controlling their use within a horizontalized hierarchy and through the oral tradition of passing verbal knowledge from the elders to the young. It was also found that the legal instruments do not contain any mechanisms for protecting against and combating biopiracy, and that is important to require a certificate of origin in granting concessions for the use of plants that involve the traditional knowledge and practices of the Bijagós.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 telamon seg.pdf: 1528859 bytes, checksum: 428809aa48a0533c7ca4aebacfb3ff11 (MD5) Previous issue date: 2005-06-30 / This paper deals with residential segregation in the City of Manaus. Having in mind the contemporary question of urban social segregation, it specially examines matters of social classes and spatial distribution. Traditionally, Brazilian growth model has been characterized by the social exclusion of growing portions of the society, where a small portion of the population has access to the bulk of income and wealth, including proper housing, urban infrastructure and other basic services like education and health, whereas the great majority of the population is deprived from the access to those minimum basic needs. In this research, we followed two empirical studies that emphasize some aspects that seem particularly important for the understanding of its current trends and the problems affecting the quality of life, spatial segregation and social exclusion: Conjunto Nova Cidade, located in the north zone of Manaus and Condomínio Ponta Negra Village, located in the east zone of Manaus are models of how public intervention and a correct urban planning can materialize social power in the cities. The way the mechanisms of social control, over public investments, works in these areas, will be analyzed in order to verify how economic policies match with social objectives and the promotion of more concrete actions conducted by the Government in order to rearrange the city s urban space and spatial segregation inside Manaus City. / Este trabalho trata da segregação residencial na cidade de Manaus. Assim como nas demais cidades brasileiras, a construção do espaço urbano manauense caracteriza-se pela segregação residencial, polarizada pelas classes sociais. Na divisão social da cidade, as áreas consideradas nobres, onde há uma predominância da população de alto poder aquisitivo, verifica-se a existência dos equipamentos urbanos, enquanto que na periferia distante, onde há uma tendência à concentração dos segmentos de baixo poder aquisitivo, a autoprodução das moradias, senão, a única solução para o défcit habitacional, associada aos padrões mínimos de infra-estrutura urbana. Neste estudo, tomou-se como referência empírica dois empreendimentos residenciais que expressam a dinâmica da segregação residencial: o Conjunto Nova Cidade, situado na Zona Norte e o Condomínio Ponta Negra Village, situado na Zona Oeste da cidade de Manaus. Ambos materializam a espacialização do poder social nas cidades, combinada com a intervenção pública e a gestão do planejamento urbano pelo Estado. Nessa perspectiva, o eixo da abordagem trilhado propõe ir além da aparência estática do espaço construído. Pretende contemplar a dinâmica das relações sociais e a compreensão de que a produção do espaço urbano é um reflexo da sociedade, daí ser desigual e mutável. A forma como essas áreas residenciais foram concebidas pelos agentes sociais que fazem e refazem a cidade, revela por meio de estratégias e ações concretas, o marco jurídico que regula a segregação residencial, conduzido pelo poder estatal - protagonista principal, na (re)localização do espaço urbano e, sobretudo, das classes sociais na cidade.

O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania – CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito – conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo, de observar o sistema de justiça pelas suas franjas, pelos postos de trabalho de pouco prestígio, procurando a microfísica do poder em suas extremidades, interrogando os efeitos concretos do funcionamento dos serviços de justiça. A análise sobre a mediação de conflitos nos diversos serviços de justiça disponíveis nos postos do CIC, sob a perspectiva da interpretação dos rituais de resolução de conflitos, preparou as conclusões da pesquisa sobre a oferta dos serviços de justiça para a população pobre e as dificuldades em democratizá-los. A fragmentação e a pluralidade de rituais de resolução empregados por agentes públicos não reflete a expansão do Estado de direito, pretendida pelo movimento de reforma; reflete antes a concorrência de juridicidades mobilizadas nas relações de poder entre as partes em conflito e delas com os agentes estatais. A liberdade de mobilização de diversos rituais de resolução de conflitos, com diversos resultados, corresponde à pluralidade de relações de poder estabelecidas e visões circulantes sobre o direito; contudo não estabelece garantias jurídicas ou simbólicas de eficácia, minando a eficácia do primado do direito estatal. A tese encerra-se com análise da corporificação dos operadores jurídicos e os rituais de distinção do campo jurídico, buscando demonstrar como eles se inscrevem no corpo, no tempo e no espaço. / The object of this thesis is the justice system reform in Brazil, analyzed by an ethnographical approach on the creation and implementation of the Citizenship Integration Centres – CIC, a program developed by São Paulo State government since 1996 and designed for enlarging poor population access to justice and improving the articulation among justice system institutions (Police, Prosecution Office and Judiciary). The research reconstructed the CIC creation frame as a justice system reform movement, sustained by magistrates and other legal operators, in a context of movements for political and social democracy and universalization of human rights in the 1980’s. The history of the CIC, its appropriations, route