Orientador: Roberto Carlos Klann. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista / The dividend policy is a widely researched topic in Brazil and the world over several decades. Consequently, numerous theories have been developed to explain this subject. However, recently, the Agency Theory framework has provided new insights into the factors that influence corporate dividend policies. Specifically, theories have been proposed that suggest that dividends reflect good corporate governance practices, making the distribution of proceeds a complement to shareholder legal protection. On the other hand, in an environment with weaker protection and less rigid rules of governance, the distribution of dividends acts in a substitute way to this lack of protection. In Brazil, due to the more fragile legal characteristics when compared to markets such as the United States and the United Kingdom, a situation in which dividends would be a substitute for the protection offered by governance standards would be expected. However, research related to Latin America, emerging markets and, more specifically, the Brazilian market, have pointed to different situations than is pointed out by theory, but not unanimously. Moreover, considering the Brazilian institutional environment, with a high concentration of ownership, previous studies have not been able to determine how this phenomenon influences the companies\' dividend policy. Thus, to contribute to this discussion, this work investigates jointly how corporate governance and concentration of ownership affect the dividend policies of Brazilian companies. This survey covered 171 companies in the period from 2008 to 2017. In an unprecedented way, the total amount of dividends divided by shareholders\' equity was used as the dependent variable. The results of fixed-effect estimate with robust standard errors by companies showed a positive relationship between the proxies for corporate governance and concentration of ownership with the distribution of dividends. As additional contributions, it was shown that the results of the estimation with the dependent variable dividends by the equity are better than the results of the estimation with the dependent variable payout. It has also been identified that dispersed and highly concentrated ownership positively and more sharply affect the distribution of dividends as compared to other ownership levels of the largest shareholder

Esta pesquisa defende a tese de que a estrutura de propriedade das companhias influencia o conservadorismo contábil das companhias abertas brasileiras listadas em bolsa. Sugestões teóricas e recentes evidências empíricas subsidiam tal defesa. Empiricamente, LaFond e Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán e Martín (2011), Ramalingegowda e Yu (2012) e Haw, Ho, Tong e Zhang (2012) representam os principais trabalhos internacionalmente. No Brasil, Sarlo Neto, Rodrigues e Almeida (2010), até a publicação da tese, era o único trabalho nessa linha de pesquisa. Quatro características da estrutura de propriedade foram investigadas: a) concentração de direitos de votos pelo maior acionista último; b) divergência entre direitos de votos e fluxo de caixa do maior acionista último; c) presença de segundo maior acionista que não faz parte do bloco de controle; e d) controle exercido por meio de estruturas de propriedade piramidais. Os acordos entre acionistas foram levados em consideração nos cálculos. Ainda, as variáveis de estrutura de propriedade foram obtidas por meio das participações diretas e indiretas, a fim de o maior acionista último ser claramente identificado. Em relação ao conservadorismo, foram empregadas quatro métricas: duas advindas de Basu (1997) e as outras duas provenientes da pesquisa de Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). Ademais, foram utilizadas as seguintes variáveis de controle nos modelos empíricos: tamanho, endividamento, market-to-book, governança corporativa e risco de litígio. O período da análise abrangeu dados de 2010 a 2013. Após o processo de seleção da amostra, restaram 260 companhias, que perfizeram um total de 887 observações. Para estimar a relação entre as variáveis foi empregada a técnica de dados em painel com efeitos fixos das unidades individuais e do tempo. Os resultados dos testes não indicaram haver efeito sistemático e significativo das características de estrutura de propriedade sobre o conservadorismo contábil. Não obstante, a tese apresenta contribuições tanto em nível internacional como nacional. Em comparação com as pesquisas internacionais na mesma linha de pesquisa, a tese é a primeira a considerar os efeitos dos acordos entre acionistas no cálculo das variáveis de estrutura de propriedade. Ademais, é a primeira a testar os efeitos das estruturas de propriedade piramidais sobre o conservadorismo. Em termos nacionais, a pesquisa contribui com a extensa linha acerca da estrutura de propriedade ao considerar o efeito do segundo maior acionista último, até então inédito na literatura nacional. Também, contribui com a linha de pesquisa em conservadorismo ao levar em conta o efeito de variáveis consideradas relevantes na literatura na estimação dos modelos, não apenas as variáveis de estrutura de propriedade. Além de escrutinizar os resultados por meio da utilização de quatro métricas para mensurar conservadorismo. / This research supports the thesis that the companies\' ownership structure influences the accounting conservatism of Brazilian public companies listed on the stock exchange. Theoretical suggestions and recent empirical evidence support such defense. Empirically, LaFond and Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán and Martín (2011), Ramalingegowda and Yu (2012) and Haw, Ho, Tong and Zhang (2012) represent the main international research studies. In Brazil, the work done by Sarlo Neto, Rodrigues and Almeida (2010), was the only study in this line of research until the publication of this PhD dissertation. For this dissertation, four components of the ownership structure were investigated: a) concentration of voting rights for the largest ultimate shareholder; b) divergence between voting rights and cash flow of the largest ultimate shareholder; c) presence of a second largest shareholder that is not part of the controlling block; and d) control exercised through properties of pyramidal structures. Shareholders\' agreements were taken into account in the calculations. In addition, the variables of ownership structure were obtained by direct and indirect equity participations, in order to clearly identify the largest shareholder. Regarding conservatism, four metrics were used: two coming from Basu (1997) and the other two from the studies conducted by Ball and Shivakumar (2005) and Watts and Khan (2009). In addition, the following control variables were used in the empirical models: size, leverage, market-to-book ratio, corporate governance and risk of litigation. The period of analysis covered data from 2010 to 2013. After the sample selection process, 260 companies remained, which resulted in a total of 887 observations. To estimate the relationship among the variables we used panel data analysis with fixed effects of individual units and time. Each component of the ownership structure was regressed individually on models. The test results did not indicate a systematic and significant effect of ownership structure components on accounting conservatism. Nevertheless, this dissertation presents contributions at both international and national levels. Compared with international studies in the same research line, this dissertation is the first to consider the effects of shareholders\' agreements in the calculation of ownership structure variables. Moreover, it is also the first to test the effects of pyramidal structures on the property of conservatism. Nationally, the research contributes to the extensive line about the ownership structure by considering the effect of the second largest ultimate shareholder, hitherto unheard of in the national literature. This study also contributes to the research line on accounting conservatism, taking into account the effect of variables that are considered relevant in the literature of model estimation, not just the variables of ownership structure. In addition, the use of four metrics to measure conservatism scrutinizes research findings.

A presente dissertação parte de uma análise dos principais corpos regulatórios nacionais e internacionais da governança corporativa para buscar os traços essenciais que caracterizam tal sistema. Uma vez identificados os traços essenciais a partir dos elementos regulatórios, passa o texto a analisar os elementos caracterizadores da governança corporativa por meio das principais disposições doutrinárias sobre o tema. Após estabelecido um conceito funcional de governança corporativa, busca-se compreender as bases econômicas que originaram e auxiliaram no desenvolvimento do sistema da governança corporativa. A partir deste ponto são levantadas as principais Indagações acerca do funcionamento do mercado em um ambiente de informações assimétricas, ressaltando-se o impacto advindo dos agency costs. Finalmente, após levantados os problemas relacionados à assimetria de informação, essencialmente focados no agency problem, se propõe a dissertação a vincular o desenvolvimento do sistema da governança corporativa à mitigação dos problemas de assimetria de informação. / The present work starts from an analysis of the main national and international regulatory provisions in connection to corporate governance searching for the essential traces that characterize such system. Once the essential traces are identified by means of the regulatory elements, the dissertation moves on to analyze the characterizing elements of corporate governance through the main academic considerations on the subject. After a concept of corporate governance is reached, the intent of the works shifts to comprehending the economic basis that have originated and further developed the corporate governance system. From this point forward, the dissertation addresses the main questions on the working of markets under asymmetric information, mainly taking into consideration the impacts arising from the agency costs. Finally, after the problems related to asymmetric information are addressed, basically related to agency problems, the work deals with the objective of bonding the development of the corporate governance system with the reduction of the problems arising from asymmetric information.