changes, adaptations, dislocations and outcomes, is a history of disputes surrounding the meaning of the rule of law expansion and, therefore, disputes on what and how to reform or conserve in justice services. The research interrogated the field of state management of conflicts, from what one can observe in its capillarity, in its extremities: for the CIC creation discourse, the functioning of justice in poor neighborhoods was a mean to transform all justice system; for the research, this was a chance to observe a set of institutions operating in the same field, to observe the justice system by its fringes, by the ranks of word of lower prestige, to look for the power microphysics in its extremities and to interrogate the real effects of justice services functioning. The analysis of conflict mediation in the different justice services available in CIC, under the perspective of the conflict resolution rituals interpretation, prepared the research conclusions about the offers of justice services for the poor and the difficulties in democratizing them. The fragmentation and plurality of conflict resolution rituals undertaken by public agents do not reflect the expansion of the rule of law intended by the justice reform movement; it reflects the competition of laws mobilized in power relations between the conflict parts and between them and state agents. The freedom to mobilize different conflict resolution rituals, with different outcomes, corresponds to the plurality of law perspectives and power relations established. However, it does not establish legal or symbolic guarantees of effectiveness, mining the effectiveness of the state law primate. The last part of the thesis analyses the legal operators’ embodiment and the rituals of distinction on legal field, aiming to demonstrate how they are inscribed in the body, time and space.

O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania – CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito – conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo, de observar o sistema de justiça pelas suas franjas, pelos postos de trabalho de pouco prestígio, procurando a microfísica do poder em suas extremidades, interrogando os efeitos concretos do funcionamento dos serviços de justiça. A análise sobre a mediação de conflitos nos diversos serviços de justiça disponíveis nos postos do CIC, sob a perspectiva da interpretação dos rituais de resolução de conflitos, preparou as conclusões da pesquisa sobre a oferta dos serviços de justiça para a população pobre e as dificuldades em democratizá-los. A fragmentação e a pluralidade de rituais de resolução empregados por agentes públicos não reflete a expansão do Estado de direito, pretendida pelo movimento de reforma; reflete antes a concorrência de juridicidades mobilizadas nas relações de poder entre as partes em conflito e delas com os agentes estatais. A liberdade de mobilização de diversos rituais de resolução de conflitos, com diversos resultados, corresponde à pluralidade de relações de poder estabelecidas e visões circulantes sobre o direito; contudo não estabelece garantias jurídicas ou simbólicas de eficácia, minando a eficácia do primado do direito estatal. A tese encerra-se com análise da corporificação dos operadores jurídicos e os rituais de distinção do campo jurídico, buscando demonstrar como eles se inscrevem no corpo, no tempo e no espaço. / The object of this thesis is the justice system reform in Brazil, analyzed by an ethnographical approach on the creation and implementation of the Citizenship Integration Centres – CIC, a program developed by São Paulo State government since 1996 and designed for enlarging poor population access to justice and improving the articulation among justice system institutions (Police, Prosecution Office and Judiciary). The research reconstructed the CIC creation frame as a justice system reform movement, sustained by magistrates and other legal operators, in a context of movements for political and social democracy and universalization of human rights in the 1980’s. The history of the CIC, its appropriations, route changes, adaptations, dislocations and outcomes, is a history of disputes surrounding the meaning of the rule of law expansion and, therefore, disputes on what and how to reform or conserve in justice services. The research interrogated the field of state management of conflicts, from what one can observe in its capillarity, in its extremities: for the CIC creation discourse, the functioning of justice in poor neighborhoods was a mean to transform all justice system; for the research, this was a chance to observe a set of institutions operating in the same field, to observe the justice system by its fringes, by the ranks of word of lower prestige, to look for the power microphysics in its extremities and to interrogate the real effects of justice services functioning. The analysis of conflict mediation in the different justice services available in CIC, under the perspective of the conflict resolution rituals interpretation, prepared the research conclusions about the offers of justice services for the poor and the difficulties in democratizing them. The fragmentation and plurality of conflict resolution rituals undertaken by public agents do not reflect the expansion of the rule of law intended by the justice reform movement; it reflects the competition of laws mobilized in power relations between the conflict parts and between them and state agents. The freedom to mobilize different conflict resolution rituals, with different outcomes, corresponds to the plurality of law perspectives and power relations established. However, it does not establish legal or symbolic guarantees of effectiveness, mining the effectiveness of the state law primate. The last part of the thesis analyses the legal operators’ embodiment and the rituals of distinction on legal field, aiming to demonstrate how they are inscribed in the body, time and space.