A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista / The dividend policy is a widely researched topic in Brazil and the world over several decades. Consequently, numerous theories have been developed to explain this subject. However, recently, the Agency Theory framework has provided new insights into the factors that influence corporate dividend policies. Specifically, theories have been proposed that suggest that dividends reflect good corporate governance practices, making the distribution of proceeds a complement to shareholder legal protection. On the other hand, in an environment with weaker protection and less rigid rules of governance, the distribution of dividends acts in a substitute way to this lack of protection. In Brazil, due to the more fragile legal characteristics when compared to markets such as the United States and the United Kingdom, a situation in which dividends would be a substitute for the protection offered by governance standards would be expected. However, research related to Latin America, emerging markets and, more specifically, the Brazilian market, have pointed to different situations than is pointed out by theory, but not unanimously. Moreover, considering the Brazilian institutional environment, with a high concentration of ownership, previous studies have not been able to determine how this phenomenon influences the companies\' dividend policy. Thus, to contribute to this discussion, this work investigates jointly how corporate governance and concentration of ownership affect the dividend policies of Brazilian companies. This survey covered 171 companies in the period from 2008 to 2017. In an unprecedented way, the total amount of dividends divided by shareholders\' equity was used as the dependent variable. The results of fixed-effect estimate with robust standard errors by companies showed a positive relationship between the proxies for corporate governance and concentration of ownership with the distribution of dividends. As additional contributions, it was shown that the results of the estimation with the dependent variable dividends by the equity are better than the results of the estimation with the dependent variable payout. It has also been identified that dispersed and highly concentrated ownership positively and more sharply affect the distribution of dividends as compared to other ownership levels of the largest shareholder

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-05 / The increasing number and diversity of nonprofit organizations, besides the significant volume of government and private funds carried to the third sector, has demanded a higher level of professionalism of these institutions, providing opportunities for the adoption of the concepts and practices of corporate governance initially developed in the context of private for-profit. Using case study addressing a brazilian private foundation, this study sought to contribute to the change of the current frame relative scarcity of scientific studies on the topic, investigating the possibilities of bringing the principles and mechanisms of corporate governance in the context of private foundations, by examining the tools and practices of governance and management applicable to the reality of organizational research institution. Taking as reference the so-called codes of best practices in nonprofit governance, adopted by nonprofit organizations in the Brazilian context and internationally, were applied questionnaires to directors and managers of the foundation aiming to discern opportunities researched adoption and improvement of instruments governance and management. The analysis of data collected from the survey made it possible to identify possibilities for use and improvement of important instruments of governance and management in the foundation researched, such as the more effective performance of boards (curator, executive and fiscal), providing technical support team management, use of methodology of social projects, fundraising activities and the existence of a system of internal controls. The development of this research also revealed that a lack of instruments and governance practices allow for misalignment between the levels of governance and management of the organization studied. Furthermore, the lack of management tools applicable to the operation of private foundations hinders the achievement of greater autonomy, compliance and effectiveness in meeting the goals formally established by the entity searched. Keywords: Corporate Governance. Nonprofit Governance. Nonprofit Organizations. Nonprofit Firms. Nonprofit Institutions. Third Sector Entities. Private Foundations. / O aumento crescente da quantidade e diversidade de organizações sem fins lucrativos, além do expressivo volume de recursos financeiros governamentais e privados carreados para o terceiro setor, tem demandado um maior nível de profissionalização dessas instituições, oportunizando a adoção dos conceitos e das práticas de governança corporativa inicialmente desenvolvidas no contexto das empresas privadas com fins lucrativos. Ao utilizar estudo de caso abordando uma fundação privada brasileira, o presente trabalho procurou contribuir para a mudança do atual quadro de relativa escassez de estudos científicos sobre o tema, investigando as possibilidades de efetivação dos princípios e mecanismos de governança corporativa no contexto das fundações privadas, através do exame dos instrumentos e práticas de governança e gestão aplicáveis à realidade organizacional da instituição pesquisada. Tendo como referencial os chamados códigos de melhores práticas de governança sem fins lucrativos, adotados por organizações do terceiro setor no contexto brasileiro e em âmbito internacional, foram aplicados questionários junto a conselheiros e gestores da fundação pesquisada visando discernir oportunidades de adoção e aperfeiçoamento de instrumentos de governança e gestão. A análise dos dados coletados a partir da sondagem efetuada permitiu identificar possibilidades de utilização e aprimoramento de importantes instrumentos de governança e gestão na fundação pesquisada, a exemplo da atuação mais efetiva dos conselhos (curador, executivo e fiscal), provimento de equipe técnica de apoio à gestão, uso de metodologia de projetos sociais, atividades de captação de recursos e a existência de um sistema de controles internos. O desenvolvimento desta pesquisa também revelou que a inexistência de instrumentos e práticas de governança permitem a existência de desalinhamentos entre os níveis de governança e gestão da organização estudada. Além disso, a carência de instrumentos de gestão aplicáveis ao funcionamento de fundações privadas dificulta o alcance de uma maior autonomia, conformidade e eficácia no cumprimento das finalidades estabelecidas no Estatuto Social da entidade pesquisada.

O objetivo da presente pesquisa é examinar qual a associação entre quatro diferentes tipos de conflitos de agência previamente estudados pela literatura de governança: entrincheiramento do gestor, consumo de perquisites, decisões de liquidez e tomada de risco. Para tanto, inicialmente detalharam-se a origem e as diferenças entre esses quatro conflitos estudados. A seguir, fez-se a revisão de diferentes mecanismos de governança corporativa potencialmente capazes de mitigar esses conflitos. Também se identificaram, ao nível do país, índices de proteção à riqueza e aos direitos dos investidores acionistas e credores que a literatura anterior comumente sugere serem capazes de mitigar esses conflitos. Ao todo, foram analisadas 7.994 firmas de 35 países entre os anos 2010 e 2013 (aproximadamente, 22.000 observações-ano). Ao longo do trabalho, cinco diferentes hipóteses de pesquisa foram discutidas e testadas. Resumidamente, encontraram-se evidências consistentes de que gestores entrincheirados mantêm maiores níveis de liquidez e que maiores níveis de liquidez estão associados com maior consumo de perquisites. Há evidências também de que o entrincheiramento do gestor, via alta concentração de propriedade acionária e via participação no conselho de administração, altera suas preferências de consumo de perquisites e de risco. Em geral, essa tese sugere que os conflitos de agência estão associados e que, especialmente, o entrincheiramento do gestor altera suas preferências em relação aos três outros conflitos. / The purpose of this research is to investigate what is the association between four agency con icts that are studied by previous corporate governance literature: managerial entrenchment, perquisites consumption, cash holdings and risk-taking. Initially, I detail the source and di erences between these agency con icts. Then, I discuss different types of governance mechanisms that are potential candidates to mitigate these con icts. Furthermore, I collect and discuss country-level investor protection indices that relate to the protection of shareholders' and the creditors' rights, and that help to mitigate these con icts. The nal sample contains 7.994 rms from 35 countries analyzed from 2010 until 2013 (almost 22.000 year-observations). I discuss and empirically test ve hypothesis. In a nutshell, there is consistent evidence that entrenched managers choose higher levels of cash holdings, and that cash holdings are positively associated with perquisites consumption. There is also evidence that managerial entrenchment, either via high managerial ownership concentration or via CEO duality, changes managers' preferences over the consumption of perquisites and risk-taking. In general, this thesis suggests that di erent agency con icts are associated and that entrenchment a ects managerial preferences over the three remaining conflicts.

Os mecanismos de governança corporativa são originalmente propostos para empresas de capital aberto, entretanto suas práticas podem minimizar os problemas de agência encontrados em empresas de controle familiar ao estabelecer regras para as relações entre família, patrimônio societário e gestão, além da clássica separação entre propriedade e controle. São notórias a forte presença de grupos familiares e a alta concentração de propriedade entre empresas de capital privado nacional. Muitas das dificuldades enfrentadas são comuns entre as organizações familiares, entretanto, não existem regras e soluções que atendam a todas de modo satisfatório. Dessa forma o trabalho consistiu no estudo de caso de quatro empresas familiares do Rio Grande do Sul em que são investigados o alinhamento das práticas e estruturas de gestão das empresas pesquisadas às práticas de governança corporativa. / Corporate governance mechanisms are originally proposed for publicly traded companies, but their practices can minimize the agency problems found in family-owned companies by establishing rules for family relationships, corporate equity and management, as well as the classic separation between ownership and control. Notable are the strong presence of family groups and the high concentration of ownership among national private equity firms. Many of the difficulties faced are common among family organizations, however, there are no rules and solutions that suit all of them satisfactorily. In this way the work consisted of the case study of four family companies from Rio Grande do Sul in which the alignment of the practices and management structures of the surveyed companies with the practices of corporate governance are investigated.

Este estudo teve dois objetivos. Primeiro, pretendeu-se identificar quais dados são relevantes para suportar testes sobre o impacto da existência de diretorias jurídicas no desempenho das companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Segundo, com os dados destacados no primeiro objetivo, buscou-se verificar se essas companhias apresentavam desempenho financeiro distinto, quanto ao valor e à rentabilidade, pela formalização de diretorias jurídicas. Para cumprir o primeiro objetivo apresentado, foram coletados dados de 1997 a 2008 no Formulário de Informações Anuais (IAN), relatório que as empresas de capital aberto remetem periodicamente e compulsoriamente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e no banco de dados da Economática: dados utilizados para avaliar e comparar o desempenho financeiro nos testes realizados para valor (Q de Tobin) e rentabilidade (ROA). Para cumprir o segundo objetivo, o método utilizado abrangeu a matriz de correlação e o teste de colinearidade, para justificar o uso das variáveis independentes e, consequentemente, para melhor explicar a regressão; o teste de independência, ou teste não paramétrico de diferença de médias, entre companhias listadas com diretorias jurídicas e o grupo de empresas sem essa diretoria; duas regressões com dados em painel, tendo o Q de Tobin e o ROA como variáveis dependentes representaram o modelo usado neste trabalho. Cumpriram-se os objetivos desse estudo pelos resultados apresentados. As respostas quanto aos dados pesquisados para suportar os testes quantitativos (primeiro objetivo) foram relevantes e representativos ao mostrar a elevação exponencial de companhias com existência de diretorias jurídicas de 1,35% em 1997 para aproximadamente 10% em 2008. Na mesma linha, houve também evolução do número de setores da economia com existência de diretorias jurídicas, aumentando de três setores em 1997 para mais de quinze em 2008. Os resultados dos testes (segundo objetivo) mostraram fortes indícios de que a formalização da diretoria jurídica na companhia favorece o valor (Q de Tobin) e a rentabilidade (ROA) das companhias listadas na BM&FBovespa. O teste de independência ou não paramétrico de diferença de média mostrou significância quanto ao Q de Tobin e ROA em 2003, 2005 e 2006; significância somente quanto ao Q de Tobin em 2002 e 2007; e, significância exclusivamente quanto ao ROA em 1999 a 2001, 2004 e 2008. Somente em 1997 e 1998 não houve significância de resultados, em vista do baixo número de empresas com diretorias jurídicas. A regressão com dados em painel, tendo o Q de Tobin como variável dependente, teve resultados consistentes quanto à parcela dos conselheiros externos, com o tamanho da firma e com o tempo de companhia listada na bolsa de valores. Quanto à regressão com dados em painel, tendo o ROA como variável dependente, os resultados foram significantes para o número de conselheiros da empresa, tamanho da empresa e, finalmente, para a existência de diretorias jurídicas na empresa. / This study had two objectives. First, we sought to identify what data are relevant to withstand tests on the impact of the existence of the boards with legal member in the performance of companies listed on São Paulo Stock Exchange (Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBovespa). Second, the data highlighted in the first goal, we sought to determine whether these companies had separate financial performance, as the value and profitability, the formalization of legal directors. To accomplish the first goal made, data were collected from 1997 to 2008 on Annual Information Form, report that publicly traded companies regularly and compulsorily refer to brazilian securities exchange commission (Comissão de Valores Mobiliários, CVM), and the database Economática: data used to evaluate and compare the financial performance in tests for value (Tobin\'s Q) and profitability (Return on Assets, ROA). To achieve the second objective, the method used included the correlation matrix and collinearity test, to justify the use of independent variables and hence to better explain the regression, the independence test, or nonparametric mean difference, between listed companies with boards and the legal group of companies without such a board, two regressions with panel data, and Tobin\'s Q and ROA as dependent variables represented the model used in this work. Fulfilled for the purposes of this study the results presented. The responses regarding the research data to support quantitative tests (first goal) were relevant and representative to show the exponential rise of companies with boards of legal existence from 1.35% in 1997 to about 10% in 2008. In the same vein, there were also changes in the number of sectors of the economy with existence of legal directors, increasing from three sectors in 1997 to more than fifteen in 2008. The test results (second goal) showed strong evidence that the formalization of the board with legal member at the company promotes the value (Tobin\'s Q) and profitability (ROA) of companies listed on BM&F Bovespa. The independence test or nonparametric mean difference showed a significant relation to Tobin\'s Q and ROA in 2003, 2005 and 2006; significance only in relation to Tobin\'s Q in 2002 and 2007, and, solely on the significance of ROA from 1999 to 2001 , 2004 and 2008. Only in 1997 and 1998 there was no significant result, considering the low number of companies with that director. The regression with panel data, and Tobin\'s Q as the dependent variable had consistent results in the proportion of outside directors, with firm size and time of a company listed on the stock exchange. As for the regression with panel data, with ROA as the dependent variable, the results were significant for the number of directors of the company, company size and finally to the legal existence of the company directors.